Alta comissária para as migrações admite crescimento do discurso xenófobo em Portugal

Guilherme de Sousa e Leonor Ferreira,  in TSF

À TSF, Sónia Pereira faz um balanço de três no Alto Comissariado para as Migrações, num momento em que o discurso xenófobo e racista tem aumentado no plano público e político.

A alta comissária para as migrações admite o crescimento do discurso de xenofobia em Portugal. Em entrevista à TSF, Sónia Pereira explica que, no entanto, não se pode associar esse comportamento ao surgimento de situações de violência, como por exemplo, a que ocorreu no mês passado e envolveu um imigrante nepalês.

"É prematuro dizer que o facto de esse discurso público e político ter hoje mais expressão possa estar associado ao surgimento de situações de violência. No entanto, temos de efetivamente estar vigilantes, acompanhar e monitorizar, porque em nenhuma circunstância isto pode ser negligenciado pelos serviços e pelo Alto Comissariado para as Migrações, em particular. Portanto, estamos atentos, acompanhamos", afirma Sónia Pereira.

No plano político, a alta comissária para as migrações refere que o Chega, liderado por André Ventura, "é o exemplo mais emblemático" do discurso racista e xenófobo. "Vamos vendo aqui e ali comentários que podem denotar essa ideologia associada a maior grau de xenofobia, comentários que são discriminatórios face a pessoas de determinadas origens e isso não se enquadra no quadro de valores do regime democrático português", sublinha.

A completar três anos no cargo, Sónia Pereira elege o acompanhamento dos imigrantes durante a pandemia como o momento mais marcante, ao mesmo tempo que o Alto Comissariado cumpria os compromissos internacionais.

Alto Comissariado para as Migrações deve mudar de nome para incluir comunidades ciganas

Ana Cristina Pereira, in Público

Alta comissária para as Migrações confirma que há conversa com as associações ciganas e que nome pode ser reajustado com nova lei orgânica.

Quando foi criado, em 1996, chamava-se Alto Comissariado para a Imigração e as Minorias Étnicas e era uma subsecretaria de Estado na dependência do primeiro-ministro. Em 2002, passou a Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural, tornando-se em 2005 um serviço de coordenação. Desde 2014, é um instituto público e chama-se Alto Comissariado para as Migrações. As associações ciganas nunca se identificaram com este nome, já que a população cigana residente é de nacionalidade portuguesa, tirando uma pequeníssima parte oriunda da Roménia. Questionada pelo PÚBLICO, o gabinete da secretária de Estado da Igualdade disse que o Governo está disponível para encontrar uma solução. Agora, a alta comissária confirma que tal deverá acontecer com a mudança da lei orgânica.

Quando foi criado, em 1996, chamava-se Alto Comissariado para a Imigração e as Minorias Étnicas e era uma subsecretaria de Estado na dependência do primeiro-ministro. Em 2002, passou a Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural, tornando-se em 2005 um serviço de coordenação. Desde 2014, é um instituto público e chama-se Alto Comissariado para as Migrações. As associações ciganas nunca se identificaram com este nome, já que a população cigana residente é de nacionalidade portuguesa, tirando uma pequeníssima parte oriunda da Roménia. Questionada pelo PÚBLICO, o gabinete da secretária de Estado da Igualdade disse que o Governo está disponível para encontrar uma solução. Agora, a alta comissária confirma que tal deverá acontecer com a mudança da lei orgânica.

Como está a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2022? Continua à espera de avaliação?
A avaliação externa da implementação desta estratégia é fundamental para preparar a próxima. Houve atrasos nos procedimentos decorrentes da aprovação tardia do Orçamento [do Estado], que complicaram uma instituição pública como o é o ACM na implementação dos procedimentos da contratação para uma avaliação externa. É importante que ela seja externa e independente.

Quem a fará?
Estamos no processo de definição da entidade que vai fazer a avaliação externa. Foi uma estratégia longa, o que exige um trabalho de discussão com os diferentes actores. Portugal mudou muito ao longo deste período. É muito importante ter este conhecimento bem fundamentado para que a nova estratégia reflicta esta experiência, esta aprendizagem e o contexto actual.

