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7.8.23

As lições do Papa, religião à parte

Sónia Sapage, opinião, in Público



No final da missa de Envio, a ministra Ana Catarina Mendes disse que “Portugal superou a sua tarefa”, e não deixa de ser verdade, mas quem também a superou foi Francisco.

A visita do Papa Francisco a Portugal foi mais do que a passagem do líder da Igreja Católica pelo nosso país: foi a visita comovente e calorosa de um chefe de Estado que foi seguido e ouvido com uma atenção peculiar e que teve um tempo de antena muito além do habitual.


No final da missa de Envio, a ministra Ana Catarina Mendes disse que "Portugal superou a sua tarefa”, e não deixa de ser verdade (foi mais um momento bom para a nossa auto-estima de organizadores), mas quem também a superou foi Francisco.

Religião à parte, com palavras directas e empáticas, o Sumo Pontífice partilhou lições de vida que servem jovens, menos jovens, chefes de família, ateus, fiéis e até responsáveis políticos internacionais. E, nesse sentido, tentou espalhar sementes de bom senso e de proximidade (não exclusivas da Igreja), mostrando por que razão é uma figura tão consensual, próxima e diferente de outros protagonistas religiosos.


Pediu desculpa às vítimas de abusos sexuais; falou sobre a importância de ouvir e de fazer perguntas (“ser descontente é um bom antídoto contra a presunção da auto-suficiência e o narcisismo”); dedicou uns minutos às “injustiças planetárias, guerras, crises climáticas e migratórias”; lamentou a “falta corajosa de rotas de paz” e não esqueceu questões actuais como a saúde mental e as redes sociais.

O mundo virtual, que preocupa tantos educadores, foi um dos pontos em que o Papa Francisco mais insistiu: “O teu nome é conhecido, aparece nas redes sociais, é processado por algoritmos que lhe associam gostos e preferências. Mas tudo isso não interpela a tua singularidade, mas a tua utilidade para pesquisas de mercado.” Uma lição simples e importante.


Ao Ocidente em geral e à Europa em particular, deixou vários alertas sobre “o descarte dos idosos, os muros de arame farpado, as mortandades no mar e os berços vazios”, fazendo, ainda assim, a apologia da vida, contra o aborto e a eutanásia — como seria de esperar.


As alegorias sobre inclusão que dirigiu à Igreja são transversais e servem para “todos, todos, todos” (como foi repetindo), noutras religiões, noutros países, noutras áreas de saber. “Ninguém fica de fora, ninguém está a mais. Há espaço para todos. Assim como somos. Todos.”


Não é preciso ser fanático de futebol para perceber como o Euro e o Mundial são eventos com uma energia mobilizadora para o país anfitrião. Assim como não é preciso ser crente para reconhecer que também foi isso que aconteceu com a Jornada Mundial da Juventude, e ainda bem.

[artigo disponível na íntegra só para assinantes]

2.8.23

Mais de 200 pessoas contribuíram para cartazes que lembram abusos sexuais na Igreja

Ana Isabel Ribeiro e Samuel Santos, in Público online

Os cartazes foram instalados em Loures, Algés e na Alameda, em Lisboa, depois de uma recolha de fundos que superou as expectativas.

Lisboa acordou com três cartazes que lembram as conclusões do relatório sobre os abusos sexuais de crianças na Igreja Católica, uma crítica ao "silêncio ensurdecedor" quanto a este assunto durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

A ideia surgiu na quarta-feira passada, 26 de Julho, enquanto se ultimavam os preparativos para o encontro de jovens católicos. “Desde que saiu o relatório da comissão independente (ICAR) que me sinto revoltada com esta questão. Apesar de a jornada estar a acontecer e haver uma espécie de lavagem de imagem da igreja católica, nós não esquecemos as vítimas”, começa por explicar Telma Tavares, designer e autora dos cartazes.

As imagens, mais tarde convertidas em outdoors gigantes, foram a forma que encontrou para não deixar o tema cair em esquecimento e homenagear as vítimas. Partilhou-as no Twitter e encontrou o apoio de várias pessoas que se juntaram ao projecto This Is Our Memorial ("este é o nosso memorial", em português). No início, pensou que as ilustrações ficariam apenas nas redes sociais ou, quem sabe, estampadas em t-shirts até Bruno Rodrigues, outro membro da iniciativa cidadã que começou no Twitter, ter sugerido fazer um crowdfunding para “criar um cartaz e afixá-lo na 2ª circular”, recorda Telma Tavares.

Os outdoors foram instalados depois de duas campanhasde angariação de fundos organizadas por um grupo de cidadãos. Ainda que a ideia fosse juntar verbas para afixar um outdoor, a primeira campanha, iniciada a 27 de Julho, superou a meta dos 950 euros. Em menos de um dia, 216 pessoas ajudaram a angariar 2226 euros. Assim, foi lançado um segundo crowfunding, a 29 de Julho, para acumular mais 700 euros e preparar a afixação de um terceiro cartaz. Uma vez mais, o objectivo foi superado, com 77 pessoas a doarem, no total, 760 euros.
Os cartazes com as cores da JMJ – vermelho, verde e amarelo - foram afixados em Loures, Algés e na Alameda com o número de crianças que membros da igreja abusaram sexualmente, segundo a comissão independente (ICAR) que investigou os casos. Cada ponto vermelho representa uma pessoa. A mensagem está em inglês para que todos os peregrinos a consigam perceber: "Mais de 4800 crianças" foram abusadas por elementos da igreja, lê-se.

Esta manhã foram vistos elementos da Polícia Municipal de Lisboa junto aos cartazes instalados pela iniciativa cidadã This Is Our Memorial. Sobre esta questão, a PSP admitiu que, para este dia, tem outras prioridades e remeteu mais esclarecimentos para a câmara. Ao P3, fonte da PSP acrescentou ainda que "a opinião pública é livre" e, uma vez que os cartazes "não instigam à violência", será apenas verificado o cumprimento dos "formalismos de pagamento e comunicação" à Câmara Municipal de Lisboa, processos inscritos na legislação municipal.

Telma Tavares reforça que os cartazes são mensagens políticas e, como tal, não precisam de licença. Mesmo assim, e como o grupo receava que fossem removidos, contactaram a autarquia de Lisboa dia 31 de Julho a fim de pedir autorização, mas a resposta continua pendente. A par disto, preencheram questionários de licenças online mas, na opinião da designer, “não estavam preparados para pedidos particulares”.

O projecto This Is Our Memorial, um grupo de cidadãos que se diz "com diversos credos", critica as indecisões sobre o memorial em homenagem às vítimas de abuso sexual. "As declarações públicas de elementos envolvidos na organização da JMJ, e até do Presidente da República, vão desde a minimização das vítimas até ao assumir do 'desconforto' com a ideia de um memorial", lê-se no site.

“É uma forma de trazer tudo ao de cima e lembrar isso neste período em que há muita visibilidade na igreja católica portuguesa devido a este evento internacional. Queremos que os peregrinos vejam o que se passa em Portugal há vários anos e que nada mudou”, acrescenta Telma Tavares.
Fornecedor recusou fazer cartaz “anti-religioso"

Apesar da rápida adesão à recolha de fundos, o grupo teve dificuldade em encontrar empresas dispostas a fazer os cartazes. Os fornecedores teriam de estar sediados nos três locais onde decorre a JMJ, uma vez que iriam colocar os cartazes na madrugada desta quarta-feira. Conseguiram que duas empresas aceitassem o trabalho, mas, no final, apenas uma “cumpriu a palavra até ao fim”.

“Houve outro fornecedor que, na sexta-feira, aceitou a adjudicação do trabalho, colocou em produção, mas na segunda-feira ao final do dia recusou-se a fazer os cartazes porque a mensagem estava em inglês e disse que isso era ilegal, o que é mentira. É possível ter cartazes em inglês desde que o público-alvo seja estrangeiro, o que é o caso”, explica Telma Tavares, acrescentando que consultou advogados a propósito do comentário do dono da empresa cujo nome prefere não revelar.

No entanto, este não foi o único motivo de recusa. Segundo a mesma, o fornecedor disse ainda que o cartaz era “anti-religioso” e que ia contra os estatutos da empresa. A par disto, afirmou que não tinha disponibilidade para executar o trabalho, uma vez que a equipa estava de férias.

“Acabou por boicotar o cartaz de Loures, mas acabamos por arranjar outro e ter um cartaz perto do tribunal”, adianta. O local, revela, foi estrategicamente escolhido para assinalar "crimes que ficaram por julgar".

Apesar do esforço para alertar para a situação, os promotores da iniciativa lembram que "nada poderá reparar a experiência e a vida" das vítimas. Por isso, reforçam, assumem a missão de "denunciar o silêncio ensurdecedor". No site do This Is Our Memorial também são disponibilizados os contactos de várias associações de apoio a vítimas de abuso sexual.

“Acho que há aqui muita gente que, tal como nós, está revoltada por não ter acontecido justiça. Parece que os membros da igreja são intocáveis. Queremos lembrar que estas vítimas existem, que não tiveram indemnizações, não tiveram um memorial, o que é extremamente injusto e estamos a fazer isto por elas”, conclui Telma Tavares.
Durante a semana em Lisboa, o Papa Francisco irá reunir-se com vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica. O pontífice aterrou em Portugal na manhã desta quarta-feira.

1.8.23

Portugueses face à religião: católicos, mas pouco

Natália Faria, in Público online

Os portugueses habituaram-se a dizer de si próprios que são católicos: 80% declararam-se como tal nos Censos, mas os praticantes são uma minoria. Retrato de um país e da sua Igreja à beira da JMJ.

Se nos focarmos apenas nos números, a conclusão imediata será que a Igreja Católica em Portugal está bem de saúde e recomenda-se. Afinal, segundo os Censos de 2021, 80,2% da população portuguesa declara-se católica. E nem sequer se viu no mais recente recenseamento da população efeitos da propalada erosão da pertença católica, porquanto em 2011 a proporção dos que se declaravam católicos era de uns ligeiramente acima 81%. Mas os números também enganam e, como enfatizou ao PÚBLICO a teóloga Teresa Toldy, não é preciso deslocarmo-nos às igrejas cada vez mais vazias na hora da missa para percebermos tratar-se de um catolicismo herdado ou cultural.

“As pessoas dizem-se católicas, mas depois, quando vai ver quantas delas frequentam a igreja e cumprem os rituais e estão envolvidas em paróquias ou movimentos, observa uma disparidade brutal entre aquilo que se declara e o que se faz”, aponta a docente da Universidade Fernando Pessoa.

Pouco impressionada com o aparente fervor católico que reduz a 14% os portugueses que se declaram sem religião, ainda segundo os últimos Censos, Teresa Toldy recorda outros estudos que denotam a pouca correspondência entre a autodesignação como católico e o quotidiano concreto das pessoas. “Num estudo em que se perguntava, por exemplo, se consideravam que o facto de serem católicas tinha alguma coisa que ver com o pagamento de impostos, as pessoas respondiam maioritariamente que não”, descreve a teóloga. E conclui de forma lapidar: “A esmagadora maioria dos que se dizem católicos em Portugal não conhece sequer a doutrina social da Igreja.”




A discrepância entre o que se diz e o que se faz está também patente no estudo que, em Julho, o Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da Universidade Católica Portuguesa (UCP) apresentou e que concluía que 56% dos jovens entre os 14 e os 30 anos de idade se dizem religiosos (católicos, maioritariamente), mas apenas um terço são praticantes, numa dissonância justificada maioritariamente pela discordância face a normas da prática religiosa. Fará sentido recordar aqui que, no ano passado, 60,2% dos bebés nasceram fora do casamento – 16,9% sem coabitação dos pais –, o que ilustra bem a perda de influência da Igreja enquanto instância norteadora dos comportamentos, nomeadamente ao nível da moral sexual e familiar.

Voltando aos Censos, os 80% de católicos ali apontados não andam também distantes dos 79,5% católicos que tinham sido referenciados em 2011, num estudo sobre identidades religiosas em Portugal feito pelo Centro de Estudos de Religiões e Culturas da UCP, a pedido da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Em 1999, um estudo similar fixava em 86,9% a proporção de católicos na sociedade portuguesa e, concomitantemente, a percentagem de pessoas sem qualquer religião tinha aumentado de 8,2% para 14,2%, entre 1999 e 2011.

