Pensões mais baixas sobem entre 1,65 e 2,4 por cento

João Manuel Rocha, in Jornal Público

As pensões mais baixas de invalidez e velhice do regime geral aumentam este mês entre 1,65 e 2,4 por cento, determina uma portaria dos ministérios das Finanças e do Trabalho e Solidariedade ontem publicada. As pensões iguais ou superiores a 4888,92 euros não são aumentadas.

A actualização de 2,4 por cento aplica-se às pensões iguais ou inferiores a 611,12 euros. Os beneficiários de pensões superiores a 611,12 euros e iguais ou inferiores as 2444,46 euros terão um aumento de 1,9 por cento. E quem recebia mais de 2444,46 euros tem uma subida de 1,65 por cento, desde que não chegue ao escalão das pensões congeladas. De acordo com a Lusa, o Ministério do Trabalho garante que o aumento assegura a manutenção do poder de compra de 90 por cento dos pensionistas.
A portaria, que produz efeitos a 1 de Janeiro, anuncia também uma actualização das pensões de 2/14 avos como forma de compensar o adiamento do aumento, que antes incluía o mês de Dezembro e o subsídio de Natal.

No caso das pensões iguais ou inferiores a 611,12 euros, o aumento tem de ser de pelo menos 6,31 euros; nas que se situavam entre aquele valor e 2444,46 euros, a actualização mínima é de 16,76 euros; e para quem recebia mais que 2444,46 euros e não veja a pensão congelada o aumento mínimo não pode ser inferior a 53,08 euros.
As pensões de invalidez e velhice terão valores mínimos de 236,47 euros para quem descontou menos de 15 anos. Quem descontou entre 15 e 20 anos recebe pelo menos 263,76 euros, entre 21 e 30 anos tem direito a 291,05 euros e 31 anos ou mais recebe 363,81 euros.

A portaria actualiza também pensões de outros regimes, entre os quais as de invalidez e velhice do regime agrícola, fixada em 218,29 euros, e as pensões de invalidez e velhice do regime não contributivo, agora em 181,91 euros. As pensões e outras prestações passaram, desde a reforma da Segurança Social, a ser calculadas a partir do IAS (indexante de apoios sociais), que substituiu o salário mínimo como referencial para os apoios do Estado. A portaria ontem publicada fixa o IAS em 407,41 euros.