in Negócios on-line
Fonte do Executivo garante que, pelo facto de a concessão da tarifa social ter passado a ser automática, "mesmo que haja erro do comercializador o benefício será reposto".
O Ministério da Economia garantiu esta sexta-feira, 29 de Julho, que eventuais erros na tarifa social serão corrigidos e os montantes restituídos aos consumidores de electricidade e de gás natural, que perderam este mês o direito ao desconto.
Fonte oficial da secretaria de Estado da Energia realçou que "a grande vantagem do sistema reside precisamente no facto de, por ter passado a ser automático, mesmo que haja erro do comercializador o benefício será reposto".
A Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) está já a contactar os consumidores de electricidade e de gás natural, que desde 1 de Julho perderam o direito à tarifa social, com a introdução do automatismo.
"Se, por qualquer motivo recebeu uma carta do seu comercializador dando conta que perdeu as condições de acesso ao benefício de tarifa social, que auferia ao abrigo do regime anterior, a DGEG irá assegurar que a situação será reposta, caso esta alteração se tenha verificado por erro informático de parte do seu comercializador", lê-se na carta, a que a Lusa teve acesso, que está a ser enviada pelo organismo com a responsabilidade da tarifa social, que a partir de 1 de Julho passou a ser de atribuição automática.
Com o cruzamento de dados entre o Instituto da Segurança Social, o Instituto de Informática e a Autoridade Tributária, com o apoio da Agência para a Modernização Administrativa, mais 500.000 famílias passaram a ter desconto na fatura de energia e cerca de 40.000 perderam o benefício.
Estes consumidores receberam uma carta do respectivo comercializador a informar da perda da tarifa social, sem especificar a razão para deixarem de ter desconto.
Agora, a DGEG está a explicar aos consumidores que "com a entrada em vigor, no passado dia 1 de Julho, do novo regime de atribuição automática da tarifa social (...) poderão surgir algumas inconformidades nos sistemas recentemente implementados e conduzir a necessidades de ajustamento e correcções do processo".
Mais, adianta que as correcções serão efectuadas durante o mês de Setembro para vigorar em Outubro, altura em que será executado um novo cruzamento de dados (é trimestral), e o montante em causa "será restituído".
Fonte oficial da secretaria de Estado da Energia disse que a DGEG criou um canal específico para receber reclamações por via telefónica e presencial, realçando que aquele organismo está a iniciar um processo de recrutamento de pessoas para dar resposta às solicitações.
O acesso automático à tarifa social de energia, eliminando obstáculos burocráticos, foi uma medida proposta pelo Bloco de Esquerda durante o debate do Orçamento do Estado (OE) para este ano.
A tarifa social representa descontos de 33,8% nas tarifas de acesso da electricidade e de 31,2% no gás natural.
O rendimento anual máximo é um dos critérios de elegibilidade para que os consumidores possam aceder à tarifa social de electricidade, considerando-se para tal o rendimento total verificado no domicílio fiscal do titular do contrato de fornecimento de energia, bem como o número de coabitantes que não aufiram de qualquer rendimento.
Assim, o rendimento anual máximo varia consoante o número de elementos do domicílio: dos 5.808 euros anuais para uma família com um só elemento, 8.712 euros anuais para uma família com dois elementos (um casal), 11.616 euros anuais para uma família com três elementos (casal com um filho) e 14.520 euros por ano para uma família com quatro elementos.
Isto é, o valor do rendimento anual máximo é acrescido de 50% por cada elemento adicional que habite no domicílio fiscal -- até um máximo de 10.
Esta tarifa é também aplicável aos beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e da pensão social de velhice.
29.7.16
Estudo sobre redução da ansiedade na população reclusa apresentado em Coimbra
in RTP
O 3.º Congresso Nacional Conversas de Psicologia, que vai decorrer a 03 e 04 de novembro, em Coimbra, vai apresentar os resultados de um estudo sobre a redução dos níveis de stress da população reclusa.
O anúncio foi feito hoje por Vítor Anjos, presidente da Associação Portuguesa de Conversas de Psicologia (APCP), promotora do congresso, na apresentação do evento à comunicação social.
O estudo, iniciado há dois anos, pretende aferir como é que o ensino de técnicas autoaplicáveis para diminuir o stress e a ansiedade ministrado por aquela associação surtiu efeito junto da população prisional portuguesa.
O 3.º Congresso Nacional Conversas de Psicologia vai juntar cerca de 700 especialistas no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra e integra também a 2.ª Conferência Internacional de Envelhecimento Ativo, cujo responsável é o investigador Ricardo Pocinho.
Durante os dois dias, vão ser realizadas nove conferências, com a participação de 27 oradores, que vão abordar temas como as alergias alimentares, terapias de terceira geração para doenças crónicas e as demências e doenças neurodegenerativas.
Durante a 2.ª Conferência Internacional de Envelhecimento Ativo vão ser também apresentados os resultados de uma investigação sobre a transição das pessoas para a reforma e a importância da formação e bem-estar psicológico.
"Serão dois eventos num só programa e que contam com a participação dos mais prestigiados investigadores e docentes de universidades portuguesas, brasileiras, espanholas e inglesas", sublinhou Vítor Anjos.
O presidente da APCP adiantou que a abertura oficial do congresso vai estar a cargo do reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, e a sessão de encerramento caberá ao psiquiatra Tiago Reis Marques, investigador galardoado na área da esquizofrenia.
Durante a iniciativa, o professor catedrático jubilado José Pinto da Costa vai ser distinguido com o Prémio Carreira. Nas últimas duas edições, foram galardoados Carlos Amaral Dias e José Pinto Gouveia.
O 3.º Congresso Nacional Conversas de Psicologia, que vai decorrer a 03 e 04 de novembro, em Coimbra, vai apresentar os resultados de um estudo sobre a redução dos níveis de stress da população reclusa.
O anúncio foi feito hoje por Vítor Anjos, presidente da Associação Portuguesa de Conversas de Psicologia (APCP), promotora do congresso, na apresentação do evento à comunicação social.
O estudo, iniciado há dois anos, pretende aferir como é que o ensino de técnicas autoaplicáveis para diminuir o stress e a ansiedade ministrado por aquela associação surtiu efeito junto da população prisional portuguesa.
O 3.º Congresso Nacional Conversas de Psicologia vai juntar cerca de 700 especialistas no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra e integra também a 2.ª Conferência Internacional de Envelhecimento Ativo, cujo responsável é o investigador Ricardo Pocinho.
Durante os dois dias, vão ser realizadas nove conferências, com a participação de 27 oradores, que vão abordar temas como as alergias alimentares, terapias de terceira geração para doenças crónicas e as demências e doenças neurodegenerativas.
Durante a 2.ª Conferência Internacional de Envelhecimento Ativo vão ser também apresentados os resultados de uma investigação sobre a transição das pessoas para a reforma e a importância da formação e bem-estar psicológico.
"Serão dois eventos num só programa e que contam com a participação dos mais prestigiados investigadores e docentes de universidades portuguesas, brasileiras, espanholas e inglesas", sublinhou Vítor Anjos.
O presidente da APCP adiantou que a abertura oficial do congresso vai estar a cargo do reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, e a sessão de encerramento caberá ao psiquiatra Tiago Reis Marques, investigador galardoado na área da esquizofrenia.
Durante a iniciativa, o professor catedrático jubilado José Pinto da Costa vai ser distinguido com o Prémio Carreira. Nas últimas duas edições, foram galardoados Carlos Amaral Dias e José Pinto Gouveia.
Mais de três mil doentes de hepatite C curados. É “a medicina da felicidade”
Alexandra Campos, in Público on-line
Portugal tem neste momento "duas das melhores coisas do mundo": o acesso generalizado aos fármacos inovadores para a hepatite C e os transplantes de fígado que chegam a 250 pessoas por ano, realça médico. Esta quinta-feira é Dia Mundial da Hepatite.
Num ano e meio, dos perto de oito mil doentes que iniciaram tratamento com medicamentos inovadores para a hepatite C em Portugal, mais de três mil estão oficialmente curados. “É a medicina da felicidade”, sintetiza Rui Tato Marinho, hepatologista e vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia que, desde 1989, ano em que o vírus foi identificado e surgiu o teste de diagnóstico, tratou centenas de doentes, encaminhou vários para transplante de fígado, deu muitas más notícias mas agora já se habituou à sensação única de poder dizer: “Está curado”.
“Portugal tem neste momento duas das melhores coisas do mundo: toda a gente tem acesso ao tratamento, mesmo sem ter doença grave, e o transplante de fígado chega a cerca de 250 pessoas por ano”, enfatiza o médico. Entretanto, há mais medicamentos inovadores a chegar ao mercado, substâncias que prometem ser mais eficazes num período de tempo mais reduzido e que são mais baratas. Algumas poderão mesmo representar uma esperança para a estreita faixa de doentes que ainda não se cura.
Chegar a este novo paradigma não foi fácil, porém. O vocalista dos GNR, Rui Reininho, esperou quase três décadas pelos comprimidos que se revelaram “milagrosos” e esteve mesmo para desistir, depois de duas penosas tentativas para eliminar este vírus que vai destruindo o fígado e pode degenerar em cirrose e cancro. A poucos dias de fazer 60 anos, em Fevereiro do ano passado, o autor de Pronúncia do Norte começou a terapia com as substâncias inovadoras e negativou, como se diz na gíria médica. No final de 2015 foi declarado curado.
Tal como o vocalista dos GNR, são cada vez mais os doentes que em pouco tempo (12 semanas é o padrão) conseguem livrar-se do vírus. Os dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) são inequívocos: 7840 doentes tinham começado tratamento até ao início deste mês, e, dos que já o tinham finalizado, 3005 foram declarados "curados”. A taxa de cura é de 96%, sublinha o Infarmed, que se recusa a adiantar o montante da despesa com os novos fármacos.
7840 doentes estavam em tratamento em Portugal até 1 de Julho. Ao todo foram já curadas 3005 pessoas, sendo a taxa de cura de 96%
O acordo entre o Estado português e a biofarmacêutica Gilead Sciences — que comercializa o Solvadi (sofosbuvir) e o Harvoni (associação entre sofosbuvir e ledispavir) — “não contempla a divulgação dos preços praticados”, justifica. Estes dados incluem não só os tratamentos efectuados com os mediáticos comprimidos da Gilead mas também com moléculas de outros laboratórios que foram testadas em ensaios clínicos e que, por isso mesmo, não representaram despesa para o Estado.
Para a história ficam os tempos de incerteza, de espera e de ansiedade para os doentes e médicos. Em Portugal, foi necessário aguardar um ano (depois de o Infarmed aprovar o primeiro antivírico de acção directa a chegar ao mercado, o sofosbuvir, que se veio a provar curar a doença em mais de 90% dos casos) para que o Ministério da Saúde e o Infarmed assinassem um acordo então considerado revolucionário — o Estado português apenas paga pelos doentes curados. Este acordo vigora por dois anos, termina em Fevereiro de 2017 e aplica-se aos medicamentos da Gilead, mas já foi anunciado pelo actual ministro da Saúde que vai ser renegociado.
O preço inicialmente pedido, 48 mil euros por doente, foi classificado de “completamente imoral” pelo anterior ministro da Saúde, Paulo Macedo, e por isso as negociações foram-se arrastando. O acordo acabaria por ser assinado na semana em que um doente interpelou de forma emocionada o ministro no Parlamento, pedindo-lhe que não o deixasse morrer, e dias depois de ter sido noticiada a morte de uma mulher que aguardava pelo fármaco.
Os resultados alcançados provam uma taxa de sucesso que ultrapassa os sonhos mais optimistas de médicos e doentes — que antes do acesso a estes comprimidos eram sujeitos a tratamentos tão difíceis de aguentar que muitos desistiam a meio
Muitos doentes por diagnosticar
Agora, os resultados provam uma taxa de sucesso que ultrapassa os sonhos mais optimistas de médicos e de doentes — que antes do acesso a estes comprimidos eram tratados com injecções de interferão e outras substâncias, como a ribavirina, com muitos efeitos secundários, alguns tão difíceis de aguentar que faziam com que vários pacientes desistissem a meio.
Emília Rodrigues, cujo marido foi diagnosticado com hepatite C após uma peritonite complicada em 2002, não se esquece dos terríveis efeitos secundários dos fármacos usados no passado. Em 2005, em conjunto com um doente, Lourival Neto, criou uma associação, a SOS Hepatites, para apoio dos pacientes que enfrentavam as mesmas “dificuldades, dúvidas e solidão”, descreve.
Lourival morreu em Dezembro desse ano com um cancro de fígado e, desde essa altura e até aos finais de 2011, recorda Emília, o tratamento para a hepatite C consistia na conjugação de injecções de interferão com ribavirina. A média de cura oscilava então entre 50 a 60%, mas os efeitos secundários eram difíceis de aguentar para muitos doentes. A depressão era o mais grave.
130 Um total de 130 a 150 milhões de pessoas serão portadoras crónicas de hepatite C a nível mundial. Em Portugal, haverá entre 50 mil a 100 mil infectados
Até que, no final de 2011, surgiram os chamados inibidores de protéase, que, em conjunto com o tratamento anterior, já proporcionavam entre 80 a 85% de hipótese de cura, mas com efeitos secundários também difíceis de suportar. Mesmo assim, estes fármacos só eram disponibilizados em Portugal aos doentes mais graves e após autorizações de utilização especial dadas caso a caso pelo Infarmed, recorda a presidente da SOS Hepatites.
Foi justamente a dificuldade na disponibilização destes medicamentos que começou a criar “ansiedade” entre os doentes, lembra Tato Marinho, que, ainda antes do mediático acordo com a empresa norte-americana, conseguiu, tal como outros colegas, curar dezenas de pacientes tratados em ensaios clínicos com moléculas desenvolvidas por vários laboratórios. Actualmente, aliás, são várias as empresas farmacêuticas a competir com a Gilead Sciences, pelo menos mais quatro, como a Abbvie, a Bristol-Myers Squibb, a Janssen e a Merck, elenca.
Ainda recentemente, em Maio, os cerca de mil doentes renais com hepatite C e co-infectados com VIH — que não respondiam ao tratamento padrão — passaram a ter acesso facilitado a uma combinação de fármacos da Abbvie e o Infarmed assinou um contrato com este laboratório que envolve os medicamentos Exviera e Viekirax. O pagamento passou a ser feito então através de uma linha de financiamento própria, à semelhança do que acontece com os fármacos da Gilead.
“Portugal tem um acesso à terapêutica sem paralelo na Europa, com o custo integralmente suportado pelo Estado”
Armando Carvalho, médico
Se a taxa de cura dos doentes se mantiver a este ritmo, é de prever que no início do próximo ano já estejam livres da infecção mais de metade dos pacientes inicialmente inscritos nos hospitais públicos — cerca de 13 mil. O grande desafio, agora, é fazer com que pessoas que estão infectadas sem o saberem — é preciso notar que a hepatite C é uma doença silenciosa, sem sintomas ao longo de muitos anos — se submetam ao teste de diagnóstico.
De resto, ninguém consegue precisar quantas pessoas estarão infectadas em Portugal e as estimativas são muito díspares, oscilando entre 50 mil, 100 mil e mesmo 150 mil pessoas no país. "O esforço tem de continuar porque ainda existem muitos doentes por diagnosticar e tratar", assinala, a propósito, Armando Carvalho, do Núcleo de Estudo das Doenças do Fígado, da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna.
Satisfeita com os resultados que mostram que Portugal “caminha de forma sustentada em direcção ao objectivo de eliminar a hepatite C como problema de saúde pública”, Raquel Chantre, relações públicas da Gilead Sciences Portugal, não se pronuncia sobre a renegociação do acordo com o Estado português. Nem comenta o preço dos fármacos. Prefere recordar uma estimativa efectuada pelo Infarmed ainda em 2015 e que apontava para uma poupança em encargos para a saúde que "poderia chegar a 412,6 milhões de euros”, por se evitarem as complicações da hepatite C nos doentes curados, nomeadamente em transplantes hepáticos e cancro de fígado.
O problema do preço
O preço dos medicamentos da Gilead Sciences desencadeou uma enorme controvérsia. Nos EUA, o sofosbuvir até ficou conhecido como o “comprimido dos mil dólares” (era quanto custava então cada cápsula) e chegou a ser classificado por um economista como a terapêutica que estava “a levar a América à falência”.
20
mil euros será o preço acordado com a farmacêutica Gilead para tratar cada doente no país. O Infarmed continua a recusar-se a adiantar os valores do acordo
Sigiloso, o preço acordado variou de país para país, oscilando entre os mais de 80 mil dólares nos EUA e cerca de 800 euros no Egipto, o país com a maior prevalência de hepatite C em todo o mundo.
Em Portugal, o custo acordado terá sido da ordem dos 20 mil euros por doente, por um tratamento-padrão de 12 semanas (há pacientes que necessitam de mais tempo). Mas a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) continua a recusar-se a adiantar valores.
O preço já foi considerado elevado, quando se contabilizam os custos de produção, que investigadores ingleses calcularam oscilar entre 60 a 120 euros. Somando já os custos da investigação e os do marketing, deveria rondar os 300 euros, segundo outras contas de especialistas espanhóis.
O certo é que, apesar de não ter sido dos primeiros a aprovar o tratamento, Portugal é hoje um dos países em que o acesso aos fármacos inovadores é mais generalizado. “Portugal tem um acesso à terapêutica sem paralelo na Europa, com o custo integralmente suportado pelo Estado”, sublinha Armando Carvalho.
O que se sabe é que, em 2015, foram gastos 40 milhões de euros com o tratamento da hepatite C e, para este ano, está prevista uma despesa que ronda os 85 milhões de euros. Em Março, o actual ministro da Saúde adiantou que o acordo seria renegociado, mas nem a tutela nem a farmacêutica adiantam detalhes. O segredo é a alma do negócio.
Portugal tem neste momento "duas das melhores coisas do mundo": o acesso generalizado aos fármacos inovadores para a hepatite C e os transplantes de fígado que chegam a 250 pessoas por ano, realça médico. Esta quinta-feira é Dia Mundial da Hepatite.
Num ano e meio, dos perto de oito mil doentes que iniciaram tratamento com medicamentos inovadores para a hepatite C em Portugal, mais de três mil estão oficialmente curados. “É a medicina da felicidade”, sintetiza Rui Tato Marinho, hepatologista e vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia que, desde 1989, ano em que o vírus foi identificado e surgiu o teste de diagnóstico, tratou centenas de doentes, encaminhou vários para transplante de fígado, deu muitas más notícias mas agora já se habituou à sensação única de poder dizer: “Está curado”.
“Portugal tem neste momento duas das melhores coisas do mundo: toda a gente tem acesso ao tratamento, mesmo sem ter doença grave, e o transplante de fígado chega a cerca de 250 pessoas por ano”, enfatiza o médico. Entretanto, há mais medicamentos inovadores a chegar ao mercado, substâncias que prometem ser mais eficazes num período de tempo mais reduzido e que são mais baratas. Algumas poderão mesmo representar uma esperança para a estreita faixa de doentes que ainda não se cura.
Chegar a este novo paradigma não foi fácil, porém. O vocalista dos GNR, Rui Reininho, esperou quase três décadas pelos comprimidos que se revelaram “milagrosos” e esteve mesmo para desistir, depois de duas penosas tentativas para eliminar este vírus que vai destruindo o fígado e pode degenerar em cirrose e cancro. A poucos dias de fazer 60 anos, em Fevereiro do ano passado, o autor de Pronúncia do Norte começou a terapia com as substâncias inovadoras e negativou, como se diz na gíria médica. No final de 2015 foi declarado curado.
Tal como o vocalista dos GNR, são cada vez mais os doentes que em pouco tempo (12 semanas é o padrão) conseguem livrar-se do vírus. Os dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) são inequívocos: 7840 doentes tinham começado tratamento até ao início deste mês, e, dos que já o tinham finalizado, 3005 foram declarados "curados”. A taxa de cura é de 96%, sublinha o Infarmed, que se recusa a adiantar o montante da despesa com os novos fármacos.
7840 doentes estavam em tratamento em Portugal até 1 de Julho. Ao todo foram já curadas 3005 pessoas, sendo a taxa de cura de 96%
O acordo entre o Estado português e a biofarmacêutica Gilead Sciences — que comercializa o Solvadi (sofosbuvir) e o Harvoni (associação entre sofosbuvir e ledispavir) — “não contempla a divulgação dos preços praticados”, justifica. Estes dados incluem não só os tratamentos efectuados com os mediáticos comprimidos da Gilead mas também com moléculas de outros laboratórios que foram testadas em ensaios clínicos e que, por isso mesmo, não representaram despesa para o Estado.
Para a história ficam os tempos de incerteza, de espera e de ansiedade para os doentes e médicos. Em Portugal, foi necessário aguardar um ano (depois de o Infarmed aprovar o primeiro antivírico de acção directa a chegar ao mercado, o sofosbuvir, que se veio a provar curar a doença em mais de 90% dos casos) para que o Ministério da Saúde e o Infarmed assinassem um acordo então considerado revolucionário — o Estado português apenas paga pelos doentes curados. Este acordo vigora por dois anos, termina em Fevereiro de 2017 e aplica-se aos medicamentos da Gilead, mas já foi anunciado pelo actual ministro da Saúde que vai ser renegociado.
O preço inicialmente pedido, 48 mil euros por doente, foi classificado de “completamente imoral” pelo anterior ministro da Saúde, Paulo Macedo, e por isso as negociações foram-se arrastando. O acordo acabaria por ser assinado na semana em que um doente interpelou de forma emocionada o ministro no Parlamento, pedindo-lhe que não o deixasse morrer, e dias depois de ter sido noticiada a morte de uma mulher que aguardava pelo fármaco.
Os resultados alcançados provam uma taxa de sucesso que ultrapassa os sonhos mais optimistas de médicos e doentes — que antes do acesso a estes comprimidos eram sujeitos a tratamentos tão difíceis de aguentar que muitos desistiam a meio
Muitos doentes por diagnosticar
Agora, os resultados provam uma taxa de sucesso que ultrapassa os sonhos mais optimistas de médicos e de doentes — que antes do acesso a estes comprimidos eram tratados com injecções de interferão e outras substâncias, como a ribavirina, com muitos efeitos secundários, alguns tão difíceis de aguentar que faziam com que vários pacientes desistissem a meio.
Emília Rodrigues, cujo marido foi diagnosticado com hepatite C após uma peritonite complicada em 2002, não se esquece dos terríveis efeitos secundários dos fármacos usados no passado. Em 2005, em conjunto com um doente, Lourival Neto, criou uma associação, a SOS Hepatites, para apoio dos pacientes que enfrentavam as mesmas “dificuldades, dúvidas e solidão”, descreve.
Lourival morreu em Dezembro desse ano com um cancro de fígado e, desde essa altura e até aos finais de 2011, recorda Emília, o tratamento para a hepatite C consistia na conjugação de injecções de interferão com ribavirina. A média de cura oscilava então entre 50 a 60%, mas os efeitos secundários eram difíceis de aguentar para muitos doentes. A depressão era o mais grave.
130 Um total de 130 a 150 milhões de pessoas serão portadoras crónicas de hepatite C a nível mundial. Em Portugal, haverá entre 50 mil a 100 mil infectados
Até que, no final de 2011, surgiram os chamados inibidores de protéase, que, em conjunto com o tratamento anterior, já proporcionavam entre 80 a 85% de hipótese de cura, mas com efeitos secundários também difíceis de suportar. Mesmo assim, estes fármacos só eram disponibilizados em Portugal aos doentes mais graves e após autorizações de utilização especial dadas caso a caso pelo Infarmed, recorda a presidente da SOS Hepatites.
