A casa como “ponto de partida para a estabilidade”

Fátima Ferrão, in Expresso

Desigualdade. Desemprego, trabalho precário, habitação sobrelotada e baixa qualificação escolar são fatores que tendem a estar concentrados no mesmo agregado, aumentando o risco de exclusão social

Há dias em que a casa onde vive Luciano, 27 anos, parece uma pensão. Um entra-e-sai de familiares, mas também de desconhecidos, que o jovem nem sabe bem de onde vêm. “Chegam a dormir mais de 10 pessoas cá em casa.” Da janela do 5º andar do T1, habitação social cedida ao avô, na zona da Bela Vista, em Lisboa, espreita o movimento das vias rápidas que são ponto de passagem para milhares de pessoas que correm para os empregos. Queria trabalhar, mas a pandemia trocou-lhe as voltas. Mesmo em tempos normais, o 6º ano incompleto sempre lhe dificultou a vida, empurrando-o para trabalhos precários, salários baixos e uma instabilidade que nunca lhe permitiu ter “uma casa a sério”, como sonha.

Um projeto de vida que Sónia Almeida, 45 anos, viu desaparecer com a pandemia. Cozinheira de profissão, 20 anos de descontos para a Segurança Social, viu-se obrigada a rescindir o contrato por força de uma doença crónica que lhe afeta a qualidade de vida. Doente e sem trabalho, acabou por perder a casa. Revoltada e dececionada com a falta de resposta do Estado, vive sem qualquer apoio. “Sou obrigada a fazer umas horas, sem contrato, para sobreviver”, revela. Na pele, diz sentir a desigualdade também no acesso à saúde. Faz falta o médico de família, para fazer o acompanhamento necessário à sua condição de saúde, e sobra a burocracia, que ainda não lhe permitiu ir a uma junta médica. “A resposta do Estado devia ser mais imediata e menos complicada”, aponta.

Os casos de Luciano e de Sónia não são únicos e, como demonstram as estatísticas, é um cenário que se repete em muitas famílias. “Muitos dos fatores de desigualdade que dificultam a mobilidade social estão concentrados no mesmo agregado”, diz António Brito Guterres. Em conversa com o Expresso, o investigador social explica que, em geral, a família com vínculos de trabalho precários ou com desempregados é a mesma que mora numa habitação sobrelotada, com pouca qualificação escolar, acumulação de turnos e, muitas vezes, impossibilitada do acompanhamento escolar dos seus filhos.

Algumas destas correlações são enunciadas no relatório “Portugal, balanço social 2020: um retrato de um país e dos efeitos da pandemia”, coordenado por Susana Peralta, investigadora científica na Nova SBE. “O risco económico e o risco de saúde são desiguais na sociedade, e isso foi muito visível ao longo da pandemia”, diz a investigadora, que reforça: “É preciso acorrer a esta precariedade, chegar a estas pessoas e ajudá-las.” Uma opinião partilhada por António Brito Guterres, que defende a formulação de políticas públicas a partir do terreno, “porque permite uma visão interseccional entre as várias áreas temáticas e potencia a relação entre atores locais, sectores privado e público”. Esta forma de combater as desigualdades permitiria a construção de políticas mais realistas e efetivas, influenciando a sua estruturação macro a partir da base.

O relatório produzido pelos investigadores da Nova SBE revela o retrato social de um país de desigualdades, agravadas pela pandemia em várias áreas, com grande perda de empregos nos grupos populacionais menos remunerados e um ‘efeito de armadilha’ nas populações urbanas mais vulneráveis, como refere António Brito Guterres. Habitações sobrelotadas, em bairros onde a permanência saudável depende do uso do espaço público, mas com penalização pelo uso do espaço público devido às contingências da pandemia. “Um círculo vicioso difícil de quebrar”, assume o investigador, que acredita que a solução está no acesso à habitação. “É fulcral, porque é o ponto de partida para a estabilidade.”


