União Romani decreta luto no Dia Internacional dos Ciganos como forma de protesto contra discriminação

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia exorta Estados-membros a desenvolver "acções mais rigorosas" em prol dos ciganos

Os membros da etnia cigana residentes em Portugal não encontram razões para celebrar o Dia Internacional dos Ciganos, que hoje se assinala em diversos países como uma forma de reconhecimento da história, da língua e da cultura deste povo. "Não é possível comemorar este dia em Portugal, onde a comunidade continua a ser perseguida, manchada", diz Victor Marques, presidente da União Romani. Terão "o dia em mente", irão vivê-lo em "silêncio". Optaram por "não fazer um dia de festa, mas de luto".

Amanhã, no rescaldo da reflexão, a União Romani enviará uma exposição à Assembleia da República a focar os últimos dois episódios que considera atentatórios da dignidade cigana: os despejos do Bacelo (no Porto) e os despejos do acampamento que havia perto da Ponte de Açude (Coimbra). A vincar que espera um quotidiano mais respeitador do "direito à diferença" num país que já saiu há mais de 30 anos da ditadura e aderiu à União Europeia (UE) há 21.

Terça-feira, a Agência dos Direitos Fundamentais da UE (que substitui o Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia) exortou os Estados-membros a empreenderem "acções mais rigorosas" contra a discriminação. "Nada é mais injusto do que um tratamento desigual", referiu a directora daquele organismo, Beate Winkler, citada pelas agências noticiosas. "Para acabar com a discriminação contra as pessoas de etnia cigana, profundamente enraizada na Europa, precisamos de mais do que um tratamento justo."

A agência - criada com o objectivo de zelar "pelo respeito dos direitos cívicos, políticos e sociais dos cidadãos europeus - insta os governos a desenvolverem "acções positivas" no combate à discriminação e à exclusão social. "Os empregadores podem, por exemplo, lançar campanhas destinadas a recrutar trabalhadores da comunidade cigana ou oferecer-lhes formação profissional", indicou Winkler.

As populações ciganas perfazem cerca de dez milhões em todo o mundo, de acordo com dados veiculados pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME). Na Europa, haverá oito milhões. Em Portugal, cerca de 40 mil portugueses de etnia cigana e um número indeterminado de ciganos oriundos da Europa Central e de Leste. Vulneráveis à violência suscitada pelo racismo, vítimas de discriminação persistente, por exemplo, no acesso à habitação e à saúde.

A data - tal como a bandeira e o hino da etnia cigana - foi oficializada em 1971, em Londres, no decurso do primeiro Congresso Mundial Roma/Cigano. Este ano, o ACIME não a assinalará, não por entender, como a União Romani, que não há razões para celebrar a cultura cigana, mas por a data coincidir com o domingo de Páscoa. Qualquer iniciativa acataria um elevado risco de "fracasso", considera o alto-comissário Rui Marques.