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2.8.23

Mais de 200 pessoas contribuíram para cartazes que lembram abusos sexuais na Igreja

Ana Isabel Ribeiro e Samuel Santos, in Público online

Os cartazes foram instalados em Loures, Algés e na Alameda, em Lisboa, depois de uma recolha de fundos que superou as expectativas.

Lisboa acordou com três cartazes que lembram as conclusões do relatório sobre os abusos sexuais de crianças na Igreja Católica, uma crítica ao "silêncio ensurdecedor" quanto a este assunto durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

A ideia surgiu na quarta-feira passada, 26 de Julho, enquanto se ultimavam os preparativos para o encontro de jovens católicos. “Desde que saiu o relatório da comissão independente (ICAR) que me sinto revoltada com esta questão. Apesar de a jornada estar a acontecer e haver uma espécie de lavagem de imagem da igreja católica, nós não esquecemos as vítimas”, começa por explicar Telma Tavares, designer e autora dos cartazes.

As imagens, mais tarde convertidas em outdoors gigantes, foram a forma que encontrou para não deixar o tema cair em esquecimento e homenagear as vítimas. Partilhou-as no Twitter e encontrou o apoio de várias pessoas que se juntaram ao projecto This Is Our Memorial ("este é o nosso memorial", em português). No início, pensou que as ilustrações ficariam apenas nas redes sociais ou, quem sabe, estampadas em t-shirts até Bruno Rodrigues, outro membro da iniciativa cidadã que começou no Twitter, ter sugerido fazer um crowdfunding para “criar um cartaz e afixá-lo na 2ª circular”, recorda Telma Tavares.

Os outdoors foram instalados depois de duas campanhasde angariação de fundos organizadas por um grupo de cidadãos. Ainda que a ideia fosse juntar verbas para afixar um outdoor, a primeira campanha, iniciada a 27 de Julho, superou a meta dos 950 euros. Em menos de um dia, 216 pessoas ajudaram a angariar 2226 euros. Assim, foi lançado um segundo crowfunding, a 29 de Julho, para acumular mais 700 euros e preparar a afixação de um terceiro cartaz. Uma vez mais, o objectivo foi superado, com 77 pessoas a doarem, no total, 760 euros.
Os cartazes com as cores da JMJ – vermelho, verde e amarelo - foram afixados em Loures, Algés e na Alameda com o número de crianças que membros da igreja abusaram sexualmente, segundo a comissão independente (ICAR) que investigou os casos. Cada ponto vermelho representa uma pessoa. A mensagem está em inglês para que todos os peregrinos a consigam perceber: "Mais de 4800 crianças" foram abusadas por elementos da igreja, lê-se.

Esta manhã foram vistos elementos da Polícia Municipal de Lisboa junto aos cartazes instalados pela iniciativa cidadã This Is Our Memorial. Sobre esta questão, a PSP admitiu que, para este dia, tem outras prioridades e remeteu mais esclarecimentos para a câmara. Ao P3, fonte da PSP acrescentou ainda que "a opinião pública é livre" e, uma vez que os cartazes "não instigam à violência", será apenas verificado o cumprimento dos "formalismos de pagamento e comunicação" à Câmara Municipal de Lisboa, processos inscritos na legislação municipal.

Telma Tavares reforça que os cartazes são mensagens políticas e, como tal, não precisam de licença. Mesmo assim, e como o grupo receava que fossem removidos, contactaram a autarquia de Lisboa dia 31 de Julho a fim de pedir autorização, mas a resposta continua pendente. A par disto, preencheram questionários de licenças online mas, na opinião da designer, “não estavam preparados para pedidos particulares”.

O projecto This Is Our Memorial, um grupo de cidadãos que se diz "com diversos credos", critica as indecisões sobre o memorial em homenagem às vítimas de abuso sexual. "As declarações públicas de elementos envolvidos na organização da JMJ, e até do Presidente da República, vão desde a minimização das vítimas até ao assumir do 'desconforto' com a ideia de um memorial", lê-se no site.

“É uma forma de trazer tudo ao de cima e lembrar isso neste período em que há muita visibilidade na igreja católica portuguesa devido a este evento internacional. Queremos que os peregrinos vejam o que se passa em Portugal há vários anos e que nada mudou”, acrescenta Telma Tavares.
Fornecedor recusou fazer cartaz “anti-religioso"

Apesar da rápida adesão à recolha de fundos, o grupo teve dificuldade em encontrar empresas dispostas a fazer os cartazes. Os fornecedores teriam de estar sediados nos três locais onde decorre a JMJ, uma vez que iriam colocar os cartazes na madrugada desta quarta-feira. Conseguiram que duas empresas aceitassem o trabalho, mas, no final, apenas uma “cumpriu a palavra até ao fim”.

“Houve outro fornecedor que, na sexta-feira, aceitou a adjudicação do trabalho, colocou em produção, mas na segunda-feira ao final do dia recusou-se a fazer os cartazes porque a mensagem estava em inglês e disse que isso era ilegal, o que é mentira. É possível ter cartazes em inglês desde que o público-alvo seja estrangeiro, o que é o caso”, explica Telma Tavares, acrescentando que consultou advogados a propósito do comentário do dono da empresa cujo nome prefere não revelar.

No entanto, este não foi o único motivo de recusa. Segundo a mesma, o fornecedor disse ainda que o cartaz era “anti-religioso” e que ia contra os estatutos da empresa. A par disto, afirmou que não tinha disponibilidade para executar o trabalho, uma vez que a equipa estava de férias.

“Acabou por boicotar o cartaz de Loures, mas acabamos por arranjar outro e ter um cartaz perto do tribunal”, adianta. O local, revela, foi estrategicamente escolhido para assinalar "crimes que ficaram por julgar".

Apesar do esforço para alertar para a situação, os promotores da iniciativa lembram que "nada poderá reparar a experiência e a vida" das vítimas. Por isso, reforçam, assumem a missão de "denunciar o silêncio ensurdecedor". No site do This Is Our Memorial também são disponibilizados os contactos de várias associações de apoio a vítimas de abuso sexual.

“Acho que há aqui muita gente que, tal como nós, está revoltada por não ter acontecido justiça. Parece que os membros da igreja são intocáveis. Queremos lembrar que estas vítimas existem, que não tiveram indemnizações, não tiveram um memorial, o que é extremamente injusto e estamos a fazer isto por elas”, conclui Telma Tavares.
Durante a semana em Lisboa, o Papa Francisco irá reunir-se com vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica. O pontífice aterrou em Portugal na manhã desta quarta-feira.

22.5.23

“Obrigar os padres a mentir sobre a sua vida sexual é uma forma de maus tratos”

Natália Faria, in Público online

O sociólogo italiano Marco Marzano diz que os seminários são “os locais onde os futuros padres aprendem a mentir” sobre a sua vida sexual. E explica por que não abdica a Igreja do celibato obrigatório

Por que razão é o celibato obrigatório dos padres uma questão tão estrutural na Igreja Católica? O que é que tem de mudar nos seminários, essas “fábricas” de “homens de Deus”, onde os padres aprendem a fingir que não têm vida sexual? Quantos vivem realmente de forma casta? E porque é que a Igreja receia ver entrar em colapso todo o seu edifício, se aceitar abdicar do celibato obrigatório? Algumas respostas a estas questões estão contidas no livro A Casta dos Castos – Os Padres, o Sexo e o Amor, da autoria do sociólogo italiano Marco Marzano que acabou de ser lançada pela editora Zigurate, depois de ter sido publicado em Itália e traduzido posteriormente para francês e para polaco. Ao longo de 176 páginas, o professor de Sociologia na Universidade de Bérgamo recolhe depoimentos de psicólogos, padres, ex-padres e mulheres que tiveram relações com padres para analisar a fundo as razões estruturais que alimentam os comportamentos sexuais desviantes de muitos clérigos. E conclui que, tanto como os padres abusadores, é a cultura clerical que deveria ser chamada a tribunal.

Porque é que a Igreja continua a defender com unhas e dentes o princípio organizacional do celibato eclesiástico obrigatório?
O celibato obrigatório foi introduzido na Idade Média e, ao longo do tempo, tornou-se na característica mais importante da organização católica, o seu principal princípio organizacional. A Igreja Católica é dominada e governada por padres do sexo masculino numa lógica fortemente hierarquizada e todos eles são supostamente castos. Este é o principal critério para organizar a instituição. O celibato surge hoje como aquilo que separa os clérigos das pessoas normais.

É uma suposta confirmação da superioridade dos padres relativamente à massa de pessoas normais?
Exactamente. Perante os crentes, eles apresentam-se como alguém superior, alguém que é capaz de evitar toda a actividade sexual. Eles pretendem não ter qualquer vida sexual como os restantes mortais, que se debatem com a sua vida amorosa, os seus casos. Dito de outro modo, apresentam-se como uma espécie de semideuses, alguém que está algures entre Deus e as pessoas normais. A lógica é que eles se sacrificam pela salvação do resto dos mortais. Claro que isso não é verdade. De todo.

Segundo esta lógica, assumir que os padres não conseguem, afinal, controlar os seus instintos sexuais impediria que continuassem a apresentar-se como membros de uma raça superior?
Provavelmente é isso que receiam o Papa e outros membros do topo da hierárquica católica. Têm medo de que, se renunciar ao celibato obrigatório, a Igreja perca o seu esplendor, o seu sentido de superioridade; deixe, no fundo, de funcionar como um instrumento de salvação da humanidade. É precisamente porque tem medo de perder o seu carácter sagrado que a Igreja Católica recusa a mudança. E penso que muito dificilmente a Igreja deixará cair o celibato obrigatório para os seus funcionários, porque o celibato está também ligado ao exercício de poder da organização sobre os seus padres: ao controlar a sua sexualidade, a Igreja consegue controlá-los mais facilmente, consegue, por exemplo, mudá-los de paróquia.
Os padres apresentam-se como uma espécie de semideuses, alguém que está algures entre Deus e as pessoas normais. A lógica é que eles se sacrificam pela salvação do resto dos mortais

Porque é que aponta o celibato como a principal causa da violência e dos abusos sexuais cometidos por clérigos?
Claro que não há uma correlação directa entre o celibato e os abusos sexuais, até porque mais de 90% dos padres não são abusadores. Mas penso que o celibato obrigatório contribui para as causas estruturais do abuso sexual. Basta lembrarmo-nos de que a maior parte dos padres, em consequência da formação que recebem no seminário, chegam aos 40 anos de idade sexualmente imaturos, quase infantis. E sabemos que a imaturidade sexual leva a cometer abusos sexuais.

Outra coisa é a solidão que é imposta aos padres. A maior parte vive vidas solitárias. Mesmo que tenham muitos relacionamentos sexuais, continuam muito solitários, o que também contribui para a desregulação sexual. Outra coisa que concorre para o favorecimento dos abusos é a familiaridade com o secretismo. A cultura clerical é fortemente marcada pelo secretismo que facilita o abuso sexual.

Portanto, não digo que haja uma relação directa entre o celibato obrigatório e os abusos sexuais, mas há claramente uma influência nada negligenciável, ainda mais porque o abuso sexual não é composto apenas por violação e violência. Cerca de 90% do abuso sexual é feito por toques, masturbação, coisas que não implicam necessariamente a penetração ou a violência física. E tudo isto é muito compatível com a forma como a Igreja encara a sexualidade, infelizmente. Penso que, se a Igreja abolisse o celibato obrigatório, assistiríamos a um declínio nos episódios de abuso sexual.

