Banco de Portugal pede medidas de flexisegurança no emprego

João Paulo Madeira, in Jornal de Notícias

O Banco de Portugal (BdP) defende a introdução da flexisegurança em Portugal. No Boletim Económico de Primavera, divulgado ontem, a entidade reguladora do sistema financeiro alerta para a rigidez do mercado laboral, geradora de desemprego de longa duração. Em contraponto, pede a adopção de políticas de protecção social compatíveis com incentivos à contratação, complementadas com flexibilização laboral.

O debate sobre a flexisegurança surgiu recentemente em Portugal. Trata-se de um conceito "importado" de alguns países do Norte da Europa, que prevê a flexibilização dos despedimentos nas empresas, ao mesmo tempo que melhora os subsídios de desemprego e cria incentivos à contratação, atenuando, desta forma, o desemprego. Em Portugal, a flexisegurança não tem gerado consenso, quer junto de sindicatos quer de patronato, mas foi o próprio presidente da República a lançar o debate da questão, e o Governo deverá discuti-la com os parceiros sociais no segundo semestre deste ano.

No boletim, o BdP alerta para a "rigidez" do mercado de trabalho que, associada à falta de qualificação dos trabalhadores, "não tem contribuído para uma rápida e eficiente reafectação dos recursos da economia. Segundo a instituição, este enquadramento contribuiu, no ano passado, para uma "fraca intensidade de transições no mercado de trabalho", levando ao aumento da duração média do desemprego e a a um acréscimo do desemprego de muito longa duração.

Para o BdP, a promoção de um quadro de políticas de protecção social compatíveis com incentivos claramente favoráveis à oferta de trabalho "poderia dar um contributo positivo em termos de reafectação dos recursos na economia". Adicionalmente, considera o organismo, uma "maior flexibilização e concorrência dos mercados" contribuiria para o crescimento da produtividade e, consequentemente, do bem-estar económico.

A instituição considera ainda que o crescimento da economia "continuará a aumentar no ano corrente", mas salienta que "será de esperar um abrandamento do forte dinamismo das exportações", em virtude da contracção previsível da actividade dos parceiros comerciais de Portugal. O boletim refere que a redução do défice de 2006 foi conseguida em igual medida pela redução da despesa e aumento da receita. E, mesmo com esta folga, a consolidação das contas públicas deve permanecer a principal orientação da política orçamental, reitera.


Salários estagnados

O Boletim de Primavera refere que o salário real por trabalhador no sector privado terá registado uma variação "aproximadamente nula" no ano passado, apesar da inflação ter subido acima do previsto. Uma vez que o desemprego também está em alta, o BdP conclui que os salários "continuam a evidenciar uma forte resistência à desaceleração".

Menos consumo

O agravamento da carga fiscal e das taxas de juro, num contexto de elevado endividamento das famílias, levou a uma contracção do consumo. O BdP aponta um crescimento do consumo privado próximo de 1%, no ano passado, após uma subida de 2% no ano anterior.

Investimento desce

De acordo com o BdP, o investimento terá sofrido uma redução de 2% em 2006, o que coloca a queda acumulada nos últimos seis anos em cerca de 15%. Esta tendência reflecte sobretudo a queda do investimento público, já que o privado aumentou cerca de 1%. O organismo avisa, no entanto, que "ainda é prematuro" concluir que se trata de uma inversão da tendência verificada nos últimos anos, a nível de investimento empresarial.