Em 2018, um estudo similar, mas circunscrito à Área Metropolitana de Lisboa (AML), reduzia os católicos a 54,9% dos inquiridos, numa quebra da hegemonia católica decorrente da estabilização das minorias religiosas, como os budistas e os muçulmanos, mas que dificilmente é extrapolável para outras zonas do país – à excepção talvez do Algarve – por se tratar de um fenómeno que acompanha a população imigrante em redor da capital do país. Seja como for, na AML os crentes sem religião tinham aumentado para os 13,1%, muito acima dos 4,6% apontados no referido estudo nacional de 2011.

Em Portugal, descontada a emotividade inicial que levou alguns católicos a requererem a desvinculação formal da Igreja pelo modo como o clero se comportou face ao flagelo dos abusos sexuais, não existem estudos que permitam medir o impacto que a divulgação do relatório Dar Voz ao Silêncio teve, entretanto, no sentido de pertença católica. Uma sondagem de Julho do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica para o PÚBLICO, RTP e Antena 1 mostrou que 68% dos inquiridos acreditam que a imagem da Igreja piorou no último ano, sem permitir, contudo, grandes extrapolações.

Mas pode-se admitir, como faz o antropólogo Alfredo Teixeira, em entrevista ao PÚBLICO publicada no passado domingo, que a estimativa de que pelo menos 4815 crianças foram alvo de abusos às mãos do clero português entre 1950 e a actualidade teve um duplo efeito. “É expectável que as pessoas mais distanciadas reforcem o seu descrédito face instituição”, começou por dizer aquele investigador, para concluir que “no universo dos católicos mais empenhados, ou dos católicos mais próximos das dinâmicas comunitárias e institucionais, o acontecimento foi sobretudo aproveitado para introduzir na própria Igreja uma pressão para a mudança”.

Essa reivindicação de uma Igreja mais próxima da abertura preconizada pelo Papa Francisco está bem patente na síntese que o presidente da CEP, D. José Ornelas, levou, em Fevereiro, à assembleia continental europeia do sínodo dos bispos e onde os católicos portugueses reclamaram uma Igreja mais capaz de acolher os novos figurinos familiares, de garantir a participação das mulheres em “igualdade de oportunidades”, de ponderar a ordenação de homens casados e de adaptar a linguagem litúrgica aos tempos actuais, entre outras mudanças.

Mas o presidente da CEP “não é o chefe dos bispos portugueses”, como recorda Teresa Toldy. E entre estes não faltou quem apontasse como pouco fidedigno o tom progressista das conclusões levadas por D. José Ornelas a Praga, na República Checa. É que, “tal como na insistência em desocultar a dimensão dos abusos sexuais, o presidente da CEP tende a estar pouco acompanhado no seu esforço de mudança”, considera a teóloga, cuja esperança reside na expectável renovação dos bispos à frente das dioceses. “Vários dos actuais bispos estão a atingir o limite de idade e, portanto, vão ter de sair. E o que se espera é que os novos bispos que venham a ser nomeados sejam mais abertos e que deles possa advir um maior apoio ao esforço de renovação”, acrescenta.

Além de Setúbal, que aguarda há mais de um ano e meio pela nomeação de um novo bispo, as dioceses de Guarda e Beja também vão ficar sem bispo, no primeiro caso porque D. Manuel Felício já completou 75 anos e pediu a resignação e, no segundo, porque D. João Marcos tem problemas de saúde. O cardeal-patriarca D. Manuel Clemente deverá ser substituído ainda este ano e os bispos Antonino Dias (Portalegre) e Manuel Quintas (Algarve) atingirão igualmente a idade máxima que os obriga a pedir a resignação – 75 anos – este ano e no início do próximo.
JMJ não pode ser “esponja”

Enquanto estas mudanças não ocorrem, recupere-se o que dizia o relatório da comissão liderada por Pedro Strecht sobre os bispos que compõem a elite da Igreja Católica portuguesa: são um corpo envelhecido – a média etária é de 67 anos –, com origens humildes e rurais, provenientes quase todos de “famílias tradicionais com princípios morais vigorosos”. Na maior parte dos casos, a descolagem do meio social de origem fez-se por via da entrada precoce no seminário, onde cresceram sob o jugo de uma disciplina rígida imposta por uma hierarquia muito vincada e fechados ao exterior, ainda segundo o relatório.

“Isto ajudará a explicar que tantos dos bispos portugueses vivam um bocadinho fora do mundo e com dificuldades em ouvir os outros. Aliás, um dos aspectos que me parecem graves no funcionamento da Igreja portuguesa é a dificuldade que muitas pessoas sentem em falar com o seu bispo, em fazerem-se ouvir, muito por causa desta ideia de que o clero tem de ensinar o povo”, lamenta Toldy.

Um clero cada vez mais rarefeito e envelhecido e uma dinâmica pastoral estagnada são outros dos “pecados” que Teresa Toldy aponta à Igreja Católica portuguesa. Diz-se esperançada que, daqui a alguns meses, não seja forçada a acrescentar um outro pecado a esta lista: “Espero que a JMJ não seja entendida pela Igreja Católica em Portugal como uma espécie de passar de esponja sobre um ano terrível e sirva de desculpa para se deixar de falar dos abusos sexuais.”

Somos um país muito católico? Sim, mas esse “peso vive à custa de uma população muito envelhecida” e os não crentes duplicaram numa década

Joana Ascensão Jornalista, in Expresso

Há três fenómenos a esculpir a realidade religiosa portuguesa. Se por um lado, dos países europeus historicamente católicos, somos o que mais conserva o domínio do catolicismo, por outro lado, vivemo-lo de forma muito heterogénea de região para região. E, sobretudo, somos cada vez mais ateus, agnósticos ou indiferentes

Oito em cada dez pessoas em Portugal consideram-se católicas (80,2%). Apontaram-no nos Censos de 2021, naquela que foi uma resposta de cariz voluntário, mas cuja taxa de resposta é robusta o suficiente para ser fiel à realidade – e que intrigou os investigadores. Pode um país da Europa, com um regime liberal e em plena globalização continuar a ter uma influência religiosa desta magnitude? Sim. E não.

O mais intrigante dos fatores que neste momento marcam a realidade religiosa portuguesa é a resistência quase intacta da identidade católica com o passar dos anos, exposta pelos recenseamentos gerais. Numa década, de 2011 (81%) para 2021 (80,2%), o peso do catolicismo só decresceu 0,8 pontos percentuais. “Numa escala macro, estamos a falar de uma erosão ténue quando comparada com outros países de maioria católica com os quais podemos comprar-nos, como Itália, Irlanda ou Polónia”, admite o antropólogo Alfredo Teixeira.

Contudo, é esperado que nestes casos de grande impermeabilidade histórica a outras religiões, a dominante se torne essencialmente cultural, reproduzindo-se a partir de simbologias, daquilo em que acreditam para além da morte e daquilo que organiza os seus ciclos da sua vida. Nesse sentido, o investigador da Universidade Católica assume que entre os números portugueses “coexistem muitas pessoas que se declaram católicas, mas estão relativamente afastadas”.

“Estamos a falar daquilo que é o universo de uma identidade coletiva”, avança também Paulo Mendes Pinto, coordenador da área da Ciência das Religiões da Universidade Lusófona. “A esmagadora maioria das pessoas que se dizem católicas têm como única prática religiosa ir a um batizado, a um casamento ou a um funeral. Isto leva-nos para um conceito muito difícil – que há uns anos o então cardeal português, José Policarpo, tentou levantar – que é o dos católicos não praticantes.”

Mas se é verdade que muitos dos católicos que se autodenominam como tal não são verdadeiros católicos aos olhos dos cânones da igreja católica, também não tem interessado à instituição separar as águas.

ILHAS LIDERAM NO CATOLICISMO, ALGARVE MAIS AFASTADO

Pouco surpreendentemente, é nas regiões mais dominadas por imigração que mais se tem equilibrado o cenário religioso no país, com Lisboa a ser palco da maior dispersão e diversidade de crenças. Os resultados dos diversos estudos que Alfredo Teixeira tem conduzido ao longo dos anos fazem-no assumir mesmo que “se retirássemos da amostra a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ficaríamos com um país compactamente católico como foi no passado”.

É em redor da capital que se encontra fortemente concentrada a diversidade de cultos religiosos, estando ali agrupados mais de metade dos pertencentes a igrejas evangélicas, o segundo grupo religioso mais representativo em Portugal, e mais de metade dos não-crentes.

Por consequente, segundo os números que o INE enviou ao Expresso, o peso dos católicos na AML é de 67,5%, perdendo apenas para o Algarve, região também muito ocupada por pessoas de outras nacionalidades, que no momento do último recenseamento geral, em 2021, evidenciava 65,9% de peso do catolicismo.

No extremo oposto encontram-se a região do Norte e as ilhas, onde o desequilíbrio mais tomba a balança para a religião dominante. Já o Alentejo, uma das regiões do país onde é menor o índice de prática religiosa, ou seja, a presença nos locais de culto, está a meio caminho nos números como está no que à geografia diz respeito.

PESO DO CATOLICISMO POR REGIÃO E PERCENTAGEM

AÇORES - 91,6%
MADEIRA - 90,9%
NORTE - 88,1%
CENTRO - 85,1%
AML - 67,5%
ALENTEJO - 76,1%
ALGARVE - 65,9%


Em traços gerais, pela sua menor capacidade de atração de fluxos migratórios, Portugal tem sentido mais retardadamente uma integração de crentes noutras regiões, quando comparado com outros países europeus. “Nós nos estudos internacionais aparecemos sempre no pódio. A Polónia e a Irlanda, que partiram de percentagens ainda mais elevadas de católicos, estão neste momento a conhecer uma erosão maior [do catolicismo]”, diagnostica Alfredo Teixeira.

Ainda assim, na última década o país viveu um crescimento de outras crenças religiosas de 3,9% (2011) para 5,7% (2021). Ténue, ainda assim, face ao que se esperava.

Deste número, grande parte é ainda ocupado por outros ramos do cristianismo. 2,1% é representado pelo ramo protestante, onde se inclui a igreja Evangélica. 0,7% são Testemunhas de Jeová. Só 0,4% são muçulmanos e 0,3% são hindus e budistas.

Os judeus (0,03%), mesmo após o novo regime de atribuição de nacionalidade aos sefarditas (e um aumento exponencial dos pedidos de naturalização, segundo o governo português) são apenas 2 910 em Portugal.

CRESCEM OS ‘NÃO CRENTES’ E MUDA-SE O FUTURO

Mas de todos, o fenómeno que mais tatua uma tendência para o futuro na vivência das crenças religiosas é um crescimento vertiginoso dos não crentes na última década. 14,1% da população do país diz não acreditar no divino, o valor duplicou em dez anos.

Ao ponto de o antropólogo ouvido pelo Expresso sentenciar que “do ponto de vista social, as transformações da sociedade portuguesa passam mais pelo crescimento das pessoas sem religião do que propriamente pela adesão a outros grupos religiosos”.

Em grande parte, a resposta encontra-se quando os resultados dos Censos de 2021 são estratificados por gerações. “Aí encontramos uma curva enorme de decréscimo. Isto quer dizer que o peso relativo dos católicos vive à custa do facto de sermos uma população muito envelhecida e que esta erosão vai acelerar na medida em que houver uma substituição geracional”, atira Alfredo Teixeira.

Simultaneamente, os mais novos são mais ateus, agnósticos ou indiferentes. De entre as pessoas com 15 a 29 anos, 22% respondeu ser não crente, face a 19% entre as pessoas dos 30 aos 44, a 11% entre as pessoas de 45 a 64 anos e a apenas 7% entre as pessoas com mais de 65 anos.

