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18.10.21

"É NOS AGREGADOS FAMILIARES QUE SE ATINGEM VALORES MUITO ELEVADOS DE POBREZA"

in TVI24

Luísa Loura, diretora da Pordata, analisa os números da pobreza em Portugal, destacando que as pessoas que ficarão abaixo da linha do limiar da pobreza em 2020 serão em maior número.

19.7.21

A casa como “ponto de partida para a estabilidade”

Fátima Ferrão, in Expresso

Desigualdade. Desemprego, trabalho precário, habitação sobrelotada e baixa qualificação escolar são fatores que tendem a estar concentrados no mesmo agregado, aumentando o risco de exclusão social

Há dias em que a casa onde vive Luciano, 27 anos, parece uma pensão. Um entra-e-sai de familiares, mas também de desconhecidos, que o jovem nem sabe bem de onde vêm. “Chegam a dormir mais de 10 pessoas cá em casa.” Da janela do 5º andar do T1, habitação social cedida ao avô, na zona da Bela Vista, em Lisboa, espreita o movimento das vias rápidas que são ponto de passagem para milhares de pessoas que correm para os empregos. Queria trabalhar, mas a pandemia trocou-lhe as voltas. Mesmo em tempos normais, o 6º ano incompleto sempre lhe dificultou a vida, empurrando-o para trabalhos precários, salários baixos e uma instabilidade que nunca lhe permitiu ter “uma casa a sério”, como sonha.

Um projeto de vida que Sónia Almeida, 45 anos, viu desaparecer com a pandemia. Cozinheira de profissão, 20 anos de descontos para a Segurança Social, viu-se obrigada a rescindir o contrato por força de uma doença crónica que lhe afeta a qualidade de vida. Doente e sem trabalho, acabou por perder a casa. Revoltada e dececionada com a falta de resposta do Estado, vive sem qualquer apoio. “Sou obrigada a fazer umas horas, sem contrato, para sobreviver”, revela. Na pele, diz sentir a desigualdade também no acesso à saúde. Faz falta o médico de família, para fazer o acompanhamento necessário à sua condição de saúde, e sobra a burocracia, que ainda não lhe permitiu ir a uma junta médica. “A resposta do Estado devia ser mais imediata e menos complicada”, aponta.

Os casos de Luciano e de Sónia não são únicos e, como demonstram as estatísticas, é um cenário que se repete em muitas famílias. “Muitos dos fatores de desigualdade que dificultam a mobilidade social estão concentrados no mesmo agregado”, diz António Brito Guterres. Em conversa com o Expresso, o investigador social explica que, em geral, a família com vínculos de trabalho precários ou com desempregados é a mesma que mora numa habitação sobrelotada, com pouca qualificação escolar, acumulação de turnos e, muitas vezes, impossibilitada do acompanhamento escolar dos seus filhos.

Algumas destas correlações são enunciadas no relatório “Portugal, balanço social 2020: um retrato de um país e dos efeitos da pandemia”, coordenado por Susana Peralta, investigadora científica na Nova SBE. “O risco económico e o risco de saúde são desiguais na sociedade, e isso foi muito visível ao longo da pandemia”, diz a investigadora, que reforça: “É preciso acorrer a esta precariedade, chegar a estas pessoas e ajudá-las.” Uma opinião partilhada por António Brito Guterres, que defende a formulação de políticas públicas a partir do terreno, “porque permite uma visão interseccional entre as várias áreas temáticas e potencia a relação entre atores locais, sectores privado e público”. Esta forma de combater as desigualdades permitiria a construção de políticas mais realistas e efetivas, influenciando a sua estruturação macro a partir da base.

O relatório produzido pelos investigadores da Nova SBE revela o retrato social de um país de desigualdades, agravadas pela pandemia em várias áreas, com grande perda de empregos nos grupos populacionais menos remunerados e um ‘efeito de armadilha’ nas populações urbanas mais vulneráveis, como refere António Brito Guterres. Habitações sobrelotadas, em bairros onde a permanência saudável depende do uso do espaço público, mas com penalização pelo uso do espaço público devido às contingências da pandemia. “Um círculo vicioso difícil de quebrar”, assume o investigador, que acredita que a solução está no acesso à habitação. “É fulcral, porque é o ponto de partida para a estabilidade.”


