11.8.23
Novo Patriarca de Lisboa: um homem “arejado” e “denso do ponto de vista teológico”
2.8.23
Mais de 200 pessoas contribuíram para cartazes que lembram abusos sexuais na Igreja
Os cartazes foram instalados em Loures, Algés e na Alameda, em Lisboa, depois de uma recolha de fundos que superou as expectativas.
Lisboa acordou com três cartazes que lembram as conclusões do relatório sobre os abusos sexuais de crianças na Igreja Católica, uma crítica ao "silêncio ensurdecedor" quanto a este assunto durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
A ideia surgiu na quarta-feira passada, 26 de Julho, enquanto se ultimavam os preparativos para o encontro de jovens católicos. “Desde que saiu o relatório da comissão independente (ICAR) que me sinto revoltada com esta questão. Apesar de a jornada estar a acontecer e haver uma espécie de lavagem de imagem da igreja católica, nós não esquecemos as vítimas”, começa por explicar Telma Tavares, designer e autora dos cartazes.
As imagens, mais tarde convertidas em outdoors gigantes, foram a forma que encontrou para não deixar o tema cair em esquecimento e homenagear as vítimas. Partilhou-as no Twitter e encontrou o apoio de várias pessoas que se juntaram ao projecto This Is Our Memorial ("este é o nosso memorial", em português). No início, pensou que as ilustrações ficariam apenas nas redes sociais ou, quem sabe, estampadas em t-shirts até Bruno Rodrigues, outro membro da iniciativa cidadã que começou no Twitter, ter sugerido fazer um crowdfunding para “criar um cartaz e afixá-lo na 2ª circular”, recorda Telma Tavares.
Os outdoors foram instalados depois de duas campanhasde angariação de fundos organizadas por um grupo de cidadãos. Ainda que a ideia fosse juntar verbas para afixar um outdoor, a primeira campanha, iniciada a 27 de Julho, superou a meta dos 950 euros. Em menos de um dia, 216 pessoas ajudaram a angariar 2226 euros. Assim, foi lançado um segundo crowfunding, a 29 de Julho, para acumular mais 700 euros e preparar a afixação de um terceiro cartaz. Uma vez mais, o objectivo foi superado, com 77 pessoas a doarem, no total, 760 euros.
Os cartazes com as cores da JMJ – vermelho, verde e amarelo - foram afixados em Loures, Algés e na Alameda com o número de crianças que membros da igreja abusaram sexualmente, segundo a comissão independente (ICAR) que investigou os casos. Cada ponto vermelho representa uma pessoa. A mensagem está em inglês para que todos os peregrinos a consigam perceber: "Mais de 4800 crianças" foram abusadas por elementos da igreja, lê-se.
Esta manhã foram vistos elementos da Polícia Municipal de Lisboa junto aos cartazes instalados pela iniciativa cidadã This Is Our Memorial. Sobre esta questão, a PSP admitiu que, para este dia, tem outras prioridades e remeteu mais esclarecimentos para a câmara. Ao P3, fonte da PSP acrescentou ainda que "a opinião pública é livre" e, uma vez que os cartazes "não instigam à violência", será apenas verificado o cumprimento dos "formalismos de pagamento e comunicação" à Câmara Municipal de Lisboa, processos inscritos na legislação municipal.
Telma Tavares reforça que os cartazes são mensagens políticas e, como tal, não precisam de licença. Mesmo assim, e como o grupo receava que fossem removidos, contactaram a autarquia de Lisboa dia 31 de Julho a fim de pedir autorização, mas a resposta continua pendente. A par disto, preencheram questionários de licenças online mas, na opinião da designer, “não estavam preparados para pedidos particulares”.
O projecto This Is Our Memorial, um grupo de cidadãos que se diz "com diversos credos", critica as indecisões sobre o memorial em homenagem às vítimas de abuso sexual. "As declarações públicas de elementos envolvidos na organização da JMJ, e até do Presidente da República, vão desde a minimização das vítimas até ao assumir do 'desconforto' com a ideia de um memorial", lê-se no site.
“É uma forma de trazer tudo ao de cima e lembrar isso neste período em que há muita visibilidade na igreja católica portuguesa devido a este evento internacional. Queremos que os peregrinos vejam o que se passa em Portugal há vários anos e que nada mudou”, acrescenta Telma Tavares.
Fornecedor recusou fazer cartaz “anti-religioso"
Apesar da rápida adesão à recolha de fundos, o grupo teve dificuldade em encontrar empresas dispostas a fazer os cartazes. Os fornecedores teriam de estar sediados nos três locais onde decorre a JMJ, uma vez que iriam colocar os cartazes na madrugada desta quarta-feira. Conseguiram que duas empresas aceitassem o trabalho, mas, no final, apenas uma “cumpriu a palavra até ao fim”.
“Houve outro fornecedor que, na sexta-feira, aceitou a adjudicação do trabalho, colocou em produção, mas na segunda-feira ao final do dia recusou-se a fazer os cartazes porque a mensagem estava em inglês e disse que isso era ilegal, o que é mentira. É possível ter cartazes em inglês desde que o público-alvo seja estrangeiro, o que é o caso”, explica Telma Tavares, acrescentando que consultou advogados a propósito do comentário do dono da empresa cujo nome prefere não revelar.
No entanto, este não foi o único motivo de recusa. Segundo a mesma, o fornecedor disse ainda que o cartaz era “anti-religioso” e que ia contra os estatutos da empresa. A par disto, afirmou que não tinha disponibilidade para executar o trabalho, uma vez que a equipa estava de férias.
“Acabou por boicotar o cartaz de Loures, mas acabamos por arranjar outro e ter um cartaz perto do tribunal”, adianta. O local, revela, foi estrategicamente escolhido para assinalar "crimes que ficaram por julgar".
Apesar do esforço para alertar para a situação, os promotores da iniciativa lembram que "nada poderá reparar a experiência e a vida" das vítimas. Por isso, reforçam, assumem a missão de "denunciar o silêncio ensurdecedor". No site do This Is Our Memorial também são disponibilizados os contactos de várias associações de apoio a vítimas de abuso sexual.
“Acho que há aqui muita gente que, tal como nós, está revoltada por não ter acontecido justiça. Parece que os membros da igreja são intocáveis. Queremos lembrar que estas vítimas existem, que não tiveram indemnizações, não tiveram um memorial, o que é extremamente injusto e estamos a fazer isto por elas”, conclui Telma Tavares.
Durante a semana em Lisboa, o Papa Francisco irá reunir-se com vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica. O pontífice aterrou em Portugal na manhã desta quarta-feira.
1.8.23
Portugueses face à religião: católicos, mas pouco
Os portugueses habituaram-se a dizer de si próprios que são católicos: 80% declararam-se como tal nos Censos, mas os praticantes são uma minoria. Retrato de um país e da sua Igreja à beira da JMJ.
Se nos focarmos apenas nos números, a conclusão imediata será que a Igreja Católica em Portugal está bem de saúde e recomenda-se. Afinal, segundo os Censos de 2021, 80,2% da população portuguesa declara-se católica. E nem sequer se viu no mais recente recenseamento da população efeitos da propalada erosão da pertença católica, porquanto em 2011 a proporção dos que se declaravam católicos era de uns ligeiramente acima 81%. Mas os números também enganam e, como enfatizou ao PÚBLICO a teóloga Teresa Toldy, não é preciso deslocarmo-nos às igrejas cada vez mais vazias na hora da missa para percebermos tratar-se de um catolicismo herdado ou cultural.
“As pessoas dizem-se católicas, mas depois, quando vai ver quantas delas frequentam a igreja e cumprem os rituais e estão envolvidas em paróquias ou movimentos, observa uma disparidade brutal entre aquilo que se declara e o que se faz”, aponta a docente da Universidade Fernando Pessoa.
Pouco impressionada com o aparente fervor católico que reduz a 14% os portugueses que se declaram sem religião, ainda segundo os últimos Censos, Teresa Toldy recorda outros estudos que denotam a pouca correspondência entre a autodesignação como católico e o quotidiano concreto das pessoas. “Num estudo em que se perguntava, por exemplo, se consideravam que o facto de serem católicas tinha alguma coisa que ver com o pagamento de impostos, as pessoas respondiam maioritariamente que não”, descreve a teóloga. E conclui de forma lapidar: “A esmagadora maioria dos que se dizem católicos em Portugal não conhece sequer a doutrina social da Igreja.”
A discrepância entre o que se diz e o que se faz está também patente no estudo que, em Julho, o Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da Universidade Católica Portuguesa (UCP) apresentou e que concluía que 56% dos jovens entre os 14 e os 30 anos de idade se dizem religiosos (católicos, maioritariamente), mas apenas um terço são praticantes, numa dissonância justificada maioritariamente pela discordância face a normas da prática religiosa. Fará sentido recordar aqui que, no ano passado, 60,2% dos bebés nasceram fora do casamento – 16,9% sem coabitação dos pais –, o que ilustra bem a perda de influência da Igreja enquanto instância norteadora dos comportamentos, nomeadamente ao nível da moral sexual e familiar.
Voltando aos Censos, os 80% de católicos ali apontados não andam também distantes dos 79,5% católicos que tinham sido referenciados em 2011, num estudo sobre identidades religiosas em Portugal feito pelo Centro de Estudos de Religiões e Culturas da UCP, a pedido da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Em 1999, um estudo similar fixava em 86,9% a proporção de católicos na sociedade portuguesa e, concomitantemente, a percentagem de pessoas sem qualquer religião tinha aumentado de 8,2% para 14,2%, entre 1999 e 2011.
Em 2018, um estudo similar, mas circunscrito à Área Metropolitana de Lisboa (AML), reduzia os católicos a 54,9% dos inquiridos, numa quebra da hegemonia católica decorrente da estabilização das minorias religiosas, como os budistas e os muçulmanos, mas que dificilmente é extrapolável para outras zonas do país – à excepção talvez do Algarve – por se tratar de um fenómeno que acompanha a população imigrante em redor da capital do país. Seja como for, na AML os crentes sem religião tinham aumentado para os 13,1%, muito acima dos 4,6% apontados no referido estudo nacional de 2011.
Em Portugal, descontada a emotividade inicial que levou alguns católicos a requererem a desvinculação formal da Igreja pelo modo como o clero se comportou face ao flagelo dos abusos sexuais, não existem estudos que permitam medir o impacto que a divulgação do relatório Dar Voz ao Silêncio teve, entretanto, no sentido de pertença católica. Uma sondagem de Julho do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica para o PÚBLICO, RTP e Antena 1 mostrou que 68% dos inquiridos acreditam que a imagem da Igreja piorou no último ano, sem permitir, contudo, grandes extrapolações.
Mas pode-se admitir, como faz o antropólogo Alfredo Teixeira, em entrevista ao PÚBLICO publicada no passado domingo, que a estimativa de que pelo menos 4815 crianças foram alvo de abusos às mãos do clero português entre 1950 e a actualidade teve um duplo efeito. “É expectável que as pessoas mais distanciadas reforcem o seu descrédito face instituição”, começou por dizer aquele investigador, para concluir que “no universo dos católicos mais empenhados, ou dos católicos mais próximos das dinâmicas comunitárias e institucionais, o acontecimento foi sobretudo aproveitado para introduzir na própria Igreja uma pressão para a mudança”.
