Os apoios na Madeira existem para não deixar as pessoas resvalar para a pobreza extrema

Ana Dias Cordeiro (Texto) e Miguel Nóbrega(Fotografia), in Público

A Madeira lidera a taxa de risco de pobreza. Os apoios de várias entidades chegam às famílias numa perspectiva de prevenção. No Funchal, há entre 100 e 130 pessoas em situação de sem-abrigo.

Já passou por muito na sua vida o antigo pescador de atum no Panamá que quando regressou ao Funchal, depois de mais de 30 anos fora, se sentiu como um estranho na sua própria terra. Tem orgulho no caminho que continua a trilhar; porém, nesta fase, prefere não revelar o verdadeiro nome, ficando aqui como João Miguel.

“Eu estava no Panamá e pelo tema da pandemia estive muito tempo sem trabalho”, diz instalado no confortável cadeirão de uma habitação, a Casa Solidária, na zona central do Funchal, que partilha com outros três homens, também a precisar de casa mas por outros motivos. “Graças a Deus nunca cheguei a viver na rua.”

Assim que se tornou evidente que para sobreviver no país da América Latina tinha que vender, um a um, os seus pertences e a mobília da casa, pediu ajuda à embaixada e ao consulado para voltar para Portugal. “Foi difícil, demorou uns meses, mas vim. Não tinha nada. Não tinha ninguém.”

Associações parceiras

A mulher de quem se separou há muitos anos e os filhos estão todos emigrados, em Inglaterra. Ao pedir o retorno voluntário, João Miguel ficou automaticamente sinalizado junto da Segurança Social que o encaminhou para a Associação Protectora dos Pobres (APP), uma das três que trabalham em parceria com a Câmara Municipal do Funchal, além do Centro de Apoio aos Sem Abrigo (CASA) e da AMI – Porta Amiga.

No centro de acolhimento da APP, uma instituição com um século e meio de existência, há quem viva na rua e só aí se dirija para as refeições e o banho. Sendo um centro nocturno, há também quem lá possa dormir, desde que disposto a cumprir regras rigorosas, como aconteceu com João Miguel ao longo de um ano, antes de se mudar para a Casa Solidária, destinada a pessoas em situação de sem abrigo. De acordo com as estimativas cruzadas das várias associações, haverá no Funchal entre 100 a 130 pessoas nessa condição.

Uma segunda habitação solidária poderá abrir em 2024, que será, como na primeira, destinada a quem esteja numa fase em que já possa organizar-se para ter trabalho e reconquistar, aos poucos, a sua autonomia, como aconteceu com João Miguel. “No primeiro dia no Funchal, eu não sabia por onde andar, na minha própria terra. Quando cheguei, nos primeiros dias, eu me arrependi.”

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Como se mede a pobreza?

A secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, explica, por seu lado, que está a ser desenvolvida uma plataforma que cruze todos os apoios sociais. "O que queremos é que haja equidade, que haja justiça", diz.

Os indicadores do Instituto Nacional de Estatística relativos a 2021, mas apenas divulgados em Janeiro deste ano, colocavam a Madeira como a região com a mais alta taxa de risco de pobreza de todo o país, lugar que, de resto, cabe sempre ou à Madeira ou aos Açores. A esse propósito Rita Andrade lembra que "a questão geográfica, e da forma como este indicador é medido, é impactante nos números que lemos".

​"Não é por acaso que é sempre a Madeira e os Açores. Isto não é uma mera coincidência. Começa desde logo porque somos uma região insular, e porque somos ultraperiferia. Sem desvalorizar jamais [este problema], não é por acaso que temos um estatuto próprio como região ultraperiférica que, de certo modo, justifica uma série de condicionantes que não são tidas em conta quando calculado esse indicador do INE. Temos os sobrecustos, com os maiores preços das matérias-primas [devido à localização], vivemos muito do turismo, e não somos produtivos. Tudo isto tem impacto."

Por isso, para efeitos de comparação com as demais regiões, numa perspectiva global, recomenda que a análise seja a partir da taxa de risco de pobreza, com base na linha de pobreza regional, e não com base na linha de pobreza nacional, como acontece.

17,6%Com 17,6%, a Madeira continua, a par dos Açores, a registar a percentagem mais alta de população em risco de pobreza

A linha de pobreza regional estimada em função do rendimento da região é de 476 euros por pessoa enquanto a linha da pobreza nacional são 551 euros por pessoa por mês. Ao fazer-se essa comparação, a percentagem da população em risco de pobreza após transferências sociais, na Madeira, baixa de 25,9% para 17,6% o, que está em linha com a média nacional de 16,4%.

Mas mesmo com os 17,6%, a Madeira continua, a par dos Açores, a registar a percentagem mais elevada entre todas as regiões, mas em linha com aquilo que resulta da mesma análise no resto do país. “Hoje é a região com a taxa mais elevada de risco de pobreza, mas teve uma evolução negativa ou positiva?", questiona Rita Andrade.

