Não há respostas para os jovens que já estão na criminalidade

Alexandra Marques, in Jornal de Notícias

Oradores defenderam que o menor na família é a melhor solução e sai mais barato do que institucionalizá-lo

Aprioridade nacional na área da protecção de crianças e jovens em risco deveria ser, neste momento, encontrar uma solução para os adolescentes com mais de 12 anos que deixaram o sistema de ensino, que fogem das instituições onde se encontram e se tornam delinquentes. Os casos são cada vez mais preocupantes e ocorrem, em especial "nas periferias urbanas do Porto, Lisboa e Setúbal".

O alerta foi deixado, ontem, por João Pedroso, no colóquio "Direitos das crianças e dos jovens", promovido em Lisboa, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), em que participou como investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e autor da actual lei de protecção de crianças e jovens em risco, de 1999.

"Há claramente problemas de resposta para crianças com mais de 12 anos que abandonaram a escola e estão com um pé na criminalidade", referiu, adiantando que, se fosse político, esta seria a sua prioridade nesta área.

A mensagem de João Pedroso foi corroborada pelo procurador do Tribunal de Família de Lisboa, Sérgio Barreira, e por Ricardo Martinez, que dirige, em Setúbal, a Associação Questão de Equílibrio para jovens em risco. "Que ninguém quer ou não consegue ter e aos quais não temos nada a oferecer, por não haver recursos", disse Pedro Calado, do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étinicas, desde 2001, no "Escolhas, programa que visou reduzir o crime juvenil.

Pedroso referiu ainda que, em 1997, não havia sequer acolhimento temporário para crianças dos seis aos 12 anos e consegiu-se "passar de cinco centros para os actuais 120". Faltam também locais para jovens toxicodependentes ou problemáticos, rejeitados pela família.

No painel "Respostas comunitárias" foi ainda consensual que os agentes deveriam ser mais céleres na medida a aplicar, isto é, quanto ao projecto de vida do menor. "Porque Portugal não teve um tsunami e é dos países com mais crianças institucionalizadas", ironizou o procurador, lembrando que o ideal, "também por sair mais barato ao Estado", é o retorno à família directa ou de parentes, de acolhimento, e só em último recurso, a instituição. A solução, concordaram, em geral, os participantes de entidades públicas e privadas, é trabalhar as famílias, o que exige tempo.

"Para nós é impensável que alguém não saiba contar dinheiro, fazer uma cama, uma sopa ou uma lista de compras, mas é o que acontece nestas famílias disfuncionais", disse Céu Costa, da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

Uma polícia de menores

As forças de segurança não estão, muitas vezes, preparadas para lidar com situações de menores em risco, desconhecem quem devem contactar ou como abordar pais violentos ou negligentes. Daí que a juíza Maria Manuel Silva, de um tribunal "perto de Coimbra" tenha defendido, ontem, no colóquio do ISPA (ler texto principal) "a criação de uma polícia de menores". Já Ricardo Martinez, da Associação Questão de Equilíbrio, de Setúbal, tinha dito que os jovens que estão nas instituições são os que já aceitaram uma nova vida. "Os que mais precisam não estão lá, já fugiram e andam por aí até serem caçados e serem metidos num centro de reeducação". A magistrada advogou que seria útil haver mais juízes sociais - alguém da comunidade onde o jovem vive, que define a medida mais adequada ao seu caso - e "uma maior auto-responsabilização" para as pessoas denunciarem às forças de segurança suspeitas de maus tratos ou de abusos.