Pena capital diminuiu 25 por cento em 2006, segundo relatório da Amnistia Internacional

Clara Barata

Há 69 países que mantêm a condenação à morte, embora nem todos a apliquem com a mesma frequência; a China é a nação que mais a usa

A pena de morte está em declínio, diz o último relatório da Amnistia Internacional sobre o assunto: em 2006, houve uma diminuição de 25 por cento nas execuções e nas sentenças de morte.

Foram executados 1591 prisioneiros pelos seus próprios governos em 25 países em 2006. Em 55 países, foram emitidas 3861 novas sentenças de morte e 20 mil pessoas estão no corredor da morte. Noventa e um por cento das execuções ocorreram em seis países: China, Irão, Paquistão, Iraque, Sudão e Estados Unidos.

As estimativas para a China são especialmente preocupantes: baseando-se em relatórios tornados públicos, a Amnistia Internacional calcula que tenham sido mortas pelo menos 1010 pessoas. Mas o número real pode atingir as 8000, o que alteraria estes dados de forma radical.

No Irão, o número de acusações duplicou em relação a 2005 e o Iraque é uma entrada nova em relação ao ano passado na lista dos seis estados que mais matam os seus cidadãos.

Neste retrato da pena capital no mundo é preciso falar também dos casos em que os prisioneiros não morrem de forma rápida e sem sofrimento, por inépcia dos algozes ou dos métodos usados.

Há o caso de Roean Kumara, do Sri Lanka, que foi executado no Kuwait, em Novembro de 2006, por enforcamento. Mas quando o seu corpo estava a ser transportado para a morgue, os médicos notaram que o seu coração ainda batia, muito debilmente, recorda o jornal espanhol El País. Levou cinco horas a morrer.

Mas nos EUA passa-se o mesmo: um artigo publicado esta semana na revista Public Library of Science -Medicine (acessível a partir do site http://www.plos.org) dava conta de que a injecção letal pode causar morte por asfixia mas muito mais lentamente do que devia, provocando dores intensas. A equipa de Leonidas Koniaris, da Universidade de Miami (EUA), usou dados de dois estados norte-americanos que divulgam informação sobre as execuções e concluem que a forma como é usada a injecção letal - nos EUA e na China, por exemplo - nem sempre causa a morte através dos mecanismos fisiológicos que se pretendiam.

A injecção letal é uma mistura de drogas: um barbitúrico (tiopental, que actua como anestésico, mas não combate a dor), um bloqueador neuromuscular (brometo de pancurónio, que causa paralisia muscular) e um electrólito (cloreto de potássio, que faz com que o coração pare de bater). Espera-se que esta combinação cause anestesia e morte, devido a paragem cárdio-respiratória, mas muitos condenados demoram a morrer e no seu organismo ficam claras marcas de perturbação e dor.

São 69 os países que mantêm a pena de morte, embora a apliquem de forma variada. Mas há cada vez mais países a abandoná-la: no ano passado, as Filipinas tornaram-se no 99.º país a abolir a pena de morte pra crimes comuns, enquanto a Geórgia e a Moldávia a retiraram mesmo das suas constituições. A Coreia do Sul está também à beira de a eliminar.

1.º China 1010

2.º Irão 177

3.º Paquistão 82

4.º Iraque 65

5.º Sudão 65

6.º EUA 53