Homossexuais não podem dar sangue

Alexandra Campos, Jornal Público

Pergunta polémica foi retirada do site do Instituto Português do Sangue, mas a prática mantém-se em vários hospitais. Em Espanha e na Suíça esta exclusão já foi banida

É verdade que os homossexuais não podem dar sangue? Sim. Mas isso significa que são discriminados? Não. E o que é que acontece se mentirem? Nada. O problema da doação de sangue por homossexuais em Portugal poderia inspirar um sketch dos Gato Fedorento. Por serem considerados grupo de risco, os homens que praticam sexo com outros homens estão impedidos de dar sangue em muitos hospitais. Esta não é uma originalidade portuguesa, uma vez que a proibição existe noutros países e originou uma polémica que se arrasta há anos.

O curioso em Portugal é a forma como as autoridades de saúde têm lidado com a questão. Depois de ter assegurado que ia acabar com a exclusão, o anterior presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Almeida Gonçalves, mandou retirar do site da instituição a controversa pergunta - "Sendo homem, tem relações sexuais com outros homens?" -, mas não alterou as indicações dadas aos hospitais, que mantêm a homossexualidade como factor de exclusão. Porque é "um critério internacional" que "Portugal não pode modificar unilateralmente", explicou, numa carta enviada no final do ano passado ao administrador do Hospital Geral de Santo António (HGSA), no Porto.

A polémica motivou, até à data, requerimentos ao ministro da Saúde apresentados por dois partidos políticos (Os Verdes e o Bloco de Esquerda). O último foi subscrito esta semana pelo BE, que pretende ver esclarecido, de uma vez por todas, se os homossexuais podem ou não dar sangue e quais são as directrizes em que as unidades de saúde se apoiam para rejeitar as dádivas. "Qual é o fundamento técnico-científico? Inclui os avanços entretanto verificados nos nossos conhecimentos? Ou é o resquício de preconceitos e práticas discriminatórias?", pergunta o deputado João Semedo, do BE.

Na carta enviada para o HGSA em Outubro de 2006, Almeida Gonçalves justifica a sua estratégia com a "enorme pressão por parte de organizações homossexuais" para conseguirem ser colocados "em igualdade de circunstâncias com os heterossexuais". Os "visados", escreve, obtiveram "a concordância de altas entidades do Estado português" - que entenderam ser a pergunta "susceptível de gerar discriminação de pessoas pela sua orientação sexual". A frase "fere" ainda a Constituição do país, lamenta.

Aconselhado "a diferentes níveis a modificar aquela referência, retirando-a da visibilidade que detinha", o ex-presidente do IPS explicava que a brochura com os critérios de selecção estava a ser revista e que o item em questão iria desaparecer. Ainda assim, sublinhava que "o impedimento para a doação de sangue propriamente dito" se mantém vigor, uma vez que "não houve qualquer alteração internacional", apesar de o assunto estar em reapreciação em comités de peritos de alguns países.
"Isto é completamente hipócrita,", considera o administrador do HGSA, Sollari Allegro, agastado. Este hospital continua a não aceitar a doação de sangue por homossexuais, tal como o Hospital de S. João (Porto), o Instituto Português de Sangue de Lisboa e o Instituto Português de Oncologia, a crer nos relatos feitos ao PÚBLICO. Mas a o impedimento não será generalizado, segundo garantiu Sérgio Vitorino, do movimento Panteras Rosa. "Em alguns hospitais, os médicos não fazem a pergunta." E se há países em que a proibição ainda vigora (Reino Unido), há outros em que foi banida recentemente (Espanha e Suíça), assevera. O que as normas para a selecção do sangue da União Europeia estabelecem é que a exclusão se faça caso a caso, por comportamento de risco e não por grupo de risco, diz.

Henrique Barros, coordenador da luta contra a sida, defende também que não há critérios técnicos que justifiquem a exclusão, enquanto Almeida Gonçalves prefere agora esquecer a questão. "Saí do IPS em Dezembro passado. Fechei um ciclo da minha vida", justifica. O actual presidente remeteu o PÚBLICO para o Ministério da Saúde. Que, até ao fecho da edição, não adiantou uma resposta.