UE facilita reestruturação negociada de dívidas

Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Os líderes europeus estão a ponderar utilizar o fundo de socorro do euro para que os países em dificuldade comprem a sua própria dívida a preços mais baixos

O cenário que era impensável até há poucos dias começa a ganhar terreno: os governos europeus estão a ponderar a possibilidade de usarem o fundo de socorro do euro para ajudar a reestruturar a dívida dos países em risco de falência.

Apesar de continuar a ser negada em várias capitais, a ideia não foi excluída por Jean-Claude Juncker, primeiro ministro do Luxemburgo e presidente do eurogrupo, que afirmou ontem à revista alemã Der Spiegel que não se devem criar "tabus".

O cenário que está em estudo visa especificamente a Grécia, cuja dívida superior a 150 por cento do PIB suscita cada vez maiores dúvidas sobre a sua capacidade de reembolso, mas poderá ser igualmente alargado, em caso de necessidade, a países como Portugal ou Irlanda, admitiu um diplomata europeu.

A ideia subjacente é permitir que o fundo de socorro do euro (mais conhecido por EFSF) forneça a Atenas linhas de crédito a juros bonificados para comprar títulos da sua própria dívida no mercado secundário, em substituição do Banco Central Europeu (BCE). A vantagem é que o valor a que os títulos gregos estão a ser transaccionados no mercado secundário é muito inferior ao preço a que foram emitidos, o que permitiria a Atenas reduzir, de facto, o valor da sua dívida soberana. A operação equivale a uma reestruturação de dívida, como todos os analistas consideram inelutável no caso da Grécia, embora voluntária e não imposta pelas condições do mercado.

O modelo deixa aos investidores a opção de vender rapidamente os seus títulos, aceitando uma perda financeira, ou esperar pela maturidade dos mesmos para tentar recuperar o valor facial, arriscando uma perda muito maior em caso de falência.

Se permitir uma redução significativa da dívida da Grécia, uma operação deste tipo deverá atenuar o seu risco de falência e garantir-lhe consequentemente taxas de juro mais baixas na emissão de novos títulos.

A dificuldade é que grande parte da dívida grega (ou portuguesa) é detida actualmente pelo BCE - que dificilmente poderá aceitar uma perda financeira - e por vários bancos dos outros países do euro, sobretudo alemães e franceses, que poderão assim voltar a enfrentar novas dificuldades e precisar de ajudas suplementares dos governos.

A possibilidade de "recompra" dos próprios títulos pelos países emissores de dívida é um dos cenários em estudo entre os países europeus para o reforço do EFSF em volume e campo de acção, com o objectivo de resolver de uma vez por todas a crise da dívida soberana que ameaça o euro. Uma decisão dos respectivos chefes de governo é esperada o mais tardar até ao fim de Março.