Flexisegurança em debate

in Jornal de Notícias

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, referiu ontem, em Bruxelas, que os parceiros sociais devem desempenhar um papel importante no debate sobre a flexisegurança.

"Julgo que é muito importante o papel que os parceiros sociais venham a assumir à escala europeia e, também, à escala dos diferentes países" na definição do conceito de flexisegurança, disse o ministro , numa conferência promovida pela Comissão Europeia, no âmbito da preparação de uma comunicação sobre o tema, em Junho.

A etapa seguinte, que decorrerá durante a presidência portuguesa da UE, no segundo semestre, será a de "encontrar uma definição de referência para poder ser utilizada no âmbito das políticas europeias", que deverá fixar qual a parte da segurança no emprego e qual a da flexibilidade, sublinhou o ministro. Refere, contudo, que não se trata de criar legislação europeia numa área que é da competência dos estados-membros.

O papel de Bruxelas será o de "fixar objectivos e metas e, depois, acompanhar o desenvolvimento que cada país faz deles", acrescentou.

Vieira da Silva salientou que a flexisegurança também se aplica dentro das empresas (flexisegurança interna), permitindo, ainda, definir condições particulares para responder às necessidades das empresas.