É a própria representante do governo regional que responde, recorrendo a outros indicadores do INE. Estes mostram, que, quando se compara 2022 com os primeiros meses de 2023, a taxa de risco de pobreza e exclusão social, a Madeira é a região onde esse indicador menos aumentou (0,6%) enquanto a média nacional aponta para um crescimento de 0,7% tendo, por exemplo, o Algarve crescido em 1,2%, e a área metropolitana de Lisboa e o Alentejo aumentado em 0,9%.
toNa Associação Protectora dos Pobres, há cama, comida e roupa lavada para quem aceita sair da rua e cumprir as regras

E aqui a Estratégia Regional para a Inclusão Social e Combate à Pobreza, um documento a 10 anos para 2021-2030, com três planos de acção, aprovado em Dezembro de 2021, pode já estar a surtir efeitos. De acordo com os dados oficiais, havia 4364 pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção no fim de 2022, menos de cerca de mil pessoas do que no ano anterior, quando eram 5327 beneficiários.

Quando uma pessoa se candidata a um subsídio da câmara ou do governo da região, declara todos os rendimentos, nos quais se incluem os subsídios como o Rendimento Social de Inserção ou o de desemprego, entre outros. A estas entidades, juntam-se as iniciativas das juntas de freguesia, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as misericórdias, as Casas do Povo, com um forte simbolismo e implantação na Madeira. O objectivo é não deixar as pessoas resvalar para uma situação de pobreza extrema. São apoios previstos para uma fase temporária, para “criar uma espécie de trampolim para que a pessoa possa elevar-se do ponto de vista social, numa altura em que está mais vulnerável", expõe Helena Leal. "O objectivo é criar um suporte para que as pessoas consigam atingir [ou voltar a] um patamar de igualdade de oportunidades com as outras pessoas.”

"Têm trabalho, têm casa, têm filhos na creche"

À Associação Protectora dos Pobres chegam indivíduos que “já estão numa situação de último recurso ou que já estão a perspectivar ficar sem recursos”, nas palavras de Filipe Xavier, psicólogo da APP e um dos gestores da Casa Solidária, necessários para enquadrarem os moradores que por lá passam.

E quem passa da rua ou do centro de acolhimento nocturno, para uma situação de estabilidade com a perspectiva de ter casa própria, também pode concorrer à habitação social da câmara ou do governo regional cuja acção se estende aos 11 concelhos (incluindo Porto Santo).

Tudo a seu tempo, no caso de João Miguel. Precisa de um espaço seu. Aos 59 anos, acredita finalmente que o vai ter. Mesmo com as rendas das casas a chegar aos níveis das rendas em Lisboa, como dirá Sílvia Ferreira, a coordenadora regional do Centro de Apoio aos Sem Abrigo (CASA) e se confirma nos anúncios para arrendamento na Internet.

O trabalho do CASA, desde 2008 na Madeira, foi sendo moldado por crises. “Começámos a trabalhar só com pessoas em situação de sem-abrigo”, começa por dizer Sílvia Ferreira. Mas em 2009, quando com a crise financeira e económica bateu à porta do continente e das ilhas, “começaram a aparecer novas pessoas que, mesmo tendo casa, apareciam a pedir ajuda na rua”.

Não se esquece do “modo envergonhado” como perguntavam “se havia alguma coisa para levarem para casa” terminada a habitual ronda de distribuição aos sem-abrigo.

“Tinham trabalho mas, com a quebra do rendimento, precisavam de ajudar alimentar para continuar a pagar a prestação ou a renda da casa”, acrescenta.

O CASA alargou a sua área de actividade e recorreu a uma cadeia de supermercados, padarias e pastelarias que, com os seus excedentes diários (e para evitar os desperdícios), forneciam a instituição com mais refeições também servidas na cantina transformada em refeitório quando todos os hotéis e restaurantes que entretanto também contribuíam com os seus excedentes fecharam portas durante os meses da pandemia.

Seja como for, depois da crise de 2009 e 2010, sentiu-se uma ligeira melhoria. “Entretanto de há um ano para cá tudo disparou, com o aumento dos preços e das prestações das casas, e temos as pessoas que já pediam ajuda e nunca deixaram essa situação, e as outras que, em situações mais pontuais, vêm pedir bens alimentares. Só se vem pedir bens alimentares quando se está desesperado. Estas famílias não ficam inscritas. Têm trabalho, têm casa, têm filhos na creche e muitas vezes ainda estão a pagar as prestações do carro. Agora chegam a meio do mês e falta-lhes dinheiro para a alimentação.”

Uma vez por mês, 387 famílias recolhem o cabaz alimentar que o CASA gere a partir dos donativos de alimentos em duas campanhas com recolhas junto dos clientes de uma cadeia de supermercados – em Março e em Julho – à semelhança do que faz o Banco Alimentar.