Do lado da solução está Rute Pires, presidente da Rumo, cooperativa de solidariedade social que atua nas zonas do Barreiro e da Moita. Com valências distintas, a instituição dá apoio a crianças, jovens e idosos, apostando na empregabilidade como arma contra as desigualdades. Durante a pandemia viu crescer os pedidos de ajuda alimentar e para o Rendimento Social de Inserção — de 700 famílias, o apoio chega agora a mil —, muitos sob a capa da vergonha e do medo do estigma. Cresceram também os casos de violência doméstica e de crianças retiradas às famílias. Para estas, a Rumo dispõe de uma casa, com 14 lugares, “que queremos que funcione como uma família”, diz Rute Pires. Mas promover a formação e a empregabilidade, ajustadas às necessidades das empresas locais, é o ponto forte da instituição. “É uma rede bem oleada, um suporte e uma mais-valia para as pessoas”, conclui.
Projetos que deve conhecer

Investigação e Ciência
Safe. O inferno das chamas que devoram hectares de floresta em Portugal pode ser evitado com a ajuda de um sistema que usa a inteligência artificial e o IoT. Desenvolvido por investigadores do Instituto Politécnico de Bragança, monitoriza a fauna 
e deteta sinais de alerta de incêndio.

Educação
Escola da Floresta Todas as terças-feiras, numa sala de aula da Escola de S. Pedro de Sintra, um grupo de alunos respira o ar puro da serra. À descoberta das aprendizagens práticas, os miúdos, entre os 6 e os 10 anos, sentam-se no meio da natureza para aprenderem mais sobre um conjunto de matérias.

Mais Esperança
Transformers. Super-heróis que ajudam os outros com os seus ‘poderes’ especiais. Este é o mote do projeto que visa integrar jovens em risco de exclusão social e combater o isolamento de idosos. São 405 os mentores que, através do que mais gostam de fazer, procuram inspirar outras pessoas.

Artes
PARTIS & Art for Change. São 16 projetos que querem mostrar como as artes podem ajudar a construir comunidades mais coesas. Há iniciativas tão distintas como um grupo de teatro que junta surdos e ouvintes, um trampolim para jovens que gostam das artes circenses ou um método especial que permite que cegos possam fazer teatro.


Apoio Social
Famílias de acolhimento precisam-se! São mais de 200 crianças entregues a famílias de acolhimento em todo o país, mas fazem falta mais ‘pais’ dispostos a dar um aconchego temporário a estes menores retirados à família biológica. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa quer captar mais voluntários.

Conheça estas e outras histórias AQUI

Textos originalmente publicados no Expresso de 16 de julho de 2021

Mulheres, de famílias pouco qualificadas e com notas baixas — eis os jovens inactivos

Samuel Silva, in Público on-line

Percentagem daqueles que não estudam nem trabalham após terminarem o ensino secundário recuou ligeiramente nos últimos dois anos. Raparigas com maior dificuldade em encontrar emprego.

São maioritariamente raparigas, vindas de famílias onde as qualificações não vão além do ensino básico e tiveram notas medianas durante o seu percurso escolar. É este em traço grosso o perfil dos jovens que não estudam nem trabalham, segundo um relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) publicado esta semana. Foram cerca de 6000 os que concluíram o ensino secundário no ano lectivo de 2018/2019 e que estão agora nesta situação.

De acordo com o estudo que faz o retrato dos finalistas de 2018/19, mais de dois terços (70%) dos que estão inactivos concluíram um curso profissional ao nível do ensino secundário (precisamente o tipo de ensino mais vocacionado para a inserção no mercado de trabalho). O relatório assinala também uma “maior concentração”, neste grupo, de pessoas que concluíram a escolaridade obrigatória através de cursos vocacionais (23%).

Em sentido contrário, a percentagem mais elevada de jovens que prosseguem estudos, nomeadamente para o ensino superior, são provenientes de cursos científico-humanísticos (83%).

De acordo com a DGEEC, terminaram o 12.º ano em 2018/2019 um total de 97.150 alunos. Aqueles que não estudam nem trabalham constituem 6% desta população. São cerca de 6000.