Não é por essa estratégia ainda não ter dado lugar a uma nova que as medidas que implementamos deixaram de acontecer. Neste momento, estamos em continuidade. Agora, precisamos de dar um novo fôlego às medidas e para isso é muito importante passarmos por este processo de avaliação externa e construirmos uma nova, já não para a continuidade, mas para podermos dar um salto qualitativo na inclusão das comunidades ciganas.

Questionado pelo PÚBLICO, o Governo disse que a estratégia 2013-2022 seria prorrogada até ao final de Junho. Quer isto dizer que no segundo semestre haverá uma nova?
Sim. Neste momento, estamos a trabalhar para esse prazo, mas não sabemos o que pode acontecer. Desde que iniciei funções, já me habituei a ter tudo e mais alguma coisa a atravessar os planos. Em nenhum momento está em risco a execução das medidas. O que queremos é colocar em prática uma nova estratégia, com mais alcance, até com outro tipo de medidas e avaliação de impacto.

Está a haver uma conversa entre as associações ciganas e o ACM sobre a mudança de nome? Não se identificam com o nome actual.
Sim. Nós também consideramos que, no contexto daquilo que se prevê que será uma nova lei orgânica do ACM, podemos reajustar o nome deste instituto público para reflectir a sua missão de inclusão das comunidades ciganas. A lei do ACM é de 2014, não reflecte todo o papel que Portugal passou a ter na protecção internacional desde 2015. Há um conjunto de áreas que o ACM trabalha e que ainda não estão reflectidas na lei orgânica, na estrutura, na designação que tem. E aí o mais penalizador é para as comunidades ciganas.

Condições de migrantes? Amnistia Internacional fala em "selva urbana"

Por Lusa, in Notícias Online

As condições em que os migrantes estão a viver nas cidades portuguesas são de uma autêntica "selva urbana", onde se alugam colchões em espaços sobrelotados, denunciou hoje a Amnistia Internacional (AI).

Vivemos numa selva urbana, onde não há controlo, não há fiscalização por parte de ninguém", disse à agência Lusa o porta-voz da Amnistia Internacional em Portugal, Pedro Neto, criticando o esvaziamento de meios de várias organizações.

"O fluxo de entrada no país aumentou, mas os meios e as pessoas para gerir essas entradas não aumentou, bem pelo contrário. Há algum tempo vimos a extinção do Serviço de Estrangeiros Fronteiras (SEF) e ela está a implementar-se sem percebermos ainda como é que aquilo que o SEF faz, não só nas portas de entrada no país, mas também pelo território, quem é que vai fazer isso e quem é que vai fiscalizar para proteger as pessoas", exemplificou o diretor executivo da AI Portugal. "Tivemos muitas organizações que ficaram sem meios", acrescentou.

Pedro Neto considerou que faltam políticas públicas para dar enquadramento ao crescimento das necessidades de mão-de-obra na agricultura intensiva, mas também na construção civil e no turismo.

Os baixos salários e a atuação de redes de tráfico humano colocam os migrantes numa situação de vulnerabilidade difícil de contornar pelos próprios, notou.

Para o responsável pela Amnistia em Portugal, faltam políticas públicas e organismos com capacidade para acompanhar o discurso institucional de acolhimento de refugiados e migrantes.

Pedro Neto falava à Lusa na sequência do incêndio de sábado no rés-do chão de um prédio na Mouraria, em Lisboa, em que morreram duas pessoas e 14 tiveram de ser assistidas nos hospitais, todas de nacionalidade estrangeira, uma situação passível de replicar-se na cidade e noutras zonas do país onde os migrantes vivem em alojamentos precários, admitiu.

"Isso acontece em muitas cidades; Lisboa, Porto, mas é preciso olhar também com muita atenção para Beja, onde há muitos migrantes a viverem em casas sobrelotadas. É preciso olhar para Faro, onde há muitos imigrantes a viverem em casas sobrelotadas. Lisboa é uma realidade maior que se estende a outros concelhos", sustentou.

Um estudo do Observatório das Migrações divulgado em dezembro deu conta de que um quinto dos estrangeiros a residir em Portugal vivia em alojamentos sobrelotados.

Segundo o relatório (Anuário Estatístico Anual), a taxa de estrangeiros a residir em Portugal em alojamentos sobrelotados situou-se em 20,3% em 2021, mais um ponto percentual do que no ano anterior.

