Famílias que acolhem jovens alemães fogem ao fisco

Marisa Rodrigues, in Jornal de Notícias

Em Tavira, jovens alemães recebidos em famílias de acolhimento vivem em rulotes

À custa das elevadas quantias pagas pela Alemanha, muitas famílias de acolhimento viram o seu património crescer. Enriquecimento e fuga ao fisco foram algumas das situações detectadas durante a investigação ao caso dos menores enviados para Portugal.

Uma das situações foi descoberta em Tavira. Depois de dez anos a trabalhar na Alemanha como assistentes sociais, marido e mulher vieram para o Algarve a convite de uma associação ligada à protecção de menores.

Instalaram-se numa zona rural e isolada do concelho e passaram a recolher rapazes e raparigas alemães. Com o passar dos anos, os dois trabalhadores independentes sem profissões conhecidas em Portugal, investiram num terreno de quatro hectares onde se fixaram.

Com três filhos biológicos, entre os 3 e os 12 anos de idade, chegaram a acolher, ao mesmo tempo, três jovens, pelos quais recebiam cerca de 9400 euros mensais. Os menores pernoitavam em anexos de madeira e em pequenas rulotes estacionadas junto à moradia, cujo acesso é feito por um caminho privado.

A investigação do Tribunal de Família e Menores de Faro concluiu que o casal, ao contrário da maioria, era ao mesmo tempo família de acolhimento e instituição. O mesmo é dizer que recebia directamente da Alemanha as crianças, que depois "geria" sem qualquer controlo. Quando não conseguia controlá-las ou em caso de conflitos, entregava-as a outras famílias durante o dia, fazendo-as regressar à noite. Os "segundos pais" recebiam dez euros à hora.

Valores que não eram declarados no IRS. Nem poderiam ser já que as "famílias de acolhimento" não o são à luz da lei portuguesa. Ilegais estão também as instituições às quais o Estado alemão entrega as crianças e jovens. Algumas delas possuem centros educativos - onde pernoitam menores e têm ensino à distância - que não são sequer alvo de inspecções sanitárias.

Segundo fonte do Instituto da Segurança Social (ISS), a grande maioria das famílias não paga impostos ao Estado português. Quem paga, desconta sobre um valor mínimo e não sobre o que verdadeiramente recebe. Quanto às instituições que "coordenam" estas famílias, estão constituídas sob várias entidades, como Sociedades Unipessoais e por quotas.

Os infractores já foram notificados para regularizar a situação contributiva e fiscal, mas não foi possível apurar se o fizeram nem se as entidades competentes lhes instauraram processos.

Durante uma "sessão informativa" - desencadeada pelo ISS para resolver o caso dos menores e que sentou portugueses e alemães à mesma mesa - alguns dos infractores disseram que não aceitariam os requisitos exigidos pela lei portuguesa.

O JN sabe também que a reacção foi negativa quando foram informados de que, por cá, uma família de acolhimento recebe cerca de 200 euros por mês. Um valor bastante inferior ao que recebem da Alemanha.

O montante atribuído depende das "características" do menor. "Se tiver patologias, défice cognitivo ou for bastante problemático, pode chegar aos 4 mil euros por criança. O dinheiro é pago pelo Estado alemão às instituições, que ficam com uma percentagem, e depois dão o restante aos famílias. Uma parte serve também para pagar a técnicos, como psicólogos e médicos, que acompanham os menores", explicou uma técnica, ao JN, que deixou de trabalhar neste esquema "depois de ter descoberto casos de maus-tratos e negligência".