Para Paulo Mendes Pinto, surpreendido pela manutenção de tamanho peso do catolicismo nos últimos Censos, a realidade religiosa em Portugal não tardará em mudar. Além da tendência para um aumento dos não crentes, haverá um crescimento inquestionável de ramos religiosos sem tradição em países culturalmente católicos e protestantes. “Os números já estão brutalmente desatualizados para todas as minorias religiosas, em especial para a comunidade hindu, que já terá duplicado em dois anos”.

Isto acontece sobretudo porque as tradições religiosas ocidentais estão a atravessar uma fase “de um certo desalento”. O cristianismo ocidental “desvinculara-se muito da vivência espiritual ao longo do século XX e não deu resposta às necessidades espirituais dos seus crentes”.

No fundo, aos olhos do investigador, após ter sido criada uma vivência religiosa muito centrada no cumprimento do rito, como ir à missa ao domingo, em detrimento da vivência espiritual, as igrejas históricas, como a católica e algumas protestantes, têm sentido decréscimos difíceis de combater.

Por outro lado, os ramos religiosos mais focados em oferecer respostas espirituais para os seus crentes têm-se visto robustecidos, mesmo em países sem nenhuma tradição. São exemplos a igreja evangélica, o hinduísmo e o budismo.

22.5.23

“Obrigar os padres a mentir sobre a sua vida sexual é uma forma de maus tratos”

Natália Faria, in Público online

O sociólogo italiano Marco Marzano diz que os seminários são “os locais onde os futuros padres aprendem a mentir” sobre a sua vida sexual. E explica por que não abdica a Igreja do celibato obrigatório

Por que razão é o celibato obrigatório dos padres uma questão tão estrutural na Igreja Católica? O que é que tem de mudar nos seminários, essas “fábricas” de “homens de Deus”, onde os padres aprendem a fingir que não têm vida sexual? Quantos vivem realmente de forma casta? E porque é que a Igreja receia ver entrar em colapso todo o seu edifício, se aceitar abdicar do celibato obrigatório? Algumas respostas a estas questões estão contidas no livro A Casta dos Castos – Os Padres, o Sexo e o Amor, da autoria do sociólogo italiano Marco Marzano que acabou de ser lançada pela editora Zigurate, depois de ter sido publicado em Itália e traduzido posteriormente para francês e para polaco. Ao longo de 176 páginas, o professor de Sociologia na Universidade de Bérgamo recolhe depoimentos de psicólogos, padres, ex-padres e mulheres que tiveram relações com padres para analisar a fundo as razões estruturais que alimentam os comportamentos sexuais desviantes de muitos clérigos. E conclui que, tanto como os padres abusadores, é a cultura clerical que deveria ser chamada a tribunal.

Porque é que a Igreja continua a defender com unhas e dentes o princípio organizacional do celibato eclesiástico obrigatório?
O celibato obrigatório foi introduzido na Idade Média e, ao longo do tempo, tornou-se na característica mais importante da organização católica, o seu principal princípio organizacional. A Igreja Católica é dominada e governada por padres do sexo masculino numa lógica fortemente hierarquizada e todos eles são supostamente castos. Este é o principal critério para organizar a instituição. O celibato surge hoje como aquilo que separa os clérigos das pessoas normais.

É uma suposta confirmação da superioridade dos padres relativamente à massa de pessoas normais?
Exactamente. Perante os crentes, eles apresentam-se como alguém superior, alguém que é capaz de evitar toda a actividade sexual. Eles pretendem não ter qualquer vida sexual como os restantes mortais, que se debatem com a sua vida amorosa, os seus casos. Dito de outro modo, apresentam-se como uma espécie de semideuses, alguém que está algures entre Deus e as pessoas normais. A lógica é que eles se sacrificam pela salvação do resto dos mortais. Claro que isso não é verdade. De todo.

Segundo esta lógica, assumir que os padres não conseguem, afinal, controlar os seus instintos sexuais impediria que continuassem a apresentar-se como membros de uma raça superior?
Provavelmente é isso que receiam o Papa e outros membros do topo da hierárquica católica. Têm medo de que, se renunciar ao celibato obrigatório, a Igreja perca o seu esplendor, o seu sentido de superioridade; deixe, no fundo, de funcionar como um instrumento de salvação da humanidade. É precisamente porque tem medo de perder o seu carácter sagrado que a Igreja Católica recusa a mudança. E penso que muito dificilmente a Igreja deixará cair o celibato obrigatório para os seus funcionários, porque o celibato está também ligado ao exercício de poder da organização sobre os seus padres: ao controlar a sua sexualidade, a Igreja consegue controlá-los mais facilmente, consegue, por exemplo, mudá-los de paróquia.
Os padres apresentam-se como uma espécie de semideuses, alguém que está algures entre Deus e as pessoas normais. A lógica é que eles se sacrificam pela salvação do resto dos mortais

Porque é que aponta o celibato como a principal causa da violência e dos abusos sexuais cometidos por clérigos?
Claro que não há uma correlação directa entre o celibato e os abusos sexuais, até porque mais de 90% dos padres não são abusadores. Mas penso que o celibato obrigatório contribui para as causas estruturais do abuso sexual. Basta lembrarmo-nos de que a maior parte dos padres, em consequência da formação que recebem no seminário, chegam aos 40 anos de idade sexualmente imaturos, quase infantis. E sabemos que a imaturidade sexual leva a cometer abusos sexuais.

Outra coisa é a solidão que é imposta aos padres. A maior parte vive vidas solitárias. Mesmo que tenham muitos relacionamentos sexuais, continuam muito solitários, o que também contribui para a desregulação sexual. Outra coisa que concorre para o favorecimento dos abusos é a familiaridade com o secretismo. A cultura clerical é fortemente marcada pelo secretismo que facilita o abuso sexual.

Portanto, não digo que haja uma relação directa entre o celibato obrigatório e os abusos sexuais, mas há claramente uma influência nada negligenciável, ainda mais porque o abuso sexual não é composto apenas por violação e violência. Cerca de 90% do abuso sexual é feito por toques, masturbação, coisas que não implicam necessariamente a penetração ou a violência física. E tudo isto é muito compatível com a forma como a Igreja encara a sexualidade, infelizmente. Penso que, se a Igreja abolisse o celibato obrigatório, assistiríamos a um declínio nos episódios de abuso sexual.

O retrato que traça dos seminários é devastador. Compara-os a “salas de treino” para a violência sexual e cita psicólogos que dizem que a Igreja é um extraordinário elevador social para pessoas medíocres...
Isso resulta do que os psicólogos que entrevistei – alguns dos quais padres e orientadores de seminários – descrevem. São eles que concluem que a maior parte dos seminaristas são pessoas muito frágeis e inseguras que procuram na Igreja Católica uma organização que lhes dê estabilidade e segurança. Os seminários funcionam como uma “instituição total”, que controla todos os aspectos da vida de quem os frequenta, e penso que não será necessário, para formar um novo padre, pô-lo numa espécie de prisão durante seis anos, separado do resto do mundo. Nos moldes actuais, os seminários são os locais onde os futuros padres aprendem a mentir, a encobrir os seus sentimentos verdadeiros, a sua orientação sexual e a sua identidade. Nos seminários, eles aprendem a como enganar a Igreja.
A hipocrisia é estrutural e endémica. A maior parte dos padres tem uma vida sexual, às vezes muito intensa

Não é algo redutora essa caracterização genérica dos seminaristas como rapazes que perderam o rumo e procuram desesperadamente alguma segurança existencial?
Não são todos assim, alguns seminaristas são pessoas com uma personalidade forte. Mas lembre-se de que me limitei a reproduzir o que vários psicólogos me disseram durante a entrevista para o livro. Um tinha trabalhado como orientador num seminário, portanto, é uma realidade que ele conhece bem. Nalguns casos, são psicólogos que também são padres. E provavelmente esta realidade está a agravar-se, porque o número de candidatos a seminaristas tem vindo a reduzir-se drasticamente, pelo que a Igreja Católica não escolhe nem expulsa seminaristas, tende antes a fazer um esforço para não perder ninguém.

Sustenta que enquanto no seminário a Igreja controla totalmente todos os aspectos da vida dos futuros padres, adiando o desenvolvimento de uma personalidade adulta, quando os seminaristas são disseminados pelas paróquias, a vigilância eclesial outrora tão invasiva desaparece quase por completo. Que problemas é que isto levanta?
Quando saem para as comunidades, muitos vivenciam um trauma, porque passam de um cenário em que são totalmente controlados e as suas vidas são totalmente organizadas por outra pessoa, como se fossem crianças num jardim-infantil, para uma situação em que usufruem de uma enorme liberdade. Para alguns deles, isto é um trauma. E em muitos casos a reacção é passarem a ter o maior número de relações que lhes é possível. A maior parte deles chega a esta fase sem as ferramentas que lhes permitiriam manter a sua sexualidade sob controlo. Eu fiquei impressionado pelo número de parceiros sexuais que alguns dos padres e ex-padres que entrevistei tiveram. É impressionante. Não é assim em todos os casos, mas em muitos casos isto decorre da imaturidade sexual. O que a Igreja lhes diz é: “Agora és adulto, deves saber comportar-te, nós deixaremos de te controlar”. Consequentemente, muitos desenvolvem uma vida dupla: uma pública e outra secreta.

Isto não configura uma espécie de maus tratos? Porque a Igreja esmaga e anula dimensões importantes da vida dos seus seminaristas...
Sim, é um tratamento cruel que visa apenas o interesse da organização. E é aí que está o verdadeiro sacrifício dos “funcionários” da Igreja. Não é deixar de “ter sexo”, é não poder revelar que o tem, falar sobre ele, vivê-lo de uma forma saudável. Todos construímos as nossas relações familiares e amorosas e os padres estão impedidos de o fazer. E, sim, é uma forma de crueldade praticada para defender os interesses da organização. Os padres recebem tudo (um salário, alimentação, alojamento e uma vida tranquila e com imensas facilidades), mas, em troca, têm de manter a sua vida interior totalmente secreta, ficam obrigados a parecer uma pessoa casta e assexuada. E obrigar os padres a mentir sobre a sua vida sexual é uma forma de maus tratos, efectivamente, e não muito diferente das que vivenciam nos seminários, que são instituições totais, tal como o Exército, os hospitais, as prisões. A lógica é a mesma em todas estas instituições: a organização primeiro.

Porque é que entende que o encobrimento sistemático de padres abusadores é uma espécie de emanação da própria cultura organizacional da Igreja que indirectamente favorece a prática dos abusos?
Quando os bispos e outros responsáveis hierárquicos católicos encobrem os abusos, a primeira preocupação deles é não manchar a imagem pública da organização e só depois proteger as pessoas pelas quais são responsáveis. Provavelmente, isto vai acabar, porque se tornou evidente que a Igreja Católica está a arriscar muitíssimo se persistir no encobrimento. Mas, mesmo que os bispos deixem de encobrir os padres abusadores, eles vão continuar a cometer estes crimes.

Não resolveremos estes problemas, mesmo com a maior colaboração da Igreja, porque a verdadeira causa disto não está apenas nas pessoas (claro que está também nas pessoas porque volto a lembrar que nem todos os padres são abusadores), mas a origem destes abusos é, em muitos casos, estrutural, isto é, a razão profunda pela qual muitos padres cometem estes crimes emana deste secretismo, do segredo e da hipocrisia que a Igreja impõe em torno do sexo.

A hipocrisia é estrutural e endémica. A maior parte dos padres tem uma vida sexual, às vezes muito intensa, com muitos encontros e muitas relações, é, aliás, uma vida sexual bastante desordenada, mas eles são obrigados a fingir que não têm, negam-no totalmente. Portanto, o valor da hipocrisia é das coisas mais importantes que eles aprendem nos seminários. Não é que eles não possam “ter sexo”, a questão é que são ensinados e obrigados a mentir sobre isso e a manter a sua vida sexual completamente subterrânea.
O Papa Francisco confirmou há vários anos, num discurso vertido depois para um documento oficial, que o acesso aos sacramentos católicos devia ser negado aos homossexuais. Ora, as estruturas da Igreja Católica estão cheias de gays, são imensos, e, portanto, declara-se uma coisa e pratica-se o seu contrário.
É por isso que conclui que, tanto como os padres abusivos, é a cultura clerical que deveria ser apresentada perante os tribunais?
Exacto. Não nego que haja responsabilidades individuais, e não nego que os padres abusadores devem ser levados a tribunal, mas, se queremos resolver este problema, temos de mudar a regra do celibato obrigatório.