O retrato que traça dos seminários é devastador. Compara-os a “salas de treino” para a violência sexual e cita psicólogos que dizem que a Igreja é um extraordinário elevador social para pessoas medíocres...
Isso resulta do que os psicólogos que entrevistei – alguns dos quais padres e orientadores de seminários – descrevem. São eles que concluem que a maior parte dos seminaristas são pessoas muito frágeis e inseguras que procuram na Igreja Católica uma organização que lhes dê estabilidade e segurança. Os seminários funcionam como uma “instituição total”, que controla todos os aspectos da vida de quem os frequenta, e penso que não será necessário, para formar um novo padre, pô-lo numa espécie de prisão durante seis anos, separado do resto do mundo. Nos moldes actuais, os seminários são os locais onde os futuros padres aprendem a mentir, a encobrir os seus sentimentos verdadeiros, a sua orientação sexual e a sua identidade. Nos seminários, eles aprendem a como enganar a Igreja.
A hipocrisia é estrutural e endémica. A maior parte dos padres tem uma vida sexual, às vezes muito intensa

Não é algo redutora essa caracterização genérica dos seminaristas como rapazes que perderam o rumo e procuram desesperadamente alguma segurança existencial?
Não são todos assim, alguns seminaristas são pessoas com uma personalidade forte. Mas lembre-se de que me limitei a reproduzir o que vários psicólogos me disseram durante a entrevista para o livro. Um tinha trabalhado como orientador num seminário, portanto, é uma realidade que ele conhece bem. Nalguns casos, são psicólogos que também são padres. E provavelmente esta realidade está a agravar-se, porque o número de candidatos a seminaristas tem vindo a reduzir-se drasticamente, pelo que a Igreja Católica não escolhe nem expulsa seminaristas, tende antes a fazer um esforço para não perder ninguém.

Sustenta que enquanto no seminário a Igreja controla totalmente todos os aspectos da vida dos futuros padres, adiando o desenvolvimento de uma personalidade adulta, quando os seminaristas são disseminados pelas paróquias, a vigilância eclesial outrora tão invasiva desaparece quase por completo. Que problemas é que isto levanta?
Quando saem para as comunidades, muitos vivenciam um trauma, porque passam de um cenário em que são totalmente controlados e as suas vidas são totalmente organizadas por outra pessoa, como se fossem crianças num jardim-infantil, para uma situação em que usufruem de uma enorme liberdade. Para alguns deles, isto é um trauma. E em muitos casos a reacção é passarem a ter o maior número de relações que lhes é possível. A maior parte deles chega a esta fase sem as ferramentas que lhes permitiriam manter a sua sexualidade sob controlo. Eu fiquei impressionado pelo número de parceiros sexuais que alguns dos padres e ex-padres que entrevistei tiveram. É impressionante. Não é assim em todos os casos, mas em muitos casos isto decorre da imaturidade sexual. O que a Igreja lhes diz é: “Agora és adulto, deves saber comportar-te, nós deixaremos de te controlar”. Consequentemente, muitos desenvolvem uma vida dupla: uma pública e outra secreta.

Isto não configura uma espécie de maus tratos? Porque a Igreja esmaga e anula dimensões importantes da vida dos seus seminaristas...
Sim, é um tratamento cruel que visa apenas o interesse da organização. E é aí que está o verdadeiro sacrifício dos “funcionários” da Igreja. Não é deixar de “ter sexo”, é não poder revelar que o tem, falar sobre ele, vivê-lo de uma forma saudável. Todos construímos as nossas relações familiares e amorosas e os padres estão impedidos de o fazer. E, sim, é uma forma de crueldade praticada para defender os interesses da organização. Os padres recebem tudo (um salário, alimentação, alojamento e uma vida tranquila e com imensas facilidades), mas, em troca, têm de manter a sua vida interior totalmente secreta, ficam obrigados a parecer uma pessoa casta e assexuada. E obrigar os padres a mentir sobre a sua vida sexual é uma forma de maus tratos, efectivamente, e não muito diferente das que vivenciam nos seminários, que são instituições totais, tal como o Exército, os hospitais, as prisões. A lógica é a mesma em todas estas instituições: a organização primeiro.

Porque é que entende que o encobrimento sistemático de padres abusadores é uma espécie de emanação da própria cultura organizacional da Igreja que indirectamente favorece a prática dos abusos?
Quando os bispos e outros responsáveis hierárquicos católicos encobrem os abusos, a primeira preocupação deles é não manchar a imagem pública da organização e só depois proteger as pessoas pelas quais são responsáveis. Provavelmente, isto vai acabar, porque se tornou evidente que a Igreja Católica está a arriscar muitíssimo se persistir no encobrimento. Mas, mesmo que os bispos deixem de encobrir os padres abusadores, eles vão continuar a cometer estes crimes.

Não resolveremos estes problemas, mesmo com a maior colaboração da Igreja, porque a verdadeira causa disto não está apenas nas pessoas (claro que está também nas pessoas porque volto a lembrar que nem todos os padres são abusadores), mas a origem destes abusos é, em muitos casos, estrutural, isto é, a razão profunda pela qual muitos padres cometem estes crimes emana deste secretismo, do segredo e da hipocrisia que a Igreja impõe em torno do sexo.

A hipocrisia é estrutural e endémica. A maior parte dos padres tem uma vida sexual, às vezes muito intensa, com muitos encontros e muitas relações, é, aliás, uma vida sexual bastante desordenada, mas eles são obrigados a fingir que não têm, negam-no totalmente. Portanto, o valor da hipocrisia é das coisas mais importantes que eles aprendem nos seminários. Não é que eles não possam “ter sexo”, a questão é que são ensinados e obrigados a mentir sobre isso e a manter a sua vida sexual completamente subterrânea.
O Papa Francisco confirmou há vários anos, num discurso vertido depois para um documento oficial, que o acesso aos sacramentos católicos devia ser negado aos homossexuais. Ora, as estruturas da Igreja Católica estão cheias de gays, são imensos, e, portanto, declara-se uma coisa e pratica-se o seu contrário.
É por isso que conclui que, tanto como os padres abusivos, é a cultura clerical que deveria ser apresentada perante os tribunais?
Exacto. Não nego que haja responsabilidades individuais, e não nego que os padres abusadores devem ser levados a tribunal, mas, se queremos resolver este problema, temos de mudar a regra do celibato obrigatório.

Não é exagerado pensar-se que o fim do celibato obrigatório iria provocar o colapso da Igreja Católica?
É nisso que o Papa e muitos outros responsáveis hierárquicos de topo da igreja Católica acreditam. É esse é o grande receio deles. Se eles abolissem o celibato obrigatório, teriam de mudar tudo: deixariam de poder negar o acesso das mulheres, teriam de transformar completamente a Igreja Católica…. Seria uma mudança equiparável à encetada pela Reforma Protestante de 1517, de Martinho Lutero. Todo o edifício está construído sobre o princípio do celibato obrigatório; se tirar essa pedra, o edifício entrará em colapso, segundo eles.

Não acha que essa mudança é inescapável ainda no decurso das nossas vidas?
Não. Não há razão para a Igreja Católica se prestar a essa mudança e não há nenhuma espécie de movimento forte que a reclame. Se eles não querem mudar e não estão a ser forçados a mudar, porque haveriam de mudar? O Papa Francisco teve a oportunidade perfeita para iniciar essa mudança durante o Sínodo da Amazónia, mas ele optou aí por recusar a ordenação de homens casados como forma de responder à falta de padres naquela região do mundo. Ele disse, aliás, que nunca o faria, mesmo naquela situação peculiar em que não há padres suficientes e em que há distâncias gigantescas entre paróquias. Ele disse que não, alegando que a Igreja não está preparada para isso. E eu entendo, apesar de não concordar.

Mas esta ocultação que pende sobre a vida sexual dos padres católicos é sustentável e culturalmente aceitável nos dias que correm?
Desde logo, livros como o meu seriam impensáveis há 20 ou 30 anos. E, provavelmente, nas nossas sociedades democráticas, tornar-se-á muito mais difícil manter esta vida escondida e continuar a abafar a publicação das várias notícias sobre o comportamento sexual dos padres. Por isso, diria que se vai tornar difícil manter esta verdade escondida.

O Papa vem defendendo uma política de “total transparência” em relação aos abusos…
Isso são palavras, meras palavras. Por exemplo, o Papa Francisco confirmou há vários anos, num discurso vertido depois para um documento oficial, que o acesso aos sacramentos católicos deveria ser negado aos homossexuais. Ora, as estruturas da Igreja Católica estão cheias de gays, são imensos, e, portanto, declara-se uma coisa e pratica-se o seu contrário, pelo que a transparência de que falam não é possível. Porque os padres são seres humanos, eles têm desejo sexual, querem ser amados, “ter sexo”, tal como os restantes seres humanos. Não há qualquer diferença. E ser casto, renunciar à vida sexual e amorosa, não é algo que possa ser ensinado.

Como vê a Igreja Católica daqui a dez ou 20 anos?
Penso que a Igreja estará bastante bem, para ser honesto. Claro que está a sofrer e a ser afectada pela secularização no Ocidente, e por isso está a perder algum do seu poder e dos seus crentes, provavelmente menos que os anglicanos e os protestantes, mas isso não é verdade noutras partes do mundo. Em África e na Ásia, a Igreja Católica está a crescer. Por isso, penso que não mudará grande coisa em duas décadas.

Mas a Igreja não está a perder a sua credibilidade por causa da crise desencadeada pelos abusos sexuais de menores?
Penso que sobreviverá, porque eles vão deixar de encobrir os padres que cometem abusos, pelo menos em Itália, onde os bispos estão a dizer aos seus padres que não os protegerão mais se eles cometerem estes crimes. Portanto, os padres estão a ser aconselhados a ter cuidado porque, se forem apanhados, a Igreja não permanecerá do lado deles. E com isto a Igreja está, de certa maneira, a tentar auto-ilibar-se destes comportamentos. Não penso que a Igreja esteja acabada, ela continua viva e continua a ser uma das organizações mais poderosas a nível mundial, em todos os campos, do económico ao político. Por isso, a Igreja irá sobreviver.

Vejo que está muito céptico quanto à possibilidade de o Papa Francisco mudar alguma coisa no comportamento e na doutrina da Igreja...
Não o vejo realmente interessado em mudar as coisas. Escrevi outro livro sobre isso, chamado La Chiesa Immobile. Francesco e la Rivoluzione Mancata, onde defendo que ele não é revolucionário. Como poderia um Papa ser revolucionário? Ele está empenhado em manter a instituição. Vejamos a questão da homossexualidade: se a Igreja reconhecesse a possibilidade de acesso aos sacramentos, essa mudança seria provavelmente bem acolhida no Ocidente, mas levantaria inúmeros problemas em África ou na Ásia e mesmo nalgumas partes da América. É um equilíbrio muito delicado. Quando se muda algo, arrisca-se o colapso. Eu, pessoalmente, ficaria feliz com mudanças neste campo, mas não acredito que tal vá acontecer.



15.5.23

Voluntários iniciam formação para prevenir situações de risco face a abusos

Olímpia Mairos, in RR


iniciativa surge no âmbito do protocolo assinado no início de março entre a Fundação JMJ Lisboa 2023 e a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.


Os voluntários que trabalham na sede da Fundação Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Lisboa 2023 vão participar, a partir desta segunda-feira, em ações de formação para prevenção de situações de risco e garantia da segurança de todos os que vão participar na JMJ Lisboa 2023.

A iniciativa, surge no âmbito do protocolo assinado no início de março entre a Fundação JMJ Lisboa 2023 e a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

De acordo com a organização, a formação vai “envolver todos os chefes de equipa e voluntários que participam neste que será um dos maiores acontecimentos da vida da Igreja e do País” e será feita em português e inglês, “de modo a ser entendida pelo conjunto de voluntários que funcionam, diariamente, na preparação da Jornada e que vêm de todas as partes do mundo”.


Recorde-se que aquando da celebração do protocolo, o presidente da Fundação JMJ Lisboa 2023, D. Américo Aguiar, sublinhou a importância de garantir que “todas as pessoas que vêm à JMJ se sintam num ambiente acolhedor, seguro”.

Por sua vez, João Lázaro da APAV destacou o facto de ser esta a “primeira vez que o foco das vítimas tem a sua dimensão própria no planeamento de um evento desta enorme dimensão”.

No documento, enviado à Renascença, é referido que “na linha das determinações do Papa Francisco e das medidas de prevenção adotadas pela Conferência Episcopal Portuguesa”, a JMJ Lisboa 2023 “assume, desta forma, o compromisso de tudo fazer no sentido de garantir que este será um grande acontecimento onde a tolerância será zero face a qualquer tipo de abuso”.