A grande maioria destes jovens teve percursos escolares medianos. Mais de 60% obtiveram uma média de conclusão do ensino secundário entre os 10 e os 14 valores. “O menor sucesso escolar é um facto de maior desapego da continuidade do percurso académico”, sublinha a socióloga Ana Paula Marques, investigadora da Universidade do Minho, que tem estudo os percursos dos jovens.

O estudo Jovens no Pós-Secundário, é publicado regularmente pela DGEEC. A última edição, que saiu esta semana, tem por base um inquérito aplicado no ano lectivo passado a estudantes que tinham terminado o ensino secundário nos 14 meses anteriores. Este trabalho apresenta contudo uma metodologia diferente que permite traçar um retrato dos jovens que não estudam nem trabalham.

Portugal com mais “nem-nem"

A maioria deles provém de famílias com baixas qualificações. As habilitações dos pais de dois terços destes jovens não vão além do ensino básico. Há também uma maior proporção (53%) de mulheres no grupo dos que estão inactivos um ano após a conclusão do ensino secundário. Pelo contrário, há mais rapazes (54%) entre aqueles que estão exclusivamente a trabalhar depois de terminarem o 12.º ano.

“Os homens estão mais ligados ao mercado de trabalho”, analisa Ana Paula Marques, enquanto “as práticas de discriminação são sobretudo visíveis nas mulheres”, a quem são conferidas menos oportunidades de emprego e também menor qualidade nas propostas, quer em termos de duração dos contratos, quer de tipo de vínculo.

Aqueles que “não estudam, nem trabalham”, tal como são considerados neste estudo da DGEEC, não cabem por completo na categoria “nem-nem” que os estudos científicos e relatórios internacionais como os da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) consideram, alerta a socióloga da Universidade do Minho. Isto porque, de acordo com o relatório agora publicado, estes jovens mostraram “algumas diligências” para encontrar emprego. Não estão conformados com a sua situação.

Mais estudam e trabalham ao mesmo tempo

Pouco mais de um ano após a conclusão do ensino secundário, 62% dos jovens continuam a estudar, de acordo com o relatório Jovens no Pós-Secundário em 2019, publicado pela DGEEC. Dentro deste grupo, quase todos (98%) frequentam o ensino superior. A opção mais habitual é uma licenciatura numa instituição universitária (65%).

O número de jovens que prossegue estudos após o ensino secundário sofre um ligeiro recuo em relação ao relatório de há dois anos (menos 1,2 pontos percentuais). Em contrapartida, cresce (1 ponto percentual) a percentagem dos que, 14 meses após o final do 12.º ano, estão exclusivamente a trabalhar (23%).

Com a economia e o mercado de trabalho em crescimento nos últimos anos, os jovens tiveram maior facilidade de encontrar um trabalho, o que desviou alguns do prosseguimento de estudos – uma realidade que já tinha sido sublinhada pelos responsáveis das instituições de ensino superior nos últimos concursos nacionais de acessos. De acordo com o relatório da DGEEC, também aumento (1,2 pontos percentuais) os jovens que estudam e trabalham em simultâneo. São agora 8%.

Por exemplo, 77% dizem já ter pedido ajuda a um familiar ou amigo para arranjar trabalho, enquanto 75% relatam ter apresentado candidaturas espontâneas e outros 46% responderam a anúncios. “Não são jovens desligados, que desistiram”, sublinha Ana Paula Marques.

Essa diferença na forma de contabilizar os jovens inactivos explica a diferença entre os dados da DGEEC e os indicadores internacionais. No estudo agora publicado, aqueles que, pouco mais de um ano após o final do ensino secundário, não estudam nem trabalham, representam 6%, tendo recuado em relação ao relatório anterior, publicado há dois anos (menos 0,4 pontos percentuais). Uma variação ligeira, em linha com o que acontece com as outras vias seguidos por estes jovens (ver caixa).

Já na edição do ano passado do relatório Education at a Glance, da OCDE, Portugal estava entre os países onde havia mais jovens “nem-nem”, partilhando o problema com Itália, Espanha e Grécia. Cerca de 3% dos jovens dos 18 aos 24 anos estão desempregados há mais de um ano e não estão a estudar, o que é o dobro da média da OCDE.

