4.5.07

Linhas de crédito para despesas de saúde são poucas e caras

Rosa Soares, in Jornal Público

O que fazer se, de forma inesperada, descobrir que precisa de uma soma considerável de dinheiro para fazer face a uma despesa de saúde? Se não tiver seguro de saúde ou este for insuficiente, e se não tiver um pequeno aforro que possa utilizar, a solução pode mesmo ter de passar pela ida ao banco. Em algumas instituições encontram-se soluções específicas, mas a custos elevados, com taxas de juro que podem ser semelhantes ou mesmo superiores às do crédito pessoal.

A revista "Dinheiro & Direitos" ("D&D"), da Deco/Proteste, fez um levantamento às soluções propostas pelo sector bancário e é possível encontrar algumas linhas de crédito específicas, mas a elevada taxa de juro, em especial nos intervalos máximos, e os encargos e seguros obrigatórios acabam por tornar os custos destes empréstimos muitos elevados. Utilizando as taxas máximas e tendo por base um empréstimo de cinco mil euros, a pagar em 24 meses, os cálculos da revista "D&D" apontam para valores superiores a 17 por cento em todos os bancos. No caso da Caixa Geral de Depósitos, a TAEG - taxa anual efectiva garantida atinge no valor máximo os 20,76 por centos (ver quadro).

Na prática, quando existem estas linhas de crédito específicas, o seu custo é muito semelhante ao de uma linha de crédito pessoal normal. No caso do Santander é mesmo idêntico. Assim, recorrer ao crédito bancário para fazer uma cirurgia ou uma viagem de férias pode ter custos rigorosamente iguais.

João Fernandes, especialista de crédito da "D&D", explicou ao PÚBLICO que em relação às taxas máximas oferecidas nestas linhas de crédito específicas para despesas de saúde - que são as que muitas vezes são oferecidas a não clientes do banco -, há soluções mais vantajosas ao nível do crédito pessoal.

Nas linhas de crédito específicas, os bancos não impõem restrições ao destino a dar ao crédito, que tanto pode ser utilizado para financiar uma operação estética, como para um delicada operação ao coração. Mas as situações mais graves acabam por estar acauteladas, uma vez que para aceder a este tipo de empréstimos é obrigatório, em todos os bancos, a subscrição de um seguro de vida. Em algumas instituições é ainda obrigatório a subscrição de um seguro de protecção de créditos, sendo opcional noutras. A exigência de seguros de vida e de protecção de créditos é uma prática comuns no crédito pessoal.

A agravar o custo do crédito para despesas de saúde estão ainda as despesas iniciais de processo, que em alguns bancos são fixas e noutros dependem do valor do empréstimo.

Negoceie com o seu banco

Perante a necessidade de recorrer ao crédito bancário, os clientes não devem aceitar a primeira proposta do banco, mesmo que esta esteja formatada num produto específico para esse fim. João Fernandes alerta para a necessidade de sondar, pelo menos, dois a três bancos e comparar as diferentes propostas, utilizando-as, sempre que possível, na negociação com o banco de maior envolvimento, que será, à partida, o que poderá oferecer melhores condições.

Mesmo perante os mínimos fixados, é possível, em muitos casos, conseguir melhores taxas. Também em relação à exigência de seguros e outras comissões de processo deve ser feita uma tentativa para reduzir ou ajustar a oferta bancária.

Na negociação com o banco pode ser benéfico jogar com outros produtos que o cliente tenha nessa instituição, designadamente produtos de aforro.

Dados do Eurostat - Desemprego em Portugal não acompanha baixa na Zona Euro

in Jornal Público

A taxa de desemprego em Portugal manteve-se inalterada em Março nos 7,5 por cento, pelo segundo mês consecutivo, e continuou a divergir da média da Zona Euro, que baixou uma décima, para 7,2 por cento, avança hoje o departamento de estatística da Comissão Europeia, o Eurostat.

Na União Europeia a taxa harmonizada do desemprego atingiu 7,3 por cento e ficou igualmente inalterada em relação a Fevereiro passado.

Na comparação homóloga, a taxa de desemprego em Portugal baixou duas décimas, para 7,5 por cento, e na Zona Euro e na União Europeia caiu um ponto percentual.