Foi justamente a dificuldade na disponibilização destes medicamentos que começou a criar “ansiedade” entre os doentes, lembra Tato Marinho, que, ainda antes do mediático acordo com a empresa norte-americana, conseguiu, tal como outros colegas, curar dezenas de pacientes tratados em ensaios clínicos com moléculas desenvolvidas por vários laboratórios. Actualmente, aliás, são várias as empresas farmacêuticas a competir com a Gilead Sciences, pelo menos mais quatro, como a Abbvie, a Bristol-Myers Squibb, a Janssen e a Merck, elenca.
Ainda recentemente, em Maio, os cerca de mil doentes renais com hepatite C e co-infectados com VIH — que não respondiam ao tratamento padrão — passaram a ter acesso facilitado a uma combinação de fármacos da Abbvie e o Infarmed assinou um contrato com este laboratório que envolve os medicamentos Exviera e Viekirax. O pagamento passou a ser feito então através de uma linha de financiamento própria, à semelhança do que acontece com os fármacos da Gilead.
“Portugal tem um acesso à terapêutica sem paralelo na Europa, com o custo integralmente suportado pelo Estado”
Armando Carvalho, médico
Se a taxa de cura dos doentes se mantiver a este ritmo, é de prever que no início do próximo ano já estejam livres da infecção mais de metade dos pacientes inicialmente inscritos nos hospitais públicos — cerca de 13 mil. O grande desafio, agora, é fazer com que pessoas que estão infectadas sem o saberem — é preciso notar que a hepatite C é uma doença silenciosa, sem sintomas ao longo de muitos anos — se submetam ao teste de diagnóstico.
De resto, ninguém consegue precisar quantas pessoas estarão infectadas em Portugal e as estimativas são muito díspares, oscilando entre 50 mil, 100 mil e mesmo 150 mil pessoas no país. "O esforço tem de continuar porque ainda existem muitos doentes por diagnosticar e tratar", assinala, a propósito, Armando Carvalho, do Núcleo de Estudo das Doenças do Fígado, da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna.
Satisfeita com os resultados que mostram que Portugal “caminha de forma sustentada em direcção ao objectivo de eliminar a hepatite C como problema de saúde pública”, Raquel Chantre, relações públicas da Gilead Sciences Portugal, não se pronuncia sobre a renegociação do acordo com o Estado português. Nem comenta o preço dos fármacos. Prefere recordar uma estimativa efectuada pelo Infarmed ainda em 2015 e que apontava para uma poupança em encargos para a saúde que "poderia chegar a 412,6 milhões de euros”, por se evitarem as complicações da hepatite C nos doentes curados, nomeadamente em transplantes hepáticos e cancro de fígado.
O problema do preço
O preço dos medicamentos da Gilead Sciences desencadeou uma enorme controvérsia. Nos EUA, o sofosbuvir até ficou conhecido como o “comprimido dos mil dólares” (era quanto custava então cada cápsula) e chegou a ser classificado por um economista como a terapêutica que estava “a levar a América à falência”.
20
mil euros será o preço acordado com a farmacêutica Gilead para tratar cada doente no país. O Infarmed continua a recusar-se a adiantar os valores do acordo
Sigiloso, o preço acordado variou de país para país, oscilando entre os mais de 80 mil dólares nos EUA e cerca de 800 euros no Egipto, o país com a maior prevalência de hepatite C em todo o mundo.
Em Portugal, o custo acordado terá sido da ordem dos 20 mil euros por doente, por um tratamento-padrão de 12 semanas (há pacientes que necessitam de mais tempo). Mas a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) continua a recusar-se a adiantar valores.
O preço já foi considerado elevado, quando se contabilizam os custos de produção, que investigadores ingleses calcularam oscilar entre 60 a 120 euros. Somando já os custos da investigação e os do marketing, deveria rondar os 300 euros, segundo outras contas de especialistas espanhóis.
O certo é que, apesar de não ter sido dos primeiros a aprovar o tratamento, Portugal é hoje um dos países em que o acesso aos fármacos inovadores é mais generalizado. “Portugal tem um acesso à terapêutica sem paralelo na Europa, com o custo integralmente suportado pelo Estado”, sublinha Armando Carvalho.
O que se sabe é que, em 2015, foram gastos 40 milhões de euros com o tratamento da hepatite C e, para este ano, está prevista uma despesa que ronda os 85 milhões de euros. Em Março, o actual ministro da Saúde adiantou que o acordo seria renegociado, mas nem a tutela nem a farmacêutica adiantam detalhes. O segredo é a alma do negócio.
“Tratamento salvou-me a vida, foi a minha prenda dos 60 anos”
Alexandra Campos, in Público on-line
Rui Reininho, 61 anos, vocalista dos GNR, conviveu 26 anos com o vírus da hepatite C.
Habituado a viver com o vírus da hepatite C ainda antes de a infecção ter sido baptizada com o nome definitivo (“chamava-se então hepatite não-A, não-B”, lembra), o vocalista dos GNR, Rui Reininho, assume que esteve bem perto de ser mais uma das vítimas mortais da doença. Ao longo de 26 anos, foi aprendendo a viver com o vírus, obrigou-se a uma vida mais cuidada, até ao momento em que os médicos o avisaram de que estava quase no limite, na fronteira entre a vida e a morte.
Em 2014, Rui Reininho nem sequer estava na lista de espera para transplante de fígado em Portugal, apesar de ter pensado nessa hipótese, seguindo o exemplo do que tinha feito anos antes Zé Pedro, dos Xutos & Pontapés, que se curou sem necessidade dos novos medicamentos. O autor de Pronúncia do Norte estava a aguardar, tal como os outros doentes, pela aprovação e disponibilização dos novos antivíricos e sublinha que o homem que, no Parlamento, pediu ao ex-ministro Paulo Macedo para não o deixar morrer “foi bastante corajoso”.
“Durante anos não tive manifestações da doença, daí o perigo. Um infectado é como uma bomba-relógio… Depois, tentei tratar-me. Negativizei por duas vezes, só que, passados meses, o vírus reapareceu”
As novas substâncias chegaram assim para Reininho, que viu amigos e conhecidos a não resistir ao vírus enquanto esperavam, precisamente “na altura certa”. Faltavam alguns dias para completar 60 anos. “Foi a minha prenda”, brinca.
Começou a tomar os comprimidos em 9 de Fevereiro de 2015 (ele faz anos a 28 desse mês) e, na primeira análise, em Março, já tinha “negativado”. Para quem tinha ponderado antes a hipótese de fazer um transplante de fígado e chegado a equacionar a possibilidade de ir à Índia comprar os medicamentos inovadores, ficar sem sinais do vírus em apenas de um mês representou “algo de extraordinário”. “Salvou-me a vida”, remata o vocalista dos GNR que, no final de 2015, foi dado como curado.
“Durante anos não tive manifestações da doença, daí o perigo. Um infectado é como uma bomba-relógio… Depois, tentei tratar-me. Negativizei por duas vezes, só que, passados meses, o vírus reapareceu.” Reininho experimentou na pele a dureza do tratamento com interferão. “Era violentíssimo”, com injecções três vezes por semana, associado à ribavirina e outras variantes, durante um processo que durava “um ano e três meses”. Sentia-se “permanentemente arrasado”.
Em 2014, admite, ficou “desmoralizado” e pensou em desistir. “Estava à espera há um ano…” Nessa altura via o futuro a desintegrar-se. Estava, sintomaticamente, a compor o álbum Caixa Negra — era essa a cor com que via o mundo. “Eu estava num limbo, reequacionei muita coisa. O disco sai numa altura em que me sentia ‘vai, não vai’”, descreve. “Mas também pensava: já vivi 60 anos, não me arrependo de quase nada a não ser da qualidade dos bagaços”, ironiza.
“Eu estava num limbo, reequacionei muita coisa. O disco [Caixa Negra] sai numa altura em que me sentia ‘vai, não vai’. Mas também pensava: já vivi 60 anos, não me arrependo de quase nada a não ser da qualidade dos bagaços”
Agora oficialmente curado, o lema do vocalista dos GNR é “nada de começar a estragar o fígado, de beber champanhe, acabou-se o bacalhau assado e os rojões”. Cortou completamente com o cloreto de sódio, com fritos, com carnes, tornou-se quase vegetariano. A dieta resultou. Se antes sentia “imensas dificuldades a nível orgânico”, agora consegue aguentar espectáculos “de hora e meia a duas horas com outra energia”. Os valores do fígado voltaram aos dos anos 1970. Ora, acontecer isto a alguém que tem 61 anos é fenomenal, até porque “os artistas não têm outras fontes de rendimento”, enfatiza.
A um ano de completar 40 anos de actividade, o vocalista afirma-se assim muito responsável e sabe que, apesar de considerado curado, tem que continuar com a vigilância e a cuidar de si. Até porque está a usufruir de uma espécie de segunda vida. “Agora tenho que ter muito cuidado a atravessar a rua…”
Rui Reininho, 61 anos, vocalista dos GNR, conviveu 26 anos com o vírus da hepatite C.
Habituado a viver com o vírus da hepatite C ainda antes de a infecção ter sido baptizada com o nome definitivo (“chamava-se então hepatite não-A, não-B”, lembra), o vocalista dos GNR, Rui Reininho, assume que esteve bem perto de ser mais uma das vítimas mortais da doença. Ao longo de 26 anos, foi aprendendo a viver com o vírus, obrigou-se a uma vida mais cuidada, até ao momento em que os médicos o avisaram de que estava quase no limite, na fronteira entre a vida e a morte.
Em 2014, Rui Reininho nem sequer estava na lista de espera para transplante de fígado em Portugal, apesar de ter pensado nessa hipótese, seguindo o exemplo do que tinha feito anos antes Zé Pedro, dos Xutos & Pontapés, que se curou sem necessidade dos novos medicamentos. O autor de Pronúncia do Norte estava a aguardar, tal como os outros doentes, pela aprovação e disponibilização dos novos antivíricos e sublinha que o homem que, no Parlamento, pediu ao ex-ministro Paulo Macedo para não o deixar morrer “foi bastante corajoso”.
“Durante anos não tive manifestações da doença, daí o perigo. Um infectado é como uma bomba-relógio… Depois, tentei tratar-me. Negativizei por duas vezes, só que, passados meses, o vírus reapareceu”
As novas substâncias chegaram assim para Reininho, que viu amigos e conhecidos a não resistir ao vírus enquanto esperavam, precisamente “na altura certa”. Faltavam alguns dias para completar 60 anos. “Foi a minha prenda”, brinca.
Começou a tomar os comprimidos em 9 de Fevereiro de 2015 (ele faz anos a 28 desse mês) e, na primeira análise, em Março, já tinha “negativado”. Para quem tinha ponderado antes a hipótese de fazer um transplante de fígado e chegado a equacionar a possibilidade de ir à Índia comprar os medicamentos inovadores, ficar sem sinais do vírus em apenas de um mês representou “algo de extraordinário”. “Salvou-me a vida”, remata o vocalista dos GNR que, no final de 2015, foi dado como curado.
“Durante anos não tive manifestações da doença, daí o perigo. Um infectado é como uma bomba-relógio… Depois, tentei tratar-me. Negativizei por duas vezes, só que, passados meses, o vírus reapareceu.” Reininho experimentou na pele a dureza do tratamento com interferão. “Era violentíssimo”, com injecções três vezes por semana, associado à ribavirina e outras variantes, durante um processo que durava “um ano e três meses”. Sentia-se “permanentemente arrasado”.
Em 2014, admite, ficou “desmoralizado” e pensou em desistir. “Estava à espera há um ano…” Nessa altura via o futuro a desintegrar-se. Estava, sintomaticamente, a compor o álbum Caixa Negra — era essa a cor com que via o mundo. “Eu estava num limbo, reequacionei muita coisa. O disco sai numa altura em que me sentia ‘vai, não vai’”, descreve. “Mas também pensava: já vivi 60 anos, não me arrependo de quase nada a não ser da qualidade dos bagaços”, ironiza.
“Eu estava num limbo, reequacionei muita coisa. O disco [Caixa Negra] sai numa altura em que me sentia ‘vai, não vai’. Mas também pensava: já vivi 60 anos, não me arrependo de quase nada a não ser da qualidade dos bagaços”
Agora oficialmente curado, o lema do vocalista dos GNR é “nada de começar a estragar o fígado, de beber champanhe, acabou-se o bacalhau assado e os rojões”. Cortou completamente com o cloreto de sódio, com fritos, com carnes, tornou-se quase vegetariano. A dieta resultou. Se antes sentia “imensas dificuldades a nível orgânico”, agora consegue aguentar espectáculos “de hora e meia a duas horas com outra energia”. Os valores do fígado voltaram aos dos anos 1970. Ora, acontecer isto a alguém que tem 61 anos é fenomenal, até porque “os artistas não têm outras fontes de rendimento”, enfatiza.
A um ano de completar 40 anos de actividade, o vocalista afirma-se assim muito responsável e sabe que, apesar de considerado curado, tem que continuar com a vigilância e a cuidar de si. Até porque está a usufruir de uma espécie de segunda vida. “Agora tenho que ter muito cuidado a atravessar a rua…”
“Querida, faz as malas porque estás quase a partir”
Natália Faria, in Púbico on-line
Pouco depois de se ter descoberto portadora do vírus da Hepatite C, Mónica Oliveira, de 52 anos, recebeu um diagnóstico de morte certa. Andou dez anos a adiar essa sentença. No final do ano passado, foi dada como curada. Agora, o médico diz-lhe que vai morrer, sim, mas de velha.
Mónica Oliveira costumava dizer que não tinha tempo para estar doente até que, aos 42 anos, se sentiu empurrada de um precipício. “Tinha descoberto há pouco que era portadora de hepatite C e, ao fim de quatro meses de tratamento, a médica virou-se para mim e muito calmamente disse: ‘No seu caso não há nada a fazer, a senhora já sabia que o tratamento não funciona com toda a gente, vá a casa buscar os medicamentos que são muito caros e entregue-os na farmácia do hospital’. Assim, como quem diz: ‘Querida, faz as malas porque estás quase a partir’. Eu, que tenho medo de alturas, senti que me estavam a empurrar de um precipício e que só tinha algum tempo até chegar lá abaixo e morrer.”
Passaram-se dez anos. Mónica não só não morreu como está curada da doença. Graças ao sofosbuvir, mas também graças àquele que hoje aponta como “o homem da sua vida”, o hepatologista Fernando Ramalho, do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. “Tinha-o ouvido numa entrevista na RTP1 e, quando entrei no consultório dele, a primeira coisa que me disse foi: ‘Ainda bem que está aqui porque podia ter morrido’. Percebi depois que o tratamento que tinha feito durante quatro meses no Hospital do Barreiro não tinha feito mais do que aumentar-me a carga viral, de 60 mil vírus por litro de sangue para 120 milhões. No fundo, foram quatro meses a ‘alimentar o bichinho’. E isto porque o tratamento tinha sido iniciado sem que me tivessem feito sequer uma biópsia para ver como estava o fígado.”
“O cansaço que sentia era tal que queria andar e já não conseguia. Os efeitos secundários eram idênticos aos da quimioterapia. Caiu-me o cabelo e tudo”
Estávamos em 2006. Numa altura, portanto, em que a terapêutica clássica para o vírus consistia numa injecção de interferão uma vez por semana e na toma diária de comprimidos de ribavirina, durante seis a 12 meses. “O cansaço que sentia era tal que queria andar e já não conseguia. Os efeitos secundários eram idênticos aos da quimioterapia. Caiu-me o cabelo e tudo”, recorda. Se a médica que a atendeu no Hospital do Barreiro lhe tivesse feito o estudo genético, teria percebido que Mónica tem uma mutação genética que torna o seu organismo resistente à quimioterapia.
No Hospital de Santa Maria, esse estudo foi das primeiras coisas a serem feitas. “O doutor Fernando Ramalho avisou-me logo que os tratamentos não iam curar-me. Mas a ideia era diminuir a carga viral para que o fígado aguentasse o maior número de meses e de anos, até que novos tratamentos fossem desenvolvidos. Ele era informado, tinha recebido formação nos Estados Unidos, sabia que isso era possível.”
Mónica andou assim vários anos a adiar a sua sentença de morte. “Não foi fácil. A minha filha tinha na altura 12 anos e passou a adolescência a ver a mãe doente, sempre deitada no sofá, o dinheiro a faltar…” O emprego como educadora de infância ficou em águas de bacalhau enquanto a doença fazia o seu caminho. O marido ficara entretanto desempregado. Para piorar o cenário, tinha ainda a cargo duas enteadas, uma das quais grávida de sete meses e que tinha sido abandonada pelo pai da criança.
“O homem da minha vida, que como disse não é o meu pai nem o meu marido, é o doutor Fernando Ramalho. Agora, quando me vê, diz-me: ‘Você vai morrer mas é de velha’”
“A minha sorte é que, como nunca tinha tido comportamentos de risco, ou seja, nunca gostei de fumar nem de beber, o fígado levou mais tempo a ser agredido pelo vírus. E houve outra coisa que me ajudou: nunca me senti discriminada, nunca vi um olhar de reprimenda, nem mesmo por trabalhar com crianças.”
O ponto de viragem aconteceu em Dezembro de 2015. “Foi quando me disseram: ‘Está curada’. Tinha iniciado o tratamento em Junho desse ano e fi-lo durante três meses, mas, ao fim de duas semanas, já tinha o vírus indetectável.”
O tratamento provocava-lhe cansaço, mas nada a que não estivesse habituada. “Comparativamente com os tratamentos anteriores, que foram mesmo maus, este quase não teve efeitos secundários, a não ser o cansaço. Houve uma altura em que me esquecia das coisas, até achei que estava com Alzheimer, mas já estava tão habituada a sentir-me mal que desvalorizava as coisas. Depois, descobri que estava com falta de zinco. E agora também estou a fazer ferro injectável.”
Nada que se compare com uma sentença de morte a prazo. “O homem da minha vida, que como disse não é o meu pai nem o meu marido, é o doutor Fernando Ramalho. Agora, quando me vê, diz-me: ‘Você vai morrer mas é de velha’”.
Pouco depois de se ter descoberto portadora do vírus da Hepatite C, Mónica Oliveira, de 52 anos, recebeu um diagnóstico de morte certa. Andou dez anos a adiar essa sentença. No final do ano passado, foi dada como curada. Agora, o médico diz-lhe que vai morrer, sim, mas de velha.
Mónica Oliveira costumava dizer que não tinha tempo para estar doente até que, aos 42 anos, se sentiu empurrada de um precipício. “Tinha descoberto há pouco que era portadora de hepatite C e, ao fim de quatro meses de tratamento, a médica virou-se para mim e muito calmamente disse: ‘No seu caso não há nada a fazer, a senhora já sabia que o tratamento não funciona com toda a gente, vá a casa buscar os medicamentos que são muito caros e entregue-os na farmácia do hospital’. Assim, como quem diz: ‘Querida, faz as malas porque estás quase a partir’. Eu, que tenho medo de alturas, senti que me estavam a empurrar de um precipício e que só tinha algum tempo até chegar lá abaixo e morrer.”
Passaram-se dez anos. Mónica não só não morreu como está curada da doença. Graças ao sofosbuvir, mas também graças àquele que hoje aponta como “o homem da sua vida”, o hepatologista Fernando Ramalho, do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. “Tinha-o ouvido numa entrevista na RTP1 e, quando entrei no consultório dele, a primeira coisa que me disse foi: ‘Ainda bem que está aqui porque podia ter morrido’. Percebi depois que o tratamento que tinha feito durante quatro meses no Hospital do Barreiro não tinha feito mais do que aumentar-me a carga viral, de 60 mil vírus por litro de sangue para 120 milhões. No fundo, foram quatro meses a ‘alimentar o bichinho’. E isto porque o tratamento tinha sido iniciado sem que me tivessem feito sequer uma biópsia para ver como estava o fígado.”
“O cansaço que sentia era tal que queria andar e já não conseguia. Os efeitos secundários eram idênticos aos da quimioterapia. Caiu-me o cabelo e tudo”
Estávamos em 2006. Numa altura, portanto, em que a terapêutica clássica para o vírus consistia numa injecção de interferão uma vez por semana e na toma diária de comprimidos de ribavirina, durante seis a 12 meses. “O cansaço que sentia era tal que queria andar e já não conseguia. Os efeitos secundários eram idênticos aos da quimioterapia. Caiu-me o cabelo e tudo”, recorda. Se a médica que a atendeu no Hospital do Barreiro lhe tivesse feito o estudo genético, teria percebido que Mónica tem uma mutação genética que torna o seu organismo resistente à quimioterapia.
No Hospital de Santa Maria, esse estudo foi das primeiras coisas a serem feitas. “O doutor Fernando Ramalho avisou-me logo que os tratamentos não iam curar-me. Mas a ideia era diminuir a carga viral para que o fígado aguentasse o maior número de meses e de anos, até que novos tratamentos fossem desenvolvidos. Ele era informado, tinha recebido formação nos Estados Unidos, sabia que isso era possível.”
Mónica andou assim vários anos a adiar a sua sentença de morte. “Não foi fácil. A minha filha tinha na altura 12 anos e passou a adolescência a ver a mãe doente, sempre deitada no sofá, o dinheiro a faltar…” O emprego como educadora de infância ficou em águas de bacalhau enquanto a doença fazia o seu caminho. O marido ficara entretanto desempregado. Para piorar o cenário, tinha ainda a cargo duas enteadas, uma das quais grávida de sete meses e que tinha sido abandonada pelo pai da criança.
“O homem da minha vida, que como disse não é o meu pai nem o meu marido, é o doutor Fernando Ramalho. Agora, quando me vê, diz-me: ‘Você vai morrer mas é de velha’”
“A minha sorte é que, como nunca tinha tido comportamentos de risco, ou seja, nunca gostei de fumar nem de beber, o fígado levou mais tempo a ser agredido pelo vírus. E houve outra coisa que me ajudou: nunca me senti discriminada, nunca vi um olhar de reprimenda, nem mesmo por trabalhar com crianças.”
O ponto de viragem aconteceu em Dezembro de 2015. “Foi quando me disseram: ‘Está curada’. Tinha iniciado o tratamento em Junho desse ano e fi-lo durante três meses, mas, ao fim de duas semanas, já tinha o vírus indetectável.”
O tratamento provocava-lhe cansaço, mas nada a que não estivesse habituada. “Comparativamente com os tratamentos anteriores, que foram mesmo maus, este quase não teve efeitos secundários, a não ser o cansaço. Houve uma altura em que me esquecia das coisas, até achei que estava com Alzheimer, mas já estava tão habituada a sentir-me mal que desvalorizava as coisas. Depois, descobri que estava com falta de zinco. E agora também estou a fazer ferro injectável.”
Nada que se compare com uma sentença de morte a prazo. “O homem da minha vida, que como disse não é o meu pai nem o meu marido, é o doutor Fernando Ramalho. Agora, quando me vê, diz-me: ‘Você vai morrer mas é de velha’”.
Governo diz que famílias têm tanto direito a planos de recuperação financeira quanto as empresas
Raquel Almeida Correia, in Público on-line
Há vários tribunais a recusar o acesso de particulares ao PER, uma alternativa à insolvência, mas o Ministério da Justiça lembra que a lei não distingue que tipo de devedores podem recorrer a este mecanismo.
Precisamente no mesmo dia, 9 de Julho de 2015, e no mesmo tribunal (a Relação de Évora), saíram duas decisões completamente distintas: numa, permitia-se o acesso de um particular ao Processo Especial de Revitalização (PER), uma alternativa à insolvência; na outra, um pedido do mesmo tipo era indeferido. Para o Governo, porém, a lei actualmente em vigor não deixa dúvidas. Ao contrário da tendência que começa a ser seguida por muitos juízes, as famílias têm tanto direito quanto as empresas de recorrer a este mecanismo, que é mais célere e mais propenso a acordos de pagamentos de dívidas do que as tradicionais falências judiciais, entende o Ministério da Justiça.