Essa reivindicação de uma Igreja mais próxima da abertura preconizada pelo Papa Francisco está bem patente na síntese que o presidente da CEP, D. José Ornelas, levou, em Fevereiro, à assembleia continental europeia do sínodo dos bispos e onde os católicos portugueses reclamaram uma Igreja mais capaz de acolher os novos figurinos familiares, de garantir a participação das mulheres em “igualdade de oportunidades”, de ponderar a ordenação de homens casados e de adaptar a linguagem litúrgica aos tempos actuais, entre outras mudanças.
Mas o presidente da CEP “não é o chefe dos bispos portugueses”, como recorda Teresa Toldy. E entre estes não faltou quem apontasse como pouco fidedigno o tom progressista das conclusões levadas por D. José Ornelas a Praga, na República Checa. É que, “tal como na insistência em desocultar a dimensão dos abusos sexuais, o presidente da CEP tende a estar pouco acompanhado no seu esforço de mudança”, considera a teóloga, cuja esperança reside na expectável renovação dos bispos à frente das dioceses. “Vários dos actuais bispos estão a atingir o limite de idade e, portanto, vão ter de sair. E o que se espera é que os novos bispos que venham a ser nomeados sejam mais abertos e que deles possa advir um maior apoio ao esforço de renovação”, acrescenta.
Além de Setúbal, que aguarda há mais de um ano e meio pela nomeação de um novo bispo, as dioceses de Guarda e Beja também vão ficar sem bispo, no primeiro caso porque D. Manuel Felício já completou 75 anos e pediu a resignação e, no segundo, porque D. João Marcos tem problemas de saúde. O cardeal-patriarca D. Manuel Clemente deverá ser substituído ainda este ano e os bispos Antonino Dias (Portalegre) e Manuel Quintas (Algarve) atingirão igualmente a idade máxima que os obriga a pedir a resignação – 75 anos – este ano e no início do próximo.
JMJ não pode ser “esponja”
Enquanto estas mudanças não ocorrem, recupere-se o que dizia o relatório da comissão liderada por Pedro Strecht sobre os bispos que compõem a elite da Igreja Católica portuguesa: são um corpo envelhecido – a média etária é de 67 anos –, com origens humildes e rurais, provenientes quase todos de “famílias tradicionais com princípios morais vigorosos”. Na maior parte dos casos, a descolagem do meio social de origem fez-se por via da entrada precoce no seminário, onde cresceram sob o jugo de uma disciplina rígida imposta por uma hierarquia muito vincada e fechados ao exterior, ainda segundo o relatório.
“Isto ajudará a explicar que tantos dos bispos portugueses vivam um bocadinho fora do mundo e com dificuldades em ouvir os outros. Aliás, um dos aspectos que me parecem graves no funcionamento da Igreja portuguesa é a dificuldade que muitas pessoas sentem em falar com o seu bispo, em fazerem-se ouvir, muito por causa desta ideia de que o clero tem de ensinar o povo”, lamenta Toldy.
Um clero cada vez mais rarefeito e envelhecido e uma dinâmica pastoral estagnada são outros dos “pecados” que Teresa Toldy aponta à Igreja Católica portuguesa. Diz-se esperançada que, daqui a alguns meses, não seja forçada a acrescentar um outro pecado a esta lista: “Espero que a JMJ não seja entendida pela Igreja Católica em Portugal como uma espécie de passar de esponja sobre um ano terrível e sirva de desculpa para se deixar de falar dos abusos sexuais.”
14.7.23
Vem aí o Papa, escondam os pobres
A vinda deste Papa a Lisboa deveria ser uma boa notícia para quem vive em tendas nas ruas. Mas desenganem-se. Estão destinados a ser obliterados do espaço público e agora com hora marcada.
Aproxima-se a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e parece que tudo o que tem que ver com o evento tem o potencial de ser notícia e não por boas razões. Existe animosidade em relação à sua realização e isto é um facto. A confusão entre o que diz respeito à Igreja mas que acaba por ser assumido pelo Estado não é pacífica. Os custos astronómicos que têm vindo a público também não ajudam e o transtorno que se antecipa na vida das pessoas também não.
Já aqui escrevi em defesa do cristianismo e da sua importância histórica enquanto legado marcado pela defesa do coletivo e dos mais fracos num mundo impregnado de visões políticas individualistas e de correntes espirituais irritantes e adaptadas a todos os gostos. Digo mais: a doutrina cristã é inultrapassável. A mensagem que é atribuída a Jesus Cristo no Novo Testamento é absolutamente digna de ser difundida. O bem comum, a partilha e a distribuição da riqueza são a base dos ensinamentos de Cristo. E terá passado à prática. Fez-se acompanhar dos mais pobres, dos leprosos, de uma mulher que foi prostituta, e deixou estipulado que seria difícil aos ricos entrar no reino de Deus. Também expulsou comerciantes das imediações de um templo e não terá sido macio nessa diligência. É uma história, acredita nela quem quer ou consegue, mas temos de reconhecer que é uma boa história.
Alguém disse que um dos grandes problemas da humanidade é a má interpretação. Quem o disse estava carregado de razão. E o Vaticano tem sido, ao longo dos séculos, um grande exemplo de má interpretação de um texto. Não perceberam nada. Mas justiça deve ser feita e deve reconhecer-se que o Papa Francisco é a exceção. Nunca um Papa pareceu tão alinhado com a doutrina inicial e nunca a Igreja tinha feito um esforço tão assinalável de se aproximar do progressismo. A par desse esforço, há o de retomar a ligação aos mais desprotegidos, ou seja, aos mais pobres.
Existem duas Igrejas: a do Papa Francisco e uma velha Igreja bafienta e conservadora. A do Papa Francisco terá as suas falhas, mas a outra é insuportável. Neste período de preparação da JMJ ficou bem à vista qual dessas correntes da Igreja prevalece em Portugal.
A fome costuma juntar-se com a vontade de comer e em Lisboa foi assim. Este executivo camarário tem demonstrado um perfeito entendimento, e cumplicidade, com esta lógica obsoleta. O último caso é o tratamento que está a ser dado às pessoas sem-abrigo.
A grande virtude deste executivo é a gestão da sua imagem. Priorizam a estratégia de comunicação em relação ao trabalho camarário. Repara quem quiser observar
Já se sabia que a política do executivo em relação a estas pessoas é a de as retirar do centro da cidade e deslocá-las para albergues localizados em bairros sociais, como o Bairro Bensaúde. A novidade aqui é a pressa em retirar estas pessoas das ruas a tempo da JMJ. Isto está a ser feito em colaboração com organizações católicas como a “Comunidade Vida e Paz”. É isso que diz um comunicado desta instituição, que é público. As pessoas sem-abrigo foram informadas de uma “ação concentrada na Avenida Almirante Reis e na Rua Regueirão dos Anjos que visa uma limpeza das tendas existentes e demais pertences”. O comunicado esclarece ainda que isto é feito no âmbito do protocolo celebrado com a CML. Muitas pessoas sem-abrigo relatam o dia 30 de julho como sendo a data limite que lhes foi dada para, “de livre vontade”, procederem a essa remoção.
A grande virtude deste executivo é a gestão da sua imagem. Priorizam a estratégia de comunicação em relação ao trabalho camarário. Repara quem quiser observar. Um talento declarado para se escaparem entre os pingos da chuva. É o que está a acontecer em relação à situação das pessoas sem-abrigo. Já sacudiram a água do capote e tentam distanciar-se daquilo que é da sua responsabilidade, deixando a “Comunidade Vida e Paz” e outras organizações católicas a justificarem-se sozinhas por esforços que fizeram em concertação com a CML.
A vinda deste Papa a Lisboa deveria ser uma boa notícia para quem vive em tendas nas ruas. Seria de esperar que, como fez na Hungria e no próprio Vaticano, lhes desse destaque e visibilidade. Mas desenganem-se. Estão destinados a ser obliterados do espaço público e agora com hora marcada. Se deixarem de os ver, acreditam que não existem.
A autora é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico
22.5.23
“Obrigar os padres a mentir sobre a sua vida sexual é uma forma de maus tratos”
O sociólogo italiano Marco Marzano diz que os seminários são “os locais onde os futuros padres aprendem a mentir” sobre a sua vida sexual. E explica por que não abdica a Igreja do celibato obrigatório
Por que razão é o celibato obrigatório dos padres uma questão tão estrutural na Igreja Católica? O que é que tem de mudar nos seminários, essas “fábricas” de “homens de Deus”, onde os padres aprendem a fingir que não têm vida sexual? Quantos vivem realmente de forma casta? E porque é que a Igreja receia ver entrar em colapso todo o seu edifício, se aceitar abdicar do celibato obrigatório? Algumas respostas a estas questões estão contidas no livro A Casta dos Castos – Os Padres, o Sexo e o Amor, da autoria do sociólogo italiano Marco Marzano que acabou de ser lançada pela editora Zigurate, depois de ter sido publicado em Itália e traduzido posteriormente para francês e para polaco. Ao longo de 176 páginas, o professor de Sociologia na Universidade de Bérgamo recolhe depoimentos de psicólogos, padres, ex-padres e mulheres que tiveram relações com padres para analisar a fundo as razões estruturais que alimentam os comportamentos sexuais desviantes de muitos clérigos. E conclui que, tanto como os padres abusadores, é a cultura clerical que deveria ser chamada a tribunal.
Porque é que a Igreja continua a defender com unhas e dentes o princípio organizacional do celibato eclesiástico obrigatório?
O celibato obrigatório foi introduzido na Idade Média e, ao longo do tempo, tornou-se na característica mais importante da organização católica, o seu principal princípio organizacional. A Igreja Católica é dominada e governada por padres do sexo masculino numa lógica fortemente hierarquizada e todos eles são supostamente castos. Este é o principal critério para organizar a instituição. O celibato surge hoje como aquilo que separa os clérigos das pessoas normais.
É uma suposta confirmação da superioridade dos padres relativamente à massa de pessoas normais?
Exactamente. Perante os crentes, eles apresentam-se como alguém superior, alguém que é capaz de evitar toda a actividade sexual. Eles pretendem não ter qualquer vida sexual como os restantes mortais, que se debatem com a sua vida amorosa, os seus casos. Dito de outro modo, apresentam-se como uma espécie de semideuses, alguém que está algures entre Deus e as pessoas normais. A lógica é que eles se sacrificam pela salvação do resto dos mortais. Claro que isso não é verdade. De todo.
Segundo esta lógica, assumir que os padres não conseguem, afinal, controlar os seus instintos sexuais impediria que continuassem a apresentar-se como membros de uma raça superior?
Provavelmente é isso que receiam o Papa e outros membros do topo da hierárquica católica. Têm medo de que, se renunciar ao celibato obrigatório, a Igreja perca o seu esplendor, o seu sentido de superioridade; deixe, no fundo, de funcionar como um instrumento de salvação da humanidade. É precisamente porque tem medo de perder o seu carácter sagrado que a Igreja Católica recusa a mudança. E penso que muito dificilmente a Igreja deixará cair o celibato obrigatório para os seus funcionários, porque o celibato está também ligado ao exercício de poder da organização sobre os seus padres: ao controlar a sua sexualidade, a Igreja consegue controlá-los mais facilmente, consegue, por exemplo, mudá-los de paróquia.
Os padres apresentam-se como uma espécie de semideuses, alguém que está algures entre Deus e as pessoas normais. A lógica é que eles se sacrificam pela salvação do resto dos mortais
Porque é que aponta o celibato como a principal causa da violência e dos abusos sexuais cometidos por clérigos?
