Portugal entre os que mais cortaram horários

in Jornal Público

Lay-offs salvaram 564 empregos em Portugal

Os mecanismos de redução ou suspensão dos tempos de trabalho subsidiados pelos Estados tiveram um "impacto económico importante na preservação de empregos durante a recessão" e permitiram salvar perto de um milhão de postos de trabalho em 11 países da OCDE ( a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) entre 2008 e 2009.

Em Portugal, e de acordo com um estudo que analisou o papel do lay-off na recessão de 2008 e 2009 elaborado pela OCDE, o mecanismo teve uma utilização "bastante limitada", mas ainda assim permitiu poupar 564 empregos permanentes, um número que não representa mais do 0,02 por cento do emprego. Estes números estão muito distantes do que aconteceu na Alemanha e no Japão, países que recorreram mais a este mecanismos, tendo sido poupados 235 mil e 415 mil postos de trabalho, que representam 0,8 e 0,9 por cento do emprego.

Portugal destaca-se, com a Espanha, Finlândia e Noruega, por ter registado as reduções médias mais elevadas do horário normal de trabalho. As horas trabalhadas caíram mais de 80 por cento, enquanto na maioria dos países, as pessoas abrangidas pelo lay-off trabalharam em média de 60 a 80 por cento do horário norma. As reduções mais baixas ocorreram na Polónia e nos Países Baixos.

A generosidade dos regimes também variou muito de país para país. Na maioria dos países, o rendimento dos trabalhadores caiu, embora se tenha mantido acima das taxas de substituição dos subsídios de desemprego. Portugal é excepção à regra: a taxa de substituição dos rendimentos dos trabalhadores em lay-off foi de 77 por cento, um valor muito inferior à taxa de substituição de 84 por cento garantida pelo subsídio de desemprego.

Apesar dos benefícios, os autores do estudo alertam que apenas os trabalhadores com contratos permanentes foram abrangidos por estes apoios, o que terá acabo por "agravar a dualidade do mercado de trabalho" e o fosso entre as pessoas com empregos permanentes e os trabalhadores a tempo parcial, a prazo ou temporários.

Os autores do estudo reconhecem que os apoios ao lay-off acabam por suportar empregos que não precisam ou que não são viáveis no longo prazo. De todas as formas, alerta Alexander Hijzen, um dos autores do trabalho, "a perda de eficiência estimada é menor do que a que está geralmente associada a outros tipos de apoios ao emprego". De todas as formas, frisa, "ainda é cedo para se perceber o número de postos de trabalho que acabaram por se perder depois de terem estado sujeitos a regimes de redução ou suspensão de tempos de trabalho, uma vez que muitos programas ainda estão a decorrer". Os economistas da OCDE recomendam aos Governo que vão retirando os apoios extra criados durante o período da recessão, sob pena de eles impedirem a criação de emprego na retoma. R.M.