Questionado pelo PÚBLICO sobre as recusas que começam a estender-se a vários tribunais do país quando um particular pede para aceder ao PER, o ministério deu uma resposta clara: "Não parece adequado, por ora, restringir a utilização do PER a pessoas colectivas ou a empresas ou empresários." Mas, na verdade, é isso que está a acontecer desde meados do ano passado, a partir do momento em que saiu do Tribunal da Relação de Évora o tal acórdão de 9 de Julho que indeferia um recurso de um particular a quem tinha sido vedado o acesso a este mecanismo por um tribunal de primeira instância. O argumento? “O PER não se destina aos devedores pessoas singulares que não sejam comerciantes ou empresários nem exerçam, por si mesmos, qualquer actividade autónoma e por conta própria”.
A lei que não distingue
Ora, ao contrário desta posição, a tutela de Francisca Van Dunem vem agora frisar que “a lei não distingue os devedores, sejam estes pessoas singulares ou colectivas, ou, até, entes não personalizados com capacidade jurídica (designadamente, fundos autónomos ou outros patrimónios)”. E mais: “a intenção do legislador foi a de permitir a todos os devedores que se encontrem em situação de insolvência meramente iminente ou em situação económica difícil que possam recuperar-se, desde que se encontrem em condições para tal, isto é, que não se encontrem em situação de insolvência actual”.
De facto, quando o PER foi criado, em 2012, não foi feita qualquer distinção sobre o tipo de devedores que podem recorrer a este mecanismo, que se torna mais vantajoso face às insolvências, não só porque tem uma conotação menos negativa, mas também porque suspende as execuções e tem, regra geral, uma resolução mais rápida. Mas, num mesmo tribunal, começa agora a haver juízes com interpretações distintas sobre se os pedidos das famílias em dificuldades devem ou não ser deferidos.
O Ministério da Justiça não quis pronunciar-se sobre casos em concreto, “atenta a separação judicial de poderes”, mas sublinhou que “a aplicação do PER e a sua utilização demonstram que tem sido – e de forma adequada - usado por pessoas singulares, aliás, em linha com aquela que foi a intenção do legislador nesta matéria”.
A tutela referiu que “encontra-se em curso um conjunto de trabalhos tendentes à avaliação do regime da recuperação de empresas e da insolvência” e foi neste enquadramento que sublinhou que “não parece adequado, por ora, restringir a utilização do PER a pessoas colectivas ou a empresas ou empresários”, descartando que qualquer alteração legislativa vá nesse sentido.
Quando recusam o acesso a este mecanismo alternativo à insolvência, alguns tribunais têm justificado a decisão com o facto de haver já, na lei, um procedimento destinado aos particulares para negociarem com os credores: os planos de pagamento. Mas, para o ministério, esta possibilidade não pode ser encarada como uma saída, visto que “a sua apresentação implica precisamente dar-se início a um processo de insolvência”, o que, só por si, tem consequências na vida das famílias (já que os credores, como a banca, lhes fecham quase de imediato a porta).
Clarificação urgente
O que parece ser consensual neste momento é que é urgente uma clarificação para uniformizar as decisões judiciais. É que, apesar de já haver três decisões do Supremo em que é dada razão à 1ª instância na recusa de PER a particulares, houve posteriormente um outro acórdão da Relação do Porto que diz o contrário. Dois caminhos poderão resolver o problema: uma harmonização, por via de um acórdão do Tribunal Constitucional (já foi apresentado um primeiro recurso que os juízes do Palácio Ratton não admitiram); ou uma revisão da lei.
“O Código da Insolvência não é claro em muitos aspectos e, em muitas situações, as disposições são de tal forma ambíguas que permitem várias interpretações. A questão só se resolverá com jurisprudência ou com uma alteração legislativa”, frisou Maria José Costeira, presidente da direcção nacional da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Portugueses. Fátima Reis Silva, juíza do Tribunal de Comércio de Lisboa que tem lidado com este tipo de processos, é uma das defensoras de que o PER deve ser aplicado às famílias, nomeadamente as que tenham rendimentos ou património para poder negociar com os credores. E explica que esta interpretação que começou a alargar-se a vários tribunais nos últimos meses, no sentido de recusar os pedidos dos particulares, poderá estar relacionada com o facto de o mecanismo ter começado a ser muito usado mesmo por pessoas que não tinham como pagar as dívidas. “A corda foi esticada em demasia”, sintetiza.
De facto, o aumento do recurso ao PER tem sido exponencial nos últimos anos. Apesar de, no início, terem sido as empresas a usá-lo com mais frequência, em 2014 já tinham perdido a liderança para as pessoas singulares. No entanto, este ano deu-se um fenómeno nunca antes visto. Pela primeira vez desde que o mecanismo foi criado, a adesão das famílias caiu brutalmente: de 955 no primeiro semestre de 2015 para 424 nos primeiros seis meses deste ano (um recuo de quase 56%). A principal explicação para esta queda é precisamente o facto de haver cada vez mais tribunais a vedar o acesso dos particulares a esta alternativa à insolvência.
Há vários tribunais a recusar o acesso de particulares ao PER, uma alternativa à insolvência, mas o Ministério da Justiça lembra que a lei não distingue que tipo de devedores podem recorrer a este mecanismo.
Precisamente no mesmo dia, 9 de Julho de 2015, e no mesmo tribunal (a Relação de Évora), saíram duas decisões completamente distintas: numa, permitia-se o acesso de um particular ao Processo Especial de Revitalização (PER), uma alternativa à insolvência; na outra, um pedido do mesmo tipo era indeferido. Para o Governo, porém, a lei actualmente em vigor não deixa dúvidas. Ao contrário da tendência que começa a ser seguida por muitos juízes, as famílias têm tanto direito quanto as empresas de recorrer a este mecanismo, que é mais célere e mais propenso a acordos de pagamentos de dívidas do que as tradicionais falências judiciais, entende o Ministério da Justiça.
Questionado pelo PÚBLICO sobre as recusas que começam a estender-se a vários tribunais do país quando um particular pede para aceder ao PER, o ministério deu uma resposta clara: "Não parece adequado, por ora, restringir a utilização do PER a pessoas colectivas ou a empresas ou empresários." Mas, na verdade, é isso que está a acontecer desde meados do ano passado, a partir do momento em que saiu do Tribunal da Relação de Évora o tal acórdão de 9 de Julho que indeferia um recurso de um particular a quem tinha sido vedado o acesso a este mecanismo por um tribunal de primeira instância. O argumento? “O PER não se destina aos devedores pessoas singulares que não sejam comerciantes ou empresários nem exerçam, por si mesmos, qualquer actividade autónoma e por conta própria”.
A lei que não distingue
Ora, ao contrário desta posição, a tutela de Francisca Van Dunem vem agora frisar que “a lei não distingue os devedores, sejam estes pessoas singulares ou colectivas, ou, até, entes não personalizados com capacidade jurídica (designadamente, fundos autónomos ou outros patrimónios)”. E mais: “a intenção do legislador foi a de permitir a todos os devedores que se encontrem em situação de insolvência meramente iminente ou em situação económica difícil que possam recuperar-se, desde que se encontrem em condições para tal, isto é, que não se encontrem em situação de insolvência actual”.
De facto, quando o PER foi criado, em 2012, não foi feita qualquer distinção sobre o tipo de devedores que podem recorrer a este mecanismo, que se torna mais vantajoso face às insolvências, não só porque tem uma conotação menos negativa, mas também porque suspende as execuções e tem, regra geral, uma resolução mais rápida. Mas, num mesmo tribunal, começa agora a haver juízes com interpretações distintas sobre se os pedidos das famílias em dificuldades devem ou não ser deferidos.
O Ministério da Justiça não quis pronunciar-se sobre casos em concreto, “atenta a separação judicial de poderes”, mas sublinhou que “a aplicação do PER e a sua utilização demonstram que tem sido – e de forma adequada - usado por pessoas singulares, aliás, em linha com aquela que foi a intenção do legislador nesta matéria”.
A tutela referiu que “encontra-se em curso um conjunto de trabalhos tendentes à avaliação do regime da recuperação de empresas e da insolvência” e foi neste enquadramento que sublinhou que “não parece adequado, por ora, restringir a utilização do PER a pessoas colectivas ou a empresas ou empresários”, descartando que qualquer alteração legislativa vá nesse sentido.
Quando recusam o acesso a este mecanismo alternativo à insolvência, alguns tribunais têm justificado a decisão com o facto de haver já, na lei, um procedimento destinado aos particulares para negociarem com os credores: os planos de pagamento. Mas, para o ministério, esta possibilidade não pode ser encarada como uma saída, visto que “a sua apresentação implica precisamente dar-se início a um processo de insolvência”, o que, só por si, tem consequências na vida das famílias (já que os credores, como a banca, lhes fecham quase de imediato a porta).
Clarificação urgente
O que parece ser consensual neste momento é que é urgente uma clarificação para uniformizar as decisões judiciais. É que, apesar de já haver três decisões do Supremo em que é dada razão à 1ª instância na recusa de PER a particulares, houve posteriormente um outro acórdão da Relação do Porto que diz o contrário. Dois caminhos poderão resolver o problema: uma harmonização, por via de um acórdão do Tribunal Constitucional (já foi apresentado um primeiro recurso que os juízes do Palácio Ratton não admitiram); ou uma revisão da lei.
“O Código da Insolvência não é claro em muitos aspectos e, em muitas situações, as disposições são de tal forma ambíguas que permitem várias interpretações. A questão só se resolverá com jurisprudência ou com uma alteração legislativa”, frisou Maria José Costeira, presidente da direcção nacional da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Portugueses. Fátima Reis Silva, juíza do Tribunal de Comércio de Lisboa que tem lidado com este tipo de processos, é uma das defensoras de que o PER deve ser aplicado às famílias, nomeadamente as que tenham rendimentos ou património para poder negociar com os credores. E explica que esta interpretação que começou a alargar-se a vários tribunais nos últimos meses, no sentido de recusar os pedidos dos particulares, poderá estar relacionada com o facto de o mecanismo ter começado a ser muito usado mesmo por pessoas que não tinham como pagar as dívidas. “A corda foi esticada em demasia”, sintetiza.
De facto, o aumento do recurso ao PER tem sido exponencial nos últimos anos. Apesar de, no início, terem sido as empresas a usá-lo com mais frequência, em 2014 já tinham perdido a liderança para as pessoas singulares. No entanto, este ano deu-se um fenómeno nunca antes visto. Pela primeira vez desde que o mecanismo foi criado, a adesão das famílias caiu brutalmente: de 955 no primeiro semestre de 2015 para 424 nos primeiros seis meses deste ano (um recuo de quase 56%). A principal explicação para esta queda é precisamente o facto de haver cada vez mais tribunais a vedar o acesso dos particulares a esta alternativa à insolvência.
Europa: Velho Continente ou continente envelhecido?
Sérgio Costa, André Rodrigues, in RR
No espaço Euranet desta quarta-feira avaliamos a evolução demográfica no espaço da União Europeia.
De acordo com o Eurostat, a 1 de Janeiro deste ano, a população do espaço comunitário superava os 510 milhões de habitantes, em comparação com os 508,3 milhões registados a 1 de Janeiro de 2015. Ainda de acordo com o gabinete estatístico europeu, durante todo o ano passado registaram-se na União Europeia 5,1 milhões de nascimentos ao passo que 5,2 milhões de pessoas morreram. Significa isto que, pela primeira vez, a Europa registou uma variação natural negativa da sua população, apenas compensada pelo saldo migratório.
E Portugal?
Enquanto a União Europeia cresce, Portugal cai. De acordo com o Eurostat, a 1 de Janeiro deste ano a população europeia superava os 510 milhões de habitantes. Números avançados pelo gabinete de estatísticas europeu dão conta de um crescimento 3,5 por cada mil residentes no conjunto dos 28. Portugal não acompanha a tendência. Regista um recuo -3,2 por cada mil.
Lituânia, Letónia, Croácia, Bulgária, Grécia e Roménia acompanham o nosso país na quebra demográfica.
Luxemburgo, Áustria, Alemanha, Malta, Suécia, Dinamarca e Bélgica registam tendência inversa.
Aliás, segundo o Eurostat, os países mais populosos da União Europeia continuam a ser a Alemanha, com mais de 82 milhões de habitantes; a França com cerca de 67 milhões, o Reino Unido com 66 milhões e a Itália com pouco mais de 60 milhões. Quatro estados-membros que, em conjunto, representam mais de metade da população da UE. A população portuguesa representa 2% do total de residentes dos 28.
Mas, se por um lado, a União Europeia aumenta, já Portugal regista a segunda menor taxa de natalidade bruta do espaço comunitário em 2015. Portugal perde população enquanto a União Europeia no seu todo aumenta em número de habitantes. Uma tendência, em grande parte, compensada pelos imigrantes. É que, nos últimos tempos, o país tem sido destino para imigrantes de várias nacionalidades, e que nem sempre optam por se fixar nos grandes centros urbanos. Vila Nova de Cerveira, no Alto Minho, é um dos concelhos do país que mais cresceu em número de habitantes. E deve-o, sobretudo, aos novos povoadores, maioritariamente estrangeiros, como se percebe pela reportagem da Isabel Pacheco.
Esperança de vida “compensa” falta de bebés
Na análise de José Manuel Martins, especialista da Universidade de Aveiro em ordenamento do território, o aumento da esperança de vida contribui de forma decisiva para estabilizar o efectivo populacional. Ouvido por André Rodrigues, o co-autor da obra “A Demografia e o País” lembra que Portugal precisa urgentemente de políticas estruturadas de promoção da natalidade. Para este especialista, as iniciativas isoladas de municípios do interior do país já provaram que não são eficazes.
No espaço Euranet desta quarta-feira avaliamos a evolução demográfica no espaço da União Europeia.
De acordo com o Eurostat, a 1 de Janeiro deste ano, a população do espaço comunitário superava os 510 milhões de habitantes, em comparação com os 508,3 milhões registados a 1 de Janeiro de 2015. Ainda de acordo com o gabinete estatístico europeu, durante todo o ano passado registaram-se na União Europeia 5,1 milhões de nascimentos ao passo que 5,2 milhões de pessoas morreram. Significa isto que, pela primeira vez, a Europa registou uma variação natural negativa da sua população, apenas compensada pelo saldo migratório.
E Portugal?
Enquanto a União Europeia cresce, Portugal cai. De acordo com o Eurostat, a 1 de Janeiro deste ano a população europeia superava os 510 milhões de habitantes. Números avançados pelo gabinete de estatísticas europeu dão conta de um crescimento 3,5 por cada mil residentes no conjunto dos 28. Portugal não acompanha a tendência. Regista um recuo -3,2 por cada mil.
Lituânia, Letónia, Croácia, Bulgária, Grécia e Roménia acompanham o nosso país na quebra demográfica.
Luxemburgo, Áustria, Alemanha, Malta, Suécia, Dinamarca e Bélgica registam tendência inversa.
Aliás, segundo o Eurostat, os países mais populosos da União Europeia continuam a ser a Alemanha, com mais de 82 milhões de habitantes; a França com cerca de 67 milhões, o Reino Unido com 66 milhões e a Itália com pouco mais de 60 milhões. Quatro estados-membros que, em conjunto, representam mais de metade da população da UE. A população portuguesa representa 2% do total de residentes dos 28.
Mas, se por um lado, a União Europeia aumenta, já Portugal regista a segunda menor taxa de natalidade bruta do espaço comunitário em 2015. Portugal perde população enquanto a União Europeia no seu todo aumenta em número de habitantes. Uma tendência, em grande parte, compensada pelos imigrantes. É que, nos últimos tempos, o país tem sido destino para imigrantes de várias nacionalidades, e que nem sempre optam por se fixar nos grandes centros urbanos. Vila Nova de Cerveira, no Alto Minho, é um dos concelhos do país que mais cresceu em número de habitantes. E deve-o, sobretudo, aos novos povoadores, maioritariamente estrangeiros, como se percebe pela reportagem da Isabel Pacheco.
Esperança de vida “compensa” falta de bebés
Na análise de José Manuel Martins, especialista da Universidade de Aveiro em ordenamento do território, o aumento da esperança de vida contribui de forma decisiva para estabilizar o efectivo populacional. Ouvido por André Rodrigues, o co-autor da obra “A Demografia e o País” lembra que Portugal precisa urgentemente de políticas estruturadas de promoção da natalidade. Para este especialista, as iniciativas isoladas de municípios do interior do país já provaram que não são eficazes.
Mais de 15 mil pessoas foram vítimas de tráfico na UE
in RR
Estudo é divulgado no âmbito do Dia Mundial Contra o Tráfico, que as Nações Unidas assinalam a 30 de Julho. Maioria das vítimas é oriunda da Nigéria, China, Albânia, Vietname e Marrocos.
Mais de 15 mil pessoas foram vítimas de tráfico na União Europeia em 2013/2014, mas "o número real é susceptível de ser substancialmente mais elevado", reconhece o último relatório da Comissão Europeia sobre o tema.
O último relatório da Comissão Europeia sobre os progressos realizados em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos conclui que, entre 2013 e 2014, o período mais recente objecto de análise, 15.846 mulheres, homens, meninas e meninos foram vítimas de tráfico, mas apenas 6.324 pessoas tiveram contacto oficial com a polícia ou com o sistema de justiça penal.
De acordo com o relatório, o tráfico de seres humanos para efeitos de exploração sexual continua a ser a forma mais comum (67% das vítimas), seguindo-se o tráfico para exploração laboral (21%).
Mais de três quartos das vítimas registadas eram mulheres, percentagem que sobe para 95% no caso da exploração sexual, "uma das tendências que aumentou mais acentuadamente", segundo o relatório.
"Estamos particularmente preocupados com as mulheres e crianças, sobretudo para exploração sexual", reconhece a coordenadora da União Europeia contra o tráfico de seres humanos.
Em entrevista à agência Lusa, via telefone, a propósito do Dia Mundial Contra o Tráfico, que as Nações Unidas assinalam a 30 de Julho, a coordenadora da União Europeia contra o tráfico de seres humanos, Myria Vassiliadou, assinala que "a maioria dos traficantes e certamente todos os clientes são homens".
Novas tecnologias ao serviço dos traficantes
O relatório também destaca as ligações entre o tráfico de seres humanos e outras formas de criminalidade e a exploração dos mais vulneráveis no contexto da actual crise de migração, bem como o aumento da utilização da internet e das novas tecnologias para o recrutamento de vítimas.
De acordo com o mesmo relatório, os países europeus onde existem mais vítimas são na Roménia, Bulgária, Holanda, Hungria e Polónia. Quanto à nacionalidade das pessoas traficadas a maioria vem da Nigéria, China, Albânia, Vietname e Marrocos.
"Não obstante os progressos realizados, os Estados-membros da UE devem intensificar os seus esforços para lutar eficazmente contra o tráfico de seres humanos", conclui o relatório.
Estudo é divulgado no âmbito do Dia Mundial Contra o Tráfico, que as Nações Unidas assinalam a 30 de Julho. Maioria das vítimas é oriunda da Nigéria, China, Albânia, Vietname e Marrocos.
Mais de 15 mil pessoas foram vítimas de tráfico na União Europeia em 2013/2014, mas "o número real é susceptível de ser substancialmente mais elevado", reconhece o último relatório da Comissão Europeia sobre o tema.
O último relatório da Comissão Europeia sobre os progressos realizados em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos conclui que, entre 2013 e 2014, o período mais recente objecto de análise, 15.846 mulheres, homens, meninas e meninos foram vítimas de tráfico, mas apenas 6.324 pessoas tiveram contacto oficial com a polícia ou com o sistema de justiça penal.
De acordo com o relatório, o tráfico de seres humanos para efeitos de exploração sexual continua a ser a forma mais comum (67% das vítimas), seguindo-se o tráfico para exploração laboral (21%).
Mais de três quartos das vítimas registadas eram mulheres, percentagem que sobe para 95% no caso da exploração sexual, "uma das tendências que aumentou mais acentuadamente", segundo o relatório.
"Estamos particularmente preocupados com as mulheres e crianças, sobretudo para exploração sexual", reconhece a coordenadora da União Europeia contra o tráfico de seres humanos.
Em entrevista à agência Lusa, via telefone, a propósito do Dia Mundial Contra o Tráfico, que as Nações Unidas assinalam a 30 de Julho, a coordenadora da União Europeia contra o tráfico de seres humanos, Myria Vassiliadou, assinala que "a maioria dos traficantes e certamente todos os clientes são homens".
Novas tecnologias ao serviço dos traficantes
O relatório também destaca as ligações entre o tráfico de seres humanos e outras formas de criminalidade e a exploração dos mais vulneráveis no contexto da actual crise de migração, bem como o aumento da utilização da internet e das novas tecnologias para o recrutamento de vítimas.
De acordo com o mesmo relatório, os países europeus onde existem mais vítimas são na Roménia, Bulgária, Holanda, Hungria e Polónia. Quanto à nacionalidade das pessoas traficadas a maioria vem da Nigéria, China, Albânia, Vietname e Marrocos.
"Não obstante os progressos realizados, os Estados-membros da UE devem intensificar os seus esforços para lutar eficazmente contra o tráfico de seres humanos", conclui o relatório.
Homens portugueses entre os que mais cresceram nos últimos cem anos
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Estudo liderado por cientistas do Imperial College de Londres indica que os portugueses "cresceram" 13,9 centímetros e as portuguesas 12,5. Neles como nelas, os europeus destacam-se pela sua altura.
Olhe em volta. Que estatura tem quem se senta em seu redor? Um estudo liderado por cientistas do Imperial College de Londres avaliou o quanto a humanidade "cresceu" em cem anos e indica que os portugueses “cresceram” 13,9 centímetros e as portuguesas 12,5. Não é que as pessoas estejam cada vez maiores. É que há cada vez mais pessoas altas. Agora, eles medem em média 172,9 centímetros e elas 163.
O estudo, intitulado Um século de tendências na altura dos humanos adultos, envolveu quase 800 cientistas dos seis continentes e uma enorme variedade de fontes. Apuraram qual a altura média de uma pessoa nascida em 1896, isto é, com 18 anos em 1914. E foram por aí acima até chegar aos que nasceram em 1996, isto é, aos que completaram 18 anos em 2014.
Está tudo num artigo publicado na revista científica e.Life e resumido na página electrónica do Imperial College of Science, Technology and Medicine, mais conhecido pela designação abreviada de Imperial College de Londres. Em 1914, os portugueses nem alcançavam, em média, 160 centímetros e as portuguesas pouco excediam os 150. Eram quase do tamanho dos mais baixos povos do mundo da actualidade. Em 2014, os timorenses, os mais baixos, mediam em média 159,8 centímetros. E as guatemaltecas, as mais baixas, 149,4.
Poucos “cresceram” tanto. Quando se compara 1914 com 2014, Portugal ocupa o 8.º lugar de países que viram a altura média dos homens subir, numa lista liderada pelo Irão, a Gronelândia e a Coreia do Sul. Apesar disso, mantêm-se na 75.ª posição mundial e continuam a estar entre os mais baixos do continente europeu. Já as mulheres ocupam a 48.ª, o que quer dizer que tendem a ter estatura média.
Há quem esteja a encolher
Os genes são importantes reguladores de crescimento do esqueleto. A altura também é influenciada pela qualidade da alimentação e pelos mais variados factores ambientais. As crianças que crescem bem nutridas e num ambiente saudável tendem a atingir maior altura.
Neste momento, ninguém bate os europeus em matéria de altura. No género masculino, lideram os holandeses (182,5 centímetros). Atrás deles, seguem os belgas, os estónios, os letões, os dinamarqueses, os bósnios, os croatas, os sérvios, os islandeses e os checos. No género feminino, o topo da tabela é ocupado pelas letãs (169,8). Atrás delas, seguem as holandesas, as estónias, as checas, as servias, as eslovacas, as dinamarquesas, as lituanas, as bielorrussas e as ucranianas.
Nem todos os povos continuam a “crescer”. Nos últimos 30 a 40 anos, a altura média dos norte-americanos deixou de aumentar, bem como a dos cidadãos residentes no Reino Unido, na Finlândia e no Japão. E há povos que estão mesmo a encolher. Isso nota-se na África subsariana, no Norte de África e no Médio Oriente, zonas marcadas pela pobreza e pelo conflito.
