Novas regras deixam um quarto dos bolseiros do superior sem apoio

Por Samuel Silva, in Jornal Público

Valores preliminares apontam também para quebra no valor médio das bolsas de estudo. Associações académicas exigem renegociação das normas técnicas

O número de estudantes a beneficiar de bolsa de estudo para frequentar o ensino superior pode diminuir cerca de 25 por cento este ano. Nem todas as universidades concluíram ainda o processo de análise das candidaturas, mas os resultados já apurados permitem antever uma quebra nessa ordem de grandeza, que também atinge o valor médio dos apoios do Estado. Os universitários dizem que a culpa é das novas regras de cálculo e querem renegociá-las com o Governo.

A Universidade do Minho foi a primeira a fechar o processo de análise e a começar a pagar o valor definitivo das bolsas de estudo. Segundo os Serviços de Acção Social (SAS) daquela universidade, foram atribuídas menos 1370 bolsas de estudo do que no ano lectivo anterior, o que representa uma quebra de 25 por cento. O PÚBLICO teve acesso aos números preliminares de outras quatro instituições de ensino, que representam um terço dos 70 mil estudantes bolseiros no país.

Na Universidade do Porto (UP), a maior em número de alunos do país (são actualmente 31 mil), a diminuição do número de estudantes beneficiários da acção social atinge os 30 por cento, um valor que ainda pode sofrer alterações dado que apenas foram analisadas metade das candidaturas (três mil, num total de seis mil). "Os dados ainda não estão consolidados e não podemos extrair uma conclusão com segurança", diz o administrador dos SAS da UP, João Carvalho.

Também os SAS da Universidade de Coimbra entendem ser prematuro fazer comparações, mas os resultados já apurados revelam que o número de bolsas atribuídas baixa mais de dez por cento. O valor sobe no Instituto Politécnico do Porto (IPP), onde 40 por cento dos seis mil alunos bolseiros vão perder o apoio.

Os SAS das universidades contactadas invocam três motivos para o indeferimento dos processos de candidatura, sendo que o excesso de rendimento do agregado familiar face à nova fórmula de cálculo é o que mais vezes é apontado. Mas há milhares de estudantes que estão a ficar de fora do sistema por não terem feito a prova de rendimentos da forma correcta. Outro motivo avançado pelos SAS é a falta de aproveitamento académico, que o novo regulamento de atribuição de bolsas colocou num mínimo de 50 por cento dos créditos.

Os processos já analisados nestas instituições apontam também para uma quebra do valor médio das bolsas de estudo pagas aos estudantes. No Minho, os alunos recebem cerca de 190 euros, contra os 216 euros do ano passado; em Coimbra, a bolsa baixou de uma média de 210 euros para 202; e na UP e no IPP a quebra do valor do apoio é de 15 por cento.

Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) é ainda cedo para fazer uma avaliação dos resultados das candidaturas às bolsas de estudo, uma vez que os números ainda não são definitivos. Caso a tendência verificada nas instituições onde já são conhecidos resultados se mantenha, o número de estudantes a perder o apoio a nível nacional poderá chegar a ultrapassar os 15 mil.

"Foi sempre esse limiar que apontámos quando as novas regras de cálculo das bolsas foram divulgadas", sublinha o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Luís Rodrigues. Os estudantes não têm dúvidas de que as normas técnicas publicadas em Outubro, que tornaram mais exigentes as condições mediante as quais os alunos podem ser apoiados, são o principal motivo para a quebra no número de bolseiros.

"Não podemos aceitar que os apoios ao ensino superior sofram um corte mais acentuado que os restantes sectores do país", diz Luís Rebelo, presidente da Federação Académica do Porto - a maior do país -, que ontem mesmo se reuniu com o secretário de Estado do Ensino Superior para lhe dar conta da necessidade de revisão das regras de cálculo das bolsas. Posição semelhante tem a Associação Académica de Coimbra (AAC), que aponta a necessidade de "voltar a calcular as bolsas ainda este ano".

"Este é um processo prioritário e queremos começar a discuti-lo o mais rapidamente possível", diz Eduardo Melo, presidente da AAC, que também vai pedir uma reunião com urgência ao ministério de Mariano Gago.