Cinco gabinetes para apoio social

HS, in Jornal de Notícias

Vão ser criados cinco gabinetes de atendimento integrado local, no concelho da Maia. Aquelas estruturas, criadas no âmbito do Programa Rede Social, procurarão dar apoio à inserção social das famílias. Habitação, saúde, educação e emprego serão as áreas que deverão ter atenção especial por parte dos técnicos, que trabalharão numa "intervenção continuada e global".

O protocolo para a criação dos cinco gabinetes de apoio foi aprovado na reunião de Executivo realizada ontem à tarde. "É mais um passo no processo que visa garantir igualdade de oportunidades a todos", assegurou o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes. "Os técnicos vão estar disponíveis, em permanência, para auxiliar os mais desfavorecidos", acrescentou.

Os cinco núcleos ficarão sediados em Vermoim (abrangerá, ainda, a freguesia da Maia), em Pedrouços (abrangerá Águas Santas, Milheirós e Gueifães),em Nogueira (abrangerá S. Pedro de Fins, Folgosa, Silva Escura e Castelo), em Santa Maria de Avioso (abrangerá S. Pedro de Avioso, Gondim, Barca e Gemunde), e em Moreira (abrangerá Vila Nova da Telha). De acordo com o texto do protocolo aprovado pelo Executivo, os gabinetes deverão funcionar, de segunda a sexta-feira, entre as 9.30 horas e as 12 horas e das 14.30 horas às 17 horas. O protocolo prevê parcerias com quase todas as juntas do concelho (a excepção é a de Águas Santas) e com várias instituições de solidariedade social.

Novo parque infantil

Também na reunião do Executivo de ontem, foi aprovado um protocolo entre a Autarquia e a Unilever, para a instalação de um módulo para a venda de gelados no Parque de Avioso. Em contrapartida, a empresa vai construir um parque infantil naquele espaço verde.

Para entregar a exploração da área comercial, a Câmara lançou um concurso entre as instituições de solidariedade do concelho, tendo vencido a ASMAN - Associação de Solidariedade Social de Mouto Azenha Nova.

UE quer reforçar luta pelo ambiente

Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias

Os temas ambientais nunca estiveram tão na ordem do dia como agora. Ainda assim, "a emissão global de gases com efeito de estufa está a aumentar, a perda de biodiversidade não está controlada, a poluição continua a dar problemas de saúde pública e a quantidade de resíduos produzida pela Europa continua a aumentar". A constatação foi feita ontem pelo comissário europeu do Ambiente, Stravos Dimas, durante a apresentação do balanço da primeira metade de execução do sexto programa de acção comunitário para o Ambiente (6EAP), um programa lançado em 2002, com objectivos traçados até 2012.

A meio do caminho do final do projecto, a conclusão é de que é preciso fazer mais pelas quatro áreas prioritárias em que o programa assenta as alterações climáticas, a biodiversidade e protecção da natureza, efeitos ambientais sobre a saúde e qualidade de vida e ainda a gestão sustentável dos recursos naturais e dos resíduos.

Fazendo o balanço do ano passado, a Comissão Europeia considera que as alterações climáticas estiveram mais presentes que nunca na agenda política e que se registaram progressos na abordagem de questões como o desenvolvimento sustentável. Nos anos que se seguem, a Comissão elege como prioridade o combate às alterações climáticas, não só nos anos que restam ao programa EAP, mas no período posterior a 2012. Para tal, Bruxelas vai apelar à cooperação internacional nesta área.

Para optimizar os resultados do tempo que ainda resta ao programa ambiental, a Comissão vai tentar orquestrar as políticas em domínios de interesses tão diferentes quanto a energia, os transportes, as pescas, a agricultura e a indústria.

A nova política energética europeia, adoptada em Março, prevê uma redução de 20% das emissões de gases com efeito de estufa até 2020, face aos valores de 1990.