"Há relatórios sobre a estatística dos estrangeiros em Portugal que dizem que há ainda um número muito significativo de migrantes que não estão sequer inscritos no Serviço Nacional de Saúde", sublinhou Pedro Neto.

De acordo com o porta-voz da organização de defesa dos direitos humanos, faltam meios à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) para "fiscalizar no terreno", mas também um Código do Trabalho, que é "forte para trabalhadores estáveis e do quadro" e continua "frágil para trabalhadores precários".

Da mesma forma, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), enquanto responsável pelas migrações, deve "estar atento e ter meios para estar no terreno", urgiu.

"E depois, também, uma lei da habitação que salvaguarde aqui muitas questões. Por exemplo, estas questões das habitações partilhadas. Quem faz a política de habitação em Portugal vai sendo a especulação imobiliária e os bancos, com a atribuição de créditos à habitação. O Estado tem-se demitido, não digo de colocar tetos de limite às rendas, porque isso não faz sentido numa economia de mercado, mas de regular com outro tipo de ofertas e de garantias", defendeu.

De acordo com Pedro Neto, o desafio da fiscalização é "grande" e deve envolver as câmaras municipais: "É um trabalho muito difícil. O país, apesar de ser pequeno, é vasto e precisa de meios. Agora há aqui uma outra realidade que pode ajudar na solução - as organizações que estão no terreno, as organizações locais, as fundações locais, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as Organizações Não Governamentais, as associações, que podem ter - conhecendo a realidade concreta do terreno - um papel mais importante. Precisam é de mais meios e também não os têm".

Governo atribui 25 bolsas a ciganos para estudarem no Ensino Superior

In "Renascença"

Financiamento do projecto será feito com verbas comunitárias. Valor da bolsa ainda está em estudo, mas nunca será inferior a 1.500 euros por ano.

O Governo vai atribuir 25 bolsas de estudo a jovens estudantes da comunidade cigana, para o ano lectivo 2016/2017, através do Alto Comissariado para as Migrações. O anúncio foi feito pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, no âmbito do Dia Internacional do Cigano que se assinala esta sexta-feira.

A secretária de Estado Catarina Marcelino explicou que o Governo decidiu assinalar a data com a apresentação de um programa que contempla 25 bolsas de estudo para jovens ciganos estudarem no ensino superior.

Segundo a secretária de Estado, o programa nasce tendo por inspiração o projecto `Opré Chavalé` (Erguei-vos, jovens ciganos, na língua romani), da associação Letras Nómadas e financiado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) através do fundo EEA Grants, um mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu.

O projecto `Opré Chavalé` tem como objectivo ajudar jovens ciganos a entrar na universidade, tendo conseguido inscrever oito estudantes em universidades de norte a sul do país, entre cinco rapazes e três raparigas, no ano lectivo 2015/2016.

Catarina Marcelino frisou que o projecto teve não só a componente de atribuição de uma bolsa de estudo, como também fez o acompanhamento dos jovens, "com grande envolvimento de apoio às famílias".

"E o projecto correu tão bem que nós decidimos lançar um programa para o próximo ano lectivo 2016/2017, que iniciará em Setembro, com 25 bolsas para 25 jovens no modelo do `Opré Chavalé`", adiantou a secretária de Estado, admitindo que este é um caso em que um programa experimental é "absorvido" pelas políticas públicas.

As bolsas serão atribuídas pelo ACM e, apesar de ainda estar a ser avaliado o valor, a secretária de Estado referiu que nunca será inferior a 1.500 euros por ano, por estudante, sendo este o valor da propina e mais um apoio para a integração.

Acompanhar e integrar
Os 25 jovens bolseiros ainda não estão seleccionados, mas tanto o ACM como a associação "Letras Nómadas" têm já referenciados alguns jovens que querem ingressar no ensino superior.
O programa inclui também não só as bolsas como o acompanhamento dos alunos, já que, segundo Catarina Marcelino, regista-se muitas vezes uma taxa de abandono escolar muito elevada.
"O acompanhamento das pessoas é muito importante e o que nós queremos fazer é um projecto um bocadinho na semelhança do que aconteceu com o `Opré Chavalé`, que ao fim de um ano não teve desistências e está a correr muito bem", referiu, apontando que se trata de uma medida integrada na Estratégia Nacional para Integração das Comunidades Ciganas (ENICC).
Paralelamente, anunciou Catarina Marcelino, o Governo vai criar um outro projecto de mediadores socioculturais, ligados às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco que estão em territórios onde há comunidades ciganas.
O objectivo, segundo a secretária de Estado, é que estas pessoas trabalhem com as escolas e as famílias, acompanhando a integração das crianças, de forma a prevenir o abandono escolar na comunidade cigana, principalmente das raparigas.
Catarina Marcelino adiantou que o financiamento deste projecto será feito com verbas comunitárias, a partir do Programa 2020, não havendo ainda data para candidatura, nem quantos mediadores poderão ser precisos.

