500 portugueses perdem trabalho em Vigo

Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias

Várias empresas portuguesas que colocavam operários portugueses a trabalhar em estaleiros navais em Vigo, Espanha, foram proibidas de o fazer por pagarem salários abaixo do previsto para o sector metalúrgico na região da Galiza.

A decisão, tomada depois de uma acção da Inspecção espanhola do Trabalho nos estaleiros da ria de Vigo, afecta cerca de 500 portugueses, que, segundo o jornal "La Voz de Galicia", atravessavam diariamente a fronteira para trabalhar. Estes operários, adianta o diário, já estão a ser substituídos por outros de empresas que cumprem o acordo colectivo de trabalho do sector metalúrgico.

Na base da expulsão das empresas lusas dos estaleiros está o incumprimento do acordo colectivo de trabalho que, numa cláusula introduzida pelos sindicatos, obriga as empresas estrangeiras a cumprir as normas do acordo, como forma de evitar a concorrência desleal e fraudes. Segundo jornal da Galiza, os trabalhadores portugueses estariam a receber salários 25% mais baixos do que os restantes.

O subinspector de Trabalho, do Ministério espanhol do Trabalho, Manuel Alia, explicou ao JN que "este é um problema que se arrasta há algum tempo", e que a acção inspectiva visou exigir às empresas o cumprimento do acordo de trabalho do sector. Manuel Alia referiu, ainda, que há muitas empresas que são subcontratadas porque oferecem preços mais baixos do que a concorrência, não garantindo os direitos dos trabalhadores.

O problema dos portugueses a trabalhar em Espanha em condições, muitas vezes, ilegais ou de exploração, tem merecido a atenção das inspecções gerais de trabalho de Espanha e Portugal, que desde o final do ano passado reforçaram o acordo, estabelecido há três anos, de cooperação e troca de informações.

O inspector-geral de Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, adiantou que "tem havido contactos permanentes entre as duas organizações". O maior esforço do lado português está ser feito na troca de informações sobre a documentação e legislação de trabalho nacional. Um tema que será abordado, hoje e amanhã, num encontro, em Sevilha, entre representantes das duas organizações. Estima-se que existam mais de quatro mil trabalhadores portugueses a trabalhar na região de Vigo, sobretudo, na construção.