Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Por cada década que passe será preciso mais um ano de trabalho, para não se perder valor na reforma
Receber o mesmo valor de reforma já implica trabalhar mais tempo. Este ano é o primeiro em que se aplica uma penalização sobre os montantes das pensões de acordo com a esperança média de vida e isso implica que quem se esteja a reformar este mês tenha que escolher entre perder parte da reforma ou trabalhar mais tempo. Aplicando o factor de sustentabilidade fixado em 0,56%, este ano, uma pensão de 500 euros vai perder 2,80 euros, o dobro para uma pensão de 1000 euros.
A não ser que essa pessoa adie a data de entrada na reforma. O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social publicou no seu na Internet (www.mtss.gov.pt) uma tabela com a bonificação dada por cada mês que a pessoa se mantiver a trabalhar, depois de ter atingido a idade da reforma, os 65 anos. Quem já estava em condições de se reformar com a pensão completa (ou seja, os 65 anos de idade e 40 de descontos) vai ganhar mais um ponto percentual de reforma por cada mês que continuar a trabalhar. E as pessoas que já pagam as suas contribuições há mais de 35 anos ganham mais 0,65% por cada mês, enquanto que os contribuintes há 25 anos ganham 0,5%. Ou seja, para quem está no mercado laboral há mais de 25 anos basta trabalhar perto de um mês para manter o valor da pensão.
A quantidade de dinheiro que os pensionistas perdem vai-se agravando à medida que, como se espera, aumenta a esperança média de vida. As estimativas já feitas apontam para que, a cada década que passa, seja necessário trabalhar mais um ano inteiro para usufruir da bonificação suficiente para compensar estas perdas.
Dois milhões de pobres
O início da aplicação do factor de sustentabilidade acontece na mesma altura em que os aumentos anuais das pensões se limitam, na melhor hipótese, a repor o poder de compra perdido com a inflação do ano passado. As pensões mínimas de velhice vão aumentar apenas 5,52 euros, para quem descontou menos de 15 anos, ou 8,50 euros, para quem tem mais de 31 anos de contribuições. Em tempo de fraco crescimento económico, como o ano passado, os aumentos quase não pesam no bolso dos reformados.
As actualizações limitam-se a compensar a inflação apurada com base num cabaz de produtos, onde cabem desde os de primeira necessidade (como a alimentação) até ao lazer e recreio (como as viagens turísticas ou o tabaco). Por isso, o aumento do custo de vida é sentido de forma diferente por cada pessoa, consoante os seus rendimentos.
Quem vive com menos de 400 euros por mês (a grande maioria) gasta uma fatia maior do orçamento com produtos indispensáveis à sobrevivência e, aqui, há casos de fortíssimas subidas de preço. Desde 2001, por exemplo, a electricidade subiu mais de 20% (mais 2,9% em Janeiro) e o pão acumulou aumentos de 35%, a que se soma quase outro tanto, já este mês.
É com este género de subidas de preço que se confrontam muitos dos reformados. Em 2005, os dados mais actuais disponíveis, havia quase dois milhões de pessoas a ganhar o salário mínimo nacional, que, na altura, não passava dos 374 euros a cada mês.