2.5.23

“Trabalhar com agressores sexuais é prevenir reincidência e é proteger crianças”

Natália Faria, in Público online

Rute Agulhas, psicóloga à frente do Grupo Vita, criado para coordenar a resposta da Igreja aos abusos sexuais, lembra que é preciso ajudar agressores para evitar recidivas e proteger outras crianças.

A partir do dia 22 de Maio, as vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica em Portugal terão uma linha telefónica (91 509 0000) e um e-mail (geral@grupovita.pt) para apresentar denúncias e pedir ajuda. Além de custear o tratamento psicoterapêutico de vítimas e familiares, a Igreja poderá ajudar as famílias a encontrar emprego e casa, nos casos em que a mudança seja necessária para escapar ao estigma. Rute Agulhas, à frente do Grupo Vita, criado para coordenar a resposta da Igreja ao flagelo, conta que em três anos o grupo deixe de existir, conquanto consiga a Igreja até lá assimilar as melhores práticas de actuação e resposta a estes casos.

Como vai funcionar na prática o Grupo Vita perante denúncias quer de vítimas, quer de agressores?
A nossa ideia é, a partir do dia 22 de Maio, abrirmos os canais de entrada, que neste momento são o email (geral@grupovita.pt) e o telemóvel (91 509 0000). A curto prazo, queremos estabelecer parcerias com serviços de proximidade, como juntas de freguesia, centros de dia, equipas de apoio à família, de apoio domiciliário, Cruz Vermelha, Segurança Social e algumas IPSS que têm uma relação próxima com pessoas que estão em casa, que podem não saber ler ou escrever, e que por isso têm mais dificuldade de acesso a estes meios. O objectivo nesta primeira fase é dar a conhecer o grupo e as respostas que podemos oferecer. Os contactos via e-mail ou telefone vão ser sempre acolhidos por um dos seis elementos deste grupo executivo – vamo-nos organizando à vez – e tentaremos, com um guião de atendimento e um protocolo de avaliação do risco, perceber se estamos perante uma pessoa que tem que ser atendida no dia ou encaminhada para uma urgência, porque pode estar descompensada ou ter ideação suicida, ou se é alguém que pode esperar uns dias por uma avaliação mais detalhada. Feita esta primeira avaliação, é marcado um atendimento idealmente presencial. Se for em Lisboa, será um dos quatro elementos executivos que estão em Lisboa; se for no Porto, será um dos restantes dois colegas. Nas restantes zonas do país, ou a pessoa se desloca até nós ou vamos nós ter com a pessoa.

No Porto e em Lisboa, esse atendimento presencial será feito onde?
Estamos ainda a definir os locais. Queremos que sejam locais neutros, descaracterizados, onde as pessoas se sintam confortáveis. A pessoa pode não se sentir à vontade num local demasiado próximo da Igreja, por exemplo. Se forem pessoas de mais longe, podemos fazer um atendimento online, dependerá sempre da pessoa que está do outro lado. Idealmente, o atendimento será feito por dois elementos do grupo executivo, para podermos cruzar o olhar. Neste atendimento, o grande objectivo é avaliar quais são as necessidades da pessoa: se é apoio psicológico, se é um encaminhamento para psiquiatria, ou um apoio mais social.

O apoio social poderá abranger que dimensões?
Desde logo, as famílias das vítimas também podem precisar de ser apoiadas. Às vezes, temos uma mãe deprimidíssima porque o filho foi abusado, um irmão que nem percebe bem o que se passa e que, de repente, vê a vida toda virada do avesso, porque toda a dinâmica familiar mudou. E as respostas serão sempre em função das necessidades. Às vezes, pode ser preciso ajudar as pessoas a mudarem de zona geográfica e a encontrar casa e emprego, sobretudo se forem pessoas mais indiferenciadas. Eu já acompanhei várias famílias de aldeias muito pequenas do Alentejo que queriam mudar de terra porque havia todo aquele estigma associado ao abuso. Mudar de terra quando somos diferenciados e temos dinheiro é uma coisa; quando se não o é, pode ser muito difícil. Nestes casos, é preciso este apoio social.

Ao nível do apoio no tratamento psicoterapêutico, que respostas contam ter?
Um dos objectivos de curto prazo é começar a identificar os psiquiatras, pedopsiquiatras e psicólogos que poderão vir a integrar a bolsa de profissionais aos quais será garantida formação e supervisão para poderem trabalhar com as pessoas. Claro que a pessoa tem sempre a liberdade de escolher por quem quer ser acompanhada, mas queremos ter uma reposta mais estruturada para oferecer, também porque sabemos que os profissionais com experiência e com formação específica nesta área não são assim tantos. Agora, isto não se consegue num mês ou dois.

Não é urgente, atendendo a que o barulho mediático em torno dos abusos sexuais na Igreja pode ter agudizado o trauma de muitas destas vítimas?
Até termos esta bolsa pronta, temos de ir à procura, caso a caso. Se aparecer alguém que vive em Aveiro, vamos tentar perceber que serviços existem naquela zona geográfica, que profissionais a nível privado poderão assegurar o acompanhamento. Imagine que há um psicólogo nessa zona geográfica que se diz disponível, mas que pede alguma ajuda ou alguma supervisão. Este grupo disponibilizará essa supervisão. Vamos tentar acelerar este processo, para termos estes profissionais identificados e formados o mais cedo possível. Isto não implica que não possamos disponibilizar toda a ajuda com os profissionais que até lá forem sendo identificados. Se a resposta for encontrada num serviço privado, porque sabemos que os serviços públicos são muito escassos, os custos são sempre suportados pela Igreja.

Existe alguma tensão com a comissão independente quanto à melhor solução para o acompanhamento psicoterapêutico, nomeadamente porque descartaram a sugestão de criação de uma “via verde” no SNS para o atendimento destas vítimas?
Não há tensão nenhuma, o que há é formas de pensar diferentes. A outra comissão, na pessoa do professor Daniel Sampaio, terá feito esse contacto com o SNS e terá recebido uma resposta positiva. Fomos informados disso, já fizemos contactos com o SNS e estamos a aguardar resposta para saber mais em detalhe qual seria este tipo de priorização. Mas, em abstracto, e salientando que ainda estamos à espera de mais informação por parte do responsável da área da saúde mental do SNS, pensamos que priorizar estas vítimas em detrimento de todos os outros milhares de pessoas que estão em lista de espera para uma consulta é uma injustiça social. Efectivamente, estas vítimas têm muito direito e muita necessidade de ajuda, tal como todas as outras pessoas que também são vítimas e que estão deprimidas, ansiosas, enfim.

Não receia que seja difícil superar a desconfiança que as vítimas possam ter relativamente a um grupo que, apesar de isento e autónomo, como sublinharam, funciona em articulação directa com as estruturas da Igreja?
Nós não temos de reportar à Igreja, teremos autonomia total em todas as decisões que tomarmos. Mas acreditamos que este deverá ser um grupo temporário, de transição, isto é, não pretendemos que o Grupo Vita exista durante 20 anos. Existem estruturas já criadas, nomeadamente as comissões diocesanas de protecção de menores, e nos próprios institutos religiosos, alguns dos quais têm já respostas muito consolidadas e muito pensadas, nomeadamente os jesuítas. Mas percebemos que neste momento as pessoas ainda olhem com alguma desconfiança para essas respostas, por serem vistas como estando muito próximas da Igreja.

E, no rescaldo do relatório da comissão independente, concluiu-se que ainda faz sentido um grupo como o nosso, independente e autónomo, que acolha e que dê respostas. Mas o objectivo é que este grupo traga respostas, capacite, crie recursos, e que depois deixe de ser necessário porque essas respostas consolidaram-se dentro da Igreja. Estamos, portanto, a falar de um período de transição, em que vamos tentar demonstrar que as pessoas podem confiar em nós, mas também podem confiar nas entidades que estamos a capacitar. E, naturalmente, isto só pode acontecer se trabalharmos de forma articulada com estas entidades. Se nos fecharmos numa bolha, não evoluímos. E penso que dois anos e meio a três anos será o tempo necessário para fazer este trabalho de formação e capacitação.
"Em momento algum senti que da parte da Igreja houvesse alguma tentativa de condicionar ou de sugestionar. Se o sentisse, não aceitaria coordenar este grupo."

Não há neste momento razão para que alguém que foi vítima de um abuso sexual dentro da Igreja desconfie da capacidade desta em actuar e reagir de forma consequente?
Eu acho que não há motivo para isso. Mas também percebo que são séculos e séculos de história que não se apagam assim de um dia para o outro. O processo de confiança é algo que demora tempo. É preciso convívio, interacção e garantir que aquilo que é dito é coerente com aquilo que se faz. Percebo isso. Mas é importante que se perceba que nos está a ser dada total autonomia. Em momento algum senti que da parte da Igreja houvesse alguma tentativa de condicionar ou de sugestionar. Se o sentisse, não aceitaria coordenar este grupo.

Não receia que esta vontade de encarar o problema que parte da Conferência Episcopal Portuguesa vá encontrando resistências, à medida que vai descendo ao nível das dioceses e das paróquias?
Eu acho que qualquer processo de mudança se depara com algumas resistências, a todos os níveis na nossa sociedade. Antecipo isso, porque temos a noção de que a Igreja é um universo enorme, composto por diferentes sensibilidades. Vamos procurar articular-nos com todas as entidades, das dioceses aos institutos religiosos, passando pela equipa nacional de coordenação, liderada pelo doutor José Souto Moura, e pelas próprias comissões diocesanas. Algumas destas comissões diocesanas têm estado a fazer um trabalho muito interessante, outras nem tanto. Vamos tentar perceber o que é que já está feito, o que pode ser aproveitado e o que pode ser melhorado, para tentar uniformizar os procedimentos e capacitar de igual forma todos os elementos que podem ter mais ou menos experiência nesta área.

Porque é que enfatizaram tanto a necessidade de trabalhar também com os agressores sexuais?
Porque trabalhar com agressores ou possíveis agressores é prevenir reincidência, é proteger crianças e é prevenir futuras situações de abuso. Já vi centenas ou milhares de vítimas de abuso sexual ao longo da vida e há um denominador comum à maior parte das vítimas: a preocupação de aquilo acontecer a mais alguém. As vítimas têm esta capacidade empática. Portanto, quero acreditar que as vítimas que nos ouvem consigam perceber que a intervenção junto dos agressores visa evitar que mais alguém passe pelo sofrimento que elas viveram. De outro modo, como protegemos as crianças? É mesmo importante lembrarmo-nos que trabalhar com agressores sexuais é prevenir reincidência e é proteger crianças.

Até porque alguns dos agressores foram antes vítimas e, por outro lado, não basta aplicar a alguém que cometeu um abuso sexual uma pena para impedir a reincidência.
Pois não. E atenção que isto não é uma desculpabilização do comportamento. As pessoas têm de ser responsabilizadas, quer do ponto de vista canónico, quer do ponto de vista penal. Este acompanhamento é paralelo e visa prevenir a recidiva. Nós sabemos que a taxa de reincidência é elevada neste tipo de crime. E sabemos também que quem ainda não cometeu, mas não tem ajuda de lado algum, vem a cometer. Lembro-me de um agressor que acompanhei há uns anos e que pensava nisso desde os seus 12, 13, 14 anos. Essa pessoa nunca teve coragem de falar com ninguém, nem sequer sabia onde, quando e como podia pedir ajuda, e foi aguentando até que, aos 19 anos de idade, passou ao acto e abusou de não sei quantas crianças. Nós temos de pensar nisto, nomeadamente porque o prognóstico de mudança é muito melhor nos jovens, nos quais este comportamento não está ainda cristalizado.

E a sociedade não tem respostas para isto?
Não tem e não podemos esquecer que esta é uma área muito estigmatizada. Uma coisa é um jovem dizer que às vezes lhe passa pela cabeça fumar um charro e outra é dizer que lhe passa pela cabeça ter relações sexuais com uma criança. Portanto, o problema não é assumido dessa forma. Há um estigma, uma vergonha, um tabu. E, quando isto é vivido em silêncio, a passagem ao acto é mais fácil.

