Abono de família abrange menos 100 mil desde 2002

Carla Aguiar, in Diário de Notícias

Os novos valores do abono de família passam a variar entre um mínimo de 32, 28 euros (para as crianças até um ano de idade e filhas de famílias mais ricas) e um máximo de 130,62 euros, a que têm direito as crianças mais pobres entre as pobres.

A actualização das prestações familiares corresponde a um aumento entre 2,6% e 3,1%, em função dos escalões de rendimento, face à tabela em vigor no ano passado, e foi ontem publicada em Diario da República, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro deste ano. Em ambos os casos, os aumentos são reais, uma vez que ficam acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,1%.

Aquelas prestações variam, tanto em função da idade das crianças, valorizando mais os primeiros doze meses, como de cinco escalões de rendimentos dos pais. As actualizações aplicam-se também à bonificação de dependência, ao subsídio por assistência a terceira pessoa e ao subsídio de funeral.

O número de beneficiários do abono de família tem descido continuamente desde 2002 até 2005, fixando-se em Dezembro último em cerca de 1,7 milhões de crianças.

Entre 2002 e 2006, o universo de titulares reduziu-se em mais de 98 mil, de acordo com dados publicados no site da Segurança Social. Esta quebra expressiva esteve associada a uma reformulação da prestação, operada pelo ex-ministro Bagão Félix, que passou a fazer depender a sua atribuição do nível de rendimentos dos pais, reduzindo o seu valor nuns casos e excluindo noutros. No último ano verificou-se, contudo, um crescimento de 17 597 beneficiários, o que pode explicar-se por atrasos de um ano para outro.

As famílias vão deixar, a partir deste ano, de ser obrigadas a apresentar a declaração de IRS e da composição do agregado familiar para terem acesso ao abono. A simplificação deve-se à interconexão de dados entre a Segurança Social e o Fisco, que deverá estar operacional o mais tardar até Setembro, data em que é exigida a apresentação daquela documentação.