Claro que não há uma correlação directa entre o celibato e os abusos sexuais, até porque mais de 90% dos padres não são abusadores. Mas penso que o celibato obrigatório contribui para as causas estruturais do abuso sexual. Basta lembrarmo-nos de que a maior parte dos padres, em consequência da formação que recebem no seminário, chegam aos 40 anos de idade sexualmente imaturos, quase infantis. E sabemos que a imaturidade sexual leva a cometer abusos sexuais.
Outra coisa é a solidão que é imposta aos padres. A maior parte vive vidas solitárias. Mesmo que tenham muitos relacionamentos sexuais, continuam muito solitários, o que também contribui para a desregulação sexual. Outra coisa que concorre para o favorecimento dos abusos é a familiaridade com o secretismo. A cultura clerical é fortemente marcada pelo secretismo que facilita o abuso sexual.
Portanto, não digo que haja uma relação directa entre o celibato obrigatório e os abusos sexuais, mas há claramente uma influência nada negligenciável, ainda mais porque o abuso sexual não é composto apenas por violação e violência. Cerca de 90% do abuso sexual é feito por toques, masturbação, coisas que não implicam necessariamente a penetração ou a violência física. E tudo isto é muito compatível com a forma como a Igreja encara a sexualidade, infelizmente. Penso que, se a Igreja abolisse o celibato obrigatório, assistiríamos a um declínio nos episódios de abuso sexual.
O retrato que traça dos seminários é devastador. Compara-os a “salas de treino” para a violência sexual e cita psicólogos que dizem que a Igreja é um extraordinário elevador social para pessoas medíocres...
Isso resulta do que os psicólogos que entrevistei – alguns dos quais padres e orientadores de seminários – descrevem. São eles que concluem que a maior parte dos seminaristas são pessoas muito frágeis e inseguras que procuram na Igreja Católica uma organização que lhes dê estabilidade e segurança. Os seminários funcionam como uma “instituição total”, que controla todos os aspectos da vida de quem os frequenta, e penso que não será necessário, para formar um novo padre, pô-lo numa espécie de prisão durante seis anos, separado do resto do mundo. Nos moldes actuais, os seminários são os locais onde os futuros padres aprendem a mentir, a encobrir os seus sentimentos verdadeiros, a sua orientação sexual e a sua identidade. Nos seminários, eles aprendem a como enganar a Igreja.
A hipocrisia é estrutural e endémica. A maior parte dos padres tem uma vida sexual, às vezes muito intensa
Não é algo redutora essa caracterização genérica dos seminaristas como rapazes que perderam o rumo e procuram desesperadamente alguma segurança existencial?
Não são todos assim, alguns seminaristas são pessoas com uma personalidade forte. Mas lembre-se de que me limitei a reproduzir o que vários psicólogos me disseram durante a entrevista para o livro. Um tinha trabalhado como orientador num seminário, portanto, é uma realidade que ele conhece bem. Nalguns casos, são psicólogos que também são padres. E provavelmente esta realidade está a agravar-se, porque o número de candidatos a seminaristas tem vindo a reduzir-se drasticamente, pelo que a Igreja Católica não escolhe nem expulsa seminaristas, tende antes a fazer um esforço para não perder ninguém.
Sustenta que enquanto no seminário a Igreja controla totalmente todos os aspectos da vida dos futuros padres, adiando o desenvolvimento de uma personalidade adulta, quando os seminaristas são disseminados pelas paróquias, a vigilância eclesial outrora tão invasiva desaparece quase por completo. Que problemas é que isto levanta?
Quando saem para as comunidades, muitos vivenciam um trauma, porque passam de um cenário em que são totalmente controlados e as suas vidas são totalmente organizadas por outra pessoa, como se fossem crianças num jardim-infantil, para uma situação em que usufruem de uma enorme liberdade. Para alguns deles, isto é um trauma. E em muitos casos a reacção é passarem a ter o maior número de relações que lhes é possível. A maior parte deles chega a esta fase sem as ferramentas que lhes permitiriam manter a sua sexualidade sob controlo. Eu fiquei impressionado pelo número de parceiros sexuais que alguns dos padres e ex-padres que entrevistei tiveram. É impressionante. Não é assim em todos os casos, mas em muitos casos isto decorre da imaturidade sexual. O que a Igreja lhes diz é: “Agora és adulto, deves saber comportar-te, nós deixaremos de te controlar”. Consequentemente, muitos desenvolvem uma vida dupla: uma pública e outra secreta.
Isto não configura uma espécie de maus tratos? Porque a Igreja esmaga e anula dimensões importantes da vida dos seus seminaristas...
Sim, é um tratamento cruel que visa apenas o interesse da organização. E é aí que está o verdadeiro sacrifício dos “funcionários” da Igreja. Não é deixar de “ter sexo”, é não poder revelar que o tem, falar sobre ele, vivê-lo de uma forma saudável. Todos construímos as nossas relações familiares e amorosas e os padres estão impedidos de o fazer. E, sim, é uma forma de crueldade praticada para defender os interesses da organização. Os padres recebem tudo (um salário, alimentação, alojamento e uma vida tranquila e com imensas facilidades), mas, em troca, têm de manter a sua vida interior totalmente secreta, ficam obrigados a parecer uma pessoa casta e assexuada. E obrigar os padres a mentir sobre a sua vida sexual é uma forma de maus tratos, efectivamente, e não muito diferente das que vivenciam nos seminários, que são instituições totais, tal como o Exército, os hospitais, as prisões. A lógica é a mesma em todas estas instituições: a organização primeiro.
Porque é que entende que o encobrimento sistemático de padres abusadores é uma espécie de emanação da própria cultura organizacional da Igreja que indirectamente favorece a prática dos abusos?
Quando os bispos e outros responsáveis hierárquicos católicos encobrem os abusos, a primeira preocupação deles é não manchar a imagem pública da organização e só depois proteger as pessoas pelas quais são responsáveis. Provavelmente, isto vai acabar, porque se tornou evidente que a Igreja Católica está a arriscar muitíssimo se persistir no encobrimento. Mas, mesmo que os bispos deixem de encobrir os padres abusadores, eles vão continuar a cometer estes crimes.
Não resolveremos estes problemas, mesmo com a maior colaboração da Igreja, porque a verdadeira causa disto não está apenas nas pessoas (claro que está também nas pessoas porque volto a lembrar que nem todos os padres são abusadores), mas a origem destes abusos é, em muitos casos, estrutural, isto é, a razão profunda pela qual muitos padres cometem estes crimes emana deste secretismo, do segredo e da hipocrisia que a Igreja impõe em torno do sexo.
A hipocrisia é estrutural e endémica. A maior parte dos padres tem uma vida sexual, às vezes muito intensa, com muitos encontros e muitas relações, é, aliás, uma vida sexual bastante desordenada, mas eles são obrigados a fingir que não têm, negam-no totalmente. Portanto, o valor da hipocrisia é das coisas mais importantes que eles aprendem nos seminários. Não é que eles não possam “ter sexo”, a questão é que são ensinados e obrigados a mentir sobre isso e a manter a sua vida sexual completamente subterrânea.
O Papa Francisco confirmou há vários anos, num discurso vertido depois para um documento oficial, que o acesso aos sacramentos católicos devia ser negado aos homossexuais. Ora, as estruturas da Igreja Católica estão cheias de gays, são imensos, e, portanto, declara-se uma coisa e pratica-se o seu contrário.
É por isso que conclui que, tanto como os padres abusivos, é a cultura clerical que deveria ser apresentada perante os tribunais?
Exacto. Não nego que haja responsabilidades individuais, e não nego que os padres abusadores devem ser levados a tribunal, mas, se queremos resolver este problema, temos de mudar a regra do celibato obrigatório.
Não é exagerado pensar-se que o fim do celibato obrigatório iria provocar o colapso da Igreja Católica?
É nisso que o Papa e muitos outros responsáveis hierárquicos de topo da igreja Católica acreditam. É esse é o grande receio deles. Se eles abolissem o celibato obrigatório, teriam de mudar tudo: deixariam de poder negar o acesso das mulheres, teriam de transformar completamente a Igreja Católica…. Seria uma mudança equiparável à encetada pela Reforma Protestante de 1517, de Martinho Lutero. Todo o edifício está construído sobre o princípio do celibato obrigatório; se tirar essa pedra, o edifício entrará em colapso, segundo eles.
Não acha que essa mudança é inescapável ainda no decurso das nossas vidas?
Não. Não há razão para a Igreja Católica se prestar a essa mudança e não há nenhuma espécie de movimento forte que a reclame. Se eles não querem mudar e não estão a ser forçados a mudar, porque haveriam de mudar? O Papa Francisco teve a oportunidade perfeita para iniciar essa mudança durante o Sínodo da Amazónia, mas ele optou aí por recusar a ordenação de homens casados como forma de responder à falta de padres naquela região do mundo. Ele disse, aliás, que nunca o faria, mesmo naquela situação peculiar em que não há padres suficientes e em que há distâncias gigantescas entre paróquias. Ele disse que não, alegando que a Igreja não está preparada para isso. E eu entendo, apesar de não concordar.
Mas esta ocultação que pende sobre a vida sexual dos padres católicos é sustentável e culturalmente aceitável nos dias que correm?
Desde logo, livros como o meu seriam impensáveis há 20 ou 30 anos. E, provavelmente, nas nossas sociedades democráticas, tornar-se-á muito mais difícil manter esta vida escondida e continuar a abafar a publicação das várias notícias sobre o comportamento sexual dos padres. Por isso, diria que se vai tornar difícil manter esta verdade escondida.
O Papa vem defendendo uma política de “total transparência” em relação aos abusos…
Isso são palavras, meras palavras. Por exemplo, o Papa Francisco confirmou há vários anos, num discurso vertido depois para um documento oficial, que o acesso aos sacramentos católicos deveria ser negado aos homossexuais. Ora, as estruturas da Igreja Católica estão cheias de gays, são imensos, e, portanto, declara-se uma coisa e pratica-se o seu contrário, pelo que a transparência de que falam não é possível. Porque os padres são seres humanos, eles têm desejo sexual, querem ser amados, “ter sexo”, tal como os restantes seres humanos. Não há qualquer diferença. E ser casto, renunciar à vida sexual e amorosa, não é algo que possa ser ensinado.
Como vê a Igreja Católica daqui a dez ou 20 anos?
Penso que a Igreja estará bastante bem, para ser honesto. Claro que está a sofrer e a ser afectada pela secularização no Ocidente, e por isso está a perder algum do seu poder e dos seus crentes, provavelmente menos que os anglicanos e os protestantes, mas isso não é verdade noutras partes do mundo. Em África e na Ásia, a Igreja Católica está a crescer. Por isso, penso que não mudará grande coisa em duas décadas.
Mas a Igreja não está a perder a sua credibilidade por causa da crise desencadeada pelos abusos sexuais de menores?
Penso que sobreviverá, porque eles vão deixar de encobrir os padres que cometem abusos, pelo menos em Itália, onde os bispos estão a dizer aos seus padres que não os protegerão mais se eles cometerem estes crimes. Portanto, os padres estão a ser aconselhados a ter cuidado porque, se forem apanhados, a Igreja não permanecerá do lado deles. E com isto a Igreja está, de certa maneira, a tentar auto-ilibar-se destes comportamentos. Não penso que a Igreja esteja acabada, ela continua viva e continua a ser uma das organizações mais poderosas a nível mundial, em todos os campos, do económico ao político. Por isso, a Igreja irá sobreviver.