Quais antevê como as maiores dificuldades no trabalho que se propõe coordenar?
Acho que a maior dificuldade pode estar precisamente relacionada com o trabalho com os agressores ou potenciais agressores, porque isso é abrir uma caixa de Pandora; é entrarmos num caminho onde de uma forma tão explícita ainda não se entrou em Portugal.

Mas antevê dificuldades na reabilitação dos agressores ou na eventual pouca receptividade em submeterem-se a um tratamento?
Para haver um processo terapêutico, a pessoa tem de reconhecer o comportamento, ou pelo menos as fantasias e os pensamentos que tem a esse nível. E, sendo um tema ainda tão tabu – assim como a sexualidade em geral é ainda um tema tabu em Portugal –, torna-se muito difícil falar sobre isso na perspectiva de quem perpetrou ou pode vir a perpetrar o comportamento. Acho por isso que a maior dificuldade será conquistarmos a confiança destas pessoas, fazendo-as acreditar que podem vir ter connosco e que estamos aqui para as ajudar, independentemente do que possa acontecer no processo judicial ou canónico.

O que vai constar do manual de prevenção que vão difundir junto das instituições da Igreja?
O manual de prevenção está pensado no âmbito daquele conjunto de materiais de apoio (em texto, em áudio, em língua gestual, em vídeo…), por via dos quais queremos aumentar a literacia das pessoas sobre este tema, relativamente ao qual há muitas falsas crenças e muitas ideias erradas que é preciso desconstruir, e que serão agregados no site www.grupovita.pt. O manual vai sistematizar esta problemática dos abusos, explicando o que é, quais são os factores de risco e os protectores, e apresentar estratégias práticas para minimizar o risco e aumentar a protecção, em contextos de grupo ou mais individualizados. Imagine um grupo de escuteiros que vai acampar: vamos pensar quais poderão ser os cuidados da parte dos adultos, do ponto de vista até da estruturação do ambiente. Isto é algo que começamos a ver, por exemplo, no contexto do desporto, para onde foi feito um manual de prevenção da violência, por mim e pela minha colega Joana Alexandre, onde existe a figura dos “guardiões”.

No contexto da Igreja, que sugestões práticas poderão dar, nomeadamente quanto aos confessionários ou aos seminários?
Em contexto de seminário ou de acampamento, é possível apontar as situações que devem ser evitadas, bem como determinado tipo de toques ou de contacto físico. O contacto físico também não deve ser diabolizado, porque as crianças e os jovens e os adultos precisam disso. Na ginástica ou na patinagem, por exemplo, o contacto físico entre o treinador e o atleta tem necessariamente de acontecer para corrigir movimentos. Mas, no contexto da Igreja, podemos pensar na questão dos abraços, de pegar a criança ao colo, na questão dos beijos e em que circunstâncias é que isso pode ser encarado de uma forma ou de outra. Não vamos determinar a proibição de tocar em crianças, porque estas precisam do calor humano, do toque e do conforto, mas vamos tentar definir alguns limites e explicar o que são factores de risco.

E quanto ao programa de prevenção primária?
Nós sabemos que, além de todas as acções que os adultos possam pôr em marcha, é importante trabalhar directamente com as crianças, transmitindo-lhes alguns conhecimentos e algumas competências. Em Portugal, já desenvolvemos dois programas para serem aplicados em contexto educativo para crianças em idade pré-escolar e em idade escolar. E há temas e estratégias e metodologias que são transversais a qualquer contexto. Mas, em função do contexto, também há especificidades. Na Igreja, o que propomos é desenvolver um conjunto de materiais e de metodologias que vão ser trabalhadas com as crianças. A ideia não é que sejamos nós a trabalhar com as crianças: vamos é formar os adultos (os professores nos colégios, os catequistas, pessoas dos grupos de jovens…) para que estes possam depois trabalhar com as crianças. Isto porque o que a literatura nos diz de forma clara é que estes programas são mais eficazes quando são dinamizados por um adulto significativo da criança. Eu não sou significativa para um grupo de crianças da catequese, mas o catequista é.

E estamos sempre a falar de coisas como ensinar à criança a capacidade de denunciar ou reportar aquilo que sente desconfortável?
Estamos a falar de temas como o corpo, os toques, os segredos, as emoções, o dizer não e o dizer sim, o pedir ajuda. O grande objectivo é que a criança consiga perceber esta realidade (e sempre com materiais adequados às idades, sem linguagem sexual explícita, o que, às vezes, é o receio dos adultos), aprendendo o que é o abuso, o que é adequado ou não, e ensinando-a a pedir ajuda. Não é pôr a tónica da prevenção da criança, mas empoderá-la e dar-lhe ferramentas, competências e conhecimentos. Aqui temos de ter presente que ter conhecimentos não significa ter competências. Por exemplo: toda a gente sabe que sem preservativo se engravida ou se apanham doenças sexualmente transmissíveis. E continuamos a ter uma taxa enorme de miúdos que têm relações sexuais desprotegidas. Há falta de conhecimento? Não, não há. Os miúdos sabem isto de trás para a frente. Mas, depois, isto não se traduz em comportamento. Alguma coisa está a falhar. Portanto, não basta dizer aos miúdos o que é o abuso e que tenham cuidado. Nós temos de trabalhar competências para que estes conhecimentos se traduzam em comportamentos.

O Governo já se predispôs a promover um estudo semelhante ao feito pela comissão independente a pedido da Igreja, mas alargado à sociedade, mais concretamente aos espaços de socialização das crianças. Poderá haver alguma articulação com o vosso trabalho?
Eu acho muito pertinente este estudo porque as informações que temos sobre o abuso sexual de crianças em Portugal são muito escassas. Temos apenas os dados do RASI [Relatório Anual de Segurança Interna], que são muito vagos. E, para além da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, será muito importante envolver também a Polícia Judiciária nesse estudo. Naturalmente que, se houver alguma possibilidade de articulação e isso for uma mais-valia, estamos totalmente disponíveis. Mas acho que é um passo muito importante a ser dado em Portugal, porque os dados do RASI não nos dizem quase nada. Sabemos as idades, o sexo, o tipo de relação, e mesmo assim as categorias que aparecem são vagas. Por exemplo, sabemos da literatura que, dos oito anos de idade para a frente, o risco tende a aumentar para as meninas e a diminuir para os rapazes, mas não sabemos se é isso que acontece também em Portugal, porque isso implica uma análise estatística dos dados que não é feita no RASI. E, hoje em dia, sobretudo depois da pandemia, temos também um acréscimo bastante significativo dos abusos via online. Toda esta realidade dos chats online e dos jogos também exige ser estudada de uma forma mais aprofundada.

28.3.23

Igreja: os abusos têm dois mil anos

Henrique Raposo, opinião, in Expresso

Perante a dura realidade dos abusos, muitos católicos continuam em negação; uns dizem que é uma cabala, outros argumentam que os abusos são uma consequência da degradação moral do século XX. Lamento, mas isto não começou no nosso tempo. Como mostra o jornalista João Francisco Gomes no livro “Roma, temos um problema” (Tinta-da-China), a história dos abusos de crianças dentro da Igreja tem dois mil anos

Para se perceber a revolução moral que foi o cristianismo, temos primeiro de perceber como é que era a moral pagã. Algumas séries ajudam-nos nesse trabalho, “Vikings” e “Rome”, por exemplo. Não gostei por aí além de “Rome” do ponto de vista dramático, mas pode ser uma boa aula de História. Ali vemos duas marcas culturais pagãs que depois são negadas pelo advento do cristianismo, o suicídio enquanto honra e o sexo enquanto coisa, um bem transacionável como qualquer outro, independentemente do género ou idade. A sexualização dos menores não era um pecado.

Ora, uma das mensagens revolucionárias de Jesus é mesmo a centralidade que Ele dá às crianças, ao respeito que é preciso ter pelos mais pequenos, algo que muito simplesmente não existia no mundo pagão – pelo menos na escala que se criou após o cristianismo. Pode argumentar-se que foi o cristianismo que concebeu a “infância” enquanto espaço sagrado de proteção contra um mundo pagão que não sacralizava a criança e o bebé.

É por tudo isto que os abusos na Igreja são tão devastadores, porque vemos o catolicismo a perder no seu campo de batalha; estas crianças foram e são abusadas no espaço que à partida deveria ser de total proteção; os autoproclamadores criadores e defensores da "infância" não conseguiram proteger aquelas crianças. É por esta razão que os abusos na Igreja são mais graves do que os abusos em qualquer outra instituição.

Pois bem, perante a dura realidade dos abusos, muitos católicos continuam em negação; uns dizem que é uma cabala, outros argumentam que os abusos são uma consequência da degradação moral do século XX. Lamento, mas isto não começou no nosso tempo. Como mostra o jornalista João Francisco Gomes no livro “Roma, temos um problema” (Tinta-da-China), a história dos abusos de crianças dentro da Igreja tem 2 mil anos, começou logo no século I. Ao longo dos séculos, podemos assistir a uma luta interna entre aqueles que queriam esconder (os vencedores) e aqueles que queriam combater o abuso e a ocultação do mesmo (os derrotados).

Portanto, voltamos sempre ao mesmo: a visão pecaminosa e artificial que a Igreja criou sobre o sexo desde o início. E, se o celibato por si só não explica abusos, também é verdade que o celibato obrigatório é “uma das múltiplas expressões de uma forte política de controlo e repressão sexual levada a cabo pela hierarquia cristã desde o primeiro século, que criou uma atmosfera de secretismo à volta da questão do sexo e que contribuiu para a difusão de práticas sexuais marginais e ocultas entre membros do clero” - conclui João Francisco Gomes.

Se a Igreja fez do sexo algo maldito e pecaminoso, não pode ser surpresa vermos tantos membros do clero a cair na tentação do sexo enquanto algo pecaminoso, secreto, maldito e em direta contradição com os textos que inventaram a infância, os evangelhos - uma contradição com 2 mil anos, e não apenas com umas décadas, como pretendem muitos católicos.

23.2.23

Abusos sexuais na Igreja: comissão cessou funções, mas queixas continuam a chegar

Natália Faria, in Público online

Aos ex-membros da comissão continuam a chegar denúncias, apesar de já não estarem em funções. Para que não caiam em saco roto, apelam à criação urgente de um novo canal de atendimento às vítimas.

O inquérito criado para preenchimento pelas vítimas já não está disponível desde que, no passado dia 13, a comissão independente incumbida de fazer o levantamento retrospectivo dos abusos sexuais de crianças às mãos de membros da Igreja Católica cessou funções. Mas, desde então, os seis membros da comissão ainda não pararam de receber denúncias relativas a novos casos de abusos.

“É urgente que o Governo ou a Igreja abram uma nova linha para que as pessoas possam testemunhar”, apelou o psiquiatra Daniel Sampaio, considerando que era expectável que, uma vez apresentado o relatório, mais pessoas surgissem a querer testemunhar. “Estávamos à espera disso, mas as nossas funções terminaram”, enfatizou o ex-membro da comissão, cujo estudo estimou em pelo menos 4815 as crianças que, numa estimativa conservadora, foram abusadas por padres e outros membros da Igreja desde 1950 até à actualidade.

“Na rua, ao telemóvel que funcionou para a comissão, até para os locais e emails de trabalho dos ex-membros da comissão têm chegado testemunhos no pós-relatório”, confirmou o ex-coordenador da comissão, Pedro Strecht, para insistir na urgência de a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), ou alguém em seu lugar, avançar com a criação de uma nova comissão capaz de “assegurar um canal de comunicação aberto à recepção de denúncias ou testemunhos de abusos sexuais de crianças por membros da Igreja católica portuguesa”, tal como se lê na primeira das dezenas de recomendações deixadas no relatório sobre os abusos.

