Durão diz ser essencial um novo Tratado até à Primavera de 2009

Ana Paula Correia, in Jornal de Notícias

Optimista quanto ao futuro da coesão da Europa, Durão Barroso considera "essencial" que o novo Tratado esteja concluído "antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu", na Primavera de 2009. Para que esse objectivo seja conseguido, o presidente da Comissão Europeia (CE) disse esperar que durante o semestre da presidência portuguesa da União (que começa a 1 de Julho) seja lançada a Conferência Intergovernamental (CIG), o órgão ao qual compete a preparação dos tratados.

Nas palavras de Durão Barroso, que esteve ontem, pela primeira vez, na Assembleia da República na qualidade de presidente da CE, ficou clara a defesa do texto do Tratado, que em 2005 foi rejeitado em referendo pela França e pela Holanda, abrindo uma crise institucional na Europa dos 27. "O ponto de partida para a redacção do novo texto deverá o tratado já assinado por todos os estados-membros e ratificado por 18", acentuou, provocando críticas do PCP, do BE e do CDS, partidos que manifestaram dúvidas em relação à manutenção da actual matriz para o novo Tratado.

Do "roteiro" para a aprovação do Tratado, que Barroso quer "preciso, ambicioso e realista", deverá ainda constar pontos de estratégia política da União Europeia, como as preocupações com as questões energéticas. Ou seja, o presidente da Comissão recusa a ideia da revisão minimalista do Tratado, não a limitando à reforma institucional.

A cumprir-se o "roteiro Barroso", após a CIG dar por concluído o seu trabalho de elaboração do novo texto constitucional europeu, será a vez dos 27 estados-membros avançarem com os processo de ratificação, que poderá ser aprovado por via parlamentar ou por referendo.

"Os governos têm a obrigação de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para chegarem a um acordo sobre um novo Tratado". Esta afirmação de Barroso, que ontem repetiu no Parlamento, tem sido o indicador público das pressões informais que Bruxelas estará a fazer junto de cada um dos países da União para que evitem comprometer-se com a realização de referendos, cujos resultados poderão inviabilizar a reforma institucional.

No final da sessão com os deputados, Durão acentuou aos jornalistas que, embora não tome posição sobre a opção de cada país, "deverá primeiro chegar-se a um texto em concreto e só depois ser tomada uma decisão".

No entanto, ao defender que o novo Tratado não minimalista que inclua orientações políticas para uma Europa "mais coesa, livre, transparente e solidária", Barroso reduz a margem de manobra dos Estados-membros para evitarem que os cidadãos tenham uma palavra a dizer sobre o Tratado.

Referendo em dúvida

José Sócrates já disse publicamente que mantém a promessa eleitoral de realizar um referendo ao Tratado europeu, mas o presidente da República, Cavaco Silva, recordou, esta semana, que é contra a realização da consulta popular.

"Antes de ser designado presidente da República, nunca me mostrei entusiasmado com o referendo", disse o chefe de Estado aos jornalistas. E foi mais longe, acusando os partidos de precipitação "Às vezes avançam sem pensar nas consequências e depois o que fazem é corrigir". Convidou depois as forças políticas a "meditar serenamente" sobre o processo de ratificação do próximo Tratado. Ontem, no Parlamento, o deputado Fernando Rosas, do BE, deixou a questão: "Está o presidente disposto a vetar a convocação de um referendo sobre o Tratado Constitucional europeu que venha a ser aprovado pela Assembleia da República?". A resposta de Cavaco não deverá surgir antes de se perceber qual o conteúdo do Tratado.