Vejo que está muito céptico quanto à possibilidade de o Papa Francisco mudar alguma coisa no comportamento e na doutrina da Igreja...
Não o vejo realmente interessado em mudar as coisas. Escrevi outro livro sobre isso, chamado La Chiesa Immobile. Francesco e la Rivoluzione Mancata, onde defendo que ele não é revolucionário. Como poderia um Papa ser revolucionário? Ele está empenhado em manter a instituição. Vejamos a questão da homossexualidade: se a Igreja reconhecesse a possibilidade de acesso aos sacramentos, essa mudança seria provavelmente bem acolhida no Ocidente, mas levantaria inúmeros problemas em África ou na Ásia e mesmo nalgumas partes da América. É um equilíbrio muito delicado. Quando se muda algo, arrisca-se o colapso. Eu, pessoalmente, ficaria feliz com mudanças neste campo, mas não acredito que tal vá acontecer.
2.5.23
“Trabalhar com agressores sexuais é prevenir reincidência e é proteger crianças”
Rute Agulhas, psicóloga à frente do Grupo Vita, criado para coordenar a resposta da Igreja aos abusos sexuais, lembra que é preciso ajudar agressores para evitar recidivas e proteger outras crianças.
A partir do dia 22 de Maio, as vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica em Portugal terão uma linha telefónica (91 509 0000) e um e-mail (geral@grupovita.pt) para apresentar denúncias e pedir ajuda. Além de custear o tratamento psicoterapêutico de vítimas e familiares, a Igreja poderá ajudar as famílias a encontrar emprego e casa, nos casos em que a mudança seja necessária para escapar ao estigma. Rute Agulhas, à frente do Grupo Vita, criado para coordenar a resposta da Igreja ao flagelo, conta que em três anos o grupo deixe de existir, conquanto consiga a Igreja até lá assimilar as melhores práticas de actuação e resposta a estes casos.
Como vai funcionar na prática o Grupo Vita perante denúncias quer de vítimas, quer de agressores?
A nossa ideia é, a partir do dia 22 de Maio, abrirmos os canais de entrada, que neste momento são o email (geral@grupovita.pt) e o telemóvel (91 509 0000). A curto prazo, queremos estabelecer parcerias com serviços de proximidade, como juntas de freguesia, centros de dia, equipas de apoio à família, de apoio domiciliário, Cruz Vermelha, Segurança Social e algumas IPSS que têm uma relação próxima com pessoas que estão em casa, que podem não saber ler ou escrever, e que por isso têm mais dificuldade de acesso a estes meios. O objectivo nesta primeira fase é dar a conhecer o grupo e as respostas que podemos oferecer. Os contactos via e-mail ou telefone vão ser sempre acolhidos por um dos seis elementos deste grupo executivo – vamo-nos organizando à vez – e tentaremos, com um guião de atendimento e um protocolo de avaliação do risco, perceber se estamos perante uma pessoa que tem que ser atendida no dia ou encaminhada para uma urgência, porque pode estar descompensada ou ter ideação suicida, ou se é alguém que pode esperar uns dias por uma avaliação mais detalhada. Feita esta primeira avaliação, é marcado um atendimento idealmente presencial. Se for em Lisboa, será um dos quatro elementos executivos que estão em Lisboa; se for no Porto, será um dos restantes dois colegas. Nas restantes zonas do país, ou a pessoa se desloca até nós ou vamos nós ter com a pessoa.
No Porto e em Lisboa, esse atendimento presencial será feito onde?
Estamos ainda a definir os locais. Queremos que sejam locais neutros, descaracterizados, onde as pessoas se sintam confortáveis. A pessoa pode não se sentir à vontade num local demasiado próximo da Igreja, por exemplo. Se forem pessoas de mais longe, podemos fazer um atendimento online, dependerá sempre da pessoa que está do outro lado. Idealmente, o atendimento será feito por dois elementos do grupo executivo, para podermos cruzar o olhar. Neste atendimento, o grande objectivo é avaliar quais são as necessidades da pessoa: se é apoio psicológico, se é um encaminhamento para psiquiatria, ou um apoio mais social.
O apoio social poderá abranger que dimensões?
Desde logo, as famílias das vítimas também podem precisar de ser apoiadas. Às vezes, temos uma mãe deprimidíssima porque o filho foi abusado, um irmão que nem percebe bem o que se passa e que, de repente, vê a vida toda virada do avesso, porque toda a dinâmica familiar mudou. E as respostas serão sempre em função das necessidades. Às vezes, pode ser preciso ajudar as pessoas a mudarem de zona geográfica e a encontrar casa e emprego, sobretudo se forem pessoas mais indiferenciadas. Eu já acompanhei várias famílias de aldeias muito pequenas do Alentejo que queriam mudar de terra porque havia todo aquele estigma associado ao abuso. Mudar de terra quando somos diferenciados e temos dinheiro é uma coisa; quando se não o é, pode ser muito difícil. Nestes casos, é preciso este apoio social.
Ao nível do apoio no tratamento psicoterapêutico, que respostas contam ter?
Um dos objectivos de curto prazo é começar a identificar os psiquiatras, pedopsiquiatras e psicólogos que poderão vir a integrar a bolsa de profissionais aos quais será garantida formação e supervisão para poderem trabalhar com as pessoas. Claro que a pessoa tem sempre a liberdade de escolher por quem quer ser acompanhada, mas queremos ter uma reposta mais estruturada para oferecer, também porque sabemos que os profissionais com experiência e com formação específica nesta área não são assim tantos. Agora, isto não se consegue num mês ou dois.
Não é urgente, atendendo a que o barulho mediático em torno dos abusos sexuais na Igreja pode ter agudizado o trauma de muitas destas vítimas?
Até termos esta bolsa pronta, temos de ir à procura, caso a caso. Se aparecer alguém que vive em Aveiro, vamos tentar perceber que serviços existem naquela zona geográfica, que profissionais a nível privado poderão assegurar o acompanhamento. Imagine que há um psicólogo nessa zona geográfica que se diz disponível, mas que pede alguma ajuda ou alguma supervisão. Este grupo disponibilizará essa supervisão. Vamos tentar acelerar este processo, para termos estes profissionais identificados e formados o mais cedo possível. Isto não implica que não possamos disponibilizar toda a ajuda com os profissionais que até lá forem sendo identificados. Se a resposta for encontrada num serviço privado, porque sabemos que os serviços públicos são muito escassos, os custos são sempre suportados pela Igreja.
Existe alguma tensão com a comissão independente quanto à melhor solução para o acompanhamento psicoterapêutico, nomeadamente porque descartaram a sugestão de criação de uma “via verde” no SNS para o atendimento destas vítimas?
Não há tensão nenhuma, o que há é formas de pensar diferentes. A outra comissão, na pessoa do professor Daniel Sampaio, terá feito esse contacto com o SNS e terá recebido uma resposta positiva. Fomos informados disso, já fizemos contactos com o SNS e estamos a aguardar resposta para saber mais em detalhe qual seria este tipo de priorização. Mas, em abstracto, e salientando que ainda estamos à espera de mais informação por parte do responsável da área da saúde mental do SNS, pensamos que priorizar estas vítimas em detrimento de todos os outros milhares de pessoas que estão em lista de espera para uma consulta é uma injustiça social. Efectivamente, estas vítimas têm muito direito e muita necessidade de ajuda, tal como todas as outras pessoas que também são vítimas e que estão deprimidas, ansiosas, enfim.
Não receia que seja difícil superar a desconfiança que as vítimas possam ter relativamente a um grupo que, apesar de isento e autónomo, como sublinharam, funciona em articulação directa com as estruturas da Igreja?
Nós não temos de reportar à Igreja, teremos autonomia total em todas as decisões que tomarmos. Mas acreditamos que este deverá ser um grupo temporário, de transição, isto é, não pretendemos que o Grupo Vita exista durante 20 anos. Existem estruturas já criadas, nomeadamente as comissões diocesanas de protecção de menores, e nos próprios institutos religiosos, alguns dos quais têm já respostas muito consolidadas e muito pensadas, nomeadamente os jesuítas. Mas percebemos que neste momento as pessoas ainda olhem com alguma desconfiança para essas respostas, por serem vistas como estando muito próximas da Igreja.
E, no rescaldo do relatório da comissão independente, concluiu-se que ainda faz sentido um grupo como o nosso, independente e autónomo, que acolha e que dê respostas. Mas o objectivo é que este grupo traga respostas, capacite, crie recursos, e que depois deixe de ser necessário porque essas respostas consolidaram-se dentro da Igreja. Estamos, portanto, a falar de um período de transição, em que vamos tentar demonstrar que as pessoas podem confiar em nós, mas também podem confiar nas entidades que estamos a capacitar. E, naturalmente, isto só pode acontecer se trabalharmos de forma articulada com estas entidades. Se nos fecharmos numa bolha, não evoluímos. E penso que dois anos e meio a três anos será o tempo necessário para fazer este trabalho de formação e capacitação.
"Em momento algum senti que da parte da Igreja houvesse alguma tentativa de condicionar ou de sugestionar. Se o sentisse, não aceitaria coordenar este grupo."
Não há neste momento razão para que alguém que foi vítima de um abuso sexual dentro da Igreja desconfie da capacidade desta em actuar e reagir de forma consequente?
Eu acho que não há motivo para isso. Mas também percebo que são séculos e séculos de história que não se apagam assim de um dia para o outro. O processo de confiança é algo que demora tempo. É preciso convívio, interacção e garantir que aquilo que é dito é coerente com aquilo que se faz. Percebo isso. Mas é importante que se perceba que nos está a ser dada total autonomia. Em momento algum senti que da parte da Igreja houvesse alguma tentativa de condicionar ou de sugestionar. Se o sentisse, não aceitaria coordenar este grupo.
Não receia que esta vontade de encarar o problema que parte da Conferência Episcopal Portuguesa vá encontrando resistências, à medida que vai descendo ao nível das dioceses e das paróquias?
Eu acho que qualquer processo de mudança se depara com algumas resistências, a todos os níveis na nossa sociedade. Antecipo isso, porque temos a noção de que a Igreja é um universo enorme, composto por diferentes sensibilidades. Vamos procurar articular-nos com todas as entidades, das dioceses aos institutos religiosos, passando pela equipa nacional de coordenação, liderada pelo doutor José Souto Moura, e pelas próprias comissões diocesanas. Algumas destas comissões diocesanas têm estado a fazer um trabalho muito interessante, outras nem tanto. Vamos tentar perceber o que é que já está feito, o que pode ser aproveitado e o que pode ser melhorado, para tentar uniformizar os procedimentos e capacitar de igual forma todos os elementos que podem ter mais ou menos experiência nesta área.
Porque é que enfatizaram tanto a necessidade de trabalhar também com os agressores sexuais?
Porque trabalhar com agressores ou possíveis agressores é prevenir reincidência, é proteger crianças e é prevenir futuras situações de abuso. Já vi centenas ou milhares de vítimas de abuso sexual ao longo da vida e há um denominador comum à maior parte das vítimas: a preocupação de aquilo acontecer a mais alguém. As vítimas têm esta capacidade empática. Portanto, quero acreditar que as vítimas que nos ouvem consigam perceber que a intervenção junto dos agressores visa evitar que mais alguém passe pelo sofrimento que elas viveram. De outro modo, como protegemos as crianças? É mesmo importante lembrarmo-nos que trabalhar com agressores sexuais é prevenir reincidência e é proteger crianças.