A altura não é indiferente. Recordam os investigadores que alguns estudos sugerem que quem é mais alto tende a viver mais tempo, a ter mais escolaridade e a auferir melhor rendimento. Nem tudo, porém, são boas notícias para os mais altos: enfrentam maior risco de ter alguns tipos de cancro, desde logo ovários e próstata
“Este estudo traça um retrato da saúde dos países ao longo do século passado”, resume Majid Ezzati, da Escola de Saúde Pública do Imperial College, citado no site daquela que é uma das mais conceituadas universidades do mundo. “Revela que a altura média de algumas nações pode até estar a encolher, enquanto a de outras continua a crescer. Isto confirma que precisamos urgentemente de abordar o ambiente e a nutrição de crianças e jovens à escala global e de garantir que estamos a dar às crianças o melhor começo de vida possível.”
Nos períodos de grande crise, em particular no decurso de conflitos armados, um emaranhado de constrangimentos condiciona o crescimento. Não é por acaso que na segunda metade do século XX, no pós-guerra, a população europeia deu um grande salto. O que se verifica agora é que os povos do Norte, que conheceram uma melhoria de condições de vida mais cedo, apresentam uma tendência para estabilizar. E que os portugueses e outros, que experimentaram uma melhoria mais tarde, continuaram a crescer.
O caso do mundo anglófilo é particular. Na opinião de Majid Ezzati, o facto de os habitantes dos Estados Unidos da América e do Reino Unido terem parado de crescer e apresentarem elevado nível de obesidade “enfatiza a necessidade de políticas mais efectivas para promover a alimentação saudável ao longo da vida”.
“Esta é uma análise única que mostra o poder de combinar uma centena de anos de dados do globo inteiro”, declarou, ao mesmo site, Mary De Silva, chefe da População, Meio Ambiente e Saúde da Wellcome Trust, que co-financiou o estudo, em parceria com o governo do Canadá. “A descoberta mais surpreendente é que, apesar dos enormes aumentos de altura verificados em alguns países, ainda há uma diferença considerável. Será necessário fazer mais investigação para compreender as razões desta diferença e ajudar a encontrar formas de reduzir as disparidades de saúde que persistem a nível mundial.”
A altura não é indiferente. Recordam os investigadores que alguns estudos sugerem que quem é mais alto tende a viver mais tempo, a ter mais escolaridade e a auferir melhor rendimento. Nem tudo, porém, são boas notícias para os mais altos: enfrentam maior risco de ter alguns tipos de cancro, desde logo ovários e próstata.
Estudo liderado por cientistas do Imperial College de Londres indica que os portugueses "cresceram" 13,9 centímetros e as portuguesas 12,5. Neles como nelas, os europeus destacam-se pela sua altura.
Olhe em volta. Que estatura tem quem se senta em seu redor? Um estudo liderado por cientistas do Imperial College de Londres avaliou o quanto a humanidade "cresceu" em cem anos e indica que os portugueses “cresceram” 13,9 centímetros e as portuguesas 12,5. Não é que as pessoas estejam cada vez maiores. É que há cada vez mais pessoas altas. Agora, eles medem em média 172,9 centímetros e elas 163.
O estudo, intitulado Um século de tendências na altura dos humanos adultos, envolveu quase 800 cientistas dos seis continentes e uma enorme variedade de fontes. Apuraram qual a altura média de uma pessoa nascida em 1896, isto é, com 18 anos em 1914. E foram por aí acima até chegar aos que nasceram em 1996, isto é, aos que completaram 18 anos em 2014.
Está tudo num artigo publicado na revista científica e.Life e resumido na página electrónica do Imperial College of Science, Technology and Medicine, mais conhecido pela designação abreviada de Imperial College de Londres. Em 1914, os portugueses nem alcançavam, em média, 160 centímetros e as portuguesas pouco excediam os 150. Eram quase do tamanho dos mais baixos povos do mundo da actualidade. Em 2014, os timorenses, os mais baixos, mediam em média 159,8 centímetros. E as guatemaltecas, as mais baixas, 149,4.
Poucos “cresceram” tanto. Quando se compara 1914 com 2014, Portugal ocupa o 8.º lugar de países que viram a altura média dos homens subir, numa lista liderada pelo Irão, a Gronelândia e a Coreia do Sul. Apesar disso, mantêm-se na 75.ª posição mundial e continuam a estar entre os mais baixos do continente europeu. Já as mulheres ocupam a 48.ª, o que quer dizer que tendem a ter estatura média.
Há quem esteja a encolher
Os genes são importantes reguladores de crescimento do esqueleto. A altura também é influenciada pela qualidade da alimentação e pelos mais variados factores ambientais. As crianças que crescem bem nutridas e num ambiente saudável tendem a atingir maior altura.
Neste momento, ninguém bate os europeus em matéria de altura. No género masculino, lideram os holandeses (182,5 centímetros). Atrás deles, seguem os belgas, os estónios, os letões, os dinamarqueses, os bósnios, os croatas, os sérvios, os islandeses e os checos. No género feminino, o topo da tabela é ocupado pelas letãs (169,8). Atrás delas, seguem as holandesas, as estónias, as checas, as servias, as eslovacas, as dinamarquesas, as lituanas, as bielorrussas e as ucranianas.
Nem todos os povos continuam a “crescer”. Nos últimos 30 a 40 anos, a altura média dos norte-americanos deixou de aumentar, bem como a dos cidadãos residentes no Reino Unido, na Finlândia e no Japão. E há povos que estão mesmo a encolher. Isso nota-se na África subsariana, no Norte de África e no Médio Oriente, zonas marcadas pela pobreza e pelo conflito.
A altura não é indiferente. Recordam os investigadores que alguns estudos sugerem que quem é mais alto tende a viver mais tempo, a ter mais escolaridade e a auferir melhor rendimento. Nem tudo, porém, são boas notícias para os mais altos: enfrentam maior risco de ter alguns tipos de cancro, desde logo ovários e próstata
“Este estudo traça um retrato da saúde dos países ao longo do século passado”, resume Majid Ezzati, da Escola de Saúde Pública do Imperial College, citado no site daquela que é uma das mais conceituadas universidades do mundo. “Revela que a altura média de algumas nações pode até estar a encolher, enquanto a de outras continua a crescer. Isto confirma que precisamos urgentemente de abordar o ambiente e a nutrição de crianças e jovens à escala global e de garantir que estamos a dar às crianças o melhor começo de vida possível.”
Nos períodos de grande crise, em particular no decurso de conflitos armados, um emaranhado de constrangimentos condiciona o crescimento. Não é por acaso que na segunda metade do século XX, no pós-guerra, a população europeia deu um grande salto. O que se verifica agora é que os povos do Norte, que conheceram uma melhoria de condições de vida mais cedo, apresentam uma tendência para estabilizar. E que os portugueses e outros, que experimentaram uma melhoria mais tarde, continuaram a crescer.
O caso do mundo anglófilo é particular. Na opinião de Majid Ezzati, o facto de os habitantes dos Estados Unidos da América e do Reino Unido terem parado de crescer e apresentarem elevado nível de obesidade “enfatiza a necessidade de políticas mais efectivas para promover a alimentação saudável ao longo da vida”.
“Esta é uma análise única que mostra o poder de combinar uma centena de anos de dados do globo inteiro”, declarou, ao mesmo site, Mary De Silva, chefe da População, Meio Ambiente e Saúde da Wellcome Trust, que co-financiou o estudo, em parceria com o governo do Canadá. “A descoberta mais surpreendente é que, apesar dos enormes aumentos de altura verificados em alguns países, ainda há uma diferença considerável. Será necessário fazer mais investigação para compreender as razões desta diferença e ajudar a encontrar formas de reduzir as disparidades de saúde que persistem a nível mundial.”
A altura não é indiferente. Recordam os investigadores que alguns estudos sugerem que quem é mais alto tende a viver mais tempo, a ter mais escolaridade e a auferir melhor rendimento. Nem tudo, porém, são boas notícias para os mais altos: enfrentam maior risco de ter alguns tipos de cancro, desde logo ovários e próstata.
Estaremos a ajudar a criar assassinos?
in Público on-line
Em França já se omite o nome e os rostos dos autores de atentados terroristas. Um debate relevante.
Ontem soube-se o nome do segundo atacante no infame atentado que vitimou o padre Jacques Hamel. Era um jovem de 19 anos, natural da Saboia, nordeste de França, que a polícia só conseguiu identificar comparando amostras de ADN recolhidas do cadáver (a polícia matou os dois atacantes a tiro, à saída da igreja, depois de dado o alarme por uma das freiras feitas reféns, que conseguiu fugir enquanto o padre era degolado). O agora identificado seria um jihadista procurado pela polícia há dias, depois de uma agência estrangeira lhes ter enviado uma fotografia, dizendo pertencer a um homem que estaria prestes acometer um atentado no país. O atacante tem um nome e a polícia divulgou-o (tal como fez o PÚBLICO), mas em França foi aberto um debate entre os meios de comunicação acerca dessa divulgação. O diário Le Monde, por exemplo, decidiu não publicar fotografias dos assassinos. E a Rádio Europe 1, tal como o canal de televisão France 24 e o jornal católico La Croix decidiram não apenas não divulgar fotos mas também omitir os nomes de todos os que praticarem actos de terrorismo. Há um argumento sensível e compreensível para tais decisões: nos países onde estes atentados ocorrem, a difusão do rosto e nome dos autores pode corresponder ao seu desejo de “glorificação” do crime, tido por martírio guerreiro. O Le Monde argumenta, por exemplo, com a necessidade de “evitar eventuais efeitos de glorificação póstuma” e o psicanalista francês Fehti Benslama disse a este propósito, à AFP, que “quem comete tais atentados quer ser conhecido e reconhecido publicamente”. Por isso, evitar esse “conhecimento” é também evitar o “reconhecimento”, ou seja, a satisfação dos seus pares pelo crime cometido, que será também um incentivo a replicá-lo. É uma discussão que ainda está no início. Estaremos a ajudar a criar assassinos? A resposta obriga a uma reflexão ética e jornalística, que começou e segue agora o seu curso.
Em França já se omite o nome e os rostos dos autores de atentados terroristas. Um debate relevante.
Ontem soube-se o nome do segundo atacante no infame atentado que vitimou o padre Jacques Hamel. Era um jovem de 19 anos, natural da Saboia, nordeste de França, que a polícia só conseguiu identificar comparando amostras de ADN recolhidas do cadáver (a polícia matou os dois atacantes a tiro, à saída da igreja, depois de dado o alarme por uma das freiras feitas reféns, que conseguiu fugir enquanto o padre era degolado). O agora identificado seria um jihadista procurado pela polícia há dias, depois de uma agência estrangeira lhes ter enviado uma fotografia, dizendo pertencer a um homem que estaria prestes acometer um atentado no país. O atacante tem um nome e a polícia divulgou-o (tal como fez o PÚBLICO), mas em França foi aberto um debate entre os meios de comunicação acerca dessa divulgação. O diário Le Monde, por exemplo, decidiu não publicar fotografias dos assassinos. E a Rádio Europe 1, tal como o canal de televisão France 24 e o jornal católico La Croix decidiram não apenas não divulgar fotos mas também omitir os nomes de todos os que praticarem actos de terrorismo. Há um argumento sensível e compreensível para tais decisões: nos países onde estes atentados ocorrem, a difusão do rosto e nome dos autores pode corresponder ao seu desejo de “glorificação” do crime, tido por martírio guerreiro. O Le Monde argumenta, por exemplo, com a necessidade de “evitar eventuais efeitos de glorificação póstuma” e o psicanalista francês Fehti Benslama disse a este propósito, à AFP, que “quem comete tais atentados quer ser conhecido e reconhecido publicamente”. Por isso, evitar esse “conhecimento” é também evitar o “reconhecimento”, ou seja, a satisfação dos seus pares pelo crime cometido, que será também um incentivo a replicá-lo. É uma discussão que ainda está no início. Estaremos a ajudar a criar assassinos? A resposta obriga a uma reflexão ética e jornalística, que começou e segue agora o seu curso.
27.7.16
Penhoras motivam mais casos de sobreendividamento na Deco
João Pedro Pereira , in Público on-line
Desemprego e quebras de salário continuam a ser os principais motivos. Em média, agregados familiares gastam mais 113 euros do que ganham.
Em média, as dívidas das situações de sobreendividamento representam 67% do rendimento mensal. Somando-se a isto as despesas correntes – como alimentação, água e electricidade –, é fácil o orçamento do agregado familiar entrar numa situação de défice Nelson Garrido
As penhoras, por créditos contraídos e por dívidas fiscais, continuam a crescer entre os casos de sobreendividamento a que a Deco dá apoio todos os anos, embora o desemprego e a deterioração das condições laborais se mantenham como os principais motivos para um excesso de dívidas no agregado familiar.
Das 1235 situações em que, ao longo primeira metade de 2016, a Deco ajudou na planificação do orçamento familiar e na elaboração de planos de pagamento, 14% tinham como base situações de penhora (10% por crédito e 4% por execução fiscal). Em 2015, as penhoras representaram 12% dos casos, enquanto em 2014 tinham sido 9% e, em 2013, 6%.
Já o peso do desemprego e das piores condições de trabalho tem vindo a diminuir entre os casos acompanhados pela Deco, mas estes factores são, de longe, os que mais motivam os pedidos de ajuda. A falta de trabalho esteve na base de 29% das situações deste ano (o mesmo que no ano passado e abaixo dos 31% de 2014), ao passo que a fatia dos sobreendividados cuja remuneração caiu era de 22%, significativamente abaixo dos 29% de 2015. Doenças, alterações no agregado familiar, divórcios e, por fim, situações em que as pessoas são fiadoras completam o leque de causas para o endividamento excessivo.
“O desemprego tem sido sempre a principal causa e continua a sê-lo”, observou Natália Nunes, do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da Deco, notando também o grande número de casos de “pessoas que até conseguem regressar ao mercado de trabalho, mas que o estão a fazer em situações precárias, com rendimentos muito baixos”. Estas remunerações, afirma, são por vezes inferiores ao salário mínimo.
Os números de sobreendividamento por desemprego acompanham uma redução na taxa de desemprego registada nos últimos anos. Os dados do Instituto Nacional de Estatísticas indicam uma taxa de 12,4% em 2015, depois de um pico de 16,2% no ano de 2013.
O número de pedidos de ajuda recebidos pela Deco está a ser semelhante ao dos anos anteriores. Nos primeiros seis meses, chegaram à associação 17.300 casos. Para muitos, porém, já é tarde de mais, o que justifica a diferença entre o número de pedidos e as situações em que a Deco acaba por intervir. “A maior parte das famílias que pede ajuda, quando o faz já não tem qualquer capacidade de reestruturar a sua situação financeira”, explica Natália Nunes.
Em média, as dívidas das situações de sobreendividamento representam 67% do rendimento mensal. Somando-se a isto as despesas correntes – como alimentação, água e electricidade –, é fácil o orçamento do agregado familiar entrar numa situação de défice. Tipicamente, os casos da Deco têm um rendimento de 1070 euros por mês. Os encargos correntes totalizam 467 euros, a que se junta um valor de prestações de 716 euros. Feitas as contas, o saldo médio é de 113 euros negativos.
Os dados mostram também um grande peso da região de Lisboa e Tejo. Das 17.300 solicitações feitas à Deco, 43% foram desta região. Em segundo lugar está o norte do país, com 31%. São as pessoas com o ensino secundário que tendem contactar mais a associação (35% dos pedidos), seguindo-se aquelas que têm o terceiro ciclo (22%). Praticamente quatro em cada dez são trabalhadores do sector privado.
Desemprego e quebras de salário continuam a ser os principais motivos. Em média, agregados familiares gastam mais 113 euros do que ganham.
Em média, as dívidas das situações de sobreendividamento representam 67% do rendimento mensal. Somando-se a isto as despesas correntes – como alimentação, água e electricidade –, é fácil o orçamento do agregado familiar entrar numa situação de défice Nelson Garrido
As penhoras, por créditos contraídos e por dívidas fiscais, continuam a crescer entre os casos de sobreendividamento a que a Deco dá apoio todos os anos, embora o desemprego e a deterioração das condições laborais se mantenham como os principais motivos para um excesso de dívidas no agregado familiar.
Das 1235 situações em que, ao longo primeira metade de 2016, a Deco ajudou na planificação do orçamento familiar e na elaboração de planos de pagamento, 14% tinham como base situações de penhora (10% por crédito e 4% por execução fiscal). Em 2015, as penhoras representaram 12% dos casos, enquanto em 2014 tinham sido 9% e, em 2013, 6%.
Já o peso do desemprego e das piores condições de trabalho tem vindo a diminuir entre os casos acompanhados pela Deco, mas estes factores são, de longe, os que mais motivam os pedidos de ajuda. A falta de trabalho esteve na base de 29% das situações deste ano (o mesmo que no ano passado e abaixo dos 31% de 2014), ao passo que a fatia dos sobreendividados cuja remuneração caiu era de 22%, significativamente abaixo dos 29% de 2015. Doenças, alterações no agregado familiar, divórcios e, por fim, situações em que as pessoas são fiadoras completam o leque de causas para o endividamento excessivo.
“O desemprego tem sido sempre a principal causa e continua a sê-lo”, observou Natália Nunes, do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da Deco, notando também o grande número de casos de “pessoas que até conseguem regressar ao mercado de trabalho, mas que o estão a fazer em situações precárias, com rendimentos muito baixos”. Estas remunerações, afirma, são por vezes inferiores ao salário mínimo.
Os números de sobreendividamento por desemprego acompanham uma redução na taxa de desemprego registada nos últimos anos. Os dados do Instituto Nacional de Estatísticas indicam uma taxa de 12,4% em 2015, depois de um pico de 16,2% no ano de 2013.
O número de pedidos de ajuda recebidos pela Deco está a ser semelhante ao dos anos anteriores. Nos primeiros seis meses, chegaram à associação 17.300 casos. Para muitos, porém, já é tarde de mais, o que justifica a diferença entre o número de pedidos e as situações em que a Deco acaba por intervir. “A maior parte das famílias que pede ajuda, quando o faz já não tem qualquer capacidade de reestruturar a sua situação financeira”, explica Natália Nunes.
Em média, as dívidas das situações de sobreendividamento representam 67% do rendimento mensal. Somando-se a isto as despesas correntes – como alimentação, água e electricidade –, é fácil o orçamento do agregado familiar entrar numa situação de défice. Tipicamente, os casos da Deco têm um rendimento de 1070 euros por mês. Os encargos correntes totalizam 467 euros, a que se junta um valor de prestações de 716 euros. Feitas as contas, o saldo médio é de 113 euros negativos.
Os dados mostram também um grande peso da região de Lisboa e Tejo. Das 17.300 solicitações feitas à Deco, 43% foram desta região. Em segundo lugar está o norte do país, com 31%. São as pessoas com o ensino secundário que tendem contactar mais a associação (35% dos pedidos), seguindo-se aquelas que têm o terceiro ciclo (22%). Praticamente quatro em cada dez são trabalhadores do sector privado.
Portugal é 3.º país com maior dívida na UE
in Jornal de Notícias
Portugal é o país com a terceira maior dívida da União Europeia (128,9% do PIB)
Portugal manteve-se como o país com a terceira maior dívida da União Europeia no primeiro trimestre deste ano, de 128,9% do PIB, depois da Grécia e de Itália, revela o Eurostat.
Os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE) sobre a dívida pública mostram uma subida na zona euro, de 90,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do último trimestre de 2015 para 91,7% no primeiro trimestre deste ano, ao contrário do que sucede na União Europeia, onde que se verifica um recuo, de 85,3% do PIB para 84,8% PIB, no mesmo período.
Em termos homólogos, verifica-se uma descida quer na zona euro, onde a dívida atingiu no primeiro trimestre os 93% do PIB, assim como na União Europeia, onde se situou nos 88,1% do PIB.
Portugal é o país com a terceira maior dívida da União Europeia (128,9% do PIB), o que reflete uma descida face aos 129% do trimestre anterior e aos 130,2% registados em termos homólogos.
Mais elevadas foram ainda as dívidas da Grécia (176,3%) e de Itália (135,4%), enquanto as dívidas mais baixas verificaram-se na Estónia (9,6%), Luxemburgo (21,8%) e Bulgária (30,3%).
Em termos trimestrais, 16 Estados-membros registaram um aumento da sua dívida no final do primeiro trimestre de 2016, 11 uma diminuição, enquanto Portugal permaneceu estável.
Os maiores aumentos ocorreram na Bulgária, Bélgica e Itália, enquanto as maiores quedas foram registadas na Lituânia, no Reino Unido e na Suécia.
Em termos homólogos, 13 Estados-membros sofreram um aumento da sua dívida, 14 uma diminuição e em Itália não se verificaram mudanças.
Os maiores aumentos registaram-se na Grécia, Finlândia, Letónia e na Lituânia, enquanto as maiores quedas foram verificadas na Irlanda, Holanda, Dinamarca, Alemanha, Croácia e Malta.
Portugal é o país com a terceira maior dívida da União Europeia (128,9% do PIB)
Portugal manteve-se como o país com a terceira maior dívida da União Europeia no primeiro trimestre deste ano, de 128,9% do PIB, depois da Grécia e de Itália, revela o Eurostat.
Os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE) sobre a dívida pública mostram uma subida na zona euro, de 90,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do último trimestre de 2015 para 91,7% no primeiro trimestre deste ano, ao contrário do que sucede na União Europeia, onde que se verifica um recuo, de 85,3% do PIB para 84,8% PIB, no mesmo período.
Em termos homólogos, verifica-se uma descida quer na zona euro, onde a dívida atingiu no primeiro trimestre os 93% do PIB, assim como na União Europeia, onde se situou nos 88,1% do PIB.
Portugal é o país com a terceira maior dívida da União Europeia (128,9% do PIB), o que reflete uma descida face aos 129% do trimestre anterior e aos 130,2% registados em termos homólogos.
Mais elevadas foram ainda as dívidas da Grécia (176,3%) e de Itália (135,4%), enquanto as dívidas mais baixas verificaram-se na Estónia (9,6%), Luxemburgo (21,8%) e Bulgária (30,3%).
Em termos trimestrais, 16 Estados-membros registaram um aumento da sua dívida no final do primeiro trimestre de 2016, 11 uma diminuição, enquanto Portugal permaneceu estável.
Os maiores aumentos ocorreram na Bulgária, Bélgica e Itália, enquanto as maiores quedas foram registadas na Lituânia, no Reino Unido e na Suécia.
Em termos homólogos, 13 Estados-membros sofreram um aumento da sua dívida, 14 uma diminuição e em Itália não se verificaram mudanças.
Os maiores aumentos registaram-se na Grécia, Finlândia, Letónia e na Lituânia, enquanto as maiores quedas foram verificadas na Irlanda, Holanda, Dinamarca, Alemanha, Croácia e Malta.
Agentes da PSP receberam formação de língua gestual portuguesa
in RR
Vinte e dois agentes fizeram o curso que visou dar ferramentas básicas para que os agentes consigam “resolver potenciais problemas de comunicação”.
Vinte e dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) de todo o país terminaram esta quarta-feira o primeiro curso de Curso de Língua Gestual Portuguesa dirigido a polícias, para facilitar a comunicação e promover os direitos da comunidade surda.
“O grande objectivo do curso de iniciação à Língua Gestual Portuguesa para polícias foi potenciar e diferenciar os profissionais da PSP, conseguindo assim uma melhor preparação para a comunicação com a comunidade surda”, disse à agência Lusa o intendente Pedro Sousa.
Pedro Sousa explicou que o curso não visou formar intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, mas dar “algumas ferramentas básicas”, para que em situações de “ocorrência policial ou atendimento presencial”, os agentes consigam “resolver potenciais problemas de comunicação”.
