Orçamento comunitário pós-QREN em debate no Porto

Por Margarida Gomes, in Jornal Público

Eurodeputados, altos responsáveis da Comissão Europeia e especialistas em políticas de coesão, desenvolvimento rural e qualificações e vão reunir-se hoje no Porto para discutir o orçamento comunitário pós-2013. A iniciativa, organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), marca o arranque do debate público em Portugal sobre o próximo ciclo de políticas e ajudas comunitárias e o Norte não quer ficar de fora dessa discussão.

Intitulado Europa 2020: Nova estratégia, novos instrumentos de financiamento, o seminário, explica a CCDRN, surge com um duplo objectivo: trazer a Portugal e à região informação sobre a preparação da futura arquitectura dessas políticas e do respectivo orçamento no período 2014/2020; e estimular o debate público nacional sobre o futuro desenho de políticas de desenvolvimento regional em Portugal, no horizonte subsequente à execução do actual Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos seus programas operacionais.

A iniciativa, que contará com mais de 400 participantes, servirá, também, para apresentar os princípios fundamentais do Programa Operacional Região do Norte "Norte 2020" e os cenários de continuidade ou mudança propostos para a próxima geração de política.

A Europa 2020 define um conjunto de metas. São, de resto, identificados vectores fundamentais em prol do conhecimento e do emprego na União (crescimento inteligente, crescimento sustentável e crescimento inclusivo) e os Estados-membros têm uma versão preliminar do novo QREN. O crescimento inclusivo assenta no desenvolvimento de uma economia com altas taxas de emprego que assegure coesão social e territorial, o aumento das qualificações e a luta contra a pobreza.

Para o Comité das Regiões, a questão da coesão social assume um particular destaque e, na posição que tornou pública no passado dia 11 sobre a estratégia da UE pós-2013 e as perspectivas financeiras do orçamento comunitário, defendeu que a política de coesão da União Europeia deve assumir "um papel fundamental na aplicação das metas Europa 2020", assegurando a sua vocação de "redução das assimetrias interregionais" na Comunidade.