Até porque alguns dos agressores foram antes vítimas e, por outro lado, não basta aplicar a alguém que cometeu um abuso sexual uma pena para impedir a reincidência.
Pois não. E atenção que isto não é uma desculpabilização do comportamento. As pessoas têm de ser responsabilizadas, quer do ponto de vista canónico, quer do ponto de vista penal. Este acompanhamento é paralelo e visa prevenir a recidiva. Nós sabemos que a taxa de reincidência é elevada neste tipo de crime. E sabemos também que quem ainda não cometeu, mas não tem ajuda de lado algum, vem a cometer. Lembro-me de um agressor que acompanhei há uns anos e que pensava nisso desde os seus 12, 13, 14 anos. Essa pessoa nunca teve coragem de falar com ninguém, nem sequer sabia onde, quando e como podia pedir ajuda, e foi aguentando até que, aos 19 anos de idade, passou ao acto e abusou de não sei quantas crianças. Nós temos de pensar nisto, nomeadamente porque o prognóstico de mudança é muito melhor nos jovens, nos quais este comportamento não está ainda cristalizado.
E a sociedade não tem respostas para isto?
Não tem e não podemos esquecer que esta é uma área muito estigmatizada. Uma coisa é um jovem dizer que às vezes lhe passa pela cabeça fumar um charro e outra é dizer que lhe passa pela cabeça ter relações sexuais com uma criança. Portanto, o problema não é assumido dessa forma. Há um estigma, uma vergonha, um tabu. E, quando isto é vivido em silêncio, a passagem ao acto é mais fácil.
Quais antevê como as maiores dificuldades no trabalho que se propõe coordenar?
Acho que a maior dificuldade pode estar precisamente relacionada com o trabalho com os agressores ou potenciais agressores, porque isso é abrir uma caixa de Pandora; é entrarmos num caminho onde de uma forma tão explícita ainda não se entrou em Portugal.
Mas antevê dificuldades na reabilitação dos agressores ou na eventual pouca receptividade em submeterem-se a um tratamento?
Para haver um processo terapêutico, a pessoa tem de reconhecer o comportamento, ou pelo menos as fantasias e os pensamentos que tem a esse nível. E, sendo um tema ainda tão tabu – assim como a sexualidade em geral é ainda um tema tabu em Portugal –, torna-se muito difícil falar sobre isso na perspectiva de quem perpetrou ou pode vir a perpetrar o comportamento. Acho por isso que a maior dificuldade será conquistarmos a confiança destas pessoas, fazendo-as acreditar que podem vir ter connosco e que estamos aqui para as ajudar, independentemente do que possa acontecer no processo judicial ou canónico.
O que vai constar do manual de prevenção que vão difundir junto das instituições da Igreja?
O manual de prevenção está pensado no âmbito daquele conjunto de materiais de apoio (em texto, em áudio, em língua gestual, em vídeo…), por via dos quais queremos aumentar a literacia das pessoas sobre este tema, relativamente ao qual há muitas falsas crenças e muitas ideias erradas que é preciso desconstruir, e que serão agregados no site www.grupovita.pt. O manual vai sistematizar esta problemática dos abusos, explicando o que é, quais são os factores de risco e os protectores, e apresentar estratégias práticas para minimizar o risco e aumentar a protecção, em contextos de grupo ou mais individualizados. Imagine um grupo de escuteiros que vai acampar: vamos pensar quais poderão ser os cuidados da parte dos adultos, do ponto de vista até da estruturação do ambiente. Isto é algo que começamos a ver, por exemplo, no contexto do desporto, para onde foi feito um manual de prevenção da violência, por mim e pela minha colega Joana Alexandre, onde existe a figura dos “guardiões”.
No contexto da Igreja, que sugestões práticas poderão dar, nomeadamente quanto aos confessionários ou aos seminários?
Em contexto de seminário ou de acampamento, é possível apontar as situações que devem ser evitadas, bem como determinado tipo de toques ou de contacto físico. O contacto físico também não deve ser diabolizado, porque as crianças e os jovens e os adultos precisam disso. Na ginástica ou na patinagem, por exemplo, o contacto físico entre o treinador e o atleta tem necessariamente de acontecer para corrigir movimentos. Mas, no contexto da Igreja, podemos pensar na questão dos abraços, de pegar a criança ao colo, na questão dos beijos e em que circunstâncias é que isso pode ser encarado de uma forma ou de outra. Não vamos determinar a proibição de tocar em crianças, porque estas precisam do calor humano, do toque e do conforto, mas vamos tentar definir alguns limites e explicar o que são factores de risco.
E quanto ao programa de prevenção primária?
Nós sabemos que, além de todas as acções que os adultos possam pôr em marcha, é importante trabalhar directamente com as crianças, transmitindo-lhes alguns conhecimentos e algumas competências. Em Portugal, já desenvolvemos dois programas para serem aplicados em contexto educativo para crianças em idade pré-escolar e em idade escolar. E há temas e estratégias e metodologias que são transversais a qualquer contexto. Mas, em função do contexto, também há especificidades. Na Igreja, o que propomos é desenvolver um conjunto de materiais e de metodologias que vão ser trabalhadas com as crianças. A ideia não é que sejamos nós a trabalhar com as crianças: vamos é formar os adultos (os professores nos colégios, os catequistas, pessoas dos grupos de jovens…) para que estes possam depois trabalhar com as crianças. Isto porque o que a literatura nos diz de forma clara é que estes programas são mais eficazes quando são dinamizados por um adulto significativo da criança. Eu não sou significativa para um grupo de crianças da catequese, mas o catequista é.
E estamos sempre a falar de coisas como ensinar à criança a capacidade de denunciar ou reportar aquilo que sente desconfortável?
Estamos a falar de temas como o corpo, os toques, os segredos, as emoções, o dizer não e o dizer sim, o pedir ajuda. O grande objectivo é que a criança consiga perceber esta realidade (e sempre com materiais adequados às idades, sem linguagem sexual explícita, o que, às vezes, é o receio dos adultos), aprendendo o que é o abuso, o que é adequado ou não, e ensinando-a a pedir ajuda. Não é pôr a tónica da prevenção da criança, mas empoderá-la e dar-lhe ferramentas, competências e conhecimentos. Aqui temos de ter presente que ter conhecimentos não significa ter competências. Por exemplo: toda a gente sabe que sem preservativo se engravida ou se apanham doenças sexualmente transmissíveis. E continuamos a ter uma taxa enorme de miúdos que têm relações sexuais desprotegidas. Há falta de conhecimento? Não, não há. Os miúdos sabem isto de trás para a frente. Mas, depois, isto não se traduz em comportamento. Alguma coisa está a falhar. Portanto, não basta dizer aos miúdos o que é o abuso e que tenham cuidado. Nós temos de trabalhar competências para que estes conhecimentos se traduzam em comportamentos.
O Governo já se predispôs a promover um estudo semelhante ao feito pela comissão independente a pedido da Igreja, mas alargado à sociedade, mais concretamente aos espaços de socialização das crianças. Poderá haver alguma articulação com o vosso trabalho?
Eu acho muito pertinente este estudo porque as informações que temos sobre o abuso sexual de crianças em Portugal são muito escassas. Temos apenas os dados do RASI [Relatório Anual de Segurança Interna], que são muito vagos. E, para além da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, será muito importante envolver também a Polícia Judiciária nesse estudo. Naturalmente que, se houver alguma possibilidade de articulação e isso for uma mais-valia, estamos totalmente disponíveis. Mas acho que é um passo muito importante a ser dado em Portugal, porque os dados do RASI não nos dizem quase nada. Sabemos as idades, o sexo, o tipo de relação, e mesmo assim as categorias que aparecem são vagas. Por exemplo, sabemos da literatura que, dos oito anos de idade para a frente, o risco tende a aumentar para as meninas e a diminuir para os rapazes, mas não sabemos se é isso que acontece também em Portugal, porque isso implica uma análise estatística dos dados que não é feita no RASI. E, hoje em dia, sobretudo depois da pandemia, temos também um acréscimo bastante significativo dos abusos via online. Toda esta realidade dos chats online e dos jogos também exige ser estudada de uma forma mais aprofundada.
8.3.23
Como agiram as Igrejas de todo o mundo face aos abusos de menores
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica divulgou no passado dia 13 um relatório sobre o trabalho que realizou durante um ano, indicando ter recebido 512 testemunhos validados, o que permitiu a extrapolação de, pelo menos, 4815 vítimas.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, já pediu desculpa às vítimas, mas muitos esperam que a Igreja faça mais.
Irlanda, França, Estados Unidos, Alemanha, Chile e Austrália estão entre os países nos quais foram investigados abusos sexuais na Igreja e em alguns, além das desculpas, a Igreja indemnizou as vítimas.
Comum em todo o mundo é a inicial desvalorização das queixas pela Igreja e o seu encobrimento dos autores dos abusos, por vezes durante muitos anos. Eis o que se passou a nível internacional:
Vaticano
Em 2013, quando Francisco iniciou o seu pontificado, o Vaticano criou uma comissão especial destinada a proteger os menores vítimas de abusos sexuais na Igreja e, em 2018, depois de uma série de escândalos envolvendo figuras destacadas da Igreja Católica, o Papa chamou de urgência os bispos de todo o mundo para dar início a uma reforma interna.
O Papa tem insistido numa política de "tolerância zero" para casos de abusos sexuais na Igreja Católica.
Espanha
A Igreja Católica espanhola reconheceu pela primeira vez em abril de 2021 um total de 220 casos de violência sexual contra crianças registados em 20 anos e dos quais deu conta à Congregação para a Doutrina da Fé, instituição do Vaticano.
A 11 de março de 2022, divulgou a existência de 506 casos de abuso sexual contra menores, que a Conferência Episcopal Espanhola prometeu esclarecer.
O parlamento espanhol anunciou no ano passado a criação de uma comissão, presidida pelo Provedor de Justiça, para investigar, pela primeira vez de forma oficial, os alegados abusos a menores pela Igreja.
Na ausência de dados oficiais, o jornal "El País" lançado o seu próprio inquérito em 2018, listando até ao início deste ano 1741 vítimas.
França
Mais de 300 mil menores foram abusados e agredidos em instituições da Igreja Católica francesa, 216 mil dos quais por clérigos e religiosos, entre 1950 e 2020, segundo um relatório da Comissão Independente sobre os Abusos da Igreja em França.
A comissão trabalhou durante dois anos e meio e identificou no relatório, divulgado em outubro de 2021, cerca de três mil abusadores - dois terços dos quais padres - que trabalharam na igreja francesa durante os 70 anos analisados.
Os 22 alegados crimes que ainda não tinham prescrito foram encaminhados para as autoridades judiciais.
A Igreja anunciou um apoio financeiro às vítimas de abusos sexuais contra menores cometidos por membros do clero desde 1950 e os bispos franceses disseram que venderiam bens das suas dioceses ou recorreriam a empréstimos para indemnizar as vítimas, não impedindo, no entanto, os fiéis de fazerem doações com tal propósito.
Na sequência das conclusões daquela comissão, foi criada uma Comissão de Reconhecimento e Reparação, que estabeleceu como limite máximo previsto para a indemnização 60 mil euros, valor contestado por algumas das vítimas.