Ciganos: Um "trampolim" para a vida ativa e a inserção social

In "TSF"

Nos bairros do Planalto do Ingote cerca de 20% da população é de etnia etnia cigana. A TSF foi conhecer o "Trampolim" e o "Cultura Cigana em Movimento", dois projetos apostados na integração.

São as crianças que começam a dar os passos mais significativos para a integração social, mas também projetos como o "Cultura Cigana em Movimento", que foi financiado pelo ACM - Alto Comissariado para as Migrações e que esteve ativo até dezembro do ano passado.

Este projeto pretendia mostrar particularidades da cultura cigana e desencadeou vários workshops de dança cigana ou construção de caixas flamencas, lutando assim contra a discriminação desta etnia.

Terminado o projeto, as comunidades ciganas, sobretudo os mais novos não ficaram desprotegidos. no terreno, também financiado pelo ACM, existe o projeto Trampolim, para promover a inserção na vida ativa e na participação cívica.

Na Escola Básica do Ingote, com 25 crianças, grande parte delas ciganas, a TSF acompanhou uma atividade do Trampolim, em parceria com a CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens), que pretendeu alertar os mais novos para os maus tratos e violência na infância.

Ferrer e Zidane jogam à bola num campo improvisado no recreio da escola, um contra o outro. Sonham ser jogadores de futebol, mas o jogo que o projeto Trampolim trouxe à Escola Básica do Ingote não foi esse. O objetivo era pintar uma parede com palavras, expressões ou sentimentos, que lembrasse às crianças os seus direitos.

O avançado Ferrer escolheu ser feliz. "Porque é um sentimento que gosto. Gosto de me sentir feliz", atira a criança.

Na escola cria-se uma segunda comunidade onde ciganos e não ciganos estudam e brincam como um todo onde não há diferenças. "Não especificamos se estamos a trabalhar com uma criança cigana ou não, trabalhamos com um grupo de crianças. Muitas vezes, as crianças ciganas até têm mais competências", explica Carla Alves que sublinha que, no Planalto do Ingote, sobretudo entre os mais novos, a discriminação dos ciganos é cada vez menos sentida.

E quando se pergunta que direitos têm enquanto crianças, em conjunto sabem bem o que dizer: "aprender, ir à escola e ser livre".

O Trampolim vai na 6ª geração, existe desde 2004 e até 2018 pretende desenvolver 14 atividades regulares no planalto do Ingote. "Desporto ativo, apoio ao estudo com a escola virtual, oficina de teatro, oficina de dança, grupo de jovens, oficina dos saberes para apoiar os trabalhos de casa praticamente todos os dias", enumera.

Um Trampolim para que crianças de meios desfavorecidos cresçam incluídas na sociedade.

O Trampolim está na 6ª geração Escolhas, é promovido pela Câmara Municipal de Coimbra e gerido pelo CASPAE - Centro Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º10.

Estudar na universidade é um sonho tornado realidade para cada vez mais ciganos

In "Dnotícias"

Ser cigano e estudante universitário é uma realidade que começa a ser cada vez mais frequente, como José e Francisco, dois ciganos em busca do mesmo sonho, mas sem perderem a identidade que os une.

O primeiro estudo nacional sobre as comunidades ciganas, encomendado pelo Alto Comissariado para as Migrações, realizado em 2014, com base em entrevistas a 1.599 pessoas ciganas, revelou que os ciganos portugueses têm baixos níveis de escolaridade, casam cedo e fazem da venda ambulante a principal atividade económica.

Uma realidade que José Oliveira Fernandes, 18 anos, conhece e que descreve da seguinte forma: "Nós não temos projetos a longo prazo e então somos ensinados desde pequenos a ganhar o nosso dinheiro, da maneira que os nossos pais nos ensinam".