Não é exagerado pensar-se que o fim do celibato obrigatório iria provocar o colapso da Igreja Católica?
É nisso que o Papa e muitos outros responsáveis hierárquicos de topo da igreja Católica acreditam. É esse é o grande receio deles. Se eles abolissem o celibato obrigatório, teriam de mudar tudo: deixariam de poder negar o acesso das mulheres, teriam de transformar completamente a Igreja Católica…. Seria uma mudança equiparável à encetada pela Reforma Protestante de 1517, de Martinho Lutero. Todo o edifício está construído sobre o princípio do celibato obrigatório; se tirar essa pedra, o edifício entrará em colapso, segundo eles.

Não acha que essa mudança é inescapável ainda no decurso das nossas vidas?
Não. Não há razão para a Igreja Católica se prestar a essa mudança e não há nenhuma espécie de movimento forte que a reclame. Se eles não querem mudar e não estão a ser forçados a mudar, porque haveriam de mudar? O Papa Francisco teve a oportunidade perfeita para iniciar essa mudança durante o Sínodo da Amazónia, mas ele optou aí por recusar a ordenação de homens casados como forma de responder à falta de padres naquela região do mundo. Ele disse, aliás, que nunca o faria, mesmo naquela situação peculiar em que não há padres suficientes e em que há distâncias gigantescas entre paróquias. Ele disse que não, alegando que a Igreja não está preparada para isso. E eu entendo, apesar de não concordar.

Mas esta ocultação que pende sobre a vida sexual dos padres católicos é sustentável e culturalmente aceitável nos dias que correm?
Desde logo, livros como o meu seriam impensáveis há 20 ou 30 anos. E, provavelmente, nas nossas sociedades democráticas, tornar-se-á muito mais difícil manter esta vida escondida e continuar a abafar a publicação das várias notícias sobre o comportamento sexual dos padres. Por isso, diria que se vai tornar difícil manter esta verdade escondida.

O Papa vem defendendo uma política de “total transparência” em relação aos abusos…
Isso são palavras, meras palavras. Por exemplo, o Papa Francisco confirmou há vários anos, num discurso vertido depois para um documento oficial, que o acesso aos sacramentos católicos deveria ser negado aos homossexuais. Ora, as estruturas da Igreja Católica estão cheias de gays, são imensos, e, portanto, declara-se uma coisa e pratica-se o seu contrário, pelo que a transparência de que falam não é possível. Porque os padres são seres humanos, eles têm desejo sexual, querem ser amados, “ter sexo”, tal como os restantes seres humanos. Não há qualquer diferença. E ser casto, renunciar à vida sexual e amorosa, não é algo que possa ser ensinado.

Como vê a Igreja Católica daqui a dez ou 20 anos?
Penso que a Igreja estará bastante bem, para ser honesto. Claro que está a sofrer e a ser afectada pela secularização no Ocidente, e por isso está a perder algum do seu poder e dos seus crentes, provavelmente menos que os anglicanos e os protestantes, mas isso não é verdade noutras partes do mundo. Em África e na Ásia, a Igreja Católica está a crescer. Por isso, penso que não mudará grande coisa em duas décadas.

Mas a Igreja não está a perder a sua credibilidade por causa da crise desencadeada pelos abusos sexuais de menores?
Penso que sobreviverá, porque eles vão deixar de encobrir os padres que cometem abusos, pelo menos em Itália, onde os bispos estão a dizer aos seus padres que não os protegerão mais se eles cometerem estes crimes. Portanto, os padres estão a ser aconselhados a ter cuidado porque, se forem apanhados, a Igreja não permanecerá do lado deles. E com isto a Igreja está, de certa maneira, a tentar auto-ilibar-se destes comportamentos. Não penso que a Igreja esteja acabada, ela continua viva e continua a ser uma das organizações mais poderosas a nível mundial, em todos os campos, do económico ao político. Por isso, a Igreja irá sobreviver.

Vejo que está muito céptico quanto à possibilidade de o Papa Francisco mudar alguma coisa no comportamento e na doutrina da Igreja...
Não o vejo realmente interessado em mudar as coisas. Escrevi outro livro sobre isso, chamado La Chiesa Immobile. Francesco e la Rivoluzione Mancata, onde defendo que ele não é revolucionário. Como poderia um Papa ser revolucionário? Ele está empenhado em manter a instituição. Vejamos a questão da homossexualidade: se a Igreja reconhecesse a possibilidade de acesso aos sacramentos, essa mudança seria provavelmente bem acolhida no Ocidente, mas levantaria inúmeros problemas em África ou na Ásia e mesmo nalgumas partes da América. É um equilíbrio muito delicado. Quando se muda algo, arrisca-se o colapso. Eu, pessoalmente, ficaria feliz com mudanças neste campo, mas não acredito que tal vá acontecer.



23.2.23

Abusos sexuais na Igreja: comissão cessou funções, mas queixas continuam a chegar

Natália Faria, in Público online

Aos ex-membros da comissão continuam a chegar denúncias, apesar de já não estarem em funções. Para que não caiam em saco roto, apelam à criação urgente de um novo canal de atendimento às vítimas.

O inquérito criado para preenchimento pelas vítimas já não está disponível desde que, no passado dia 13, a comissão independente incumbida de fazer o levantamento retrospectivo dos abusos sexuais de crianças às mãos de membros da Igreja Católica cessou funções. Mas, desde então, os seis membros da comissão ainda não pararam de receber denúncias relativas a novos casos de abusos.

“É urgente que o Governo ou a Igreja abram uma nova linha para que as pessoas possam testemunhar”, apelou o psiquiatra Daniel Sampaio, considerando que era expectável que, uma vez apresentado o relatório, mais pessoas surgissem a querer testemunhar. “Estávamos à espera disso, mas as nossas funções terminaram”, enfatizou o ex-membro da comissão, cujo estudo estimou em pelo menos 4815 as crianças que, numa estimativa conservadora, foram abusadas por padres e outros membros da Igreja desde 1950 até à actualidade.

“Na rua, ao telemóvel que funcionou para a comissão, até para os locais e emails de trabalho dos ex-membros da comissão têm chegado testemunhos no pós-relatório”, confirmou o ex-coordenador da comissão, Pedro Strecht, para insistir na urgência de a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), ou alguém em seu lugar, avançar com a criação de uma nova comissão capaz de “assegurar um canal de comunicação aberto à recepção de denúncias ou testemunhos de abusos sexuais de crianças por membros da Igreja católica portuguesa”, tal como se lê na primeira das dezenas de recomendações deixadas no relatório sobre os abusos.

A ideia de criar uma nova comissão com psicólogos, assistentes sociais, terapeutas familiares, psiquiatras, juristas e sociólogos, entre outros, visa fundamentalmente garantir que haja uma instância externa à Igreja capaz de validar os testemunhos que forem chegando e de posteriormente os remeter ao Ministério Público (MP) ou “às estruturas de investigação e julgamento da própria Igreja”, ainda segundo o relatório.

À nova comissão caberia ainda "propor as soluções a adoptar, nomeadamente quanto ao tipo de medidas a aplicar ao infractor, à eventual indemnização a atribuir às pessoas vítimas e ao acompanhamento de que estas mostrassem carecer”, precisa ainda o relatório.

Do lado da Igreja, nenhuma decisão deverá ser tomada antes de 3 de Março, dia em que haverá uma assembleia plenária extraordinária dos bispos portugueses exclusivamente dedicada a discutir as conclusões do relatório. “Nessa altura será possível apontar medidas concretas a desenvolver”, como afiançou o presidente da CEP, D. José Ornelas, nas declarações prestadas logo após a divulgação do documento.

Além do encontro presencial com os bispos, os ex-membros da comissão independente irão na tarde desse mesmo dia encontrar-se com as ministras da Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, num encontro pedido pelo primeiro-ministro, António Costa, para quem há claramente “um conjunto de lições” a retirar do relatório.

O alargamento da possibilidade de apresentação de queixa até a vítima perfazer os 30 anos de idade (23 anos, actualmente) é uma das propostas em cima da mesa, a par da possibilidade de se realizar um estudo similar ao promovido pela Igreja mas alargado à sociedade em geral, abarcando mais concretamente os principais espaços de socialização das crianças.
Bispos já conhecem os padres abusadores no activo

O dia 3 de Março será também o dia em que a comissão fará chegar aos bispos portugueses, bem como ao MP, a lista com mais de 100 nomes de membros da Igreja que continuam no activo, apesar de terem sido apontados como autores dos crimes de abuso sexual de menores.

Mas Daniel Sampaio vai adiantando que a Igreja não precisa de esperar por essa lista para começar a actuar. “A lista é apenas uma confirmação, uma revisão dos muitos casos que já são conhecidos dos bispos, isto é, cada bispo de cada diocese já foi confrontado pela equipa de historiadores com uma lista dos padres abusadores no activo”, adiantou.

O psiquiatra refere-se à investigação exploratória que uma equipa de historiadores fez aos arquivos eclesiásticos das diferentes dioceses para, sob coordenação de Francisco Azevedo Mendes, apontar as evidências existentes naqueles arquivos dos casos de abuso sexual de menores por eclesiásticos portugueses entre 1950 e 2022. “Quando os historiadores tiveram acesso aos arquivos, já tinham uma lista de padres abusadores que tinha sido fornecida pelas vítimas à comissão independente. E eles próprios descobriram depois nos arquivos novos padres abusadores. Portanto, a Igreja não tem de esperar por lista nenhuma para começar a actuar”, insiste Sampaio.

Do mesmo modo, o psiquiatra reafirma que é urgente que o Governo encontre dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) uma forma de dar prioridade às vítimas de abuso sexual que precisem de atendimento psicológico ou psiquiátrico. “As vítimas precisam de ver garantido este apoio psicológico e psiquiátrico e é urgente garantir-lhes um acesso fácil às consultas”, reiterou, repisando os apelos feitos durante a apresentação do relatório, e que já mereceram do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a garantia de que melhorará os cuidados de saúde mental, nomeadamente a todas as vítimas de abuso sexual.

12.1.22

Comissão vai investigar 72 anos de abusos sexuais na Igreja Católica

Cristiana Faria Moreira e Natália Faria, in Público on-line

Quantos crimes de abuso sexual de menores foram cometidos no seio da Igreja Católica portuguesa desde 1950 até à actualidade? Esta é uma das perguntas a que a comissão de investigação presidida por Pedro Strecht vai procurar responder até ao final do ano. Mas não é a única.

Quantas crianças foram sexualmente abusadas no seio da Igreja Católica portuguesa nos últimos 72 anos? Qual o perfil dos abusadores? E das vítimas? Onde ocorreram os abusos? E como é que isso mudou a relação dos portugueses com a Igreja? Estas são algumas das perguntas a que a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja (CIEAMI) vai procurar responder até ao final deste ano.

O plano de trabalho está definido e os canais abertos: qualquer denúncia relativa a abusos sexuais de menores perpetrados no seio do clero português pode ser apresentada pelo número 917 110 000), pelo email geral@darvozaosilencio.org ou através do inquérito na página online https://darvozaosilencio.org. Do lado de lá, e já a partir desta terça-feira, estarão os membros do grupo presidido pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que gozarão de “total autonomia” para destapar a realidade dos abusos sexuais no seio do clero português desde 1950 até à actualidade.

“Não sabemos onde vamos chegar, mas podem contar connosco para não desistirmos”, prometeu Strecht, numa conferência de imprensa realizada esta segunda-feira para apresentar as metodologias de trabalho. Entre a análise de material publicado na imprensa, denúncias somadas na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Instituto de Apoio à Criança e Procuradoria-Geral da República, e documentos guardados nos arquivos da Igreja Católica, além da auscultação das vítimas ou testemunhas, a CIEAMI propõe-se investigar tudo quanto possa ter acontecido em Portugal desde 1950 até à actualidade, num arco temporal em tudo semelhante ao escolhido em países como França e Alemanha, que desencadearam investigações semelhantes.

