Governo volta atrás e paga aumento extraordinário das pensões de uma só vez

João Manuel Rocha, in Jornal Público

O aumento extraordinário das pensões que compensa os beneficiários pela mudança para Janeiro da actualização que normalmente era feita em Dezembro será pago de uma só vez e não, como o Governo tinha previsto, repartido por todo o ano.

O recuo foi anunciado ontem pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social na Assembleia da República. "Quando se reconhece que há uma situação mais favorável, que não deixa dúvidas e corresponde às expectativas das pessoas, seguimos essa solução", disse Vieira da Silva, citado pela Lusa.

A actualização extraordinária destina-se a compensar os pensionistas pela mudança da data de entrada em vigor dos aumentos anuais: as pensões costumavam ser revistas em Dezembro, mas, com a nova lei da Segurança Social, isso passa a acontecer em Janeiro.
O Governo pretendia distribuir o aumento - que no caso das pensões inferiores a 611,12 euros seria da ordem dos 68 cêntimos por mês - por todo o ano, mas a ideia foi criticada pela oposição, que se regozijou com a mudança. O PSD e o CDS colocaram em questão a continuidade do secretário de Estado Pedro Marques que na véspera deu publicamente a cara pela solução ontem abandonada.

Um dos argumentos do Governo para distribuir o adicional ao aumento "normal" por todo o ano era de que essa solução beneficiaria os pensionistas em 2009, uma vez que esse valor seria integrado no valor nominal da pensão, o que faria com que a actualização do próximo ano fosse feita a partir de uma base mais elevada.
Vieira da Silva, disse ontem que, mesmo pagando o aumento extra de uma só vez, o Governo mantém, sobre essa matéria, a mesma posição. Um elemento do seu gabinete disse ao PÚBLICO que já existe uma "solução técnica" que permita que o cálculo dos aumentos do próximo ano não seja afectado pela mudança ontem anunciada.

Os aumentos variam entre 1,65 e 2,4 por cento, em função do valor das pensões.