"Felizmente", como sublinhou José, o pai também já tinha optado por estudar, licenciou-se em Direito e isso acabou por ser uma motivação para José estudar.

Olga Mariano, que durante 14 anos esteve à frente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas em Portugal (AMUCIP) e que, desde há três anos, lidera a Associação Letras Nómadas, percebeu que havia jovens ciganos que "estavam desprotegidos", quando o assunto era estudar no ensino superior.

"Tínhamos que fazer alguma coisa para os apoiar e incentivar a esse nível", contou à Lusa.

Daqui foi um passo até criar o projeto 'Opré Chavalé', que quer dizer 'Erguei-vos, jovens ciganos', na língua romani, e começar a percorrer Portugal de norte a sul, indo a casa dos jovens ciganos e falando com as famílias ciganas, pedindo o seu apoio.

"Quisemos demonstrar que os jovens ciganos querem estudar, só precisam de motivação, só precisam de incentivo, só precisam de quem lhes de um empurrãozinho", apontou.

O projeto-piloto conseguiu colocar, no ano letivo 2015/2016, oito jovens ciganos a estudar nas universidades, oriundos do Algarve, Figueira da Foz, Beja, Moura, Montijo, Elvas e Maia, a quem foi atribuída uma bolsa de estudos.

José é um dos bolseiros. Veio de Lagos para Lisboa estudar eletrónica e automação naval na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos, Oeiras.

À Lusa contou que "está tudo a correr bem até agora", fez todas as cadeiras no primeiro semestre, gosta da universidade e da sua nova realidade, mas admite que o que também ajudou na sua integração foram os conhecimentos que aprendeu no seio da sua comunidade, nomeadamente o ser desenrascado.

"O meu pai ensinou-me tudo e os meus avós também. Eles ensinam-nos que temos de aprender. Mesmo que custe, temos de fazer aquilo. Os nossos objetivos são os nossos objetivos. O único mal é que não nos dizem objetivos a longo prazo, como a universidade", explicou José.

Com a bolsa, José paga as propinas, mas também a alimentação, que "é muito cara", e as viagens para o Algarve, quando apertam as saudades da família. Sem isso, admite que seria muito mais difícil estar a estudar.

Segundo Olga Mariano, as bolsas de estudo vêm ajudar jovens de famílias ciganas "com grandes dificuldades", que muitas vezes "não têm dinheiro sequer para o transporte dos filhos".

"Temos uma menina [que está a estudar] no ISCTE e que vem do Montijo. Os pais não têm dinheiro sequer para ela comer uma sandes ou para ir fazer fotocópias ou comprar o livro ou o bilhete do comboio", contou.

A frequentar o segundo ano da licenciatura de Serviço Social, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa, Francisco Azul é mais um exemplo de como as mentalidades estão a mudar dentro da comunidade cigana.

Concluiu o 12.º ano em gestão desportiva e gostava de ter seguido Desporto, mas como isso implicava ir estudar para uma universidade longe da família que vive no Barreiro, resolveu optar por um curso que "poderia ser uma mais-valia para a comunidade cigana".

"Gostava muito de trabalhar com a minha comunidade, com o meu bairro, com a com a minha gente, com as pessoas que eu conheço, com os ciganos que eu não conheço, se calhar até a nível internacional", contou à Lusa.

Francisco admite que "a ferramenta da educação escolar não é muito apreciada pela comunidade", mas tem a certeza de que isso é uma realidade que está a mudar.

"Há mais jovens que querem estudar, há mais jovens que entenderam que as feiras e trabalhar de uma forma precária não é algo bom para eles", defendeu.

Apontou o projeto 'Opré Chavalé' como algo que dá "força", "capacidade" e "estratégias" para os ciganos se integrarem melhor, mas sem nunca perderem a sua identidade.

"Tem de haver mudança e nós temos de seguir o rumo da sociedade. Claro que a sociedade tem de ter algumas gavetas porque nós somos diferentes e não queremos perder a nossa identidade, mas também sabemos que temos de abrir algumas exceções, nas raparigas, nos rapazes, para continuarem a estudar, porque o futuro é estudar, como dizia Nelson Mandela", defendeu Francisco.

