Ensino profissional mais que triplicou nos últimos dez anos

in Jornal de Notícias

O ensino profissional mais do que triplicou nos últimos dez anos em Portugal, tanto em número de alunos como na oferta de cursos, abrangendo actualmente quase um terço dos estudantes do secundário, indicam dados do Ministério da Educação.

Em 2009, ano em que se comemoram os 20 anos do ensino profissional em Portugal, estão a frequentar este tipo de cursos quase 91 mil alunos, dos quais 60,3 por cento em escolas secundárias públicas, segundo os mesmos dados.

O número de alunos inscritos em cursos profissionais tem mantido crescimentos constantes desde há, pelo menos, dez anos, quando estavam inscritos 27.995 alunos, apenas nas escolas profissionais.

O crescimento nos últimos dez anos reforça a convicção da ministra da Educação de que a meta do Governo nesta matéria vai ser atingida.

"O Governo propunha-se atingir a meta de, em 2010, ter metade dos alunos do secundário a frequentar a via qualificante e, actualmente, à entrada no 10º ano, já alcançámos o objectivo", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, em declarações à agência Lusa, a propósito das comemorações públicas, que se iniciaram em Janeiro.

Para o presidente da Associação Nacional do Ensino Profissional, no entanto, o ensino profissional abrange ainda uma parcela relativamente reduzida da população estudantil, já que a opção por cursos profissionais é feita por 30 por cento dos cerca de 300 mil alunos que frequentam o ensino secundário em Portugal.

"Estamos ainda muito longe dos níveis atingidos nos países do Norte da Europa, onde 70 a 80 por cento dos jovens no ensino secundário escolhem um percurso de formação qualificante", destacou o presidente da Associação Nacional do Ensino Profissional (ANESPO), Luís Presa, em declarações à agência Lusa.

A ministra considera que o número de cursos profissionais oferecidos está "já num nível aceitável", mas admite a possibilidade de um alargamento, tendo em conta as "dinâmicas da procura".

Em 1998, as escolas profissionais ofereciam 1.400 cursos, enquanto actualmente escolas públicas e privadas disponibilizam mais de 4.500.

Os cursos profissionais, desenvolvidos em Portugal de forma pioneira pelas escolas profissionais, criadas por decreto-lei de Janeiro de 1989, são uma oferta formativa de dupla certificação destinada a jovens e cujo objectivo principal é a inserção no mercado de trabalho, embora permitam o prosseguimento dos estudos no ensino superior.

Para além de conferirem um nível secundário de educação, as aprendizagens realizadas nestes cursos valorizam o desenvolvimento de competências pessoais e técnicas necessárias ao exercício de uma profissão.

Esta valorização dos conteúdos directamente ligados ao mundo do trabalho tem permitido ao ensino profissional garantir taxas de empregabilidade da ordem dos 80 por cento, dependendo dos sectores de actividade, indicou Luís Presa.

Entre as áreas em que os formandos do ensino profissional são mais procurados, Luís Presa destaca a hotelaria, informática e electrónica e construção civil, "embora praticamente todos os cursos tenham uma boa aceitação por parte dos empregadores".

Para a ministra, o "êxito" do ensino profissional tem ainda uma outra faceta: a de manter na escola jovens que não pretendiam prosseguir os estudos até ao superior e para os quais, "durante muitos anos, o País não oferecia resposta".

"Aquilo que o País teve para oferecer aos jovens durante muitos anos foram apenas quatro ou cinco cursos secundários vocacionados para o acesso ao ensino superior", referiu a ministra, lembrando todos os jovens que não se reviam nessa expectativa e que conduziram Portugal a "uma inaceitável taxa de abandono escolar de 50 por cento" à entrada para o 10º ano.

Com a introdução destes cursos nas escolas secundárias públicas, verificada no ano lectivo 2004/2005, estas têm passado a desempenhar um maior papel na oferta dos cursos profissionais e, no actual ano, já são frequentadas por 60 por cento dos alunos que optam pelas vias profissionalizantes.

Mas tal não significa que as escolas públicas venham a substituir as escolas privadas nesta área do ensino. "Esta foi uma experiência iniciada pelas escolas privadas, que se tornaram num exemplo de boas práticas. Por isso, decidimos alargá-lo às escolas públicas. Necessitamos das escolas privadas, que têm desenvolvido um excelente trabalho", afirmou a ministra.

No entanto, salientou, as escolas públicas "têm mais recursos, mais professores, é natural que venham a suplantar ainda mais as escolas privadas" na oferta deste tipo de ensino.

As comemorações dos 20 anos da criação das escolas profissionais prevêem a realização de seminários, encontros, debates ou conferências sobre o tema, ao ritmo de, pelo menos, uma actividade em cada mês do ano.

A comissão de honra das comemorações é presidida pelo antigo ministro da Educação Roberto Carneiro e o programa tem um financiamento de 500 mil euros, atribuído pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQ).