Salomão Rodrigues Artur Machado, Jornal de Notícias
Alberto Ferreira, 63 anos, natural de Argoncilhe, Santa Maria da Feira foi, durante anos, um empresário bem sucedido da construção civil, em Lamego, a quem não faltavam algumas das mordomias próprias de quem vivia acima da média. Agora, vive sozinho, dentro de um carro, porque, afirma, "parece que apanhei a mais terrível das doenças estou desempregado".
Recebe mais de 500 euros do Estado, via subsídio de desemprego, mas prefere continuar no habitáculo de um não muito espaçoso Fiat Palio, um dos poucos bens que lhe resta, mas que, ainda assim, está penhorado. Já mora naquela casa com quatro rodas há cerca de dois anos.
Dorme na viatura por opção, porque, explica, "podia dormir num quartinho, mas ficava com poucos euros para o resto das despesas". Além disso, adianta, "sinto-me bem a dormir no carro e não tenho ninguém, mesmo ninguém, que me chateie".
Os dias são quase sempre ocupados da mesma forma. Levanta-se aos primeiros raios de sol, faz algumas caminhadas pela cidade e conversa com os amigos de ocasião.
Almoços a contrato
Diz ter um "contrato" com um café onde almoça e janta todos os dias. "Ao meio-dia, almoço e depois venho descansar para o carro". E o mesmo se passa ao final da tarde. "Depois de jantar, pelas 21 horas, deito-me".
O banco da frente, inclinado para trás, é a cama improvisada sobre a qual tem um pequeno rádio, a companhia diária das noites, antes do sono chegar. A mala é o guarda-roupa e dispensa improvisada, onde acomoda os poucos pertences.
O pior são os dias de calor, que levam Alberto Ferreira a "fugir" para o café até horas mais tardias. Mas, adianta, quando está fresco, ouço música até tarde e escrevo o que me vai na alma".
O antigo empresário não esconde a mágoa pelas adversidades que tem passado, mas com um sorriso no rosto, próprio de quem se sente bem com as opções que foi tomando ao longo da vida, não desanima. "A verba do fundo de desemprego ainda dando para eu viver", explica.
O princípio da "via-sacra"
Apesar dos receios de ter novamente problemas de saúde, afirma que colocou um anúncio com pedido de trabalho, porque, conta, "sei fazer de tudo na construção civil" mas, adianta, "gostava de voltar a ser encarregado de obras".
A história da "via-sacra" de Alberto Ferreira começa em 1983 com o falecimento da esposa, em Lamego, local onde residia e tinha a sua empresa de construção civil.
Mas piorou em 1992, altura em que estava já com uma nova mulher. Nesse ano, terá começado a sentir as primeiras dificuldades na empresa, porque, explica, "a nova lei do território fez com que a Câmara não aprovasse projectos e os trabalhados começaram a faltar".
Dois anos depois, era decretada a falência da empresa e ficavam por saldar várias dívidas.
Decide regressar a Santa Maria da Feira em 1994, mas os encargos elevados com o sustento dos filhos e a renda da habitação para pagar, obrigam-no a procurar trabalho como encarregado de uma empresa de construção civil até 2004. Mas, recorda, "no dia 8 de Janeiro desse ano deu-me um enfarte".
"Na altura não me sentia bem, mas passados três meses fui novamente trabalhar". Um emprego que duraria apenas um mês, porque a empresa faliu.
Mas as coisas ainda complicaram mais quando, a Junho de 2005, foi vítima de um segundo AVC. Não voltou a trabalhar e diz que, nessa altura, aumentaram os desentendimentos com a família, que o levaram a "ceder" sair de casa.
"No dia 11 de Julho de 2005, passei a minha primeira noite a dormir no carro. Até hoje", conclui, de ombros encolhidos.
30.4.07
Preocupações com o emprego dominam as comemorações do Dia do Trabalhador
João Manuel Rocha, in Jornal Público
Palavras de ordem contra o desemprego e a precariedade laboral marcam discursos sindicais
As centrais sindicais portuguesas vão aproveitar o 1.º de Maio para denunciarem a "degradação das condições sócio-laborais". Os motes escolhidos quer pela CGTP quer pela UGT para as comemorações mostram que as preocupações com o desemprego e a qualidade do emprego vão dominar os discursos sindicais.
"Emprego, justiça social, dignidade" - reclama a CGTP, que deverá ensaiar o discurso mobilizador para a greve geral que convocou para dia 30 de Maio. "Mais e melhor emprego, contra a precariedade, pela Europa Social" - defende a UGT, que já se demarcou daquele protesto.
O líder da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, tem insistido que a manutenção de uma "matriz de desenvolvimento" assente nos baixos salários e na precariedade do trabalho tem conduzido a uma "paralisia e desesperança, e a um agravamento das desigualdades". E deverá voltar a fazê-lo. "Ou se põe isto em evidência, ou qualquer dia temos trabalho quase escravo", disse ao PÚBLICO.
João Proença, secretário-geral da UGT, reconhece que este 1.º de Maio ocorre "em condições particularmente difíceis" e sublinha a necessidade de "políticas ligadas ao combate ao desemprego" e de criar condições para o "crescimento económico e competitividade", o que, em seu entender, passa pela formação e por "políticas activas de emprego" e por uma "melhor qualidade do trabalho". O sindicalista destaca igualmente o facto de os trabalhadores estarem cada vez mais "ameaçados durante a sua vida com vínculos precários".
Pontos altos são em Lisboa
A grande capacidade de mobilização da CGTP permite-lhe organizar iniciativas populares de carácter sindical, desportivo e cultural em 47 localidades. Mas a maior parte das comemorações ocorre amanhã, com concentrações, manifestações, desfiles e intervenções sindicais.
Carvalho da Silva fala na manifestação-comício marcada para as 15h00, que decorre entre o Estádio 1.º de Maio e a Cidade Universitária, em Lisboa, onde também se realiza, a partir das 10h00, a 26.ª Corrida Internacional 1.º de Maio, uma prova de 15 quilómetros com partida do Estádio 1.º de Maio e passagem pelas principais ruas da capital. No Porto, o comício-manifestação é à mesma hora, no espaço entre a Praça do General Humberto Delgado.
A UGT assinala o dia no Parque da Cidade, em Loures, onde João Proença fala, pelas 16h30. E a União dos Sindicatos Independentes vai, tal como fez no ano passado, assinalar o Dia do Trabalhador amanhã às 15h30 no Rossio, em Lisboa, e na Praça de D. João I, no Porto. Citado pela agência Lusa, o coordenador, Afonso Diz, anunciou que vai aproveitar para apelar a um "sindicalismo com qualidade, mais efectivo, mais eficaz, mais actuante e mais próximo" dos trabalhadores.
As concentrações são também oportunidades para as centrais sensibilizarem os trabalhadores para os grandes dossiers da área laboral dos próximos tempos - revisão do Código do Trabalho e flexi-segurança (conceito que procura conciliar flexibilidade para despedir com melhor protecção no desemprego).
Palavras de ordem contra o desemprego e a precariedade laboral marcam discursos sindicais
As centrais sindicais portuguesas vão aproveitar o 1.º de Maio para denunciarem a "degradação das condições sócio-laborais". Os motes escolhidos quer pela CGTP quer pela UGT para as comemorações mostram que as preocupações com o desemprego e a qualidade do emprego vão dominar os discursos sindicais.
"Emprego, justiça social, dignidade" - reclama a CGTP, que deverá ensaiar o discurso mobilizador para a greve geral que convocou para dia 30 de Maio. "Mais e melhor emprego, contra a precariedade, pela Europa Social" - defende a UGT, que já se demarcou daquele protesto.
O líder da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, tem insistido que a manutenção de uma "matriz de desenvolvimento" assente nos baixos salários e na precariedade do trabalho tem conduzido a uma "paralisia e desesperança, e a um agravamento das desigualdades". E deverá voltar a fazê-lo. "Ou se põe isto em evidência, ou qualquer dia temos trabalho quase escravo", disse ao PÚBLICO.
João Proença, secretário-geral da UGT, reconhece que este 1.º de Maio ocorre "em condições particularmente difíceis" e sublinha a necessidade de "políticas ligadas ao combate ao desemprego" e de criar condições para o "crescimento económico e competitividade", o que, em seu entender, passa pela formação e por "políticas activas de emprego" e por uma "melhor qualidade do trabalho". O sindicalista destaca igualmente o facto de os trabalhadores estarem cada vez mais "ameaçados durante a sua vida com vínculos precários".
Pontos altos são em Lisboa
A grande capacidade de mobilização da CGTP permite-lhe organizar iniciativas populares de carácter sindical, desportivo e cultural em 47 localidades. Mas a maior parte das comemorações ocorre amanhã, com concentrações, manifestações, desfiles e intervenções sindicais.
Carvalho da Silva fala na manifestação-comício marcada para as 15h00, que decorre entre o Estádio 1.º de Maio e a Cidade Universitária, em Lisboa, onde também se realiza, a partir das 10h00, a 26.ª Corrida Internacional 1.º de Maio, uma prova de 15 quilómetros com partida do Estádio 1.º de Maio e passagem pelas principais ruas da capital. No Porto, o comício-manifestação é à mesma hora, no espaço entre a Praça do General Humberto Delgado.
A UGT assinala o dia no Parque da Cidade, em Loures, onde João Proença fala, pelas 16h30. E a União dos Sindicatos Independentes vai, tal como fez no ano passado, assinalar o Dia do Trabalhador amanhã às 15h30 no Rossio, em Lisboa, e na Praça de D. João I, no Porto. Citado pela agência Lusa, o coordenador, Afonso Diz, anunciou que vai aproveitar para apelar a um "sindicalismo com qualidade, mais efectivo, mais eficaz, mais actuante e mais próximo" dos trabalhadores.
As concentrações são também oportunidades para as centrais sensibilizarem os trabalhadores para os grandes dossiers da área laboral dos próximos tempos - revisão do Código do Trabalho e flexi-segurança (conceito que procura conciliar flexibilidade para despedir com melhor protecção no desemprego).
29.4.07
Solidariedade e formação para o desenvolvimento
Liliana Costa, in Jornal de Notícias
Situado numa freguesia periférica do concelho de Vizela, o Centro Social e Paroquial de Santa Eulália tem emprestado um forte contributo ao desenvolvimento social e cultural da freguesia com cerca de 5200 habitantes.
Para além do apoio à infância e à terceira idade, o Centro Social, através do Grupo de Amigos, tem também apostado, mais recentemente, na dinamização cultural da freguesia de Santa Eulália, com a realização de espectáculos de música, teatro, entre outros, no auditório do edifício principal do centro. "Quisemos dar um pouco de cultura à comunidade e incentivá-la a participar nas actividades do centro", explicou Miguel Mendes, vice-presidente do centro.
Em 2005, aquela instituição decidiu servir-se do teatro, enquanto forma de expressão e comunicação, para alertar e informar a população para o problema da violência doméstica. Lançado o convite ao Grupo de Teatro da Fundação Jorge Antunes, a peça "A história simples de uma vida complicada" estreou em Outubro de 2005 e ao longo dos 12 espectáculos itinerantes foi vista por 640 espectadores. "Quando apresentamos qualquer realização cultural o nosso auditório enche. A participação da comunidade é muito forte. Dá gosto trabalhar assim", comenta Miguel Mendes.
O Centro Comunitário, dinamizado pelo grupo de amigos ligado ao centro, com 147 sócios inscritos, é um local de encontro e de participação da população, onde se realizam actividades várias, de encontro às necessidades e expectativas da comunidade.
"Promovemos um festival de reis, comemoramos o Dia da Família no primeiro domingo de Agosto, que no ano passado juntou um número recorde de três mil pessoas, realizamos encontros de karaoke, chincalhão e anualmente promovemos dois jantares de beneficência", resume, ao Jornal de Notícias, o vice-presidente.
O apoio à Terceira Idade, com um lar de idosos com 10 utentes e de um centro de dia, com 20, além do apoio domiciliário a mais de uma dezena de idosos, constitui outra importante valência, assim como o ATL para 70 crianças. À espera de decisão encontra-se a candidatura ao programa PARES para a construção de um novo lar com capacidade para 28 idosos.
Sobrevivência com poucos recursos e muito empenho
O presidente do Centro Social diz que a principal missão da instituição é "fomentar a dinamização da caridade". "Desde que vim para esta paróquia há 27 anos", lembra, "sempre foi essa a minha vontade". Tudo começou no dia em que acolheu em casa um "velhinho" que não tinha onde ficar. "Quando uma benemérita deixou a casa à paróquia decidi meter mãos à obra e assim nasceu o lar de idosos", conta. Com a ajuda dos paroquianos, da autarquia e do Governo. O próximo projecto passa pela criação de um novo lar e centro de dia para 28 idosos.
Situado numa freguesia periférica do concelho de Vizela, o Centro Social e Paroquial de Santa Eulália tem emprestado um forte contributo ao desenvolvimento social e cultural da freguesia com cerca de 5200 habitantes.
Para além do apoio à infância e à terceira idade, o Centro Social, através do Grupo de Amigos, tem também apostado, mais recentemente, na dinamização cultural da freguesia de Santa Eulália, com a realização de espectáculos de música, teatro, entre outros, no auditório do edifício principal do centro. "Quisemos dar um pouco de cultura à comunidade e incentivá-la a participar nas actividades do centro", explicou Miguel Mendes, vice-presidente do centro.
Em 2005, aquela instituição decidiu servir-se do teatro, enquanto forma de expressão e comunicação, para alertar e informar a população para o problema da violência doméstica. Lançado o convite ao Grupo de Teatro da Fundação Jorge Antunes, a peça "A história simples de uma vida complicada" estreou em Outubro de 2005 e ao longo dos 12 espectáculos itinerantes foi vista por 640 espectadores. "Quando apresentamos qualquer realização cultural o nosso auditório enche. A participação da comunidade é muito forte. Dá gosto trabalhar assim", comenta Miguel Mendes.
O Centro Comunitário, dinamizado pelo grupo de amigos ligado ao centro, com 147 sócios inscritos, é um local de encontro e de participação da população, onde se realizam actividades várias, de encontro às necessidades e expectativas da comunidade.
"Promovemos um festival de reis, comemoramos o Dia da Família no primeiro domingo de Agosto, que no ano passado juntou um número recorde de três mil pessoas, realizamos encontros de karaoke, chincalhão e anualmente promovemos dois jantares de beneficência", resume, ao Jornal de Notícias, o vice-presidente.
O apoio à Terceira Idade, com um lar de idosos com 10 utentes e de um centro de dia, com 20, além do apoio domiciliário a mais de uma dezena de idosos, constitui outra importante valência, assim como o ATL para 70 crianças. À espera de decisão encontra-se a candidatura ao programa PARES para a construção de um novo lar com capacidade para 28 idosos.
Sobrevivência com poucos recursos e muito empenho
O presidente do Centro Social diz que a principal missão da instituição é "fomentar a dinamização da caridade". "Desde que vim para esta paróquia há 27 anos", lembra, "sempre foi essa a minha vontade". Tudo começou no dia em que acolheu em casa um "velhinho" que não tinha onde ficar. "Quando uma benemérita deixou a casa à paróquia decidi meter mãos à obra e assim nasceu o lar de idosos", conta. Com a ajuda dos paroquianos, da autarquia e do Governo. O próximo projecto passa pela criação de um novo lar e centro de dia para 28 idosos.
Eliminar a pobrezaé grave dever moral
in Jornal de Notícias
Papa escreveu a Angela Merkel para lembrar à União Europeia e ao G8 o drama da pobreza no Mundo
Bento XVI defende que a eliminação da pobreza constitui "uma das tarefas mais importantes do nosso tempo". Era o que dizia na carta que escreveu à chanceler da Alemanha, Angela Merkel, por ocasião da presidência alemã da União Europeia (UE) e da próxima cimeira do G8 (os oito países mais ricos do Mundo), que irá decorrer, em Junho, naquele país. Ao escrever a carta, segue uma nova modalidade "diplomática".
Sugere "condições comerciais favoráveis" para os países pobres, incluindo "um acesso amplo e sem reservas ao mercado", bem como o perdão "completo e incondicional" da dívida externa.
A missiva foi divulgada pela Santa Sé, juntamente com a resposta de Merkel. Para Bento XVI, é fundamental que não se perca de vista o problema da pobreza e se coloque o continente africano "no centro das negociações políticas internacionais".
"Pessoas de diferentes religiões e culturas de todo o Mundo estão convencidas de que o objectivo de eliminar a pobreza até 2015 é um dos mais importantes do nosso tempo", refere o Papa. Permitir que os países mais pobres se desenvolvam de uma forma cada vez mais interligada com os países ricos, no processo da globalização, é para Bento XVI "um dever moral, grave e incondicional, baseado sobre a pertença comum à família humana".
A carta apela aos países ricos para que assumam os seus compromissos no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, pedindo um maior investimento "no campo da pesquisa e do desenvolvimento de fármacos para o tratamento da sida, da tuberculose, da malária e de outras doenças tropicais". Entre os outros pedidos do Papa à comunidade internacional estão uma redução significativa do comércio de armas, um combate ao "tráfico ilegal de matérias-primas" e da fuga de capitais dos países pobres, bem como da "lavagem de dinheiro".
A chanceler Angela Merkel, respondeu com um agradecimento pelo apoio do Papa aos esforços alemães nessa matéria. Assegura a sua disposição de levar por diante o diálogo com os países "emergentes" a respeito das soluções para "os problemas globais".
Papa escreveu a Angela Merkel para lembrar à União Europeia e ao G8 o drama da pobreza no Mundo
Bento XVI defende que a eliminação da pobreza constitui "uma das tarefas mais importantes do nosso tempo". Era o que dizia na carta que escreveu à chanceler da Alemanha, Angela Merkel, por ocasião da presidência alemã da União Europeia (UE) e da próxima cimeira do G8 (os oito países mais ricos do Mundo), que irá decorrer, em Junho, naquele país. Ao escrever a carta, segue uma nova modalidade "diplomática".
Sugere "condições comerciais favoráveis" para os países pobres, incluindo "um acesso amplo e sem reservas ao mercado", bem como o perdão "completo e incondicional" da dívida externa.
A missiva foi divulgada pela Santa Sé, juntamente com a resposta de Merkel. Para Bento XVI, é fundamental que não se perca de vista o problema da pobreza e se coloque o continente africano "no centro das negociações políticas internacionais".
"Pessoas de diferentes religiões e culturas de todo o Mundo estão convencidas de que o objectivo de eliminar a pobreza até 2015 é um dos mais importantes do nosso tempo", refere o Papa. Permitir que os países mais pobres se desenvolvam de uma forma cada vez mais interligada com os países ricos, no processo da globalização, é para Bento XVI "um dever moral, grave e incondicional, baseado sobre a pertença comum à família humana".
A carta apela aos países ricos para que assumam os seus compromissos no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, pedindo um maior investimento "no campo da pesquisa e do desenvolvimento de fármacos para o tratamento da sida, da tuberculose, da malária e de outras doenças tropicais". Entre os outros pedidos do Papa à comunidade internacional estão uma redução significativa do comércio de armas, um combate ao "tráfico ilegal de matérias-primas" e da fuga de capitais dos países pobres, bem como da "lavagem de dinheiro".
A chanceler Angela Merkel, respondeu com um agradecimento pelo apoio do Papa aos esforços alemães nessa matéria. Assegura a sua disposição de levar por diante o diálogo com os países "emergentes" a respeito das soluções para "os problemas globais".
Nível de pobreza dos imigrantes é semelhante ao dos portugueses
Eduarda Ferreira, in Jornal de Notícias
Os imigrantes oriundos de países exteriores à União Europeia correm mais o risco de ser pobres do que a sociedade maioritária em que vivem, segundo um estudo que comparou a realidade de 14 países, entre os quais Portugal. Aqui, no entanto, ocorre um fenómeno distinto daquele que foi constatado em outros parceiros o risco de pobreza entre dois tipos de imigrantes (de dentro da UE ou de fora dela) situa-se até um pouco abaixo daquele a que está exposto quase um quarto da população portuguesa.
É uma diferença mínima, mas pode depreender-se dos resultados deste estudo que o conjunto dos imigrantes em Portugal corre um risco idêntico de pobreza, se comparado com a população que cá nasceu e à qual está atribuída a nacionalidade. Esta última cifra ronda os 22% e equivale a dizer que uma correspondente faixa de portugueses vive apenas com 60% do rendimento médio nacional. No caso do conjunto dos migrantes em Portugal, sejam eles provenientes da UE ou de fora dela, o risco de pobreza ronda os 21%.
Nos 14 países analisados há um fosso nítido, em alguns casos, entre a condição económica dos imigrantes oriundos de países da União Europeia e aqueles que precedem de países exteriores a ela. Isso é mais marcante na Bélgica, França, Luxemburgo e na Noruega, sendo de notar que este último país não se encontra no grupo dos actuais 27. Na Bélgica, mais de metade daqueles que não têm cidadania da UE vivem na pobreza. Em França e no Luxemburgo essa faixa chega aos 45%. Noutros países, um em cada três migrantes de fora da U E está em risco de pobreza. Em alguns casos, como na Bélgica, França, Luxemburgo, Finlândia e Suécia, a situação dos imigrantes é duplamente desvantajosa a pobreza atinge muitos deles e o grau desta é mais acentuado do que a média entre a população autóctone.
A Dinamarca é o país em que os níveis de pobreza são mais baixos entre a população nacional e entre os imigrantes. Mas o estudo realça a situação de Portugal, referindo que aqui "os migrantes não são mais desfavorecidos que a população local". Esta contabilidade refere-se não só aos imigrantes de fora da UE, como aos comunitários. A situação é idêntica na Estónia, mas sobre este país não são apresentados números relativos à migração vinda de fora dos 27.
Os migrantes do seio da UE têm níveis de pobreza mais baixos ou idênticos aos das populações nacionais nos casos da Dinamarca, Grécia, Irlanda, Noruega e Portugal. Já a Áustria mostra uma realidade diferente a pobreza entre as pessoas nascidas na UE é quase o dobro da que ocorre entre os não-migrantes.
Os imigrantes oriundos de países exteriores à União Europeia correm mais o risco de ser pobres do que a sociedade maioritária em que vivem, segundo um estudo que comparou a realidade de 14 países, entre os quais Portugal. Aqui, no entanto, ocorre um fenómeno distinto daquele que foi constatado em outros parceiros o risco de pobreza entre dois tipos de imigrantes (de dentro da UE ou de fora dela) situa-se até um pouco abaixo daquele a que está exposto quase um quarto da população portuguesa.
É uma diferença mínima, mas pode depreender-se dos resultados deste estudo que o conjunto dos imigrantes em Portugal corre um risco idêntico de pobreza, se comparado com a população que cá nasceu e à qual está atribuída a nacionalidade. Esta última cifra ronda os 22% e equivale a dizer que uma correspondente faixa de portugueses vive apenas com 60% do rendimento médio nacional. No caso do conjunto dos migrantes em Portugal, sejam eles provenientes da UE ou de fora dela, o risco de pobreza ronda os 21%.
Nos 14 países analisados há um fosso nítido, em alguns casos, entre a condição económica dos imigrantes oriundos de países da União Europeia e aqueles que precedem de países exteriores a ela. Isso é mais marcante na Bélgica, França, Luxemburgo e na Noruega, sendo de notar que este último país não se encontra no grupo dos actuais 27. Na Bélgica, mais de metade daqueles que não têm cidadania da UE vivem na pobreza. Em França e no Luxemburgo essa faixa chega aos 45%. Noutros países, um em cada três migrantes de fora da U E está em risco de pobreza. Em alguns casos, como na Bélgica, França, Luxemburgo, Finlândia e Suécia, a situação dos imigrantes é duplamente desvantajosa a pobreza atinge muitos deles e o grau desta é mais acentuado do que a média entre a população autóctone.
A Dinamarca é o país em que os níveis de pobreza são mais baixos entre a população nacional e entre os imigrantes. Mas o estudo realça a situação de Portugal, referindo que aqui "os migrantes não são mais desfavorecidos que a população local". Esta contabilidade refere-se não só aos imigrantes de fora da UE, como aos comunitários. A situação é idêntica na Estónia, mas sobre este país não são apresentados números relativos à migração vinda de fora dos 27.
Os migrantes do seio da UE têm níveis de pobreza mais baixos ou idênticos aos das populações nacionais nos casos da Dinamarca, Grécia, Irlanda, Noruega e Portugal. Já a Áustria mostra uma realidade diferente a pobreza entre as pessoas nascidas na UE é quase o dobro da que ocorre entre os não-migrantes.
Pena capital diminuiu 25 por cento em 2006, segundo relatório da Amnistia Internacional
Clara Barata
Há 69 países que mantêm a condenação à morte, embora nem todos a apliquem com a mesma frequência; a China é a nação que mais a usa
A pena de morte está em declínio, diz o último relatório da Amnistia Internacional sobre o assunto: em 2006, houve uma diminuição de 25 por cento nas execuções e nas sentenças de morte.
Foram executados 1591 prisioneiros pelos seus próprios governos em 25 países em 2006. Em 55 países, foram emitidas 3861 novas sentenças de morte e 20 mil pessoas estão no corredor da morte. Noventa e um por cento das execuções ocorreram em seis países: China, Irão, Paquistão, Iraque, Sudão e Estados Unidos.
As estimativas para a China são especialmente preocupantes: baseando-se em relatórios tornados públicos, a Amnistia Internacional calcula que tenham sido mortas pelo menos 1010 pessoas. Mas o número real pode atingir as 8000, o que alteraria estes dados de forma radical.
No Irão, o número de acusações duplicou em relação a 2005 e o Iraque é uma entrada nova em relação ao ano passado na lista dos seis estados que mais matam os seus cidadãos.
Neste retrato da pena capital no mundo é preciso falar também dos casos em que os prisioneiros não morrem de forma rápida e sem sofrimento, por inépcia dos algozes ou dos métodos usados.
Há o caso de Roean Kumara, do Sri Lanka, que foi executado no Kuwait, em Novembro de 2006, por enforcamento. Mas quando o seu corpo estava a ser transportado para a morgue, os médicos notaram que o seu coração ainda batia, muito debilmente, recorda o jornal espanhol El País. Levou cinco horas a morrer.
Mas nos EUA passa-se o mesmo: um artigo publicado esta semana na revista Public Library of Science -Medicine (acessível a partir do site http://www.plos.org) dava conta de que a injecção letal pode causar morte por asfixia mas muito mais lentamente do que devia, provocando dores intensas. A equipa de Leonidas Koniaris, da Universidade de Miami (EUA), usou dados de dois estados norte-americanos que divulgam informação sobre as execuções e concluem que a forma como é usada a injecção letal - nos EUA e na China, por exemplo - nem sempre causa a morte através dos mecanismos fisiológicos que se pretendiam.
A injecção letal é uma mistura de drogas: um barbitúrico (tiopental, que actua como anestésico, mas não combate a dor), um bloqueador neuromuscular (brometo de pancurónio, que causa paralisia muscular) e um electrólito (cloreto de potássio, que faz com que o coração pare de bater). Espera-se que esta combinação cause anestesia e morte, devido a paragem cárdio-respiratória, mas muitos condenados demoram a morrer e no seu organismo ficam claras marcas de perturbação e dor.
São 69 os países que mantêm a pena de morte, embora a apliquem de forma variada. Mas há cada vez mais países a abandoná-la: no ano passado, as Filipinas tornaram-se no 99.º país a abolir a pena de morte pra crimes comuns, enquanto a Geórgia e a Moldávia a retiraram mesmo das suas constituições. A Coreia do Sul está também à beira de a eliminar.
1.º China 1010
2.º Irão 177
3.º Paquistão 82
4.º Iraque 65
5.º Sudão 65
6.º EUA 53
Há 69 países que mantêm a condenação à morte, embora nem todos a apliquem com a mesma frequência; a China é a nação que mais a usa
A pena de morte está em declínio, diz o último relatório da Amnistia Internacional sobre o assunto: em 2006, houve uma diminuição de 25 por cento nas execuções e nas sentenças de morte.
Foram executados 1591 prisioneiros pelos seus próprios governos em 25 países em 2006. Em 55 países, foram emitidas 3861 novas sentenças de morte e 20 mil pessoas estão no corredor da morte. Noventa e um por cento das execuções ocorreram em seis países: China, Irão, Paquistão, Iraque, Sudão e Estados Unidos.
As estimativas para a China são especialmente preocupantes: baseando-se em relatórios tornados públicos, a Amnistia Internacional calcula que tenham sido mortas pelo menos 1010 pessoas. Mas o número real pode atingir as 8000, o que alteraria estes dados de forma radical.
No Irão, o número de acusações duplicou em relação a 2005 e o Iraque é uma entrada nova em relação ao ano passado na lista dos seis estados que mais matam os seus cidadãos.
Neste retrato da pena capital no mundo é preciso falar também dos casos em que os prisioneiros não morrem de forma rápida e sem sofrimento, por inépcia dos algozes ou dos métodos usados.
Há o caso de Roean Kumara, do Sri Lanka, que foi executado no Kuwait, em Novembro de 2006, por enforcamento. Mas quando o seu corpo estava a ser transportado para a morgue, os médicos notaram que o seu coração ainda batia, muito debilmente, recorda o jornal espanhol El País. Levou cinco horas a morrer.
Mas nos EUA passa-se o mesmo: um artigo publicado esta semana na revista Public Library of Science -Medicine (acessível a partir do site http://www.plos.org) dava conta de que a injecção letal pode causar morte por asfixia mas muito mais lentamente do que devia, provocando dores intensas. A equipa de Leonidas Koniaris, da Universidade de Miami (EUA), usou dados de dois estados norte-americanos que divulgam informação sobre as execuções e concluem que a forma como é usada a injecção letal - nos EUA e na China, por exemplo - nem sempre causa a morte através dos mecanismos fisiológicos que se pretendiam.
A injecção letal é uma mistura de drogas: um barbitúrico (tiopental, que actua como anestésico, mas não combate a dor), um bloqueador neuromuscular (brometo de pancurónio, que causa paralisia muscular) e um electrólito (cloreto de potássio, que faz com que o coração pare de bater). Espera-se que esta combinação cause anestesia e morte, devido a paragem cárdio-respiratória, mas muitos condenados demoram a morrer e no seu organismo ficam claras marcas de perturbação e dor.
São 69 os países que mantêm a pena de morte, embora a apliquem de forma variada. Mas há cada vez mais países a abandoná-la: no ano passado, as Filipinas tornaram-se no 99.º país a abolir a pena de morte pra crimes comuns, enquanto a Geórgia e a Moldávia a retiraram mesmo das suas constituições. A Coreia do Sul está também à beira de a eliminar.
1.º China 1010
2.º Irão 177
3.º Paquistão 82
4.º Iraque 65
5.º Sudão 65
6.º EUA 53
28.4.07
Plano nacional da sida já está pronto
in Jornal de Notícias
A diminuição de 25% dos novos casos e do número de mortes por sida em Portugal até 2010 é um objectivo do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida, que está pronto, depois de recolhidos vários contributos. A notícia foi avançada por Henrique Barros, coordenador nacional para a infecção VIH/sida, à margem do HIV Meeting, um encontro nacional realizado em Cascais.
Hoje, no evento, Henrique Barros vai apresentar o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/Sida. Sobre o plano, o coordenador nacional espera " que reduza em Portugal o número de novas infecções VIH e diminua, pelo menos em 25%, o número de novos casos e de mortes por sida", até 2010. "Contribuir internacionalmente para a redução da transmissão do VIH e melhorar os cuidados e o apoio aos doentes com infecção pelo vírus ou com sida, através da ajuda pública ao desenvolvimento", é outro dos objectivos do programa.
De acordo com o relatório do Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis, em 31 de Dezembro do ano passado estavam notificados em Portugal 30366 casos de infecção VIH/sida "nos diferentes estados de infecção". O total acumulado de casos de sida em 31 de Dezembro de 2006 era de 13515,dos quais 449 causados pelo vírus VIH2, e 189 casos que referem infecção associada aos vírus VIH1 e VIH2.
Segundo este relatório, "os casos de sida apresentam a confirmação do padrão epidemiológico registado anualmente desde 2000 verifica-se um aumento proporcional do número de casos de transmissão heterossexual e consequente diminuição(proporcional) dos casos associados à toxicodependência".
Para além do programa nacional de combate ao vírus da sida,o encontro vai rever as respostas terapêuticas existentes para o VIH/sida e discutir os resultados do raltegravir, que é "uma inovação terapêutica de uma nova classe de anti-retrovíricos".
A diminuição de 25% dos novos casos e do número de mortes por sida em Portugal até 2010 é um objectivo do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida, que está pronto, depois de recolhidos vários contributos. A notícia foi avançada por Henrique Barros, coordenador nacional para a infecção VIH/sida, à margem do HIV Meeting, um encontro nacional realizado em Cascais.
Hoje, no evento, Henrique Barros vai apresentar o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/Sida. Sobre o plano, o coordenador nacional espera " que reduza em Portugal o número de novas infecções VIH e diminua, pelo menos em 25%, o número de novos casos e de mortes por sida", até 2010. "Contribuir internacionalmente para a redução da transmissão do VIH e melhorar os cuidados e o apoio aos doentes com infecção pelo vírus ou com sida, através da ajuda pública ao desenvolvimento", é outro dos objectivos do programa.
De acordo com o relatório do Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis, em 31 de Dezembro do ano passado estavam notificados em Portugal 30366 casos de infecção VIH/sida "nos diferentes estados de infecção". O total acumulado de casos de sida em 31 de Dezembro de 2006 era de 13515,dos quais 449 causados pelo vírus VIH2, e 189 casos que referem infecção associada aos vírus VIH1 e VIH2.
Segundo este relatório, "os casos de sida apresentam a confirmação do padrão epidemiológico registado anualmente desde 2000 verifica-se um aumento proporcional do número de casos de transmissão heterossexual e consequente diminuição(proporcional) dos casos associados à toxicodependência".
Para além do programa nacional de combate ao vírus da sida,o encontro vai rever as respostas terapêuticas existentes para o VIH/sida e discutir os resultados do raltegravir, que é "uma inovação terapêutica de uma nova classe de anti-retrovíricos".
Abandono escolar sem números
Denisa Sousa, in Jornal de Notícias
A ausência de números oficiais sobre o abandono escolar em Portugal foi, ontem, fortemente criticada pela nova direcção da Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil (CNASTI) que interpreta a situação como um reflexo do desprezo estatal pela educação e pelas crianças. Os únicos números de 2006, disponíveis no Eurostat, evidenciam, no entanto, uma realidade algo peculiar e difícil de analisar, apontando para uma taxa de 40% de abandono escolar na faixa dos 18 e os 24 anos.
Mais grave, assinala a nova presidente, Ana Maria Mesquita, é o facto de a percentagem ter descido apenas 0,1% em dez anos, o que nos coloca a mais do dobro da média europeia. Em plena campanha global "Unidos pela Educação", a CNASTI faz um alerta ao Governo para que intervenha de uma vez por todas neste flagelo, sobre o qual não há sequer dados concretos.
"Sabemos que existem, que saem da escola, que são muitos. Pensamos que as escolas não sinalizam os casos, nem avisam as entidades ou então avisam, mas ninguém actua. Mas para onde vão estas crianças? Onde estão e o que estão a fazer", questiona a estrutura, sublinhando que o resultado do abandono escolar está, em muitos casos, a redundar na marginalidade, prostituição, pequeno crime ou tráfico de droga.
A situação global da educação no país revela ainda, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, que no terceiro trimestre de 2006, 71,3% de toda a população empregada tinha "o Ensino Básico ou menos". "Julga-se que há muitos licenciados, o que nem é verdade", frisa a CNASTI. Na presente campanha pretende-se dar um novo impulso à discussão sobre a temática.
A presidente defende mesmo uma tomada de posição urgente que passa pela criação de equipas multidisciplinares, com psicólogos e assistentes sociais nas escolas para sinalizar e acompanhar os casos. "Não podemos ter uma escola como há 30 anos atrás, é preciso sobretudo incentivar as crianças a gostar das matérias, introduzindo currículos alternativos", frisou.
A ausência de números oficiais sobre o abandono escolar em Portugal foi, ontem, fortemente criticada pela nova direcção da Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil (CNASTI) que interpreta a situação como um reflexo do desprezo estatal pela educação e pelas crianças. Os únicos números de 2006, disponíveis no Eurostat, evidenciam, no entanto, uma realidade algo peculiar e difícil de analisar, apontando para uma taxa de 40% de abandono escolar na faixa dos 18 e os 24 anos.
Mais grave, assinala a nova presidente, Ana Maria Mesquita, é o facto de a percentagem ter descido apenas 0,1% em dez anos, o que nos coloca a mais do dobro da média europeia. Em plena campanha global "Unidos pela Educação", a CNASTI faz um alerta ao Governo para que intervenha de uma vez por todas neste flagelo, sobre o qual não há sequer dados concretos.
"Sabemos que existem, que saem da escola, que são muitos. Pensamos que as escolas não sinalizam os casos, nem avisam as entidades ou então avisam, mas ninguém actua. Mas para onde vão estas crianças? Onde estão e o que estão a fazer", questiona a estrutura, sublinhando que o resultado do abandono escolar está, em muitos casos, a redundar na marginalidade, prostituição, pequeno crime ou tráfico de droga.
A situação global da educação no país revela ainda, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, que no terceiro trimestre de 2006, 71,3% de toda a população empregada tinha "o Ensino Básico ou menos". "Julga-se que há muitos licenciados, o que nem é verdade", frisa a CNASTI. Na presente campanha pretende-se dar um novo impulso à discussão sobre a temática.
A presidente defende mesmo uma tomada de posição urgente que passa pela criação de equipas multidisciplinares, com psicólogos e assistentes sociais nas escolas para sinalizar e acompanhar os casos. "Não podemos ter uma escola como há 30 anos atrás, é preciso sobretudo incentivar as crianças a gostar das matérias, introduzindo currículos alternativos", frisou.
Geógrafo Rio Fernandes critica desequilíbrio a favor das zonas mais ricas
in Jornal Público
"Há autarcas a puxar para cada lado, e as obras decorrem de arranjos conjunturais", acusou Rio Fernandes
a A pergunta de partida era Linha da Boavista: sim ou não?. Mas nenhum dos convidados para o debate organizado anteontem à noite pelo Bloco de Esquerda - que atraiu duas dezenas de pessoas a um hotel da zona da Boavista, precisamente - era favorável ao projecto. Manuel Correia Fernandes, da Faculdade de Arquitectura, e Rio Fernandes, geógrafo e docente da Faculdade de Letras, voltaram a desfiar argumentos contra aquela linha, alargando as críticas ao modo como tem sido pensada a rede de metropolitano da região.
Assumindo, ao longo da sua intervenção, duas outras facetas da sua identidade, a de gondomarense e a de militante do PS, o geógrafo partilhou com Correia Fernandes a denúncia da "falta de argumentos técnicos, financeiros e urbanísticos" para a realização daquela obra, e vê nela a continuação de uma tendência - também vislumbrada pelo arquitecto: o desenvolvimento da rede decorrente de arranjos políticos conjunturais. Como resultado, notou, o metro anda no Porto, chega a Matosinhos, à Maia, a Gaia e até à Póvoa de Varzim, mas não a Gondomar ou a Valongo. "É uma desigualdade que favorece as áreas mais ricas, para onde também foi o programa Polis", vincou Rio Fernandes, para quem a correcção deste erro implica deixar para plano secundário uma expansão para ocidente.
"Há autarcas a puxar para cada lado, e as obras decorrem de arranjos conjunturais", acusou Rio Fernandes
a A pergunta de partida era Linha da Boavista: sim ou não?. Mas nenhum dos convidados para o debate organizado anteontem à noite pelo Bloco de Esquerda - que atraiu duas dezenas de pessoas a um hotel da zona da Boavista, precisamente - era favorável ao projecto. Manuel Correia Fernandes, da Faculdade de Arquitectura, e Rio Fernandes, geógrafo e docente da Faculdade de Letras, voltaram a desfiar argumentos contra aquela linha, alargando as críticas ao modo como tem sido pensada a rede de metropolitano da região.
Assumindo, ao longo da sua intervenção, duas outras facetas da sua identidade, a de gondomarense e a de militante do PS, o geógrafo partilhou com Correia Fernandes a denúncia da "falta de argumentos técnicos, financeiros e urbanísticos" para a realização daquela obra, e vê nela a continuação de uma tendência - também vislumbrada pelo arquitecto: o desenvolvimento da rede decorrente de arranjos políticos conjunturais. Como resultado, notou, o metro anda no Porto, chega a Matosinhos, à Maia, a Gaia e até à Póvoa de Varzim, mas não a Gondomar ou a Valongo. "É uma desigualdade que favorece as áreas mais ricas, para onde também foi o programa Polis", vincou Rio Fernandes, para quem a correcção deste erro implica deixar para plano secundário uma expansão para ocidente.
Homossexuais não podem dar sangue
Alexandra Campos, Jornal Público
Pergunta polémica foi retirada do site do Instituto Português do Sangue, mas a prática mantém-se em vários hospitais. Em Espanha e na Suíça esta exclusão já foi banida
É verdade que os homossexuais não podem dar sangue? Sim. Mas isso significa que são discriminados? Não. E o que é que acontece se mentirem? Nada. O problema da doação de sangue por homossexuais em Portugal poderia inspirar um sketch dos Gato Fedorento. Por serem considerados grupo de risco, os homens que praticam sexo com outros homens estão impedidos de dar sangue em muitos hospitais. Esta não é uma originalidade portuguesa, uma vez que a proibição existe noutros países e originou uma polémica que se arrasta há anos.
O curioso em Portugal é a forma como as autoridades de saúde têm lidado com a questão. Depois de ter assegurado que ia acabar com a exclusão, o anterior presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Almeida Gonçalves, mandou retirar do site da instituição a controversa pergunta - "Sendo homem, tem relações sexuais com outros homens?" -, mas não alterou as indicações dadas aos hospitais, que mantêm a homossexualidade como factor de exclusão. Porque é "um critério internacional" que "Portugal não pode modificar unilateralmente", explicou, numa carta enviada no final do ano passado ao administrador do Hospital Geral de Santo António (HGSA), no Porto.
A polémica motivou, até à data, requerimentos ao ministro da Saúde apresentados por dois partidos políticos (Os Verdes e o Bloco de Esquerda). O último foi subscrito esta semana pelo BE, que pretende ver esclarecido, de uma vez por todas, se os homossexuais podem ou não dar sangue e quais são as directrizes em que as unidades de saúde se apoiam para rejeitar as dádivas. "Qual é o fundamento técnico-científico? Inclui os avanços entretanto verificados nos nossos conhecimentos? Ou é o resquício de preconceitos e práticas discriminatórias?", pergunta o deputado João Semedo, do BE.
Na carta enviada para o HGSA em Outubro de 2006, Almeida Gonçalves justifica a sua estratégia com a "enorme pressão por parte de organizações homossexuais" para conseguirem ser colocados "em igualdade de circunstâncias com os heterossexuais". Os "visados", escreve, obtiveram "a concordância de altas entidades do Estado português" - que entenderam ser a pergunta "susceptível de gerar discriminação de pessoas pela sua orientação sexual". A frase "fere" ainda a Constituição do país, lamenta.
Aconselhado "a diferentes níveis a modificar aquela referência, retirando-a da visibilidade que detinha", o ex-presidente do IPS explicava que a brochura com os critérios de selecção estava a ser revista e que o item em questão iria desaparecer. Ainda assim, sublinhava que "o impedimento para a doação de sangue propriamente dito" se mantém vigor, uma vez que "não houve qualquer alteração internacional", apesar de o assunto estar em reapreciação em comités de peritos de alguns países.
"Isto é completamente hipócrita,", considera o administrador do HGSA, Sollari Allegro, agastado. Este hospital continua a não aceitar a doação de sangue por homossexuais, tal como o Hospital de S. João (Porto), o Instituto Português de Sangue de Lisboa e o Instituto Português de Oncologia, a crer nos relatos feitos ao PÚBLICO. Mas a o impedimento não será generalizado, segundo garantiu Sérgio Vitorino, do movimento Panteras Rosa. "Em alguns hospitais, os médicos não fazem a pergunta." E se há países em que a proibição ainda vigora (Reino Unido), há outros em que foi banida recentemente (Espanha e Suíça), assevera. O que as normas para a selecção do sangue da União Europeia estabelecem é que a exclusão se faça caso a caso, por comportamento de risco e não por grupo de risco, diz.
Henrique Barros, coordenador da luta contra a sida, defende também que não há critérios técnicos que justifiquem a exclusão, enquanto Almeida Gonçalves prefere agora esquecer a questão. "Saí do IPS em Dezembro passado. Fechei um ciclo da minha vida", justifica. O actual presidente remeteu o PÚBLICO para o Ministério da Saúde. Que, até ao fecho da edição, não adiantou uma resposta.
Pergunta polémica foi retirada do site do Instituto Português do Sangue, mas a prática mantém-se em vários hospitais. Em Espanha e na Suíça esta exclusão já foi banida
É verdade que os homossexuais não podem dar sangue? Sim. Mas isso significa que são discriminados? Não. E o que é que acontece se mentirem? Nada. O problema da doação de sangue por homossexuais em Portugal poderia inspirar um sketch dos Gato Fedorento. Por serem considerados grupo de risco, os homens que praticam sexo com outros homens estão impedidos de dar sangue em muitos hospitais. Esta não é uma originalidade portuguesa, uma vez que a proibição existe noutros países e originou uma polémica que se arrasta há anos.
O curioso em Portugal é a forma como as autoridades de saúde têm lidado com a questão. Depois de ter assegurado que ia acabar com a exclusão, o anterior presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Almeida Gonçalves, mandou retirar do site da instituição a controversa pergunta - "Sendo homem, tem relações sexuais com outros homens?" -, mas não alterou as indicações dadas aos hospitais, que mantêm a homossexualidade como factor de exclusão. Porque é "um critério internacional" que "Portugal não pode modificar unilateralmente", explicou, numa carta enviada no final do ano passado ao administrador do Hospital Geral de Santo António (HGSA), no Porto.
A polémica motivou, até à data, requerimentos ao ministro da Saúde apresentados por dois partidos políticos (Os Verdes e o Bloco de Esquerda). O último foi subscrito esta semana pelo BE, que pretende ver esclarecido, de uma vez por todas, se os homossexuais podem ou não dar sangue e quais são as directrizes em que as unidades de saúde se apoiam para rejeitar as dádivas. "Qual é o fundamento técnico-científico? Inclui os avanços entretanto verificados nos nossos conhecimentos? Ou é o resquício de preconceitos e práticas discriminatórias?", pergunta o deputado João Semedo, do BE.
Na carta enviada para o HGSA em Outubro de 2006, Almeida Gonçalves justifica a sua estratégia com a "enorme pressão por parte de organizações homossexuais" para conseguirem ser colocados "em igualdade de circunstâncias com os heterossexuais". Os "visados", escreve, obtiveram "a concordância de altas entidades do Estado português" - que entenderam ser a pergunta "susceptível de gerar discriminação de pessoas pela sua orientação sexual". A frase "fere" ainda a Constituição do país, lamenta.
Aconselhado "a diferentes níveis a modificar aquela referência, retirando-a da visibilidade que detinha", o ex-presidente do IPS explicava que a brochura com os critérios de selecção estava a ser revista e que o item em questão iria desaparecer. Ainda assim, sublinhava que "o impedimento para a doação de sangue propriamente dito" se mantém vigor, uma vez que "não houve qualquer alteração internacional", apesar de o assunto estar em reapreciação em comités de peritos de alguns países.
"Isto é completamente hipócrita,", considera o administrador do HGSA, Sollari Allegro, agastado. Este hospital continua a não aceitar a doação de sangue por homossexuais, tal como o Hospital de S. João (Porto), o Instituto Português de Sangue de Lisboa e o Instituto Português de Oncologia, a crer nos relatos feitos ao PÚBLICO. Mas a o impedimento não será generalizado, segundo garantiu Sérgio Vitorino, do movimento Panteras Rosa. "Em alguns hospitais, os médicos não fazem a pergunta." E se há países em que a proibição ainda vigora (Reino Unido), há outros em que foi banida recentemente (Espanha e Suíça), assevera. O que as normas para a selecção do sangue da União Europeia estabelecem é que a exclusão se faça caso a caso, por comportamento de risco e não por grupo de risco, diz.
Henrique Barros, coordenador da luta contra a sida, defende também que não há critérios técnicos que justifiquem a exclusão, enquanto Almeida Gonçalves prefere agora esquecer a questão. "Saí do IPS em Dezembro passado. Fechei um ciclo da minha vida", justifica. O actual presidente remeteu o PÚBLICO para o Ministério da Saúde. Que, até ao fecho da edição, não adiantou uma resposta.
27.4.07
Apoio a imigrantes via Internet
Sandra Brazinha, in Jornal de Notícias
Ontem, no Dia Municipal da Comunidade Migrante, a Câmara Municipal do Seixal lançou um site na Internet que visa aproximar as crianças das escolas do concelho às das cidades com as quais o Seixal está geminado. Trata-se do site "www.cm-seixal.pt/povosculturasepontes", inserido no projecto "Povos, Culturas e Pontes". As crianças do Seixal vão, numa primeira fase, poder partilhar a sua história, identidade cultural e gastronomia e comunicar com os alunos das escolas da cidade da Boa Vista, em Cabo Verde. "Uma criança do concelho poderá entrar em contacto com outra criança da Boa Vista", avança a vereadora da Educação, Corália Loureiro. "O site permite que todas as crianças constituam o seu e-mail, dêem as suas opiniões, façam trabalhos e os exponham", exemplifica. Os objectivos são "fazer a ponte entre as várias culturas, perceber as diferentes linguagens e fazer a aproximação das comunidades escolares", adianta a autarca, desejando "que a diversidade cultural não se torne uma barreira". A implementação do projecto educativo "Povos, Culturas e Pontes" pretende manter os imigrantes do concelho ligados aos seus países de origem e aproximar o país de origem ao de acolhimento.
Ontem, no Dia Municipal da Comunidade Migrante, a Câmara Municipal do Seixal lançou um site na Internet que visa aproximar as crianças das escolas do concelho às das cidades com as quais o Seixal está geminado. Trata-se do site "www.cm-seixal.pt/povosculturasepontes", inserido no projecto "Povos, Culturas e Pontes". As crianças do Seixal vão, numa primeira fase, poder partilhar a sua história, identidade cultural e gastronomia e comunicar com os alunos das escolas da cidade da Boa Vista, em Cabo Verde. "Uma criança do concelho poderá entrar em contacto com outra criança da Boa Vista", avança a vereadora da Educação, Corália Loureiro. "O site permite que todas as crianças constituam o seu e-mail, dêem as suas opiniões, façam trabalhos e os exponham", exemplifica. Os objectivos são "fazer a ponte entre as várias culturas, perceber as diferentes linguagens e fazer a aproximação das comunidades escolares", adianta a autarca, desejando "que a diversidade cultural não se torne uma barreira". A implementação do projecto educativo "Povos, Culturas e Pontes" pretende manter os imigrantes do concelho ligados aos seus países de origem e aproximar o país de origem ao de acolhimento.
Junta não pode discriminar imigrantes
in Jornal Público
A Provedoria de Justiça anunciou ontem ter alertado a Junta de Freguesia de Coração de Jesus, em Viseu, para a necessidade de cobrar preços iguais a nacionais e imigrantes pela passagem de atestados de residência.
Na semana passada, a Associação Olho Vivo acusou aquela autarquia de discriminação, por obrigar os imigrantes a pagarem 20 euros por um atestado de residência, enquanto aos cidadãos nacionais apenas eram pedidos cinco euros pelo mesmo documento.
Em comunicado, o gabinete do provedor de Justiça refere que "chamou a atenção" do presidente da junta "para a necessidade de ser corrigida a prática ilegal de cobrança de preços diferenciados pela passagem de atestados de residência a cidadãos portugueses e a imigrantes". Segundo o provedor, deve "passar a ser cobrada a mesma quantia a estrangeiros e a nacionais, se o mesmo serviço for prestado".
Contactado pela agência Lusa, o autarca, Manuel Marques, disse que mesmo antes desta chamada de atenção a junta decidiu alterar o valor cobrado aos imigrantes, na reunião ordinária realizada na passada segunda-feira.
"Decidimos que vamos cobrar aos imigrantes pelos atestados o mesmo que aos residentes. Mas vamos marcar uma assembleia extraordinária para aprovar a cobrança de uma taxa de deslocação", em todos os casos em que for necessário ir ao terreno comprovar os dados, acrescentou.
Segundo Manuel Marques, foi precisamente o facto de a grande maioria dos imigrantes não apresentar documentos comprovativos que levou à aplicação de uma taxa diferenciada.
No comunicado, a Provedoria da Justiça lembra que "os cidadãos estrangeiros que residem em Portugal têm, em regra, os mesmo direitos e deveres do que os cidadãos portugueses". Lusa
A Provedoria de Justiça anunciou ontem ter alertado a Junta de Freguesia de Coração de Jesus, em Viseu, para a necessidade de cobrar preços iguais a nacionais e imigrantes pela passagem de atestados de residência.
Na semana passada, a Associação Olho Vivo acusou aquela autarquia de discriminação, por obrigar os imigrantes a pagarem 20 euros por um atestado de residência, enquanto aos cidadãos nacionais apenas eram pedidos cinco euros pelo mesmo documento.
Em comunicado, o gabinete do provedor de Justiça refere que "chamou a atenção" do presidente da junta "para a necessidade de ser corrigida a prática ilegal de cobrança de preços diferenciados pela passagem de atestados de residência a cidadãos portugueses e a imigrantes". Segundo o provedor, deve "passar a ser cobrada a mesma quantia a estrangeiros e a nacionais, se o mesmo serviço for prestado".
Contactado pela agência Lusa, o autarca, Manuel Marques, disse que mesmo antes desta chamada de atenção a junta decidiu alterar o valor cobrado aos imigrantes, na reunião ordinária realizada na passada segunda-feira.
"Decidimos que vamos cobrar aos imigrantes pelos atestados o mesmo que aos residentes. Mas vamos marcar uma assembleia extraordinária para aprovar a cobrança de uma taxa de deslocação", em todos os casos em que for necessário ir ao terreno comprovar os dados, acrescentou.
Segundo Manuel Marques, foi precisamente o facto de a grande maioria dos imigrantes não apresentar documentos comprovativos que levou à aplicação de uma taxa diferenciada.
No comunicado, a Provedoria da Justiça lembra que "os cidadãos estrangeiros que residem em Portugal têm, em regra, os mesmo direitos e deveres do que os cidadãos portugueses". Lusa
26.4.07
Caminhada pela inclusão juntou 700 entusiastas
António Orlando, in Jornal de Notícias
Nem a chuva os demoveu. Ao todo, foram cerca de 700 pessoas que meteram os pés ao caminho pela igualdade, fazendo a diferença numa caminhada que se iniciou, anteontem ao cair da noite, na Alameda de Teixeira de Pascoaes, em Amarante. Só terminou 10 quilómetros adiante na freguesia de Fridão. No final estavam encharcados, cansados, mas mais solidários e despertos.
A iniciativa insere-se no projecto Reforçar a Inclusão - PROGRIDE II (tendo, como entidades promotoras, a Câmara Municipal de Amarante e a Junta de Fridão e executora, o infantário-creche "O Miúdo"). Assim, a caminhada pela igualdade de oportunidades cumpriu o objectivo de assinalar o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades, que se celebra este ano. A marcha decorreu sob o espírito de Abril, de paz e de fraternidade. Os participantes receberam t-shirts brancas e cravos vermelhos em papel, produzidos pelos voluntários do projecto.
40 casos de violência
Antes de meterem os pés ao caminho, os cerca de 700 participantes na marcha a pé foram brindados por um mini-espectáculo de dança contemporânea na Alameda de Teixeira de Pascoaes. A encenação foi protagonizada pelos actores do grupo de teatro T´Amaranto e pelos estudantes da Cerci Amarante.
A caminhada, na véspera do 25 de Abril, pretendeu sensibilizar a comunidade do município para a necessidade de promover a igualdade de oportunidades e de rejeitar a discriminação. "O principal campo de intervenção no trabalho que desenvolvemos relaciona-se com a problemática da violência doméstica. Actuámos ao nível da prevenção, da sensibilização e da intervenção directa com as vítimas", esclareceu, ao JN, Estrela Carvalho, coordenadora do projecto.
Desde a abertura do gabinete em Setembro, o projecto já contabiliza cerca de 40 casos de violência domestica, em que as vítimas procuram apoio psicológico e social, mas também jurídico. A maioria dos casos de violência doméstica está ligada ao problema de alcoolismo. Há ainda situações relacionadas com o desemprego e questões culturais.
A responsável admite que existirão muitos outros casos, embora desdramatize a realidade de Amarante. "Este concelho não é mais nem menos do que se passa no país" garante.
Nem a chuva os demoveu. Ao todo, foram cerca de 700 pessoas que meteram os pés ao caminho pela igualdade, fazendo a diferença numa caminhada que se iniciou, anteontem ao cair da noite, na Alameda de Teixeira de Pascoaes, em Amarante. Só terminou 10 quilómetros adiante na freguesia de Fridão. No final estavam encharcados, cansados, mas mais solidários e despertos.
A iniciativa insere-se no projecto Reforçar a Inclusão - PROGRIDE II (tendo, como entidades promotoras, a Câmara Municipal de Amarante e a Junta de Fridão e executora, o infantário-creche "O Miúdo"). Assim, a caminhada pela igualdade de oportunidades cumpriu o objectivo de assinalar o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades, que se celebra este ano. A marcha decorreu sob o espírito de Abril, de paz e de fraternidade. Os participantes receberam t-shirts brancas e cravos vermelhos em papel, produzidos pelos voluntários do projecto.
40 casos de violência
Antes de meterem os pés ao caminho, os cerca de 700 participantes na marcha a pé foram brindados por um mini-espectáculo de dança contemporânea na Alameda de Teixeira de Pascoaes. A encenação foi protagonizada pelos actores do grupo de teatro T´Amaranto e pelos estudantes da Cerci Amarante.
A caminhada, na véspera do 25 de Abril, pretendeu sensibilizar a comunidade do município para a necessidade de promover a igualdade de oportunidades e de rejeitar a discriminação. "O principal campo de intervenção no trabalho que desenvolvemos relaciona-se com a problemática da violência doméstica. Actuámos ao nível da prevenção, da sensibilização e da intervenção directa com as vítimas", esclareceu, ao JN, Estrela Carvalho, coordenadora do projecto.
Desde a abertura do gabinete em Setembro, o projecto já contabiliza cerca de 40 casos de violência domestica, em que as vítimas procuram apoio psicológico e social, mas também jurídico. A maioria dos casos de violência doméstica está ligada ao problema de alcoolismo. Há ainda situações relacionadas com o desemprego e questões culturais.
A responsável admite que existirão muitos outros casos, embora desdramatize a realidade de Amarante. "Este concelho não é mais nem menos do que se passa no país" garante.
Camião da diversidade está a caminho de Lisboa
in Jornal de Notícias
O Camião Europeu da Diversidade iniciou, ontem, uma volta por 19 países da Europa, para promover a igualdade de oportunidades para todos. Por Portugal passará duas vezes. É esperado primeiro no dia 13 de Julho, em Lisboa, regressando à capital do país no mês de Novembro.
Partindo da sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), o camião vai estar em 19 países da União Europeia, o que significa que vai percorrer mais de 18 mil quilómetros, procurando informar os cidadãos sobre os seus direitos em questões de igualdade de tratamento e ainda para promover o evento "2007 - Ano Europeu da Igualdade Oportunidades para Todos".
Chegar aos europeus
Segundo o comissário europeu que tutela as questões da igualdade, "é uma forma eficaz" de se chegar aos europeus. "Não fiquemos à espera de que as pessoas venham ter connosco. O Camião Europeu da Diversidade vai parar em praças, à porta de escolas; estará em feiras de emprego e festivais culturais para informar os cidadãos sobre os seus direitos, em matéria de igualdade de oportunidades. Esta é uma forma eficaz de chegarmos aos europeus", vinca Vladimir Spidla.
Refira-se que a legislação europeia antidiscriminação conta-se entre as mais avançadas do Mundo. No entanto, segundo dados de Bruxelas, apenas um em cada três cidadãos conhece os seus direitos, caso seja vítima de discriminação. Aliás, uma recente sondagem do Eurobarómetro revelou que 64% dos europeus acham que a discriminação é um fenómeno generalizado nos respectivos países e 51% consideram que não se está a fazer o suficiente para a combater.
No dia 13 de Julho, o camião é esperado em Lisboa, vindo de Madrid, e regressará à capital portuguesa a 20 e 21 de Novembro, nas duas vezes em plena presidência portuguesa da União Europeia.
O Camião Europeu da Diversidade iniciou, ontem, uma volta por 19 países da Europa, para promover a igualdade de oportunidades para todos. Por Portugal passará duas vezes. É esperado primeiro no dia 13 de Julho, em Lisboa, regressando à capital do país no mês de Novembro.
Partindo da sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), o camião vai estar em 19 países da União Europeia, o que significa que vai percorrer mais de 18 mil quilómetros, procurando informar os cidadãos sobre os seus direitos em questões de igualdade de tratamento e ainda para promover o evento "2007 - Ano Europeu da Igualdade Oportunidades para Todos".
Chegar aos europeus
Segundo o comissário europeu que tutela as questões da igualdade, "é uma forma eficaz" de se chegar aos europeus. "Não fiquemos à espera de que as pessoas venham ter connosco. O Camião Europeu da Diversidade vai parar em praças, à porta de escolas; estará em feiras de emprego e festivais culturais para informar os cidadãos sobre os seus direitos, em matéria de igualdade de oportunidades. Esta é uma forma eficaz de chegarmos aos europeus", vinca Vladimir Spidla.
Refira-se que a legislação europeia antidiscriminação conta-se entre as mais avançadas do Mundo. No entanto, segundo dados de Bruxelas, apenas um em cada três cidadãos conhece os seus direitos, caso seja vítima de discriminação. Aliás, uma recente sondagem do Eurobarómetro revelou que 64% dos europeus acham que a discriminação é um fenómeno generalizado nos respectivos países e 51% consideram que não se está a fazer o suficiente para a combater.
No dia 13 de Julho, o camião é esperado em Lisboa, vindo de Madrid, e regressará à capital portuguesa a 20 e 21 de Novembro, nas duas vezes em plena presidência portuguesa da União Europeia.
30 anos de poder local com feira das freguesias
Magalhães Costa, in Jornal de Notícias
Montra de obras e equipamentos públicos realizadas nas freguesias expostas na Avenida Central
São cerca de 60 stands que ocupam o miolo da Avenida Central, cada um representando uma freguesia do concelho de Braga, onde se evidencia os últimos 30 anos do "melhor que se fez" ao nível do poder autárquico. São equipamentos e infra-estruturas públicas demonstrativos de uma melhor qualidade de vida dos bracarenses que parecem fazer jus ao slogan mesquitista "É bom viver em Braga".
A mostra, que decorre até à próxima segunda-feira, visa premiar e reconhecer o trabalho de muitos autarcas - até gente anónima e beneméritos - que, nas últimas três décadas, se votaram à "causa pública" e, assim, possibilitaram o desenvolvimento das suas terras, tornando-as mais "atractivas" e com melhores condições de vida para os bracarenses.
"Esta mostra revela o trabalho de centenas de homens e mulheres no desenvolvimento do concelho de Braga, de numerosos autarcas que gostam da sua terra", disse o autarca Mesquita Machado, apelando à juventude para a importância do 25 de Abril, que "tornou possível o crescimento de Braga". E, na oportunidade, recordou velhos tempos em que "tudo faltava", ou seja, "estradas, escolas e electricidade".
No dia dos "cravos vermelhos", o que levou muitos populares a exibirem essa flor emblemática da revolução, Mesquita Machado evitou "discursos da ordem", preferindo deixar a mensagem de que "é preciso continuar a trabalhar, pois só assim se pode comemorar condignamente o 25 de Abril".
Na oportunidade, Emília Barbosa, a única mulher com funções de presidente de Junta de Freguesia (no caso, em Escudeiros) no concelho de Braga, enalteceu todos os seus colegas que, nos últimos 30 anos, "se têm dedicado à causa pública e que permitiu que o país tivesse saído de uma desgraça de infindáveis anos…".
Numa viagem pela mostra ressalva, nas paredes dos stands, pequenos e grandes quadros de obras públicas concretizadas nas freguesias - urbanas e rurais -, desde sedes de juntas de freguesia, edifícios de apoio social, equipamentos colectivos e outros projectos relacionados com o património identificativo de cada freguesia.
Trata-se, conforme era o comentário de muitos bracarenses presentes na mostra, de uma "boa iniciativa" que dá uma noção mais exacta do grau de desenvolvimento de cada freguesia.
Das 62 freguesias que compõem o município de Braga apenas participam 52 neste certame, que, no seu programa de sete dias, dá ainda a conhecer o movimento associativo do concelho, com a exibição de mais de 50 grupos folclóricos. Paralelamente, a mostra das freguesias exibe, ao vivo, "saberes ancestrais", como a arte do linho, cutelaria e artesanato.
Montra de obras e equipamentos públicos realizadas nas freguesias expostas na Avenida Central
São cerca de 60 stands que ocupam o miolo da Avenida Central, cada um representando uma freguesia do concelho de Braga, onde se evidencia os últimos 30 anos do "melhor que se fez" ao nível do poder autárquico. São equipamentos e infra-estruturas públicas demonstrativos de uma melhor qualidade de vida dos bracarenses que parecem fazer jus ao slogan mesquitista "É bom viver em Braga".
A mostra, que decorre até à próxima segunda-feira, visa premiar e reconhecer o trabalho de muitos autarcas - até gente anónima e beneméritos - que, nas últimas três décadas, se votaram à "causa pública" e, assim, possibilitaram o desenvolvimento das suas terras, tornando-as mais "atractivas" e com melhores condições de vida para os bracarenses.
"Esta mostra revela o trabalho de centenas de homens e mulheres no desenvolvimento do concelho de Braga, de numerosos autarcas que gostam da sua terra", disse o autarca Mesquita Machado, apelando à juventude para a importância do 25 de Abril, que "tornou possível o crescimento de Braga". E, na oportunidade, recordou velhos tempos em que "tudo faltava", ou seja, "estradas, escolas e electricidade".
No dia dos "cravos vermelhos", o que levou muitos populares a exibirem essa flor emblemática da revolução, Mesquita Machado evitou "discursos da ordem", preferindo deixar a mensagem de que "é preciso continuar a trabalhar, pois só assim se pode comemorar condignamente o 25 de Abril".
Na oportunidade, Emília Barbosa, a única mulher com funções de presidente de Junta de Freguesia (no caso, em Escudeiros) no concelho de Braga, enalteceu todos os seus colegas que, nos últimos 30 anos, "se têm dedicado à causa pública e que permitiu que o país tivesse saído de uma desgraça de infindáveis anos…".
Numa viagem pela mostra ressalva, nas paredes dos stands, pequenos e grandes quadros de obras públicas concretizadas nas freguesias - urbanas e rurais -, desde sedes de juntas de freguesia, edifícios de apoio social, equipamentos colectivos e outros projectos relacionados com o património identificativo de cada freguesia.
Trata-se, conforme era o comentário de muitos bracarenses presentes na mostra, de uma "boa iniciativa" que dá uma noção mais exacta do grau de desenvolvimento de cada freguesia.
Das 62 freguesias que compõem o município de Braga apenas participam 52 neste certame, que, no seu programa de sete dias, dá ainda a conhecer o movimento associativo do concelho, com a exibição de mais de 50 grupos folclóricos. Paralelamente, a mostra das freguesias exibe, ao vivo, "saberes ancestrais", como a arte do linho, cutelaria e artesanato.
Tratado cada vez mais próximo de Lisboa
in Jornal de Notícias
A iniciativa de reunir dirigentes europeus em torno do debate sobre a reescrita da Constituição europeia, em Sintra, surge numa fase em que a presidência alemã acelerou contactos para concertar posições diplomáticas. Recentemente, a chanceler alemã, Angela Merkel, enviou aos 26 parceiros um questionário com 12 tópicos e sugestões de modificação.
A par do inquérito, Angela Merkel tem vindo a reunir-se com representantes indicados pelos Estados-Membros para discutir o tema, assim como líderes governamentais. Anteontem à noite esteve com o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e no passado dia 17 de Abril com o eurocéptico presidente checo, Vaclav Klaus. A República Checa é um dos países que propõem abandonar todos os termos (a começar pela palavra Constituição) e símbolos (hino e bandeira) que possam assimilar a UE a um Estado federal. A ronda de contactos antecede a cimeira europeia de 21 e 22 de Junho, da qual deveria sair, na opinião da presidência alemã, a marcação de uma "conferência intergovernamental (CIG) com um mandato muito preciso e limitado", para que fosse possível ter o novo tratado em vigor dentro de dois anos. A ser aceite, a CIG acontecerá já durante a presidência portuguesa. No inquérito enviado aos restantes 26, a Alemanha pergunta se concordam em não reabrir o pacote correspondente à primeira parte do tratado rejeitado em 2005, relativo às reformas institucionais (com temas como o sistema de votos ou a estrutura da Comissão). Uma questão essencial prende-se com a hipótese de aprovar um tratado restrito e meramente institucional, ou pelo contrário alargá-lo em termos políticos, inscrevendo temas da agenda social comunitária ou critérios de alargamento da União. Para se saber o caminho a tomar, será essencial olhar para o resultado das eleições francesas. É que Sarkozy e Royal não têm os mesmos caminhos para a UE.
A iniciativa de reunir dirigentes europeus em torno do debate sobre a reescrita da Constituição europeia, em Sintra, surge numa fase em que a presidência alemã acelerou contactos para concertar posições diplomáticas. Recentemente, a chanceler alemã, Angela Merkel, enviou aos 26 parceiros um questionário com 12 tópicos e sugestões de modificação.
A par do inquérito, Angela Merkel tem vindo a reunir-se com representantes indicados pelos Estados-Membros para discutir o tema, assim como líderes governamentais. Anteontem à noite esteve com o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e no passado dia 17 de Abril com o eurocéptico presidente checo, Vaclav Klaus. A República Checa é um dos países que propõem abandonar todos os termos (a começar pela palavra Constituição) e símbolos (hino e bandeira) que possam assimilar a UE a um Estado federal. A ronda de contactos antecede a cimeira europeia de 21 e 22 de Junho, da qual deveria sair, na opinião da presidência alemã, a marcação de uma "conferência intergovernamental (CIG) com um mandato muito preciso e limitado", para que fosse possível ter o novo tratado em vigor dentro de dois anos. A ser aceite, a CIG acontecerá já durante a presidência portuguesa. No inquérito enviado aos restantes 26, a Alemanha pergunta se concordam em não reabrir o pacote correspondente à primeira parte do tratado rejeitado em 2005, relativo às reformas institucionais (com temas como o sistema de votos ou a estrutura da Comissão). Uma questão essencial prende-se com a hipótese de aprovar um tratado restrito e meramente institucional, ou pelo contrário alargá-lo em termos políticos, inscrevendo temas da agenda social comunitária ou critérios de alargamento da União. Para se saber o caminho a tomar, será essencial olhar para o resultado das eleições francesas. É que Sarkozy e Royal não têm os mesmos caminhos para a UE.
Barroso dá a mão a Sócrates na Europa
Inês Cardoso e Paulo Baldaia, in Jornal de Notícias
O tema dominante da agenda será o Tratado Constitucional Europeu, mas questões como a energia ou as alterações climáticas poderão também ser abordadas num encontro informal de líderes das instituições europeias, que ajudará a lançar, em Maio, a presidência portuguesa.
Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia (CE), é o promotor da iniciativa marcada para 12 e 13 de Maio, que contará com o presidente do Parlamento Europeu e com os líderes dos três países que assumem, até Junho de 2008, a presidência da União Europeia - Alemanha, Portugal (a partir de Julho) e Eslovénia.
O encontro decorrerá em Sintra, segundo apurou o JN, no Hotel Penha Longa. O "principal objectivo", reconhece fonte da CE, é debater a melhor fórmula para acelerar um consenso alargado sobre a nova redacção do tratado. Uma escolha incontornável, já que o impasse, que dura desde 2005, é considerado pela mesma fonte "um dos maiores, se não o maior problema que a Europa enfrenta no momento".
A data do "encontro de reflexão" foi, nesse sentido, escolhida de forma cirúrgica. Realiza-se uma semana depois da segunda volta das eleições presidenciais francesas, que determinarão a opção por duas visões do tema. Ségolène Royal defende, em consonância com Durão Barroso, um texto detalhado e ambicioso, enquanto Nicolas Sarkozy prefere uma versão minimalista e exclusivamente centrada no funcionamento das instituições.
A França esteve, na Primavera de 2005, na origem da crise que ditou a morte do projecto de Constituição Europeia, também rejeitado em referendo pelos holandeses. O resultado das eleições do próximo dia 6 será, por isso, clarificador quanto à melhor estratégia para prosseguir a discussão que conduza a um documento sucessor consensual.
Perante a necessidade de concertar posições, a mesma fonte comunitária salienta a importância de José Sócrates poder estar durante dois dias reunido com a chanceler alemã, Angela Merkel. E reconhece, por outro lado, que o evento ajudará a preparar e lançar a presidência portuguesa.
O primeiro anúncio da reunião, feito ontem de manhã em Bruxelas por uma porta-voz da CE, Pia Ahrenkilde, suscitou ao longo do dia reacções e informações contraditórias sobre os líderes convidados para participar, chegando a ser dada como confirmada, na agência France Press, a participação do primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, e do espanhol, José Luis Zapatero.
"À luz de recentes contactos e a fim de evitar especulações sobre divisões no seio da Europa, o presidente da Comissão Europeia decidiu convidar a actual presidente do Conselho, os futuros presidentes português e esloveno e o presidente do Parlamento Europeu", viu-se obrigado a esclarecer, em comunicado emitido ao final da tarde, o gabinete de Durão Barroso.
O tema dominante da agenda será o Tratado Constitucional Europeu, mas questões como a energia ou as alterações climáticas poderão também ser abordadas num encontro informal de líderes das instituições europeias, que ajudará a lançar, em Maio, a presidência portuguesa.
Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia (CE), é o promotor da iniciativa marcada para 12 e 13 de Maio, que contará com o presidente do Parlamento Europeu e com os líderes dos três países que assumem, até Junho de 2008, a presidência da União Europeia - Alemanha, Portugal (a partir de Julho) e Eslovénia.
O encontro decorrerá em Sintra, segundo apurou o JN, no Hotel Penha Longa. O "principal objectivo", reconhece fonte da CE, é debater a melhor fórmula para acelerar um consenso alargado sobre a nova redacção do tratado. Uma escolha incontornável, já que o impasse, que dura desde 2005, é considerado pela mesma fonte "um dos maiores, se não o maior problema que a Europa enfrenta no momento".
A data do "encontro de reflexão" foi, nesse sentido, escolhida de forma cirúrgica. Realiza-se uma semana depois da segunda volta das eleições presidenciais francesas, que determinarão a opção por duas visões do tema. Ségolène Royal defende, em consonância com Durão Barroso, um texto detalhado e ambicioso, enquanto Nicolas Sarkozy prefere uma versão minimalista e exclusivamente centrada no funcionamento das instituições.
A França esteve, na Primavera de 2005, na origem da crise que ditou a morte do projecto de Constituição Europeia, também rejeitado em referendo pelos holandeses. O resultado das eleições do próximo dia 6 será, por isso, clarificador quanto à melhor estratégia para prosseguir a discussão que conduza a um documento sucessor consensual.
Perante a necessidade de concertar posições, a mesma fonte comunitária salienta a importância de José Sócrates poder estar durante dois dias reunido com a chanceler alemã, Angela Merkel. E reconhece, por outro lado, que o evento ajudará a preparar e lançar a presidência portuguesa.
O primeiro anúncio da reunião, feito ontem de manhã em Bruxelas por uma porta-voz da CE, Pia Ahrenkilde, suscitou ao longo do dia reacções e informações contraditórias sobre os líderes convidados para participar, chegando a ser dada como confirmada, na agência France Press, a participação do primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, e do espanhol, José Luis Zapatero.
"À luz de recentes contactos e a fim de evitar especulações sobre divisões no seio da Europa, o presidente da Comissão Europeia decidiu convidar a actual presidente do Conselho, os futuros presidentes português e esloveno e o presidente do Parlamento Europeu", viu-se obrigado a esclarecer, em comunicado emitido ao final da tarde, o gabinete de Durão Barroso.
CCB debate migração e cidadania na Europa
Alexandra Prado Coelho, in Jornal Público
Iniciativa de várias instituições junta, de hoje até sábado, cientistas, políticos e outras personalidades
A ex-presidente do Parlamento alemão Rita Süssmuth e o escritor somali francês Abdourahman Waberi fazem parte das dezenas de personalidades que irão estar de hoje a sábado no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, para discutir os processos migratórios e as suas consequências nas sociedades europeias.
O objectivo da iniciativa - promovida pela Central Federal para a Educação Política alemã, o Goethe-Institut Portugal, o Instituto das Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a Fundação Memória, Responsabilidade e Futuro, o Ministério para a Educação, Arte e Cultura da Áustria e outros parceiros - é "contribuir para fomentar em toda a Europa um debate sobre o futuro relacionamento com os emigrantes no espaço europeu, tanto no campo da cidadania como da educação política".
A conferência internacional dos próximos três dias no CCB vai juntar "cientistas e políticos com personalidades empenhadas nas acções concretas, multiplicadores da educação política e as próprias organizações de emigrantes".
Hoje às 12h15, o escritor Waberi falará sobre "Imigração Continente Europa: Visão e Realidade". Amanhã, diferentes painéis vão discutir questões como "Como se tornar um (bom) cidadão europeu", "Dimensões Económicas da Migração" ou "Identidades Religiosas e Cidadania".
Os interessados em participar deverão inscrever-se na conferência, o que pode ser feito no site do Goethe-Institut Portugal.
Um dos temas em debate no Centro Cultural de Belém será "Como se tornar um (bom) cidadão europeu"
Iniciativa de várias instituições junta, de hoje até sábado, cientistas, políticos e outras personalidades
A ex-presidente do Parlamento alemão Rita Süssmuth e o escritor somali francês Abdourahman Waberi fazem parte das dezenas de personalidades que irão estar de hoje a sábado no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, para discutir os processos migratórios e as suas consequências nas sociedades europeias.
O objectivo da iniciativa - promovida pela Central Federal para a Educação Política alemã, o Goethe-Institut Portugal, o Instituto das Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a Fundação Memória, Responsabilidade e Futuro, o Ministério para a Educação, Arte e Cultura da Áustria e outros parceiros - é "contribuir para fomentar em toda a Europa um debate sobre o futuro relacionamento com os emigrantes no espaço europeu, tanto no campo da cidadania como da educação política".
A conferência internacional dos próximos três dias no CCB vai juntar "cientistas e políticos com personalidades empenhadas nas acções concretas, multiplicadores da educação política e as próprias organizações de emigrantes".
Hoje às 12h15, o escritor Waberi falará sobre "Imigração Continente Europa: Visão e Realidade". Amanhã, diferentes painéis vão discutir questões como "Como se tornar um (bom) cidadão europeu", "Dimensões Económicas da Migração" ou "Identidades Religiosas e Cidadania".
Os interessados em participar deverão inscrever-se na conferência, o que pode ser feito no site do Goethe-Institut Portugal.
Um dos temas em debate no Centro Cultural de Belém será "Como se tornar um (bom) cidadão europeu"
Governo mantém intenção de referendar tratado da UE
in Jornal Público
José Sócrates diz que é cedo para discutir o processo mas adianta que o Governo quer fazer o referendo
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou ontem que o Governo mantém a intenção de fazer um referendo para ratificar o Tratado Constitucional da União Europeia, mas admitiu ser ainda cedo para discutir esse processo. "Nós mantemos a nossa intenção de fazer um referendo que possa ratificar o Tratado Constitucional", assegurou Sócrates, em resposta aos jornalistas, nos jardins da residência oficial em São Bento, ontem abertos ao público por ocasião das comemorações do 25 de Abril.
No entanto, quando questionado sobre a posição negativa do Presidente da República, Cavaco Silva, em relação a esse referendo, mostrou-se cauteloso: "Ainda é cedo para estudar o processo de ratificação do próximo Tratado Constitucional", disse. Para José Sócrates, "o mais importante é construir um consenso entre os 27 países [da UE] para ultrapassar a crise institucional".
O primeiro-ministro admitiu que a questão do referendo europeu possa ser uma das matérias na agenda do encontro informal de reflexão que se irá realizar em Sintra, a 12 e 13 de Maio, promovido pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso (ver Mundo, página 18). "Imagino que sim, é uma das prioridades da Europa: resolver a sua crise institucional, é um trabalho absolutamente urgente. O mundo precisa de uma Europa mais forte", defendeu. Lusa
José Sócrates diz que é cedo para discutir o processo mas adianta que o Governo quer fazer o referendo
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou ontem que o Governo mantém a intenção de fazer um referendo para ratificar o Tratado Constitucional da União Europeia, mas admitiu ser ainda cedo para discutir esse processo. "Nós mantemos a nossa intenção de fazer um referendo que possa ratificar o Tratado Constitucional", assegurou Sócrates, em resposta aos jornalistas, nos jardins da residência oficial em São Bento, ontem abertos ao público por ocasião das comemorações do 25 de Abril.
No entanto, quando questionado sobre a posição negativa do Presidente da República, Cavaco Silva, em relação a esse referendo, mostrou-se cauteloso: "Ainda é cedo para estudar o processo de ratificação do próximo Tratado Constitucional", disse. Para José Sócrates, "o mais importante é construir um consenso entre os 27 países [da UE] para ultrapassar a crise institucional".
O primeiro-ministro admitiu que a questão do referendo europeu possa ser uma das matérias na agenda do encontro informal de reflexão que se irá realizar em Sintra, a 12 e 13 de Maio, promovido pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso (ver Mundo, página 18). "Imagino que sim, é uma das prioridades da Europa: resolver a sua crise institucional, é um trabalho absolutamente urgente. O mundo precisa de uma Europa mais forte", defendeu. Lusa
Pobreza e corrupção
José Luís Ramos Pinheiro, in Correio da Manhã
Nas palavras e na acção o Presidente da República e a Procuradoria-Geral da República têm feito da corrupção um alvo a abater.
No próximo mês de Junho os oito países mais ricos do Mundo vão reunir-se na Alemanha. Em cima da mesa os principais líderes mundiais vão encontrar um apelo antipobreza da campanha ‘Faça a Ajuda Funcionar’.
A campanha, apoiada pela Caritas, chama a atenção do muito que há a fazer para que em 2015 a pobreza mundial tenha descido para metade. Esse objectivo foi traçado no início do milénio mas os responsáveis por esta campanha estão pessimistas. Defendem que só esforços redobrados permitirão reduzir drasticamente a pobreza: um drama global que precisa de respostas globalmente concertadas.
O caso não é para menos: desemprego, condições de vida degradantes, gente sem cuidados médicos mínimos e crianças, muitas crianças, sem acesso à escola. Nos países em vias de desenvolvimento há 121 milhões de crianças que não frequentam nem frequentarão a escola: é um retrato da pobreza no presente e uma pobre herança para o futuro.
Esta campanha ‘Faça a Ajuda Funcionar’ dirige-se aos países ricos e apela a que aumentem a sua ajuda ao desenvolvimento e avancem com o perdão da dívida às nações mais pobres. Mas a mesma campanha não deixa de fora os governos dos países pobres: de facto, não basta que os mais ricos ajudem, é necessário que os países mais pobres se deixem ajudar.
O auxílio tem de chegar às carências maiores e não pode ser desviado pelo caminho, para outros fins. Por isso, a ajuda canalizada aos países em vias de desenvolvimento deve ser rodeada de todos os cuidados, desde o início até ao fim do processo, promovendo a boa governação e a transparência. Os processos de ajuda internacional só funcionam se tiverem credibilidade, pelo que a corrupção é a sua pior inimiga. Infelizmente, a corrupção é uma praga, aproveita todas as circunstâncias - até a pobreza.
De resto, o problema da corrupção também é global: atinge, de diferentes modos, países de todos os graus de riqueza. Portugal, como se sabe, não é excepção.
Por cá, há muito quem proteste saber deste ou daquele caso que cheira a corrupção. Muitas vezes serão apenas manifestações de inveja ou ignorância. Infelizmente, nem todas.
Nas palavras e na acção o Presidente da República e a Procuradoria-Geral da República têm feito da corrupção um alvo a abater. A Procuradoria parece ter definido algumas prioridades, como o processo do ‘Apito Dourado’ e os crimes ligados ao urbanismo lisboeta. São, seguramente, boas escolhas, mas também as mais mediáticas – correspondem a preocupações e a casos que os media têm tratado.
O actual procurador não se deixará, certamente, governar de fora para dentro, mas os casos de corrupção mais mediáticos não serão sempre nem necessariamente os mais graves.
Longe dos holofotes dos media muito haverá a fazer no combate à corrupção. É o que se espera deste novo impulso anticorrupção, como elemento de uma mudança cultural mais vasta que promova a transparência da vida pública. Transparência é o termo da moda, o original é bem melhor: chama-se honestidade.
Nas palavras e na acção o Presidente da República e a Procuradoria-Geral da República têm feito da corrupção um alvo a abater.
No próximo mês de Junho os oito países mais ricos do Mundo vão reunir-se na Alemanha. Em cima da mesa os principais líderes mundiais vão encontrar um apelo antipobreza da campanha ‘Faça a Ajuda Funcionar’.
A campanha, apoiada pela Caritas, chama a atenção do muito que há a fazer para que em 2015 a pobreza mundial tenha descido para metade. Esse objectivo foi traçado no início do milénio mas os responsáveis por esta campanha estão pessimistas. Defendem que só esforços redobrados permitirão reduzir drasticamente a pobreza: um drama global que precisa de respostas globalmente concertadas.
O caso não é para menos: desemprego, condições de vida degradantes, gente sem cuidados médicos mínimos e crianças, muitas crianças, sem acesso à escola. Nos países em vias de desenvolvimento há 121 milhões de crianças que não frequentam nem frequentarão a escola: é um retrato da pobreza no presente e uma pobre herança para o futuro.
Esta campanha ‘Faça a Ajuda Funcionar’ dirige-se aos países ricos e apela a que aumentem a sua ajuda ao desenvolvimento e avancem com o perdão da dívida às nações mais pobres. Mas a mesma campanha não deixa de fora os governos dos países pobres: de facto, não basta que os mais ricos ajudem, é necessário que os países mais pobres se deixem ajudar.
O auxílio tem de chegar às carências maiores e não pode ser desviado pelo caminho, para outros fins. Por isso, a ajuda canalizada aos países em vias de desenvolvimento deve ser rodeada de todos os cuidados, desde o início até ao fim do processo, promovendo a boa governação e a transparência. Os processos de ajuda internacional só funcionam se tiverem credibilidade, pelo que a corrupção é a sua pior inimiga. Infelizmente, a corrupção é uma praga, aproveita todas as circunstâncias - até a pobreza.
De resto, o problema da corrupção também é global: atinge, de diferentes modos, países de todos os graus de riqueza. Portugal, como se sabe, não é excepção.
Por cá, há muito quem proteste saber deste ou daquele caso que cheira a corrupção. Muitas vezes serão apenas manifestações de inveja ou ignorância. Infelizmente, nem todas.
Nas palavras e na acção o Presidente da República e a Procuradoria-Geral da República têm feito da corrupção um alvo a abater. A Procuradoria parece ter definido algumas prioridades, como o processo do ‘Apito Dourado’ e os crimes ligados ao urbanismo lisboeta. São, seguramente, boas escolhas, mas também as mais mediáticas – correspondem a preocupações e a casos que os media têm tratado.
O actual procurador não se deixará, certamente, governar de fora para dentro, mas os casos de corrupção mais mediáticos não serão sempre nem necessariamente os mais graves.
Longe dos holofotes dos media muito haverá a fazer no combate à corrupção. É o que se espera deste novo impulso anticorrupção, como elemento de uma mudança cultural mais vasta que promova a transparência da vida pública. Transparência é o termo da moda, o original é bem melhor: chama-se honestidade.
25.4.07
Segurança Social abriu novos serviços
Manuel Vitorino, in Jornal de Notícias
"Juntar o útil ao agradável", foi a expressão ontem utilizada em S.Mamede de Infesta, Matosinhos, pelo secretário de Estado da Segurança Social e pelo presidente da Câmara de Matosinhos, para descreverem o "bom climade relacionamento" na assinatura de dois protocolos entre a Administração Central e o Poder Local. O primeiro acordo consistiu na abertura das novas instalações do Pólo de Atendimento Integrado, um projecto da Segurança Social destinado a acudir pessoas em situação de "desfavorecimento social", ou seja, utentes habituais deste tipo de serviços.
Existem outros objectivos criar respostas integradas, optimizar os recursos ao nível do atendimento e fundamentalmente, reduzir os tempos de espera entre a situação detectada ("diagóstico") e as respostas aos problemas das famílias com carências sociais. O imóvel agora inaugurado (em regime de comodato por um período de 10 anos) fica situado na Rua Flor de Infesta, por detrás das Finanças e a poucos metros do quartel dos bombeiros locais. "É uma boa solução. A freguesia tem 25 mil eleitores, muita gente carenciada. O desemprego continua a ser um flagelo social", lembrou António Mendes, presidente da Junta de Freguesia.
O segundo protocolo consistiu na transferência de património do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social para as mãos da Câmara de Matosinhos. Ao todo são 323 fogos de cinco conjuntos habitacionais (Tarrafal, Refinaria Angola, Pescadores, Biquinha e Caixa Têxtil) cuja avaliação feita foi estimada em cerca de 6675 milhões de euros.
À entrada da concorrida cerimónia, Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, elogiou a "capacidade" do Governo na assinatura deste protocolo e fez outras contas "Vamos ter mais 20 fogos disponíveis para acudir às famílias mais necessitadas do concelho", disse.
Por sua vez, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, utilizou, então, o conhecido conceito ("juntar útil ao agradável") para falar em "descentralização de competências" para a Câmara de Matosinhos, já que o Poder Local tem um melhor conhecimento dos problemas sociais e das respectivas comunidades.
"Juntar o útil ao agradável", foi a expressão ontem utilizada em S.Mamede de Infesta, Matosinhos, pelo secretário de Estado da Segurança Social e pelo presidente da Câmara de Matosinhos, para descreverem o "bom climade relacionamento" na assinatura de dois protocolos entre a Administração Central e o Poder Local. O primeiro acordo consistiu na abertura das novas instalações do Pólo de Atendimento Integrado, um projecto da Segurança Social destinado a acudir pessoas em situação de "desfavorecimento social", ou seja, utentes habituais deste tipo de serviços.
Existem outros objectivos criar respostas integradas, optimizar os recursos ao nível do atendimento e fundamentalmente, reduzir os tempos de espera entre a situação detectada ("diagóstico") e as respostas aos problemas das famílias com carências sociais. O imóvel agora inaugurado (em regime de comodato por um período de 10 anos) fica situado na Rua Flor de Infesta, por detrás das Finanças e a poucos metros do quartel dos bombeiros locais. "É uma boa solução. A freguesia tem 25 mil eleitores, muita gente carenciada. O desemprego continua a ser um flagelo social", lembrou António Mendes, presidente da Junta de Freguesia.
O segundo protocolo consistiu na transferência de património do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social para as mãos da Câmara de Matosinhos. Ao todo são 323 fogos de cinco conjuntos habitacionais (Tarrafal, Refinaria Angola, Pescadores, Biquinha e Caixa Têxtil) cuja avaliação feita foi estimada em cerca de 6675 milhões de euros.
À entrada da concorrida cerimónia, Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, elogiou a "capacidade" do Governo na assinatura deste protocolo e fez outras contas "Vamos ter mais 20 fogos disponíveis para acudir às famílias mais necessitadas do concelho", disse.
Por sua vez, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, utilizou, então, o conhecido conceito ("juntar útil ao agradável") para falar em "descentralização de competências" para a Câmara de Matosinhos, já que o Poder Local tem um melhor conhecimento dos problemas sociais e das respectivas comunidades.
Site combate violência doméstica
in Jornal de Notícias
O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, inaugurou ontem simbolicamente o site www.parlamento.pt/violenciadomestica, como sinal do empenho do Parlamento no combate àquele tipo de crime.
A inauguração do site ocorreu na sessão de abertura de uma audição parlamentar aberta à população e inserida na campanha "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica", deliberada pelo Conselho da Europa.
Na audição, realizada sob coordenação do deputado social-democrata Mendes Bota, Jaime Gama afirmou que a violência doméstica "carece de uma solução clara e uma consciência cívica". Integrada na campanha, está patente na AR uma exposição informativa sobre a temática, junto à Sala do Senado.
Presente na sessão, o Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, defendeu a especialização dos magistrados e uma "efectiva e célere articulação" entre as instituições para a adequação à prática da legislação sobre violência doméstica.
"Não será por falta de legislação adequada que o crime de violência doméstica ficará impune", afirmou Pinto Monteiro. Contudo, acrescentou, é preciso ir mais longe, começando pela "dessacralização" da ideia de que "os cônjuges devem resolver sozinhos os seus problemas", já que isso "conduzirá, normalmente, ao triunfo do mais forte e ao esmagamento do mais fraco". No ano de 2006 foram registados 20.595 casos de violência doméstica.
O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, inaugurou ontem simbolicamente o site www.parlamento.pt/violenciadomestica, como sinal do empenho do Parlamento no combate àquele tipo de crime.
A inauguração do site ocorreu na sessão de abertura de uma audição parlamentar aberta à população e inserida na campanha "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica", deliberada pelo Conselho da Europa.
Na audição, realizada sob coordenação do deputado social-democrata Mendes Bota, Jaime Gama afirmou que a violência doméstica "carece de uma solução clara e uma consciência cívica". Integrada na campanha, está patente na AR uma exposição informativa sobre a temática, junto à Sala do Senado.
Presente na sessão, o Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, defendeu a especialização dos magistrados e uma "efectiva e célere articulação" entre as instituições para a adequação à prática da legislação sobre violência doméstica.
"Não será por falta de legislação adequada que o crime de violência doméstica ficará impune", afirmou Pinto Monteiro. Contudo, acrescentou, é preciso ir mais longe, começando pela "dessacralização" da ideia de que "os cônjuges devem resolver sozinhos os seus problemas", já que isso "conduzirá, normalmente, ao triunfo do mais forte e ao esmagamento do mais fraco". No ano de 2006 foram registados 20.595 casos de violência doméstica.
Da inclusão ao desafio europeu
in Jornal de Notícias
É já tradição. A Assembleia da República convida o chefe de Estado a discursar na sessão comemorativa do 25 de Abril de 1974. E, para que a tradição volte a cumprir-se, do presidente da República espera-se um discurso que marque a agenda política. Quase sempre foi assim antes de Cavaco Silva chegar a Belém e voltou a ser há um ano quando o então recém-eleito presidente da República anunciou o "compromisso pela inclusão social" . Hoje, o desafio europeu não poderá estar fora das preocupações do antigo primeiro- -ministro.
A pouco mais de dois meses do início da presidência portuguesa da União Europeia, a coesão política e social da Europa é o grande objectivo para o qual Cavaco Silva deverá chamar a atenção dos portugueses, em particular, dos políticos. Até porque não há ainda sinais claros de uma convergência económica e social de Portugal em relação à Europa. Em Abril do ano passado, o desafio colocado pelo presidente aos partidos foi o de um compromisso em prol da melhoria da justiça social. Pouco tempo depois, Cavaco partiu das palavras aos actos para uma iniciativa continuada que pretendeu revelar exemplos de inclusão social. Ao mesmo tempo, desafiou a sociedade civil a participar no combate a todo o tipo de exclusões.
Dizia Cavaco Silva em 2006 ter a ambição de contribuir para que o sonho de Abril, no que respeita à justiça social, seja concretizado com a ajuda de todos os outros políticos.
Um ano depois, que balanço fará hoje o presidente dos passos dados no sentido da concretização desse sonho? Ficamos à espera do discurso, de cujo conteúdo o Palácio de Belém nada adiantou ao JN.
É já tradição. A Assembleia da República convida o chefe de Estado a discursar na sessão comemorativa do 25 de Abril de 1974. E, para que a tradição volte a cumprir-se, do presidente da República espera-se um discurso que marque a agenda política. Quase sempre foi assim antes de Cavaco Silva chegar a Belém e voltou a ser há um ano quando o então recém-eleito presidente da República anunciou o "compromisso pela inclusão social" . Hoje, o desafio europeu não poderá estar fora das preocupações do antigo primeiro- -ministro.
A pouco mais de dois meses do início da presidência portuguesa da União Europeia, a coesão política e social da Europa é o grande objectivo para o qual Cavaco Silva deverá chamar a atenção dos portugueses, em particular, dos políticos. Até porque não há ainda sinais claros de uma convergência económica e social de Portugal em relação à Europa. Em Abril do ano passado, o desafio colocado pelo presidente aos partidos foi o de um compromisso em prol da melhoria da justiça social. Pouco tempo depois, Cavaco partiu das palavras aos actos para uma iniciativa continuada que pretendeu revelar exemplos de inclusão social. Ao mesmo tempo, desafiou a sociedade civil a participar no combate a todo o tipo de exclusões.
Dizia Cavaco Silva em 2006 ter a ambição de contribuir para que o sonho de Abril, no que respeita à justiça social, seja concretizado com a ajuda de todos os outros políticos.
Um ano depois, que balanço fará hoje o presidente dos passos dados no sentido da concretização desse sonho? Ficamos à espera do discurso, de cujo conteúdo o Palácio de Belém nada adiantou ao JN.
Polícia quer aprofundar conhecimentos
in Jornal Público
A polícia está a mudar, como o revelava ontem a presença, entre a assistência, de dezenas de futuros oficiais e agentes da PSP. Os ainda alunos da Escola Prática de Polícia e do Instituto Superior de Ciências Criminais e Segurança Interna têm formação teórica e prática sobre violência doméstica. Claro que, reconheceu ao PÚBLICO o aspirante Nuno Gonçalves, esse conhecimento "devia ser mais aprofundado".
Apesar de tudo, já se aprende o "respeito" e a "compreensão" para com as vítimas, geralmente mulheres. "Um dos grandes problemas é a revitimização por parte da polícia. Algumas mulheres são maltratadas e mal servidas", diagnostica o aspirante, cujo trabalho final de licenciatura aborda o tema da violência doméstica.
A "articulação" das forças de segurança com as entidades que prestam apoio psicológico e social às vítimas "ainda é muito incipiente" e "é preciso apostar mais nos protocolos" de cooperação, realçou o aspirante.
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, reconheceu, por seu turno, a necessidade de "uma especialização", mas, em declarações ao PÚBLICO, considerou que aquela deve ser prestada "extra-CEJ [Centro de Estudos Judiciários]" e antes em "formações contínuas obrigatórias".
A polícia está a mudar, como o revelava ontem a presença, entre a assistência, de dezenas de futuros oficiais e agentes da PSP. Os ainda alunos da Escola Prática de Polícia e do Instituto Superior de Ciências Criminais e Segurança Interna têm formação teórica e prática sobre violência doméstica. Claro que, reconheceu ao PÚBLICO o aspirante Nuno Gonçalves, esse conhecimento "devia ser mais aprofundado".
Apesar de tudo, já se aprende o "respeito" e a "compreensão" para com as vítimas, geralmente mulheres. "Um dos grandes problemas é a revitimização por parte da polícia. Algumas mulheres são maltratadas e mal servidas", diagnostica o aspirante, cujo trabalho final de licenciatura aborda o tema da violência doméstica.
A "articulação" das forças de segurança com as entidades que prestam apoio psicológico e social às vítimas "ainda é muito incipiente" e "é preciso apostar mais nos protocolos" de cooperação, realçou o aspirante.
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, reconheceu, por seu turno, a necessidade de "uma especialização", mas, em declarações ao PÚBLICO, considerou que aquela deve ser prestada "extra-CEJ [Centro de Estudos Judiciários]" e antes em "formações contínuas obrigatórias".
Peritos exigem que violência doméstica não precise de ser reiterada para ser crime
Sofia Branco, in Jornal Público
Governo não exclui modificar caracterização do ilícito penal, desde que fique claro que não é necessário que a acção criminosa seja continuada
A proposta de revisão do Código Penal autonomiza o crime de violência, mas impõe que este tenha um carácter intenso ou reiterado. Ontem, na audição pública promovida pelo Parlamento, foram várias as vozes discordantes que exigiram a revogação do pressuposto, na discussão em sede de especialidade da reforma penal.
A presidente da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, Teresa Féria, criticou a referência à intensidade do crime, por assumir que "um mau trato pode ser suave, meigo ou por gentileza" e sublinhou que a exigência de reiteração representaria "um retrocesso jurídico e civilizacional". A jurista defendeu ainda a criação de tribunais de competência mista em matéria criminal e de direito da família e a realização de estudos sobre os "preconceitos sexistas" existentes nos tribunais.
A perita das Nações Unidas Catarina Albuquerque sublinharia a necessidade de uma lei "clara e inequívoca", já que "a mentalidade prevalecente em Portugal e na magistratura" ainda tende a desvalorizar a violência contra mulheres e crianças.
Presente na sessão, na qualidade de orador, o próprio coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, Rui Pereira, afirmou ao PÚBLICO: "Não me repugna que se retire a referência à intensidade, desde que se mantenha que a violência doméstica, para ser crime, pode ser reiterada ou não".
No mesmo sentido acabaria por ir a intervenção do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que fechou a audição organizada pelo grupo de trabalho para a campanha de combate à violência doméstica. Sublinhando que "alguma jurisprudência mais conservadora" tem exigido a reiteração para qualificar o crime de violência doméstica, Jorge Lacão vincou: "A reiteração não é um elemento essencial da ponderação do crime e é possível, e até desejável, rever o conceito de intensidade".
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, defendeu uma "efectiva e célere articulação" entre instituições, afirmando que cabe ao Ministério Público "contribuir de uma forma decisiva para a efectiva adequação da legislação à prática", nomeadamente concedendo "prioridade à tramitação dos processos por crime".
O painel da tarde debateu os custos da violência doméstica - económicos, sociais, familiares e pessoais. O sociólogo Manuel Lisboa, que tem coordenado os estudos sobre violência doméstica em Portugal, sublinhou que a violência doméstica tem consequências no mercado de trabalho: para as vítimas, é 69 por cento mais difícil arranjar emprego e o risco de (auto)despedimento aumenta em 107 por cento. Os filhos das vítimas têm mais problemas de saúde e maior insucesso escolar, o que o levou a dizer que o problema "está a hipotecar gerações futuras".
11.638
ocorrências de violência doméstica registadas em 2006 pela PSP, o que representa um aumento de 1822 casos face a 2005.
161
detenções por crimes de violência doméstica. Entre Janeiro de 2000 e Dezembro de 2006, verificaram-se 826 detenções.
34
casas-abrigo existentes em doze distritos, proporcionando 800 vagas.
Governo não exclui modificar caracterização do ilícito penal, desde que fique claro que não é necessário que a acção criminosa seja continuada
A proposta de revisão do Código Penal autonomiza o crime de violência, mas impõe que este tenha um carácter intenso ou reiterado. Ontem, na audição pública promovida pelo Parlamento, foram várias as vozes discordantes que exigiram a revogação do pressuposto, na discussão em sede de especialidade da reforma penal.
A presidente da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, Teresa Féria, criticou a referência à intensidade do crime, por assumir que "um mau trato pode ser suave, meigo ou por gentileza" e sublinhou que a exigência de reiteração representaria "um retrocesso jurídico e civilizacional". A jurista defendeu ainda a criação de tribunais de competência mista em matéria criminal e de direito da família e a realização de estudos sobre os "preconceitos sexistas" existentes nos tribunais.
A perita das Nações Unidas Catarina Albuquerque sublinharia a necessidade de uma lei "clara e inequívoca", já que "a mentalidade prevalecente em Portugal e na magistratura" ainda tende a desvalorizar a violência contra mulheres e crianças.
Presente na sessão, na qualidade de orador, o próprio coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, Rui Pereira, afirmou ao PÚBLICO: "Não me repugna que se retire a referência à intensidade, desde que se mantenha que a violência doméstica, para ser crime, pode ser reiterada ou não".
No mesmo sentido acabaria por ir a intervenção do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que fechou a audição organizada pelo grupo de trabalho para a campanha de combate à violência doméstica. Sublinhando que "alguma jurisprudência mais conservadora" tem exigido a reiteração para qualificar o crime de violência doméstica, Jorge Lacão vincou: "A reiteração não é um elemento essencial da ponderação do crime e é possível, e até desejável, rever o conceito de intensidade".
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, defendeu uma "efectiva e célere articulação" entre instituições, afirmando que cabe ao Ministério Público "contribuir de uma forma decisiva para a efectiva adequação da legislação à prática", nomeadamente concedendo "prioridade à tramitação dos processos por crime".
O painel da tarde debateu os custos da violência doméstica - económicos, sociais, familiares e pessoais. O sociólogo Manuel Lisboa, que tem coordenado os estudos sobre violência doméstica em Portugal, sublinhou que a violência doméstica tem consequências no mercado de trabalho: para as vítimas, é 69 por cento mais difícil arranjar emprego e o risco de (auto)despedimento aumenta em 107 por cento. Os filhos das vítimas têm mais problemas de saúde e maior insucesso escolar, o que o levou a dizer que o problema "está a hipotecar gerações futuras".
11.638
ocorrências de violência doméstica registadas em 2006 pela PSP, o que representa um aumento de 1822 casos face a 2005.
161
detenções por crimes de violência doméstica. Entre Janeiro de 2000 e Dezembro de 2006, verificaram-se 826 detenções.
34
casas-abrigo existentes em doze distritos, proporcionando 800 vagas.
24.4.07
Alcoolismo na maior parte dos casos de violência
Eduardo Pinto, in Jornal de Notícias
Carrazeda de Ansiães, Vinhais, Bragança e Mirandela são apontados pela Segurança Social de Bragança como os concelhos com mais casos detectados pelas comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Alcoolismo, violência doméstica, insucesso escolar são as situações que mais queixas têm levantado. Dados conhecidos, a semana passada, durante a tomada de posse das comissões de Vila Flor e Miranda do Douro, únicos concelhos do distrito que ainda não dispunham daquelas entidades.
Carrazeda de Ansiães aparece no topo das preocupações, não por ter uma comunidade de etnia cigana com vários problemas, mas por ser um concelho de forte produção vitícola. O consumo de bebidas alcoólicas, sobretudo por parte de pais, conduz a situações de violência física ou psicológica sobre menores.
Refira-se que, em quase cinco anos de actividade, a CPCJ local leva já identificados e em vias de resolução uma boa meia centena de casos. "Os problemas de alcoolismo têm uma boa dimensão", confirma Teresa Barreira, directora do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança.
Fora da estatística
No resto do distrito também são conhecidos casos ligados ao consumo excessivo de álcool. Nas maiores cidades, como Bragança e Mirandela, a quantidade de casos de violência sobre menores aumenta proporcionalmente ao número de habitantes. Vila Flor e Miranda do Douro não contam ainda para a estatística, embora Teresa Barreira assegure que os técnicos locais de assistência social tenham estado atentos a eventuais situações.
O presidente da Câmara Municipal de Vila Flor, Artur Pimentel, aponta como prioridade no seu concelho o "combate ao insucesso e abandono escolar", depositando fortes esperanças no trabalho que a CPCJ agora criada vai elaborar. "Temos de agarrar esses problemas para termos uma sociedade melhor", disse. O autarca de Miranda do Douro, Manuel Rodrigo, admite que "há alguns casos que já estão a ser tratados", mas globalmente "não há grandes problemas no concelho". Daí que opine que a CPCJ agora formalizada deva concentrar esforços na "prevenção".
Teresa Barreira chama a atenção para que a comunidade se envolva na denúncia de casos de qualquer tipo de violência sobre menores, ou mesmo em casos de violência conjugal.
A responsável entende que a população tem de deixar de lado máximas como "entre marido e mulher não metas a colher" ou "a mesma mão que dá o pão dá educação", identificando e denunciando situações graves. "Que tenham a coragem de sentir que não se estão a intrometer, mas que estão a proteger uma criança ou jovem indefeso", desafia.
Cultura da infância
O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, adianta que é "indispensável" que a sociedade cultive a cultura da infância, como "um sujeito com direitos". Adianta que há que lutar por "privilegiar a família, uma parentalidade positiva, e para que se aja quando a família não pode ou não quer assumir a sua função".No dia em que toda a região de Trás-os-Montes e Alto Douro ficou abrangida por CPCJ, o responsável adiantou que estão a ser dados passos para a cobertura total do território. De 308 concelhos, falta instalar comissões em 33 municípios, sendo que as grandes cidades do país têm mais que uma. A prevenção primária é o principal objectivo deste tipo de comissões, reunindo várias entidades e organismos concelhios.
Carrazeda de Ansiães, Vinhais, Bragança e Mirandela são apontados pela Segurança Social de Bragança como os concelhos com mais casos detectados pelas comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Alcoolismo, violência doméstica, insucesso escolar são as situações que mais queixas têm levantado. Dados conhecidos, a semana passada, durante a tomada de posse das comissões de Vila Flor e Miranda do Douro, únicos concelhos do distrito que ainda não dispunham daquelas entidades.
Carrazeda de Ansiães aparece no topo das preocupações, não por ter uma comunidade de etnia cigana com vários problemas, mas por ser um concelho de forte produção vitícola. O consumo de bebidas alcoólicas, sobretudo por parte de pais, conduz a situações de violência física ou psicológica sobre menores.
Refira-se que, em quase cinco anos de actividade, a CPCJ local leva já identificados e em vias de resolução uma boa meia centena de casos. "Os problemas de alcoolismo têm uma boa dimensão", confirma Teresa Barreira, directora do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança.
Fora da estatística
No resto do distrito também são conhecidos casos ligados ao consumo excessivo de álcool. Nas maiores cidades, como Bragança e Mirandela, a quantidade de casos de violência sobre menores aumenta proporcionalmente ao número de habitantes. Vila Flor e Miranda do Douro não contam ainda para a estatística, embora Teresa Barreira assegure que os técnicos locais de assistência social tenham estado atentos a eventuais situações.
O presidente da Câmara Municipal de Vila Flor, Artur Pimentel, aponta como prioridade no seu concelho o "combate ao insucesso e abandono escolar", depositando fortes esperanças no trabalho que a CPCJ agora criada vai elaborar. "Temos de agarrar esses problemas para termos uma sociedade melhor", disse. O autarca de Miranda do Douro, Manuel Rodrigo, admite que "há alguns casos que já estão a ser tratados", mas globalmente "não há grandes problemas no concelho". Daí que opine que a CPCJ agora formalizada deva concentrar esforços na "prevenção".
Teresa Barreira chama a atenção para que a comunidade se envolva na denúncia de casos de qualquer tipo de violência sobre menores, ou mesmo em casos de violência conjugal.
A responsável entende que a população tem de deixar de lado máximas como "entre marido e mulher não metas a colher" ou "a mesma mão que dá o pão dá educação", identificando e denunciando situações graves. "Que tenham a coragem de sentir que não se estão a intrometer, mas que estão a proteger uma criança ou jovem indefeso", desafia.
Cultura da infância
O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, adianta que é "indispensável" que a sociedade cultive a cultura da infância, como "um sujeito com direitos". Adianta que há que lutar por "privilegiar a família, uma parentalidade positiva, e para que se aja quando a família não pode ou não quer assumir a sua função".No dia em que toda a região de Trás-os-Montes e Alto Douro ficou abrangida por CPCJ, o responsável adiantou que estão a ser dados passos para a cobertura total do território. De 308 concelhos, falta instalar comissões em 33 municípios, sendo que as grandes cidades do país têm mais que uma. A prevenção primária é o principal objectivo deste tipo de comissões, reunindo várias entidades e organismos concelhios.
Desemprego volta a baixar em Março
Pedro Antunes Pereira, in Jornal de Notícias
O número de desempregados no distrito de Braga desceu 2,5% no passado mês de Março, segundo dados recolhidos pelo Governo Civil nos diferentes centros de emprego, seguindo a tendência nacional de descida. Assim, no terceiro mês do ano havia
45020 desempregados inscritos contra os 46136 do mês anterior, isto é, menos 1116 pessoas, sobretudo homens, com menos de 25 anos, inscritos há menos de um ano e à procura do primeiro emprego.
Esmiuçando os dados por concelhos verifica-se mesmo que em seis deles a descida foi ainda maior em relação à média distrital. Assim, em Amares, a descida foi de 4,7%, em Vila Nova de Famalicão de 4,3%, na Póvoa de Lanhoso de 3,9%, em Braga de 3,6%, em Barcelos de 3,5%, e, finalmente, em Terras de Bouro o número de desempregados diminui 3,2%. No concelho de Guimarães, um dos mais fustigados pelo desemprego, a descida foi de 2%.
Se compararmos os desempregados inscritos com os registados no mês homólogo de 2006, a diferença é muito maior menos 4911 pessoas, o que representa uma descida de 10%, que é assim superior à média nacional. "Não ignoramos que os novos inscritos neste mês de Março atingiram os 3432, contra os 3191 do mês anterior", refere ainda o Governo Civil de Braga.
Outro indicador que sofreu melhorias em Março foi o das novas ofertas registados nos centros de emprego, que atingiu "um novo recorde" 1601 pedidos de entidades à procura de gente para trabalhar". O Governo Civil aproveitou a ocasião para deixar alguns reparos: "As colocações feitas pelos centros de emprego voltaram a crescer, embora agora só em mais 4,3%. Espera-se aqui uma resposta ainda mais eficaz de todos os centros de emprego, mas é justo referir desde já que os centros de Barcelos, Basto e Braga apresentam uma eficácia superior à média distrital, mas que deve ser claramente melhorada".
O número de desempregados no distrito de Braga desceu 2,5% no passado mês de Março, segundo dados recolhidos pelo Governo Civil nos diferentes centros de emprego, seguindo a tendência nacional de descida. Assim, no terceiro mês do ano havia
45020 desempregados inscritos contra os 46136 do mês anterior, isto é, menos 1116 pessoas, sobretudo homens, com menos de 25 anos, inscritos há menos de um ano e à procura do primeiro emprego.
Esmiuçando os dados por concelhos verifica-se mesmo que em seis deles a descida foi ainda maior em relação à média distrital. Assim, em Amares, a descida foi de 4,7%, em Vila Nova de Famalicão de 4,3%, na Póvoa de Lanhoso de 3,9%, em Braga de 3,6%, em Barcelos de 3,5%, e, finalmente, em Terras de Bouro o número de desempregados diminui 3,2%. No concelho de Guimarães, um dos mais fustigados pelo desemprego, a descida foi de 2%.
Se compararmos os desempregados inscritos com os registados no mês homólogo de 2006, a diferença é muito maior menos 4911 pessoas, o que representa uma descida de 10%, que é assim superior à média nacional. "Não ignoramos que os novos inscritos neste mês de Março atingiram os 3432, contra os 3191 do mês anterior", refere ainda o Governo Civil de Braga.
Outro indicador que sofreu melhorias em Março foi o das novas ofertas registados nos centros de emprego, que atingiu "um novo recorde" 1601 pedidos de entidades à procura de gente para trabalhar". O Governo Civil aproveitou a ocasião para deixar alguns reparos: "As colocações feitas pelos centros de emprego voltaram a crescer, embora agora só em mais 4,3%. Espera-se aqui uma resposta ainda mais eficaz de todos os centros de emprego, mas é justo referir desde já que os centros de Barcelos, Basto e Braga apresentam uma eficácia superior à média distrital, mas que deve ser claramente melhorada".
Modernizar o Direito do Trabalho (IV)
Glória Rebelo, in Jornal de Negócios
Concluo esta abordagem ao tema da "Modernização do Direito do Trabalho" considerando dois grandes desafios específicos nacionais: transformar o trabalho num factor de imunidade contra a pobreza; e assegurar a sustentabilidade financeira do regime público de Segurança Social.
Em Portugal – e uma vez que continua a ser o país da União Europeia (UE) com maiores níveis de desigualdade e de pobreza – um desígnio importante é o de voltar a conferir dignidade social ao trabalho.
Um relatório apresentado pela Comissão Europeia, em Fevereiro último (com dados relativos aos 27 Estados-membros, mas a 2004), chama a atenção para o facto de um em cada seis europeus (ou seja, 16% da população) viver "abaixo do limiar da pobreza". De acordo com este estudo, 20% dos portugueses vivia nesta situação, o que coloca o nosso país numa das piores posições entre os Estados-membros da UE, apenas atrás da Polónia e da Lituânia, que registavam 21% de pobres.
Acresce que Portugal apresenta ainda o pior resultado da União num outro importante indicador: o dos trabalhadores pobres. De facto, em 2004, 14% dos portugueses com um emprego vivia abaixo do limiar de pobreza (contra os 8% da média europeia). Por contraste, na República Checa, cujo PIB é muito próximo do português, apenas 3% dos trabalhadores era pobre. Importa ainda realçar que o risco de pobreza aumenta quando os indivíduos e as famílias são confrontados com situações cíclicas de desemprego, sobretudo de desemprego de longa duração e não subsidiado. Além disso, em Portugal – onde a desigualdade na distribuição dos rendimentos é das mais elevadas da UE, com um rácio de 8,2 –, a situação é particularmente gravosa na medida em que, pertencendo à Zona Euro, as famílias sofrem presentemente as repercussões inerentes ao aumento progressivo das taxas de juro imposto pelo Banco Central Europeu.
Ora, porque o problema do aumento da desigualdade social e da pobreza é particularmente dramático no nosso país, urge conceber e implementar políticas sociais – passando também pela revisão do Código do Trabalho – que, facultando respostas a um desenvolvimento económico sustentável, permitam reduzir este flagelo.
Convém, designadamente, que ao nível de um hipotético alargamento do leque de formas de contratação, seja assegurada, em qualquer que seja a modalidade de contratação, o princípio da suficiência da remuneração – princípio tributário da justiça retributiva – de forma a garantir uma existência condigna aos trabalhadores e suas famílias. Depois, convirá ao nível da dinamização das regras relativas à retribuição do trabalho garantir, na linha do já disposto no artigo 266º do Código do Trabalho, mínimos de subsistência familiar que tenham em conta as "necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida e a evolução da produtividade".
Outro grande desafio que se coloca em Portugal ao nível do mercado de trabalho, e que não ser ignorado pelo legislador nesta revisão do Código, é o de responder à sustentabilidade, a médio prazo, do sistema público de Segurança Social.
Este sistema encontra-se fortemente afectado pelo acentuado envelhecimento, pela diminuição tendencial da população activa, pelo desemprego e pelo engrossar das fileiras de pensionistas e vê, progressivamente, crescer a sua despesa pública e, a contrario, diminuir a sua receita. Segundo dados do Eurostat divulgados em 2005, em Portugal, entre 1994 e 2002, a despesa em protecção social, em particular em função da velhice, mais do que duplicou. A este ritmo – e considerando a tendencial quebra de receitas que advém de um incremento na utilização de formas de contratação não permanente (desde os estágios, passando pelos contratos de trabalho provisórios até aos contratos de prestações de serviços) – a situação financeira do sistema público da Segurança Social português poderá ficar, irremediavelmente, comprometida.
Neste aspecto particular torna-se premente que, na revisão do Código do Trabalho, se promova a estabilidade dos percursos profissionais e se inclua um conjunto de disposições especificamente dirigidas à problemática do envelhecimento activo.
Além do mais, e perante os actuais desafios sociais a que os cidadãos europeus estão sujeitos, importa que, em nome do bem-estar individual e colectivo – e não esquecendo a "lição" das recentes legislativas suecas –, se reforce uma "cultura do trabalho", em detrimento de uma "cultura de inactividade socialmente assistida".
Concluo esta abordagem ao tema da "Modernização do Direito do Trabalho" considerando dois grandes desafios específicos nacionais: transformar o trabalho num factor de imunidade contra a pobreza; e assegurar a sustentabilidade financeira do regime público de Segurança Social.
Em Portugal – e uma vez que continua a ser o país da União Europeia (UE) com maiores níveis de desigualdade e de pobreza – um desígnio importante é o de voltar a conferir dignidade social ao trabalho.
Um relatório apresentado pela Comissão Europeia, em Fevereiro último (com dados relativos aos 27 Estados-membros, mas a 2004), chama a atenção para o facto de um em cada seis europeus (ou seja, 16% da população) viver "abaixo do limiar da pobreza". De acordo com este estudo, 20% dos portugueses vivia nesta situação, o que coloca o nosso país numa das piores posições entre os Estados-membros da UE, apenas atrás da Polónia e da Lituânia, que registavam 21% de pobres.
Acresce que Portugal apresenta ainda o pior resultado da União num outro importante indicador: o dos trabalhadores pobres. De facto, em 2004, 14% dos portugueses com um emprego vivia abaixo do limiar de pobreza (contra os 8% da média europeia). Por contraste, na República Checa, cujo PIB é muito próximo do português, apenas 3% dos trabalhadores era pobre. Importa ainda realçar que o risco de pobreza aumenta quando os indivíduos e as famílias são confrontados com situações cíclicas de desemprego, sobretudo de desemprego de longa duração e não subsidiado. Além disso, em Portugal – onde a desigualdade na distribuição dos rendimentos é das mais elevadas da UE, com um rácio de 8,2 –, a situação é particularmente gravosa na medida em que, pertencendo à Zona Euro, as famílias sofrem presentemente as repercussões inerentes ao aumento progressivo das taxas de juro imposto pelo Banco Central Europeu.
Ora, porque o problema do aumento da desigualdade social e da pobreza é particularmente dramático no nosso país, urge conceber e implementar políticas sociais – passando também pela revisão do Código do Trabalho – que, facultando respostas a um desenvolvimento económico sustentável, permitam reduzir este flagelo.
Convém, designadamente, que ao nível de um hipotético alargamento do leque de formas de contratação, seja assegurada, em qualquer que seja a modalidade de contratação, o princípio da suficiência da remuneração – princípio tributário da justiça retributiva – de forma a garantir uma existência condigna aos trabalhadores e suas famílias. Depois, convirá ao nível da dinamização das regras relativas à retribuição do trabalho garantir, na linha do já disposto no artigo 266º do Código do Trabalho, mínimos de subsistência familiar que tenham em conta as "necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida e a evolução da produtividade".
Outro grande desafio que se coloca em Portugal ao nível do mercado de trabalho, e que não ser ignorado pelo legislador nesta revisão do Código, é o de responder à sustentabilidade, a médio prazo, do sistema público de Segurança Social.
Este sistema encontra-se fortemente afectado pelo acentuado envelhecimento, pela diminuição tendencial da população activa, pelo desemprego e pelo engrossar das fileiras de pensionistas e vê, progressivamente, crescer a sua despesa pública e, a contrario, diminuir a sua receita. Segundo dados do Eurostat divulgados em 2005, em Portugal, entre 1994 e 2002, a despesa em protecção social, em particular em função da velhice, mais do que duplicou. A este ritmo – e considerando a tendencial quebra de receitas que advém de um incremento na utilização de formas de contratação não permanente (desde os estágios, passando pelos contratos de trabalho provisórios até aos contratos de prestações de serviços) – a situação financeira do sistema público da Segurança Social português poderá ficar, irremediavelmente, comprometida.
Neste aspecto particular torna-se premente que, na revisão do Código do Trabalho, se promova a estabilidade dos percursos profissionais e se inclua um conjunto de disposições especificamente dirigidas à problemática do envelhecimento activo.
Além do mais, e perante os actuais desafios sociais a que os cidadãos europeus estão sujeitos, importa que, em nome do bem-estar individual e colectivo – e não esquecendo a "lição" das recentes legislativas suecas –, se reforce uma "cultura do trabalho", em detrimento de uma "cultura de inactividade socialmente assistida".
Apelo ao perdão da dívida dos países mais pobres
Octávio Carmo, in Agência Ecclesia
Papa escreveu a Angela Merkel, pedindo a mobilização da comunidade internacional em favor dos mais desprotegidos
Bento XVI considera que a eliminação da pobreza constitui "uma das tarefas mais importantes do nosso tempo". O Papa escreveu à Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, por ocasião da presidência alemã da UE e da próxima cimeira do G8, que irá decorrer neste país.
Nesta carta, pede "condições comerciais favoráveis" para os países pobres, incluindo "um acesso amplo e sem reservas ao mercado", bem como o perdão "completo e incondicional" da dívida externa. Esta medida, acrescenta, deve ser acompanhada de outras que assegurem que os países pobres não acabem, novamente, "em situações de dívida insustentável".
A missiva foi hoje divulgada pela Santa Sé, juntamente com a resposta de Merkel, com datas de 16 de Dezembro de 2006 e 2 de Fevereiro de 2007, respectivamente.
Para Bento XVI, é fundamental que não se perca de vista o problema da pobreza e se coloque o continente africano "no centro das negociações políticas internacionais". Neste contexto, tanto a UE como o G8 devem "desempenhar um papel chave".
"Pessoas de diferentes religiões e culturas de todo o mundo estão convencidas de que o objectivo de eliminar a pobreza até 2015 é um dos mais importantes do nosso tempo", refere o Papa.
Permitir que os países mais pobres se desenvolvam de uma foram cada vez mais interligada com os países ricos, no processo da globalização, é para Bento XVI "um dever moral, grave e incondicional, baseado sobre a pertença comum à família humana".
A carta apela aos países ricos para que assumam os seus compromissos no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, pedindo um maior investimento "no campo da pesquisa e do desenvolvimento de fármacos para o tratamento da Sida, da tuberculose, da malária e de outras doenças tropicais".
Assim, convida a "enfrentar a urgente tarefa científica de criar uma vacina contra a malária". Entre os outros pedidos do Papa à comunidade internacional estão uma redução significativa do comércio de armas, um combate ao "tráfico ilegal de matérias-primas" e da fuga de capitais dos países pobres, bem como da "lavagem de dinheiro".
Angela Merkel respondeu com um agradecimento pelo apoio do Papa aos esforços alemães nesta matéria. Esta responsável assegurou a sua disposição de levar por diante o diálogo com os países "emergentes" a respeito das soluções para "os problemas globais".
Papa escreveu a Angela Merkel, pedindo a mobilização da comunidade internacional em favor dos mais desprotegidos
Bento XVI considera que a eliminação da pobreza constitui "uma das tarefas mais importantes do nosso tempo". O Papa escreveu à Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, por ocasião da presidência alemã da UE e da próxima cimeira do G8, que irá decorrer neste país.
Nesta carta, pede "condições comerciais favoráveis" para os países pobres, incluindo "um acesso amplo e sem reservas ao mercado", bem como o perdão "completo e incondicional" da dívida externa. Esta medida, acrescenta, deve ser acompanhada de outras que assegurem que os países pobres não acabem, novamente, "em situações de dívida insustentável".
A missiva foi hoje divulgada pela Santa Sé, juntamente com a resposta de Merkel, com datas de 16 de Dezembro de 2006 e 2 de Fevereiro de 2007, respectivamente.
Para Bento XVI, é fundamental que não se perca de vista o problema da pobreza e se coloque o continente africano "no centro das negociações políticas internacionais". Neste contexto, tanto a UE como o G8 devem "desempenhar um papel chave".
"Pessoas de diferentes religiões e culturas de todo o mundo estão convencidas de que o objectivo de eliminar a pobreza até 2015 é um dos mais importantes do nosso tempo", refere o Papa.
Permitir que os países mais pobres se desenvolvam de uma foram cada vez mais interligada com os países ricos, no processo da globalização, é para Bento XVI "um dever moral, grave e incondicional, baseado sobre a pertença comum à família humana".
A carta apela aos países ricos para que assumam os seus compromissos no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, pedindo um maior investimento "no campo da pesquisa e do desenvolvimento de fármacos para o tratamento da Sida, da tuberculose, da malária e de outras doenças tropicais".
Assim, convida a "enfrentar a urgente tarefa científica de criar uma vacina contra a malária". Entre os outros pedidos do Papa à comunidade internacional estão uma redução significativa do comércio de armas, um combate ao "tráfico ilegal de matérias-primas" e da fuga de capitais dos países pobres, bem como da "lavagem de dinheiro".
Angela Merkel respondeu com um agradecimento pelo apoio do Papa aos esforços alemães nesta matéria. Esta responsável assegurou a sua disposição de levar por diante o diálogo com os países "emergentes" a respeito das soluções para "os problemas globais".
23.4.07
Expulsão de imigrantes subiu 33% em 2006
Céu Neves, in Diário de Notícias
Em 2006, aumentou substancialmente o número de imigrantes ilegais obrigados a abandonar Portugal: ou por expulsão (mais 33% do que em 2005) ou ao abrigo do retorno voluntário (mais 66%). É o resultado de uma maior fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas também da crise económica que atravessa o País, dizem os peritos.
Segundo o relatório de Segurança Interna de 2006, 10 735 estrangeiros foram obrigados a deixar Portugal, 2659 dos quais através de processos administrativos de expulsão, o que quer dizer que já tinham sido detectados em situação irregular mais do que uma vez, ou que praticaram algum crime ( 7,7% dos casos).
Para Jarmela Palos, director do SEF, tais resultados devem-se ao aumento de 340% nas acções de fiscalização (subiram de 1075 em 2005 para 3688 em 2006) e uma nova forma de trabalhar. "Propusemos no início do ano um novo método baseado em objectivos, o que resultou numa maior eficácia. E introduzimos novas tecnologias de controle de fronteiras [investiram 3,5 milhões em equipamento informático]", disse ao DN.
Os brasileiros constituem a nacionalidade com mais expulsões (420), seguindo-se os romenos (151), os ucranianos (74) e os venezuelanos (34). Estas nacionalidades representam os dois fluxos migratórios recentes para Portugal: os cidadãos de Leste que imigraram na viragem do século XX e por cá foram ficando ilegalmente, e os da América Latina que continuam a imigrar para Portugal, seja para aqui residirem (brasileiros), seja de passagem para Espanha (venezuelanos e bolivianos).
O número de estrangeiros que vão a tribunal para serem expulsos e aceitam ser conduzidos à fronteira subiu 116% (para 319 casos). Estes ficam impedidos de entrar em Portugal durante um ano, ao contrário do que sucede em outras situações, punidas com proibição de cinco anos.
Em termos de retorno voluntário, foram notificadas 8 076 pessoas, sendo que mais de metade são brasileiros (4 971). Seguem-se os romenos (1401), os ucranianos (367), os búlgaros (229) e os caboverdianos (198). Estes cidadãos estrangeiros estão ilegais, não praticaram qualquer crime e estão sem meios financeiros para pagar a viagem de regresso à origem. Ao aceitarem sair, têm um subsídio de apoio para o regresso.
"As pessoas queixam-se da falta de emprego e dizem que, nos últimos anos, tem sido mais difícil arranjar trabalho sem documentos", explica Mónica Goracci, chefe da missão portuguesa da Organização Internacional para as Migrações. A organização suporta os custos de retorno voluntário e tem cada vez mais pedidos. "Estes números também mostram que as pessoas, nomeadamente as oriundas do Leste, estão em Portugal para achar trabalho e, quando não conseguem, acabam por ir embora", conclui Mónica Gracci.
Jarmela Palos salienta que "há uma menor pressão imigratória para Portugal", o que é comprovado por uma diminuição nas recusas de entrada e nas readmissões.
Em 2006, o SEF recusou entrada a 3590 cidadãos (menos 14%) , sendo 93% dos casos registados no aeroporto de Lisboa. E, mais uma vez, o Brasil ocupa o primeiro lugar por nacionalidades ( com 1749 recusas), seguido da Venezuela (435), Bolívia (329), Senegal (273) e Guiné-Bissau (104). Refira-se que a Venezuela e a Bolívia têm pouca expressão nas expulsões, o que reforça a ideia de que "usam a fronteira externa portuguesa como porta de entrada para os demais países da UE", explica o SEF.
As readmissões resultam de um protocolo de cooperação entre as polícias portuguesa, espanhola e francesa, fazendo recair os custos de expulsão sobre a última nação em que o imigrante ilegal esteve. Portugal devolveu 348 ilegais (readmissões activas) e recebeu 734 (passivas). O que significa que são mais as pessoas que utilizam o território nacional como porta e entrada em outros países do que o contrário.
Em 2006, aumentou substancialmente o número de imigrantes ilegais obrigados a abandonar Portugal: ou por expulsão (mais 33% do que em 2005) ou ao abrigo do retorno voluntário (mais 66%). É o resultado de uma maior fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas também da crise económica que atravessa o País, dizem os peritos.
Segundo o relatório de Segurança Interna de 2006, 10 735 estrangeiros foram obrigados a deixar Portugal, 2659 dos quais através de processos administrativos de expulsão, o que quer dizer que já tinham sido detectados em situação irregular mais do que uma vez, ou que praticaram algum crime ( 7,7% dos casos).
Para Jarmela Palos, director do SEF, tais resultados devem-se ao aumento de 340% nas acções de fiscalização (subiram de 1075 em 2005 para 3688 em 2006) e uma nova forma de trabalhar. "Propusemos no início do ano um novo método baseado em objectivos, o que resultou numa maior eficácia. E introduzimos novas tecnologias de controle de fronteiras [investiram 3,5 milhões em equipamento informático]", disse ao DN.
Os brasileiros constituem a nacionalidade com mais expulsões (420), seguindo-se os romenos (151), os ucranianos (74) e os venezuelanos (34). Estas nacionalidades representam os dois fluxos migratórios recentes para Portugal: os cidadãos de Leste que imigraram na viragem do século XX e por cá foram ficando ilegalmente, e os da América Latina que continuam a imigrar para Portugal, seja para aqui residirem (brasileiros), seja de passagem para Espanha (venezuelanos e bolivianos).
O número de estrangeiros que vão a tribunal para serem expulsos e aceitam ser conduzidos à fronteira subiu 116% (para 319 casos). Estes ficam impedidos de entrar em Portugal durante um ano, ao contrário do que sucede em outras situações, punidas com proibição de cinco anos.
Em termos de retorno voluntário, foram notificadas 8 076 pessoas, sendo que mais de metade são brasileiros (4 971). Seguem-se os romenos (1401), os ucranianos (367), os búlgaros (229) e os caboverdianos (198). Estes cidadãos estrangeiros estão ilegais, não praticaram qualquer crime e estão sem meios financeiros para pagar a viagem de regresso à origem. Ao aceitarem sair, têm um subsídio de apoio para o regresso.
"As pessoas queixam-se da falta de emprego e dizem que, nos últimos anos, tem sido mais difícil arranjar trabalho sem documentos", explica Mónica Goracci, chefe da missão portuguesa da Organização Internacional para as Migrações. A organização suporta os custos de retorno voluntário e tem cada vez mais pedidos. "Estes números também mostram que as pessoas, nomeadamente as oriundas do Leste, estão em Portugal para achar trabalho e, quando não conseguem, acabam por ir embora", conclui Mónica Gracci.
Jarmela Palos salienta que "há uma menor pressão imigratória para Portugal", o que é comprovado por uma diminuição nas recusas de entrada e nas readmissões.
Em 2006, o SEF recusou entrada a 3590 cidadãos (menos 14%) , sendo 93% dos casos registados no aeroporto de Lisboa. E, mais uma vez, o Brasil ocupa o primeiro lugar por nacionalidades ( com 1749 recusas), seguido da Venezuela (435), Bolívia (329), Senegal (273) e Guiné-Bissau (104). Refira-se que a Venezuela e a Bolívia têm pouca expressão nas expulsões, o que reforça a ideia de que "usam a fronteira externa portuguesa como porta de entrada para os demais países da UE", explica o SEF.
As readmissões resultam de um protocolo de cooperação entre as polícias portuguesa, espanhola e francesa, fazendo recair os custos de expulsão sobre a última nação em que o imigrante ilegal esteve. Portugal devolveu 348 ilegais (readmissões activas) e recebeu 734 (passivas). O que significa que são mais as pessoas que utilizam o território nacional como porta e entrada em outros países do que o contrário.
"Aqui não passa Cristo", diz localidade "esquecida" do Porto
Joana de Belém, in Diário de Notícias
O cheiro é nauseabundo e intensifica-se com a chegada do calor, trazendo consigo dezenas de moscas. A casa de dois pisos, onde vivem cinco pessoas, não tem casa de banho: conta apenas com uma divisão exterior sem porta e com um buraco num canto, a lembrar tempos medievais. Apenas um dos exemplos do abandono a que se dizem votados os habitantes da Rua do Calvário, no lugar de Azevedo de Campanhã, "uma das maiores e mais esquecidas freguesias do Porto". "Aqui não passa Cristo", já se tornou palavra de ordem.
Há muito que os moradores reclamam junto do senhorio e da autarquia, mas "anda assim de ano para ano, e nada". Delmira Ana faz diálise e já foi "proibida pela médica de ir ao quarto de banho por causa dos micróbios". Por isso é obrigada a guardar junto à cama um balde para as necessidades, diariamente despejado com a ajuda dos vizinhos.
Acima da pequena divisão que é casa de Delmira reside Adelaide Rocha, também com a sua dose de justificados lamentos. "Tenho a casa toda escorada", diz, referindo-se às traves colocadas pela Câmara do Porto para amparar o tecto do quarto do filho. No chão, tábuas cobrem os inúmeros buracos que são "consumição" diária. "À noite, a gente está na cama e ouve 'truc... truc...'. São os barrotes a dar de si", conta ainda.
"Esta é a verdadeira Rua do Calvário, é um calvário viver aqui", atira logo outro morador, que atravessa a rua de paralelo com um carrinho de mão para ir levar ao lixo "lá ao fundo". O descontentamento na freguesia é geral. Ruas estreitas e por pavimentar, falta de transportes públicos e saneamento, lixo e matas por limpar. "A gente precisa de tudo, está despovoado, não temos aqui ninguém", reclama Augusta Jesus, que por vezes passa "um dia inteiro só para vender uma pastilha elástica ou uma cebola". As casas são velhas, "tudo a cair por aí abaixo", acrescenta a proprietária da exígua mercearia: "Não tenho esperança."
A falta de transportes para o centro do Porto é uma das maiores dores de cabeça dos moradores, que contam só com os serviços de duas operadoras privadas. "Mas é caro [1,20 euros] e às vezes estamos três quartos de hora à espera", dizem Fernando e Elisa Duarte. "Não temos transportes, saneamento, supermercado, o posto médico é uma miséria", contam. "Falta muita coisa, mas faz falta mesmo é o transporte", reitera Elisa, repetindo a frase já ouvida de outras bocas: "Até costuma dizer-se que 'aqui não passa Cristo'."
O cheiro é nauseabundo e intensifica-se com a chegada do calor, trazendo consigo dezenas de moscas. A casa de dois pisos, onde vivem cinco pessoas, não tem casa de banho: conta apenas com uma divisão exterior sem porta e com um buraco num canto, a lembrar tempos medievais. Apenas um dos exemplos do abandono a que se dizem votados os habitantes da Rua do Calvário, no lugar de Azevedo de Campanhã, "uma das maiores e mais esquecidas freguesias do Porto". "Aqui não passa Cristo", já se tornou palavra de ordem.
Há muito que os moradores reclamam junto do senhorio e da autarquia, mas "anda assim de ano para ano, e nada". Delmira Ana faz diálise e já foi "proibida pela médica de ir ao quarto de banho por causa dos micróbios". Por isso é obrigada a guardar junto à cama um balde para as necessidades, diariamente despejado com a ajuda dos vizinhos.
Acima da pequena divisão que é casa de Delmira reside Adelaide Rocha, também com a sua dose de justificados lamentos. "Tenho a casa toda escorada", diz, referindo-se às traves colocadas pela Câmara do Porto para amparar o tecto do quarto do filho. No chão, tábuas cobrem os inúmeros buracos que são "consumição" diária. "À noite, a gente está na cama e ouve 'truc... truc...'. São os barrotes a dar de si", conta ainda.
"Esta é a verdadeira Rua do Calvário, é um calvário viver aqui", atira logo outro morador, que atravessa a rua de paralelo com um carrinho de mão para ir levar ao lixo "lá ao fundo". O descontentamento na freguesia é geral. Ruas estreitas e por pavimentar, falta de transportes públicos e saneamento, lixo e matas por limpar. "A gente precisa de tudo, está despovoado, não temos aqui ninguém", reclama Augusta Jesus, que por vezes passa "um dia inteiro só para vender uma pastilha elástica ou uma cebola". As casas são velhas, "tudo a cair por aí abaixo", acrescenta a proprietária da exígua mercearia: "Não tenho esperança."
A falta de transportes para o centro do Porto é uma das maiores dores de cabeça dos moradores, que contam só com os serviços de duas operadoras privadas. "Mas é caro [1,20 euros] e às vezes estamos três quartos de hora à espera", dizem Fernando e Elisa Duarte. "Não temos transportes, saneamento, supermercado, o posto médico é uma miséria", contam. "Falta muita coisa, mas faz falta mesmo é o transporte", reitera Elisa, repetindo a frase já ouvida de outras bocas: "Até costuma dizer-se que 'aqui não passa Cristo'."
Delinquência juvenil sobe com sobrelotação e pobreza urbanas
Alexandra Marques, in Jornal de Notícias
Bairros do Porto são onde a exclusão social mais supera a média
O esvaziamento populacional de Lisboa e do Porto e a sobrelotação dos maiores concelhos das duas Áreas Metropolitanas, associado às bolsas de pobreza concentradas nos bairros sociais, são os factores mais propiciadores da delinquência juvenil urbana.
Estima-se que, em 2011, Sintra terá uma densidade demográfica superior à da capital e o mesmo acontecerá entre Gaia e o Porto, onde um quinto da população - um em cada cinco habitantes - vive em bairros camarários.
Estes dados foram anunciados em Lisboa, sábado, por José Luís Fernandes, director do Centro de Estudos do Comportamento Desviante, da Universidade do Porto, antes do encerramento de um colóquio sobre "direitos da criança e dos jovens", promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e o Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA).
O investigador salientou que o Porto é, das urbes nacionais, onde a exclusão social mais supera (em larga escala) o número de focos residenciais mais ricos, tendo 40 bairros sociais, num total de 40 mil habitantes, sem que haja equivalência com o estrato social mais favorecido.
A transferência para as áreas suburbanas das metrópoles e os bairros sociais segregados nas mesmas é a causa do crescente número de jovens urbanos pobres - designação oriunda do Brasil -, a maioria dos quais se encontra em situação moratória.
Interiorização do risco
Estar em moratória significa que estes jovens - entre os 12 e os 16 anos - deixaram de estudar, não têm uma família funcional, não lhes é dado emprego porque não têm qualificações e ocupam os dias em actos de marginalidade e delinquência. Nos 700 bairros das Zonas Urbanas Sensíveis, de França, são mais de 230 mil os que, dos 15 aos 25 anos, vivem nestas condições.
Recusando a ideia de que "a cidade está a guetizar-se ou ganguizar-se", como nos EUA, este docente atribui à deslocalização industrial, os casos de desemprego massivo e cenários de miséria que levam a sociedade a rotular estes jovens como vítimas.
"São vítimas do sistema, mas tornam -se visíveis na sociedade como agressores", por isso "são a imagem predatória da cidade que passa a ser vista como um território de risco", realçou.
Depois de recordar os casos da Cova da Moura, dos assaltos na CREL, do "pseudo-arrastão" no Estoril e o ataque a Gisberta, este investigador explicou que existe já "uma interiorização do risco" por parte do cidadão comum.Um sentimento que comparou ao risco de um acidente rodoviário. Mesmo tomando precauções, o automobilista sabe que não está livre de ser envolvido num.
Só 15% dos habitantes da AML vive em Lisboa
A actual população residente nas 53 freguesias do município lisboeta representa apenas 15% do total demográfico de toda a Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Bairros sociais do Porto e "a escala da infâmia"
Para José Luís Fernandes, os moradores dos bairros sociais do Porto evitam dizer onde residem porque há um estigma. E justificam que há pior. Quem vive na Pasteleira diz que pior é o Aleixo. Aqui é dito que mau é o bairro S. João de Deus. Só resta apontar onde vivem os ciganos e, no fundo "da escala da infâmia", onde os toxicodependentes, alguns dos quais com Sida, se injectam.
As armas dos Gunas do Porto são as "fusgantes"
Os jovens problemáticos da Área Metropolitana do Porto (AMP) são conhecidos pelos "gunas". Um vídeo sobre uma claque de futebol exibido pelo investigador portuense, alude a ter um brinco na orelha e uma "fusgante" (revólver) na mão. Uma das frases (conotadas com o sentimento de pertença do grupo) diz "Quem entra não sai/Quem vacila, cai".
Bairros do Porto são onde a exclusão social mais supera a média
O esvaziamento populacional de Lisboa e do Porto e a sobrelotação dos maiores concelhos das duas Áreas Metropolitanas, associado às bolsas de pobreza concentradas nos bairros sociais, são os factores mais propiciadores da delinquência juvenil urbana.
Estima-se que, em 2011, Sintra terá uma densidade demográfica superior à da capital e o mesmo acontecerá entre Gaia e o Porto, onde um quinto da população - um em cada cinco habitantes - vive em bairros camarários.
Estes dados foram anunciados em Lisboa, sábado, por José Luís Fernandes, director do Centro de Estudos do Comportamento Desviante, da Universidade do Porto, antes do encerramento de um colóquio sobre "direitos da criança e dos jovens", promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e o Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA).
O investigador salientou que o Porto é, das urbes nacionais, onde a exclusão social mais supera (em larga escala) o número de focos residenciais mais ricos, tendo 40 bairros sociais, num total de 40 mil habitantes, sem que haja equivalência com o estrato social mais favorecido.
A transferência para as áreas suburbanas das metrópoles e os bairros sociais segregados nas mesmas é a causa do crescente número de jovens urbanos pobres - designação oriunda do Brasil -, a maioria dos quais se encontra em situação moratória.
Interiorização do risco
Estar em moratória significa que estes jovens - entre os 12 e os 16 anos - deixaram de estudar, não têm uma família funcional, não lhes é dado emprego porque não têm qualificações e ocupam os dias em actos de marginalidade e delinquência. Nos 700 bairros das Zonas Urbanas Sensíveis, de França, são mais de 230 mil os que, dos 15 aos 25 anos, vivem nestas condições.
Recusando a ideia de que "a cidade está a guetizar-se ou ganguizar-se", como nos EUA, este docente atribui à deslocalização industrial, os casos de desemprego massivo e cenários de miséria que levam a sociedade a rotular estes jovens como vítimas.
"São vítimas do sistema, mas tornam -se visíveis na sociedade como agressores", por isso "são a imagem predatória da cidade que passa a ser vista como um território de risco", realçou.
Depois de recordar os casos da Cova da Moura, dos assaltos na CREL, do "pseudo-arrastão" no Estoril e o ataque a Gisberta, este investigador explicou que existe já "uma interiorização do risco" por parte do cidadão comum.Um sentimento que comparou ao risco de um acidente rodoviário. Mesmo tomando precauções, o automobilista sabe que não está livre de ser envolvido num.
Só 15% dos habitantes da AML vive em Lisboa
A actual população residente nas 53 freguesias do município lisboeta representa apenas 15% do total demográfico de toda a Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Bairros sociais do Porto e "a escala da infâmia"
Para José Luís Fernandes, os moradores dos bairros sociais do Porto evitam dizer onde residem porque há um estigma. E justificam que há pior. Quem vive na Pasteleira diz que pior é o Aleixo. Aqui é dito que mau é o bairro S. João de Deus. Só resta apontar onde vivem os ciganos e, no fundo "da escala da infâmia", onde os toxicodependentes, alguns dos quais com Sida, se injectam.
As armas dos Gunas do Porto são as "fusgantes"
Os jovens problemáticos da Área Metropolitana do Porto (AMP) são conhecidos pelos "gunas". Um vídeo sobre uma claque de futebol exibido pelo investigador portuense, alude a ter um brinco na orelha e uma "fusgante" (revólver) na mão. Uma das frases (conotadas com o sentimento de pertença do grupo) diz "Quem entra não sai/Quem vacila, cai".
Portugal em 2005 mais longe de cumprir Protocolo de Quioto
Mariana Oliveira, in Jornal Público
Portugal não pode aumentar em mais de 27 por cento as suas emissões entre 2008 e 2012, comparativamente a 1990. Em 2005 já ia nos 45 por cento
A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza alertou ontem, Dia Mundial da Terra, para o facto de os últimos dados sobre as emissões de gases com efeito de estufa demonstrarem que Portugal está mais longe de cumprir as metas do Protocolo de Quioto. Os valores provisórios divulgados na semana passada referem-se a 2005 e foram disponibilizados no site da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
Segundo a Quercus, em 2005 as emissões de gases que provocam o efeito de estufa atingiram cerca de 91 milhões de toneladas, um valor que se aproxima do recorde de 2002.
"Os dados de 2005 agora conhecidos apontam para 45 por cento de emissões de gases de efeito de estufa acima de 1990, 18 por cento acima do limite de Quioto, tendo assim este ano sido o segundo pior desde 1990", afirma a Quercus em comunicado. Isto porque, de acordo com o Protocolo de Quito, Portugal não pode aumentar em mais de 27 por cento as suas emissões entre 2008 e 2012, comparativamente a 1990.
A associação ambientalista contabiliza que a seca de 2005 agravou as emissões de Portugal em 3,9 por cento face a 2004.
"Os incêndios continuam infelizmente a ter um peso importante ao nível do uso do solo, alteração de uso do solo e floresta", lamentam os especialistas. E precisam: esta área, que era responsável por retirar três milhões de toneladas/ano de dióxido de carbono, foi em 2005 responsável pela emissão de quatro milhões de toneladas.
Rita Antunes, coordenadora para a área das alterações climáticas da Quercus, diz que os objectivos do Governo - nomeadamente a produção de 45 por cento da electricidade através de energias renováveis - são ambiciosos. Mas realça: "É preciso cumpri-los". "O ano passado foi um ano húmido e 35 por cento da electricidade foi produzida através de energias renováveis", exemplifica. "Para se chegar aos 45 por cento temos que trabalhar muito mais."
A ambientalista sustenta que é essencial apostar na eficácia energética e lembra que Portugal está obrigado a apresentar este ano um plano nacional para esta área. A Quercus alerta ainda para a provável subida do nível do mar, que afectará grande parte da costa portuguesa.
Portugal não pode aumentar em mais de 27 por cento as suas emissões entre 2008 e 2012, comparativamente a 1990. Em 2005 já ia nos 45 por cento
A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza alertou ontem, Dia Mundial da Terra, para o facto de os últimos dados sobre as emissões de gases com efeito de estufa demonstrarem que Portugal está mais longe de cumprir as metas do Protocolo de Quioto. Os valores provisórios divulgados na semana passada referem-se a 2005 e foram disponibilizados no site da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
Segundo a Quercus, em 2005 as emissões de gases que provocam o efeito de estufa atingiram cerca de 91 milhões de toneladas, um valor que se aproxima do recorde de 2002.
"Os dados de 2005 agora conhecidos apontam para 45 por cento de emissões de gases de efeito de estufa acima de 1990, 18 por cento acima do limite de Quioto, tendo assim este ano sido o segundo pior desde 1990", afirma a Quercus em comunicado. Isto porque, de acordo com o Protocolo de Quito, Portugal não pode aumentar em mais de 27 por cento as suas emissões entre 2008 e 2012, comparativamente a 1990.
A associação ambientalista contabiliza que a seca de 2005 agravou as emissões de Portugal em 3,9 por cento face a 2004.
"Os incêndios continuam infelizmente a ter um peso importante ao nível do uso do solo, alteração de uso do solo e floresta", lamentam os especialistas. E precisam: esta área, que era responsável por retirar três milhões de toneladas/ano de dióxido de carbono, foi em 2005 responsável pela emissão de quatro milhões de toneladas.
Rita Antunes, coordenadora para a área das alterações climáticas da Quercus, diz que os objectivos do Governo - nomeadamente a produção de 45 por cento da electricidade através de energias renováveis - são ambiciosos. Mas realça: "É preciso cumpri-los". "O ano passado foi um ano húmido e 35 por cento da electricidade foi produzida através de energias renováveis", exemplifica. "Para se chegar aos 45 por cento temos que trabalhar muito mais."
A ambientalista sustenta que é essencial apostar na eficácia energética e lembra que Portugal está obrigado a apresentar este ano um plano nacional para esta área. A Quercus alerta ainda para a provável subida do nível do mar, que afectará grande parte da costa portuguesa.
Fenómeno da pobreza não tem sido encarado a sério
Lucília Oliveira, in Fátima Missionária
"Um quinto de portugueses vive no limiar da pobreza. Isso responsabiliza-nos a nós, ao estado e à sociedade civil", afirmou o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Jorge Ortiga
Na Nota pastoral “Desenvolvimento e solidariedade”, por ocasião dos 40 anos da publicação da encíclica Populorum Progressio, de Paulo VI, os prelados denunciam que a pobreza atinge 21 por cento da população portuguesa, e há “alguns especialistas” considerarem que é possível erradicar parcialmente o fenómeno.
“Porém, ainda não se encarou a sério esse problema”, e “os sintomas parecem apontar o sentido contrário”, refere a nota da CEP. Fenómenos como a “exclusão social, desemprego e emprego precário, desertificação do interior, envelhecimento da população, isolamento dos idosos, deficiências do sistema de saúde, desenraizamento dos imigrantes, entre outros” mostram o caminho que ainda falta percorrer.
Além disso, o “consumismo, a globalização, a deslocalização de empresas, a corrupção, o tráfico de pessoas humanas, de drogas e de influências são fenómenos que contribuem para ampliar a distância entre os ricos e pobres”, considera a Igreja.
Para alterar a situação actual é necessário um “desenvolvimento equilibrado e integral não se pode esquecer a educação, sector que se tem vindo a degradar” e que “precisa urgentemente de ser reabilitado”, consideram os bispos. As novas gerações “precisam de ser educadas para os valores humanos, cívicos e morais, suporte básico do desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade”, defendem.
"Um quinto de portugueses vive no limiar da pobreza. Isso responsabiliza-nos a nós, ao estado e à sociedade civil", afirmou o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Jorge Ortiga
Na Nota pastoral “Desenvolvimento e solidariedade”, por ocasião dos 40 anos da publicação da encíclica Populorum Progressio, de Paulo VI, os prelados denunciam que a pobreza atinge 21 por cento da população portuguesa, e há “alguns especialistas” considerarem que é possível erradicar parcialmente o fenómeno.
“Porém, ainda não se encarou a sério esse problema”, e “os sintomas parecem apontar o sentido contrário”, refere a nota da CEP. Fenómenos como a “exclusão social, desemprego e emprego precário, desertificação do interior, envelhecimento da população, isolamento dos idosos, deficiências do sistema de saúde, desenraizamento dos imigrantes, entre outros” mostram o caminho que ainda falta percorrer.
Além disso, o “consumismo, a globalização, a deslocalização de empresas, a corrupção, o tráfico de pessoas humanas, de drogas e de influências são fenómenos que contribuem para ampliar a distância entre os ricos e pobres”, considera a Igreja.
Para alterar a situação actual é necessário um “desenvolvimento equilibrado e integral não se pode esquecer a educação, sector que se tem vindo a degradar” e que “precisa urgentemente de ser reabilitado”, consideram os bispos. As novas gerações “precisam de ser educadas para os valores humanos, cívicos e morais, suporte básico do desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade”, defendem.
22.4.07
Inadiável cultura da solidariedade
RO, in Jornal de Notícias
Com a nota pastoral "Desenvolvimento e solidariedade", os bispos portugueses lembram a encíclica "Populorum progressio" sobre o desenvolvimento dos povos, de Paulo VI, publicada há 40 anos, a primeira depois do Concílio Vaticano II (1962-1965). É ainda hoje actual. Como dizem os bispos, Paulo VI compreendeu a necessidade de se ultrapassar os "limites da dimensão económica e política do desenvolvimento e evidenciou o seu carácter ético e cultural". O Episcopado recorda que "alguns chegaram mesmo a afirmar que o desenvolvimento estagnou, devido ao mau uso dos recursos económicos, tanto pelo capitalismo liberal como pelo colectivismo marxista". Os bispos denunciam "o consumismo, a globalização, a deslocalização de empresas, a corrupção, o tráfico de pessoas humanas, de drogas e de influências" como "fenómenos que contribuem (hoje) para ampliar a distância entre os ricos e os pobres". Há, com urgência, um Mundo a refazer, e também o nosso país, na cultura da solidariedade, para nosso bem.
Com a nota pastoral "Desenvolvimento e solidariedade", os bispos portugueses lembram a encíclica "Populorum progressio" sobre o desenvolvimento dos povos, de Paulo VI, publicada há 40 anos, a primeira depois do Concílio Vaticano II (1962-1965). É ainda hoje actual. Como dizem os bispos, Paulo VI compreendeu a necessidade de se ultrapassar os "limites da dimensão económica e política do desenvolvimento e evidenciou o seu carácter ético e cultural". O Episcopado recorda que "alguns chegaram mesmo a afirmar que o desenvolvimento estagnou, devido ao mau uso dos recursos económicos, tanto pelo capitalismo liberal como pelo colectivismo marxista". Os bispos denunciam "o consumismo, a globalização, a deslocalização de empresas, a corrupção, o tráfico de pessoas humanas, de drogas e de influências" como "fenómenos que contribuem (hoje) para ampliar a distância entre os ricos e os pobres". Há, com urgência, um Mundo a refazer, e também o nosso país, na cultura da solidariedade, para nosso bem.