Até hoje, menos de 1% dos sobreviventes iniciaram um processo de reparação.
Irlanda
Desde 1980 que a Igreja Católica da Irlanda esteve no centro de vários escândalos, incluindo abusos sexuais de menores, mas também adoções ilegais e raparigas exploradas por freiras.
As primeiras acusações surgiram naquela década e, desde 2002, vários relatórios e investigações deram conta de mais de 15.000 casos de abuso sexual cometidos entre as décadas de 1960 e 1990.
A violência sexual levou centenas de vítimas ao suicídio.
As denúncias resultaram em julgamentos civis e criminais e o governo criou um mecanismo de compensação financeira, mas a Igreja irlandesa, acusada de "fechar os olhos" aos abusos, resistiu a pagar indemnizações, embora se tenham registado demissões na hierarquia católica.
Estados Unidos
Mais de 6500, ou 6% dos padres dos Estados Unidos, foram acusados de molestar crianças desde 1950 e a Igreja Católica pagou mais de três mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) em acordos com as vítimas, segundo estudos encomendados por bispos norte-americanos e artigos divulgados pelos 'media'.
Na Pensilvânia, uma investigação divulgada em agosto de 2018 identificou mais de mil vítimas e 300 padres agressores entre a década de 1940 e o início dos anos 2000.
Em outubro de 2020, a diocese de Rockville Centre, em Nova Iorque, declarou falência por não conseguir fazer face aos custos com os processos judiciais de abuso de menores pendentes, depois de ter compensado mais de 300 vítimas desde 2017.
Uma lei do estado de Nova Iorque permitiu às vítimas denunciar abusos durante dois anos, sem ter em conta o prazo de prescrição.
Os abusos sexuais sistemáticos e os esforços da Igreja nos EUA para os encobrir terão sido divulgados publicamente pela primeira vez em artigos do jornal Boston Globe, sobre a diocese de Boston, em 2002.
Após o escândalo, foram apresentados perto de 500 processos contra dezenas de padres e por negligência contra a arquidiocese de Boston e, em 2003, chegou-se a um acordo com as vítimas de quase 85 milhões de dólares (79,7 milhões de euros).
A investigação do jornal deu origem ao filme "O caso Spotlight", que conquistou em 2016 o Óscar de Melhor Filme e o de Melhor Argumento Original.
Alemanha
Em março de 2021 foi apresentado um relatório independente pedido pela Igreja Católica na Alemanha que concluiu que 314 menores foram vítimas de violência sexual por parte de 202 membros do clero e leigos entre 1975 e 2018 na diocese alemã de Colónia, a maior do país.
Após a divulgação do relatório, que revelou que altos funcionários da diocese tinham sido negligentes na denúncia e tratamento dos abusos, o arcebispo de Hamburgo demitiu-se.
m outro relatório, também encomendado pela Igreja e divulgado em janeiro de 2022, denuncia um encobrimento sistemático de casos de abuso de menores entre 1945 e 2019 na arquidiocese de Munique e Freising.
Entre os responsáveis daquele arcebispado acusados de nada terem feito para prevenir ou parar os abusos é nomeado o cardeal Joseph Ratzinger, que liderou a arquidiocese entre 1977 e 1982, antes de ser eleito Papa em 2005.
O Papa Bento XVI renunciou em 2013 e foi como Papa emérito que rejeitou qualquer responsabilidade no caso.
O Vaticano assinalou que Ratzinger combateu o fenómeno "como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé" e promulgou como Papa "regulamentos extremamente severos contra clérigos que abusam", além de ter sido "o primeiro Papa a encontrar várias vezes as vítimas de abusos durante as suas viagens apostólicas".
O Papa Francisco, por seu turno, reiterou que a Igreja continuava firme no seu compromisso de fazer justiça às vítimas, depois de o Vaticano ter expressado, logo após a divulgação do relatório, o seu "sentimento de vergonha e remorso".
Austrália
Uma comissão real australiana sobre como a Igreja Católica e outras instituições no país responderam ao abuso sexual de crianças ao longo de mais de 90 anos recebeu cerca de 4.500 denúncias em quase 1.000 instituições católicas, entre 1980 e 2015.
Entre as vítimas estavam sobrerrepresentadas as crianças de origem aborígene e das Ilhas do Estreito de Torres, alvo da política assimilacionista, que as retirava à família à força e as colocava em lares residenciais entre 1905 e os anos 70.
O relatório da comissão, divulgado em 2017, concluía ter havido "falhas catastróficas na liderança das autoridades da Igreja Católica durante muitas décadas" e implicava centenas de religiosos, 93 dos quais altos cargos da Igreja.
O cardeal australiano George Pell foi o mais alto responsável da Igreja Católica a enfrentar acusações, tendo sido formalmente acusado de cinco agressões sexuais a dois menores, nos anos 1990, quando ocupava o cargo de secretário para a Economia, a terceira figura mais importante do Vaticano.
Condenado a seis anos de cadeia em dezembro de 2018 pelos atos cometidos na igreja de St. Patrick quando era arcebispo de Melbourne, Pell foi libertado ao fim de 404 dias na prisão, após o Tribunal Superior da Austrália o absolver.
A comissão recomendou à Conferência Episcopal Australiana que pedisse ao Vaticano para considerar a introdução do celibato voluntário para o clero, bem como que fosse esclarecida a questão do segredo da confissão quando estão em causa provas de crimes contra menores.
Aconselhou ainda o pagamento de uma indemnização com o limite máximo de 200.000 dólares australianos (perto de 127.000 euros), que o governo reduziu para 150.000 dólares australianos (95.000 euros) e que deveria ser paga em parte pela Igreja.
Alguns dos sobreviventes de abusos também obtiveram indemnizações através dos tribunais civis.
Nova Zelândia
A Igreja Católica da Nova Zelândia revelou publicamente em fevereiro de 2022, pela primeira vez, a escala dos abusos, incluindo sexuais, realizados desde os anos 50 pelo clero e outros religiosos contra mais de mil pessoas, metade das quais menores
O relatório revelava que quase metade das 1.680 queixas, feitas por 1.122 pessoas, envolvia danos sexuais ocorridos principalmente em instalações educativas ou lares residenciais e que 75% dos abusos ocorreram antes da década de 1990.
Dois anos antes, a comissão governamental tinha revelado num documento preliminar que cerca de 250.000 crianças e adultos vulneráveis tinham sido maltratados desde 1950.
O Cardeal John Dew, presidente da Conferência dos Bispos Católicos da Nova Zelândia, disse que estas estatísticas eram "horríveis". "Algo de que nos envergonhamos profundamente", frisou.
Canadá
Durante uma viagem ao Canadá em julho de 2022, o Papa Francisco pediu perdão aos indígenas canadianos pelos abusos cometidos em colégios católicos no passado, lamentando que alguns membros da Igreja tenham "cooperado" em políticas de "destruição cultural".
De 1800 a 1980, perto de 150 mil crianças indígenas foram obrigadas a abandonar as famílias e a frequentar colégios estatais, a maioria dos quais era gerido pela Igreja Católica. Milhares das crianças foram alvo de abuso sexual e pelo menos 6.000 crianças morreram nessas instituições.
A política de assimilação foi apelidada por uma comissão de inquérito, lançada pela igreja, de "genocídio cultural".
No Canadá, o Papa disse que o seu pedido de desculpas era um primeiro passo, defendendo uma "investigação séria" sobre os abusos para que os traumas dos sobreviventes pudessem ser superados.
Áustria
Em 2020 foi criada uma comissão a pedido do arcebispo de Viena, cardeal Christoph Schönborn, quando foram revelados os primeiros casos de abusos contra menores na Igreja Católica austríaca.
Um ano depois, a comissão revelou ter sido contactada por 837 alegadas vítimas, cujos casos ocorreram nos anos 1960 e 1980, a maioria em cinco instituições católicas.
A comissão independente encaminhou a informação sobre os casos de abusos sexuais ao Ministério Público e determinou a necessidade de compensação financeira em 192 casos.
Estas indemnizações seriam pagas às vítimas reconhecidas através de um fundo de compensação criado pela Igreja Católica austríaca.
A presidente da Comissão, Waltraud Klasnic, ex-governadora do estado federado de Estíria, disse que em "mais de 200 casos", as vítimas de abusos sexuais "puderam escolher entre se queriam um "pedido de desculpa, terapia ou ajuda financeira".
Polónia
A Igreja Católica da Polónia admitiu, em março de 2019, que 382 membros do clero tinham abusado sexualmente de 625 crianças entre 1990 e 2018.
Assinalando que os dados resultaram de um questionário voluntário às dioceses, ativistas de uma organização que ajudava vítimas disseram que os números da Igreja eram "manifestamente inferiores" ao real, representando apenas 0,8% do clero polaco, segundo o centro de reflexão Child Rights Internacional Network.
Depois da divulgação do relatório, o Arcebispo Primaz da Polónia pediu desculpa às vítimas publicamente.
Timor-Leste
Em setembro de 2022, o Nobel da Paz Ximenes Belo, ex-bispo de Díli, foi acusado de abusar sexualmente de menores nas décadas de 1980 e 1990, em Timor-Leste.
O jornal holandês De Groene Amsterdammer publicou testemunhos de alegadas vítimas e disse ter ouvido outras 20 pessoas com conhecimento do caso, incluindo "individualidades, membros do Governo, políticos, funcionários de organizações da sociedade civil e elementos da Igreja".
Indicou que as primeiras investigações aos alegados abusos remontam a 2002, quando um timorense denunciou que o seu irmão era vítima de abusos.
Em novembro desse ano, Ximenes Belo anunciou a sua resignação, alegando problemas de saúde e a necessidade de um longo período de recuperação.
Após a divulgação do artigo, o Vaticano anunciou ter imposto sanções disciplinares ao bispo timorense em 2020, depois de ter tido conhecimento de alegados abusos sexuais de menores por parte do Nobel da Paz.
Estas sanções incluíam limites aos movimentos do bispo e ao exercício do seu ministério, bem como a proibição de manter contactos voluntários com menores ou com Timor-Leste.
As medidas foram "modificadas e reforçadas" em novembro de 2021 e em ambas as ocasiões Ximenes Belo, atualmente a residir em Portugal, aceitou formalmente o castigo, segundo o Vaticano.
México
representante do Papa Francisco no país, Franco Coppola, admitiu em maio de 2021 que membros da Igreja mexicana "encobriram" durante anos os casos de abusos no país, pelos quais há mais de 271 padres denunciados, segundo Instituto Humanitas Unisinos (IHU), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Brasil.
Colômbia
A Igreja católica colombiana anunciou no mês passado que vai pedir perdão às vítimas de abusos sexuais praticados no país pelos seus membros.
Chile
O Comité Permanente da Conferência Episcopal do Chile publicou uma lista com os nomes de 43 padres e um diácono condenados, pela justiça civil ou canónica, por abuso sexual de menores.
O caso do padre Fernando Karadima, condenado em 2011 pela justiça canónica a uma vida de reclusão e penitência por ter abusado sexualmente de pelo menos quatro menores nos anos 1980, foi um dos que se destacou.
Karadima foi encoberto durante décadas por uma rede de padres e bispos, entre os quais Juan Barros, nomeado bispo em março de 2015 pelo Papa Francisco.
