Todos contra violência sobre a mulher

in Jornal de Notícias

Todos os partidos com assento parlamentar aprovaram, ontem, por unanimidade e aclamação, um projecto comum de combate à violência doméstica, inclusive contra mulheres, associando-se a uma campanha europeia com esse objectivo.

Através do projecto conjunto, PS, PSD, PCP, CDS-PP , BE e PEV comprometem-se a "avaliar o enquadramento jurídico existente" em Portugal "relativo à violência doméstica, com o objectivo de o actualizar" bem como a "promover uma cultura de consciencialização das vítimas para os seus direitos" e propor "o reforço das medidas de protecção à vítima e de repressão do agressor".

"Assegurar a realização de estudos para a análise, compreensão e combate" a este fenómeno e esclarecer a população para melhor sensibilização de todos os agentes envolvidos, são outros dos objectivos propostos.

É pretendido igualmente garantir "a avaliação das políticas de apoio às vítimas e, bem assim, as relativas aos agressores, no âmbito das competências parlamentares".

O apelo a uma maior responsabilização colectiva, com vista a prevenção e o combate" deste flagelo é outra acção prevista no projecto que se insere na iniciativa europeia "Parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres".

Em 2006, a Associação de Apoio à Vítima mais de 13 mil crimes de violência doméstica em Portugal. Cerca de 30% das 22 vítimas de homicídio ou tentativa de homicídio residiam em Cascais, Sintra, Porto e Vila Nova de Gaia registaram valores.

Segundo a APAV, de 15.758 crimes, 86% foram crimes de violência doméstica e a faixa etária mais atingida situou-se entre os 26 e os 45 anos (33,9%).