O primeiro semestre deverá ser dedicado à recolha de denúncias e à análise documental. No final de 2022, deverá surgir o primeiro relatório. Neste, a equipa procurará ir além da mera recolha quantitativa dos casos ocorridos. “Queremos saber que características têm esses abusos, se se repetem, se há perfis de vítimas, de pessoas abusadoras, de locais de abuso”, adiantou a socióloga e investigadora Ana Nunes de Almeida. De caminho, esta membro da CIEAMI, a par do ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio, do psiquiatra Daniel Sampaio, da assistente social e terapeuta familiar Filipa Tavares e da cineasta Catarina Vasconcelos, vai querer também estudar a forma “como evoluiu a relação dos portugueses com a Igreja Católica”.

De entre as certezas, destaca-se a de que as denúncias que não tenham prescrito e sejam passíveis de investigação serão encaminhadas para as autoridades, nomeadamente para a Procuradoria-Geral da República e Polícia Judiciária. “Não estamos a fazer uma avaliação criminal. Nós estamos a fazer um estudo”, adiantou Laborinho Lúcio, explicando que o grupo “acordou” um critério objectivo para a definição dos casos de abuso que vão considerar no estudo: actos sexuais que têm relevância jurídico-criminal no Código Penal.

Apesar de não ter contactado directamente com os 21 bispos diocesanos, que respondem directamente perante o Vaticano, não detendo a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) poder para forçar a abertura dos respectivos arquivos, Strecht reiterou a sua convicção de que a equipa contará com “total disponibilidade” por parte da Igreja, isto é, poderá ir vasculhar nos arquivos diocesanos, quando e se necessário. E, sendo certo que o trabalho da CIEAMI vai ser custeado pela Igreja, por via de um orçamento “lúcido”, cujos números não chegaram, porém, a ser divulgados, Strecht reiterou que a autonomia face à hierarquia da Igreja é um pressuposto fundamental. De resto, porventura para reforçar esta mensagem, o presidente da CEP, D. José Ornelas, não esteve na conferência de segunda-feira. Nos anteriores encontros com os jornalistas, D. José Ornelas vincara já que a Igreja está predisposta a prestar contas e até a sancionar atitudes de encobrimento destes crimes por parte da hierarquia eclesial.

As metodologias explicitadas esta segunda-feira continuam, porém, a não responder cabalmente a algumas das interrogações que se prendem, conforme chegou a adiantar ao PÚBLICO Nuno Caiado, um dos subscritores da carta em que quase 300 católicos apontavam a urgência desta investigação histórica, com a indefinição quanto ao âmbito da investigação: “Vai ficar pelas dioceses ou vai também aos movimentos e às outras organizações da Igreja, dependentes ou não das dioceses?”.

Independentemente das dúvidas, a Igreja Católica portuguesa junta-se aos países que mostram estar a levar a sério o apelo do Papa para que enfrentem este flagelo. Esta segunda-feira, aliás, Francisco reiterou a sua “firme vontade” de esclarecer os casos de abusos sexuais cometidos no seio de instituições católicas, nomeadamente em centros educativos, paróquias e escolas sob a tutela da Igreja. “Trata-se de crimes sobre os quais deve haver uma firme vontade de esclarecer, examinando os casos individuais para apurar as responsabilidades, fazer justiça às vítimas e impedir que se repitam no futuro semelhantes atrocidades”, declarou.

Alemanha obriga dioceses a documentar casos

O mea culpa da Igreja segue, porém, algo descompassado nos diferentes países europeus. Na Alemanha, por exemplo, o arranque de 2022 já marcou a entrada em vigor da obrigatoriedade de todas as dioceses documentarem de forma “uniforme, transparente e vinculante” todas as denúncias de abusos sexuais imputados aos membros do clero alemão. Isto porque a investigação de 2018 no seio da igreja alemã, e que apontou 3677 casos de abusos cometidos por 1670 clérigos alemães ao longo de setenta anos, concluíra que a maior parte das dioceses vinha fazendo uma “gestão desastrosa dos arquivos”, o que contribuíra para o encobrimento destes crimes, tendo algumas chegado a destruir ou a adulterar documentos incriminatórios.

Em França o processo também segue avançado, tendo os bispos franceses decidido, em Novembro, alienar património para indemnizar várias do que se calcula terem sido as 216 mil vítimas de abusos cometidos por cerca de três mil sacerdotes, entre 1950 e 2020. Já em Itália, nada foi feito ainda para apurar a realidade histórica do clero nesta matéria.

Em Espanha, por seu turno, o problema só agora começou a ser investigado de forma alargada e não por iniciativa dos bispos espanhóis, mas pela Congregação para a Doutrina da Fé, que centraliza as investigações relacionadas com a pedofilia no universo católico. A investigação foi anunciada logo depois de o jornal El País ter depositado nas mãos do Papa Francisco um relatório de 358 páginas contendo denúncias deste tipo de crimes envolvendo 251 membros do clero espanhol.

A interpelação directa do jornal ao Papa deveu-se à recusa dos bispos espanhóis assumirem a dianteira na investigação do seu passado histórico, apesar de, desde que aquele jornal criou um email específico para este tipo de denúncias, terem sido tornados públicos mais de 600 casos, além dos 251 constantes do referido relatório. Na grande maioria dos casos, os crimes foram cometidos no seio de ordens religiosas.


23.4.21

Sexo, religião, habitação: críticas a Censos “feitos à pressa” não páram

Maria João Lopes, in Público on-line

Mais de três milhões de pessoas já responderam, mas levantamento continua a motivar discussão.

Críticas em relação aos critérios para identificação de pessoas em situação de sem-abrigo. Críticas à ausência de questões sobre identidade de género e orientação sexual. Alertas sobre a lista de religiões e, ainda, sobre eventuais dificuldades da comunidade imigrante no preenchimento do inquérito. Na quinta-feira, já havia respostas de 1.521.806 alojamentos de residência habitual e de 3.755.019 pessoas, segundo dados que vão sendo actualizados no site do Instituto Nacional de Estatística (INE). Porém, e já depois de a ILGA Portugal e o BE terem apontado o dedo à “invisibilidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, ‘trans’ e intersexo no Censos de 2021”, a discussão em torno do processo continua e mais chamadas de atenção surgem. “Parece-me uma coisa feita à pressa, sem grande interesse em perceber qual a dimensão da diversidade que existe em Portugal”, diz a antropóloga, professora universitária e investigadora do Centro em Rede de Investigação em Antropologia, do ISCTE-IUL, Cristina Santinho.

Foi já na semana passada que Manuel Grilo, com o pelouro da Educação e Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, escreveu ao presidente do INE um email mostrando preocupação com os critérios para identificação das pessoas em situação de sem abrigo e defendendo a inclusão das “que se encontrem em respostas de alojamento temporário, de emergência, de transição, apartamentos partilhados, entre outras”.

Tendo em conta o “esforço” de “aprofundamento” das “respostas públicas”, dizia não poder “anuir com qualquer metodologia que desvirtue esta realidade”: “Evidencia-se que o número de pessoas em rua é bastante menor do que o número de pessoas que estão em respostas sociais, decorrentes de acompanhamento e encaminhamento, mas que não alteram a circunstância de permanecerem na situação de sem abrigo”. Manuel Grilo – que lembrava que este recenseamento em particular estava previsto acontecer entre 18 e 19 de Abril, em colaboração, por exemplo, com os Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo – manifestava “discordância com qualquer abordagem que enviese o conhecimento da realidade”.

Os bloquistas enviaram também uma pergunta à ministra de Estado e da Presidência sobre se “o entendimento” do Censos 2021 “relativamente às pessoas em situação de sem-abrigo é o da identificação de pessoas sem tecto e não de pessoas sem casa” e se “está o Governo disponível para diligenciar junto do INE para que o critério de identificação das pessoas em situação de sem-abrigo” permita incluir as outras situações referidas.

Os bloquistas estão preocupados com a exclusão desta classificação das pessoas alojadas, por exemplo, em centros de alojamento ou “quartos pagos pela Segurança Social”, alertando que tal “proporcionará um retrato estatístico muito distorcido da realidade”. O PÚBLICO questionou o INE sobre este tema, mas ainda sem resposta.

“Está a perder-se uma oportunidade”

Cristina Santinho mostra-se, ainda, preocupada com a necessidade de apoio a refugiados e imigrantes no preenchimento. Já no Facebook tinha referido que seria bom que todas as pessoas preenchessem o inquérito, “nomeadamente por causa das condições habitacionais, um dos maiores flagelos do país nesta matéria”.

Ao PÚBLICO, voltou a sublinhar esta preocupação com a importância de preencherem “claramente” o questionário, dizendo as condições residenciais em que vivem, muitas vezes com mais do que uma família a ocupar um fogo. “Está a perder-se uma oportunidade essencial para percebermos realmente a diversidade das condições de vida da população em Portugal”, diz.

Timóteo Macedo, coordenador da Solidariedade Imigrante, não tem recebido pedidos de ajuda na associação, mas antevê problemas no processo. Há na comunidade imigrante, diz, pessoas com dificuldades no português, no acesso à Internet e também quem mude de residência com muita frequência, por questões relacionadas com a situação documental e com precariedade no trabalho. “Imagine quem está a viver num lugarejo, a trabalhar na agricultura, numa barraca, nem sequer ouviram falar nisso, o Censos passa-lhes ao lado, estão preocupados com questões de residência, com trabalho, os processos que não terminam no SEF… Estamos a falar de uma comunidade com pessoas muitas vezes em condições dramáticas e em condições de sobrevivência.”

Ao PÚBLICO, o INE salientou que “a resposta aos Censos 2021 através da Internet pode ser efectuada em português e em inglês”, que estão disponíveis no site “exemplares dos questionários em diversas línguas estrangeiras (Árabe; Bengali; Francês; Hindi; Italiano; Mandarim; Nepalês; Romeno; Russo e Ucraniano) e em Língua Gestual Portuguesa”, e que a linha de apoio tem “atendimento em Inglês”. Mas não respondeu, entre outras questões, se todas as cartas colocadas nas caixas de correio foram em português.
“Tudo isto é sujeito a discussão, com certeza”

Cristina Santinho entende ainda serem “limitadas” as questões relativas à religião, classificando o item “outras”, cristãs e não cristãs, como “vago”. Entende que poderiam ser mais, concordando, por exemplo, que poderia ser incluídas as religiões de matriz africana. O questionário permite escolher a católica, ortodoxa, protestante/evangélica, testemunhas de Jeová, outra cristã, budista, hindu, judaica, muçulmana, outra não cristã e sem religião. O padre católico, professor universitário da Universidade de Coimbra e teólogo, Anselmo Borges, admite que, tendo em conta a “panorâmica muito ampla” elencada no questionário, este seria, de qualquer forma, mais inclusivo se atendesse também às chamadas “religiões tradicionais” que poderiam responder a parte da comunidade africana, por exemplo.

Ao PÚBLICO, o presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Vera Jardim, defende que o inquérito “já foi bastante mais inclusivo do que costuma ser, porque foram acrescentadas algumas religiões”: “O INE conversou connosco e solicitámos que fossem incluídas religiões que pensamos que possam ter algum peso em Portugal, mesmo que pequeno, porque há uma enorme predominância no país da Igreja Católica. Na nossa perspectiva, as religiões de matriz africana, afro-americana ou brasileira não têm em Portugal um peso que justificasse incluí-las, a maior parte das religiões de origem brasileira e africana que nos chegam são, de modo geral, evangélicas ou neopentecostais. O universo é muito pequeno e, em estatística, tem de haver universos mínimos. Nós não levantámos esse problema. Temos de ter um levantamento tratável do ponto de vista estatístico, já nessa lista há religiões que irão ter um peso pequeno”, diz.