Neste programa de entrega de cabazes uma vez por mês, foram apoiadas 441 famílias em 2022, mais do que as 387 apoiadas agora (o que corresponde a 1150 pessoas) “não por haver menos procura mas porque não temos capacidade para ajudar mais pessoas”.

Na actual crise, também as doações diminuíram. A de Março deste ano já resultou em muito menos donativos, diz sem surpresa.

[artigo disponível na íntegra só para assinantes aqui]

Três dias de debate para "olhar com outra lente" para a idade sénior

Tânia Cova,  in DNotícias

O 'Encontro de Idosos - Os Novos Velhos' debate as políticas de promoção do envelhecimento activo

O 'Encontro de Idosos - Os Novos Velhos' junta, esta tarde, no auditório do Colégio dos Jesuítas, vários oradores para discutir a questão do envelhecimento e quais os desafios que se colocam às instituições, e à sociedade em geral.

Na sessão de abertura desta iniciativa da 'Garouta do Calhau' - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal, o seu responsável Ricardo Silva deu nota do trabalho desenvolvido desde Março de 2003.

O projecto Garouta do Calhau é responsável por cinco centros comunitários e dois centros de dia para a demência. A resposta social abrange diariamente 400 utentes. É assegurada por 60 colaboradores.

Está presentemente em desenvolvimento o maior projecto da responsabilidade da 'Garouta do Calhau', a construção de um centro de dia inovador, o primeiro com duas valências: dia (60 vagas) e noite (com 20 camas). Trata-se de um investimento, no âmbito do PRR, no valor de 2,3 milhões de euros. E ainda este ano irá entrar em funcionamento um Centro de Dia Diferenciado, com horário alargado para apoio às famílias.

A vereadora Helena Leal, em representação do presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, assumiu um trabalho em rede entre as várias entidades madeirenses e deu nota da estratégia municipal para o envelhecimento activo e saudável. A autarca disse que este encontro, que decorrerá ao longo de três dias, vai permitir "olhar com outra lente" para a idade sénior.

Também a secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, em representação do Governo Regional, disse que o tema do envelhecimento "é muito caro ao Governo Regional" e que importa debater sobretudo face ao aumento dos idosos, que já representam 20% da população. "O envelhecimento populacional deve ser visto como uma oportunidade", uma vez que estas faixas etárias assumem um papel fundamental na evolução social.

Na conferência que se segue a esta intervenção, 'Regras e Excepções', moderada pelo director do Diário de Notícias da Madeira, Ricardo Miguel Oliveira, vão usar da palavra: Fernando Araújo, Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Joana Aroso, advogada na sociedade JPAB - José Pedro Aguiar-Branco & Associados, e Rui Pedro, administrador da Fundação Manuel António da Mota.

Câmara de Lobos faz protocolo com rede europeia anti-pobreza

Luís Rocha, in Funchal Notícias

A Câmara Municipal de Câmara de Lobos vai estabelecer um protocolo de colaboração com a Rede Europeia Anti Pobreza – Núcleo da RAM, no próximo dia 2 de Março, pelas 16h00, no Salão Nobre, numa sessão solene que contará com a presença do monsenhor Agostinho Jardim Moreira, presidente desta mesma entidade.

“Em linha com a Estratégia Regional de Inclusão Social de Combate à Pobreza (ERISCP) 2021-2030 que pressupõe um modelo participativo, assente na auscultação das pessoas mais vulneráveis e nas organizações e evidencia a importância da elaboração de diagnósticos sociais que reflitam as novas realidades e explorem as maiores barreiras existentes na sua intervenção, e ainda, em consonância com o seu Plano de Acção para a Coesão Social 2022-2025, o município de Câmara de Lobos propôs-se actualizar o Diagnóstico Social, cuja primeira edição é de 2016, a realizar no biénio 2023/2024”, refere uma informação.

Câmara de Lobos tem vindo a aprofundar os seus instrumentos de planeamento em matéria de Coesão Social e combate à Pobreza, tendo sido pioneiro na criação de uma Plataforma concelhia constituída por 26 parceiros sociais e na elaboração de um Diagnóstico Social participativo, definindo um Plano de Acção integrado, a quatro anos, através de um programa piloto intitulado “Intervenção Social Participada”.

O Plano de Acção para a Coesão Social 2022-2025 foi aprovado em Julho de 2022, pela Plataforma Concelhia, englobando 16 objectivos estratégicos, 54 medidas de intervenção e 65 metas, com base nos seguintes eixos prioritários de intervenção: • Eixo I – Valorização do Capital Humano; • Eixo II – Inovação e Empreendedorismo Social; • Eixo III – Protecção das Comunidades e de Grupos Socialmente Vulneráveis; • Eixo IV – Incremento da Corresponsabilidade, Trabalho em Rede e Participação.

