Três quartos dos sites públicos já estão preparados para deficientes

João Pedro Pereira, in Jornal Público

Quase todo o Estado tem presença na Web. Quem está de fora queixa-se sobretudo da falta de recursos financeiros

A Dos organismos da administração pública central que têm site, 76 por cento garantem que as páginas cumprem as regras internacionais de acessibilidade para cidadãos com deficiências. Em 2007, pouco menos de metade afirmava estar nestas condições.

Os números, revelados esta semana, são de um inquérito feito pela UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento aos próprios organismos, com o objectivo de apurar o grau de penetração das tecnologias de informação em toda a administração pública.
As normas de acessibilidade são definidas pelo W3C, consórcio de boas práticas para a criação de páginas na Internet. O objectivo é que os sites sejam construídos de forma a poderem, por exemplo, ser lidos por programas especiais para cibernautas cegos ou a permitirem que a navegação seja feita apenas com o teclado e sem recurso ao rato (de manuseio difícil para algumas pessoas com deficiências motoras).

O número de sites com preocupações de acessibilidade faz com que Portugal
esteja "muito bem colocado" neste campo, garante o presidente da UMIC, Luís Magalhães. Não há números concretos para comparação, mas um estudo da Comissão Europeia, divulgado em finais de 2007, classificava como "pobre" a adesão dos sites públicos europeus às normas de acessibilidade - apenas cinco por cento indicaram respeitar estas regras. Neste estudo, Portugal surgia em quarto lugar ao nível da "sofisticação" dos serviços on-line oferecidos aos cidadãos.

Ouvir os cidadãos on-line

No entanto, por parte das regiões autónomas e das câmaras municipais, as preocupações com a acessibilidade dos sites parecem ser muito mais reduzidas. Apenas 19 por cento dos sites da administração pública dos Açores estão conforme as normas, número que desce para os oito por cento no caso da Madeira. No caso das autarquias, os dados são de 2007 e indicam que só 18 por cento das câmaras construíram páginas apropriadas para cidadãos com deficiências.

Apesar do indicador positivo, há ainda quem nem sequer tenha presença on-line. Das mais de 300 entidades da administração pública central inquiridas pela UMIC, oito por cento não têm site. A principal razão, apontada em 30 por cento das respostas, é a falta de dinheiro, seguida de "não ser necessário" ou "não se adequar ao perfil do organismo", e da falta de pessoal com competências.

O estudo indica também um aumento no número de organismos que usam a Net para a comunicação com os cidadãos (de 60 por cento em 2007 para 77 em 2008) e dos que estão integrados via Internet, para oferecer num único portal o acesso a funcionalidades de vários serviços - prática já adoptada por um quarto da administração pública.