Ministério Público investiga discriminação a imigrantes em Viseu

Maria Albuquerque, in Jornal Público

A Junta de Freguesia de Coração de Jesus, na cidade de Viseu, já enviou ao Ministério Público (MP), por solicitação deste, a tabela de preços praticados para a emissão de atestados de residência. O pedido surgiu depois da denúncia da associação Olho Vivo sobre a discriminação de que os imigrantes são alvo, já que, em Agosto de 2006, a assembleia de freguesia aprovou preços diferenciados para o mesmo documento. Assim, um atestado de residência custa cinco euros a um cidadão português e 20 euros a um estrangeiro.

Ontem, em conferência de imprensa, Carlos Vieira, do núcleo viseense da Olho Vivo, explicou que a associação vai denunciar a situação junto da Procuradoria-Geral da República, do provedor de Justiça e da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. Fonte autárquica assegurou, porém, que anteontem a junta de freguesia já foi contactada pelo MP para que lhe fossem enviados os documentos comprovativos dos preços praticados. A mesma fonte explicou que foi enviada apenas a tabela de preços exposta no edifício, sem as actas relativas à assembleia de freguesia que a aprovou, uma vez que aquela apresenta a data em que entrou em vigor.

Justificou ainda a diferença de preços pela necessidade de, no que toca a imigrantes, "em 99 por cento dos casos ter de se confirmar no local se habitam mesmo no local referido, o que representa custos acrescidos".