A ideia de criar uma nova comissão com psicólogos, assistentes sociais, terapeutas familiares, psiquiatras, juristas e sociólogos, entre outros, visa fundamentalmente garantir que haja uma instância externa à Igreja capaz de validar os testemunhos que forem chegando e de posteriormente os remeter ao Ministério Público (MP) ou “às estruturas de investigação e julgamento da própria Igreja”, ainda segundo o relatório.

À nova comissão caberia ainda "propor as soluções a adoptar, nomeadamente quanto ao tipo de medidas a aplicar ao infractor, à eventual indemnização a atribuir às pessoas vítimas e ao acompanhamento de que estas mostrassem carecer”, precisa ainda o relatório.

Do lado da Igreja, nenhuma decisão deverá ser tomada antes de 3 de Março, dia em que haverá uma assembleia plenária extraordinária dos bispos portugueses exclusivamente dedicada a discutir as conclusões do relatório. “Nessa altura será possível apontar medidas concretas a desenvolver”, como afiançou o presidente da CEP, D. José Ornelas, nas declarações prestadas logo após a divulgação do documento.

Além do encontro presencial com os bispos, os ex-membros da comissão independente irão na tarde desse mesmo dia encontrar-se com as ministras da Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, num encontro pedido pelo primeiro-ministro, António Costa, para quem há claramente “um conjunto de lições” a retirar do relatório.

O alargamento da possibilidade de apresentação de queixa até a vítima perfazer os 30 anos de idade (23 anos, actualmente) é uma das propostas em cima da mesa, a par da possibilidade de se realizar um estudo similar ao promovido pela Igreja mas alargado à sociedade em geral, abarcando mais concretamente os principais espaços de socialização das crianças.
Bispos já conhecem os padres abusadores no activo

O dia 3 de Março será também o dia em que a comissão fará chegar aos bispos portugueses, bem como ao MP, a lista com mais de 100 nomes de membros da Igreja que continuam no activo, apesar de terem sido apontados como autores dos crimes de abuso sexual de menores.

Mas Daniel Sampaio vai adiantando que a Igreja não precisa de esperar por essa lista para começar a actuar. “A lista é apenas uma confirmação, uma revisão dos muitos casos que já são conhecidos dos bispos, isto é, cada bispo de cada diocese já foi confrontado pela equipa de historiadores com uma lista dos padres abusadores no activo”, adiantou.

O psiquiatra refere-se à investigação exploratória que uma equipa de historiadores fez aos arquivos eclesiásticos das diferentes dioceses para, sob coordenação de Francisco Azevedo Mendes, apontar as evidências existentes naqueles arquivos dos casos de abuso sexual de menores por eclesiásticos portugueses entre 1950 e 2022. “Quando os historiadores tiveram acesso aos arquivos, já tinham uma lista de padres abusadores que tinha sido fornecida pelas vítimas à comissão independente. E eles próprios descobriram depois nos arquivos novos padres abusadores. Portanto, a Igreja não tem de esperar por lista nenhuma para começar a actuar”, insiste Sampaio.

Do mesmo modo, o psiquiatra reafirma que é urgente que o Governo encontre dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) uma forma de dar prioridade às vítimas de abuso sexual que precisem de atendimento psicológico ou psiquiátrico. “As vítimas precisam de ver garantido este apoio psicológico e psiquiátrico e é urgente garantir-lhes um acesso fácil às consultas”, reiterou, repisando os apelos feitos durante a apresentação do relatório, e que já mereceram do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a garantia de que melhorará os cuidados de saúde mental, nomeadamente a todas as vítimas de abuso sexual.

“A maior parte dos abusos sexuais não ocorre na Igreja, mas na família”

Natália Faria, in Público

Um estudo alargado à população permitirá perceber “quem são os abusadores na família, nos clubes de futebol, quem são as vítimas”, diz Ana Nunes de Almeida, co-autora do estudo sobre abusos na Igreja.

Tendo o país um retrato muito mais claro dos abusos sexuais de crianças cometidos por membros da Igreja Católica, é fundamental agora que o Governo promova um estudo similar alargado à sociedade no seu todo, segundo a socióloga Ana Nunes de Almeida.

“Um estudo feito a partir de uma amostra representativa da população daria uma ideia muito mais precisa do que se passa nos vários espaços de socialização da criança: quem são os abusadores na família, além de quem são os abusadores na Igreja, quem são os abusadores nos clubes de futebol, quem são os miúdos vítimas destes crimes. E tudo isto é de uma enorme importância no reforço da prevenção”, fundamentou ao PÚBLICO a co-autora do relatório feito pela comissão independente sobre estes crimes dentro da Igreja Católica, desde 1950 até à actualidade.

A estimativa segundo a qual pelo menos 4815 crianças foram vítimas de abuso por membros da Igreja Católica em Portugal está muito aquém da real dimensão destes crimes ao longo deste arco temporal, não só dentro da Igreja, mas também fora dela. “Sabemos que a maior parte dos abusos não ocorre nem na Igreja nem nas instituições religiosas, mas na família e noutros lugares de socialização das crianças como os clubes desportivos, as escolas talvez, as equipas…”, acrescentou a investigadora.

No relatório, os autores sugerem que os abusos sexuais de crianças praticados na Igreja Católica são apenas “uma parte de um todo de expressão bastante mais significativa”. E, especificando que um estudo alargado à comunidade implicaria a criação de uma estrutura semelhante à da comissão independente, mas “com novos membros, bem mais alargada e com outros meios de intervenção”, precisam que a iniciativa possa vir a caber ao Ministério da Justiça, “pela sua natural comunicação com as entidades públicas sobre quem venha a recair a responsabilidade do prosseguimento da investigação, já em sede criminal, dos dados que assim venham a ser recolhidos”.

Por entender que “há um conjunto de lições” a retirar do relatório, o primeiro-ministro, António Costa, disse na terça-feira que quer encontrar-se com os membros da comissão independente, tendo convocado para o encontro as ministras da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que já adiantou que o Governo se prepara para rever o prazo de prescrição destes crimes, aproximando-se das reivindicações da comissão independente que quer ver consagrada a possibilidade de as vítimas denunciarem os crimes até aos 30 anos de idade – actualmente o limite são os 23 anos.

Lembro-me de um testemunho de alguém que passou por um seminário e que dizia que aquilo 'era uma fábrica de pedófilos’. A descrição que ele fazia era que os abusos sexuais eram generalizados, faziam parte do ritual de iniciação. Imagine-se isto multiplicado por décadas

Ana Nunes de Almeida

Do mesmo modo, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, já se comprometeu a melhorar os cuidados de saúde mental, nomeadamente a todas as vítimas de abuso sexual, depois de outro dos membros da comissão, o psiquiatra Daniel Sampaio, ter defendido a criação de uma “via verde” no SNS para atender as vítimas de abuso sexual na Igreja.

A amostra da Igreja é “enviesada para o topo”

Para Ana Nunes de Almeida, o estudo alargado à população poderá custar entre meio milhão a um milhão de euros. “Custa menos do que um palco”, ironizou, considerando tratar-se de uma despesa justificada pela importância de, a partir de uma amostra estatisticamente representativa da população, fazer extrapolações universais.

No caso do estudo feito por iniciativa da Igreja, as limitações orçamentais e o prazo muito curto, a par da opção metodológica de “pôr a vítima no centro”, permitiu construir apenas uma amostra qualitativa e “enviesada para o topo”, segundo Ana Nunes de Almeida, que lembra que o preenchimento de um inquérito online pressupõe “uma sobre-representação de vítimas de meios mais favorecidos e mais escolarizados, com competências digitais e habituadas ao uso da Internet”.

Mas sendo verdade que, a partir da amostra obtida, não foi possível fazer extrapolações universais, a sensação que perdura entre os membros da comissão é que ficou demasiado por dizer. “Cada testemunho que recebíamos aparecia-nos como a ponta de um icebergue, com uma rede enorme de abusos por detrás”, diz Ana Nunes. “Só considerámos o número de vítimas apontadas pelas pessoas que responderam ao inquérito. Mas lembro-me, por exemplo, de um testemunho de alguém que passou por um seminário e que dizia ‘aquilo era uma fábrica de pedófilos’. A descrição que ele fazia era que os abusos sexuais eram generalizados, faziam parte do ritual de iniciação. Imagine-se isto multiplicado por décadas”, descreve, para acrescentar que, depois da divulgação do relatório, a comissão começou a receber vários emails de vítimas a prontificarem-se para testemunhar.

Entre as 4815 vítimas sinalizadas, a proporção de raparigas vítimas de crimes é substancialmente superior à registada nos outros países. Não se pode daí depreender que tenha havido em Portugal mais raparigas vítimas de abuso do que nos outros países. “O que me parece é que nós temos uma população feminina que tradicionalmente toma a palavra, que não se encolhe, e que, por outro lado, domina bem os meios digitais. Não nos esqueçamos de que temos uma taxa de actividade feminina que é das mais elevadas da Europa – a percentagem de domésticas é residual –, o que se explica pelos fenómenos da emigração masculina dos anos 1960, bem como pela saída dos homens para a Guerra Colonial”, justificou.

Por outro lado, a maior percentagem de padres na lista de alegados abusadores (77%) decorre da importância acrescida dos seminários portugueses como porta de fuga da miséria. “Nos anos sessenta e setenta, antes do 25 de Abril e da massificação escolar, os seminários eram para muitas famílias desfavorecidas os grandes espaços de formação dos rapazes”, recua Ana Nunes, lembrando que “esse peso dos seminários é muito maior do que no caso francês”, onde os padres representam apenas 53% dos abusadores ligados à Igreja Católica.

Depois das críticas generalizadas à falta de comprometimento demonstrada por vários bispos no decurso dos trabalhos da comissão, várias dioceses emitiram comunicados penitenciando-se pelos “actos hediondos”, como qualificou o bispo do Porto, D. Manuel Linda, descritos no documento e comprometendo-se a actuar no sentido da prevenção e protecção das vítimas e de sancionamento do abusador.

Da diocese de Beja, mas também da de Setúbal, surgiram, entretanto, esclarecimentos pela não comparência ao pedido de entrevista que lhes fora dirigido pelos membros da comissão e que se deveu a motivos de saúde, no caso de Beja, e a um mal-entendido, no caso de Setúbal.

Se foi vítima de abuso sexual e precisa de ajuda, pode ligar:

EIR - Centro de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Sexual

eir.centro@gmail.com

914 736 078

Quebrar o Silêncio - Apoio para homens e rapazes vítimas de violência sexual

apoio@quebrarosilencio.pt

910 846 589

Centro de Crise Violência Sexualizada

sede@amcv.org.pt

21 380 2160

Serviço de Escuta dos Jesuítas

escutar@jesuitas.pt

217 543 085

Linha Gratuita de Apoio à Vítima da APAV

116 006

11.11.22

Comissão que estuda abusos sexuais de crianças na Igreja Católica premiada pela APAV

in Rádio Voz da Planície

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica é a vencedora deste ano do prémio da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), atribuído desde 2020.

O prémio foi criado a propósito dos 30 anos da APAV, com vista a “distinguir a/s pessoa/s singular/es ou coletiva/s que se destaquem na defesa e na promoção dos fins, missão e visão da APAV”.

“A Comissão Independente, anunciada em novembro de 2021, organiza-se de forma autónoma e independente da Igreja Católica e de quaisquer outros credos, religiões, raças, etnias, géneros e identidades. Adicionalmente, apresenta-se e afirma-se isenta, independente e não influenciável, mantendo como propósito primeiro da sua ação o de dar voz ao silêncio de todas as vítimas deste tipo de crime”, justifica a APAV, em comunicado.

A associação sublinha que a “atuação da Comissão Independente, pelo apoio na desocultação de situações de violência, sua caracterização e estudo, e futura intenção de melhor auxiliar a atuação da Igreja Católica face a situações de violência sexual mereceu, portanto, a atenção da APAV e a intenção de lhe ser atribuído o Prémio APAV 2022”.