Do lado da solução está Rute Pires, presidente da Rumo, cooperativa de solidariedade social que atua nas zonas do Barreiro e da Moita. Com valências distintas, a instituição dá apoio a crianças, jovens e idosos, apostando na empregabilidade como arma contra as desigualdades. Durante a pandemia viu crescer os pedidos de ajuda alimentar e para o Rendimento Social de Inserção — de 700 famílias, o apoio chega agora a mil —, muitos sob a capa da vergonha e do medo do estigma. Cresceram também os casos de violência doméstica e de crianças retiradas às famílias. Para estas, a Rumo dispõe de uma casa, com 14 lugares, “que queremos que funcione como uma família”, diz Rute Pires. Mas promover a formação e a empregabilidade, ajustadas às necessidades das empresas locais, é o ponto forte da instituição. “É uma rede bem oleada, um suporte e uma mais-valia para as pessoas”, conclui.
Projetos que deve conhecer

Investigação e Ciência
Safe. O inferno das chamas que devoram hectares de floresta em Portugal pode ser evitado com a ajuda de um sistema que usa a inteligência artificial e o IoT. Desenvolvido por investigadores do Instituto Politécnico de Bragança, monitoriza a fauna 
e deteta sinais de alerta de incêndio.

Educação
Escola da Floresta Todas as terças-feiras, numa sala de aula da Escola de S. Pedro de Sintra, um grupo de alunos respira o ar puro da serra. À descoberta das aprendizagens práticas, os miúdos, entre os 6 e os 10 anos, sentam-se no meio da natureza para aprenderem mais sobre um conjunto de matérias.

Mais Esperança
Transformers. Super-heróis que ajudam os outros com os seus ‘poderes’ especiais. Este é o mote do projeto que visa integrar jovens em risco de exclusão social e combater o isolamento de idosos. São 405 os mentores que, através do que mais gostam de fazer, procuram inspirar outras pessoas.

Artes
PARTIS & Art for Change. São 16 projetos que querem mostrar como as artes podem ajudar a construir comunidades mais coesas. Há iniciativas tão distintas como um grupo de teatro que junta surdos e ouvintes, um trampolim para jovens que gostam das artes circenses ou um método especial que permite que cegos possam fazer teatro.


Apoio Social
Famílias de acolhimento precisam-se! São mais de 200 crianças entregues a famílias de acolhimento em todo o país, mas fazem falta mais ‘pais’ dispostos a dar um aconchego temporário a estes menores retirados à família biológica. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa quer captar mais voluntários.

Conheça estas e outras histórias AQUI

Textos originalmente publicados no Expresso de 16 de julho de 2021

27.11.20

Pandemia tira emprego a 25% dos agregados familiares em Portugal

 in Dinheiro Vivo

De acordo com uma sondagem para o Negócios e o CM/CMTV, um quarto dos portugueses afirma ter um membro do agregado familiar que esteve ou ainda está em situação de desemprego devido à pandemia.

Asondagem revelada esta quinta-feira, feita a pedido do Negócios e do CM/CMTV, 24,8% dos portugueses indica que tem ou já teve um membro do agregado familiar em situação de desemprego desde a chegada da covid-19 a Portugal.

De acordo com a sondagem da Intercampus, 20,3% dos inquiridos antecipa que um membro do agregado familiar possa vir a perder o emprego devido à pandemia.

Na mesma sondagem há 50,8% dos inquiridos que refere que os rendimentos foram afetados pela covid-19.

7.4.20

Presidente do parlamento da Madeira diz que situação "começa a ser dramática" na região

in o Observador

A pandemia Covid-19 vai desencadear "o vírus das falências, o vírus do desemprego, o vírus da pobreza e é preciso estar preparado para esta situação". O Estado deve "injetar dinheiro" nas empresas.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou esta segunda-feira que a situação “começa a ser dramática” na região autónoma, face à pandemia de Covid-19, sublinhando que “já está instalada” uma emergência económica e social.

“Depois do vírus da Covid, vamos ter o vírus das falências, o vírus do desemprego, o vírus da pobreza e é preciso estar preparado para esta situação”, alertou, em declarações à comunicação social, após uma reunião com o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, no Funchal.

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) sublinhou que a economia do arquipélago está “totalmente dependente do exterior”, em particular ao nível do turismo, que representa 25% do Produto Interno Bruto da região e é um dos maiores empregadores locais.

“Isto está tudo paralisado e tudo estagnado e os estudos demonstram, a nível europeu, que o primeiro corte que os consumidores vão fazer, particularmente na Grã-Bretanha e na Alemanha [principais mercados emissores], será nas viagens”, advertiu.

