Mais de 40 mil alunos do ensino superior podem ficar sem bolsa

Alexandra Inácio e Nuno Cerqueira, in Jornal de Notícias

Mais de metade dos alunos que já estão a receber bolsas por serem abrangidos pelo regime de transição podem ter de devolver o dinheiro que já receberam. É esse o receio dos administradores dos serviços de acção social, que hoje se reúnem em Coimbra.

Os serviços receberam este ano 72 mil candidaturas. A maioria das instituições ainda não terminou o processo de análise, mas desses pedidos cerca de 45 mil foram deferidos por se tratarem de alunos já bolseiros, que mantiveram os apoios graças ao regime de transição previsto pela introdução das novas regras. Entre 15 a 25 mil desses alunos podem ter de devolver esses apoios, admitiu um desses responsáveis ao JN.

Na semana passada, mais de 600 alunos do Politécnico de Coimbra foram notificados para devolverem parte do dinheiro. O secretário de Estado do Ensino Superior pediu, então, uma reunião de urgência ao responsável pela Acção Social do Instituto.

As associações académicas há muito alertam que milhares de alunos podem perder as bolsas e terem de abandonar o ensino superior. A partir de hoje, sexta-feira, e até domingo realiza-se, em Lisboa, no ISCTE, um Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA). Os atrasos nas bolsas e a aplicação das novas regras técnicas, aprovadas em Outubro, estarão em cima da mesa.

Manuel Heitor sublinhou ao JN que o prazo para a conclusão da análise das candidaturas termina no fim de Fevereiro e que só então será possível extrair conclusões.

Está desde o início prevista uma revisão das normas, após avaliação da sua aplicação. "Não deixaremos, em especial, de avaliar o impacto social do actual sistema de apoios sociais com vista ao reforço das condições de acesso e de frequência do ensino superior aos estudantes mais carenciados, e de proceder às correcções que se revelarem necessárias", assegurou.

Os estudantes desejam que esse processo negocial esteja concluído em Maio. No Enda, deste fim-de-semana, devem fixar prazos e objectivos. "Se não forem cumpridos então devemos partir para outros modos de reivindicação", defendeu ao JN Luís Rebelo, presidente da associação académica da Universidade do Porto.

"É uma batalha", acrescentou Tiago Alves (presidente da associação académica da Universidade de Aveiro), concluindo que os estudantes não podem aceitar que o ensino superior se torne inacessível para as famílias com menos recursos económicos.

O vice-reitor da Universidade de Lisboa, Vasconcelos Tavares, admitiu ao JN que se as regras não forem "ajustadas" cerca de 60% dos bolseiros da instituição podem perder os apoios em Setembro. Este ano, os cortes - que atingem sobretudo os novos alunos não abrangidos pela transição - rondam os 20%, estima.