E acrescenta: “Da realidade que conheço, as religiões de matriz africana não têm peso significativo nas comunidades africanas e brasileira em Portugal, muito longe disso.” Baseia-se, por exemplo, nos pedidos de inscrição de comunidades religiosas que chegam à comissão: “Não me parece que seja significativo esse peso, mas sim um universo limitado, só se existem e não pedem, não é obrigatório as religiões estarem inscritas, podem existir sem estarem inscritas. As estatísticas e os censos têm de lidar com grandes números, puseram-se as que se julga terem um peso mais significativo. Tudo isto é sujeito a discussão, com certeza.” Afirma que não se podia “pôr as religiões todas do mundo” e que também não têm campos autónomos, por exemplo, os sikhs, o xintoísmo, os bahá’í, ou os anglicanos, entre outros. O INE respondeu que, “no âmbito da consulta pública, os utilizadores nacionais consideraram adequada a observação da variável religião”, que a questão foi “analisada no âmbito do Conselho Superior de Estatística” e que as categorias de respostas “foram articuladas com especialistas da Comissão da Liberdade Religiosa”.
"Pessoas idosas com dúvidas"

O PÚBLICO contactou algumas juntas de freguesia para perguntar como estava a correr o processo. ​A junta de freguesia do Bonfim, no Porto, registou “muita afluência, com pessoas idosas com dúvidas sobre os Censos 2021”, lê-se numa resposta enviada por escrito. O presidente da Associação Nacional de Freguesias também admitia que pessoas sem Internet em casa ou com dificuldade em usá-la estavam a ir às juntas. Garantia, no entanto, que tal era expectável e que têm recenseadores para ajudar. Na página do INE, pode ler-se que, quem “não tiver condições para responder pela Internet”, pode solicitar “o apoio de familiares ou amigos”, telefonar para a linha de apoio (210542021), dirigir-se à junta de freguesia ou aguardar pelo contacto do recenseador.

Em Lisboa, a junta de freguesia de Arroios, garantiu, por escrito, que o processo estava a “correr bem”, estando já os cidadãos “a entregar via electrónica os questionários preenchidos, a recorrer ao apoio ao respondente ou a deslocar-se aos três e-balcões disponíveis na freguesia”. Já em Coimbra, o coordenador da freguesia de Santo António dos Olivais nos Censos 2021, respondeu que, “no e-balcão do Censos 2021” naquela junta, “foi já prestado apoio ao preenchimento do questionário” a 145 fregueses. Ali, “num universo de 28.156 cartas código entregues, foram reportadas cinco situações em que não houve entrega de carta código em alojamento afecto a residência principal e quatro de extravio de cartas código regularmente entregues” e até 21 de Abril tinha sido reportada “uma situação de impossibilidade de preenchimento online do inquérito com código originariamente atribuído”. As situações foram resolvidas.

Na União de Freguesias de Carnaxide e Queijas, Oeiras, há três e-balcões, a funcionar desde 20 de Abril, seis horas por dia, tendo sido “o fluxo registado”, em dois dias, até 21 de Abril, de 30 pessoas por dia em cada balcão (90 por dia, no total). A mesma resposta adianta que houve “algumas” pessoas que afirmam não ter recebido a carta e, ainda, que “o balcão da sede em Carnaxide já tem reservas de atendimento para as próximas duas semanas”.

Quanto à pergunta sobre a nacionalidade – que prevê como respostas “portuguesa por nascimento”, “portuguesa por aquisição (naturalização, casamento…)”, “estrangeira”, e “apátrida” e que também motivou dúvidas junto de quem tem, por exemplo, dupla nacionalidade –​ o INE cita um regulamento europeu e responde que, “no caso das pessoas com dupla nacionalidade e de acordo com as regras estabelecidas” no regulamento “uma pessoa com duas ou mais nacionalidades é afectada a um só país, a determinar por um conjunto de precedências, nomeadamente país declarante, país da União Europeia, outra situação”.

O processo do Censos tem gerado discussão. Cristina Santinho também aponta como problema a já referida “ausência de referência” ao género e orientação sexual no inquérito. Sublinha que, no questionário, “só vem muito vagamente o sexo”: “Pergunta-se o sexo, mas não se pergunta nem o género, nem a orientação sexual, o que é importante, se queremos fazer um retrato da população e da diversidade da população, se não o fazemos é negar uma série de realidades pessoais e individuais que nos dão a dimensão socioantropológica da população que vive em Portugal”.

O BE já tinha enviado outra questão à ministra de Estado e da Presidência sobre que “acções vão ser tomadas” para que “sejam recolhidos dados para tratamento estatístico das pessoas lésbicas, gay, bissexuais, ‘trans’ e intersexo” e sobre se está disponível para promover, através do INE, um inquérito sobre estas pessoas, “como é exemplo o inquérito sobre as origens étnico-raciais” – apesar de os Censos de 2021 não incluírem uma pergunta sobre as origens étnico-raciais, o INE já tem uma proposta de inquérito neste sentido, estando o projecto-piloto previsto para este ano.

Ao PÚBLICO, o gabinete da ministra lembrou que Mariana Vieira da Silva​ já respondeu a esta questão, referindo que, em 2018, “houve uma consulta pública relativamente ao Censos 2021, não tendo na altura sido feita qualquer sugestão de inclusão de questões específicas sobre a identidade de género ou sobre a orientação sexual” e ressalvou, ainda, que o INE é “dotado de independência e de autonomia”. Quanto ao INE, respondeu, por escrito, que “os Censos são enquadrados por legislação da União Europeia” na qual “estão definidas as variáveis de observação obrigatória e as respectivas categorias”, referindo que o que é estabelecido “para a variável sexo” é “apenas as categorias masculino e feminino”.

22.12.20

Em 2021 “vai haver uma crise de desemprego, de fome, e instabilidade do ponto de vista social”

Natália Faria (Texto) e Paulo Pimenta (Fotografia), in Público

Padre Rubens Marques, 59 anos, é pároco no Marquês, no Porto. E lida com “a grande vaga dos desempregados da pandemia”, num projecto que fornece refeições a quem precisa (e a fila é cada vez maior, diz). “Espero que venha aí um programa estrutural de combate à pobreza.” Este é o seu testemunho.

A minha linguagem não será a mais acertada. Vários colegas descreveriam melhor o impacto da pandemia na vida das pessoas e na sua relação com Deus. Falo apenas daquilo que vejo. E o que vejo todos os dias são pessoas desesperadas, ao frio e à chuva, em filas crescentes para uma refeição. Quando a minha paróquia, da Senhora da Conceição, no Marquês, no centro do Porto, criou o projecto “Porta Solidária”, estávamos vocacionados para os sem-abrigo e preparados para servir 40 refeições. No pico da última crise, em 2013, tínhamos atingido médias diárias de 300 refeições, sobretudo a sem-abrigo e reformados cujas pensões mal chegavam para pagar o quarto, a água e a luz. Desde que esta pandemia começou, logo em Março, os números dispararam para uma média de 550 refeições diárias. Nas filas, vejo jovens ligados à restauração, às esplanadas, que tinham contratos precários ou que não tinham qualquer contrato, e que, de repente, ficaram sem nada. E vejo muita gente ligada ao pequeno comércio dos cabeleireiros, das esteticistas, vejo os personal trainers dos ginásios.

É a grande vaga dos desempregados da pandemia. As filas para o jantar, que começou a ser em regime de take away, porque não tínhamos como garantir o distanciamento entre as pessoas, começam a formar-se por volta das 16h30 ou 17h00. E já aparecem famílias com bebés nos carrinhos. Quem arrasta os filhos atrás de si e se expõe ao frio e à chuva para conseguir uma refeição é porque tem mesmo necessidade disso. Não há aqui oportunismo. Há tempos, apareceu-nos uma família com três filhos, ambos desempregados, e em risco de perderem a casa. Conseguimos criar uma pequena liga de amigos e reunir o dinheiro para lhes pagar a renda.

Estes não são sítios agradáveis para se vir com crianças. Por isso procuramos que quem tenha um fogão possa receber cabazes de comida em casa. Estes cabazes familiares foram uma resposta nova e estamos neste momento a servir 101 famílias por mês de cabazes familiares. São menos 553 pessoas nas filas. E só o conseguimos fazer porque a fila dos apoios também tem aumentado. Até agências de seguros e outras religiões, como os irmãos muçulmanos e judeus, nos têm feito chegar os seus apoios. Está criado um grande desequilíbrio de tesouraria nas paróquias, mas esta crise também tem servido para percebermos como as pessoas podem ser generosas.

Curiosamente, na população que cá vem nunca se fala em casos positivos para a covid-19. Foi uma surpresa. Será porque estão assintomáticas ou então porque não vão fazer o teste. Mas nunca ouvimos falar de alguém que deixou de vir por ter ficado contaminado. A nossa preocupação é garantir que ninguém espera na fila sem máscara. E por isso anda sempre alguém a distribuir uma máscara a quem não a tenha.

Mantivemos a igreja aberta todos os dias, porque as pessoas quando saíam para irem à farmácia ou ao supermercado podiam querer entrar um bocadinho. E entraram sempre muitas pessoas. Creio que precisavam de um espaço sossegado para rezar, para se sentirem protegidas por Deus, ou simplesmente para poderem meditar. As pessoas ficaram mais necessitadas dessa fé. E nunca lhes fechámos as portas.

Muitos terão despertado mais para a relação com Deus. Mas outros mostram-se zangados, sobretudo quando passaram pela situação delicada de terem visto partir um familiar ou amigo com quem não puderam estar, às vezes durante meses. O sacramento da reconciliação (confissão) foi sempre o mais procurado, e tivemos de nos adaptar para o conseguirmos manter. Mudámos para uma sala, ampla e arejada, onde o distanciamento era possível.

Esta pandemia está a gerar muita ansiedade e a espoletar depressões. E o SNS vai ter de abrir as portas dos psicólogos e psiquiatras, porque esta gente não tem dinheiro para pagar ajuda especializada, e estes problemas não podem ficar nas mãos dos padres. A minha formação incluiu três semestres na área da psicologia, mas não me posso atrever a ser psicólogo.

Procuro dar-lhes algum apoio espiritual, que a reconciliação seja um momento de libertação, não uma sala de tortura, mas acontece-me muitas vezes no final incentivar as pessoas a procurarem ajuda técnica, e às vezes química, para conseguirem alcançar de novo a paz interior e o equilíbrio emocional. Ainda há tanto estigma em relação a isto. Procuro desmistificá-lo, lembrar que se trata uma depressão do mesmo modo que uma perna partida. Mas não garanto que o façam. Há casos em que me sinto completamente impotente.

A minha maior tristeza é a ausência junto dos doentes e dos idosos nos lares.

A minha maior tristeza é a ausência junto dos doentes e dos idosos nos lares. Costumava ir mensalmente aos lares de idosos e a casa dos doentes, aos quais garantíamos também a comunhão todas as semanas. Claro que percebo todas as cautelas que têm de haver em relação à transmissão da doença, mas esta impossibilidade de proximidade magoa.

No Natal, para compensar, vamos distribuir uma pen com uma mensagem da paróquia. Vai ser o nosso modo de lhes mostrarmos que continuamos a gostar deles.

Não ter a assembleia da família paroquial reunida aos domingos também foi um desafio. Foi preciso esforçarmo-nos para não desanimarmos. Mas nunca deixei de celebrar a eucaristia, juntamente com três celebrantes, o que me confortou. E acredito que as pessoas passaram a rezar mais em casa, apesar de algumas me terem dito que, quando voltou a ser possível assistir à eucaristia, se sentiam como se estivessem a sair das catacumbas.

O ano de 2021 vai ser um ano muito conturbado do ponto de vista económico e muito provavelmente vai gerar-se muito desemprego, mesmo porque as eventuais ajudas europeias passam sempre por processos burocráticos muito demorados. Vai haver uma crise de desemprego, de fome, e até instabilidade do ponto de vista social. Penso que aqui a prioridade deveria ser capitalizar as pequenas e médias empresas, que constituem uma grande rede de empregabilidade. Mas, no imediato, não vamos ter grandes soluções. E muitos pequenos comerciantes que ainda não fecharam vão fechar.

Espero que venha aí um programa estrutural de combate à pobreza, que se vai agravar ainda mais. As respostas de emergência como a nossa nem deveriam ser necessárias. Não é aceitável termos cidadãos portugueses que não têm o que comer nem casa para morar.

