ONU consegue milhões, mas não tem garantias de asilo para refugiados

Sofia Lorena, in Jornal Público

A Comissão Europeia anunciou ontem que vai desbloquear 10 milhões de euros para auxiliar a Síria, a Jordânia e o Líbano a ajudar os refugiados iraquianos - há cerca de dois milhões espalhados por estes países. Mas os países europeus não dão garantias quanto ao número de iraquianos que possam vir a receber dentro das suas fronteiras.

A ONU, que organizou em Genebra uma conferência sobre a crise humanitária que enfrentam os quatro milhões de iraquianos deslocados pela guerra (dois milhões no interior do Iraque), queria também que os países da UE aceitassem participar num programa de acolhimento de requerentes de asilo, contando encontrar países dispostos a receber 20 mil iraquianos até ao fim do ano, vindos do Iraque, mas também dos países da região, cada vez mais pressionados por este êxodo.

"A Comissão apoia o apelo lançado pela ONU" em Genebra, mas "não tem instrumentos jurídicos para obrigar os Estados" a receber os refugiados, disse Friso Roscan, porta-voz do comissário da Justiça, Franco Frattini, citado pela AFP em Bruxelas.
O alto-comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, que terça e quarta-feira recebeu em Genebra representantes de 60 países, congratulou-se ontem com o "compromisso de partilhar o fardo financeiro e ainda de aumentar as oportunidades de reinstalação para os mais vulneráveis" alcançado na conferência.

De acordo com um diplomata ouvido pela AFP, a maior parte dos Estados-membros da UE opõe-se ao princípio de "reinstalações", argumentando que "coloca problemas de critérios de selecção".

Perto de 95 por cento dos iraquianos exilados são refugiados no Médio Oriente, mas, segundo o ACNUR, a agência presidida por Guterres, o número dos que fogem para os países industrializados aumentou 77 por cento só em 2006.

Actualmente há 22 mil iraquianos na Europa, nos EUA ou na Austrália. Mas os critérios variam muito de país para país: na Europa, a Suécia é o refúgio principal, com os requerentes de asilo a obterem quase sempre o estatuto de refugiado (há 9 mil iraquianos no país), enquanto países como o Reino Unido e a Alemanha têm mesmo retirado o estatuto a iraquianos que já ali tinham chegado antes da queda do regime de Saddam Hussein.

Considerando que não existe uma situação de "afluxo maciço", peritos dos 27 países da UE decidiram em Março que era prematuro desencadear o "mecanismo de protecção temporária" - medida excepcional criada depois da guerra do Kosovo.

Sem este mecanismo, em Portugal, por exemplo, resta aos requerentes tentarem pedir asilo ou protecção humanitária. O primeiro caso aplica-se quando há um receio de perseguição por motivos religiosos, de etnia ou políticos; o segundo, quando há uma situação de conflito armado e desrespeito dos direitos humanos no país de origem.
Os EUA, por seu turno, só aceitaram em 2006 202 refugiados iraquianos, mas anunciaram na conferência que estão prontos a receber até 25 mil ainda este ano.
A organização não governamental Human Rights Watch defendeu em Genebra que aos EUA e ao Reino Unido se exige um esforço suplementar, pois foram estes os países na origem de uma guerra "que causou directamente milhares de mortos e provocou sofrimento e deslocações forçadas".

Reconhecendo as dificuldades que a Jordânia e a Síria enfrentam, a Human Rights Watch e outras organizações aproveitaram ainda a conferência para avisar que há iraquianos a ser travados na fronteira e outros que têm sido obrigados a regressar ao seu país.

18 milhões
de euros disponibilizados
pelo Iraque para apoiar os seus refugiados nos países vizinhos.

10 milhões
de euros de Bruxelas para ajudar Síria, Jordânia e Líbano a acolher refugiados iraquianos.

190 milhões
de euros são as necessidades da Síria para dar apoio aos refugiados iraquianos nos próximos dois anos.

740 milhões
de euros por ano é o que a Jordânia diz gastar com os refugiados iraquianos.