Apoios do Estado contra pobreza são pouco eficazes em Portugal

Helena Silva, in Jornal de Notícias

Pobreza infantil atinge níveis preocupantes em Portugal, segundo os últimos dados disponíveis

Em Portugal, 20% da população está abaixo do limiar de pobreza. Mesmo depois de aplicadas várias medidas de apoio social, o nosso país "continua a ser dos maiores, na União Europeia, com níveis de desigualdade". O alerta foi feito ontem por Carlos Farinha Rodrigues, investigador e docente no Instituto Superior de Economia e Gestão, que apresentou um estudo, no final do roteiro presidencial pela inclusão, com dados de 2005 sobre a distribuição do rendimento, a desigualdade e a pobreza em Portugal. O responsável sublinhou que, nos últimos 20 anos, Portugal "manteve os níveis de pobreza acima da média europeia" (20% contra 16%, respectivamente). Já a taxa de desigualdade está, também, acima da média europeia 41% contra 31%.

Os idosos são o grupo onde essa diferença é mais visível. Em Portugal, a taxa de pobreza nos idosos atinge os 28%, enquanto na Europa se fica pelos 19%. Por isso, alerta o responsável, "os idosos são o grupo mais fragilizado".

Carlos Farinha Rodrigues chamou ainda a atenção para o retrocesso que, entre 2000 e 2003, se verificou no rendimento por adulto. Em 2001 Portugal tinha níveis de pobreza persistente na ordem dos 15% quando a média da Europa (dos 15) era de nove por cento. Nesse domínio, a pobreza infantil atingia os 22% (mais 9% que os restantes países da Europa) e, nos idosos, o valor ascendia a 24% (o dobro da Europa).

Apesar de o nosso país estar em pé de igualdade com os restantes parceiros europeus no que toca ao impacto das transferências sociais sobre a taxa de pobreza, o investigador concluiu, no entanto que a aplicação dessas verbas de apoio não surte o desejado combate à pobreza. "Temos que criar políticas sociais efectivas que permitam ultrapassar esta situação", defendeu. Até porque, disse, "a pobreza não é uma fatalidade. Temos que ter consciência disso e desenvolver medidas". Comentando o estudo apresentado, o economista Daniel Bessa afirmou-se "esmagado" ao ser confrontado com o "fracasso da política de transferências sociais". "Gostava de saber quanto é custaria essa política de transferências para que resolvesse a situação", comentou.

Rui Vilar, ex-ministro da Economia e dos Transportes, apontou algumas justificações para a situação que hoje caracteriza o país. No seu entender, logo depois do 25 de Abril, com o processo de descolonização, o país aumentou mais de seis por cento o número de residentes; com a adesão à CCE, houve uma forte transferência de pessoas do sector da Agricultura e Pescas; hoje, o fenómeno da imigração está a ser acompanhado por um processo de integração "complexa e difícil", devido às diferenças étnicas e culturais.