Esta primeira actualização diagnóstica pretende integrar, entre outras variáveis, os dados dos Censos 2021, contribuindo para a elaboração de um documento tecnicamente mais preciso e atualizado, com base nas seguintes dimensões de análise: território, população residente, natalidade, população infantil e juvenil, população idosa e envelhecimento, famílias e parentalidade, população activa, formação e emprego, vulnerabilidades sociais (população sem-abrigo, pessoas com deficiência, violência doméstica e de género), protecção social, imigração e interculturalidade, habitação, qualidade de vida, saúde, equipamentos e respostas sociais, dinâmicas de proximidade, coletividades, tempos livres, cultura e lazer, desenvolvimento sustentável, acessibilidade e mobilidade, participação eleitoral, proteção civil e segurança pública.

Uma das novidades deste novo diagnóstico será, desde logo, a recolha de dados desagregados por género, reforçando a perspectiva de género que facilite a análise de dados ao nível de eventual elaboração de Plano Municipal para a Igualdade de Género e Oportunidades de Câmara de Lobos.

Pretende-se que o mesmo passe a assumir uma metodologia de diagnóstico contínuo, integrando todos os dados disponíveis pelas fontes oficiais que possam contribuir para a definição de áreas prioritárias de intervenção e recomendações de ações, a nível local, no horizonte 2030, refere uma nota.

O diagnóstico será ancorado em metodologias participativas, tais como, workshops participativos e focus group, organizados faseadamente, mediante a promoção de amplos processos de debate e participação pública, envolvendo diferentes actores locais, entre um conjunto de peritos e profissionais, representantes de diversas instituições e também especialistas nas diferentes áreas temáticas, informa-se.

Nos encontros com os diferentes públicos-alvo, as orientações estratégicas e as políticas subjacentes aos diversos instrumentos municipais aprovados serão igualmente analisadas, salientando-se os planos locais de desenvolvimento, tais como, o Plano de Acção para a Coesão Social em vigor, a Estratégia Local de Habitação, o Plano Municipal de Transporte Escolar, o Plano de Acção Integrado para os Centros Comunitários, o Plano Municipal para a Integração da Pessoa em Situação de Sem-Abrigo, o Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil e outros que venham a ser aprovados no decurso da elaboração do diagnóstico.

Os contributos dos diferentes actores locais apontarão linhas estratégicas, medidas e acções a desenvolver a curto, médio e longo prazo e irão contribuir para a resolução e/ou mitigação dos problemas identificados como prioritários na intervenção social, no Concelho.

Pretende-se que a metodologia descrita assuma um processo flexível, desejavelmente aberto, participado e debatido entre todos os agentes a envolver, de modo a ser possível corrigir percursos inicialmente previstos que revelaram ser menos eficazes ou eficientes na obtenção da informação. Este aspeto é fundamental, pois a racionalidade que o diagnóstico introduz reclama uma atitude crítica e reflexiva que apoie a encontrar a decisão mais acertada e concertada.

Sendo este diagnóstico um instrumento de apoio ao planeamento é importante evidenciar que será atualizado, em simultâneo, o Guia de Recursos ou Carta Social do Concelho, onde constam os equipamentos, respostas sociais e projectos por área temática, informa-se.

Junta do Imaculado recebeu reunião da Comissão social da freguesia

Luís Rocha, in Funchal Notícias 

A sede da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria foi palco, na noite desta quinta-feira, da reunião do grupo de trabalho da Comissão Social da freguesia para a “educação e valores”.

“Este é um dos seis grupos de trabalho deste órgão que visa dinamizar e articular os esforços das entidades públicas e privadas constituintes, procurando soluções adequadas para os problemas e desafios da freguesia”, explica uma informação.

Na ocasião, o presidente Pedro Araújo manifestou a preocupação da Junta em “educar para os valores”, destacando importantes áreas de intervenção como “a inclusão, a solidariedade, o respeito, a cidadania e a convivência entre diferentes gerações”.

O autarca considera que “o desporto, a expressão artística, os espaços de debate, e o voluntariado” são recursos didáticos fundamentais na estratégia a implementar, que podem ser complementados com palestras e outras ações de sensibilização.

O grupo de trabalho incluiu, para além de elementos do executivo da Junta de Freguesia, representantes da Escola Bartolomeu Perestrelo, Escola da APEL, EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza, Associação Aura e Associação DECO.

Na reunião foi discutida a criação de uma “oficina criativa” na freguesia, capaz de promover a convivência intergeracional, associada à reutilização de materiais e utensílios, promovendo também a transmissão de conhecimento na área do fabrico e restauro de peças e produtos.

Entre outras iniciativas, o Imaculado pretende também levar às escolas acções de sensibilização sobre solidariedade e consumo responsável, através da da EAPN e da DECO, bem como ateliers musicais, com o contributo da Associação Aura.