23.2.17

IRS automático abrange um terço dos agregados familiares

in Jornal Notícias

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou hoje que o IRS automático vai estar disponível "para 1,8 milhões de contribuintes", ou seja, "um terço dos agregados familiares" e este sistema vai permitir um reembolso mais rápido.

Este ano, o sistema está "disponível para 1,8 milhões de contribuintes", ou seja, aqueles que em 2016 não tinham dependentes registados no seu agregado familiar e tiveram apenas rendimentos de trabalho ou pensões, afirmou Rocha Andrade, na apresentação do primeiro balanço do Simplex+ 2016, que decorreu em Lisboa.

Segundo o governante, o número de contribuintes que vão beneficiar desta medida do Simplex, já a partir de 01 de abril, "corresponde a cerca de um terço dos agregados familiares".

Rocha Andrade avançou que em 2018 já vai ser possível aos agregados com dependentes utilizarem o IRS automático, que vem pré-preenchido.
"Será introduzida uma alteração" que permite fazer o cadastro das faturas dos dependentes, o que estará disponível no próximo ano, acrescentou.

O IRS automático é apresentado já pré-preenchido e cabe ao contribuinte decidir se o quer enviar ou não e, caso não o faça, antes de terminar o prazo, o sistema assume a sua entrega, reduzindo o risco de entrega fora do prazo para trabalhadores dependentes ou pensionistas, nesta primeira fase.

Rocha Andrade explicou que o IRS automático apresenta já uma efetiva liquidação (em vez de simular o montante do reembolso), pelo que o contribuinte saberá logo o que vai receber.

Questionado sobre o tempo do reembolso, o governante afirmou: "Esperamos que para o universo que tem acesso IRS automático, o prazo de reembolso seja cerca de metade ou menos do prazo médio que hoje em dia existe para os reembolsos".

Em junho do ano passado, o governante tinha afirmado que o prazo médio de reembolso rondava pouco mais de um mês (36 dias).

Segundo o governante, "a simplificação administrativa no caso da Autoridade Tributária é outra forma de baixar impostos".

Isto, "porque nós não diminuímos só o encargo para os cidadãos do imposto quando baixamos aquilo que o cidadão tem que pagar, também reduzimos o encargo do imposto quando diminuímos aquilo que as famílias e as empresas têm de gastar para pagar impostos", disse.
Rocha Andrade apontou ainda medidas que estão a ser concluídas no âmbito da simplificação administrativa, nomeadamente o regime 'tax free', que se traduz na devolução do IVA das compras para os residentes fora da Europa, que entra em vigor a 01 de julho.

"É um elemento importante de promoção do turismo em Portugal, a nossa ideia é reduzir radicalmente as filas que se formam nas alfândegas dos aeroportos, através de uma transmissão de dados no momento da compra de forma que as análises de risco de fraude sejam feitas antes das pessoas chegarem ao aeroporto", explicou.

Nos aeroportos vão estar disponíveis máquinas que informam se é necessário os residentes fora da Europa irem para um controlo específico ou não, prevendo-se uma "redução muito significativa das filas".

Outras das medidas é o débito direto dos serviços do Estado, sendo que o concurso público para este serviço será lançado "brevemente", além da medida de um Imposto Único de Circulação, um projeto que está a ser trabalhado em conjunto com o IMT.

14.5.13

Muitas famílias não conseguem aquecer a casa ou comer peixe e carne

in Jornal de Notícias

Mais de um quarto dos portugueses afirmam não conseguir ter a casa devidamente aquecida e 3,1% diz não ter capacidade para fazer uma refeição de carne ou peixe pelo menos de dois em dois dias, segundo dados de 2011.

A propósito do Dia Internacional da Família, que se assinala na quarta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje dados referentes aos Censos de 2011 que mais diretamente dizem respeito aos agregados familiares em Portugal.

Relativamente à privação de bens, 3,1% das pessoas em agregados familiares referia em 2011 não ter capacidade para fazer uma refeição de carne, peixe ou equivalente vegetariano pelo menos a cada dois dias. Nas famílias em risco de pobreza, esta proporção sobe para 8,4%.

A falta de capacidade para manter a casa adequadamente aquecida foi assinalada por 26,8% das famílias, subindo para 44% no caso na população em risco de pobreza.

Em 2011, quase um terço das famílias dizia não ter capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa sem recorrer a empréstimo, uma dificuldade mais sentida nos agregados com crianças.

