Tratado cada vez mais próximo de Lisboa

in Jornal de Notícias

A iniciativa de reunir dirigentes europeus em torno do debate sobre a reescrita da Constituição europeia, em Sintra, surge numa fase em que a presidência alemã acelerou contactos para concertar posições diplomáticas. Recentemente, a chanceler alemã, Angela Merkel, enviou aos 26 parceiros um questionário com 12 tópicos e sugestões de modificação.

A par do inquérito, Angela Merkel tem vindo a reunir-se com representantes indicados pelos Estados-Membros para discutir o tema, assim como líderes governamentais. Anteontem à noite esteve com o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e no passado dia 17 de Abril com o eurocéptico presidente checo, Vaclav Klaus. A República Checa é um dos países que propõem abandonar todos os termos (a começar pela palavra Constituição) e símbolos (hino e bandeira) que possam assimilar a UE a um Estado federal. A ronda de contactos antecede a cimeira europeia de 21 e 22 de Junho, da qual deveria sair, na opinião da presidência alemã, a marcação de uma "conferência intergovernamental (CIG) com um mandato muito preciso e limitado", para que fosse possível ter o novo tratado em vigor dentro de dois anos. A ser aceite, a CIG acontecerá já durante a presidência portuguesa. No inquérito enviado aos restantes 26, a Alemanha pergunta se concordam em não reabrir o pacote correspondente à primeira parte do tratado rejeitado em 2005, relativo às reformas institucionais (com temas como o sistema de votos ou a estrutura da Comissão). Uma questão essencial prende-se com a hipótese de aprovar um tratado restrito e meramente institucional, ou pelo contrário alargá-lo em termos políticos, inscrevendo temas da agenda social comunitária ou critérios de alargamento da União. Para se saber o caminho a tomar, será essencial olhar para o resultado das eleições francesas. É que Sarkozy e Royal não têm os mesmos caminhos para a UE.