O Papa admitiu mais tarde ter cometido "erros graves" na análise do escândalo e recebeu no Vaticano as vítimas, a quem pediu desculpas pessoalmente. Até maio de 2018, os 34 clérigos implicados no caso apresentaram a demissão, incluindo Juan Barros.
23.2.23
“A maior parte dos abusos sexuais não ocorre na Igreja, mas na família”
Natália Faria, in Público
Um estudo alargado à população permitirá perceber “quem são os abusadores na família, nos clubes de futebol, quem são as vítimas”, diz Ana Nunes de Almeida, co-autora do estudo sobre abusos na Igreja.
Tendo o país um retrato muito mais claro dos abusos sexuais de crianças cometidos por membros da Igreja Católica, é fundamental agora que o Governo promova um estudo similar alargado à sociedade no seu todo, segundo a socióloga Ana Nunes de Almeida.
“Um estudo feito a partir de uma amostra representativa da população daria uma ideia muito mais precisa do que se passa nos vários espaços de socialização da criança: quem são os abusadores na família, além de quem são os abusadores na Igreja, quem são os abusadores nos clubes de futebol, quem são os miúdos vítimas destes crimes. E tudo isto é de uma enorme importância no reforço da prevenção”, fundamentou ao PÚBLICO a co-autora do relatório feito pela comissão independente sobre estes crimes dentro da Igreja Católica, desde 1950 até à actualidade.
A estimativa segundo a qual pelo menos 4815 crianças foram vítimas de abuso por membros da Igreja Católica em Portugal está muito aquém da real dimensão destes crimes ao longo deste arco temporal, não só dentro da Igreja, mas também fora dela. “Sabemos que a maior parte dos abusos não ocorre nem na Igreja nem nas instituições religiosas, mas na família e noutros lugares de socialização das crianças como os clubes desportivos, as escolas talvez, as equipas…”, acrescentou a investigadora.
No relatório, os autores sugerem que os abusos sexuais de crianças praticados na Igreja Católica são apenas “uma parte de um todo de expressão bastante mais significativa”. E, especificando que um estudo alargado à comunidade implicaria a criação de uma estrutura semelhante à da comissão independente, mas “com novos membros, bem mais alargada e com outros meios de intervenção”, precisam que a iniciativa possa vir a caber ao Ministério da Justiça, “pela sua natural comunicação com as entidades públicas sobre quem venha a recair a responsabilidade do prosseguimento da investigação, já em sede criminal, dos dados que assim venham a ser recolhidos”.
Por entender que “há um conjunto de lições” a retirar do relatório, o primeiro-ministro, António Costa, disse na terça-feira que quer encontrar-se com os membros da comissão independente, tendo convocado para o encontro as ministras da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que já adiantou que o Governo se prepara para rever o prazo de prescrição destes crimes, aproximando-se das reivindicações da comissão independente que quer ver consagrada a possibilidade de as vítimas denunciarem os crimes até aos 30 anos de idade – actualmente o limite são os 23 anos.
Lembro-me de um testemunho de alguém que passou por um seminário e que dizia que aquilo 'era uma fábrica de pedófilos’. A descrição que ele fazia era que os abusos sexuais eram generalizados, faziam parte do ritual de iniciação. Imagine-se isto multiplicado por décadas
Ana Nunes de Almeida
Do mesmo modo, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, já se comprometeu a melhorar os cuidados de saúde mental, nomeadamente a todas as vítimas de abuso sexual, depois de outro dos membros da comissão, o psiquiatra Daniel Sampaio, ter defendido a criação de uma “via verde” no SNS para atender as vítimas de abuso sexual na Igreja.
A amostra da Igreja é “enviesada para o topo”
Para Ana Nunes de Almeida, o estudo alargado à população poderá custar entre meio milhão a um milhão de euros. “Custa menos do que um palco”, ironizou, considerando tratar-se de uma despesa justificada pela importância de, a partir de uma amostra estatisticamente representativa da população, fazer extrapolações universais.
No caso do estudo feito por iniciativa da Igreja, as limitações orçamentais e o prazo muito curto, a par da opção metodológica de “pôr a vítima no centro”, permitiu construir apenas uma amostra qualitativa e “enviesada para o topo”, segundo Ana Nunes de Almeida, que lembra que o preenchimento de um inquérito online pressupõe “uma sobre-representação de vítimas de meios mais favorecidos e mais escolarizados, com competências digitais e habituadas ao uso da Internet”.
Mas sendo verdade que, a partir da amostra obtida, não foi possível fazer extrapolações universais, a sensação que perdura entre os membros da comissão é que ficou demasiado por dizer. “Cada testemunho que recebíamos aparecia-nos como a ponta de um icebergue, com uma rede enorme de abusos por detrás”, diz Ana Nunes. “Só considerámos o número de vítimas apontadas pelas pessoas que responderam ao inquérito. Mas lembro-me, por exemplo, de um testemunho de alguém que passou por um seminário e que dizia ‘aquilo era uma fábrica de pedófilos’. A descrição que ele fazia era que os abusos sexuais eram generalizados, faziam parte do ritual de iniciação. Imagine-se isto multiplicado por décadas”, descreve, para acrescentar que, depois da divulgação do relatório, a comissão começou a receber vários emails de vítimas a prontificarem-se para testemunhar.
Entre as 4815 vítimas sinalizadas, a proporção de raparigas vítimas de crimes é substancialmente superior à registada nos outros países. Não se pode daí depreender que tenha havido em Portugal mais raparigas vítimas de abuso do que nos outros países. “O que me parece é que nós temos uma população feminina que tradicionalmente toma a palavra, que não se encolhe, e que, por outro lado, domina bem os meios digitais. Não nos esqueçamos de que temos uma taxa de actividade feminina que é das mais elevadas da Europa – a percentagem de domésticas é residual –, o que se explica pelos fenómenos da emigração masculina dos anos 1960, bem como pela saída dos homens para a Guerra Colonial”, justificou.
Por outro lado, a maior percentagem de padres na lista de alegados abusadores (77%) decorre da importância acrescida dos seminários portugueses como porta de fuga da miséria. “Nos anos sessenta e setenta, antes do 25 de Abril e da massificação escolar, os seminários eram para muitas famílias desfavorecidas os grandes espaços de formação dos rapazes”, recua Ana Nunes, lembrando que “esse peso dos seminários é muito maior do que no caso francês”, onde os padres representam apenas 53% dos abusadores ligados à Igreja Católica.
Depois das críticas generalizadas à falta de comprometimento demonstrada por vários bispos no decurso dos trabalhos da comissão, várias dioceses emitiram comunicados penitenciando-se pelos “actos hediondos”, como qualificou o bispo do Porto, D. Manuel Linda, descritos no documento e comprometendo-se a actuar no sentido da prevenção e protecção das vítimas e de sancionamento do abusador.
Da diocese de Beja, mas também da de Setúbal, surgiram, entretanto, esclarecimentos pela não comparência ao pedido de entrevista que lhes fora dirigido pelos membros da comissão e que se deveu a motivos de saúde, no caso de Beja, e a um mal-entendido, no caso de Setúbal.
Se foi vítima de abuso sexual e precisa de ajuda, pode ligar:
EIR - Centro de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Sexual
eir.centro@gmail.com
914 736 078
Quebrar o Silêncio - Apoio para homens e rapazes vítimas de violência sexual
apoio@quebrarosilencio.pt
910 846 589
Centro de Crise Violência Sexualizada
sede@amcv.org.pt
21 380 2160
Serviço de Escuta dos Jesuítas
escutar@jesuitas.pt
217 543 085
Linha Gratuita de Apoio à Vítima da APAV
116 006
26.12.22
Cáritas luta contra o assistencialismo, mas pedidos emergenciais não param de aumentar
As acções deste organismo passam quase despercebidas, fora dos holofotes. Mas a Cáritas, organização católica presente em Cabo Verde desde 1976, continua muito activa. Longe da ideia de esmola e do assistencialismo, as Cáritas visam hoje promover a autonomia das pessoas e suas comunidades. Contudo, as imensas dificuldades que nos últimos anos têm afligido a população, continuam a obrigar, amiúde, à entrega de alimentos e outras ajudas emergenciais, como a compra de medicamentos. A pobreza está a aumentar e os desafios são muitos…
Passam quase desapercebidos do olhar do público. As acções que promovem, fazem questão, são discretas.
“As Cáritas têm um princípio: o que a mão direita dá a mão esquerda não precisa de saber”, conta a Directora Executiva da Cáritas Diocesana de Santiago, Ronisse Tavares.
Sob este princípio, quando, por exemplo, se distribuem cestas básicas ou kits escolares para famílias necessitárias, não se difundem registos da entrega. Nem quando se leva a cabo os vários projectos que desenvolvem com vista a ajudar os vulneráveis. A questão da dignidade humana prevalece, a acção é feita sem alarido público.
“É triste e lamentável quando as pessoas passam fome, ir uma figura pública mostrar a entrega daquele aquele cesto de comida. É humilhante”, critica.
Projectos
A Cáritas Diocesana de Santiago trabalha essencialmente com projectos, numa ideia de que é através destes que se consegue melhorar de forma sustentável e prolongada no tempo a vida das comunidades e sua gente.
“A Cáritas tem um trabalho que luta contra o assistencialismo. O que trabalhamos é a questão de proporcionar autonomia às próprias famílias”, explica.
Tudo começa no terreno, onde as Cáritas paroquiais, mais próximas dos problemas locais, têm um papel activo. Ronisse Duarte descreve o processo: são realizadas visitas domiciliares, durante as quais é feito um diagnóstico que permite conhecer a situação das famílias”. Os problemas são identificados, é elaborado um projecto “de forma participativa”, e busca-se então financiamento, entre financiadores e parceiros nacionais e internacionais.
Estes projectos e programas, como referido, visam promover a auto-sustentabilidade das famílias, e o bem-estar da comunidade. Entre os vários projectos desenvolvidos Ronisse destaca, por exemplo, a reabilitação ou construção de cisternas, incluindo nas escolas, construção de casas de banho, construção de pocilgas e capoeiras ou a distribuição de plantas fruteiras e animais para criação. Promovem-se também formações e apoios vários que vão da segurança alimentar, às práticas agrícolas e pecuárias, passando por áreas como o corte e costura ou o serviço doméstico.
Porém, além de projectos mais estruturados, a necessidade das pessoas mais vulneráveis cria situações em que é preciso apoiar de forma emergencial e num âmbito mais local, por vezes em doações individuais. Assim, a Caritas também promove a distribuição de cestas básicas e vestuário, medicamentos, pagamento de propinas, materiais escolares, etc.
Não é o foco principal do trabalho da Cáritas Diocesana, mas…
Aumento da pobreza
Há nove anos que Ronisse Duarte trabalha na Cáritas Diocesana de Santiago, e da sua experiência nota um aumento da vulnerabilidade nas famílias cabo-verdianas. De 2013 a 2019 sentiu-se alguma melhoria, mas desde então a esta data, a “situação está muito complexa”. À seca juntou-se a pandemia, com um aumento de trabalho significativo na Cáritas, e agora acrescenta-se o aumento exponencial dos preços de bens essenciais e outros.
Os pedidos têm vindo, pois, a aumentar desde 2019 e houve, a par disso e em sentido inverso, uma redução dos financiamentos.
“Neste momento temos 7 projectos à espera de financiamento”, desabafa Ronisse Duarte.
