"É fácil defraudar o SNS"

in Jornal de Notícias

O Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos afirmou hoje, quarta-feira, que "é fácil defraudar o Serviço Nacional de Saúde" e responsabilizou a tutela pelas fraudes detectadas no sector, por não ter criado um sistema seguro.

Diamantino da Silva Elias falava à agência Lusa a propósito da detenção, na quarta-feira, de oito pessoas na sequência de uma investigação que envolveu onze buscas a farmácias e empresas de distribuição de medicamentos na zona de Lisboa.

Entre os detidos estão farmacêuticos e pessoas ligadas a distribuidores de medicamentos, segundo fonte policial, acrescentando que em causa está uma suspeita de burla ao Estado "no valor de muitos milhões de euros".

O presidente do Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos (SIFAP) lembrou que "há vários anos que vem alertando o Ministério da Saúde para a "inexistência de um sistema seguro que impeça as fraudes" envolvendo as farmácias e as comparticipações dos medicamentos.

"É fácil defraudar o SNS", disse, exemplificando: "Basta que um utente vá a uma farmácia e não avie toda a receita. Que garantias existem de que os medicamentos que não foram aviados não são facturados ao SNS?", questionou.

Para Diamantino da Silva Elias, "o SNS não tem um sistema que evite estas tentações".

Apesar de sublinhar que não tem conhecimento de fraudes concretas em farmácias, o dirigente sindical alerta para a inexistência de um estatuto profissional que assegure que nas farmácias só trabalhem pessoas devidamente qualificadas.

"Que sentido tem existirem pessoas sem qualificação a dispensar medicamentos?", interrogou, alertando: "Até podem ter cadastro".

Diamantino Elias reconhece, contudo, que apesar de não ser infalível, o sistema é hoje mais seguro do que na altura em que a facturação era feita mediante o envio de etiquetas das caixas dos medicamentos.

"Nunca conseguiram arranjar um sistema que impedissem que as fraudes existissem", disse.