A APAV lembra que no ano da criação do prémio, este galardão foi atribuído a titulo póstumo a Bruno Brito, psicólogo, distinguindo o seu caráter pioneiro, a nível nacional e internacional, em novas e desafiantes áreas de conhecimento, enriquecendo a intervenção junto das vítimas de crime, seus familiares e amigos/as”. Em 2021 o prémio não foi atribuído.

O troféu foi desenhado e concebido por Gonçalo Falcão e Tiago Água, que usaram lixo plástico derretido e remoldado para ilustrar a ideia de uma transformação “de um processo negativo em positivo”.

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa foi criada no final de 2021 pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e iniciou os trabalhos em 2022, sendo coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht.

Além de Pedro Strecht, fazem ainda parte da comissão Álvaro Laborinho Lúcio, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Ana Nunes de Almeida, socióloga e investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Daniel Sampaio, psiquiatra, professor catedrático jubilado da Faculdade de Medicina de Lisboa, Filipa Tavares, assistente social e terapeuta familiar, e Catarina Vasconcelos, cineasta.

As denúncias e testemunhos podem chegar à comissão através do preenchimento de um inquérito 'online' em darvozaosilencio.org, através do número de telemóvel +351917110000 (diariamente entre as 10:00 e as 20:00), por correio eletrónico, em geral@darvozaosilencio.org e por carta para "Comissão Independente", Apartado 012079, EC Picoas 1061-011 Lisboa.

Até meados de outubro a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa tinha recebido 424 testemunhos.

24.10.22

Abusos sexuais: “A mensagem que a Igreja está a passar é ambígua e essa ambiguidade é prejudicial para as vítimas”

Natália Faria, in Público online

Ângelo Fernandes, autor do livro De que falamos quando falamos de violência sexual contra crianças, considera que o ruído em torno dos abusos sexuais na Igreja pode “intensificar a dor das vítimas”. Para acabar com a impunidade dos abusadores, defende, é preciso alargar os prazos de prescrição destes crimes.

A chave para perceber se uma criança foi exposta a uma situação de abuso ou violência sexual pode estar num simples desenho. Considerando que o abuso sexual de crianças é um fenómeno subidentificado, e que, ao contrário do que acreditam muitos pais, os menores podem demorar décadas a conseguir verbalizar o que lhes aconteceu, o livro De que falamos quando falamos de violência sexual contra crianças, agora lançado pela Pergaminho, é uma espécie de manual de instruções para pais e educadores. O autor, Ângelo Fernandes, ele próprio abusado sexualmente em criança, criou em 2017 a associação Quebrar o Silêncio, a primeira e única associação portuguesa de apoio especializado para homens e rapazes vítimas e sobreviventes de violência sexual. Cinco anos e 469 denúncias depois, uma certeza: é preciso alargar os prazos de prescrição destes crimes, sob pena de a impunidade continuar a ser a regra. De caminho, o autor acusa a Igreja Católica de não estar a conseguir respeitar a dor das vítimas.

A que sinais devem os pais estar atentos?
Há vários sinais que podem ser interpretados como tendo outras causas, os pais podem pensar que é uma fase ou que a criança está a ser vítima de bullying na escola. Mas costumo dizer aos pais que devem estar atentos a qualquer mudança comportamental. Alguns sinais concretos podem ser uma criança extrovertida passar a ser mais introvertida, começar a ter comportamentos de rebeldia, quando a criança começa a ter uma linguagem sexualizada muito precoce ou brincadeiras sexualizadas muito explícitas, fazendo desenhos com referências fálicas, por exemplo, como pénis erectos ou posições sexualizadas.

E como conseguir que as crianças falem?
Os pais muitas vezes vivem neste mito de que o filho ou a filha que tenha sido vítima de abuso ou de violência sexual vai falar. E nós sabemos que isso não é verdade. As crianças não partilham as histórias de abuso sexual. Se em casa não é trabalhado um ambiente propício ao diálogo, não é fomentado o hábito de conversarem ou de dialogarem, os pais não podem esperar que, numa situação destas, a criança consiga falar. Antes de mais, costumo dizer aos pais para criarem na rotina familiar momentos de diálogo e de conversa, em que a criança se sinta segura para expor as suas dúvidas sobre todo e qualquer tema que seja do seu interesse e da sua curiosidade. Se houver temas tabu, nomeadamente em relação à sexualidade, a criança poderá sentir que em casa os temas relacionados com sexo não são bem-vindos e, em caso de abuso, pode sentir que arrisca ser punida. E tudo isto contribui para que a criança não partilhe a sua história de abuso sexual.

Por que razão considera tão importante ensinar às crianças o nome correcto dos órgãos sexuais?
Porque os abusadores exploram todo o tipo de vulnerabilidades na criança. E não ter conhecimento correcto do seu corpo pode ser uma forma de vulnerabilidade. No livro, conto a história de uma menina que, no contexto escolar, refere que o tio lhe tocou na bolacha. E a professora, no meio de tantas outras partilhas das outras crianças, deixou passar isso. Só mais tarde, quando se apercebeu que na casa desta menina a família usa a palavra bolacha para se referir à vagina, é que a professora compreendeu que aquele episódio tinha sido uma tentativa de partilha de uma história de abuso sexual. Esta é uma das razões pelas quais oriento os pais e as mães para que ensinem os nomes correctos da genitália às crianças, tal como as ensinam a nomear o resto do corpo, o cérebro, pulmões…

Há nesta matéria mitos alimentados pelas próprias crianças que importa desfazer?
Desde logo, as crianças tendem a não considerar que a família ou os amigos possam ser abusadores sexuais. Muitas vezes as crianças acreditam que se deve manter um segredo, se um adulto lhes pedir, mesmo que seja um segredo mau. E isso são questões que os pais têm de trabalhar em casa. Não se trata de transmitir às crianças que qualquer adulto lhes pode fazer mal, porque não queremos que elas sintam que o mundo é um lugar perigoso, criando-lhes problemas de vinculação, mas, enquanto cuidadores, os pais têm de ter a percepção de que a maioria dos abusos ocorre dentro da própria família ou então de que o abusador é alguém próximo, como um professor, um vizinho ou amigo da família.

Devia haver prevenção nas escolas sobre esta matéria?
Se considerarmos que é onde as crianças passam a maior parte do seu tempo, não faz sentido que as escolas estejam desligadas ou demitidas deste papel, isto é, do mesmo modo que trabalham questões como lavar os dentes, o tomar banho ou a reciclagem, a escola pode dar um contributo fundamental para a prevenção dos abusos, desde que com o devido cuidado para respeitar o desenvolvimento da criança.

Mesmo apesar do receio, tão recorrente na questão da educação sexual, de que falar disto pode levar as crianças a uma exploração sexual prematura?
Esses receios são infundados, não têm qualquer validade científica, antes pelo contrário, sabemos que a educação para a sexualidade promove hábitos saudáveis nas crianças, tende a atrasar os primeiros contactos sexuais e a fazer com que estes decorram em maior segurança e também contribui para a diminuição da gravidez precoce.

A exposição a um episódio de abuso ou de violência sexual é automaticamente geradora de trauma, mesmo que esse episódio não tenha sido experienciado como traumático no momento em que ocorreu?
A violência sexual é uma experiência potencialmente traumática. Não podemos garantir a 100% que todos os episódios de violência sexual são traumáticos, mas o que a literatura indica e o que vemos no dia-a-dia é que a maior parte das pessoas que passou por uma experiência traumática tende a desenvolver stress pós-traumático. Portanto, mesmo que a vítima não tenha noção de que passou por uma experiência traumática, o trauma foi registado pelo corpo e acaba por somatizar e por ter consequências. É comum as vítimas dizerem que têm dificuldades em confiar nos outros, que não fazem amizades com facilidade, que não se entregam facilmente, que estão em constante estado de alerta, e muitas vezes apresentam isso como parte integrante da sua personalidade, apercebendo-se só mais tarde que isso é uma consequência do trauma por que passaram.

Muitos pais, até pelas jornadas laborais a que estão sujeitos, têm de deixar os seus filhos numa miríade de instituições. Que cuidados devem ter para garantir que os locais onde as crianças desenvolvem as suas actividades extracurriculares são seguros?
Eu costumo aconselhar os pais a exigirem desde logo o registo criminal de todos os profissionais dessas entidades ou organismos. E, depois, a questionarem a direcção desses espaços sobre os protocolos de actuação ou de prevenção da violência sexual contra crianças: o que é que eles fazem em caso de abuso sexual, como procedem à denúncia, como é que garantem a segurança das crianças? Quando os pais vão inscrever uma criança na natação, perguntam sobre horários, preço, o material que é preciso comprar, e o que lhes peço é para acrescentarem mais perguntas; que tentem saber, por exemplo, se há momentos em que o adulto fica a sós com a criança e quando; se há mais do que um adulto na sala quando as crianças têm de mudar de roupa. Não falar sobre abuso sexual de crianças é o maior favor que podemos fazer aos abusadores. Um abusador que esteja numa instituição destas, que seja, por exemplo, um professor de natação, sabendo que naquele espaço ninguém manifesta preocupações com isso, sente segurança para continuar a abusar. Se começa a haver conversas, se os pais exigem o registo criminal e forçam a entidade a tomar medidas no sentido da prevenção, então o abusador vai começar a sentir uma maior pressão e que perdeu a segurança e o espaço para abusar de crianças.
A Igreja não pode pedir às vítimas que dêem o seu testemunho e depois, por outro lado, desvalorizar esse testemunho e essa partilha

Este trazer para cima da mesa da questão dos abusos sexuais cometidos no seio da Igreja tem feito aumentar os pedidos de ajuda na associação que lidera?
Não necessariamente. O que acontece é que todas estas notícias sobre a Igreja geram algum ruído que pode potenciar e intensificar o desconforto e a dor das vítimas, nomeadamente a ansiedade e o sentimento de injustiça e de solidão. Estas mensagens que vemos como a do bispo do Porto, D. Manuel Linda, e de outros representantes da Igreja, são mensagens que não são de todo sólidas no sentido de garantir o apoio às vítimas. A mensagem que a Igreja está a passar é ambígua e essa ambiguidade é potencialmente prejudicial para as vítimas.

E pode dissuadir a denúncia das situações?
Sim, porque a Igreja não pode pedir às vítimas que dêem o seu testemunho e depois, por outro lado, desvalorizar esse testemunho e essa partilha.

Entre as pessoas que ao longo destes anos têm chegado à Quebrar o Silêncio têm aparecido vítimas de abusos sexuais cometidos no seio da Igreja?
Sim, temos diferentes casos que ocorreram em contexto eclesial, na catequese, no seminário ou nos escuteiros.

E como fazem o encaminhamento dessas situações? Incentivam a denúncia junto das autoridades?
Temos de perceber desde logo se o crime já prescreveu ou não, porque, se for esse o caso, não há nada que se possa fazer em termos de denúncia. A vítima pode ir à Polícia Judiciária dar o nome do abusador, e ver se houve algum processo-crime ou algum caso arquivado, mas, se considerarmos que as vítimas demoram cerca de 20 a 30 anos a procurar apoio para os crimes de que foram vítimas na infância, percebemos que, na maior parte das vezes, quando isto acontece, então o crime já prescreveu, o que impossibilita essa denúncia.

Por que é que tende a haver um intervalo tão longo entre a ocorrência do crime e a sua denúncia?
Há várias questões que podem contribuir para o longo silêncio da vítima. Esta pode não compreender que foi vítima de violência sexual quando era criança, pode não saber expressar o que aconteceu; depois, à medida que vai crescendo, os sentimentos de vergonha e de culpa também contribuem para o silêncio. A vítima também pode estar ainda refém da manipulação ou das ameaças ou da chantagem que o abusador faz. Além disso, estamos perante experiências traumáticas em que cada vítima precisa do seu tempo para tomar consciência daquilo que aconteceu, partilhar a história e procurar apoio.

