Certificação de 12.º ano com 75 mil inscritos

Isabel Leiria, in Jornal Público

Formação dos primeiros técnicos dos centros de reconhecimento de competências só ficou concluída agora. Em 2008 todos emitirão diplomas

Mais de três meses depois do previsto, o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível secundário não se iniciou em nenhum centro Novas Oportunidades. A formação dos primeiros técnicos habilitados a analisar as competências e conhecimentos adquiridos pelos adultos fora da escola, e como tal sem reconhecimento legal, e avaliar se e que formação complementar os candidatos têm de fazer para obter um diploma de 12.º só foi concluída na sexta-feira.

"A partir de agora, 31 centros Novas Oportunidades estão em condições técnicas de iniciar o processo. Quando assumi funções, dei orientações para que ninguém avançasse sem passar pelo programa de formação, que era um elemento essencial de credibilidade", explica Clara Correia, presidente da Agência Nacional para a Qualificação, entidade que em Fevereiro passou a coordenar o processo.

Entretanto, são já cerca de 75 mil os inscritos nos centros Novas Oportunidades, instalados em escolas, centros de formação e outras entidades acreditadas. Entre estes existem aproximadamente dez mil cujo processo está em fase de triagem, de forma a identificar que tipo de percurso vão fazer, acrescenta Clara Correia.
Até ao final do ano os técnicos dos restantes 237 centros do país vão também ser formados pela agência, de forma a que, em 2008, todos tenham capacidade de fazer o reconhecimento de nível secundário. É dessa formação que estão à espera os dois técnicos do centro da Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, informa Dulce Sousa. "Neste momento temos para cima de mil inscritos, mas só vamos ter a formação em Setembro".

Clara Correia admite não haver actualmente capacidade para "responder rapidamente" aos 75 mil inscritos e que a solução terá de passar pela articulação dos vários centros. De acordo com as contas do Governo, o objectivo de certificar 600 mil activos entre 2005 e 2010 implicava emitir 40 mil diplomas no ano passado, incluindo 15 mil do secundário. Para 2007, estimava-se a certificação deste nível de 35 mil adultos.

Os candidatos começam por organizar um dossier com as experiências que consideram relevantes em três áreas: cidadania e profissionalidade; sociedade, tecnologia e ciência; e cultura, língua e comunicação. Consoante as lacunas demonstradas, podem ter de cumprir acções de formação de curta duração ou ser encaminhados para um programa mais longo, num curso de educação e formação.

O processo fica concluído com a discussão do portfolio. Se o júri ficar convencido, valida essas competências e é emitido um certificado. As regras são semelhantes ao que já é feito há vários anos com o processo de certificação de nível básico, que conta com 158 mil inscritos.

À certificação de 12.º ano podem candidatar-se as pessoas com 18 ou mais anos e que tenham no mínimo três anos de experiência profissional ou que tenham frequentado o secundário há mais de três anos, sem o concluir.

1.000.000
É o número de activos que o Governo quer qualificar até 2010 no âmbito do programa Novas Oportunidades: 650 mil através dos centros de reconhecimento e validação de competências e 350 mil com os cursos de educação e formação de adultos

50 mil
É a estimativa do número de adultos certificados com o ensino básico pelos centros de reconhecimento de competências entre 2001 e 2005