Idosos podem arranjar casas

Alexandra Marques, in Jornal de Notícias

Os idosos que vivem sós e beneficiam de serviços de apoio domiciliário, que vivam (para já) no distrito de Bragança vão poder melhorar o interior das suas casas, em obras comparticipadas pelo Estado, até 3500 euros por habitação. O protocolo do Programa Conforto Habitacional para Idosos (PCHI) - que é hoje assinado entre o Instituto de Segurança Social (ISS) e a autarquia bragantina, com a presença do ministro Vieira da Silva - prevê uma verba inicial de 479.500 euros para o distrito, para 137 habitações.

A ideia do Governo é, uma vez lançada a experiência, alargá-la o mais rapidamente possível ao resto do país. Mais precisamente às para zonas rurais do interior. Até ao final de 2007, a dotação chegará a 2.100 mil euros, o que permitirá alargar o PHCI a outros distritos, num total de 600 casas. O objectivo da medida "é melhorar as condições básicas de habitabilidade e mobilidade das pessoas idosas" dependentes, "de forma a prevenir e a evitar a institucionalização" em hospitais, lares de terceira idade ou outras instituições e "a dependência" destes face a terceiros.

Os melhoramentos admitidos poderão ser aplicados em obras no tecto ou telhado (cobertura), nas paredes ou caixilharia. Mas também na construção ou adaptação de instalações sanitárias (casas de banho) e cozinhas e também na instalação ou melhoramento de de lavatórios, sanitas, banheiras e bases de duche. A qualificação habitacional preconiza ainda a possibilidade de realizar acessibilidades, como rampas de acesso. A verba estatal contempla também a aquisição de cama, colchão, mesas, cadeiras, frigorífico, fogão, esquentador, máquina de lavar roupa, aspirador, ventoinhas, aquecedores e televisão.

Todos estes artigos são abrangidos desde que se prove serem "indispensáveis" à mobilidade ou conforto dos idosos, segundo o Governo. Só "em situações excepcionais, devidamente fundamentadas", podem ser aprovadas outro tipo de intervenções.

Já nos casos em que seja necessário a pessoa idosa sair da habitação enquanto decorrem as obras de melhoramento, o ISS e a autarquia devem encontrar uma alternativa transitória à residência", refere o protocolo que será hoje assinado e a que o JN teve acesso.

O critério de atribuição por concelhos teve por base, já em Bragança, o número de utentes dos serviços de apoio domiciliário, estando previsto um mínimo de cinco intervenções por município.