E encontram diferenças entre os abusos no seio da família e os ocorridos dentro da Igreja?
Claro que o facto de serem o pai ou a mãe os abusadores poderá intensificar algumas das questões no trauma. Mas isso pode acontecer também com um padre. Depende da relação que as vítimas tenham com o abusador. Não há uma fórmula matemática que nos diga que no contexto da Igreja é mais traumático que nos restantes.
Não tenhamos dúvidas, os abusadores sexuais só param quando o Estado os pára. Ou são parados pela Justiça ou continuam a abusar de crianças, porque (...) lhes é natural

A lei portuguesa estabelece os 14 anos como a idade a partir da qual as crianças ou jovens têm capacidade para dar consentimento sexual, embora haja restrições até aos 16 se a outra pessoa for maior. Sentem necessidade de alguma mudança no enquadramento legal deste crime?
A grande mudança nos abusos sexuais seria o alargamento da prescrição dos crimes. Quando o crime ocorre na menoridade, a vítima tem cinco anos após completar os 18 anos de idade para apresentar queixa, o que significa que qualquer vítima em criança tem até aos 23 anos para denunciar o abusador. Ora, se sabemos que as vítimas só partilham 20 ou 30 anos depois, torna-se evidente que este prazo de cinco anos após a maioridade não é suficiente. É fundamental que uma criança que tenha sido vitimada durante a sua infância tenha oportunidade de denunciar o crime quando chegar o tempo certo, quando tiver coragem e força para partilhar a sua história. Por outro lado, quando a violência sexual, como uma violação, ocorre na maioridade, o prazo de prescrição é de seis meses, quando sabemos que algumas pessoas demoram anos a conseguir falar do que lhes aconteceu. Por isso, o alargamento dos prazos de prescrição seria a mudança mais importante porque, deste modo, a maior parte dos casos não são denunciáveis.

E pode acontecer que, tendo este crime prescrito, o abusador continue a fazer novas vítimas.
Não tenhamos dúvidas, os abusadores sexuais só param quando o Estado os pára. Ou são parados pela Justiça ou continuam a abusar de crianças, porque podem, porque não há suspeitas sobre si e porque ninguém os vê como elementos perigosos. Portanto, ou o Estado os pára ou eles continuam a abusar de crianças, porque lhes é natural.

A discussão instalada sobre os abusos sexuais de menores na Igreja terá efeitos na forma como a sociedade encara este crime?
Sinceramente, não antevejo grandes mudanças, no sentido que isto não acontece só na Igreja, da mesma forma que não aconteceu só na Casa Pia. Enquanto sociedade, temos de compreender que estes casos não são exclusivos da Igreja ou de nenhuma outra instituição. Enquanto não dermos esse salto, vamos continuar a andar caso a caso, instituição a instituição, e não creio que possa haver grandes mudanças.

11.7.22

Patriarcado suspende padre por mensagens impróprias

in DN 

O caso deverá agora ser investigado pela Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis, que integra o ex-procurador-geral da República José Souto Moura, que preside à Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores, criada pela Igreja Católica.

O Patriarcado de Lisboa anunciou esta quinta-feira ter afastado um padre das suas funções, depois de ter conhecimento de "uma troca de mensagens contendo linguagem inapropriada" e remeteu o caso para a Comissão Diocesana de Proteção de Menores.

Segundo a CEP, a "Igreja [católica] continua a enfrentar esta questão com seriedade, quer quanto ao apoio e acolhimento das vítimas, quer quanto à prevenção e formação" e reconhece o "trabalho das comissões diocesanas, constituídas especialmente por leigos qualificados em várias áreas como o Direito, a Psiquiatria e a Psicologia".


6.5.22

​Daniel Sampaio pede Igreja e sociedade civil mais “empenhada” no combate aos abusos sexuais

Ana Castarina André, in RR

Em entrevista ao programa Hora da Verdade da Renascença e do Público, o psiquiatra e membro da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja (CIEAMI), esclarece que a comissão não falou em encobrimento por parte de bispos no ativo, mas em “ocultações” e sublinha a importância de membros da hierarquia pedirem perdão publicamente.

A Comissão Independente foi constituída há quase quatro meses, que balanço faz deste período?

É um balanço de muito trabalho, temos procurado recolher testemunhos e validámos, até ao momento, mais de 300 testemunhos. Necessitamos da comunicação social para que o nosso apelo ao testemunho continue. Temos encontrado uma boa recetividade por parte das instituições que trabalham com crianças e jovens e, de uma forma geral, temos tido também um bom apoio da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Como é sabido, foi a Conferência Episcopal que, em dezembro, nomeou o doutor Pedro Strecht como coordenador e ele depois constitui a equipa. Esse apoio da CEP é fundamental para conseguirmos prosseguir o nosso trabalho.
Sabendo que o método de investigação usado pela comissão independente difere de métodos utilizados noutros países, alguns deles contestados como por exemplo em França, como é que chegaram a este método?

Temos semelhanças com o que se passa noutros países. [O método da comissão] é diferente do de Espanha, por exemplo, em que há uma firma de advogados que faz esse trabalho. Mas na Bélgica, na Irlanda, na França são comissões parecidas com a nossa. Nós preocupamo-nos sobretudo com as vítimas. Como o nosso lema diz, nós queremos dar voz ao silêncio. Queremos que as vítimas testemunhem porque o simples facto de testemunhar constitui uma reparação muito importante para a vítima.

Ou seja, a vítima está durante muito tempo envolta na sua culpa, na sua vergonha. Aquilo que pode ter confidenciado a algumas pessoas não foi validado e esse é um aspeto central: a validação que nós fazemos de uma queixa de abuso sexual. Essa queixa muitas vezes não é validada pela família, pelos professores ou pelos amigos.

Estas pessoas estão envoltas num manto de silêncio, de culpa e de vergonha. O simples facto de testemunharem é importante, através do telefone ou através do e-mail e algumas fazem-no presencialmente.

O que pensamos concluir deste estudo é podermos ter uma perspetiva preventiva, podermos recomendar às instituições, que lidem com crianças, medidas no sentido de este comportamento não se repetir. Esse é o estudo fundamental.
Qual é a sua intervenção especificamente atendendo a que é psiquiatra, está mais direcionada para esta área da triagem dos testemunhos?

Não, não sou eu que atendo o telefone. Quem atende o telefone é uma assistente social, membro da comissão, a doutora Filipa Tavares. O meu trabalho é nas reuniões presenciais. Tenho estado em todas as entrevistas presenciais e também nas entrevistas aos senhores bispos. Esse tem sido o meu papel dentro da comissão, além de discutir todas as questões que se levantam porque todos os dias se levantam questões porque praticamente todos os dias há testemunhos e é preciso também dar uma resposta ao enquadramento desses testemunhos.
Quais são as questões mais difíceis de dirimir, já que os testemunhos levantam inúmeras questões que têm a ver com os sítios onde terão ocorrido ou os autores dos crimes?

No fundamento não temos nenhuma dúvida: ninguém inventa as histórias que nos contam. São histórias de grande sofrimento e o nosso inquérito está construído com uma consistência interna que qualquer pessoa que tente preencher o inquérito a brincar, nós percebemos. As perguntas têm uma coerência.

Além disso, a situação é de tal modo difícil para as pessoas falarem que ninguém inventa os pormenores com que o inquérito é feito. É justamente a validação do testemunho que não tem levantado problemas nenhuns.

Há [também] uma questão muito importante que é o apoio às vítimas. A comissão não é uma comissão de saúde mental nem uma linha aberta para as pessoas falarem. Portanto, temos encaminhado algumas pessoas para seguimento psicológico e psiquiátrico. Não encaminhamos, aliás, recomendamos.

Em situações que foram detetadas em que há um padre que cometeu um abuso sexual, em que há indícios por parte da vítima de que tenha sido o padre “x”, há a preocupação de saber onde é que esse padre poderá estar. Porque sabemos que, em muitos casos e à semelhança de outros países, esses padres são transferidos para outras dioceses, para outros locais. E essa é uma preocupação que está entregue ao Ministério Público, que é os casos que estão de alguma forma ativos. Nós podemos ter uma ação também sobre a pessoa que fez o abuso porque isso é preocupante, porque o abuso sexual é compulsivo por parte do abusador. É altamente provável que essa pessoa repita o seu comportamento noutro contexto.

12.1.22

Comissão vai investigar 72 anos de abusos sexuais na Igreja Católica

Cristiana Faria Moreira e Natália Faria, in Público on-line

Quantos crimes de abuso sexual de menores foram cometidos no seio da Igreja Católica portuguesa desde 1950 até à actualidade? Esta é uma das perguntas a que a comissão de investigação presidida por Pedro Strecht vai procurar responder até ao final do ano. Mas não é a única.

Quantas crianças foram sexualmente abusadas no seio da Igreja Católica portuguesa nos últimos 72 anos? Qual o perfil dos abusadores? E das vítimas? Onde ocorreram os abusos? E como é que isso mudou a relação dos portugueses com a Igreja? Estas são algumas das perguntas a que a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja (CIEAMI) vai procurar responder até ao final deste ano.

O plano de trabalho está definido e os canais abertos: qualquer denúncia relativa a abusos sexuais de menores perpetrados no seio do clero português pode ser apresentada pelo número 917 110 000), pelo email geral@darvozaosilencio.org ou através do inquérito na página online https://darvozaosilencio.org. Do lado de lá, e já a partir desta terça-feira, estarão os membros do grupo presidido pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que gozarão de “total autonomia” para destapar a realidade dos abusos sexuais no seio do clero português desde 1950 até à actualidade.

“Não sabemos onde vamos chegar, mas podem contar connosco para não desistirmos”, prometeu Strecht, numa conferência de imprensa realizada esta segunda-feira para apresentar as metodologias de trabalho. Entre a análise de material publicado na imprensa, denúncias somadas na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Instituto de Apoio à Criança e Procuradoria-Geral da República, e documentos guardados nos arquivos da Igreja Católica, além da auscultação das vítimas ou testemunhas, a CIEAMI propõe-se investigar tudo quanto possa ter acontecido em Portugal desde 1950 até à actualidade, num arco temporal em tudo semelhante ao escolhido em países como França e Alemanha, que desencadearam investigações semelhantes.

O primeiro semestre deverá ser dedicado à recolha de denúncias e à análise documental. No final de 2022, deverá surgir o primeiro relatório. Neste, a equipa procurará ir além da mera recolha quantitativa dos casos ocorridos. “Queremos saber que características têm esses abusos, se se repetem, se há perfis de vítimas, de pessoas abusadoras, de locais de abuso”, adiantou a socióloga e investigadora Ana Nunes de Almeida. De caminho, esta membro da CIEAMI, a par do ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio, do psiquiatra Daniel Sampaio, da assistente social e terapeuta familiar Filipa Tavares e da cineasta Catarina Vasconcelos, vai querer também estudar a forma “como evoluiu a relação dos portugueses com a Igreja Católica”.

De entre as certezas, destaca-se a de que as denúncias que não tenham prescrito e sejam passíveis de investigação serão encaminhadas para as autoridades, nomeadamente para a Procuradoria-Geral da República e Polícia Judiciária. “Não estamos a fazer uma avaliação criminal. Nós estamos a fazer um estudo”, adiantou Laborinho Lúcio, explicando que o grupo “acordou” um critério objectivo para a definição dos casos de abuso que vão considerar no estudo: actos sexuais que têm relevância jurídico-criminal no Código Penal.

Apesar de não ter contactado directamente com os 21 bispos diocesanos, que respondem directamente perante o Vaticano, não detendo a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) poder para forçar a abertura dos respectivos arquivos, Strecht reiterou a sua convicção de que a equipa contará com “total disponibilidade” por parte da Igreja, isto é, poderá ir vasculhar nos arquivos diocesanos, quando e se necessário. E, sendo certo que o trabalho da CIEAMI vai ser custeado pela Igreja, por via de um orçamento “lúcido”, cujos números não chegaram, porém, a ser divulgados, Strecht reiterou que a autonomia face à hierarquia da Igreja é um pressuposto fundamental. De resto, porventura para reforçar esta mensagem, o presidente da CEP, D. José Ornelas, não esteve na conferência de segunda-feira. Nos anteriores encontros com os jornalistas, D. José Ornelas vincara já que a Igreja está predisposta a prestar contas e até a sancionar atitudes de encobrimento destes crimes por parte da hierarquia eclesial.