E se, no início, a comunidade estranhava que Francisco estudasse -- entre os cinco irmãos é o único a estudar na universidade -- hoje a reação é diferente.

"Passados dois anos de ter entrado na faculdade (...) tenho a certeza de que sou um motivo de orgulho para a minha família toda, mesmo", sublinhou.

E a mesma reação fez-se sentir na família de José: "Os meus pais sempre me apoiaram e eles ficaram muito felizes. A minha mãe tem muito orgulho em mim, por estudar".

Olga Mariano não tem dúvidas de que o 'Opré Chavalé' é "o sucesso dos sucessos", tanto que há já "mais 15 ciganos na calha para seguir este percurso".

Mediadores Ciganos assinam protocolo com Alto Comissariado para as Migrações

In "Rádio Pax"

O Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) assinala hoje o Dia Mundial do Cigano.

Para esta sexta-feira estão previstas várias actividades, na Casa da Cultura em Beja, com a apresentação do cante, da dança e da gastronomia desta comunidade.

A AMEC – Associações de Mediadores Ciganos de Portugal vai assinar um protocolo com o Alto Comissariado para as Migrações tendo em vista o combate à exclusão, revelou à Rádio Pax João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza.

Estas comemorações inserem-se na semana da interculturalidade.

“Human” é um filme que defende a igualdade entre seres humanos

In "Visão"

Hoje, no Porto, a associação Nós| Entre Iguais promove um evento, em torno de um filme sobre direitos humanos

O filme “Human” foi uma aventura que durou três anos para Yann Arthus-Bertrand, o seu realizador. Três anos a filmar a natureza humana, a escolher as melhores histórias de entre as milhares que se atravessaram no seu caminho, vindas de 60 países diferentes.

Hoje, dia 26, no Porto, o filme vai estar no centro do evento Nós Human@s, organizado pela associação Nós| Entre Iguais, um projeto de responsabilidade social gerado no Serviço de Psicologia da Universidade Lusófona do Porto.

“Sou um homem entre outros 7 mil milhões. Nos últimos 40 anos, tenho vindo a fotografar o nosso planeta e a sua diversidade humana e sinto que a humanidade não tem feito qualquer progresso. Nem sempre temos sido capazes de viver juntos. Porquê? Não procurei uma resposta na estatística, mas no próprio Homem”, conta Yann Arthus-Bartrand, para explicar a sua obra.

O evento Nós Human@s começa pelas 18h30 com a exibição do filme e continua após o jantar com um debate, pelas 22h30, sobre a crise humanitária de refugiados e sobre o seu acolhimento em contexto nacional e europeu.

Estarão, entre os oradores, o Alto Comissário para as Migrações Pedro Calado, o representante dos Médicos Sem Fronteiras Gustavo Carona, a dirigente da Plataforma de Apoio aos Rejugiados Joana Morais e Castro e a psicoterapeuta e professora catadrática Marina Lencastre.

A ideia de exibir o filme e promover o debate é da Nós| Entre Iguais, mas resulta de uma parceria com a Plataforma de Apoio aos Refugiados, com a Casa da Artes e com o Cineclube do Porto.

Primeiro grupo de refugiados já está em Portugal

In "Jornal de Notícias"

Os primeiros dez refugiados recolocados em Portugal ao abrigo do programa da União Europeia chegaram esta quinta-feira às 13.35 horas ao aeroporto da Portela, em Lisboa.

Os dez refugiados provenientes da Eritreia e da Síria, que se encontravam no centro de acolhimento de Itália, vão agora para o Cacém, Torres Vedras, Penafiel (Porto) e Alfeizerão (Alcobaça).

Este primeiro grupo veio acompanhado por um oficial de ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e será recebido no aeroporto de Lisboa pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, pelo ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, pelo diretor do SEF e pelo presidente da Plataforma de Apoio aos Refugiados, numa sessão à porta fechada.

Ainda hoje chegará um segundo grupo de refugiados que se encontrava na Grécia, e que será recebido pelo secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, e pela secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino.

Ao todo Portugal acolhe a partir de hoje um total de 25 refugiados que serão distribuídos por centros em Lisboa, Cacém (Sintra), Torres Vedras (Lisboa), Marinha Grande (Leiria), Penafiel (Porto) e Alfeizerão (Alcobaça).