Para Pedro Sousa, este curso revelou-se “deveras interessante”, considerando que funcionou em regime ‘e-learning’ (ensino à distância), através da utilização do portal de formação profissional do Ministério da Administração Interna.
“Por ser um curso ‘e-learning’, com extrema flexibilidade, os alunos aplicaram-se imenso fora do horário de serviço”, disse o intendente, adiantando que a formação teve a duração de cinco semanas, com uma carga horária de cerca de 70 horas.
Fazendo um balanço da formação, Pedro Sousa disse que foi “fantástica a motivação, o empenho e a dedicação” que os agentes dedicaram ao projecto.
Foi “absolutamente gratificante” ver os resultados que os alunos atingiram e demonstraram hoje na avaliação prática presencial na Direcção Nacional da PSP, adiantou.
Segundo Pedro Sousa, “é intenção da PSP continuar com esta aposta”, utilizando esta plataforma ‘e-learning’, que permite “formandos de diferentes áreas geográficas” estarem a acompanhar a matéria que vai sendo disponibilizada.
A formação, “integralmente idealizada, concebida e realizada” por quadros da PSP, foi alvo de análise prévia e parecer positivo da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, através dos seus docentes da unidade técnico-científica de educação especial e inclusão.
O intendente Pedro Sousa assinalou ainda que este foi o primeiro curso de Língua Gestual para polícias a ser ministrado na União Europeia, através de uma plataforma e-learning.
A PSP sublinha que este curso de Língua Gestual Portuguesa, uma das três línguas oficiais em Portugal, “é uma oportunidade formativa e de interesse público, aproximando a PSP de toda a população numa perspectiva preventiva, de comunicação pró-activa e de proximidade com todos os cidadãos”.
Vinte e dois agentes fizeram o curso que visou dar ferramentas básicas para que os agentes consigam “resolver potenciais problemas de comunicação”.
Vinte e dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) de todo o país terminaram esta quarta-feira o primeiro curso de Curso de Língua Gestual Portuguesa dirigido a polícias, para facilitar a comunicação e promover os direitos da comunidade surda.
“O grande objectivo do curso de iniciação à Língua Gestual Portuguesa para polícias foi potenciar e diferenciar os profissionais da PSP, conseguindo assim uma melhor preparação para a comunicação com a comunidade surda”, disse à agência Lusa o intendente Pedro Sousa.
Pedro Sousa explicou que o curso não visou formar intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, mas dar “algumas ferramentas básicas”, para que em situações de “ocorrência policial ou atendimento presencial”, os agentes consigam “resolver potenciais problemas de comunicação”.
Para Pedro Sousa, este curso revelou-se “deveras interessante”, considerando que funcionou em regime ‘e-learning’ (ensino à distância), através da utilização do portal de formação profissional do Ministério da Administração Interna.
“Por ser um curso ‘e-learning’, com extrema flexibilidade, os alunos aplicaram-se imenso fora do horário de serviço”, disse o intendente, adiantando que a formação teve a duração de cinco semanas, com uma carga horária de cerca de 70 horas.
Fazendo um balanço da formação, Pedro Sousa disse que foi “fantástica a motivação, o empenho e a dedicação” que os agentes dedicaram ao projecto.
Foi “absolutamente gratificante” ver os resultados que os alunos atingiram e demonstraram hoje na avaliação prática presencial na Direcção Nacional da PSP, adiantou.
Segundo Pedro Sousa, “é intenção da PSP continuar com esta aposta”, utilizando esta plataforma ‘e-learning’, que permite “formandos de diferentes áreas geográficas” estarem a acompanhar a matéria que vai sendo disponibilizada.
A formação, “integralmente idealizada, concebida e realizada” por quadros da PSP, foi alvo de análise prévia e parecer positivo da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, através dos seus docentes da unidade técnico-científica de educação especial e inclusão.
O intendente Pedro Sousa assinalou ainda que este foi o primeiro curso de Língua Gestual para polícias a ser ministrado na União Europeia, através de uma plataforma e-learning.
A PSP sublinha que este curso de Língua Gestual Portuguesa, uma das três línguas oficiais em Portugal, “é uma oportunidade formativa e de interesse público, aproximando a PSP de toda a população numa perspectiva preventiva, de comunicação pró-activa e de proximidade com todos os cidadãos”.
Papa. O mundo vive uma "guerra", mas não de religiões
Aura Miguel, enviada a Cracóvia, com Ecclesia, in RR
O Papa falou aos jornalista no avião, a caminho de Cracóvia, onde já aterrou.
O Papa Francisco disse esta quarta-feira que mundo vive uma “guerra”, mas rejeitou a ideia de que se trate de uma “guerra de religiões”.
“Alguém poderá pensar que estou a falar de uma guerra de religiões. Não. Todas as religiões querem a paz. A guerra querem-na os outros, entendido?”, disse Francisco aos jornalistas, a bordo do avião que o levou de Roma a Cracóvia, onde participará na Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
Francisco disse que “o mundo está em guerra” ao comentar o assassinato do padre Jacques Hamel, na terça-feira, durante um ataque terrorista à igreja de Saint-Etienne-du-Rouvray, na diocese francesa de Rouen, que acabou também na morte dos dois terroristas que executaram o ataque, ligados ao Daesh.
“É guerra. Este santo sacerdote foi morto precisamente no momento em que oferecia a oração pela paz, é um dos muitos cristãos, tantos inocentes, tantas crianças”, lembrou o Papa.
“Repete-se muito a palavra segurança, mas a verdadeira é guerra. O mundo está em guerra, guerra aos bocados”, alertou Francisco, reforçando a ideia de que se assiste a um terceiro conflito global, depois das Guerras Mundiais do século XX.
Em relação a estes conflitos, o Papa entende que a guerra não é tão “orgânica”, mas é “organizada”, dando como exemplo a situação na Nigéria, refutando a ideia de que é preciso desvalorizar situações como esta no continente africano.
“Não podemos ter medo de dizer esta verdade: o mundo está em guerra porque perdeu a paz”, insistiu.
Após saudar um a um os 70 jornalistas de 15 países, o Papa voltou a pegar no microfone para sublinhar que estava a falar de “uma guerra a sério, não de guerra de religiões”.
“Falo de guerra de interesses, por dinheiro, por causa dos recursos naturais, pelo domínio das populações”, precisou.
JMJ tem marca marcado de "fé e fraternidade"
O Papa viajou até Cracóvia, na Polónia, para participar na 31.ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ), até domingo, e o Papa espera que os jovens sejam sinal de “esperança” neste momento.
Como é tradição, Francisco dirigiu, à partida, uma mensagem ao presidente da Itália, Sergio Mattarella, falando da JMJ como um encontro de “jovens provenientes de todo o mundo para um encontro significativo marcado pela fé e fraternidade”.
À chegada ao aeroporto internacional de Cracóvia, menos de duas horas depois, o Papa foi recebido pelo presidente da Polónia, Andrzej Duda, e pelo arcebispo da diocese, cardeal Stanislaw Dziwisz.
Durante a visita de cinco dias, Francisco vai participar nas cerimónias da JMJ, visitar o santuário mariano de Czestochowa e prestar homenagem às vítimas dos campos de extermínio nazi em Auschwitz-Birkenau.
Esta é a 15.ª viagem internacional do atual pontificado e a primeira do Papa à Polónia, em toda a sua vida.
O Papa falou aos jornalista no avião, a caminho de Cracóvia, onde já aterrou.
O Papa Francisco disse esta quarta-feira que mundo vive uma “guerra”, mas rejeitou a ideia de que se trate de uma “guerra de religiões”.
“Alguém poderá pensar que estou a falar de uma guerra de religiões. Não. Todas as religiões querem a paz. A guerra querem-na os outros, entendido?”, disse Francisco aos jornalistas, a bordo do avião que o levou de Roma a Cracóvia, onde participará na Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
Francisco disse que “o mundo está em guerra” ao comentar o assassinato do padre Jacques Hamel, na terça-feira, durante um ataque terrorista à igreja de Saint-Etienne-du-Rouvray, na diocese francesa de Rouen, que acabou também na morte dos dois terroristas que executaram o ataque, ligados ao Daesh.
“É guerra. Este santo sacerdote foi morto precisamente no momento em que oferecia a oração pela paz, é um dos muitos cristãos, tantos inocentes, tantas crianças”, lembrou o Papa.
“Repete-se muito a palavra segurança, mas a verdadeira é guerra. O mundo está em guerra, guerra aos bocados”, alertou Francisco, reforçando a ideia de que se assiste a um terceiro conflito global, depois das Guerras Mundiais do século XX.
Em relação a estes conflitos, o Papa entende que a guerra não é tão “orgânica”, mas é “organizada”, dando como exemplo a situação na Nigéria, refutando a ideia de que é preciso desvalorizar situações como esta no continente africano.
“Não podemos ter medo de dizer esta verdade: o mundo está em guerra porque perdeu a paz”, insistiu.
Após saudar um a um os 70 jornalistas de 15 países, o Papa voltou a pegar no microfone para sublinhar que estava a falar de “uma guerra a sério, não de guerra de religiões”.
“Falo de guerra de interesses, por dinheiro, por causa dos recursos naturais, pelo domínio das populações”, precisou.
JMJ tem marca marcado de "fé e fraternidade"
O Papa viajou até Cracóvia, na Polónia, para participar na 31.ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ), até domingo, e o Papa espera que os jovens sejam sinal de “esperança” neste momento.
Como é tradição, Francisco dirigiu, à partida, uma mensagem ao presidente da Itália, Sergio Mattarella, falando da JMJ como um encontro de “jovens provenientes de todo o mundo para um encontro significativo marcado pela fé e fraternidade”.
À chegada ao aeroporto internacional de Cracóvia, menos de duas horas depois, o Papa foi recebido pelo presidente da Polónia, Andrzej Duda, e pelo arcebispo da diocese, cardeal Stanislaw Dziwisz.
Durante a visita de cinco dias, Francisco vai participar nas cerimónias da JMJ, visitar o santuário mariano de Czestochowa e prestar homenagem às vítimas dos campos de extermínio nazi em Auschwitz-Birkenau.
Esta é a 15.ª viagem internacional do atual pontificado e a primeira do Papa à Polónia, em toda a sua vida.
"As políticas prioritárias são o combate à pobreza e ao desemprego"
in DNMadeira
O PCP-Madeira apresentou hoje o balanço do trabalho parlamentar ao longo da sessão legislativa.
Segundo a deputada Sílvia Vasconcelos, foram várias as propostas apresentadas mas a maioria “lamentavelmente” não foi aprovada, excepto algumas que foram remetidas para a Assembleia da República.
“As práticas políticas que o PSD nos habituou nos últimos 40 anos permanecem. Práticas poucos éticas que consideramos que não vão ao encontro dos cidadãos”, referiu a deputada, acrescentando que “as campanhas eleitorais estão pejadas de promessas e até o próprio discurso da tomada de posse do Governo também deu um grande enfoque às matérias sociais mas quando se chega à via parlamentar deparamo-nos com situações que não contribuem para que haja mais progresso nesta área”.
Sílvia Vasconcelos disse ainda que “na Madeira existe uma economia baseada em salários baixos com recurso a programas de desemprego para mascarar o próprio desemprego e em termos de precariedade e de exclusão social somos uma Região com índice altamente preocupantes”. Referiu também que o para o PCP as polícias prioritárias são o combate à pobreza e ao desemprego.
O PCP-Madeira apresentou hoje o balanço do trabalho parlamentar ao longo da sessão legislativa.
Segundo a deputada Sílvia Vasconcelos, foram várias as propostas apresentadas mas a maioria “lamentavelmente” não foi aprovada, excepto algumas que foram remetidas para a Assembleia da República.
“As práticas políticas que o PSD nos habituou nos últimos 40 anos permanecem. Práticas poucos éticas que consideramos que não vão ao encontro dos cidadãos”, referiu a deputada, acrescentando que “as campanhas eleitorais estão pejadas de promessas e até o próprio discurso da tomada de posse do Governo também deu um grande enfoque às matérias sociais mas quando se chega à via parlamentar deparamo-nos com situações que não contribuem para que haja mais progresso nesta área”.
Sílvia Vasconcelos disse ainda que “na Madeira existe uma economia baseada em salários baixos com recurso a programas de desemprego para mascarar o próprio desemprego e em termos de precariedade e de exclusão social somos uma Região com índice altamente preocupantes”. Referiu também que o para o PCP as polícias prioritárias são o combate à pobreza e ao desemprego.
Europa: Porto é referência em envelhecimento ativo
in Boas Notícias
Depois de Coimbra, o Porto torna-se a segunda cidade portuguesa a ser distinguida pela European Partnership on Active & Healthy Ageing
A Comissão Europeia certificou a Área Metropolitana do Porto como Sítio de Referência Europeu no domínio do Envelhecimento Ativo e Saudável. O Porto é assim a 2.ª região nacional e a 74.ª europeia a receber esta distinção.
A classificação foi feita depois da atribuição de duas estrelas ao Porto4Ageing, o Centro de Excelência em Envelhecimento Ativo e Saudável, coordenado e promovido pela Universidade do Porto e pela Câmara Municipal.
Leia também: Coimbra: Cidade é exemplo de envelhecimento ativo
O prémio foi atribuído através da European Partnership on Active & Healthy Ageing (EIP-AHA), uma iniciativa da União Europeia que visa a promoção do envelhecimento saudável.
Em conferência de imprensa, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, comentou o objetivo do Porto4Ageing é “ser um espaço de questões relacionadas com o envelhecimento ativo e saudável na região metropolitana com a participação dos diversos atores regionais que trabalham e têm interesse nesta área”.
O projeto quer “alterar a perspetiva e os estereótipos negativos associados aos mais velhos” e enfatizar “a competência e os conhecimentos deste grupo e o seu potencial como recurso vital para a nossa sociedade”, adiciona Rui Moreira.
Na mesma conferência de impressa, Sebastião Feyo de Azevedo, reitor da Universidade do Porto, adicionou ainda que os recursos disponíveis pela Comissão Europeia vão ajudar o centro e toda a área do Porto num “centro de produção de conhecimento com valor socioeconómico” e que “a cidade do Porto e a região envolvente se afirmarão como um polo de referencia europeu dedicado ao envelhecimento ativo e saudável”.
O Porto4Ageing já conta com mais de 80 instituições parceiras e quer continuar a expandir-se. Atualmente, os parceiros distinguem-se em quatro perfis: universidades e centros de investigação, decisores políticos, utilizadores e indústria.
Depois de Coimbra, o Porto torna-se a segunda cidade portuguesa a ser distinguida pela European Partnership on Active & Healthy Ageing
A Comissão Europeia certificou a Área Metropolitana do Porto como Sítio de Referência Europeu no domínio do Envelhecimento Ativo e Saudável. O Porto é assim a 2.ª região nacional e a 74.ª europeia a receber esta distinção.
A classificação foi feita depois da atribuição de duas estrelas ao Porto4Ageing, o Centro de Excelência em Envelhecimento Ativo e Saudável, coordenado e promovido pela Universidade do Porto e pela Câmara Municipal.
Leia também: Coimbra: Cidade é exemplo de envelhecimento ativo
O prémio foi atribuído através da European Partnership on Active & Healthy Ageing (EIP-AHA), uma iniciativa da União Europeia que visa a promoção do envelhecimento saudável.
Em conferência de imprensa, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, comentou o objetivo do Porto4Ageing é “ser um espaço de questões relacionadas com o envelhecimento ativo e saudável na região metropolitana com a participação dos diversos atores regionais que trabalham e têm interesse nesta área”.
O projeto quer “alterar a perspetiva e os estereótipos negativos associados aos mais velhos” e enfatizar “a competência e os conhecimentos deste grupo e o seu potencial como recurso vital para a nossa sociedade”, adiciona Rui Moreira.
Na mesma conferência de impressa, Sebastião Feyo de Azevedo, reitor da Universidade do Porto, adicionou ainda que os recursos disponíveis pela Comissão Europeia vão ajudar o centro e toda a área do Porto num “centro de produção de conhecimento com valor socioeconómico” e que “a cidade do Porto e a região envolvente se afirmarão como um polo de referencia europeu dedicado ao envelhecimento ativo e saudável”.
O Porto4Ageing já conta com mais de 80 instituições parceiras e quer continuar a expandir-se. Atualmente, os parceiros distinguem-se em quatro perfis: universidades e centros de investigação, decisores políticos, utilizadores e indústria.
26.7.16
Aplicação de sanções a Portugal irá gerar mais pobreza
in Diário de Notícias
Multas castigariam os desempregados de longa duração e todas as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social, realça organização
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) alertou hoje para a aplicação de sanções a Portugal e Espanha, por parte da União Europeia, por atrasar a recuperação económica, gerar "mais pobreza" e um "maior descontentamento" face à UE.
"Nenhuma destas consequências é desejável na atual situação económica e política", refere em comunicado a organização, presente nos 28 Estados-membros, considerando "contraproducente" a aplicação de eventuais sanções e multas.
A EAPN manifesta particular preocupação relativamente "ao impacto da proposta de cortes nos Fundos Estruturais", considerando que "seriam prejudiciais" para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social dos mais vulneráveis.
"Em última instância, as sanções do Conselho castigariam os desempregados de longa duração e todas as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social que, claramente, não são responsáveis pelas ações dos seus governos", refere a EAPN.
Para o presidente da EAPN Portugal, Jardim Moreira, "este tipo de castigo cego, e que não é capaz de contemplar o caso específico de cada Estado-membro, reprova o esforço feito e desmobiliza".
"Aos olhos de milhões de europeus, a UE converteu-se numa instituição distante e irrelevante que parece ter pouco ou nenhum impacto positivo nas suas vidas. Se a UE pretende sobreviver e desenvolver-se, isto terá de mudar", adverte o padre Jardim Moreira, no comunicado.
Para Jardim Moreira, este tipo de atitude "ignora e destrói os fundamentos de uma Europa que se pretende dos cidadãos, e manifesta uma cultura europeia perversa".
"Uma Europa que não tem em consideração os fatores externos que nos conduziram a esta situação, que não respeita a capacidade de cada Estado-membro e as suas circunstâncias, e que, ao invés de solidariedade, promove a pobreza, é uma Europa que está muito distante dos seus fundamentos originais", lamenta.
Para o responsável, a atenção da UE não deve centrar-se apenas na "preservação de finanças públicas responsáveis" a qualquer preço, mas numa "compreensão mais integrada" da situação dos dois países.
O crescimento económico está a melhorar, mas Espanha e Portugal devem ser considerados "casos excecionais", onde deveriam ser permitidos "excessos temporários", como está contemplado no Tratado da União Europeia, defende.
Salienta ainda que impor mais medidas de austeridade a Portugal e Espanha "não é social nem politicamente viável".
O que Portugal necessita é de mais "crescimento inclusivo", para cumprir o défice público, e "não de mais receitas através do aumento da pressão fiscal indireta" ou da redução nos investimentos sociais, afirma Jardim Moreira, considerando que a UE deveria dar prioridade à luta contra a pobreza e a exclusão social, em linha com o objetivo da Estratégia Europa 2020.
No dia 12 de julho, o Conselho Europeu considerou que Portugal e Espanha não tomaram as medidas necessárias para responder às recomendações para corrigir o défice excessivo.
Multas castigariam os desempregados de longa duração e todas as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social, realça organização
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) alertou hoje para a aplicação de sanções a Portugal e Espanha, por parte da União Europeia, por atrasar a recuperação económica, gerar "mais pobreza" e um "maior descontentamento" face à UE.
"Nenhuma destas consequências é desejável na atual situação económica e política", refere em comunicado a organização, presente nos 28 Estados-membros, considerando "contraproducente" a aplicação de eventuais sanções e multas.
A EAPN manifesta particular preocupação relativamente "ao impacto da proposta de cortes nos Fundos Estruturais", considerando que "seriam prejudiciais" para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social dos mais vulneráveis.
"Em última instância, as sanções do Conselho castigariam os desempregados de longa duração e todas as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social que, claramente, não são responsáveis pelas ações dos seus governos", refere a EAPN.
Para o presidente da EAPN Portugal, Jardim Moreira, "este tipo de castigo cego, e que não é capaz de contemplar o caso específico de cada Estado-membro, reprova o esforço feito e desmobiliza".
"Aos olhos de milhões de europeus, a UE converteu-se numa instituição distante e irrelevante que parece ter pouco ou nenhum impacto positivo nas suas vidas. Se a UE pretende sobreviver e desenvolver-se, isto terá de mudar", adverte o padre Jardim Moreira, no comunicado.
Para Jardim Moreira, este tipo de atitude "ignora e destrói os fundamentos de uma Europa que se pretende dos cidadãos, e manifesta uma cultura europeia perversa".
"Uma Europa que não tem em consideração os fatores externos que nos conduziram a esta situação, que não respeita a capacidade de cada Estado-membro e as suas circunstâncias, e que, ao invés de solidariedade, promove a pobreza, é uma Europa que está muito distante dos seus fundamentos originais", lamenta.
Para o responsável, a atenção da UE não deve centrar-se apenas na "preservação de finanças públicas responsáveis" a qualquer preço, mas numa "compreensão mais integrada" da situação dos dois países.
O crescimento económico está a melhorar, mas Espanha e Portugal devem ser considerados "casos excecionais", onde deveriam ser permitidos "excessos temporários", como está contemplado no Tratado da União Europeia, defende.
Salienta ainda que impor mais medidas de austeridade a Portugal e Espanha "não é social nem politicamente viável".
O que Portugal necessita é de mais "crescimento inclusivo", para cumprir o défice público, e "não de mais receitas através do aumento da pressão fiscal indireta" ou da redução nos investimentos sociais, afirma Jardim Moreira, considerando que a UE deveria dar prioridade à luta contra a pobreza e a exclusão social, em linha com o objetivo da Estratégia Europa 2020.
No dia 12 de julho, o Conselho Europeu considerou que Portugal e Espanha não tomaram as medidas necessárias para responder às recomendações para corrigir o défice excessivo.
Refugiados em greve de fome para alertar líderes mundiais
in RTP
Refugiados em greve de fome para alertar líderes mundiais
Um grupo de 150 refugiados na fronteira entre a Sérvia e a Hungria está a fazer greve de fome. A maioria vem do Afeganistão e do Paquistão e têm como objetivo chamar a atenção dos líderes mundiais. Pedem para entrara na União Europeia, mas sem vedações nem fronteiras.
Refugiados em greve de fome para alertar líderes mundiais
Um grupo de 150 refugiados na fronteira entre a Sérvia e a Hungria está a fazer greve de fome. A maioria vem do Afeganistão e do Paquistão e têm como objetivo chamar a atenção dos líderes mundiais. Pedem para entrara na União Europeia, mas sem vedações nem fronteiras.
Auditoria diz que utentes esperam demasiado por consultas nos centro de saúde
in Diário de Notícias
É preciso esperar em média 59 dias por uma consulta numa Unidade de Saúde Familiar
Em todas as regiões do país os utentes esperam por uma consulta mais do que o definido por lei, 59 dias nas Unidades de Saúde Familiar (USF) e 37 dias nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários (UCSP).
Uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) de seguimento de recomendações formuladas anteriormente sobre o desempenho de unidades funcionais de cuidados de saúde primários refere que "todas as regiões de saúde registam uma média do tempo de espera, entre o pedido de consulta programada (efetuado pelo utente) e a realização efetiva de consulta, superior ao tempo máximo de resposta garantido (TMRG)".
Reportando-se ao primeiro semestre de 2015, o TdC indicou que o utente esperava em média 59 dias por uma consulta numa USF, enquanto numa UCSP obteria a consulta em 37 dias.
O documento refere ainda que os utentes na Região de Saúde do Alentejo são os que mais esperam entre a admissão administrativa do doente e o início da consulta: 73 minutos.
Na região do norte os utentes esperavam em média 43 minutos para ser observados pelo médico.
Tendo em conta a média do tempo de espera verificado nas UCSP (62 minutos) e nas USF (43 minutos), os autores do documento apuraram o custo de oportunidade associado ao tempo de espera que um utente no ativo enfrenta desde o registo administrativo de confirmação de presença e o início da consulta com o seu médico: 17,32 euros numa UCSP e 10,99 euros numa USF.