Publicado por Luís Rocha

VEREADORA DIZ QUE CÂMARA DO FUNCHAL ASSUME PAPEL IMPRESCINDÍVEL NO ACESSO CONDIGNO À HABITAÇÃO

in JM Madeira

A vereadora com o pelouro social da Câmara Municipal do Funchal participou, por videoconferência, no ciclo de debates temáticos intitulado "Lutar Contra a Situação de Sem-Abrigo: Uma Prioridade da Europa Social e um Compromisso de Todos", promovido pela delegação regional da EAPN Portugal - Rede Europeia Anti Pobreza.

Neste 2.º debate temático, que incidiu sobre o tema: "Projetos de Habitação para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo", Isabel Costa apresentou o "Projeto de Habitação" da Câmara Municipal do Funchal, numa lógica acessível e inclusiva, indo ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) delineados até 2030, nomeadamente a erradicação da pobreza e a criação de cidades seguras, inclusivas, sustentáveis e resilientes, que promovem a fixação de famílias e garantem que todas, sem exceção, tenham acesso a uma casa digna.

Na mesma ocasião, a vereadora da CMF sublinhou "o papel imprescindível da autarquia do Funchal, no que diz respeito à efetivação do direito à habitação, pela relação de proximidade com os munícipes e a gestão da cidade, que permite ter uma noção mais precisa dos desafios e dos recursos passíveis de mobilização, mediante a construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para as pessoas em situação de sem-abrigo."

Rede Anti-Pobreza sinaliza 2.000 famílias com carências habitacionais no Funchal

in o Observador

Duas mil famílias foram sinalizadas com carências habitacionais pela Rede Europeia Anti-Pobreza. O presidente da Câmara afirma que os valores de arrendamento são um "obstáculo intransponível".

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) sinalizou 2.000 famílias no Funchal com carências habitacionais, indicou esta quarta-feira o presidente da Câmara Municipal, Miguel Silva Gouveia, realçando a existência de “vários níveis de vulnerabilidade”.

“Temos pessoas que têm uma situação socioeconómica bem estabelecida, no entanto, os valores que atualmente se praticam no mercado de arrendamento acabam por ser um obstáculo intransponível“, explicou, adiantando haver também famílias que necessitam de habitação social.

Miguel Silva Gouveia falava na apresentação do Diagnóstico Social do Funchal, elaborado pela Rede Europeia Anti-Pobreza, que aponta para a necessidade de intervenção urgente ao nível da habitação, das pessoas em situação de sem-abrigo e da qualificação e emprego, sublinhando ainda a importância da cooperação interinstitucional.

A EAPN destaca que os custos com a habitação no Funchal são “muito elevados”, tanto na aquisição como no arrendamento, o que “dificulta grandemente” o acesso dos públicos mais vulneráveis.

“Em termos de habitação, estamos a falar num universo de 2.000 famílias, sendo que algumas — cerca de 200 — estão na condição de uma necessidade efetiva de habitação social“, afirmou Miguel Silva Gouveia.

O autarca, da coligação Confiança (PS/BE/MPT/PDR e Nós, Cidadãos!), referiu que o executivo camarário definiu uma Estratégia Local de Habitação, financiada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), destinada a apoiar as famílias mais vulneráveis e, por outro lado, procura estimular a colocação de mais casas no mercado.

“É necessário procurar que sejam colocadas no mercado mais habitações porque temos no Funchal muitas habitações devolutas por opção do proprietário e há que estimular os proprietários a colocar esses prédios no mercado de arrendamento”, disse, reforçando: “É necessário que mais habitações entrem no mercado de arrendamento para poder baixar os preços”.

Funchal apresenta Plano Municipal de Juventude

Laura León, in Negócios on-line

O documento está divido em sete objetivos: Educação e formação de qualidade; Emancipação jovem; Qualidade de vida para todos; Cidade verde e sustentável; Cidadania e participação juvenil; Impulsionar o associativismo e voluntariado; e Cultura e lazer para todos.

A Câmara Municipal do Funchal apresentou esta sexta-feira de manhã, 23 de julho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o primeiro Plano Municipal de Juventude – FunJovem 20-30, que é direcionado aos jovens dos 14 aos 30 anos que vivem, estudam ou trabalham no Funchal.

A cerimónia de apresentação púbica contou com a presença do Presidente da Câmara, Miguel Silva Gouveia, da Vereadora com o Pelouro da Juventude, Dina Letra, e com o coordenador do plano, Francisco Dionísio.

Miguel Silva Gouveia explicou que no mandato anterior o Executivo camarário criou o Conselho Municipal de Juventude, com o intuito de reunir e identificar um conjunto de lacunas existentes nas políticas de juventude da cidade. “Desse trabalho, foi bem visível a falta de um plano que pudesse congregar a visão das diferentes associações que o Funchal tem, seja de caráter formativo, cultural, social ou desportivo”, referiu.