Estes refugiados são sobretudo casais, existindo seis famílias com filhos menores e um bebé, e são provenientes da Eritreia, Sudão, Iraque, Síria e Tunísia.

Estão envolvidas no processo de acolhimento a Câmara Municipal de Lisboa, Conselho Português para os Refugiados, Alto Comissariado para as Migrações, Plataforma de Apoio aos Refugiados, Cruz Vermelha Portuguesa, União das Misericórdias Portuguesas, Serviço Jesuíta aos Refugiados e Fundação Islâmica de Lisboa.

Os 25 refugiados fazem parte dos cerca de 4.500 que Portugal vai receber nos próximos dois anos ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia.

Esta semana, a ministra da Administração Interna afirmou que os refugiados que chegam a Portugal são objeto de "forte escrutínio", sendo o processo de recolocação "muito cauteloso".

Pedro Calado sucede a Rosário Farmhouse

por Lusa, publicado por Marina Almeida, in Diário de Notícias

O atual diretor executivo do Programa Escolhas, Pedro Calado, vai suceder a Rosário Farmhouse na presidência do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), disse à Lusa o secretário de Estado Pedro Lomba.

Em entrevista à Lusa, o secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, que tem a tutela das migrações, elogiou as "qualidades de liderança" e o "perfil executivo" de Pedro Calado, que vai "desempenhar transitoriamente" o cargo de alto comissário, que Rosário Farmhouse deixou vago nesta segunda-feira.

O Governo vai agora proceder à abertura de um concurso para preencher o lugar de alto comissário e o conselho diretivo do novo Alto Comissariado para as Migrações (antes ACIDI-Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural).

Pedro Calado, até agora à frente do programa governamental criado em 2001 para promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades de crianças e jovens em contextos vulneráveis, assumirá as novas funções em regime de substituição.

Destacando a opção do Governo por "alguém de dentro" do ACM, Pedro Lomba garante que será uma "fase transitória curta", embora sem precisar o tempo exato.

O governante lembrou que os novos estatutos do ACM, assim designado desde 27 de fevereiro, ainda estão a ser finalizados e que só depois o Governo poderá "reorganizar internamente, em profundidade" o organismo, para "normalizar" estrutura e funcionamento.

"Não podemos continuar a ter uma proliferação de gabinetes, um excesso de estruturas internas", caso contrário as missões do ACM, cada vez "mais ambiciosas", ficarão "comprometidas", alerta Pedro Lomba.

Em curso está já o concurso para o recrutamento de pessoal para o instituto público criado em 2007, mas que "nunca foi integrado verdadeiramente na administração pública", continuando "todo um conjunto de especialistas a serem pagos ao abrigo da lei dos gabinetes" e não como "verdadeiros funcionários públicos", distinguiu Pedro Lomba.

"É o gabinete maior que o Estado tem", observa o secretário de Estado, explicando que "era preciso executar o que estava decidido desde 2007" e que o ex-ACIDI era "o único gabinete com nomeações políticas, situação completamente anómala no Estado".

Além disso, integrar o ACM na administração pública, operação que "vai demorar ainda algum tempo", demonstra o "compromisso" do Governo e "a confiança na importância destas políticas", realça. O ACM "não pode ser uma ong [organização não governamental]", vinca, recusando "essa visão" para a "agência do Estado" para as migrações.

Sobre o custo da operação de redenominação de ACIDI para ACM, Pedro Lomba não quantifica e desvaloriza. "Até agora só vimos poupanças", garante, sublinhando que o custo será "marginal" e que se pretende "reorganizar" sem "desperdiçar capital". E lembra ainda que países com "grande tradição" na área das políticas migratórias, como o Canadá, têm adaptado regularmente estruturas e políticas migratórias.

Pedro Lomba justifica ainda como "opção política" a retirada do "diálogo cultural" da nova designação do organismo, mas garante que tal "não significa tirar-lhe importância".

O diálogo intercultural continuará a ser "uma das atribuições do alto comissariado", mas "não convém confundir essa dimensão" com as políticas de integração, separa.

Sobre uma eventual fusão entre os observatórios da imigração e da emigração, Pedro Lomba confirmou apenas que "é possível encontrar complementaridade" e que está "em andamento" uma "parceria", ainda que sem esconder a sua preferência. "O país não compreende que tenhamos dois observatórios na área das migrações", frisou.