Requalificação do Bairro do Lagarteiro já pode avançar

Jorge Marmelo, in Jornal Público

Câmara do Porto e INH chegaram a acordo e o protocolo deve ser assinado em breve. Intervenção vai incluir arranjos exteriores e novas vias de acesso

A Câmara Municipal do Porto e o Instituto Nacional da Habitação (INH) já chegaram a um acordo que permitirá desbloquear o projecto de requalificação do Bairro do Lagarteiro ao abrigo da iniciativa governamental Bairros Críticos. A garantia do acordo foi anteontem avançada pelo secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, durante uma audiência com o presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, Fernando Amaral, e ontem confirmada ao PÚBLICO por fontes oficiais do Ministério do Ambiente e da Câmara do Porto.

Segundo o gabinete de comunicação da autarquia portuense, o princípio de acordo contempla a possibilidade de a intervenção no bairro incluir arranjos exteriores e a construção de novas vias de acesso, ao abrigo de uma revisão do regulamento do programa Prohabita. O respectivo acordo deverá ser assinado assim que o INH tiver pago uma dívida de quase nove milhões de euros cuja liquidação a autarquia tem reclamado.

O avanço da iniciativa Bairros Críticos no Lagarteiro esteve até agora dependente desta pretensão da autarquia, que queria ser ressarcida por um conjunto de intervenções de requalificação realizadas em bairros sociais nos anos de 2005 e 2006, ao abrigo do programa Prohabita. Ontem contactado pelo PÚBLICO, Joaquim Calé, do gabinete de imprensa do Ministério do Ambiente, não quis adiantar os termos do acordo agora alcançado, informando apenas que está a ser ultimada a minuta do protocolo que permitirá o avanço da intervenção no Bairro do Lagarteiro, a qual deverá ser posteriormente assinada por todos os parceiros envolvidos no projecto. Segundo Fernando Amaral, porém, o secretário de Estado ter-lhe-á garantido que foram já dadas indicações ao Ministério das Finanças para desbloquear a verba que o INH deve à Câmara do Porto.

"Pretende-se que a assinatura do protocolo ocorra o mais rapidamente possível, para que se possa recuperar o atraso que a intervenção no Lagarteiro já tem relativamente aos outros dois bairros abrangidos pela iniciativa", disse Fernando Amaral.

A iniciativa Bairros Crítico foi anunciada no ano passado pelo Governo, visando a reabilitação urbanística e social de três urbanizações problemáticas nas áreas de Lisboa e do Porto. O programa tem um orçamento global de 25 milhões de euros, para intervenções no Lagarteiro, na Cova da Moura (Lisboa) e no Vale da Amoreira (Amadora).