As metodologias explicitadas esta segunda-feira continuam, porém, a não responder cabalmente a algumas das interrogações que se prendem, conforme chegou a adiantar ao PÚBLICO Nuno Caiado, um dos subscritores da carta em que quase 300 católicos apontavam a urgência desta investigação histórica, com a indefinição quanto ao âmbito da investigação: “Vai ficar pelas dioceses ou vai também aos movimentos e às outras organizações da Igreja, dependentes ou não das dioceses?”.

Independentemente das dúvidas, a Igreja Católica portuguesa junta-se aos países que mostram estar a levar a sério o apelo do Papa para que enfrentem este flagelo. Esta segunda-feira, aliás, Francisco reiterou a sua “firme vontade” de esclarecer os casos de abusos sexuais cometidos no seio de instituições católicas, nomeadamente em centros educativos, paróquias e escolas sob a tutela da Igreja. “Trata-se de crimes sobre os quais deve haver uma firme vontade de esclarecer, examinando os casos individuais para apurar as responsabilidades, fazer justiça às vítimas e impedir que se repitam no futuro semelhantes atrocidades”, declarou.

Alemanha obriga dioceses a documentar casos

O mea culpa da Igreja segue, porém, algo descompassado nos diferentes países europeus. Na Alemanha, por exemplo, o arranque de 2022 já marcou a entrada em vigor da obrigatoriedade de todas as dioceses documentarem de forma “uniforme, transparente e vinculante” todas as denúncias de abusos sexuais imputados aos membros do clero alemão. Isto porque a investigação de 2018 no seio da igreja alemã, e que apontou 3677 casos de abusos cometidos por 1670 clérigos alemães ao longo de setenta anos, concluíra que a maior parte das dioceses vinha fazendo uma “gestão desastrosa dos arquivos”, o que contribuíra para o encobrimento destes crimes, tendo algumas chegado a destruir ou a adulterar documentos incriminatórios.

Em França o processo também segue avançado, tendo os bispos franceses decidido, em Novembro, alienar património para indemnizar várias do que se calcula terem sido as 216 mil vítimas de abusos cometidos por cerca de três mil sacerdotes, entre 1950 e 2020. Já em Itália, nada foi feito ainda para apurar a realidade histórica do clero nesta matéria.

Em Espanha, por seu turno, o problema só agora começou a ser investigado de forma alargada e não por iniciativa dos bispos espanhóis, mas pela Congregação para a Doutrina da Fé, que centraliza as investigações relacionadas com a pedofilia no universo católico. A investigação foi anunciada logo depois de o jornal El País ter depositado nas mãos do Papa Francisco um relatório de 358 páginas contendo denúncias deste tipo de crimes envolvendo 251 membros do clero espanhol.

A interpelação directa do jornal ao Papa deveu-se à recusa dos bispos espanhóis assumirem a dianteira na investigação do seu passado histórico, apesar de, desde que aquele jornal criou um email específico para este tipo de denúncias, terem sido tornados públicos mais de 600 casos, além dos 251 constantes do referido relatório. Na grande maioria dos casos, os crimes foram cometidos no seio de ordens religiosas.


18.11.21

Abuso sexual: nos últimos cinco anos, a APAV ajudou 1599 menores, 173 familiares e amigos em 197 dos 308 concelhos de Portugal

Raquel Moleiro, in Expresso

Campanha do Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual alerta para crime dentro do círculo de confiança. E apela à denúncia: "Quebre o silêncio, seja a voz das vítimas"

Basta uma pesquisa rápida por notícias no Google sobre o tema para lhe medir a dimensão. Escreve-se “crianças + abuso sexual”, carrega-se no search e as entradas são infindáveis. Mesmo que se restrinja a localização a Portugal, mesmo que se anule os artigos que repetem a mesma notícia.

A menina de 13 anos que, no Alentejo, deu à luz um bebé, fruto da violação do padrasto.

Um professor de Vila Real condenado a pena suspensa por 15 crimes de abuso sexual sobre duas alunas, de nove e 12 anos, e que continuou a dar aulas.

Um homem detido em Estarreja por aliciar online e abusar de raparigas entre os 12 e os 16.

Um ex-presidente de junta de Carrazeda de Ansiães julgado por dois crimes de abuso sexual de crianças e dois crimes de atos com adolescentes.

Um capelão da Ordem de Malta investigado por enviar mensagens de cariz sexual a um rapaz de 14 anos.

Um treinador de futebol de Anadia condenado por pornografia e aliciamento de crianças.

Um homem de Lisboa detido por abusar das filhas desde que tinham 4 e 3 anos.

Um homem de Loulé detido por crimes sexuais contra uma filha e duas sobrinhas, em casa da avó.

Tudo isto no exato espaço de um mês.

Muitas destas vítimas acabam por passar pela rede Care, da Associação de Apoio à Vítima (APAV), criada em 2016 para apoiar de forma especializada crianças e jovens vítimas de violência sexual. E aqui a dimensão ganha contornos mais definidos.

No espaço exato de um mês são abertos 27 novos processos e realizados 365 atendimentos. Nos últimos cinco anos foram ajudados 1599 menores, 173 familiares e amigos, residentes em 197 dos 308 concelhos de Portugal, o que expressa a abrangência da ajuda mas também a ausência de fronteiras do crime.

E todos os anos os números superam o anterior. "E 2021 não vai ser exceção. Mesmo não estando fechado, posso garantir que segue a mesma tendência de crescimento de novos processos de apoio iniciados", atesta Carla Ferreira, coordenadora da rede Care.

Em 2020, ano do primeiro grande confinamento ditado pela pandemia, a subida foi mais discreta, mas nem assim parou.

Os menores chegam à rede Care principalmente por contacto direto, a maioria depois de um telefonema para a linha de apoio à vítima, mas também o fazem por escrito, nas mensagens privadas das redes sociais onde a associação está presente, ou mesmo por email.

"Todos os canais são válidos. O que interessa é que consigam chegar até nós, para que possam ser ajudadas. E quando não conseguem, nós deslocamo-nos onde for, na certeza de que não deixamos nenhuma vítima sem apoio esteja onde estiver e pelo tempo que for necessário", garante a técnica.

Muitos casos são já encaminhados após referenciação da Polícia Judiciária e do Ministério Público, entidades parceiras da APAV, "o que é muito importante, porque retira à vítima o onus de ter de procurar ajuda", explica Carla Ferreira.

Quase 15% das vítimas, porém, ainda surgem nos gabinetes sem denúncia feita às autoridades.

As vítimas são predominantemente do sexo feminino (79, 8%) e à data do primeiro contacto com a APAV têm, na sua maioria, entre 8 e 17 anos. Mas têm vindo a crescer os pedidos de ajuda de adultos abusados em criança, e que só agora o denunciam, perfazendo já um quarto do total dos processos em 2020.

Os agressores são em 90,5% dos casos homens e o crime continua a ser, na sua maioria (51%), intrafamiliar, praticado pelo pai (em maior número), padrasto, avô, tio, irmão ou outro parente, e de forma continuada (57%), com o abuso sexual de crianças a dominar de longe (59,8%) a lista dos crimes sofridos pelas vítimas que procuraram ajuda. "Há mais casos de abuso que ocorrem com recurso a plataformas digitais, partilha de fotos, aliciamento para atos de violência sexual, mas continua a ser um crime que ocorre principalmente em contexto familiar, o que dificulta a sua desocultação, pela superioridade da pessoa adulta em quem a vítima confia ou perceciona como positiva. Muitas vezes a vítima tem também medo de desintegrar a família se falar, ou da família perder o suporte financeiro", esclarece a coordenadora da rede Care.

Campanha da APAV


TORNAR O CÍRCULO DE CONFIANÇA SEGURO

São estes últimos dados, em relação à ligação familiar ou de proximidade entre agressor e vítima - que são nacionais mas expressam uma realidade mundial -, que dão o mote à campanha lançada esta quinta-feira pela Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) para assinalar o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, criado pelo Conselho da Europa em 2015.

O tema central da edição de 2021 é “Tornar o círculo de confiança verdadeiramente seguro para as crianças”, de forma a alertar “a sociedade civil para este problema grave e de ampla dimensão, transversal a todas as classes sociais”, em que a maioria dos abusos sexuais são cometidos “por pessoas que as crianças conhecem e com quem convivem”, explica a CNPDPCJ.

No video da campanha, é revelado que mais de metade dos crimes sexuais cometidos em Portugal são contra crianças e jovens e apela-se à denúncia: "Quebre o silêncio, seja a voz das vítimas".

Em 2020, foram comunicadas às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens 712 situações de perigo relativas a casos de abuso sexual, praticamente o mesmo número do ano anterior. De acordo com o relatório anual, trata-se de crianças, na sua maioria, entre os 11 e os 14 anos e os 15 e os 17, principalmente vítimas de violação, abuso e aliciamento sexual. Mas houve também quatro casos de prostituição e 11 de pornografia infantil. “A exploração sexual e o abuso sexual das crianças podem ocorrer online, por telefone, nas ruas ou através de uma webcam, em casa ou na escola. E pode causar danos físicos e mentais que duram uma vida inteira”, acrescenta a Comissão Nacional.

Campanha do Conselho da Europa
MEDIDAS PARA PREVENIR O ABUSO

“Quando a pessoa agressora é alguém que a criança conhece, admira, em quem confia e até que ama, as vítimas têm particular dificuldade em revelar e superar o abuso. Durante os confinamentos impostos para conter a propagação de Covid-19, as crianças fechadas com as pessoas que delas abusavam tinham ainda menos hipóteses de procurar ajuda. Quando o abuso no círculo de confiança da criança é relatado, a vítima e a família passam frequentemente por dificuldades resultantes de alguma falta de preparação e de coordenação ainda existentes ao nível da justiça e dos serviços sociais nesta matéria.

Mas isto não é uma fatalidade: há muitas medidas que podem ser tomadas para prevenir abusos no círculo de confiança e muitas outras que se têm revelado eficientes na proteção das suas vítimas”, lê-se no folheto da campanha, apoiada pelo Conselho da Europa.

A edição de 2021 do Dia Europeu centra-se na promoção de tais medidas, tais como a prevenção junto de todos os grupos de crianças, em particular ao nível da educação (desde o pré-escolar) e do desporto; o desenvolvimento de materiais para sensibilizá-las e encorajá-las a falar sobre o assunto; a identificação de protocolos e técnicas de formação para detetar o abuso sexual de menores; um maior rastreio das pessoas em contacto direto com crianças; o reforço da educação sexual e relacional para crianças e jovens; a necessidade urgente de apoiar crianças que apresentam comportamentos sexuais nocivos ou o desenvolvimento de materiais de formação para forças policiais e magistrados.

De acordo com o Conselho da Europa, uma em cada cinco crianças na Europa é vítima de alguma forma de violência ou exploração sexual. A violência sexual contra as crianças pode assumir várias formas: abuso sexual no círculo familiar ou fora dele, pornografia e prostituição infantil, corrupção e solicitação sexual ou aliciamento sexual via internet.

Em 2020, a Linha Internet Segura recebeu 544 chamadas telefónicas especificamente por causa de conteúdos ilegais na internet relacionados com abusos sexuais de menores. De acordo com o último relatório da linha, que resulta de um consórcio internacional que envolve a APAV, o Centro Nacional de Cibersegurança e entidades europeias, foi possível categorizar 1773 imagens e, em cinco casos, denunciar conteúdos de abuso sexual de menores alojados em território nacional.

Segundo os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), em 2020 foram detidas 119 pessoas pelo crime de abuso sexual de crianças e outras 33 por pornografia de menores, entre outros crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual.


Onde pedir ajuda

-Linha de Apoio à Vítima: 116006 (gratuita, dias úteis, das 8h às 22h) ou mensagem privada nas redes sociais da APAV

- Rede CARE APAV: care@apav.pt

-Linha Crianças em Perigo (CNPDPCJ): 961231111

-Linha Internet Segura: 800 219 090 (dias úteis, 08h00-22h00).