E quanto aos pedidos emergenciais que chegam, nota-se por exemplo, um aumento da insegurança alimentar. “Não realizamos projectos para a cesta básica”, a nível individual, lembra a directora executiva. Porém, face às necessidades de certas famílias em concreto, é impossível ficar indiferente.
“Há situações em que não dá para recusar a cesta básica, porque encontramos pessoas que, de facto, não têm nada para comer. Não podemos ficar indiferentes, perante esta situação”, reforça.
Quando isso acontece, e o pedido é feito na Cáritas diocesana, o mesmo é direccionado para a Cáritas Paroquial da zona do requerente, que tem um trabalho de maior proximidade, para o devido apoio.
Entretanto, além de alimentos também têm aumentado os pedidos para apoio nas despesas de educação e saúde, destacadamente para a compra de medicamentos e consultas (há inclusive pedidos para tratamentos em Dakar, algo que foge ao escopo da organização).
Dinheiro na mão, é contra o princípio das Cáritas, mas em caso de necessidade comprovada a nível paroquial, procede-se, à compra do medicamento necessário ou ao pagamento na instituição de ensino.
Face ao aumento dos pedidos que chegam, Ronisse Duarte não hesita a responder, tal como até os números oficiais mostram, que de facto a pobreza tem estado a aumentar.
“A situação não está fácil. Há pessoas que não têm praticamente nada”, lamenta. “Pessoas que não têm trabalho, não têm nenhuma fonte de rendimento, que têm crianças, que têm idosos, que tem pessoas deficientes em casa… damos prioridade a essas pessoas”, conta.
Um outro lado importante também da Cáritas é a difusão de informação. Assim, principalmente, ao nível das Cáritas Paroquiais, é feito um trabalho informativo junto às pessoas para estas poderem aceder aos apoios disponibilizados pelo próprio Estado. Por exemplo, as famílias são informadas de que devem integrar o cadastro único “para que possam ter acesso a direitos básicos”, ou como proceder ao “pedido de pensão social.”. Também é feita sensibilização quanto a outras questões com que se deparam no terreno como a falta de registo das crianças, entre outras.
Lembrando a tempestade René
Além da seca, pandemia e guerra, os últimos anos trouxeram também outros infortúnios que obrigam a um reforço de intervenções. Um caso destacado por Ronisse Duarte foi das chuvas torrenciais de 2020. A 8 de Setembro desse ano, a tempestade René “passou” por Cabo Verde e destruiu várias moradias e meios de subsistência, principalmente na Praia (onde inclusive faleceu um bebé nas enxurradas). A Caritas Cabo-verdiana implementou um projecto de intervenção de Urgência, juntamente com a Cáritas Diocesana de Santiago e Paroquiais, realizaram um trabalho intensivo, de apoio às famílias afectadas.
“Através da visita que realizamos na comunidade junto com as Caritas Paroquial locais, conseguimos identificar os problemas, fizemos um projecto de intervenção de urgência”
Depois, com o financiamento do CRS (Catholic Relief Services), foram apoiadas cerca de 600 famílias da Praia, Santa Catarina e São Vicente “com colchões, kits de cozinha, kits de quartos, lençóis, fogão, cesta básica num período de praticamente 3 meses…”, lembra.
Voluntariado envelhecido
Na verdade, um pouco por todo Cabo Verde há várias associações comunitárias e ONGs que vão fazendo também trabalho de apoio aos mais vulneráveis. São imensas e muitas vezes o seu trabalho tem, de facto, impacto na vida das comunidades.
A relação com entre essas entidades e a Cáritas, garante Ronisse Duarte é boa e concertada. Nas comunidades onde decorrem projectos da Cáritas, inclusive, é feita uma parceria para evitar a “questão da duplicação” de esforços. O mesmo acontece, diz, como o poder local.
Entretanto, sendo a Cáritas um organismo que funciona também com base no voluntariado, os voluntários são a sua grande força. Na diocese de Santiago há cerca de 900 voluntários, mas há também um problema: é um corpo de voluntários envelhecido e verifica-se que há necessidade na angariação de voluntários mais jovens. Mesmo no seio da Igreja Católica, os mais novos preferem outras entidades, como os escuteiros, onde podem também realizar o seu voluntariado. Outros, eventualmente, estão em outras organizações, como essas associações comunitárias, imbuídos de valores e de um espírito solidário diferentes.
Mas, “até hoje Cáritas é forte”, garante.
O envelhecimento do corpo de voluntários teve, por exemplo, bastante impacto durante a pandemia. Na altura, sabendo-se dos riscos para a população idosa, muitos voluntários ficaram com medo de sair à rua.
“Mas mesmo assim a Caritas não parou, continuou a trabalhar e muito. No confinamento o trabalho aumentou. Por exemplo, a nível nacional conseguiu-se apoiar praticamente 4 mil pessoas com cestas básicas”, refere.
Natal
E, no meio de muitas crises e tempestades, hei-nos chegados ao Natal de 2022. Se há época em que o sentimento de solidariedade é projectado, será certamente no Natal. E na Cáritas?
Por vários locais de Cabo Verde, as Cáritas paroquiais estão a organizar actividades natalícias e distribuição de dádivas às famílias vulneráveis. A Cáritas Diocesana de Santiago também costumava organizar uma actividade comemorativa, mas este ano tal não foi possível. “É tanta coisa”. Contudo, continua a apoiar as paroquiais nessas suas actividades e festas locais.
Entre os apoios para este Natal 2022, a directora executiva destaca o que foi dado para comemoração da data por parte do embaixador da Ordem de Malta, e que servirá especificamente para as comemorações da Paróquia de São José.
“As Cáritas paroquiais estão mais próximas da comunidade, mesmo que não se consiga fazer uma actividade junta, mobilizamos recursos e entregamos-mos para estas realizarem as actividades”, conta Ronisse Duarte.
A nível de ofertas a título individual, nesta época as pessoas estão mais sensibilizadas para a doação. Embora a Cáritas receba pequenos contributos durante todo o ano, no Natal isso é mais sentido, principalmente a nível das Cáritas paroquiais.
Enfim, o Natal não passa em branco, mas o trabalho da Cáritas é todos os dias, sempre que a comunidade precisar.
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Cáritas em Cabo Verde
A Cáritas é o organismo Oficial da Igreja Católica para promover a Caridade Cristã, a justiça social e a solidariedade humana um organismo oficial da Igreja Católica, presente em 162 países e 200 territórios organizados, que promove a dignidade da pessoa humana, apoiando, para o efeito, os mais vulneráveis, independentemente da sua religião, nacionalidade, ou cor política.
“É um pilar da Igreja Católica que tem uma acção direccionada para acção social e faz intervenção a nível das comunidades”, explica a Directora Executiva da Cáritas Diocesana de Santiago, Ronisse Duarte.
Foi instituída em Cabo Verde em 1976 e desde então nunca mais parou a sua actividade. No país, é constituída pela Cáritas Cabo-verdiana, que faz a ligação com a Cáritas Internacional, e duas Cáritas diocesanas (Mindelo e Santiago) que as integram 41 Cáritas Paroquiais existentes a nível nacional.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1099 de 21 de Dezembro de 2022.
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15.11.22
Habitação “é um direito humano”, lembram organizações católicas
Uma carta aberta pede medidas urgentes e denuncia “realidade desconcertante” que atinge “parte substancial da população”, com “situações inaceitáveis” ao nível dos despejos, realojamentos e “precariedade e sobrelotação” das casas.
A “Carta da Habitação: uma proposta das comunidades inseridas nas periferias” foi elaborada por iniciativa da Comissão Justiça, Paz e Liberdade, da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), que representa várias congregações religiosas. Mas, entre os subscritores estão várias organizações da Igreja que atuam em bairros sociais e junto dos mais desfavorecidas, como os ciganos, os migrantes e os refugiados. Uma delas é a Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM).
A Carta enviada às autarquias, sindicatos e comunicação social denuncia a “realidade desconcertante” que atinge “parte substancial da população”, com “situações inaceitáveis”, como despejos “sem alternativa condigna”, realojamentos “mal geridos” e “precariedade e sobrelotação” das casas.
O diagnóstico dos principais problemas não foi difícil de fazer por quem está no terreno. Ouvida pela Renascença, Eugénia Quaresma, da OCPM, diz que são precisas “medidas urgentes”, porque a crise na habitação é nacional, e vai aumentar.
“Não afeta só quem está em situação de vulnerabilidade, mas quem não estava e por causa da crise pode vir a estar. Por isso é urgente resolver esta situação, com políticas públicas para todos”, até porque, lembra, “a habitação faz parte dos direitos humanos. Todo o ser humano tem direito a uma habitação”.
“A crise [na habitação] atinge nacionais, os nacionais ciganos, os imigrantes. Sente-se a falta de respostas públicas e que alguns bairros de realojamento estão-se a degradar cada vez mais e a ser descuidados. É preciso uma nova capacidade de gestão”, indica aquela responsável, para quem esta é a altura certa para intervir.
“Pede-se uma solução para as casas devolutas e para os despejos. Não faz sentido que as pessoas sejam postas na rua sem uma solução alternativa e sejam transformadas em sem abrigo. Por isso é preciso refletir de uma forma conjunta e transversal sobre estas questões”.
Um contributo que as organizações católicas esperam continuar a dar, tendo em conta a experiência que têm, e para “que este movimento seja cada vez maior. Porque existem investigadores que estão a trabalhar na área, e grupos que estão a surgir nestes bairros, que ajudam a refletir estas questões. Por isso, é alargar o mais possível esta reflexão positiva e construtiva sobre o problema da habitação”.
“É urgente que todos tomemos consciência da realidade”
A Carta Aberta foi uma iniciativa da Comissão Justiça, Paz e Liberdade da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal, e é subscrita pelo Centro Diocesano de Lisboa da Pastoral dos Ciganos, a Obra Católica das Migrações e o Centro Padre Alves Correia, dos missionários espiritanos, que apoia imigrantes.
O documento lembra que a habitação “é um verdadeiro direito humano”, mas não está garantido para parte substancial da população em Portugal. Fala em “situações inaceitáveis”, com pessoas a “viver indignamente” devido à “precariedade e sobrelotação das casas", e despejos que são feitos “sem alternativa condigna”. E diz que, para além de haver um “mercado ilegal de venda e arrendamento de habitação pública”, há “famílias desfeitas com realojamentos dispersos”, as casas dos bairros sociais têm condições de habitalidade “precárias”, há mais sem-abrigo e famílias “destruídas pelas forças excludentes do mercado de arrendamento e mercado laboral”, sem oferta de casas a preços acessíveis.
A Carta alerta, ainda, para a desigualdade com que determinadas franjas da população são tratadas. “O problema da habitação não deve afetar mais as comunidades imigrantes, ciganas e afrodescendentes”, de que é exemplo “a negação abusiva por parte de alguns municípios à sedentarização de portugueses ciganos que são obrigados a manter-se nómadas, contra sua vontade, sem condições mínimas, vivando em tendas, sem água, eletricidade e sanitários”.
“É urgente que todos tomemos consciência da realidade atual”, lê-se ainda na missiva, que considera que falta “fiscalização” e “uma visão coletiva das políticas públicas e dos programas de habitação a partir das periferias, numa busca humanista alternativa à globalização capitalista”.
A Carta é endereçada aos presidentes de câmaras e juntas de freguesia, organizações sociais e ONG ́s (Organizações Não Governamentais), sindicalistas, jornalistas, professores e intelectuais, e a toda a sociedade civil.

