Indicadores mostram país longe do ideal sustentável

Ricardo Garcia, in Público

Os indicadores podem não estar a piorar, e alguns até terão melhorado. Mas Portugal está longe do ideal do desenvolvimento sustentável. É assim que o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, interpreta os dados actualmente disponíveis sobre a situação ambiental no país.

“Talvez não hão haja uma tendência de degradação”, disse hoje Humberto Rosa, no encerramento de um seminário, em Lisboa, sobre os relatórios do estado do ambiente em Portugal e na Europa. Mas, acrescentou o secretário de Estado, “estamos muito longe da sustentabilidade”.

Os mais recentes indicadores sistematizados em Portugal são os do Relatório do Estado do Ambiente 2006, cuja primeira versão foi entregue à Assembleia da Republica em Outubro do ano passado. Agora já está disponível uma versão consolidada (ver em www.iambiente.pt).

O relatório avalia 26 parâmetros diferentes. Apenas sete apresentam uma tendência positiva, “progredindo em direcção aos objectivos e metas desejáveis”. Outros sete tem nota negativa e 12 estão numa situação intermediária.

Dentre os positivos estão alguns parâmatros da qualidade do ar, que têm vindo a melhorar. O número de dias com qualidade do ar “muito boa” ou “boa” aumentou em 2006. E as emissões de gases que provocam chuvas ácidas ou eutrofização – a degradação da qualidade dos lagos e albufeiras – caíram 14 por cento entre 1990 e 2005.

Mas a poluição por partículas e por ozono – que, ao nível do solo, é prejudicial à saúde – continua a ser problemática. Nesse caso, a tendência é “desfavorável”, segundo o Relatório do Estado do Ambiente.

Nas alterações climáticas, também a nota é negativa para as emissões de gases com efeito de estufa, mas positiva para o recurso às energias renováveis, que está a avançar no país.

A tendência é também favorável para a qualidade da água para consumo humano e das águas balneares. Mas ainda há 27 por cento da população sem acesso a saneamento – campo onde houve alguns avanços, mas ainda insuficientes (nota intermédia).

Os rios é que continuam em má situação. Cerca de 40 por cento das massas de água de superfície correm o risco de não cumprir os mínimos ambientais exigidos pela Lei Quadro da Água até 2015.

O sector agrícola mereceu nota positiva, sobretudo devido à expansão da agricultura biológica – que em 2006 cobria sete por cento das áreas cultivadas no país.