Cada preso custa 40 euros por dia ao Estado português

por Rute Coelho, in Diário de Notícias

Comida, saúde, ensino e formação são as rubricas fixas de gastos com 11 688 presos.

Cada recluso custa, em média, 40 euros por dia, em despesas de alimentação, saúde, ensino e formação profissional, segundo dados avançados ao DN pelo director- -geral dos Serviços Prisionais. É uma "média que se tem mantido constante ao longo dos últimos anos", salienta Rui Sá Gomes. Os guarda prisionais consideram que este valor é demasiado elevado, comparado com o investimento feito nos funcionários e nos estabelecimentos prisionais.

Mesmo em tempos de crise as rubricas fixas de alimentação, saúde, ensino e formação profissional não vão sofrer cortes, pelo que essa média de 40 euros por dia vai manter-se.

Ao final de um ano, o Estado gasta, com cada preso, 14 600 euros. Por comparação, um doente infectado com o vírus da sida custa 10 mil euros por ano ao Estado, em medicamentos e tratamentos médicos, segundo dados da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida.

Tendo em conta que a população prisional actual é composta por 11 688 reclusos, anualmente e em média, o gasto estatal com os presos é superior a 170 milhões de euros (170 644 000 euros).

"Não é um custo exagerado. E quanto maior for a população prisional mais esse custo se dilui", afirma o director-geral dos Serviços Prisionais.

O presidente do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) entende, pelo contrário, que 40 euros diários por recluso "é um custo muito elevado".

Júlio Rebelo explica, de outra forma, essa diluição dos custos: "Aumentam os reclusos, mas os funcionários e os estabelecimentos prisionais são os mesmos. Assim é fácil de perceber que os custos se diluem."

A população prisional "tem vindo a aumentar" refere Rui Sá Gomes. Se no início de 2010 havia 11 099 reclusos espalhados pelos vários estabelecimentos prisionais do País, a 31 de Dezembro do mesmo ano esse número tinha aumentado para 11 635.

Uma boa parte da despesa é com a alimentação da população prisional. Por regra, para além da sopa e do prato de carne ou de peixe ao almoço e ao jantar, ainda é fornecido o prato de dieta aos reclusos que têm prescrição médica para o efeito.

Depois há também a somar os gastos com serviços médicos e com o ensino normal e formação profissional dos presos.

Em todas estas rubricas "o Estado podia poupar milhões", refere o dirigente sindical Júlio Rebelo. Como? "A alimentação podia ser feita nas cadeias em vez de ser fornecida por catering, como é actualmente em todos os estabele- cimentos prisionais". E as prisões "podiam ser autosuficientes em produtos alimentares e serviços e fazer intercâmbios, como já fizeram em tempos".

Uma outra fonte prisional conta, a este propósito, que antigamente os EP tinham padarias, hortas e pecuárias e os intercâmbios funcionavam.

Por exemplo, o Estabelecimento Prisional do Linhó, em Sintra, fornecia pão ao Estabelecimento Prisional Feminino de Tires. A cadeia de Tires, por sua vez, lavava a roupa do Linhó, adianta a mesma fonte.

Outra forma de poupar, na opinião do dirigente do SICGP, Júlio Rebelo, era "cortar nos torneios de remos e de futebol interestabelecimentos prisionais, porque obrigam a deslocações e colocam questões de segurança".

Mas há custos de que o director--geral dos Serviços Prisionais não abdica. "A formação escolar e profissional é muito importante e deve andar a par e passo com a imposição de regras, de deveres e de disciplina", aponta ao DN Rui Sá Gomes.

Evitar a reincidência e conseguir a reinserção social dos reclusos são objectivos fixados. "A taxa de reincidência situa-se agora nos 24%. Está dentro da média europeia", refere o director-geral dos Serviços Prisionais.