"Para onde nos leva esta Igreja?", pergunta Enrique de Castro
Nuno Ribeiro, Madrid, in Jornal Público
Chegou há 27 anos a Vallecas, bairro operário nos subúrbios madrilenos. Vive com o risco. No risco. Adepto da Igreja da proximidade, tem como referência a teologia da libertação
Estamos à mesa da sua casa. Uma pequena moradia no "Pozo del Tio Raimundo", que saiu do anonimato suburbano pela matança terrorista do 11 de Março de 2004. Bairro operário, como atesta o centro comercial da zona, o único do mundo que tem o nome de um poeta: Rafael Alberti. O padre Enrique de Castro fala de certezas. Recorda lutas. Promete mais. E interroga: "Para onde nos leva esta Igreja?
"Quando Jesus disse a tua fé cura-te, disse-o ao romano, ao egípcio, ao fenício, ao judeu, porque a fé de Jesus transcende as religiões." Castro observa. Com uns olhos verdes entre as nuvens fumo das cigarrilhas que consome rapidamente. E continua: "Ao ateu cura-o a sua fé, a sua fé na vida, no ser humano, a descoberta da solidariedade e do apoio." Ou seja, a fé, para este "cura", irreverente e sedutor, é um abraço à vida.
Chegou há 27 anos a Vallecas, bairro operário nos subúrbios madrilenos. Não fala do ponto de partida. Num dos seus três livros pode ler-se que foi "niño de Serrano", filho-família. Foi ordenado sacerdote em 1972, recebeu o incentivo de Alberto Iniesta, padre que chegou a Madrid com Vicente Enrique y Tarancón, o cardeal que desafiou o ditador Franco. Uma das suas obras, Temos Que Enforcá-los?, é uma reflexão sobre a marginalidade e o poder. Com prólogo de José Maria de Llanos, o padre Llanos, da causa dos pobres contra o nacional- catolicismo dos vencedores da guerra civil.
"Fui taxista e operário." Esta é uma das poucas confidências que faz. Em 1985, perante o flagelo da heroína da sua paróquia, a vida deste padre muda ainda mais. "Os chavales [os miúdos] começaram a viver nas nossas casas." Foi o início de um hábito que ainda perdura.
É um jovem, um dos 12 que vivem na casa do sacerdote, que nos prepara o café matinal. "Metade são emigrantes, marroquinos, os outros são espanhóis", comenta Enrique. A partir de então ficou estabelecido que o tratamento era este: Enrique.
Os jovens saem de manhã com agenda: trabalho ou especialização profissional.
Mesmo estando em situação ilegal, a rede de solidariedade encontra ocupação. E há apoios inesperados: "Luís Valls Taberner [presidente do Banco Popular e figura da Opus Dei já falecido] deu 18 milhões de pesetas para as obras da paróquia, e ajudou com outros 50 milhões na compra de um armazém para os trapeiros [que recolhem desperdícios]". Enrique esclarece: "Era [Taberner] um cavalheiro, até 1997 de vez em quando estava connosco." E não hesita em narrar um episódio: "Um dia, um dos chavales perguntou-lhe: "Luis, vens ganhar o céu connosco?" E ele respondeu: "Sou apenas banqueiro.""
"No Evangelho, a fé opõe-se ao medo, sempre que Jesus falou da Ressurreição não falou de outra vida mas de uma utopia", diz Enrique. É assim que se explicam algumas das suas acções. A ocupação de um hotel devoluto na Gran Via madrilena. A entrada na bolsa de Madrid aos gritos "A vossa riqueza é a causa da nossa pobreza." E o almoço com os chavales no El Corte Inglês de Sol, sem pagar, com o gerente a assistir os desejos dos comensais, a fazer vista grossa ao que levavam e a aconselhar a saída pela porta com menos polícia. Velho guerrilheiro, os olhos verdes de Enrique brilham com estes relatos.
Diz que os serviços sociais são polícias paralelas, denuncia os abusos da polícia, a criminalização dos pobres e defende os direitos dos presos.
Enrique vive com o risco. No risco. "O futuro do Vaticano não me preocupa, o povo tem que recuperar a sua fé, a sua fé no ser humano, na vida", repete. Porque, como sempre recorda, "no Evangelho a fé opõe-se ao medo".
Adepto da Igreja da proximidade, Enrique tem como referência a teologia da libertação. Por isso relata: "Queriam [o arcebispado de Madrid] que assinasse um documento de 2003 de Ratzinger [Bento XVI] que condenava a homossexualidade, não assinei porque no Evangelho não há código sexual ou moral, mas amor e oferta."
Um telefonema da prisão de Alcalá Meco interrompe a conversa. Retoma o raciocínio: "Para onde nos leva esta Igreja? Há uma contraposição entre a hierarquia e a Igreja de base."
Chegou há 27 anos a Vallecas, bairro operário nos subúrbios madrilenos. Vive com o risco. No risco. Adepto da Igreja da proximidade, tem como referência a teologia da libertação
Estamos à mesa da sua casa. Uma pequena moradia no "Pozo del Tio Raimundo", que saiu do anonimato suburbano pela matança terrorista do 11 de Março de 2004. Bairro operário, como atesta o centro comercial da zona, o único do mundo que tem o nome de um poeta: Rafael Alberti. O padre Enrique de Castro fala de certezas. Recorda lutas. Promete mais. E interroga: "Para onde nos leva esta Igreja?
"Quando Jesus disse a tua fé cura-te, disse-o ao romano, ao egípcio, ao fenício, ao judeu, porque a fé de Jesus transcende as religiões." Castro observa. Com uns olhos verdes entre as nuvens fumo das cigarrilhas que consome rapidamente. E continua: "Ao ateu cura-o a sua fé, a sua fé na vida, no ser humano, a descoberta da solidariedade e do apoio." Ou seja, a fé, para este "cura", irreverente e sedutor, é um abraço à vida.
Chegou há 27 anos a Vallecas, bairro operário nos subúrbios madrilenos. Não fala do ponto de partida. Num dos seus três livros pode ler-se que foi "niño de Serrano", filho-família. Foi ordenado sacerdote em 1972, recebeu o incentivo de Alberto Iniesta, padre que chegou a Madrid com Vicente Enrique y Tarancón, o cardeal que desafiou o ditador Franco. Uma das suas obras, Temos Que Enforcá-los?, é uma reflexão sobre a marginalidade e o poder. Com prólogo de José Maria de Llanos, o padre Llanos, da causa dos pobres contra o nacional- catolicismo dos vencedores da guerra civil.
"Fui taxista e operário." Esta é uma das poucas confidências que faz. Em 1985, perante o flagelo da heroína da sua paróquia, a vida deste padre muda ainda mais. "Os chavales [os miúdos] começaram a viver nas nossas casas." Foi o início de um hábito que ainda perdura.
É um jovem, um dos 12 que vivem na casa do sacerdote, que nos prepara o café matinal. "Metade são emigrantes, marroquinos, os outros são espanhóis", comenta Enrique. A partir de então ficou estabelecido que o tratamento era este: Enrique.
Os jovens saem de manhã com agenda: trabalho ou especialização profissional.
Mesmo estando em situação ilegal, a rede de solidariedade encontra ocupação. E há apoios inesperados: "Luís Valls Taberner [presidente do Banco Popular e figura da Opus Dei já falecido] deu 18 milhões de pesetas para as obras da paróquia, e ajudou com outros 50 milhões na compra de um armazém para os trapeiros [que recolhem desperdícios]". Enrique esclarece: "Era [Taberner] um cavalheiro, até 1997 de vez em quando estava connosco." E não hesita em narrar um episódio: "Um dia, um dos chavales perguntou-lhe: "Luis, vens ganhar o céu connosco?" E ele respondeu: "Sou apenas banqueiro.""
"No Evangelho, a fé opõe-se ao medo, sempre que Jesus falou da Ressurreição não falou de outra vida mas de uma utopia", diz Enrique. É assim que se explicam algumas das suas acções. A ocupação de um hotel devoluto na Gran Via madrilena. A entrada na bolsa de Madrid aos gritos "A vossa riqueza é a causa da nossa pobreza." E o almoço com os chavales no El Corte Inglês de Sol, sem pagar, com o gerente a assistir os desejos dos comensais, a fazer vista grossa ao que levavam e a aconselhar a saída pela porta com menos polícia. Velho guerrilheiro, os olhos verdes de Enrique brilham com estes relatos.
Diz que os serviços sociais são polícias paralelas, denuncia os abusos da polícia, a criminalização dos pobres e defende os direitos dos presos.
Enrique vive com o risco. No risco. "O futuro do Vaticano não me preocupa, o povo tem que recuperar a sua fé, a sua fé no ser humano, na vida", repete. Porque, como sempre recorda, "no Evangelho a fé opõe-se ao medo".
Adepto da Igreja da proximidade, Enrique tem como referência a teologia da libertação. Por isso relata: "Queriam [o arcebispado de Madrid] que assinasse um documento de 2003 de Ratzinger [Bento XVI] que condenava a homossexualidade, não assinei porque no Evangelho não há código sexual ou moral, mas amor e oferta."
Um telefonema da prisão de Alcalá Meco interrompe a conversa. Retoma o raciocínio: "Para onde nos leva esta Igreja? Há uma contraposição entre a hierarquia e a Igreja de base."
A paróquia rebelde de Madrid
Nuno Ribeiro, Madrid, Jornal Público
A hierarquia acusa-os de celebrar sem hóstias. São três padres que socorrem doentes e apoiam pobres
Fim da tarde de quarta-feira, 18 de Abril. Nos canteiros que rodeiam a igreja de San Carlos Borromeo, no bairro de Entrevias de Vallecas, concentra-se gente. Pessoas de meia-idade, outros idosos recebidos com afecto. "Luísa, estás cada vez mais linda", diz um homem a uma velha, curvada sobre a sua bengala. Ela ri e responde: "Guapo!" Mais tarde, aparecem alguns jovens. Pouco depois começa a assembleia da paróquia rebelde, que desafia as ordens de fecho do arcebispado de Madrid.
"O mais importante é ajudar os pobres." A frase é de Mari Carmen, conjunto de saia e casaco, acompanhada pelas duas filhas, que acaba de estacionar o Opel Vectra em cima do passeio. "Há gente que não vinha há 15 anos que agora aparece, foi o que conseguiu o bispo", diz ao PÚBLICO Sara, porta-voz da resistência. O bispo é monsenhor António Rouco Varela, um dos prelados mais conservadores de Espanha, que há um mês ordenou: a paróquia fecha, o centro social fica entregue à Cáritas e os três padres continuam a gestão da obra social.
"Não é o mesmo que fazíamos, implica uma atitude sócio-caritativa, assistencial e paternalista, diferente da concepção do Evangelho", garante o padre Enrique de Castro. "Dizem que fazemos muito bem o social, mas não a liturgia nem a catequese", prossegue o sacerdote. E desabafa: "Que está muito bem o social, mas não reconhecem a nossa fé." Castro, 64 anos, na paróquia desde 1981, contrapõe: "Jesus disse sempre nos seus gestos libertadores que a tua fé te curará, não a minha."
Daí o braço-de-erro. "A Igreja católica ficou para trás, conservadora, não lhe convém o Concílio Vaticano II, o povo mais perto da Igreja", refere Sara. Tem 59 anos, a conversa corre no entendimento fácil e cúmplice do português e do galego.
Sara é alegre e lutadora. Pioneira das Mães contra a Droga, não quer falar de casos pessoais. A heroína levou-lhe um filho. Na paróquia encontrou apoio e solidariedade. "Não sei como isto vai acabar, mas daqui não saímos", diz com firmeza. Depois, com um sorriso: "Se calhar os bispos vão-nos tornar "okupas" [ocupação de casas abandonadas]." Na parede da igreja está, num papel branco, um poema de León Felipe. Com uma estrofe significativa: "De aqui no se va nadie. Nadie/ Ni el místico ni el suicida." A consagração de uma vontade.
Às 19h30 começa a assembleia. No interior do templo sem altar, sacerdotes e paroquianos estão ao mesmo nível. Também não há confessionário. Aqui não há culpa. Nem pecados. Mas reina a expectativa. Afinal, as novidades são poucas. Tão pouco o arcebispado faz comentários. Mas há uma abissal diferença dos dias conturbados da Páscoa: os apoios não cessam de chegar.
Ao lado esquerdo do grande e rústico crucifixo, estão os testemunhos. Telegramas, cartas e mensagens via Internet. "Hasta la victoria siempre", assina Júlio Atineza. "Un saludo fraterno" de Ângel Ramos, e "besos" de Jaime, Pat e Chess. Em recortes de jornais está a repercussão mediática do fecho decretado pelos bispos. A prova de que não há solidão.
"Vivemos os Evangelhos"
Mais à esquerda lá está a resposta irónica às acusações de politização. É um conjunto de cartazes. No topo, um pergunta: "San Carlos Borromeo, Iglesia roja?" A frase está num rectângulo, onde está a figura clássica de uma igreja a vermelho. Em cinco cartazes, cinco respostas coloridas. As igrejas a amarelo, laranja, azul, verde e castanho. Se quisermos, a tradução gráfica da frase de Jesus na parede exterior: "A minha casa será casa de oração para todos os povos."
Não é retórica. Três vezes por semana, emigrantes em busca de emprego recorrem aos serviços de inserção laboral da paróquia. Na quarta-feira lá estava uma brasileira, dois venezuelanos e uma mulher marroquina. Outros, de fora e espanhóis, procuram os advogados ou psicólogos.
"Aqui não há apenas religião, o que importa são as pessoas", diz um paroquiano. É então que Sara não contém a revolta. "Aqui há rapazes em casa dos padres, na do novo [Javi Baez] morreram 32 com sida e andam os bispos para aí a dizer que não acompanham os doentes." São palavras de indignação. "Criticam-nos porque na missa há pão em vez de hóstias e os padres estão sem paramentos e vestem jeans, como se isso fosse importante. Queriam que fossem em cuecas?" Depois, mais calma, com um sorriso meio resignado, proclama: "Somos bem-aventurados porque vivemos os Evangelhos."
A hierarquia acusa-os de celebrar sem hóstias. São três padres que socorrem doentes e apoiam pobres
Fim da tarde de quarta-feira, 18 de Abril. Nos canteiros que rodeiam a igreja de San Carlos Borromeo, no bairro de Entrevias de Vallecas, concentra-se gente. Pessoas de meia-idade, outros idosos recebidos com afecto. "Luísa, estás cada vez mais linda", diz um homem a uma velha, curvada sobre a sua bengala. Ela ri e responde: "Guapo!" Mais tarde, aparecem alguns jovens. Pouco depois começa a assembleia da paróquia rebelde, que desafia as ordens de fecho do arcebispado de Madrid.
"O mais importante é ajudar os pobres." A frase é de Mari Carmen, conjunto de saia e casaco, acompanhada pelas duas filhas, que acaba de estacionar o Opel Vectra em cima do passeio. "Há gente que não vinha há 15 anos que agora aparece, foi o que conseguiu o bispo", diz ao PÚBLICO Sara, porta-voz da resistência. O bispo é monsenhor António Rouco Varela, um dos prelados mais conservadores de Espanha, que há um mês ordenou: a paróquia fecha, o centro social fica entregue à Cáritas e os três padres continuam a gestão da obra social.
"Não é o mesmo que fazíamos, implica uma atitude sócio-caritativa, assistencial e paternalista, diferente da concepção do Evangelho", garante o padre Enrique de Castro. "Dizem que fazemos muito bem o social, mas não a liturgia nem a catequese", prossegue o sacerdote. E desabafa: "Que está muito bem o social, mas não reconhecem a nossa fé." Castro, 64 anos, na paróquia desde 1981, contrapõe: "Jesus disse sempre nos seus gestos libertadores que a tua fé te curará, não a minha."
Daí o braço-de-erro. "A Igreja católica ficou para trás, conservadora, não lhe convém o Concílio Vaticano II, o povo mais perto da Igreja", refere Sara. Tem 59 anos, a conversa corre no entendimento fácil e cúmplice do português e do galego.
Sara é alegre e lutadora. Pioneira das Mães contra a Droga, não quer falar de casos pessoais. A heroína levou-lhe um filho. Na paróquia encontrou apoio e solidariedade. "Não sei como isto vai acabar, mas daqui não saímos", diz com firmeza. Depois, com um sorriso: "Se calhar os bispos vão-nos tornar "okupas" [ocupação de casas abandonadas]." Na parede da igreja está, num papel branco, um poema de León Felipe. Com uma estrofe significativa: "De aqui no se va nadie. Nadie/ Ni el místico ni el suicida." A consagração de uma vontade.
Às 19h30 começa a assembleia. No interior do templo sem altar, sacerdotes e paroquianos estão ao mesmo nível. Também não há confessionário. Aqui não há culpa. Nem pecados. Mas reina a expectativa. Afinal, as novidades são poucas. Tão pouco o arcebispado faz comentários. Mas há uma abissal diferença dos dias conturbados da Páscoa: os apoios não cessam de chegar.
Ao lado esquerdo do grande e rústico crucifixo, estão os testemunhos. Telegramas, cartas e mensagens via Internet. "Hasta la victoria siempre", assina Júlio Atineza. "Un saludo fraterno" de Ângel Ramos, e "besos" de Jaime, Pat e Chess. Em recortes de jornais está a repercussão mediática do fecho decretado pelos bispos. A prova de que não há solidão.
"Vivemos os Evangelhos"
Mais à esquerda lá está a resposta irónica às acusações de politização. É um conjunto de cartazes. No topo, um pergunta: "San Carlos Borromeo, Iglesia roja?" A frase está num rectângulo, onde está a figura clássica de uma igreja a vermelho. Em cinco cartazes, cinco respostas coloridas. As igrejas a amarelo, laranja, azul, verde e castanho. Se quisermos, a tradução gráfica da frase de Jesus na parede exterior: "A minha casa será casa de oração para todos os povos."
Não é retórica. Três vezes por semana, emigrantes em busca de emprego recorrem aos serviços de inserção laboral da paróquia. Na quarta-feira lá estava uma brasileira, dois venezuelanos e uma mulher marroquina. Outros, de fora e espanhóis, procuram os advogados ou psicólogos.
"Aqui não há apenas religião, o que importa são as pessoas", diz um paroquiano. É então que Sara não contém a revolta. "Aqui há rapazes em casa dos padres, na do novo [Javi Baez] morreram 32 com sida e andam os bispos para aí a dizer que não acompanham os doentes." São palavras de indignação. "Criticam-nos porque na missa há pão em vez de hóstias e os padres estão sem paramentos e vestem jeans, como se isso fosse importante. Queriam que fossem em cuecas?" Depois, mais calma, com um sorriso meio resignado, proclama: "Somos bem-aventurados porque vivemos os Evangelhos."
ONG tomaram posição contra onda xenófoba
Inês Caridade, in Jornal Público
Para Timóteo Macedo, presidente da associação Sociedade Imigrante, o encontro de organizações não governamentais (ONG) marcado para ontem em Lisboa tinha um objectivo claro: "Queremos posicionar-nos em relação a uma onda xenófoba que nos preocupa, mas sobretudo mostrar à opinião pública portuguesa que a imigração é uma oportunidade que Portugal tem de agarrar com as duas mãos."
As organizações ATTAC, Cores do Globo, GAIA e a Solidariedade Imigrante encontraram-se na cooperativa cultural Crew-Hassan para discutir temas como a imigração e a integração. Este encontro iria coincidir com a conferência internacional que estava a ser organizada pelo PNR - e que pretendia reunir estruturas europeias representativas da extrema-direita, mas que acabou por ser desmarcado. Contudo, as ONG garantem que não pretendiam fazer um contraponto com o evento nacionalista. A ideia era apenas posicionarem-se face a "acontecimentos da actualidade" perante os quais, dizem, não se podem mostrar indiferentes.
O debate foi aberto depois da projecção de um documentário sobre um movimento de reivindicação dos direitos laborais dos imigrantes que, em 2006, encheu as ruas dos EUA.
"O objectivo é fazer uma ponte entre estas associações e todas as pessoas de fora que não têm espaço para discutir estes assuntos e sobretudo os imigrantes", explica Sara Rocha, dirigente da ATTAC, associação que teve a iniciativa de organizar um espaço de reflexão.
"Achamos que têm de ser os imigrantes a manifestarem-se acerca das políticas tomadas para a imigração", diz José Silva, da direcção da Sociedade Imigrante.
As organizações que participaram no debate de ontem reclamam ainda que o poder político tome medidas que garantam o respeito da dignidade humana. "Existem algumas leis no combate ao crime racista mas muitas vezes não são aplicadas. Queremos que o Governo faça cumprir a lei, nomeadamente, em relação a manifestações que já não se compadecem com os dias de hoje", diz Timóteo Macedo.
"A imigração é uma oportunidade, e os imigrantes têm de ser bem tratados em Portugal, tal como os portugueses que estão espalhados pelo mundo fora desejam", conclui o presidente da Solidariedade Imigrante.
Para Timóteo Macedo, presidente da associação Sociedade Imigrante, o encontro de organizações não governamentais (ONG) marcado para ontem em Lisboa tinha um objectivo claro: "Queremos posicionar-nos em relação a uma onda xenófoba que nos preocupa, mas sobretudo mostrar à opinião pública portuguesa que a imigração é uma oportunidade que Portugal tem de agarrar com as duas mãos."
As organizações ATTAC, Cores do Globo, GAIA e a Solidariedade Imigrante encontraram-se na cooperativa cultural Crew-Hassan para discutir temas como a imigração e a integração. Este encontro iria coincidir com a conferência internacional que estava a ser organizada pelo PNR - e que pretendia reunir estruturas europeias representativas da extrema-direita, mas que acabou por ser desmarcado. Contudo, as ONG garantem que não pretendiam fazer um contraponto com o evento nacionalista. A ideia era apenas posicionarem-se face a "acontecimentos da actualidade" perante os quais, dizem, não se podem mostrar indiferentes.
O debate foi aberto depois da projecção de um documentário sobre um movimento de reivindicação dos direitos laborais dos imigrantes que, em 2006, encheu as ruas dos EUA.
"O objectivo é fazer uma ponte entre estas associações e todas as pessoas de fora que não têm espaço para discutir estes assuntos e sobretudo os imigrantes", explica Sara Rocha, dirigente da ATTAC, associação que teve a iniciativa de organizar um espaço de reflexão.
"Achamos que têm de ser os imigrantes a manifestarem-se acerca das políticas tomadas para a imigração", diz José Silva, da direcção da Sociedade Imigrante.
As organizações que participaram no debate de ontem reclamam ainda que o poder político tome medidas que garantam o respeito da dignidade humana. "Existem algumas leis no combate ao crime racista mas muitas vezes não são aplicadas. Queremos que o Governo faça cumprir a lei, nomeadamente, em relação a manifestações que já não se compadecem com os dias de hoje", diz Timóteo Macedo.
"A imigração é uma oportunidade, e os imigrantes têm de ser bem tratados em Portugal, tal como os portugueses que estão espalhados pelo mundo fora desejam", conclui o presidente da Solidariedade Imigrante.
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