Governo recua na criação de novos centros de emprego

Por Raquel Martins, in Jornal Público

O IEFP quer agora apostar em pólos de atendimento na zona norte, região onde há cada vez mais desempregados, por técnico de emprego

O Governo recuou na intenção de criar novos centros de emprego nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, onde as estruturas estão desajustadas face ao crescente número de desempregados. As restrições orçamentais levaram o Ministério do Trabalho a reequacionar a medida prevista desde 2008 e a optar pela criação de pólos de atendimento nas zonas mais problemáticas.

De acordo com o secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, "não estão previstas alterações significativas na rede". "Não irão ser criados, para já, novos centros de emprego, embora possa haver a criação de um ou outro novo pólo de atendimento, especialmente na região norte", frisou em resposta às questões colocadas pelo PÚBLICO.

No final de 2008, o primeiro Governo de Sócrates tinha prometido a criação de novos centros de emprego em Sintra, Oeiras e Espinho e uma reestruturação dos centros de emprego de Lisboa e do Porto. O objectivo era "diminuir o número de desempregados por centro de emprego", de forma a tornar mais eficaz a resposta aos desempregados daquelas zonas, aliviando a pressão nos centros de emprego de Cascais, Sintra, Amadora e Gaia.

Estruturas esgotadas

Na altura, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) reconhecia que a capacidade de alguns centros de emprego estava "claramente esgotada" e foram iniciados contactos com as autarquias para a criação de novas infra-estruturas.

Ao que o PÚBLICO apurou, além das políticas de contenção orçamental, o plano foi posto de parte também devido às restrições à criação de novos cargos dirigentes no Estado. Para contornar essas dificuldades, o Ministério do Trabalho terá optado pela criação de pólos, que poderão ser orientados pelos directores dos centros de emprego a que pertencem, para as áreas mais problemáticas.

O plano passa também por transferir técnicos entre centros de emprego. A prioridade será o Norte, região onde a escassez de recursos é mais visível. Essa medida permitirá, segundo o secretário de Estado do Emprego, pôr no terreno outros compromissos assumidos perante os parceiros sociais.

Num pacote recentemente apresentado na Concertação Social, o Governo comprometeu-se a que os técnicos de emprego acompanhem 50 mil entrevistas de trabalho - uma meta que passará a ser considerada na avaliação de desempenho do pessoal. O pacote de medidas passa ainda por designar mais 100 gestores de ofertas de emprego, que se somam aos 200 designados no ano passado, o que segundo Valter Lemos terá permitido aumentar em mais de seis mil as ofertas de trabalho captadas pelos centros de emprego, assim como as colocações efectuadas.

O reforço de técnicos de emprego é uma medida há muito reclamada pelos sindicatos, num contexto em que o desemprego continua a aumentar e em que são cada vez maiores as exigências que os desempregados têm que cumprir e as responsabilidades dos centros de emprego (ver caixa).

Em Novembro de 2010, segundo um balanço apresentado pela UGT, os 454 técnicos existentes nos centros de emprego do continente tinham a seu cargo 525.154 desempregados, o que resulta num rácio de 1156 desempregados por cada técnico. A situação não é uniforme em todo o território nacional e há disparidades significativas dentro das regiões. Em Alcácer do Sal, por exemplo, cada técnico tem que orientar pouco mais de 322 desempregados, enquanto em Santo Tirso são mais de 3300 os desempregados a cargo de cada técnico.

Rácios acima do ideal

Nas áreas onde estava prevista a criação de novos centros de emprego, a situação continua a ser preocupante. Em Gaia, por exemplo, cada técnico responde por mais de 2500 desempregados (ver infografia).

João Proença, secretário-geral da UGT, criticou esta distribuição de recursos e avisou que o rácio ideal não deve exceder os 500 desempregados por funcionário e do qual apenas o Alentejo se aproxima.

Também Fernando Gomes, representante da CGTP no IEFP, garante que o tema, por diversas vezes criticado pela Intersindical, será abordado numa das próximas reuniões. "Temos chamado a atenção para o facto de alguns centros de emprego terem muito poucos técnicos para o elevado número de desempregados", disse ao PÚBLICO. Além de prometer redefinir os recursos humanos, o Governo compromete-se a extinguir ou fundir vários centros de formação de gestão participada, financiado pelo IEFP, mas que já não estão a responder ao objectivo para que foram criados.