“Dentro do Conselho criamos uma equipa de trabalho que brilhantemente levou a cabo a construção deste Plano Municipal de Juventude, extremamente participado, e onde estão incluídas as abordagens e sonhos das diferenças forças vivas da juventude do nosso concelho”, acrescentou.

Das medidas a implementar a curto e médio prazo pelo Plano Municipal de Juventude, destacam-se: a constituição de um gabinete e de uma equipa municipal de juventude, o lançamento do Cartão Jovem Municipal, a criação de um plano anual de atividades para a juventude, o lançamento de open-calls e a criação de um Festival Municipal Jovem, para acontecer anualmente na cidade.

O autarca destacou que as iniciativas previstas vão permitir “agir de forma estrutura perante aqueles que são problemas que também querem ser atendidos, que são os problemas dos nossos jovens”, e recordou que “todo o Plano foi construído por jovens, com jovens, e a estratégia que o mesmo encerra é uma estratégia totalmente direcionada para jovens”.

Antes da apresentação pública o Plano Municipal de Juventude foi aprovado por unanimidade, tanto pelo Conselho Municipal de Juventude, como também pela Assembleia Municipal do Funchal.

O documento está divido em sete objetivos: Educação e formação de qualidade; Emancipação jovem; Qualidade de vida para todos; Cidade verde e sustentável; Cidadania e participação juvenil; Impulsionar o associativismo e voluntariado; e Cultura e lazer para todos.

Miguel Silva Gouveia concluiu que “o Funchal como cidade que se quer inclusiva e para todos não poderia deixar de ouvir a sua juventude, que tantos e bons exemplos nos tem dado ao nível da cidadania participativa. Mas mais do que ouvir, queremos permitir que sejam eles próprios os agentes de transformação e de construção da sua cidade, e é a isso que esse plano vem efetivamente responder”.

Funchal apoia projeto para prestação de apoio a grupos vulneráveis e em exclusão social

Ruben Pires, in Económico

No âmbito deste projeto estão a ser acompanhadas 68 pessoas em situação de sem-abrigo, 115 pessoas consumidoras de substâncias psicoativas e 15 pessoas trabalhadoras do sexo.

A Câmara Municipal do Funchal está a apoiar a implementação do projeto Alternativa, criado pela assistente social Águeda Figueira e pela psicóloga Sandra França, que tem como objetivo a prestação de apoio psicossocial de proximidade a grupos de maior vulnerabilidade e em situação de exclusão social, onde se inclui pessoas em situação de sem-abrigo, consumidores de substâncias psicoativas e trabalhadoras/es do sexo.

“Este projeto apresenta-se como uma nova solução no campo social para a cidade do Funchal, atuando em contexto de rua junto da população mais vulnerável, visando satisfazer algumas das suas necessidades básicas e prioritárias. A Câmara Municipal do Funchal continua, assim, a trabalhar esta questão de forma proativa e empenhada, no sentido de dar mais e melhores respostas a um problema que nos toca a todos enquanto sociedade, mesmo sabendo que algumas destas questões não são de tutela municipal, mas sim regional”, diz Miguel Gouveia, presidente da Câmara Municipal do Funchal.

No âmbito do projeto já estão a ser acompanhadas 68 pessoas em situação de sem-abrigo, 115 pessoas consumidoras de substâncias psicoativas e 15 pessoas trabalhadoras do sexo.

Em junho os elementos do projeto Alternativa e colaboradores do município procederam à georreferenciação da população-alvo e das suas dinâmicas, tendo sido realizadas 36 saídas para o terreno, 848 contatos presenciais, 124 por telefone, 28 atendimentos, 20 acompanhamentos e 94 situações de articulação e encaminhamento para entidades competentes.

“É importante estabelecer uma relação de proximidade e de confiança entre os técnicos e estes cidadãos, para que estes sintam que não estão sozinhos e que existem pessoas e uma cidade que se preocupa com elas”, referiu o autarca.

Miguel Gouveia sublinha que “este é um trabalho difícil, mas que permite que as equipas cheguem a respostas importantes que facilitem o processo de ajuda, como saber quais as razões que levaram estas pessoas para a rua, quais as dificuldades e problemas que enfrentam diariamente e quais as suas perspetivas de vida, entre outras. Neste sentido, a equipa de rua tem-se tornado numa referência para as pessoas que acompanha, que já solicitaram a intervenção dos técnicos do projeto em diversas situações que requerem alguma complexidade”.

O projeto Alternativa tem também entregue material diversos onde se inclui: máscaras cirúrgicas, gel desinfetante, roupas, calçado, cobertores, produtos de higiene (giletes, pensos higiénicos, tampões, cotonetes, pensos rápidos, toalhitas íntimas), preservativos, produtos de desinfeção e cicatrização de feridas, lanches, entre outros.