"Considerando o número de consultas realizadas, em 2014, aos utentes entre a faixa etária dos 18 aos 65 anos (5.568.081), nas unidades funcionais, o tempo de espera terá representado um custo de oportunidade global de 74.684.400 euros, correspondente a 0,04% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014, traduzido na redução da produção de riqueza pelos trabalhadores/utentes que recorreram à prestação de cuidados de saúde nessas unidades", lê-se no documento.
Relativamente às recomendações que o TDC tinha efetuado, este organismo considera que o Ministério da Saúde não deu resposta aos principais problemas.
"No final do primeiro semestre de 2015 existiam 1.280.425 utentes sem médico de família", lê-se no relatório.
Para o TdC, a falta de médicos de medicina geral e familiar resulta da eventual cedência a interesses corporativos (numerus clausus restritivos à entrada nos cursos de medicina e condicionamento do acesso à formação pós-graduada) e da limitação do número de prescritores (médicos), por parte do governo, com o fim de restringir a oferta de serviços médicos e da ausência de incentivos eficazes à adequada distribuição territorial dos recursos humanos.
"O rácio de utentes inscritos por médico degradou-se. Registou-se uma diminuição de 71 médicos nos cuidados de saúde primários entre 2013 e o primeiro semestre de 2015", prossegue o Tribunal.
Este organismo recorda que, em junho de 2015, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) estimava uma necessidade entre 629 e 770 médicos de família e alerta para a carência de médicos que tenderá a "agravar-se pelo crescimento acentuado das aposentações previsto para o período 2016-2021, num total de 1.761 aposentações".
"Permanece a necessidade de libertação do tempo médico de tarefas administrativas e de outras em que possam ser substituídos por outros profissionais de saúde, tal como recomendado pelo Tribunal".
O TdC aborda ainda a questão da prescrição eletrónica de medicamentos que "introduziu benefícios, mas igualmente demoras, associadas a ineficácias dos meios informáticos utilizados, ocupando entre quatro a 10 minutos de cada consulta".
Outra falha apontada é a ausência da "partilha de competências com o enfermeiro de família".
Neste documento, o TdC aponta para o crescimento dos seguros de saúde, "em resposta a dificuldades de acesso ao Serviço Nacional de Saúde -- tempos".
"Existem mais de quatro milhões de subscrições de seguros e de subsistemas de saúde, o que contribui para o facto de mais de um terço dos utentes inscritos nos cuidados de saúde primários não ter recorrido às unidades do SNS".
É preciso esperar em média 59 dias por uma consulta numa Unidade de Saúde Familiar
Em todas as regiões do país os utentes esperam por uma consulta mais do que o definido por lei, 59 dias nas Unidades de Saúde Familiar (USF) e 37 dias nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários (UCSP).
Uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) de seguimento de recomendações formuladas anteriormente sobre o desempenho de unidades funcionais de cuidados de saúde primários refere que "todas as regiões de saúde registam uma média do tempo de espera, entre o pedido de consulta programada (efetuado pelo utente) e a realização efetiva de consulta, superior ao tempo máximo de resposta garantido (TMRG)".
Reportando-se ao primeiro semestre de 2015, o TdC indicou que o utente esperava em média 59 dias por uma consulta numa USF, enquanto numa UCSP obteria a consulta em 37 dias.
O documento refere ainda que os utentes na Região de Saúde do Alentejo são os que mais esperam entre a admissão administrativa do doente e o início da consulta: 73 minutos.
Na região do norte os utentes esperavam em média 43 minutos para ser observados pelo médico.
Tendo em conta a média do tempo de espera verificado nas UCSP (62 minutos) e nas USF (43 minutos), os autores do documento apuraram o custo de oportunidade associado ao tempo de espera que um utente no ativo enfrenta desde o registo administrativo de confirmação de presença e o início da consulta com o seu médico: 17,32 euros numa UCSP e 10,99 euros numa USF.
"Considerando o número de consultas realizadas, em 2014, aos utentes entre a faixa etária dos 18 aos 65 anos (5.568.081), nas unidades funcionais, o tempo de espera terá representado um custo de oportunidade global de 74.684.400 euros, correspondente a 0,04% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014, traduzido na redução da produção de riqueza pelos trabalhadores/utentes que recorreram à prestação de cuidados de saúde nessas unidades", lê-se no documento.
Relativamente às recomendações que o TDC tinha efetuado, este organismo considera que o Ministério da Saúde não deu resposta aos principais problemas.
"No final do primeiro semestre de 2015 existiam 1.280.425 utentes sem médico de família", lê-se no relatório.
Para o TdC, a falta de médicos de medicina geral e familiar resulta da eventual cedência a interesses corporativos (numerus clausus restritivos à entrada nos cursos de medicina e condicionamento do acesso à formação pós-graduada) e da limitação do número de prescritores (médicos), por parte do governo, com o fim de restringir a oferta de serviços médicos e da ausência de incentivos eficazes à adequada distribuição territorial dos recursos humanos.
"O rácio de utentes inscritos por médico degradou-se. Registou-se uma diminuição de 71 médicos nos cuidados de saúde primários entre 2013 e o primeiro semestre de 2015", prossegue o Tribunal.
Este organismo recorda que, em junho de 2015, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) estimava uma necessidade entre 629 e 770 médicos de família e alerta para a carência de médicos que tenderá a "agravar-se pelo crescimento acentuado das aposentações previsto para o período 2016-2021, num total de 1.761 aposentações".
"Permanece a necessidade de libertação do tempo médico de tarefas administrativas e de outras em que possam ser substituídos por outros profissionais de saúde, tal como recomendado pelo Tribunal".
O TdC aborda ainda a questão da prescrição eletrónica de medicamentos que "introduziu benefícios, mas igualmente demoras, associadas a ineficácias dos meios informáticos utilizados, ocupando entre quatro a 10 minutos de cada consulta".
Outra falha apontada é a ausência da "partilha de competências com o enfermeiro de família".
Neste documento, o TdC aponta para o crescimento dos seguros de saúde, "em resposta a dificuldades de acesso ao Serviço Nacional de Saúde -- tempos".
"Existem mais de quatro milhões de subscrições de seguros e de subsistemas de saúde, o que contribui para o facto de mais de um terço dos utentes inscritos nos cuidados de saúde primários não ter recorrido às unidades do SNS".
25.7.16
Três milhões de pessoas por semana migram para centros urbanos, destaca agência da ONU
in ONU Brasil
Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) participou de seminário regional para América do Sul sobre papel das prefeituras na inclusão social de migrantes em cidades. Urbanização na Colômbia foi um dos destaques.
Reunidos no Chile em seminário que contou com a participação do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), representantes da sociedade civil, de governo nacionais e da academia debateram até a última quinta-feira (21) o papel dos municípios na inclusão de migrantes que decidem viver em centros urbanos.
Atualmente, cerca de 3 milhões de pessoas por semana migram para cidades, principalmente em países em desenvolvimento. O contingente de pessoas morando em zonas urbanas — 3,4 bilhões de pessoas em 2009 — já representa mais de 51% da população mundial.
Direito à cidade está entrelaçado fundamentalmente aos fenômenos migratórios.
Até 2050, o número de moradores de cidades deve chegar a 6,3 bilhões. Na América Latina e Caribe, as cidades já abrigam cerca de 80% da população total da região.
Ao longo do evento, experiências em municípios diversos do Chile, Brasil, Equador, Argentina e Uruguai foram discutidas com base nos desafios envolvendo os direitos humanos de migrantes e as responsabilidades das prefeituras.
Especialistas destacaram que a América do Sul observa um processo de urbanização particularmente intenso na maioria de seus países, com uma alta concentração demográfica em grandes cidades, como Buenos Aires, Rio de Janeiro, Bogotá, Lima, Quito, Santiago e São Paulo — que adotou recentemente uma lei própria sobre migração e refúgio.
Durante os debates, o coordenador de desenvolvimento de projetos do ONU-HABITAT no escritório regional da agência em Bogotá, Roberto Lippi, ressaltou a necessidade de reduzir as desigualdades e a pobreza em contextos urbanos e de adotar modelos econômicos mais sustentáveis.
“São estes os temas que nos reúnem neste seminário, uma vez que o direito à cidade está entrelaçado fundamentalmente aos fenômenos migratórios — tanto os da cidade, como de seu entorno territorial e em escala nacional e internacional”, explicou Lippi, que enfatizou a importância da Nova Agenda Urbana que está sendo elaborada pela comunidade internacional.
O seminário também contou com discussões sobre situações de emergência em áreas urbanos e as vulnerabilidades de migrantes em casos de crise. Episódios no Equador, Bolívia, Paraguai e Colômbia estavam entre as pautas.
O caso colombiano
Lippi explicou que, nos últimos 50 anos, o processo de urbanização da Colômbia foi marcado por três grandes fenômenos — o deslocamento forçado por diferentes conflitos internos, a pobreza rural associada ao êxodo de agricultores e a explosão demográfica observada essencialmente entre as populações urbanas.
“Consolidaram-se 41 cidades com mais de 100 mil habitantes e quatro com mais de 1 milhão, Bogotá, Medellín, Cali e Bucaramanga”, explicou o representante do ONU-HABITAT.
Hoje, três em cada quatro colombianos vivem em centros urbanos e 85% do Produto Interno Bruto (PIB) do país vem das cidades.
Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) participou de seminário regional para América do Sul sobre papel das prefeituras na inclusão social de migrantes em cidades. Urbanização na Colômbia foi um dos destaques.
Reunidos no Chile em seminário que contou com a participação do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), representantes da sociedade civil, de governo nacionais e da academia debateram até a última quinta-feira (21) o papel dos municípios na inclusão de migrantes que decidem viver em centros urbanos.
Atualmente, cerca de 3 milhões de pessoas por semana migram para cidades, principalmente em países em desenvolvimento. O contingente de pessoas morando em zonas urbanas — 3,4 bilhões de pessoas em 2009 — já representa mais de 51% da população mundial.
Direito à cidade está entrelaçado fundamentalmente aos fenômenos migratórios.
Até 2050, o número de moradores de cidades deve chegar a 6,3 bilhões. Na América Latina e Caribe, as cidades já abrigam cerca de 80% da população total da região.
Ao longo do evento, experiências em municípios diversos do Chile, Brasil, Equador, Argentina e Uruguai foram discutidas com base nos desafios envolvendo os direitos humanos de migrantes e as responsabilidades das prefeituras.
Especialistas destacaram que a América do Sul observa um processo de urbanização particularmente intenso na maioria de seus países, com uma alta concentração demográfica em grandes cidades, como Buenos Aires, Rio de Janeiro, Bogotá, Lima, Quito, Santiago e São Paulo — que adotou recentemente uma lei própria sobre migração e refúgio.
Durante os debates, o coordenador de desenvolvimento de projetos do ONU-HABITAT no escritório regional da agência em Bogotá, Roberto Lippi, ressaltou a necessidade de reduzir as desigualdades e a pobreza em contextos urbanos e de adotar modelos econômicos mais sustentáveis.
“São estes os temas que nos reúnem neste seminário, uma vez que o direito à cidade está entrelaçado fundamentalmente aos fenômenos migratórios — tanto os da cidade, como de seu entorno territorial e em escala nacional e internacional”, explicou Lippi, que enfatizou a importância da Nova Agenda Urbana que está sendo elaborada pela comunidade internacional.
O seminário também contou com discussões sobre situações de emergência em áreas urbanos e as vulnerabilidades de migrantes em casos de crise. Episódios no Equador, Bolívia, Paraguai e Colômbia estavam entre as pautas.
O caso colombiano
Lippi explicou que, nos últimos 50 anos, o processo de urbanização da Colômbia foi marcado por três grandes fenômenos — o deslocamento forçado por diferentes conflitos internos, a pobreza rural associada ao êxodo de agricultores e a explosão demográfica observada essencialmente entre as populações urbanas.
“Consolidaram-se 41 cidades com mais de 100 mil habitantes e quatro com mais de 1 milhão, Bogotá, Medellín, Cali e Bucaramanga”, explicou o representante do ONU-HABITAT.
Hoje, três em cada quatro colombianos vivem em centros urbanos e 85% do Produto Interno Bruto (PIB) do país vem das cidades.
Sanções: Aplicação a Portugal e Espanha irá gerar mais pobreza - EAPN
in Correio da Manhã
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) alertou hoje para a aplicação de sanções a Portugal e Espanha, por parte da União Europeia, por atrasar a recuperação económica, gerar "mais pobreza" e um "maior descontentamento" face à UE.
"Nenhuma destas consequências é desejável na atual situação económica e política", refere em comunicado a organização, presente nos 28 Estados-membros, considerando "contraproducente" a aplicação de eventuais sanções e multas.
A EAPN manifesta particular preocupação relativamente "ao impacto da proposta de cortes nos Fundos Estruturais", considerando que "seriam prejudiciais" para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social dos mais vulneráveis.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) alertou hoje para a aplicação de sanções a Portugal e Espanha, por parte da União Europeia, por atrasar a recuperação económica, gerar "mais pobreza" e um "maior descontentamento" face à UE.
"Nenhuma destas consequências é desejável na atual situação económica e política", refere em comunicado a organização, presente nos 28 Estados-membros, considerando "contraproducente" a aplicação de eventuais sanções e multas.
A EAPN manifesta particular preocupação relativamente "ao impacto da proposta de cortes nos Fundos Estruturais", considerando que "seriam prejudiciais" para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social dos mais vulneráveis.
UE: Rede Europeia Anti-Pobreza contra sanções a Espanha e Portugal
in Agência Ecclesia
Organização alerta para consequências na recuperação económica e para reações de descontentamento
Porto, 25 jul 2016 (Ecclesia) - A Rede Anti Pobreza (EAPN) manifestou-se hoje contra eventuais sanções da União Europeia (UE) a Portugal e Espanha por défice excessivo, alertando para as para consequências na recuperação económica destes países.
“Estas sanções e multas são contraproducentes para a recuperação económica, geram mais pobreza e exclusão social e um maior descontentamento relativamente à UE. Nenhuma destas consequências é desejável na atual situação económica e política”, assinala o comunicado da organização, enviado à Agência ECCLESIA.
O texto mostra também preocupação relativamente ao impacto da proposta de cortes nos Fundos Estruturais.
“Tais cortes seriam prejudiciais para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social das pessoas mais vulneráveis”, adverte a EAPN.
A rede europeia entende que eventuais sanções das instituições comunitárias seriam uma penalização para os desempregados de longa duração e todas as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social.
“Este tipo de castigo cego, que não é capaz de contemplar o caso específico de cada Estado-membro, reprova o esforço feito e desmobiliza”, afirma o presidente da EAPN Portugal, padre Agostinho Jardim Moreira.
Para este responsável, uma Europa que, “ao invés de solidariedade, promove a pobreza”, está “muito distante dos seus fundamentos originais”.
“Necessitamos de uma Europa mais Social. Não às sanções. Não às multas”, conclui a nota.
A Rede Europeia Anti-Pobreza integra ONG de luta contra a pobreza, grupos de base, bem como outras organizações europeias, presente nos 28 Estados-membros da UE.
OC
Organização alerta para consequências na recuperação económica e para reações de descontentamento
Porto, 25 jul 2016 (Ecclesia) - A Rede Anti Pobreza (EAPN) manifestou-se hoje contra eventuais sanções da União Europeia (UE) a Portugal e Espanha por défice excessivo, alertando para as para consequências na recuperação económica destes países.
“Estas sanções e multas são contraproducentes para a recuperação económica, geram mais pobreza e exclusão social e um maior descontentamento relativamente à UE. Nenhuma destas consequências é desejável na atual situação económica e política”, assinala o comunicado da organização, enviado à Agência ECCLESIA.
O texto mostra também preocupação relativamente ao impacto da proposta de cortes nos Fundos Estruturais.
“Tais cortes seriam prejudiciais para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social das pessoas mais vulneráveis”, adverte a EAPN.
A rede europeia entende que eventuais sanções das instituições comunitárias seriam uma penalização para os desempregados de longa duração e todas as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social.
“Este tipo de castigo cego, que não é capaz de contemplar o caso específico de cada Estado-membro, reprova o esforço feito e desmobiliza”, afirma o presidente da EAPN Portugal, padre Agostinho Jardim Moreira.
Para este responsável, uma Europa que, “ao invés de solidariedade, promove a pobreza”, está “muito distante dos seus fundamentos originais”.
“Necessitamos de uma Europa mais Social. Não às sanções. Não às multas”, conclui a nota.
A Rede Europeia Anti-Pobreza integra ONG de luta contra a pobreza, grupos de base, bem como outras organizações europeias, presente nos 28 Estados-membros da UE.
OC
“É possível criar muito emprego na economia social”
Mónica Silvares e Rosário Lira, in Económico
Portugal “ganharia muito em ter um novo programa estratégico de economia social e solidária e terceiro sector”, mas a esquerda não está “nas melhores condições” para o fazer. “Pode haver boicotes diversos”, reconhece Carvalho da Silva.
Combater o desemprego, a pobreza e a emigração são as três prioridades que Carvalho da Silva enuncia no Conversa Capital. Na entrevista ao Económico, Antena 1 e RTP 2, o antigo dirigente da CGT defende que Portugal "ganharia muito em ter um novo programa estratégico de economia social e solidária e terceiro sector". Isto porque esta é uma área onde é possível criar muito emprego. Contudo, reconhece que a composição à esquerda do Executivo não é um garante desta discussão. "Não se pense que esta é hoje uma área em que as diversas forças de esquerda estão em melhores condições para abordar, porque pode haver boicotes diversos", defende.
O que é neste momento capital em Portugal?
O que é fundamental é o pais encontrar condições para definir e efectivar um modelo de desenvolvimento próprio não significa isolado do mundo, mas que se dirija às necessidades, à possibilidade de utilização das capacidades que temos, dos meios que dispomos. E termos essa possibilidade concreta de ter um modelo de desenvolvimento que não olhe apenas o crescimento económico. Mas também dimensões múltiplas do desenvolvimento humano. Neste momento estamos muito impossibilitados de atingir este objectivo por uma série de constitucionalismos externos, por regras e práticas que estão instituídas na União Europeia. Neste modelo de desenvolvimento humano é capital responder a três questões: o desemprego, ou seja a criação de emprego e procurar que o emprego tenha qualidade, o combate à pobreza e às desigualdades, o estancar da emigração e reverter o saldo demográfico. Este problema da emigração é um problema gravíssimo para o qual não existe suficiente uma sensibilização da sociedade portuguesa, mas que está ao mesmo nível das preocupações que nos coloca o emprego e o combate à pobreza.
Falemos de um desses aspectos – o desemprego. Nos últimos números o desemprego tem vindo a diminuir mas a precariedade tem vindo a aumentar. Como é possível compatibilizar as duas tendências e justificar esta descida do desemprego?
Em situações como aquela em que vivemos é muito importante olhar para o desemprego e, simultaneamente olhar para o emprego: qual a taxa de emprego que temos, como se comporta, se há desfasamentos em relação à taxa de emprego, o tipo de emprego que temos – onde a questão da precariedade surge com toda a força – e também a situação dos desempregados (como é que se tratam os desempregados). Todas estas dimensões devem ser observadas.
Mas numa economia que não cresce como é que temos o desemprego a reduzir?
O conceito de crescimento e de competitividade são outras questões. No futuro as sociedades vão estar desafiadas a terem de encontrar soluções para o emprego debaixo do padrão comum de paradigmas, que não estão habituados. Esta ideia da inevitabilidade do crescimento, e sempre crescimento, pode não ser... Sem se secundarizar dimensões muito importantes que é olharmos para o conceito de industrialização muito amplo, do que se pode e deve fazer para que a economia tenha alguma sustentação, olhando, simultaneamente para outras áreas onde o emprego deve ser criado com qualidade, entre a aposta na formação, na investigação e no conhecimento, dinâmicas novas e novos tipos de actividade e de trabalho, novos tipos de emprego, por exemplo, Portugal ganharia muito – e esta até ser uma das prioridades em certas áreas das políticas – em ter uma discussão e um novo programa estratégico de economia social e solidária e terceiro sector.
Esta composição à esquerda do Executivo é terreno fértil para esse tipo de discussão que nestes oito meses de governação não assistimos.
Não se pense que esta é hoje uma área em que as diversas forças de esquerda estão em melhores condições para abordar, porque pode haver boicotes diversos. Falei nestas três expressões - economia social e solidária e terceiro sector – porque são realidade distintas. Hoje é possível conceber um terceiro sector, com uma amplitude que já não é a velha concepção do terceiro sector muito centrado no movimento cooperativo, é preciso apoiá-lo e desenvolvê-lo; e em certas actividades que marcavam o terceiro sector. Hoje há muita actividade de iniciativa pessoal, de pequenas actividades que beneficiam muito em ser consideradas no âmbito de terceiro sector. A economia social e solidária numa concepção de efectividade da cidadania. Ou seja, não vermos a economia social e solidária como se estava a encaminhar nos últimos anos, muito determinada por uma concepção de solidariedade um pouco de caridade ou de sistemas assistencialistas, muito voltadas para a sobrevivência, mas retirando aos indivíduos as dimensões da cidadania. É possível criar muito emprego, há muita actividade na economia social, uma reinvenção de novas formas económicas, da economia solidária que têm emprego que deve ser altamente valorizado.
Os fundos comunitários disponíveis nessa área podem ser fundamentais para a criação de emprego nesses sectores.
O Governo tem pegado em algumas componentes destas áreas e tem avançado medidas, mas isto precisa de uma discussão estratégica, de um envolvimento forte não apenas do poder central, mas de organizações, do movimento cooperativo e das autarquias – é muito importante que estejam envolvidas na discussão – toda uma teia de condições e de impulsos que se podem gerar para o desenvolvimento de actividades com estas características podem beneficiar, da intervenção do poder local se estiver organizado. O país precisa desta discussão estratégica, onde naturalmente entram as IPSS, algum tipo de fundações. Aí é preciso fazer algum tipo de reacertos. Tudo isto deve-se criar uma dinâmica que produz uma nova concepção de compromisso para estas áreas que fosse assumido. Há forças políticas de direita que têm grande influência em subsectores destes. É precisa uma discussão alargada.
Portugal “ganharia muito em ter um novo programa estratégico de economia social e solidária e terceiro sector”, mas a esquerda não está “nas melhores condições” para o fazer. “Pode haver boicotes diversos”, reconhece Carvalho da Silva.
Combater o desemprego, a pobreza e a emigração são as três prioridades que Carvalho da Silva enuncia no Conversa Capital. Na entrevista ao Económico, Antena 1 e RTP 2, o antigo dirigente da CGT defende que Portugal "ganharia muito em ter um novo programa estratégico de economia social e solidária e terceiro sector". Isto porque esta é uma área onde é possível criar muito emprego. Contudo, reconhece que a composição à esquerda do Executivo não é um garante desta discussão. "Não se pense que esta é hoje uma área em que as diversas forças de esquerda estão em melhores condições para abordar, porque pode haver boicotes diversos", defende.
O que é neste momento capital em Portugal?
O que é fundamental é o pais encontrar condições para definir e efectivar um modelo de desenvolvimento próprio não significa isolado do mundo, mas que se dirija às necessidades, à possibilidade de utilização das capacidades que temos, dos meios que dispomos. E termos essa possibilidade concreta de ter um modelo de desenvolvimento que não olhe apenas o crescimento económico. Mas também dimensões múltiplas do desenvolvimento humano. Neste momento estamos muito impossibilitados de atingir este objectivo por uma série de constitucionalismos externos, por regras e práticas que estão instituídas na União Europeia. Neste modelo de desenvolvimento humano é capital responder a três questões: o desemprego, ou seja a criação de emprego e procurar que o emprego tenha qualidade, o combate à pobreza e às desigualdades, o estancar da emigração e reverter o saldo demográfico. Este problema da emigração é um problema gravíssimo para o qual não existe suficiente uma sensibilização da sociedade portuguesa, mas que está ao mesmo nível das preocupações que nos coloca o emprego e o combate à pobreza.
