Expulsão de imigrantes subiu 33% em 2006

Céu Neves, in Diário de Notícias

Em 2006, aumentou substancialmente o número de imigrantes ilegais obrigados a abandonar Portugal: ou por expulsão (mais 33% do que em 2005) ou ao abrigo do retorno voluntário (mais 66%). É o resultado de uma maior fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas também da crise económica que atravessa o País, dizem os peritos.

Segundo o relatório de Segurança Interna de 2006, 10 735 estrangeiros foram obrigados a deixar Portugal, 2659 dos quais através de processos administrativos de expulsão, o que quer dizer que já tinham sido detectados em situação irregular mais do que uma vez, ou que praticaram algum crime ( 7,7% dos casos).

Para Jarmela Palos, director do SEF, tais resultados devem-se ao aumento de 340% nas acções de fiscalização (subiram de 1075 em 2005 para 3688 em 2006) e uma nova forma de trabalhar. "Propusemos no início do ano um novo método baseado em objectivos, o que resultou numa maior eficácia. E introduzimos novas tecnologias de controle de fronteiras [investiram 3,5 milhões em equipamento informático]", disse ao DN.

Os brasileiros constituem a nacionalidade com mais expulsões (420), seguindo-se os romenos (151), os ucranianos (74) e os venezuelanos (34). Estas nacionalidades representam os dois fluxos migratórios recentes para Portugal: os cidadãos de Leste que imigraram na viragem do século XX e por cá foram ficando ilegalmente, e os da América Latina que continuam a imigrar para Portugal, seja para aqui residirem (brasileiros), seja de passagem para Espanha (venezuelanos e bolivianos).

O número de estrangeiros que vão a tribunal para serem expulsos e aceitam ser conduzidos à fronteira subiu 116% (para 319 casos). Estes ficam impedidos de entrar em Portugal durante um ano, ao contrário do que sucede em outras situações, punidas com proibição de cinco anos.

Em termos de retorno voluntário, foram notificadas 8 076 pessoas, sendo que mais de metade são brasileiros (4 971). Seguem-se os romenos (1401), os ucranianos (367), os búlgaros (229) e os caboverdianos (198). Estes cidadãos estrangeiros estão ilegais, não praticaram qualquer crime e estão sem meios financeiros para pagar a viagem de regresso à origem. Ao aceitarem sair, têm um subsídio de apoio para o regresso.

"As pessoas queixam-se da falta de emprego e dizem que, nos últimos anos, tem sido mais difícil arranjar trabalho sem documentos", explica Mónica Goracci, chefe da missão portuguesa da Organização Internacional para as Migrações. A organização suporta os custos de retorno voluntário e tem cada vez mais pedidos. "Estes números também mostram que as pessoas, nomeadamente as oriundas do Leste, estão em Portugal para achar trabalho e, quando não conseguem, acabam por ir embora", conclui Mónica Gracci.

Jarmela Palos salienta que "há uma menor pressão imigratória para Portugal", o que é comprovado por uma diminuição nas recusas de entrada e nas readmissões.

Em 2006, o SEF recusou entrada a 3590 cidadãos (menos 14%) , sendo 93% dos casos registados no aeroporto de Lisboa. E, mais uma vez, o Brasil ocupa o primeiro lugar por nacionalidades ( com 1749 recusas), seguido da Venezuela (435), Bolívia (329), Senegal (273) e Guiné-Bissau (104). Refira-se que a Venezuela e a Bolívia têm pouca expressão nas expulsões, o que reforça a ideia de que "usam a fronteira externa portuguesa como porta de entrada para os demais países da UE", explica o SEF.

As readmissões resultam de um protocolo de cooperação entre as polícias portuguesa, espanhola e francesa, fazendo recair os custos de expulsão sobre a última nação em que o imigrante ilegal esteve. Portugal devolveu 348 ilegais (readmissões activas) e recebeu 734 (passivas). O que significa que são mais as pessoas que utilizam o território nacional como porta e entrada em outros países do que o contrário.