Idosos de Bragança com apoios para obras em casa

Ana Fragoso, in Jornal Público

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade escolheu que os distritos de Bragança, Guarda e Beja - todos no interior do país - serão os primeiros a beneficiar do Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas. O programa tem uma dotação orçamental de dois milhões de euros e visa apoiar, já este ano, cerca de 600 famílias, subsidiando a realização de pequenas intervenções na melhoria das condições de habitabilidade. Cada intervenção pode custar até 3500 euros e passar pela recuperação de telhados, isolamento da casa, remodelação de cozinhas e casas de banho, criação de rampas de acesso e até pela aquisição de mobiliário e electrodomésticos.

"Pode parecer uma iniciativa de pequena dimensão, mas não é", sustentou o ministro Vieira da Silva, argumentando que estas pequenas intervenções, quando "bem direccionadas", podem trazer grandes vantagens na melhoria do conforto e qualidade de vida dos idosos. E até evitar que "tenham de ir viver para um lar", acrescentou. O programa surge como um complemento do apoio domiciliário que, no distrito de Bragança, por exemplo, abrange 1600 pessoas. "Esse apoio, às vezes, é dificultado, devido à inexistência de condições de habitabilidade condignas", disse o governante.
O programa envolve também as câmaras municipais, que assumem a responsabilidade de preparar os projectos de intervenção e de ceder as máquinas e mão-de-obra necessárias. "Os recursos materiais são fornecidos pelo sistema da Segurança Social e a sua concretização é da responsabilidade das autarquias", explicou Vieira da Silva, depois de ter assinado protocolos com os 12 municípios do distrito de Bragança.

Cabe também às autarquias, em conjunto com as redes sociais já instaladas, sinalizar os casos que necessitem de apoio e apresentar as candidaturas. Estima-se que o projecto possa beneficiar, já este ano, 137 famílias de Bragança, numa média de cinco por município. A experiência destes três distritos vai permitir avaliar a eficácia do programa que o Governo pretende estender aos restantes distritos do país, a partir de 2008.