Para a Igreja, o desafio será conseguir transmitir uma mensagem de confiança, de espírito de luta e resiliência. Estamos todos no mesmo barco e temos de ser capazes de cuidarmos uns aos outros. Estou na expectativa de que este distanciamento forçado não tenha agravado o distanciamento das pessoas em relação à Igreja. Vamos ter de ser capazes de convocar as pessoas, de as motivar, não por proselitismo nem para captar sócios, mas para que saibam que Deus não exclui e que está presente. Mesmo numa pandemia.

Texto escrito a partir de uma conversa com Rubens Marques


13.10.20

Peregrinação sem enchente no mais estranho 13 de Outubro em Fátima

Natália Faria (texto) e Adriano Miranda (fotografia), in Público on-line

Em dia de peregrinação sem enchente, Igreja continua a adiar divulgação das contas

Por medo ao coronavírus ou em obediência ao apelo para que ficassem em casa, os fiéis não lotaram esta segunda-feira o recinto do Santuário de Fátima. Sem multidão, os responsáveis da Igreja dedicaram-se a (não) fazer contas aos prejuízos da pandemia.

“Viemos cedo porque tínhamos medo que não houvesse lugar e, afinal, não era preciso nada disso”, desabafa José Paiva. A exasperação percebe-se: são quase duas da tarde, o octogenário e a mulher estão desde as nove horas da manhã a guardar lugar, sentados ambos em cadeiras de praia, no recinto do Santuário de Fátima. Deram-se ao trabalho de trazer chapéus, sandes e água, para não perderem a vista desimpedida para a Capelinha das Aparições e, afinal, o esforço revelou-se escusado. Mesmo depois das 21h30, quando a procissão de velas já decorria esta segunda-feira, no recinto não se juntaram mais de 4500 pessoas, abaixo da lotação máxima que o respeito pelas regras sanitárias fixou nas seis mil.

O medo dos contágios há-de ter pesado na diminuição do ver-se-te-avias dos peregrinos, sobretudo em ocasiões como a de ontem, em que se celebrava a última “aparição” da Virgem aos pastorinhos. Mas os apelos que se ouviram nos dias anteriores, quer do reitor do santuário, Carlos Cabecinhas, quer do bispo de Leiria-Fátima, D. António Marto, para que ficassem em casa também terão pesado. Marisa Sousa bem os ouviu. Mas, ao perceber que, na véspera, o santuário teve de encerrar momentaneamente as portas por ter atingido a lotação máxima de segurança, partiu de madrugada de Vila Nova de Famalicão. “A fé é mais forte que o medo do vírus e, como sei que muitos sentem como eu, não quis arriscar”, justificou-se, entre goles na garrafa térmica que levou para não desidratar com uma espera.

Daí a pouco, aos jornalistas, D. António Marto, haveria de elogiar “o comportamento exemplar” aos que, como ela, esperaram ordeiramente nas “bolhas” desenhadas no chão e aos que ficaram em casa para evitar aglomerações. Mas não deixou de avisar que as pessoas não podem “ficar paralisadas pelo medo”. Arrumado esse assunto, a conferência de imprensa serviu fundamentalmente para fazer contas “aos estragos” da pandemia nas contas da Igreja Católica. Os jornalistas pelo menos tentaram obter alguns números, mas, no tocante às contas do santuário, que permanecem por divulgar desde 2006, numa decisão justificada pela indefinição a nível fiscal na regulamentação da Concordata, que regula as relações entre a Igreja e o Estado, o máximo que conseguiram foi obter dos seus responsáveis a concordância face à necessidade de os tornar públicas. Quando? Não se sabe. “É preciso criar as condições necessárias para que isso se faça como deve ser”, justificou-se D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), sublinhando que a Igreja está a “apetrechar-se” para que “a regra da transparência” vigore.

Por seu turno, D. António Marto, endossou responsabilidades para fora da Igreja e para a incógnita quanto a “até onde vão os fins religiosos” que isentam o santuário de alguns impostos. “Pensava-se que a comissão paritária entre a Santa Sé e o Estado esclarecesse em breve tempo, num ano, dois anos, três anos, e isso até hoje não aconteceu”, vincou, jurando que, pela parte que lhe toca, nada tem a objectar a que se divulgue o conteúdo dos cofres: “Não há segredo nenhum. Não é sociedade secreta nenhuma.”

Menos 51 postos de trabalho

Quanto aos números conhecidos, soube-se esta segunda-feira que o santuário reduziu 51 postos de trabalho para fazer frente aos prejuízos provocados pela pandemia. Além dos 14 “acordos amigáveis de rescisão”, quatro funcionários passaram à reforma, 15 demitiram-se por sua iniciativa e houve 18 não renovações de contratos a termo. “Sem peregrinos perdemos também receita e, no final deste ano, teremos certamente um resultado negativo”, justificou o reitor do santuário, Carlos Cabecinhas, num tom que só se alterou quando os jornalistas o confrontaram com o facto de, em Maio, D. António Marto, ter garantido que não haveria despedimentos. “Os recursos não são inesgotáveis. E ninguém foi pressionado para sair”, exasperou-se, acusando o sindicato do sector de ter veiculado “suspeitas caluniosas”, nomeadamente quando sustentou que a Igreja deteria alojamentos que recusam passar facturas.

Questionado sobre o impacto global da pandemia nas contas da Igreja, D. José Ornelas, adiantou que, “nalgumas dioceses, a remuneração que o padre costuma receber teve de ser reforçada, para que não lhe faltasse o essencial” e que, em muitas paróquias, “o número de pessoas carenciadas subiu exponencialmente”. Sem contas globais para apresentar, a Igreja deverá lá mais para a frente, e ainda segundo o presidente da CEP, reunir os vigários gerais de cada diocese para fazer a radiografia dos “estragos” da pandemia nas suas contas.

À noite, durante a homília, D. José Ornelas apontou “outros estragos”, os provocados por “monstros pandémicos” que, em paralelo com o coronavírus, ameaçam o mundo. O presidente da CEP referia-se às “muitas e poderosas atitudes manipuladoras e populistas, sem remorso de usar o sofrimento e o desconcerto social para daí tirar dividendos políticos e económicos, criando mesmo conflitos e mobilizando o próprio poder para os seus objectivos conflituosos e estratégicos, que deixam para trás os mais frágeis”.

4.9.20

A educação de muçulmanos, ciganos, imigrantes — essa gente

José Ribeiro e Castro (opinião), in Público on-line

Se o ministério, nos programas e na acção, se ativer às matérias de cidadania que são amplamente consensuais, não haverá certamente problema. Mas se se vestir de Grande Educador e se puser ao serviço de correntes que animam controvérsia contínua suscita naturalmente a rejeição de muitos pais.

No célebre filme de Gary Cooper, o comboio apitou três vezes. No último artigo de Rui Tavares, o comboio também apitou três vezes. Devia ter apitado quatro. Apitou para os muçulmanos da mesquita. Apitou para os ciganos. E apitou para os imigrantes. Devia ter apitado também para os outros, a gente que se manifestou.

A cada apito, Rui Tavares desculpou-se a muçulmanos, ciganos e imigrantes, por os mencionar ao engano. Três vezes se desculpou. Faltou desculpar-se também a Cavaco Silva, Passos Coelho e D. Manuel Clemente, bem como às dezenas de outros que omitiu, subscritores do abaixo-assinado pelas liberdades de educação. Eu também sou um desta gente.

O artigo de Rui Tavares, pessoa que respeito como espírito livre, mostra bem como é resvaladiça a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, quer na questão de fundo, quer pelo caso concreto que, após vários incidentes dispersos, projectou o escândalo a nível nacional. Tão resvaladiço e tão envolto em preconceito que apeteceu pisar a fronteira do “racismo e xenofobia”. Rui Tavares dirá certamente que não quis estigmatizar. Mas, sob pena de o argumento não funcionar, ele deslizou anonimamente para dentro da multidão unânime que rejeitaria as exigências quanto à educação dos filhos — e, em subtexto, lá estão os estereótipos que imporiam a recusa da “deriva comunitarista” (os muçulmanos), da “discriminação de género” (os ciganos) e da evasão a “integrar-se” (os imigrantes).

Aqui, ecoa o velho poema, dramático: primeiro, vieram pelos muçulmanos; depois, vieram pelos ciganos; a seguir, vieram pelos imigrantes; e, enfim, vieram pelos outros, esta gente. Ora, em direitos fundamentais, é igual para todos: não há muçulmano, nem imigrante, não há cigano, nem “outros” — todos somos “nós”.

Isto não tem a ver com subtextos a que podemos recorrer para impressionar frisas e camarotes. Isto tem a ver com cada questão concreta que se ponha. Se muçulmanos, ciganos e imigrantes — até negros, veja-se lá, e índios, mais indianos e os da loja do chinês — assinarem o abaixo-assinado das liberdades de educação têm todo o direito, porque, como pais, têm o mesmo direito fundamental às liberdades de educação em Portugal. Aí, eu também sou muçulmano, cigano, imigrante. E, na mesma linha, é batota apontar Cavaco Silva, Passos Coelho e D. Manuel Clemente para, em subtexto, atrair antipatias político-partidárias ou sugerir uma fractura religiosa. Não é questão religiosa. É questão de cidadania, ainda que os cidadãos, como cidadãos livres, tenham direito à liberdade religiosa e à liberdade de consciência. Não esquecer.

A primazia dos pais quanto à educação dos filhos — com a consequente posição subsidiária do Estado (presta um serviço, não ordena) – é matéria de direito natural, abundantemente consagrada em declarações internacionais de direitos, em textos constitucionais e nas leis. Em boa fé e com recta intenção, não sofre a mais pequena dúvida e não é possível opor-se-lhe qualquer reserva. Basta ler a Constituição. E também não oferece a menor dúvida o ensino obrigatório, no interesse de todas as crianças e jovens serem fluentes a ler, escrever e contar, consolidarem ciências e humanidades, ganharem saberes para a realização pessoal e profissional na vida adulta.

É falácia absoluta, quanto à Educação para a Cidadania, convocar, em paralelo, disciplinas como Literatura, Português, Matemática ou outras. Não são estas questões que estão colocadas e todas se afigurariam disparatadas. Ouvi perguntar: a cidadania não é obrigatória? Também não é isso, até porque a cidadania é livre. A questão é saber se, aproveitando-se da ambiguidade do âmbito de uma matéria, o Estado pode aproveitar para despejar os conteúdos que lhe apetecer, a fim de “doutrinar” os alunos. Não pode: a Constituição proíbe-o. Tudo depende do bom senso. Se o ministério, nos programas e na acção, se ativer às matérias de cidadania que são amplamente consensuais (e há tantas para cuidar…), não haverá certamente problema. Mas se o ministério se vestir de Grande Educador e se puser ao serviço de correntes que animam controvérsia contínua, incluindo temas que incendeiam acções de rua e confrontos eleitorais, suscita naturalmente a rejeição de muitos pais e pode, no limite, estragar a escola. Estes pais têm de ser respeitados. Não há volta a dar. Em nome dos filhos, é deles a liberdade, o direito e também o dever.

Rui Tavares evita o caso concreto das crianças de Famalicão. Não pode. Porque este caso, horrível, é a realidade a gritar, que temos de escutar e ver. Estes pais nem recusaram por inteiro a frequência da disciplina não essencial; exigiram ser informados previamente da matéria das aulas, a fim de decidirem em concreto. Nunca o foram; e o problema evoluiu como conhecido.

O radicalismo sectário do ministério atingiu o clímax na decisão do secretário de Estado de fazer chumbar as duas crianças (alunos de alto aproveitamento, exemplares no conceito dos professores) por dois anos: 2019/20 e, retroativamente, 2018/19. Não havia de certeza um só país no mundo em que alunos tenham sido reprovados por dois anos. Agora, já há: Portugal, graças ao secretário de Estado João Costa. Se houvesse no PISA uma tabela para graduar os países com reprovações por tempo a dobrar, Portugal, enfim, apareceria em primeiro lugar.

