Protecção de menores acompanha situação de jovens alemães em risco

in Jornal de Notícias

A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco colaborou com o Ministério Público na averiguação da situação de jovens alemães considerados problemáticos que eram enviados para serem reeducados em Portugal.

Em declarações à Agência Lusa, Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), explicou que a investigação a esta situação decorre "há alguns meses", tendo sido já contactadas as autoridades alemãs para ajudar a esclarecer o caso.

Segundo o responsável, as autoridades alemãs não comunicaram às autoridades portuguesas o envio das crianças e jovens considerados problemáticos, tal como estabelece um regulamento do Conselho Europeu de 2003. "Agora estão em curso diligências no sentido da regularização da situação, com a atenção necessária às crianças e jovens", adiantou.

Esta comunicação devia ter sido feita através da Direcção Geral de Reinserção Social. "Tem havido a continuidade dessas diligências para que as determinações legais sejam respeitadas e para que os direitos das crianças sejam assegurados", acrescentou.

Armando Leandro não soube contudo adiantar o número de crianças e jovens envolvidos por esta situação, que foi divulgada quinta-feira pela televisão pública alemã.

Segundo a ZDF, a Alemanha enviou nos últimos anos crianças e jovens problemáticos para serem reeducadas em Portugal por associações privadas, tendo surgido casos de criminalidade e de suicídio entre eles.

Armando Leandro confirmou que as famílias em que estes jovens foram colocados eram alemãs e informou ainda que alguns deles já terão regressado à Alemanha.