Falemos de um desses aspectos – o desemprego. Nos últimos números o desemprego tem vindo a diminuir mas a precariedade tem vindo a aumentar. Como é possível compatibilizar as duas tendências e justificar esta descida do desemprego?
Em situações como aquela em que vivemos é muito importante olhar para o desemprego e, simultaneamente olhar para o emprego: qual a taxa de emprego que temos, como se comporta, se há desfasamentos em relação à taxa de emprego, o tipo de emprego que temos – onde a questão da precariedade surge com toda a força – e também a situação dos desempregados (como é que se tratam os desempregados). Todas estas dimensões devem ser observadas.
Mas numa economia que não cresce como é que temos o desemprego a reduzir?
O conceito de crescimento e de competitividade são outras questões. No futuro as sociedades vão estar desafiadas a terem de encontrar soluções para o emprego debaixo do padrão comum de paradigmas, que não estão habituados. Esta ideia da inevitabilidade do crescimento, e sempre crescimento, pode não ser... Sem se secundarizar dimensões muito importantes que é olharmos para o conceito de industrialização muito amplo, do que se pode e deve fazer para que a economia tenha alguma sustentação, olhando, simultaneamente para outras áreas onde o emprego deve ser criado com qualidade, entre a aposta na formação, na investigação e no conhecimento, dinâmicas novas e novos tipos de actividade e de trabalho, novos tipos de emprego, por exemplo, Portugal ganharia muito – e esta até ser uma das prioridades em certas áreas das políticas – em ter uma discussão e um novo programa estratégico de economia social e solidária e terceiro sector.
Esta composição à esquerda do Executivo é terreno fértil para esse tipo de discussão que nestes oito meses de governação não assistimos.
Não se pense que esta é hoje uma área em que as diversas forças de esquerda estão em melhores condições para abordar, porque pode haver boicotes diversos. Falei nestas três expressões - economia social e solidária e terceiro sector – porque são realidade distintas. Hoje é possível conceber um terceiro sector, com uma amplitude que já não é a velha concepção do terceiro sector muito centrado no movimento cooperativo, é preciso apoiá-lo e desenvolvê-lo; e em certas actividades que marcavam o terceiro sector. Hoje há muita actividade de iniciativa pessoal, de pequenas actividades que beneficiam muito em ser consideradas no âmbito de terceiro sector. A economia social e solidária numa concepção de efectividade da cidadania. Ou seja, não vermos a economia social e solidária como se estava a encaminhar nos últimos anos, muito determinada por uma concepção de solidariedade um pouco de caridade ou de sistemas assistencialistas, muito voltadas para a sobrevivência, mas retirando aos indivíduos as dimensões da cidadania. É possível criar muito emprego, há muita actividade na economia social, uma reinvenção de novas formas económicas, da economia solidária que têm emprego que deve ser altamente valorizado.
Os fundos comunitários disponíveis nessa área podem ser fundamentais para a criação de emprego nesses sectores.
O Governo tem pegado em algumas componentes destas áreas e tem avançado medidas, mas isto precisa de uma discussão estratégica, de um envolvimento forte não apenas do poder central, mas de organizações, do movimento cooperativo e das autarquias – é muito importante que estejam envolvidas na discussão – toda uma teia de condições e de impulsos que se podem gerar para o desenvolvimento de actividades com estas características podem beneficiar, da intervenção do poder local se estiver organizado. O país precisa desta discussão estratégica, onde naturalmente entram as IPSS, algum tipo de fundações. Aí é preciso fazer algum tipo de reacertos. Tudo isto deve-se criar uma dinâmica que produz uma nova concepção de compromisso para estas áreas que fosse assumido. Há forças políticas de direita que têm grande influência em subsectores destes. É precisa uma discussão alargada.
Bruxelas e Portugal: há fumo sem fogo?
in Publico on-line
Sanções? Espanha tenta evitá-las, Portugal enfrenta-as com retórica, Bruxelas continua a pressionar.
No sábado, uma carta assinada pelo vice-presidente da Comissão Europeia, o finlandês Jyrki Katainen, gerou uma onda de afirmações e desmentidos, onde ouvimos sucessivamente dizer que a Comissão Europeia propõe sanções a Portugal, que a Comissão desmente ter proposto quaisquer sanções e, por fim, que a Comissão se limitou (a pedido do presidente do Parlamento Europeu, diga-se) a identificar, não mais do que isso, os fundos estruturais que podiam ser afectados caso Portugal viesse mesmo a ser alvo de sanções. Tudo certo, portanto. A carta, independentemente das interpretações feitas (e tantas foram) acerca do seu conteúdo, cumpriu o objectivo: manter a pressão e instalar um clima de nervosismo. E resultou. António Costa veio logo ameaçar processar Bruxelas. Do lado espanhol, Luis de Guindos aproveitou o G20, na China, para angariar apoios que permitam salvar Espanha de uma eventual multa por violação da meta do défice. E que apoios arranjou o ministro Luis de Guindos? Nada menos, disse, do que os dos seus homólogos alemão, francês e italiano. Espanha estará, assim, a salvo ou quase. Portugal, por sua vez, arriscou argumentar. Na passada segunda-feira, Costa garantiu por carta que as metas orçamentais serão cumpridas. Mas só esta quarta-feira se perceberá se a argumentação nacional surtirá algum efeito.
Na langue de bois de Bruxelas, neste capítulo, a última moda é “diálogo estruturado”. Jyrki Katainen usou a expressão na sua carta e fonte de Bruxelas repetiu-a ao PÚBLICO: “Uma decisão sobre suspensão dos fundos” (a tal lista de 16, que não são todos) só será tomada “na sequência de um diálogo estruturado”. Mas o que contará nessa… “estruturação”? As pressões de Bruxelas para que haja realmente uma multa, por simbólica que seja? As garantias de Costa? O comentário de Marcelo, dizendo que as sanções não têm “mínima lógica”? A carta de Jyrki Katainen será uma cortina de fumo. Mas não há fumo sem fogo.
×
Sanções? Espanha tenta evitá-las, Portugal enfrenta-as com retórica, Bruxelas continua a pressionar.
No sábado, uma carta assinada pelo vice-presidente da Comissão Europeia, o finlandês Jyrki Katainen, gerou uma onda de afirmações e desmentidos, onde ouvimos sucessivamente dizer que a Comissão Europeia propõe sanções a Portugal, que a Comissão desmente ter proposto quaisquer sanções e, por fim, que a Comissão se limitou (a pedido do presidente do Parlamento Europeu, diga-se) a identificar, não mais do que isso, os fundos estruturais que podiam ser afectados caso Portugal viesse mesmo a ser alvo de sanções. Tudo certo, portanto. A carta, independentemente das interpretações feitas (e tantas foram) acerca do seu conteúdo, cumpriu o objectivo: manter a pressão e instalar um clima de nervosismo. E resultou. António Costa veio logo ameaçar processar Bruxelas. Do lado espanhol, Luis de Guindos aproveitou o G20, na China, para angariar apoios que permitam salvar Espanha de uma eventual multa por violação da meta do défice. E que apoios arranjou o ministro Luis de Guindos? Nada menos, disse, do que os dos seus homólogos alemão, francês e italiano. Espanha estará, assim, a salvo ou quase. Portugal, por sua vez, arriscou argumentar. Na passada segunda-feira, Costa garantiu por carta que as metas orçamentais serão cumpridas. Mas só esta quarta-feira se perceberá se a argumentação nacional surtirá algum efeito.
Na langue de bois de Bruxelas, neste capítulo, a última moda é “diálogo estruturado”. Jyrki Katainen usou a expressão na sua carta e fonte de Bruxelas repetiu-a ao PÚBLICO: “Uma decisão sobre suspensão dos fundos” (a tal lista de 16, que não são todos) só será tomada “na sequência de um diálogo estruturado”. Mas o que contará nessa… “estruturação”? As pressões de Bruxelas para que haja realmente uma multa, por simbólica que seja? As garantias de Costa? O comentário de Marcelo, dizendo que as sanções não têm “mínima lógica”? A carta de Jyrki Katainen será uma cortina de fumo. Mas não há fumo sem fogo.
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Para o sucesso, esforço dos alunos conta mais do que os professores
Clara Vianak, in Público on-line
Conclusão de mais um estudo do projecto aQeduto é comum a todos os 11 países analisados. ?Apenas 10% dos estudantes consideram que ser bem sucedido depende do docente
Portugal está entre os países europeus onde uma maior percentagem de alunos com bons resultados afirmou concordar totalmente com a frase “ser bem-sucedido depende só de mim”: 44,2% dos estudantes de meios carenciados responderam pela positiva (só a Suécia está à frente com 44,3%) e 48,6% dos oriundos de agregados mais favorecidos afirmou o mesmo, o valor mais alto alcançado entre os 11 países analisados.
Esta é uma das conclusões de mais um estudo do projecto aQeduto, que é hoje apresentado e resulta de uma parceria entre o Conselho Nacional de Educação e a Fundação Francisco Manuel dos Santos. Na base destes estudos estão os resultados obtidos em 2012 em Matemática no programa internacional de avaliação de alunos PISA e as respostas às entrevistas feitas durante a realização destes testes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que visam analisar a literacia dos jovens aos 15 anos.
Em todos os países analisados são mais os alunos que consideram que o esforço feito pelos próprios é muito mais importante para o sucesso do que os professores. “Na maioria, apenas cerca de 10% dos alunos consideram que ser bem-sucedido depende do professor”, destacam os autores do estudo.
Em Portugal, quando questionados se o sucesso depende do professor, apenas 9,1% dos alunos carenciados com bons resultados concordam com a afirmação. Uma percentagem curiosamente inferior à registada entre os alunos de meios favorecidos que têm também bons resultados (13,6%).
Também entre os alunos com piores resultados, o esforço é valorizado como a principal dimensão para o sucesso, tanto entre os carenciados como entre os oriundos de meios favorecidos (38,5% e 45,1% respectivamente). E o papel dos professores é igualmente menorizado neste grupo, com apenas 11,4% dos alunos carenciados a reconhecerem o papel daqueles para o seu sucesso, uma percentagem que sobe para 12,9% entre os estudantes de meios mais favorecidos.
“Os alunos têm a percepção de que os professores já cumpriram a sua parte e que a partir daí o valor acrescentado para garantir mais sucesso cabe ao próprio. É a nossa interpretação dos resultados deste inquéritos, que foi comum a todos países analisados, e que consideramos muito interessante, por revelar a consciência dos alunos de que, se eles próprios puserem mais, conseguirão ir mais longe”, afirmou ao PÚBLICO a investigadora do ISCTE Isabel Flores, que é uma das autoras do estudo.
Os bons e maus resultados utilizados neste estudo são os scores (pontuações) obtidos nos testes PISA e que podem oscilar entre zero e mil, sendo que a média está nos 500. Os alunos com bons resultados são os que tiveram scores iguais ou superiores a 500.
Eficácia e autoconfiança
E quais as características comuns aos estudantes que ficaram na média ou a superaram no PISA de Matemática, independentemente do seu meio de origem? A principal é a “eficácia na resolução de problemas” (80%), de seguida vem a “autoconfiança a Matemática” (60%), o ser rapaz (52%), ter perseverança (51%) e “vontade de resolver problemas complexos” (47%). Entre estas variáveis, a autoconfiança e a eficácia na resolução de problemas são as que registam maiores diferenças entre os alunos de estratos mais carenciados e os de meios favorecidos.
“É interessante verificar que os bons alunos de classes mais favorecidas se distinguem pela autoconfiança, enquanto os seus colegas de classe menos favorecidas, apesar de menos autoconfiantes, se diferenciam por serem, na prática, realmente eficazes na resolução de problemas”, destacam os autores do estudo, que deixam a pergunta de fundo a que falta responder: constatando-se que “a eficácia e autoconfiança dos alunos têm um alto poder determinante na probabilidade do sucesso, como estimular estas características nos alunos que não as demonstram?”.
Esta investigação confirma, mais uma vez, que Portugal é dos países avaliados onde a associação entre o estatuto socioeconómico e cultural e os resultados obtidos no PISA continua a ser mais forte. À sua frente está a França, atrás o Luxemburgo e a Espanha. Já na Finlândia, a situação é a inversa, o que, segundo os autores do estudo, “pode significar um sistema de ensino mais inclusivo”.
E os TPC contam?
No geral, são os alunos com melhores resultados que “despendem mais tempo a realizar trabalhos de casa”, mas feitas as contas, conclui-se no estudo do aQeduto, “não se observa uma relação entre um maior número médio de horas dedicadas à realização de trabalhos de casa e o score médio dos países”. O que quer isto dizer? Que, por exemplo, os alunos finlandeses “dedicam pouco tempo a trabalhos de casa e a média deste país no PISA é elevada (519), ao passo que em Espanha o número de horas é o dobro e o score é relativamente baixo (484)”. Ou seja, o impacto do número de horas dedicado pelos alunos a esta tarefa não tem um impacto significativo na posição em que o país fica na tabela do PISA.
Na Finlândia, os estudantes dedicam em média três horas por semana aos TPC, o valor mais baixo em conjunto com a República Checa, enquanto em Espanha este valor sobe para seis. Em Portugal, os TPC consomem em média quatro horas semanais, ficando assim este país a meio da tabela, que no caso vai até às sete horas que os alunos polacos e irlandeses dedicam aos trabalhos escolares fora da sala de aula.
Conclusão de mais um estudo do projecto aQeduto é comum a todos os 11 países analisados. ?Apenas 10% dos estudantes consideram que ser bem sucedido depende do docente
Portugal está entre os países europeus onde uma maior percentagem de alunos com bons resultados afirmou concordar totalmente com a frase “ser bem-sucedido depende só de mim”: 44,2% dos estudantes de meios carenciados responderam pela positiva (só a Suécia está à frente com 44,3%) e 48,6% dos oriundos de agregados mais favorecidos afirmou o mesmo, o valor mais alto alcançado entre os 11 países analisados.
Esta é uma das conclusões de mais um estudo do projecto aQeduto, que é hoje apresentado e resulta de uma parceria entre o Conselho Nacional de Educação e a Fundação Francisco Manuel dos Santos. Na base destes estudos estão os resultados obtidos em 2012 em Matemática no programa internacional de avaliação de alunos PISA e as respostas às entrevistas feitas durante a realização destes testes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que visam analisar a literacia dos jovens aos 15 anos.
Em todos os países analisados são mais os alunos que consideram que o esforço feito pelos próprios é muito mais importante para o sucesso do que os professores. “Na maioria, apenas cerca de 10% dos alunos consideram que ser bem-sucedido depende do professor”, destacam os autores do estudo.
Em Portugal, quando questionados se o sucesso depende do professor, apenas 9,1% dos alunos carenciados com bons resultados concordam com a afirmação. Uma percentagem curiosamente inferior à registada entre os alunos de meios favorecidos que têm também bons resultados (13,6%).
Também entre os alunos com piores resultados, o esforço é valorizado como a principal dimensão para o sucesso, tanto entre os carenciados como entre os oriundos de meios favorecidos (38,5% e 45,1% respectivamente). E o papel dos professores é igualmente menorizado neste grupo, com apenas 11,4% dos alunos carenciados a reconhecerem o papel daqueles para o seu sucesso, uma percentagem que sobe para 12,9% entre os estudantes de meios mais favorecidos.
“Os alunos têm a percepção de que os professores já cumpriram a sua parte e que a partir daí o valor acrescentado para garantir mais sucesso cabe ao próprio. É a nossa interpretação dos resultados deste inquéritos, que foi comum a todos países analisados, e que consideramos muito interessante, por revelar a consciência dos alunos de que, se eles próprios puserem mais, conseguirão ir mais longe”, afirmou ao PÚBLICO a investigadora do ISCTE Isabel Flores, que é uma das autoras do estudo.
Os bons e maus resultados utilizados neste estudo são os scores (pontuações) obtidos nos testes PISA e que podem oscilar entre zero e mil, sendo que a média está nos 500. Os alunos com bons resultados são os que tiveram scores iguais ou superiores a 500.
Eficácia e autoconfiança
E quais as características comuns aos estudantes que ficaram na média ou a superaram no PISA de Matemática, independentemente do seu meio de origem? A principal é a “eficácia na resolução de problemas” (80%), de seguida vem a “autoconfiança a Matemática” (60%), o ser rapaz (52%), ter perseverança (51%) e “vontade de resolver problemas complexos” (47%). Entre estas variáveis, a autoconfiança e a eficácia na resolução de problemas são as que registam maiores diferenças entre os alunos de estratos mais carenciados e os de meios favorecidos.
“É interessante verificar que os bons alunos de classes mais favorecidas se distinguem pela autoconfiança, enquanto os seus colegas de classe menos favorecidas, apesar de menos autoconfiantes, se diferenciam por serem, na prática, realmente eficazes na resolução de problemas”, destacam os autores do estudo, que deixam a pergunta de fundo a que falta responder: constatando-se que “a eficácia e autoconfiança dos alunos têm um alto poder determinante na probabilidade do sucesso, como estimular estas características nos alunos que não as demonstram?”.
Esta investigação confirma, mais uma vez, que Portugal é dos países avaliados onde a associação entre o estatuto socioeconómico e cultural e os resultados obtidos no PISA continua a ser mais forte. À sua frente está a França, atrás o Luxemburgo e a Espanha. Já na Finlândia, a situação é a inversa, o que, segundo os autores do estudo, “pode significar um sistema de ensino mais inclusivo”.
E os TPC contam?
No geral, são os alunos com melhores resultados que “despendem mais tempo a realizar trabalhos de casa”, mas feitas as contas, conclui-se no estudo do aQeduto, “não se observa uma relação entre um maior número médio de horas dedicadas à realização de trabalhos de casa e o score médio dos países”. O que quer isto dizer? Que, por exemplo, os alunos finlandeses “dedicam pouco tempo a trabalhos de casa e a média deste país no PISA é elevada (519), ao passo que em Espanha o número de horas é o dobro e o score é relativamente baixo (484)”. Ou seja, o impacto do número de horas dedicado pelos alunos a esta tarefa não tem um impacto significativo na posição em que o país fica na tabela do PISA.
Na Finlândia, os estudantes dedicam em média três horas por semana aos TPC, o valor mais baixo em conjunto com a República Checa, enquanto em Espanha este valor sobe para seis. Em Portugal, os TPC consomem em média quatro horas semanais, ficando assim este país a meio da tabela, que no caso vai até às sete horas que os alunos polacos e irlandeses dedicam aos trabalhos escolares fora da sala de aula.
“Neste chão chorei, neste chão dancei, neste chão ri”
Catarina Gomes (Texto) e Rui Gaudêncio (Fotografia), in Público on-line
Na nova casa, Faustina Cruz adormece com a falta de barulho. Não estava habituada. Depois das demolições no bairro 6 de Maio (Amadora) restou-lhe o chão da antiga casa. Em cima dos ladrilhos da sala reconstrói de memória.
Não chegámos a tempo. A casa já não está lá. Ainda esteve alguns dias de pé, sozinha, só com os dois guarda-fatos vazios. Era torturante imaginá-la lá, sem eles dentro dela, por isso fechou muito bem a porta à chave, como se estivesse lá gente e pudesse voltar a qualquer momento.
Faustina Cruz pediu aos vizinhos que teimam em continuar no bairro — ela bem lhes diz que vão todos ter de sair para serem realojados — para a avisarem quando a sua casa fosse abaixo. “Não queria vê-la de pé." Chegou o dia em que lhe mandaram um SMS com a fotografia, paredes esboroadas por terra. “Só consegui voltar quando a casa não existia, para não a ver abandonada. Encontrei o chão.” Custa-lhe vê-lo. “Evito passar por aqui. Este chão, para mim, é tudo.”
Das demolições feitas pela Câmara Municipal da Amadora restou da casa apenas aquele chão quadripartido que agora todos podem pisar como se fosse rua, embora há tão pouco o rectângulo de ladrilhos azuis e brancos fosse a sua sala. Pés em cima dos mosaicos, retira os óculos de hastes douradas antecipando as lágrimas que se seguem. “Neste chão chorei, neste chão dancei, neste chão ri.”
Das demolições feitas pela Câmara Municipal da Amadora restou da casa apenas aquele chão quadripartido que agora todos podem pisar como se fosse rua. Faz de conta que a casa ainda está de pé e que estamos a entrar pela porta principal. “Criei aqui três filhos. Foi neste chão que aprenderam a arrastar-se, a gatinhar, a andar, a falar”
Faz de conta que a casa ainda está de pé e que estamos a entrar pela porta principal: já não é preciso limpar os pés no tapete, como todos tinham de fazer, mas é preciso ter cuidado para não tropeçar. Tarde demais, quem não conhece a casa não sabe que o degrau para a rua foi alteado, como se fossem dois, para não deixar entrar a chuva que um dia destruiu tudo. “Fiquei sem nada. Comecei muitas vezes do zero nesta casa.”
De seguida, estamos já num corredor que era interior e que agora é só cimento pintado mas que, quando conseguiu dinheiro, forrou a oleado, porque não tinha de pagar a ninguém, podia colocá-lo ela e os miúdos: “É um a esticar e o outro a colar.”
Depois entramos para a sala de estar que era ampla mas que teve de ser dividida em quarto para os três filhos, ultimamente apenas o neto Jeovani lá vivia. “Criei aqui três filhos. Foi neste chão que aprenderam a arrastar-se, a gatinhar, a andar, a falar.”
Ao lado, ficava a casa de banho. A torneira da banheira avariou, teve de ser ela a repará-la. “Ai não sais”, lembra a conversa com a torneira, “parti a parede, o buraco ficou”. O remendo tem ainda um pedaço de azulejo de padrão diferente. Faustina media o chão que precisava de cobrir com um cordel e depois ia à loja. “Comprava sempre à conta. Quando arranjava dinheiro para ir comprar o resto dos azulejos já não havia igual.” Deu em mistura.
Faustina Cruz deixou a porta da casa fechada. Só quis voltar quando tivesse sido demolida
A metade da Rosa
A casa, paredes do piso térreo e tecto, já cá estavam quando Faustina Cruz chegou — “quando eu entrei aqui não era ninguém, 20 anos, uma miúda” —, em 1977. Três anos antes tinha saído de Carvoeiros, na ilha de São Nicolau, em Cabo Verde, onde só se vivia das hortas.
A sua casa tinha pertencido a um casal de cabo-verdianos desavindos. Quando o casamento acabou, dividiram-na ao meio com uma parede interior. Faustina comprou a metade da mulher, a Rosa, 80 contos. Chão de reboco.
Quem olha de fora chama-lhes bairros de barracas, Faustina chama-lhe bairros de casas — barraca era a de madeira de divisão única que teve antes desta.
Aqui, as casas funcionam como peças de lego que se juntam e separam à medida das vidas das pessoas, não são as pessoas que se adaptam às casas. São casas para sempre inacabadas, porque a qualquer altura do tecto se pode ter de fazer chão. Como aconteceu com a casa de Faustina.
A casa, paredes do piso térreo e tecto, já cá estavam quando Faustina Cruz chegou — “quando eu entrei aqui não era ninguém, 20 anos, uma miúda” —, em 1977. Três anos antes tinha saído de Carvoeiros, na ilha de São Nicolau, em Cabo Verde, onde só se vivia das hortas
Teve duas meninas e um menino, era importante separá-los por sexo, mas não havia espaço. Também lhe custava não ter onde receber quem vinha de Cabo Verde, quando ela lá conseguia ir tinha sempre onde ficar, e recebiam-na tão bem.
Então tiraram-se as telhas à casa para que do tecto se fizesse a placa onde assentaria um segundo andar. Para que aguentasse, Faustina teve de montar nove pilares no piso térreo. “Com a maceta, que é aquilo com que a gente bate, e com o ponteiro, que é o que a gente finca, abri as paredes para fincar os ferros, é muito fundo. E enchi de cascalho.” Tinha aprendido com o ex-marido trolha como é que se fazia, ele que era mais amigo de mandar fazer do que fazer ele mesmo, uma das razões para se ter tornado seu “ex”.