O autarca sublinha que esta é uma causa que toca a todos “e à qual nenhuma entidade pública deve deixar de contribuir ou de se empenhar na sua resolução”.

Funchal dá apoios de 261 mil euros para setor social

Ruben Pires, in Jornal Económico

Entre as entidades abrangidas por este apoio estão: Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com HIV/SIDA, Associação Acreditar, APPDA, Associação Mão Solidária, Garouta do Calhau, Associação Monte de Amigos, Associação Portuguesa de Deficientes, Associação Presença Feminina, Associação Alternativas Jovens, Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA), Centro Cultural e Desportivo de São José, Centro de Reabilitação da Sagrada Família, CRIAMAR, Rede Europeia Anti-Pobreza, AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional, Associação de Solidariedade Social – OLHO.te, Os Especiais, e a UMAR.

A Câmara Municipal do Funchal vai conceder apoios de 261 mil euros para entidades do setor social, no âmbito do Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros ao Associativismo e Atividades de Interesse Municipal, definiu a reunião de Câmara. A proposta foi aprovada por unanimidade.

“A Câmara Municipal tem vindo, desde 2014, de uma forma bastante transparente e integradora, a apoiar as entidades que estabelecem as suas atividades no concelho do Funchal. Num ano particularmente difícil onde a crise pandémica tem originado grandes distorções sociais, procuramos desta forma dar resposta às necessidades destas instituições pois essa também é uma responsabilidade das entidades públicas”, disse Miguel Gouveia, presidente da Câmara Municipal do Funchal.

O autarca disse que os 261 mil euros vão abranger diversas áreas de intervenção social entre as quais: “acompanhamento e trabalho no terreno com pessoas em situação de sem-abrigo, apoios à alimentação de famílias e pessoas cuja situação socioeconómica empurram para a precariedade, apoio a projetos sociais de capacitação dos jovens da cidade, entre outros”.

Entre as entidades abrangidas por este apoio estão: Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com HIV/SIDA, Associação Acreditar, APPDA, Associação Mão Solidária, Garouta do Calhau, Associação Monte de Amigos, Associação Portuguesa de Deficientes, Associação Presença Feminina, Associação Alternativas Jovens, Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA), Centro Cultural e Desportivo de São José, Centro de Reabilitação da Sagrada Família, CRIAMAR, Rede Europeia Anti-Pobreza, AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional, Associação de Solidariedade Social – OLHO.te, Os Especiais, e a UMAR.

Miguel Gouveia acredita que este apoio dado a estas entidades representa “um novo fôlego para que estas entidades possam dar respostas imediatas para os problemas reais do dia a dia. Este investimento é mais um reflexo da gestão firme deste Executivo, comprometida com o interesse público, e que nos permite continuar a trabalhar na defesa dos direitos de todos os cidadãos do Funchal e no desenvolvimento social da cidade”.

Sem-abrigo na Madeira: pandemia deu mais visibilidade a um problema antigo

Márcio Berenguer, in Público on-line

Em menos de um ano, houve um crescimento de 30% da população em situação de sem abrigo no Funchal. Aumento, a par de uma maior exposição, tem gerado sentimentos de insegurança, e mobilizado autarquia, governo regional e PSP.

A câmara municipal fala em intranquilidade, a PSP num aumento do consumo abusivo de álcool e estupefacientes às claras na baixa do Funchal, e o governo madeirense diz estar a trabalhar em respostas. Sem turistas, lojas, esplanadas e restaurantes fecham cedo e a cidade, deserta, desperta para uma realidade que antes da pandemia, com o movimento, confundia-se com a multidão.

Mas o aumento da população em situação de sem abrigo na capital madeirense, não é apenas uma percepção. Ou uma ilusão de óptica provocada pela menor circulação de pessoas nas ruas e praças da cidade. É real, reconhecem as autoridades regionais.

Os números de que a autarquia dispõe, e que resultam do acompanhamento no terreno feito pela Associação Conversa Amiga (ACA) – parceira do município –, apontam para um aumento de 30% de pessoas em situação de sem abrigo na cidade.

“Em Dezembro de 2019, estavam identificadas pela ACA 97 pessoas; em Setembro de 2020, estão, por sua vez, identificadas 127 pessoas”, contabiliza ao PÚBLICO o gabinete da presidência da Câmara Municipal do Funchal.

As contas da Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania (SRISC), não diferem muito. Neste momento, diz ao PÚBLICO fonte do gabinete da secretária regional Augusta Aguiar, está a ser feito um acompanhamento a 125 pessoas em situação de sem abrigo.