Segundo o estudo da DGEEC, a esmagadora maioria (74%) dos jovens que não estudam nem trabalham procuram um emprego “para obter independência financeira”. Mais de metade deste grupo (53%) está ou esteve inscrito num centro de emprego.

Impostos elevados e falta de qualificações estão a dificultar a produtividade das empresas portuguesas

Joana Nabais Ferreira, Econline

Problemas de produtividade, de capital e de competitividade, aliados à falta de qualificação e aos impostos elevados, estão na origem dos entraves ao crescimento das empresas em Portugal.

As empresas portuguesas enfrentam grandes desafios e problemas, principalmente ao nível da produtividade, que ainda não atingiu os níveis desejados pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP). Problemas de capital, de competitividade, de falta de qualificação e impostos elevados estão, também, a travar o crescimento.

Falta de produtividade atrasa o país. Como se acelera?

Portugal tem “um problema de produtividade”, disse o economista Vítor Bento, durante a conferência promovida pela CIP, onde foram apresentadas algumas propostas para o Orçamento de Estado para 2019 (OE2019). “O stock de capital não sobe ao ritmo que é necessário e a produtividade não aumenta, devido ao insuficiente investimento”, acrescentou.

Mas, no que toca a atrair investimento para o país, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro levanta aquele que considera ser um grande obstáculo para as empresas portuguesas. “Não há nenhum país do mundo que tenha uma taxa de imposto tão elevada quanto a nossa“, afirma, acrescentando que “a taxa de imposto é absolutamente fundamental, pois trata-se do marketing que atrai as empresas”.

Além disso, existe outro problema nacional ao nível da competitividade. Apesar do crescimento económico em Portugal ter acelerado em 2017 para 2,7%, ultrapassando pela primeira vez, desde 2009, a média da União Europeia, “se o país não está, hoje, capacitado para crescer mais do que estes 2,7%, temos um grave problema daqui para a frente”, afirma Óscar Gaspar. “Mais ano menos ano, estamos sujeitos a uma crise adicional”.
Para o presidente da CIP, António Saraiva, o conjunto de propostas apresentadas esta terça-feira tem precisamente o objetivo de tornar Portugal um pais mais atrativos e competitivo, mas a nível duradouro, um crescimento assente em bases estáveis.

“É evidente que é importante que as empresas aumentem os seus capitais, mas, hoje, as empresas conseguirem ter uma estrutura financeira equilibrada é muito mais do que isso”, referiu o economista João Costa Pinto.
País da UE com mais empregados sem o 12.º ano
No que toca aos números do desemprego, Óscar Gaspar fez questão de referir que o último valor registado no país, 6,8%. “Um número espetacular e que muda tudo”, disse. “Significa que as empresas estiveram a fazer o seu trabalho, a investir e a criar emprego”.
Professores portugueses dos mais velhos e bem pagos da OCDE

No entanto, se olharmos para o cenário do ponto de vista das qualificações dos trabalhadores portugueses, concluí-se que Portugal enfrenta, de novo, um obstáculo. É o país da União Europeia (UE) que apresenta a percentagem mais elevada de população empregada que não completou o 12.º ano.

O mercado de trabalho é, para Óscar Gaspar, uma das maiores preocupações dos empresários, que sentem “que faltam trabalhadores qualificados“. “É preciso encontrar soluções e uma das que a CIP lança é que sejam as empresas a dar formação qualificada”.

Bloqueios ao crescimento e à produtividade

Para João Costa Pinto, é preciso começar a “romper os bloqueios que têm travado o crescimento e o aumento da produtividade”.

Entre todos os entraves, o economista destaca um, que considera que se tem vindo a acentuar negativamente. “O lado do sistema de financiamento das empresas, que é o papel dos bancos. O mercado financeiro é o sistema bancário, que sofreu um golpe fortíssimo e, diria até desnecessário, na altura da troika. Hoje, este setor ainda está enfraquecido e está a repetir erros antigos”, disse.