Bem sabe que o 6 de Maio — baptizado com a data da primeira reunião de moradores (em 1976) — era um bairro ilegal, mas Faustina fez questão de ir à Câmara Municipal da Amadora pedir autorização para “puxar as paredes para cima”, quis que fosse a preceito. Disseram-lhe que podia ir aos dois metros e meio. Assim foi.
“Esta casa começou de uma barraquinha e foi subindo, subindo.” No segundo andar, num dos quartos “cabiam três camas de casal alinhadas”, e ainda havia um sítio para arrumos de roupas de Inverno e cantinho para a costura.
Naquele segundo andar que Faustina reconstrói de memória pôs a dormir as duas filhas e pôde acomodar durante seis meses o primo João Cruz, que veio de Cabo Verde para ser operado ao coração. “Era um palacete no meio das barracas.”
Para a nova casa onde foi realojada trouxe as mobílias da casa antiga. Apenas deixou dois guarda-fatos vazios
Muito do contar de Faustina é interrompido para cumprimentar ou falar a quem passa no meio das ruínas, e que é quase sempre conhecido, como agora: “Bom dia, meninas.”
“Sei o que é construir uma casa. O trabalho é nosso, o chão não é nosso.” Até o número foi escrito por si. Quando para ali foi morar tinha ao lado o 205 e o 206 e Faustina pensou, “eu sou o 207”. A morada era igual para todo o bairro, “Rua das Fontainhas”, porque ali as vias não tinham nome. Era como se todo o bairro fosse uma enorme rua encaracolada sobre si, em forma de becos e ruelas. “Ciao, Rosa”, acena agora.
Hoje o 6 de Maio é um bairro de ex-casas, quase só chãos de paredes invisíveis que só podem ser vistas por ex-moradores. “Aquilo ali era uma taberna”, aponta. Na rua está um grupo de mulheres sentadas em cadeiras de plástico que parecem fora do contexto, no meio de um vazio de edifícios escalavrados onde um dia devia ficar um pátio interior. "Ainda não se convenceram que isto vai abaixo", diz.
Há tanto tempo que se falava na demolição. “O [bairro] Estrela de África foi todo abaixo. Por que é que o 6 de Maio não havia de ir abaixo? Não era mais uma ameaça.” Faustina percebeu.
Não esperou pela carta para sair. “Se tenho de sair amanhã, porque não hoje?” Assim dito, parece coisa que não custou, o sair dali, foram 38 anos.
Quem não é das redondezas, na zona da Amadora (arredores de Lisboa), talvez conheça o nome de o ver aparecer nas notícias, em jargão jornalístico chamam-lhe “bairro problemático”. Exemplos de títulos de jornais: “Jovem baleado nas pernas no bairro 6 de Maio na Amadora”, “PSP cercou 6 de Maio para identificar agressores de dois agentes”. Mas, para Faustina, “este bairro foi a minha pátria. Este bairro vou amar até morrer”
Quem olha de fora chama-lhes bairros de barracas, Faustina chama-lhe bairros de casas — barraca era a de madeira de divisão única que teve antes desta. Aqui, as casas funcionam como peças de lego que se juntam e separam à medida das vidas das pessoas, não são as pessoas que se adaptam às casas. São casas para sempre inacabadas, porque a qualquer altura do tecto se pode ter de fazer chão. Como aconteceu com a casa de Faustina
Faustina viveu num bairro que funcionava como se fosse uma enorme divisão. Tudo se ouvia dentro de casa, meninos a jogarem à bola todo o dia contra as paredes, garrafas a partirem, “incêndios, nunca estávamos sossegados”, eram ligações eléctricas de improviso que corriam mal, e balas. Faustina lembra bem-disposta o dia em que teve de deixar o pudim a arrefecer à janela: “Eu com o pudim na mão e veio uma bala. Baixámo-nos, que levassem o pudim.”
Viver no 6 de Maio era viver em sobressalto, conta, e volta a interromper-se: “Olha o Fábio, dá cá um beijinho”, e despede-se com um “estuda!”, seguido de um “força!”.
Sempre quis que os filhos dali saíssem educados, que dali saíssem “gente”. Num beco do bairro que ainda se mantém túnel vêem-se passar corpos emagrecidos por aquilo que ali vêm comprar e consumir, vestem roupa suja que lhes sobra. “Rapazes e raparigas destruídos”, “famílias que desistem dos filhos”. “Sinto-me feliz, orgulhosa, porque os meus filhos não estragaram aqui a vida.” “Vocês vão sair deste bairro, gente.” Sempre lhes disse.
Para que isso acontecesse, ao mais velho, o Matias, teve de o mandar embora para Inglaterra. Quando viu que a empresa onde trabalhava ia à falência pensou que não havia alternativa. “Baza daqui!” Só lá se salvaria e chora pensando no filho a queixar-se à mãe que aquilo era frio, que não falava a língua, e ela a dizer-lhe que tinha de ser. Foi há sete anos, a filha foi a seguir.
Agora saem do bairro eles os três, Faustina, a filha mais nova, de 31 anos, a Elizabete, e o neto, Jeovani, de dez anos, que chegou a ter a sua pequena mochila da escola revistada pela polícia em dia de rusga.
“Pensam que dentro do bairro são todos iguais. Aqui há de tudo, bom e mau, como em todo o lado” e, quando assim diz, há uma jovem conhecida que se abeira de Faustina e que a convida a sentir-lhe a pele da face: “Passa aqui”, e Faustina percorre-lhe o “T” que vai da linha do nariz até à testa. A rapariga trabalha num salão de beleza e a patroa ofereceu-lhe uma limpeza de pele “com máscara e esfoliante”, está habilitada a oferecer umas quantas a amigas. Não quer Faustina passar por lá para ficar tão sedosa como ela? Faustina aceita.
Faustina já não mora no bairro. Está reformada por invalidez do trabalho na cozinha, mas ajuda como voluntária no Centro Social 6 de Maio. Vem de camioneta da sua nova casa — um terceiro andar onde tem a luz e o silêncio que lhe faltavam na casa anterior.
A mobília de Faustina veio da antiga casa. Para trás só ficaram dois guarda-fatos vazios
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“Aqui no alto”
“Agora estou aqui no alto.” Faustina Cruz teve sorte, repete-se, mostrando-nos a casa para onde foi realojada pela câmara. “As pessoas não sabem dar valor”, fala dos moradores do bairro que se queixam das novas casas, dos que não querem sair. Faustina está num terceiro andar sem elevador, preferiu, assim não se habitua ao elevador, como se quisesse estar sempre preparada para a perda.
A mobília parece desambientada, demasiado à larga. “Lá estava tudo muito encaixadinho.” Às vezes espanta-se como cabia lá tudo.
Nesta casa, Faustina Cruz teve de comprar cortinados e tem de os ter corridos por ser tanta a luz, a barraca era escuridão. “Só a claridade... Aqui não gasto luz. Lá tinha de ter as luzes ligadas do amanhecer ao anoitecer.” E “de manhã é fresquíssimo”.
O neto Jeovani olha para a rua do alto com ar cobiçoso, um grupo de crianças brinca na rua. Está implícito que só pode ver, que a avó Faustina não o pode deixar à solta lá em baixo, é preciso estar sempre vigilante.
Faustina Cruz teve sorte, repete-se, mostrando-nos a casa para onde foi realojada pela câmara. “Pago renda, estou aqui sossegadinha. É um silêncio maravilhoso, até dá sono. Lá, levámos com o barulho.” Não se ouvem bolas, vozes, tiros. “Não há bagunça.” Mas sobram-lhe ainda as ruínas do 6 de Maio. “Se precisar de ver alguém, apanho uma camioneta para lá. Só deixo de lá ir quando deixar de haver bairro”
“Os filhos” — o que também se aplica aos netos — “são para ser educados assim”, e faz um gesto como se segurasse com força uma carteira com valor debaixo do braço, que não se pode perder de vista sob pena de ser levada por um malfeitor. Como se o mundo lá fora fosse todo hostil. Se ela conseguiu proteger os filhos no 6 de Maio, não será na nova urbanização que ainda conhece mal que vai correr riscos com o neto. “O nosso lugar é da porta para dentro. Se ele quer jogar à bola, eu vou com ele.”
Faustina repete muito “isto aqui é uma maravilha”, ou “isto é uma casa de sonho, é um paraíso”, mas não parece completamente convencida. “Pago renda, estou aqui sossegadinha. É um silêncio maravilhoso, até dá sono. Lá, levámos com o barulho.” Não se ouvem bolas, vozes, tiros. “Não há bagunça.”
“Quando me levanto abro a janela, olho para um lado e há estores fechados, olho para o outro lado e não está ninguém. Só passarinhos.” E surge, muito timidamente, um comentário que não chega a queixume: “A pessoa acaba por estar só. Faz-me falta falar com as pessoas, a conversa. Aqui, se eu quiser falar com as pessoas, tenho de lhes bater à porta.”
Sobram-lhe ainda as ruínas do 6 de Maio. “Se precisar de ver alguém, apanho uma camioneta para lá. Só deixo de lá ir quando deixar de haver bairro.”
Na casa feita de silêncio e luz, Faustina guardará para sempre a chave da porta da casa que já não se vai abrir a mais ninguém. O 207 permanecerá, “na lembrança”.
Na nova casa, Faustina Cruz adormece com a falta de barulho. Não estava habituada. Depois das demolições no bairro 6 de Maio (Amadora) restou-lhe o chão da antiga casa. Em cima dos ladrilhos da sala reconstrói de memória.
Não chegámos a tempo. A casa já não está lá. Ainda esteve alguns dias de pé, sozinha, só com os dois guarda-fatos vazios. Era torturante imaginá-la lá, sem eles dentro dela, por isso fechou muito bem a porta à chave, como se estivesse lá gente e pudesse voltar a qualquer momento.
Faustina Cruz pediu aos vizinhos que teimam em continuar no bairro — ela bem lhes diz que vão todos ter de sair para serem realojados — para a avisarem quando a sua casa fosse abaixo. “Não queria vê-la de pé." Chegou o dia em que lhe mandaram um SMS com a fotografia, paredes esboroadas por terra. “Só consegui voltar quando a casa não existia, para não a ver abandonada. Encontrei o chão.” Custa-lhe vê-lo. “Evito passar por aqui. Este chão, para mim, é tudo.”
Das demolições feitas pela Câmara Municipal da Amadora restou da casa apenas aquele chão quadripartido que agora todos podem pisar como se fosse rua, embora há tão pouco o rectângulo de ladrilhos azuis e brancos fosse a sua sala. Pés em cima dos mosaicos, retira os óculos de hastes douradas antecipando as lágrimas que se seguem. “Neste chão chorei, neste chão dancei, neste chão ri.”
Das demolições feitas pela Câmara Municipal da Amadora restou da casa apenas aquele chão quadripartido que agora todos podem pisar como se fosse rua. Faz de conta que a casa ainda está de pé e que estamos a entrar pela porta principal. “Criei aqui três filhos. Foi neste chão que aprenderam a arrastar-se, a gatinhar, a andar, a falar”
Faz de conta que a casa ainda está de pé e que estamos a entrar pela porta principal: já não é preciso limpar os pés no tapete, como todos tinham de fazer, mas é preciso ter cuidado para não tropeçar. Tarde demais, quem não conhece a casa não sabe que o degrau para a rua foi alteado, como se fossem dois, para não deixar entrar a chuva que um dia destruiu tudo. “Fiquei sem nada. Comecei muitas vezes do zero nesta casa.”
De seguida, estamos já num corredor que era interior e que agora é só cimento pintado mas que, quando conseguiu dinheiro, forrou a oleado, porque não tinha de pagar a ninguém, podia colocá-lo ela e os miúdos: “É um a esticar e o outro a colar.”
Depois entramos para a sala de estar que era ampla mas que teve de ser dividida em quarto para os três filhos, ultimamente apenas o neto Jeovani lá vivia. “Criei aqui três filhos. Foi neste chão que aprenderam a arrastar-se, a gatinhar, a andar, a falar.”
Ao lado, ficava a casa de banho. A torneira da banheira avariou, teve de ser ela a repará-la. “Ai não sais”, lembra a conversa com a torneira, “parti a parede, o buraco ficou”. O remendo tem ainda um pedaço de azulejo de padrão diferente. Faustina media o chão que precisava de cobrir com um cordel e depois ia à loja. “Comprava sempre à conta. Quando arranjava dinheiro para ir comprar o resto dos azulejos já não havia igual.” Deu em mistura.
Faustina Cruz deixou a porta da casa fechada. Só quis voltar quando tivesse sido demolida
A metade da Rosa
A casa, paredes do piso térreo e tecto, já cá estavam quando Faustina Cruz chegou — “quando eu entrei aqui não era ninguém, 20 anos, uma miúda” —, em 1977. Três anos antes tinha saído de Carvoeiros, na ilha de São Nicolau, em Cabo Verde, onde só se vivia das hortas.
A sua casa tinha pertencido a um casal de cabo-verdianos desavindos. Quando o casamento acabou, dividiram-na ao meio com uma parede interior. Faustina comprou a metade da mulher, a Rosa, 80 contos. Chão de reboco.
Quem olha de fora chama-lhes bairros de barracas, Faustina chama-lhe bairros de casas — barraca era a de madeira de divisão única que teve antes desta.
Aqui, as casas funcionam como peças de lego que se juntam e separam à medida das vidas das pessoas, não são as pessoas que se adaptam às casas. São casas para sempre inacabadas, porque a qualquer altura do tecto se pode ter de fazer chão. Como aconteceu com a casa de Faustina.
A casa, paredes do piso térreo e tecto, já cá estavam quando Faustina Cruz chegou — “quando eu entrei aqui não era ninguém, 20 anos, uma miúda” —, em 1977. Três anos antes tinha saído de Carvoeiros, na ilha de São Nicolau, em Cabo Verde, onde só se vivia das hortas
Teve duas meninas e um menino, era importante separá-los por sexo, mas não havia espaço. Também lhe custava não ter onde receber quem vinha de Cabo Verde, quando ela lá conseguia ir tinha sempre onde ficar, e recebiam-na tão bem.
Então tiraram-se as telhas à casa para que do tecto se fizesse a placa onde assentaria um segundo andar. Para que aguentasse, Faustina teve de montar nove pilares no piso térreo. “Com a maceta, que é aquilo com que a gente bate, e com o ponteiro, que é o que a gente finca, abri as paredes para fincar os ferros, é muito fundo. E enchi de cascalho.” Tinha aprendido com o ex-marido trolha como é que se fazia, ele que era mais amigo de mandar fazer do que fazer ele mesmo, uma das razões para se ter tornado seu “ex”.
Bem sabe que o 6 de Maio — baptizado com a data da primeira reunião de moradores (em 1976) — era um bairro ilegal, mas Faustina fez questão de ir à Câmara Municipal da Amadora pedir autorização para “puxar as paredes para cima”, quis que fosse a preceito. Disseram-lhe que podia ir aos dois metros e meio. Assim foi.
“Esta casa começou de uma barraquinha e foi subindo, subindo.” No segundo andar, num dos quartos “cabiam três camas de casal alinhadas”, e ainda havia um sítio para arrumos de roupas de Inverno e cantinho para a costura.
Naquele segundo andar que Faustina reconstrói de memória pôs a dormir as duas filhas e pôde acomodar durante seis meses o primo João Cruz, que veio de Cabo Verde para ser operado ao coração. “Era um palacete no meio das barracas.”
Para a nova casa onde foi realojada trouxe as mobílias da casa antiga. Apenas deixou dois guarda-fatos vazios
Muito do contar de Faustina é interrompido para cumprimentar ou falar a quem passa no meio das ruínas, e que é quase sempre conhecido, como agora: “Bom dia, meninas.”
“Sei o que é construir uma casa. O trabalho é nosso, o chão não é nosso.” Até o número foi escrito por si. Quando para ali foi morar tinha ao lado o 205 e o 206 e Faustina pensou, “eu sou o 207”. A morada era igual para todo o bairro, “Rua das Fontainhas”, porque ali as vias não tinham nome. Era como se todo o bairro fosse uma enorme rua encaracolada sobre si, em forma de becos e ruelas. “Ciao, Rosa”, acena agora.
Hoje o 6 de Maio é um bairro de ex-casas, quase só chãos de paredes invisíveis que só podem ser vistas por ex-moradores. “Aquilo ali era uma taberna”, aponta. Na rua está um grupo de mulheres sentadas em cadeiras de plástico que parecem fora do contexto, no meio de um vazio de edifícios escalavrados onde um dia devia ficar um pátio interior. "Ainda não se convenceram que isto vai abaixo", diz.
Há tanto tempo que se falava na demolição. “O [bairro] Estrela de África foi todo abaixo. Por que é que o 6 de Maio não havia de ir abaixo? Não era mais uma ameaça.” Faustina percebeu.
Não esperou pela carta para sair. “Se tenho de sair amanhã, porque não hoje?” Assim dito, parece coisa que não custou, o sair dali, foram 38 anos.
Quem não é das redondezas, na zona da Amadora (arredores de Lisboa), talvez conheça o nome de o ver aparecer nas notícias, em jargão jornalístico chamam-lhe “bairro problemático”. Exemplos de títulos de jornais: “Jovem baleado nas pernas no bairro 6 de Maio na Amadora”, “PSP cercou 6 de Maio para identificar agressores de dois agentes”. Mas, para Faustina, “este bairro foi a minha pátria. Este bairro vou amar até morrer”
Quem olha de fora chama-lhes bairros de barracas, Faustina chama-lhe bairros de casas — barraca era a de madeira de divisão única que teve antes desta. Aqui, as casas funcionam como peças de lego que se juntam e separam à medida das vidas das pessoas, não são as pessoas que se adaptam às casas. São casas para sempre inacabadas, porque a qualquer altura do tecto se pode ter de fazer chão. Como aconteceu com a casa de Faustina
Faustina viveu num bairro que funcionava como se fosse uma enorme divisão. Tudo se ouvia dentro de casa, meninos a jogarem à bola todo o dia contra as paredes, garrafas a partirem, “incêndios, nunca estávamos sossegados”, eram ligações eléctricas de improviso que corriam mal, e balas. Faustina lembra bem-disposta o dia em que teve de deixar o pudim a arrefecer à janela: “Eu com o pudim na mão e veio uma bala. Baixámo-nos, que levassem o pudim.”
Viver no 6 de Maio era viver em sobressalto, conta, e volta a interromper-se: “Olha o Fábio, dá cá um beijinho”, e despede-se com um “estuda!”, seguido de um “força!”.
Sempre quis que os filhos dali saíssem educados, que dali saíssem “gente”. Num beco do bairro que ainda se mantém túnel vêem-se passar corpos emagrecidos por aquilo que ali vêm comprar e consumir, vestem roupa suja que lhes sobra. “Rapazes e raparigas destruídos”, “famílias que desistem dos filhos”. “Sinto-me feliz, orgulhosa, porque os meus filhos não estragaram aqui a vida.” “Vocês vão sair deste bairro, gente.” Sempre lhes disse.
Para que isso acontecesse, ao mais velho, o Matias, teve de o mandar embora para Inglaterra. Quando viu que a empresa onde trabalhava ia à falência pensou que não havia alternativa. “Baza daqui!” Só lá se salvaria e chora pensando no filho a queixar-se à mãe que aquilo era frio, que não falava a língua, e ela a dizer-lhe que tinha de ser. Foi há sete anos, a filha foi a seguir.
Agora saem do bairro eles os três, Faustina, a filha mais nova, de 31 anos, a Elizabete, e o neto, Jeovani, de dez anos, que chegou a ter a sua pequena mochila da escola revistada pela polícia em dia de rusga.
“Pensam que dentro do bairro são todos iguais. Aqui há de tudo, bom e mau, como em todo o lado” e, quando assim diz, há uma jovem conhecida que se abeira de Faustina e que a convida a sentir-lhe a pele da face: “Passa aqui”, e Faustina percorre-lhe o “T” que vai da linha do nariz até à testa. A rapariga trabalha num salão de beleza e a patroa ofereceu-lhe uma limpeza de pele “com máscara e esfoliante”, está habilitada a oferecer umas quantas a amigas. Não quer Faustina passar por lá para ficar tão sedosa como ela? Faustina aceita.
Faustina já não mora no bairro. Está reformada por invalidez do trabalho na cozinha, mas ajuda como voluntária no Centro Social 6 de Maio. Vem de camioneta da sua nova casa — um terceiro andar onde tem a luz e o silêncio que lhe faltavam na casa anterior.
A mobília de Faustina veio da antiga casa. Para trás só ficaram dois guarda-fatos vazios
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“Aqui no alto”
“Agora estou aqui no alto.” Faustina Cruz teve sorte, repete-se, mostrando-nos a casa para onde foi realojada pela câmara. “As pessoas não sabem dar valor”, fala dos moradores do bairro que se queixam das novas casas, dos que não querem sair. Faustina está num terceiro andar sem elevador, preferiu, assim não se habitua ao elevador, como se quisesse estar sempre preparada para a perda.
A mobília parece desambientada, demasiado à larga. “Lá estava tudo muito encaixadinho.” Às vezes espanta-se como cabia lá tudo.
Nesta casa, Faustina Cruz teve de comprar cortinados e tem de os ter corridos por ser tanta a luz, a barraca era escuridão. “Só a claridade... Aqui não gasto luz. Lá tinha de ter as luzes ligadas do amanhecer ao anoitecer.” E “de manhã é fresquíssimo”.
O neto Jeovani olha para a rua do alto com ar cobiçoso, um grupo de crianças brinca na rua. Está implícito que só pode ver, que a avó Faustina não o pode deixar à solta lá em baixo, é preciso estar sempre vigilante.
Faustina Cruz teve sorte, repete-se, mostrando-nos a casa para onde foi realojada pela câmara. “Pago renda, estou aqui sossegadinha. É um silêncio maravilhoso, até dá sono. Lá, levámos com o barulho.” Não se ouvem bolas, vozes, tiros. “Não há bagunça.” Mas sobram-lhe ainda as ruínas do 6 de Maio. “Se precisar de ver alguém, apanho uma camioneta para lá. Só deixo de lá ir quando deixar de haver bairro”
“Os filhos” — o que também se aplica aos netos — “são para ser educados assim”, e faz um gesto como se segurasse com força uma carteira com valor debaixo do braço, que não se pode perder de vista sob pena de ser levada por um malfeitor. Como se o mundo lá fora fosse todo hostil. Se ela conseguiu proteger os filhos no 6 de Maio, não será na nova urbanização que ainda conhece mal que vai correr riscos com o neto. “O nosso lugar é da porta para dentro. Se ele quer jogar à bola, eu vou com ele.”
Faustina repete muito “isto aqui é uma maravilha”, ou “isto é uma casa de sonho, é um paraíso”, mas não parece completamente convencida. “Pago renda, estou aqui sossegadinha. É um silêncio maravilhoso, até dá sono. Lá, levámos com o barulho.” Não se ouvem bolas, vozes, tiros. “Não há bagunça.”
“Quando me levanto abro a janela, olho para um lado e há estores fechados, olho para o outro lado e não está ninguém. Só passarinhos.” E surge, muito timidamente, um comentário que não chega a queixume: “A pessoa acaba por estar só. Faz-me falta falar com as pessoas, a conversa. Aqui, se eu quiser falar com as pessoas, tenho de lhes bater à porta.”
Sobram-lhe ainda as ruínas do 6 de Maio. “Se precisar de ver alguém, apanho uma camioneta para lá. Só deixo de lá ir quando deixar de haver bairro.”
Na casa feita de silêncio e luz, Faustina guardará para sempre a chave da porta da casa que já não se vai abrir a mais ninguém. O 207 permanecerá, “na lembrança”.
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