Famílias sobreendividadas procuram auxílio na Deco

Isabel Forte, in Jornal de Notícias

Há cada vez mais famílias sobreendividadas a recorrer à ajuda dos serviços jurídicos da delegação Norte da DECO, no Porto. Com uma novidade entre os mais endividados surgem, agora, funcionários públicos e professores. Na base deste crescimento, analisa Delfim Loureiro, responsável pela Deco/Norte, poderá estar o encerramento de empresas na região, mas também de alguns serviços da Administração Central.

Os dados da Deco/Norte apontam para um crescimento, entre 2005 e 2006, de 68,6% nos processos relativos a sobreendividamento. Delfim Loureiro diz mesmo que, das seis delegações da DECO, a do Norte foi a que registou um maior aumento de processos. Sendo que a maior parte dos cidadãos que procura auxílio geralmente chega à Deco com uma média de quatro a cinco créditos por pagar, ou até mais.

"A última pessoa que atendi tinha um total de sete créditos", comenta Carla Varela, jurista no Gabinete de Apoio aos Sobreendividados da Deco/Norte, habituada a contar créditos para todos os gostos habitação, automóvel, cartão de crédito, electrodomésticos, móveis, férias, televisores ou, simplesmente, novos empréstimos para tentar pagar outros empréstimos contraídos.

"Ontem tive consultas o dia todo com sobreendividados, esta manhã a mesma coisa e, para a tarde, tenho mais uma série de consultas marcadas", indica a jurista, que, no passado mês de Março, começou a fazer marcações com endividados para meados de Maio "Inicialmente, as pessoas pareciam ter vergonha de falar da sua situação e dificilmente pediam ajuda. Agora, já nem sabemos se vêm cá, porque estão mais abertos ou cada vez mais aflitos".

A situação de desemprego, "que é preocupante no Grande Porto, lidera os sobreendividamentos que nos chegam às mãos", explica, por seu turno, Delfim Loureiro. "Depois, surgem-nos situações novas, como as de professores licenciados ou de funcionários públicos - estes, por conta do esvaziamento de postos de trabalho em empresas participadas do Estado ou de serviços que deixaram de funcionar na região".

Falta de apoio social

Regra geral, esclarece Delfim Loureiro, quem procura ajuda no Gabinete de Apoio aos Sobreendividados da Deco/Norte são "pessoas com vários tipos de endividamento", sujeitas, inicialmente, a uma triagem.

"Antes de avançarmos com qualquer processo, temos de analisar se estamos perante um caso problema ou apenas um indivíduo que se endivida por vício e, depois, não quer assumir os seus compromissos", acrescenta.

Se a situação for de facto séria, continua, "então, passamos à fase seguinte, ajudando o sobreendividado através de uma mediação com a instituição bancária, porque, muitas vezes, por falta de linguagem financeira, muitas destas pessoas nem sabe o que é uma moratória ou uma dilatação de prazos". Na prática, descreve Carla Varela, "analisamos a situação do agregado familiar, tentamos construir-lhe um orçamento e apresentamos aos credores um plano consequente".

Mas o grande problema, critica Delfim Loureiro, vem à posteriori "A Deco ajuda, negoceia, aconselha, só que, depois, não há quem acompanhe estas famílias. Não há um organismo, um serviço social com psicólogos da família, que acompanhem, posteriormente, estas situações, que muitas vezes se repetem".