Dois mil reclusos vão ter pulseira electrónica

in Jornal Público

São 475 os reclusos com pulseira electrónica; um custo diário de 16,15 euros contra os 45,46 da prisão

O Governo prevê que nos próximos cinco anos o sistema de vigilância electrónica, actualmente aplicado a 475 reclusos, possa abranger cerca de duas mil pessoas, disse ontem o secretário de Estado adjunto e da Justiça. "Esperamos vir a ter trabalho acrescido na área da reinserção social, estimando-se que nos próximos cinco anos cerca de duas mil pessoas possam ser abrangidas", disse Conde Rodrigues.

A Vigilância Electrónica é um meio de controlo para arguidos indiciados por crimes e sujeitos à obrigação de permanência na habitação. Têm no pulso ou no tornozelo uma "pulseira" com um transmissor que detecta à distância a presença do arguido na sua habitação. No âmbito da revisão do Código Penal e do Processo Penal, em discussão na Assembleia da República, este sistema poderá servir também para o cumprimento de pena.

Seis anos após o seu lançamento, há 475 indivíduos com pulseiras, com um custo diário de 16,15 euros contra os 45,46 euros gastos com um recluso na prisão.
O balanço desta medida é uma das iniciativas no âmbito da semana da Reinserção Social que o Ministério da Justiça desenvolve entre hoje e sexta-feira. Visa apresentar a reestruturação dos serviços de reinserção social, o balanço das respectivas áreas de intervenção, bem como divulgar projectos em curso. Um dos objectivos prende-se com a nova estrutura orgânica como é a passagem do Instituto de Reinserção Social para Direcção-Geral. Esta concentrar-se-á na área penal de menores e no acompanhamento de detidos em prisão preventiva. As matérias das crianças e jovens em risco passam para o domínio do Instituto de Segurança Social. LUSA