Pobreza: prestações sociais ajudam pouco

in Portugal Diário

Reconhece ministro do Trabalho e da Solidariedade. É preciso «qualidade social» também
O ministro do Trabalho e da Solidariedade reconheceu este sábado, em Santarém, que a eficácia das transferências sociais «não é uma garantia à partida» de redução da taxa de pobreza, escreve a Lusa.

Reconhecendo que, em Portugal, as transferências sociais reduzem a taxa de pobreza em 23 por cento, contra os 38 por cento em média na União Europeia e os 60 por cento em alguns países, Vieira da Silva afirmou que, além da dimensão quantitativa há que ter em conta a «qualidade social» do processo.

O ministro intervinha na sessão de encerramento da conferência promovida pela Presidência da República «Compromisso cívico para a inclusão», que decorreu durante o dia de hoje no Centro Nacional de Exposições, em Santarém, reunindo cerca de 1.200 pessoas de associações e instituições visitadas por Cavaco Silva durante o último ano, no âmbito das quatro jornadas do Roteiro para a Inclusão.

No primeiro painel da conferência, dedicado à «exclusão social, crescimento económico e competitividade«, Carlos Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, divulgou dados que apontam para um aumento da taxa de pobreza em Portugal depois de contabilizadas as transferências sociais.

Daniel Bessa, presidente da Escola de Gestão do Porto, que comentou o painel, confessou-se «esmagado com a evidência do relativo fracasso das políticas de transferências sociais» em Portugal.

Vieira da Silva afirmou que o Estado «tem um papel intransferível na garantia que estas transferências sociais são económica e financeiramente sustentáveis», pelo que deve «corrigir as suas insuficiências e distorções».

«A capacidade de redução da taxa de pobreza relativa não depende apenas da dimensão quantitativa das transferências, mas depende igualmente da qualidade social desse processo», afirmou.

Nesse sentido, realçou a «diferenciação positiva das prestações sociais» e considerou prioritário direccionar os recursos para «os cidadãos em situação de pobreza mais severa».

Como exemplos das acções do Governo nesta matéria apontou o Complemento Solidário para Idosos e a «eficácia« do Rendimento Social de Inserção na redução da intensidade da pobreza.

A conferência hoje promovida pela Presidência da República, num primeiro balanço do Roteiro para a Inclusão, decorreu sob o signo do verde, cor escolhida por Cavaco Silva como «sinal de esperança do muito que as instituições da sociedade civil podem fazer para melhorar as condições de vida dos mais desfavorecidos».