A impossibilidade de pagar uma semana de férias por ano fora de casa era indicada por mais de metade das famílias (57%) e pela esmagadora maioria (84%) da população em risco de pobreza.

20.6.12

Famílias gastam cada vez mais com a casa e menos em alimentação

Por Paulo Miguel Madeira, in Público on-line

Os agregados familiares portugueses gastaram uma média anual de 20,4 mil euros em 2010/2011, registando-se um aumento forte das despesas com habitação e queda com a alimentação face ao início do século, revelou esta quarta-feira o INE.

As despesas com habitação, transportes e produtos alimentares representaram, neste período, 57% da despesa anual média dos agregados familiares, mantendo-se o perfil da estrutura da despesa registada em 2000, revela o Inquérito às Despesas das Famílias, cujos dados relativos a 2010/ 2011 foram divulgados hoje.

Mas o peso das despesas anuais com habitação subiu de 19,8% em 2000 para 29,2% em 2010/2011, e o das despesas com bens alimentares desceu de 19,8% em 2000 para 13,3% agora. Em 2005/ 2006 registara-se também uma subida do peso da despesa com habitação e queda da despesa com alimentação.

A seguir àquelas três categorias, as maiores despesas registam-se com hotéis, restaurantes, cafés e similares: 2111 euros. A despesa média com habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis foi de 5958 euros, seguindo-se os 2957 com transportes e 2703 com alimentação e bebidas sem álcool.

O valor da despesa média encerra uma forte diferença entre as várias regiões do país. Como seria de esperar, o valor mais elevado registou-se em Lisboa (22.384 euros), seguido do Norte (20.671), Algarve (19.967), Centro (19.183), Madeira (18.586), Açores (17.626) e Alentejo (16.774).

Em Lisboa, a despesa média das famílias foi 33,4% mais elevada do que no Alentejo. Estes valores não revelam no entanto a despesa por pessoa, devido às diferenças entre o número médio de indivíduos por agregado.

O rendimento líquido total anual médio, em 2009, foi de 23.811 euros por agregado familiar, correspondendo 19.201 euros a (80,6%) a rendimento monetário e 4610 euros (19,4%) a rendimento não monetário – sobretudo o derivado do valor de uso de habitação própria ou cedida (autolocação) e também autoconsumo.

Famílias com crianças gastam mais 10 mil euros por ano

in Jornal de Notícias

As famílias com crianças gastam em média mais dez mil euros por ano do que os agregados sem dependentes menores, o que representa mais 60% da despesa, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.

De acordo como o "Inquérito às Despesas das Famílias 2010/2011", divulgado, esta quarta-feira, pelo INE, a despesa total anual média dos agregados com crianças dependentes situou-se em 26.775 euros, ou seja, 31% acima da média global (20.391 euros).

Comparando com a despesa anual dos agregados sem crianças dependentes, que gastam em média 16.705 euros por ano, percebe-se que estes gastam 60% menos do que as famílias com crianças.

O inquérito mostra que a habitação, transportes e alimentação consomem em média 57% do orçamento anual dos agregados familiares que vivem em Portugal. No entanto, a distribuição do orçamento depende do tipo de família.

O Inquérito do INE divulgado mostra que os agregados com dependentes investem dez vezes mais em educação: quem tem filhos gasta em média 1.028 euros por ano, enquanto as famílias sem dependentes se ficam pelos 102 euros anuais.

Os gastos em vestuário e calçado também são diferentes: nas casas com crianças, o orçamento médio anual atinge os 1.189 euros, o dobro do registado nas casas sem dependentes menores, que ronda os 507 euros.

As famílias com filhos gastam ainda o dobro em atividades de "lazer, distração e cultura" (1.648 euros face a 740 euros do orçamento dos agregados sem crianças), em transportes (4.276 euros versus 1.196 euros), e ainda o dobro em outros "bens e serviços" (1.881 euros face a 928 euros).

Também na área da saúde, as famílias com filhos têm mais encargos, mas a diferença é menos notória: anualmente são gastos em média 1.190 euros entre os agregados com crianças dependentes e 1.184 euros entre os que não têm crianças.

As famílias que vivem na zona de Lisboa e no norte são as que gastam mais dinheiro. Já os alentejanos são os que têm os orçamentos mais diminutos (16.774 euros por ano), logo seguidos dos que vivem nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Os resultados hoje divulgados baseiam-se num inquérito realizado entre março de 2010 e março de 2011 de uma amostra representativa dos agregados familiares residentes em Portugal.