Para o Orçamento de Estado para 2019, o economista Vítor Bento considera que há três metas prioritárias que deveriam ser garantidas. Em primeiro lugar, resolver os atrasos de pagamentos, em segundo a retenção dos lucros para a capitalização e, por último, garantir a estabilidade fiscal. “Se estas três metas fossem conseguidas este ano, já era um progresso notável”, disse.

Presidente do CES alerta para “riscos” que poderão levar país a “nova crise”

in Dinheiro Vivo

"Reduzidas qualificações" do novo emprego criado, a "baixa remuneração" e a "persistência de elevada carga fiscal" são alguns dos riscos apontados.

O presidente do Conselho Económico e Social (CES) considerou hoje que, apesar da evolução positiva da economia, “a situação económico-social em 2018 apresenta riscos” que poderão levar o país “a uma nova crise”. A mensagem do presidente do CES, António Correia de Campos, foi transmitida no plenário da comissão permanente de concertação social que aprovou o parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2016, na Assembleia da República.

Correia de Campos sublinhou que, apesar da “evolução notoriamente positiva” da economia portuguesa, há “riscos não negligenciáveis”, dando como exemplos as “reduzidas qualificações” do novo emprego criado, a “baixa remuneração”, a “persistência de elevada carga fiscal” ou a incerteza internacional.

Outros dos “riscos” apontados pelo presidente do CES foram a “reduzida poupança” e o “excessivo crédito ao consumo” que, na opinião de Correia de Campos, todos conjugados, poderão ser “ingredientes para uma nova crise”. “Os parceiros sociais e o Governo têm de se preparar para os evitar e controlar”, defendeu o responsável. Segundo disse, a presidência do CES propõe-se para 2018 a centrar a discussão em temas como o financiamento da União Europeia após 2020, a formação de ativos, as questões demográficas e as alterações climáticas, sobretudo as que provocaram a seca no país, com efeitos sociais e económicos. O CES recomenda ainda ao Governo e aos parceiros sociais “que desenvolvam todos os esforços para se impulsionar a produção de Instrumentos de Regulação Coletiva de Trabalho”.

Por sua vez, o parecer do CES sobre a CGE de 2016 aprovado hoje nota que o documento “não apresenta justificações […] para grande parte dos desvios entre, por um lado, as previsões macroeconómicas e as rubricas orçamentais e, por outro lado, os valores efetivamente observados”. “A ausência de elementos que permitam avaliar devidamente aspetos essenciais da execução orçamental leva a que a CGE 2016 não cumpra satisfatoriamente o seu papel enquanto principal documento de prestação de contas do Estado português, o que importa corrigir na elaboração da CGE 2017”, recomendam os conselheiros.

Baixas qualificações justificam taxas de desemprego crescentes, diz OCDE

in Jornal de Notícias

Portugal é um dos países da OCDE com maior percentagem de jovens adultos com habilitações abaixo do ensino secundário, que por sua vez estão associadas a taxas crescentes de desemprego, alerta a organização internacional num relatório divulgado esta segunda-feira.

Numa atualização, divulgada esta segunda-feira, ao relatório "Education at a Glance 2014", publicado em setembro passado, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) associa taxas de baixas qualificações com as taxas de desemprego, ainda que admita que em alguns países, como é o caso de Portugal, há um nível de desemprego entre jovens adultos licenciados ou com outros graus académicos de nível superior.

"Desde 2000 que se assiste a uma contração do mercado de trabalho em todos os países da OCDE. Os níveis de emprego têm baixado entre todos os níveis de habilitações, caindo, em média, dois pontos percentuais entre 2000 e 2013. [...] Ainda assim, em todos os países da OCDE, as pessoas com níveis mais elevados de habilitações são as que mais facilmente encontram emprego e, na maioria dos países, são também as que correm menores riscos de ficar desempregadas", lê-se no relatório.

Os dados apresentados relativos a Portugal indicam que menos de 30% dos jovens adultos portugueses (entre os 25 e 34 anos de idade) tinham habilitações ao nível do ensino superior em 2013, enquanto a média da OCDE indicava um quadro de 17% de jovens adultos com qualificações abaixo do ensino superior.