O processo destas duas crianças merece ser lido e divulgado: é um monumento de extremismo autocrático, o abuso do triturador burocrático para um exercício de crueldade administrativa repetida. Quem é capaz de chumbar duas crianças de 12 e 14 anos, fazendo-as recuar ao tempo escolar dos 10 e dos 12? Quem é capaz deste flagelo administrativo e desta tentativa de humilhação? Que ideia foi a de mandar estes pais à comissão de protecção de menores? Vá lá o secretário de Estado! Vá lá explicar à comissão que furtar dois anos à vida de duas crianças, por ordem do poder, é a decisão “no melhor interesse da criança”, como a lei determina.

O Ministério da Educação mostrou que não tem a menor competência para cuidar da Educação para a Cidadania. Não faz ideia do que é cidadania activa, nem a respeita. Persegue-a. O poder democrático não está na ponta da caneta do mandarim. Está na justiça e na liberdade da gente livre. É por isso que, no limite, a Constituição também prescreve o direito de resistência.

14.1.20

Igreja evangélica suspeita de tráfico de pessoas defende-se: “Fazemos ajuda humanitária”

Joana Gorjão Henriques (Texto) e Sara Jesus Palma (Fotografias), in Público

Num armazém entre outros tantos na Amadora fica a igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério do Avivamento. Ali vivem 25 pessoas, em 15 quartos, divididos por paredes em pladur e com bolor. A renda são 300 euros cada, mas a igreja diz que há quem esteja lá sem pagar nada. Três pastores foram detidos pelo SEF suspeitos de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal. Caso está em segredo de justiça.

Passa-se por armazéns de vários tipos, alguns com discotecas nocturnas, outros com venda de materiais para carros ou de iluminação. Há camiões a atravancar o trânsito que se concentra nesta manhã de segunda-feira na zona industrial da Amadora. Chega-se ao edifício azul claro e branco onde está a igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério do Avivamento: não parece, mas este é um local de culto e de residência para cerca de 25 pessoas. Em letras grandes, na fachada, uma placa anuncia-o no topo. Não há ninguém para abrir, também não há uma campainha. Arriscamos empurrar o portão.

Numa zona que serve de parque de estacionamento estão vários carros, uma camioneta com um colchão lá dentro, algum entulho. Ao fundo, coberta por uma telha, fica aquilo a que chamam lavandaria, mas tem uma mesa, um frigorífico, há também uma mota estacionada. Aparece a missionária brasileira Ana Silva, de quase 70 anos, que está a preparar café. Vive há seis anos naquele lugar. “Coopero com a obra, como todos. É assim que Jesus ensina.” Diz que veio para Portugal ter com o filho. “Nem conhecia a igreja.”

Foi aqui que, na quinta-feira passada, uma equipa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fez buscas e deteve três pastores por indícios de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas. Presentes a um juiz na sexta-feira de manhã, os pastores, um casal e um homem brasileiros, foram libertados, ficando com interdição de saída de Portugal e apresentações semanais à justiça.

Gonçalo Rodrigues, director central de investigação do SEF, disse na sexta-feira ao PÚBLICO que a investigação, que durou três meses, teve origem numa denúncia que relatava actividades “enquadradas na prática de tráfico de seres humanos”, por causa “das condições do alojamento”, pela “forma como as pessoas viviam ali” e porque “o rendimento que deviam supostamente auferir regressava à igreja”. “Havia ali claramente indícios de exploração”. Apesar de haver crianças no grupo não foi identificada nenhuma situação preocupante, disse, por isso as pessoas mantiveram-se a viver no local. Se forem sinalizadas como vítimas accionam-se os mecanismos da lei, diz o SEF, mas é preciso que as próprias queiram. Há outras questões na base da investigação que o SEF não pode revelar por o processo estar em segredo de justiça.

Segundo o comunicado do SEF na sexta-feira, os pastores convenciam os imigrantes a vir para Portugal, prometendo-lhes trabalho e regularização, o que não aconteceria. A igreja é ainda suspeita de gerir “a permanência das pessoas em território nacional”.

No mesmo dia em que surgiram as notícias, a Aliança Evangélica Portuguesa demarcou-se desta entidade, publicando uma nota em que dizia que a referida Assembleia de Deus Ministério do Avivamento não fazia parte da sua associação.

SEF detém três pastores evangélicos na Amadora suspeitos de tráfico de pessoas

A missionária Ana Silva também viu as notícias desse dia. “Saiu para o mundo inteiro”, comenta. “Estamos acostumados. Deus disse que a igreja é perseguida na terra, é normal isso acontecer. A igreja tem que ser perseguida, se não for perseguida não é de Jesus”, acrescenta em pé, na zona da lavandaria.

“Dízimo é voluntário”
A sair do armazém vem Carol, empregada doméstica que há um ano e meio vive ali, com a filha e o marido.

Ninguém quer aparecer na fotografia. Todos dizem que vivem bem, que os pastores estão presentes quando eles precisam. “O nosso serviço na igreja é voluntário. Se eu posso ajudar, porque não vou ajudar?”, interroga, retoricamente. Pelo quarto faz “uma doação de 300 euros” não é “para a igreja”, mas é para o senhorio. Também dá o dízimo porque “a Bíblia diz” para doar a décima parte do que a gente tem. “A história está mal contada”, critica, comentando as notícias. E vai embora porque tem que “resolver coisas”.

Um outro membro da igreja que não quer ser identificado diz que “a gente faz por seguir o que está na Bíblia” e o dízimo “é voluntário”. “Eu dou o meu dízimo espontâneo.”
Não querem mostrar o interior do armazém. Pedem para sairmos. Ligamos ao pastor e este remete para o seu advogado, Paulo Santos, que por seu lado afirma que os clientes não se revêm na prática dos crimes dos quais são acusados e têm todo o interesse em ver esclarecidas as acusações. “Confiam na justiça”, afirma.

Na fachada lateral do armazém há poucas e pequenas janelas. David Ramos, de 31 anos, trabalha no armazém colado à igreja que vende artigos de iluminação. De vez em quando vê os miúdos a brincar na rua, não sabe quem entra e sai. Mas vê as portas do culto abertas. E ouve-os cantar frequentemente. Do outro lado da estrada, Paulo Almeida, que costuma fazer uns biscates por aquela zona, diz que via frequentemente pessoas a chegar de malas e em carros com o dístico TVDE, mas não percebia porquê – percebeu quando viu as notícias.

“Deus cura. O que o médico não pode fazer, Jesus faz: cura aids [sida], coração, coluna. É maravilhoso”, diz a missionária Ana Silva, dentro do espaço que agora é improvisado para o culto pois a igreja está em obras, a renovar o chão.
O pastor Mike chega perto do meio-dia para a celebração, pede para abrirem a Bíblia no salmo 121. Há três mulheres na assistência, pelo menos duas delas vivem ali, e aparece um terceiro residente. Ajoelham-se. O cheiro a fritos inunda a sala. Não nos deixam subir a um primeiro andar, uma espécie de mezanino, mas aquela também é uma zona com residentes. Ao longe, por cima de uma mesa vê-se uma garrafa de óleo e tupperwares. Saberemos depois que vivem no armazém 25 pessoas, em 15 quartos.

Aparece então a filha do casal de pastores, já naturalizados portugueses, segundo diz: Ludmylla Pereira, de 23 anos. Com cabelo escuro e liso, calças de ganga e casaco amarelo, Ludmylla Pereira conta que estão implementados ali há 15 anos, e têm mais dois locais de culto, em Cascais e na Costa da Caparica. Ao contrário do que acontece na Amadora, lá não há alojamento. Têm ainda uma quinta no Montijo, mas serve apenas para reuniões sociais, afirma.

Ela vive com os pais na linha de Sintra e trabalha como auxiliar num hospital em Lisboa. Os pais já eram pastores no Brasil, “independentes”. As acusações são “completamente falsas”, afirma. “Não têm nenhuma prova disso. Há várias pessoas que chegam do Brasil e nem sequer conheciam os meus pais antes, nem sabem o que é essa igreja. Quando chegam, os brasileiros não têm dinheiro para alugar uma casa, e por conhecimento de outros sabem que estamos aqui, deixamos ficar até se estabilizarem, até arranjarem trabalho e casa. Mas muitos quando arranjam trabalho não querem sair porque é mais acessível.”
Segundo Ludmylla Pereira, os que ali vivem dão aquilo que podem para “ajudar a pagar a renda” do armazém. Outra moradora, além de Carol, também diz pagar 300 euros.
A filha dos pastores nega que ajudem na regularização dos imigrantes, ou que prometam o que quer que seja – garante que à excepção de uma pessoa que acabou de chegar, todos os outros têm um pedido de autorização de residência feito no SEF. “Acho que há um pouco de discriminação. A nossa igreja não tem ajuda da Segurança Social, não tem ajuda de ninguém. Pagamos cinco mil euros de renda e mil e tal euros de água e luz.”. E defende-se: “Fazemos ajuda humanitária.”

Quartos divididos com pladur
No espaço improvisado como igreja, que segundo Ana Silva era uma antiga discoteca, há um balcão onde estão pousados os panfletos para a doação do dízimo e de votos, com o número do NIB da conta bancária em baixo.
São cerca de 100 crentes que vão à igreja semanalmente. Nem todas dão o dízimo, diz Ludmylla Pereira. E há quem esteja alojado naquele espaço, mas não pertença à igreja, afirma. Todos pagaram o seu bilhete de avião para Portugal, garante.

Subimos ao primeiro andar do armazém, onde vivem sete adultos, e crianças – uma delas não terá mais de dois anos. Passamos por um corredor escuro, sem luz, onde há uma pequena sala com brinquedos, desenhos pintados nas paredes. As casas de banho são partilhadas, nas paredes vêm-se manchas de bolor. Numa das zonas que dá acesso aos lavabos está um grande fogão, encostado à parede, inactivo.
Os quartos são divididos por paredes em pladur - entre si, mas também da parede que os separa do corredor. O quarto dos filhos de Elisabete Azevedo, de 54 anos, que diz estar de visita como turista, tem um grande sofá e uma televisão plasma enorme onde estão a passar bonecos animados. Atrás da cama de casal há uma zona de arrumação da roupa, junto da janela está um armário que é usado para produtos de mercearia. Há uma janela para a rua, e mais bolor.

“Fiquei chocada [com as notícias]. Porque ele [o pastor] ajuda. Se fosse tráfico de pessoas eu como mãe teria denunciado, não ia vir do Brasil!”, diz Elisabete Azevedo. “A minha filha [de 24 anos] jamais iria deixar-se passar por uma situação dessas”, afirma.

A missão desta igreja é pregar o evangelho e a ajuda humanitária, afirma a filha dos pastores. “Fazemos cesta básica [cabaz de alimentos] para quem precisa, se tem gente doente os pastores vão a casa deles. É como se fosse uma família, se um não tem, o outro ajuda”.

O pastor Mike, de 35 anos, chegou a viver naquele espaço durante um ano, enquanto a sua casa estava em obras e “nunca” pagou “um cêntimo”, afirma. Diplomata de carreira, diz que fala sete línguas – é tradutor intérprete. Francês, filho de pais angolanos, converteu-se noutra igreja evangélica. “Quando vim para aqui [para a Assembleia de Deus Ministério do Avivamento] senti algo diferente”. Isso foi em 2008. Só há cerca de um ano é que Mike – que não quer dizer o apelido – é pastor.

Elogia o trabalho com as crianças, conta que fazem várias actividades e aprendem a tocar instrumentos, da bateria ao órgão. Sobre o posicionamento daquela igreja em relação a temas como as relações sexuais antes do casamento afirma: “Não condenamos as pessoas, condenamos o acto. Aconselhamos os jovens a conservarem a vida sexual para depois do casamento.” Já sobre a homossexualidade diz: “A ordem divina condena a prática, não as pessoas. A nossa regra de fé é o amor.” Afirmam que aceitam todos: “Temos ex-prostitutas, ex-toxicodependentes, ex-homossexuais.” Mike nega também que defendam posições políticas durante o culto. “Oramos por eles [políticos]. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa tem feito tudo ao seu alcance, o primeiro-ministro António Costa também.”
Quanto à investigação judicial, comenta: “Acreditamos que vai ser feita justiça”.