Na semana do tudo ou nada, pais levam luta dos colégios até ao fim

Por Bárbara Wong, in Jornal Público

Se, na estrada, vir passar um carro com uma folha branca e um "SOS" pintado a preto, é um pai ou um professor de uma das 93 escolas com contratos de associação existentes no país. O cartaz pretende alertar para a situação em que estas escolas se encontram, depois dos cortes de 30 por cento impostos pelo Governo para este sector do ensino.

O "SOS" invadiu as campanhas dos principais candidatos presidenciais, em manifestações de pais, alunos e professores. E o "SOS" chega hoje a Lisboa, pela mão de pais e estudantes da maior parte destas escolas, que vão depositar um caixão à porta do Ministério da Educação (ME). À tutela caberá, ou não, fechar a tampa da urna, dizem os pais.

Ou seja, é do Governo a decisão de acabar com este tipo de ensino, que é gratuito para todos os alunos que o frequentam, sublinham os responsáveis do SOS Movimento Educação, que congrega encarregados de educação preocupados com o futuro destes colégios onde estudam mais de 50 mil alunos.

Amanhã, as escolas da Região Centro vão encerrar e, até sexta-feira, fecharão as restantes. O movimento tem a confirmação de, pelo menos, meia centena de colégios cujos pais vão encerrar os portões. Caberá às direcções chamar as autoridades para abrir as portas e tentar retomar a normalidade, de acordo com um plano de luta desenhado ao pormenor, com timings e locais detalhados, onde todos os intervenientes sabem exactamente o que fazer. O objectivo é só um: garantir a mobilização de todos para conseguir o máximo impacto possível e não deixar cair no esquecimento uma luta que os pais estão dispostos a travar até ao fim.

Professores demarcam-se

O primeiro nível de protesto foram as manifestações, as cartas à ministra, as petições, feitas até sexta-feira. O segundo nível é fechar as escolas por três dias e envolver os alunos em "manifestações de desagrado". Se o ME não recuar, os pais vão pôr os filhos nas escolas públicas, "só para mostrar o caos e que este é um problema de todos os pais". O quarto nível é "dei- xar os filhos em casa, por tempo inde- terminado", enumerou Luís Marinho, do SOS Movimento Educação, à saída do encontro que ontem reuniu as associações de pais em Cernache, Coimbra, no Colégio Imaculada Conceição.

Ontem, na mesma escola, reuniram-se os directores de 45 colégios com contratos de associação, que decidiram não assinar as adendas aos protocolos. Segundo o ME, 56 escolas já assinaram - ou seja, pelas contas da tutela, faltam 37 entrarem em acordo.

Para os professores, a decisão dos pais "é preocupante" e pode pôr o ano lectivo em risco. Os docentes re- presentados pela Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação optaram antes pelo diálogo com o Governo e entregam depois de amanhã uma petição no Parlamento, com 8200 assinaturas.

No final de Dezembro, o ME publicou uma portaria que corta em 30 por cento os apoios dados a estas escolas privadas mas com uma oferta pública de ensino, em regiões onde não existe escola pública ou a oferta é insuficiente. As escolas e os professores contestam que os cortes sejam iguais para todos, quando cada colégio tem uma situação diferente. Algumas, dizem, correm o risco de fechar

Na passada sexta-feira, o secretário de Estado da Educação, Trocado da Mata, apelou ao "bom senso". "Espero que os alunos vão à escola", disse. A lei foi aprovada e a tutela não tenciona recuar.