Governo propõe criação de mecanismo para financiar despedimentos

Governo propõe criação de mecanismo para financiar despedimentos
Ontem
O Governo apresentou hoje, segunda-feira, aos parceiros sociais uma proposta de criação de um mecanismo de financiamento para garantir o pagamento parcial das compensações em caso de despedimentos, assegurado única e exclusivamente por contribuições do empregador.

Segundo a proposta governamental, este mecanismo será assegurado única e exclusivamente por contribuições do empregador, nao se verificando a substituição do empregador, por outra entidade, no cumprimento das obrigações decorrentes da cessação de contratos de trabalho por despedimentos coletivos, por extinção de posto de trabalho e por inadaptação.

Esta regra é apenas aplicada aos novos contratos de trabalho, seja de natureza permanente seja a prazo.

Os parceiros sociais reúnem-se hoje, segunda-feira, em sede de Concertação Social para discutir a criação de um novo modelo de compensação em caso de cessação do contrato de trabalho, assim como alterações ao regime de lay-off.