“Esta é uma realidade dinâmica, que, por variados motivos, muitas vezes difíceis de identificar e isolar, tem tendência a amplificar-se em contexto de crise económica e social”, explica ao PÚBLICO, a secretária regional, explicando que as respostas dadas pelo Plano Regional de Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (PRIPSS), permitiram nos últimos meses retirar 29 pessoas da rua.

Durante as semanas de confinamento, a secretaria regional transformou um pavilhão desportivo num centro temporário de acolhimento para pessoas sem abrigo. Nesse período, além de terem sido asseguradas melhores condições de higiene e conforto, apoio alimentar e cuidados médicos, os utentes tiveram acompanhamento diário psicossocial e psicológico. Uma oportunidade para, em conjunto com os parceiros que trabalham em proximidade, como a Associação Protectora dos Pobres, a CASA, a ACA e a AMI, colocar em prática um plano de transição progressiva para a vida em comunidade, que resultou na integração de muitas pessoas em habitações. “Um passo importante na autonomização e empoderamento desta população mais vulnerável, tendo como fim último a sua reinserção social.”

Augusta Aguiar destaca o “excelente trabalho” que tem vindo a ser desenvolvido por todos os parceiros do PRIPSS, mas reconhece que há sempre muito mais a fazer. Mas, diz, o governo regional não vai baixar os braços. Vamos reinventar soluções, como foi exemplo o centro de acolhimento temporário, que permitiu reintegrar em habitações 29 pessoas em situação de sem-abrigo. “Colocamos o cidadão, sobretudo o mais vulnerável, no centro da nossa decisão, numa acção contínua de apoio às pessoas, para que ninguém fique desprotegido”, garante a secretária regional, sinalizando que perto de 90% das pessoas que estão sem abrigo têm dependências várias: álcool, estupefacientes ou substâncias psicoactivas.

A autarquia tem o mesmo entendimento. O problema já existia, mas a pandemia potenciou o consumo às claras. “Aumentaram significativamente os casos de toxicodependentes que passaram a vir consumir para a rua, o que também contribui directamente para o sentimento de insegurança na cidade e para a pequena criminalidade”, diz o gabinete do presidente da câmara, Miguel Gouveia, que recentemente assumiu uma posição de força no combate ao vandalismo, criminalidade e insegurança na cidade.

O primeiro passo, foi a criação de equipas multidisciplinares entre a PSP e a fiscalização municipal, que reforçaram as acções em locais mais problemáticos da cidade. O segundo, é a colocação de um sistema de videovigilância CCTV na baixa do Funchal. O sistema, que está já a ser montado e será gerido pela PSP, é composto por 11 câmaras. “Visa contribuir para aumentar, desde logo, o sentimento de segurança na cidade e para tornar mais eficaz a prevenção e detecção de ameaças criminais e incivilidades, sendo desde logo um elemento dissuasor de situações relacionadas com a criminalidade, como furtos e vandalismo”, justifica a autarquia, considerando que a diminuição da actividade económica, e o consequente decréscimo acentuado de população na rua, resultou num aumento exponencial do tráfico e consumo de droga na rua, da prostituição e de vários outros fenómenos de exclusão social.
PSP está atenta

Comportamentos a que a PSP, diz ao PÚBLICO o Comando Regional, tem estado atenta. “A PSP tem efectuado acções regulares em toda a zona baixa da cidade do Funchal, apreendendo pequenas quantidades de estupefaciente consideradas para consumo, (...), prestando uma especial atenção à zona velha da cidade, e demais áreas de maior concentração de pessoas, onde têm sido detidos diversos cidadãos conotados com a prática do tráfico de estupefacientes.”

Mesmo assim, apesar destes fenómenos afectarem o “sentimento de segurança” das pessoas, a PSP rejeita que exista um aumento na criminalidade. Apresenta mesmo, garante, uma redução significativa em relação ao período homólogo do ano anterior.

Por isso, por não serem “efectivos problemas de criminalidade”, mas antes questões de “exclusão social, pobreza, saúde mental e dependências várias”, o Comando Regional da polícia defende uma resposta integrada, que considere mesmo o tratamento compulsivo.

No terreno, pela primeira vez desde que começou em 2008 a distribuir refeições quentes aos sem-abrigo, a CASA vai contar com a presença policial durante os atendimentos. “Os nossos voluntários e eu própria temos alguns receios”, admite Sílvia Ferreira, responsável pela CASA-Madeira, responsabilizando o consumo de drogas legais, como o Bloom, feitas à base de substitutos de mefedrona, que durante o confinamento popularizaram-se ainda mais. O preço e o facto de poderem ser encomendadas online, numa altura em que o número de voos no aeroporto madeirense foi reduzido aos mínimos e os portos e marinas foram fechados ao exterior, tornou este tipo de substâncias bastante atractivas pra traficantes e consumidores. “Temos assistido a alguns episódios potenciados por estas drogas, em que é necessária a presença policial”, afirma Sílvia Ferreira.