O relatório refere que Portugal, a par da Itália, México e Turquia, tem das maiores percentagens de jovens adultos com baixas qualificações, precisando que em Portugal e Espanha a percentagem de população entre os 25 e 34 anos com qualificações inferiores ao ensino secundário é superior a 30%.

A taxa de desemprego associada a níveis de habilitações inferiores ao ensino secundário era em 2013 de quase 40% para as mulheres e de quase 30% para os homens.

"Apesar de ainda haver perspetivas de emprego para trabalhadores com baixas qualificações no mercado de trabalho dos países da OCDE, o desemprego entre pessoas menos qualificadas aumentou em alguns países todos os anos, entre 2000 e 2013. Por exemplo, na Grécia, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, México, Holanda e Portugal, o crescimento médio anual da taxa de desemprego entre a população adulta com mais baixas qualificações é superior a 7%.

À exceção do México e da Islândia, todos os outros países têm taxas de desemprego para adultos pouco qualificados de pelo menos 8%, e bastante acima das taxas de desemprego média do país", escreve a OCDE.

No que diz respeito à população jovem com habilitações ao nível do ensino superior, a taxa de desemprego fixava-se em 2013 nos 18,4%, afetando mais as mulheres (com uma taxa superior a 20%), do que os homens (quase 15%).

Quanto aos chamados 'nem-nem', ou seja, jovens que não se encontram integrados nem no mercado de trabalho nem no sistema de ensino, Portugal registava em 2013, entre os jovens com idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos, uma percentagem superior a 20% de população completamente inativa.

Falta de produtividade deve-se às baixas qualificações

in Jornal de Notícias

A falta de produtividade em Portugal é em grande parte explicada pelos "baixos níveis de educação" da mão-de-obra portuguesa, concluiu a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico na sua avaliação da economia nacional.

No relatório sobre a Economia Portuguesa 2012, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) só analisa a educação em relação estrita com o mercado laboral, postulando que "menos trabalhadores habilitados são um obstáculo à capacidade da mão-de-obra portuguesa aprender depressa e adaptar-se a um ambiente em rápida mutação".

Para a OCDE, os sinais positivos dos últimos anos estão nos resultados dos alunos portugueses no programa de avaliação internacional PISA e na "racionalização de recursos" que resultou no fecho de "muitas escolas pequenas", tal como já antes tinha recomendado.

A OCDE indica que o programa Novas Oportunidades de formação de adultos aumentou "a formação e educação vocacional no nível secundário", e recomenda que para "melhorar os resultados" desta abordagem o Governo deve garantir "recursos físicos suficientes" para cursos de formação e educação vocacional, que são exigentes em termos de "equipamento e materiais".

Além disso, recomenda que haja "orientação vocacional adequada" para os alunos e uma relação próxima entre as escolas e as empresas para se garantir que "a formação é relevante para o mercado de trabalho".

Na análise da OCDE, uma das conclusões é que Portugal é um dos países com mais desigualdades em termos de salários devido à "dispersão de resultados educacionais", ou seja, a diferença de salário conforme o nível de habilitações literárias.

Devido a uma relativa falta de habilitações, há uma vantagem salarial para as pessoas com níveis superiores de educação, indica a OCDE, que acrescenta que os antecedentes familiares são determinantes no abandono escolar precoce.

Por isso, é preciso "melhorar as oportunidades e resultados educativos de crianças de condições socioeconómicas mais desfavorecidas, o que ainda não acontece", defende a OCDE.

A organização concluiu que os mais jovens foram os mais afetados com o aumento do desemprego, que castigou "quase exclusivamente aqueles com menos qualificações".

"Os níveis de educação entre os trabalhadores ainda estão muito abaixo da média europeia e têm que ser melhorados, embora se registe um progresso significativo na geração mais nova, para permitir às empresas expandirem-se para atividades mais produtivas", lê-se nas conclusões da avaliação da OCDE.