Aulas com tecnologia sofisticadasão realidade no fórum Eduk@

Fernando Basto, in Jornal de Notícias

Nem giz, nem caneta, nem papel. No quadro interactivo, a professora de Português faz aparecer textos que, com um toque do dedo, são acompanhados por uma leitura gravada. Nos lugares, os alunos acompanham a voz com os olhos cravados nos terminais de computadores. A sala de aula - que anos atrás seria pura ficção - é já hoje uma realidade. E, para quem quiser prová-lo, mais não há que fazer do que visitar o Fórum Eduk@ que, desde ontem e até depois de amanhã, apresenta, na Exponor, em Matosinhos, as novidades tecnológicas ao serviço da educação.

Mais do que uma sala de aulas equipada com tecnologia sofisticada, no certame deste ano "nasceu" uma "cidade do conhecimento", que funciona em ambiente "wi-fi/bluetooth". Ali, o visitante pode ver as novas formas de trabalho que os meios tecnológicos vieram possibilitar. Além de duas salas - onde as aulas se realizam periodicamente, a "cidade" tem, ainda, um jardim-escola, universidade, biblioteca, museu e, até, uma esquadra de polícia do século XXI.

É ali na "cidade do conhecimento" que empresas e instituições participantes da exposição apresentam as boas práticas, os projectos educativos mais inovadores e toda a inovação tecnológica. Em destaque, estão alguns temas que fazem o dia-a-dia urbano, como a segurança rodoviária, a prevenção dos fogos florestais e a integração social.

Acontecimentos paralelos

A "cidade" ocupa o centro do Fórum Eduk@, um certame que pretende mostrar a quem o visita as ofertas educativas no munda da educação e formação.

"É uma feira actual, onde se encontram todos os intervenientes que gravitam no universo da educação. Pais, alunos, educadores, professores, estabelecimentos de ensino e empresas de material didáctico, todos os agentes que de uma forma ou outra têm um contributo a dar a esta área, estão presentes no certame", salientou Carla Maia, directora do Fórum Eduk@.

Para além de uma espreitadela à "cidade do conhecimento" e aos muitos stands em exibição, os visitantes podem, ainda, participar numa série de acontecimentos paralelos que ali se realizam, diariamente.

Hoje, crianças e jovens podem assistir a uma peça de teatro em inglês, intitulada "The Three Musketters, e participar num programa cultural oferecido pela Embaixada de Espanha.

Professores dos ensinos Básico e Secundário, formadores, educadores e investigadores podem participar, também hoje, num seminário que irá debater o tema "Material didáctico inovador". Assim, a partir das 9 horas, um leque de oradores irá apresentar aos interessados uma série de projectos inovadores que estão a ser desenvolvidos nas escolas.

CNJP apela à erradicação da pobreza

Lígia Silveira, in Agência Ecclesia

“Por um desenvolvimento global e solidário - um compromisso de cidadania” é o tema que dá o mote para a reflexão com que a Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP)quer envolver toda a sociedade numa ampla discussão sobre a erradicação da pobreza em Portugal e no mundo.

A Conferência Nacional 2007 está marcada para os dia 25 e 26 de Maio, no Colégio São João de Brito, em Lisboa.

Manuela Silva, presidente da CNJP, destaca a escolha do tema “não só pela sua acutilância, mas pelo desejo de fazer desta conferência o passo em frente para a conscientização da erradicação da pobreza”.

Este é um passo que “apenas com uma parceria alargada, com a presença e compromisso das várias entidades, será concretizável”. O espectro de convidados é amplo. Organismos eclesiais da Igreja católica e de outras confissões religiosas, entidades civis, políticas, de Estado, organizações sindicatos e patronais e instituições de solidariedade sem fins lucrativos, “porque manifestamos o desejo de chegar a todos”.

Confirmada está já a presença do Sub-Director da Unesco, Pierre Sané, que assume a conferência inicial, na sessão de abertura na Sexta-feira, dia 25. Participam também, nesse dia, Rui Vilar, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, “que focará os aspectos culturais desta problemática” e José Silva Lopes, Presidente do Conselho de Administração do Montepio Geral, “que se vai centrar nos aspectos económicos”.

A CNJP organiza também dois eventos no âmbito da Conferência. A preceder o início dos trabalhos vai decorrer, na tarde de sexta feira, um fórum de jovens com o manifesto objectivo de “os sensibilizar para esta problemática através de metodologias activas e apropriadas a idades mais jovens”.

Outra iniciativa vai decorrer paralela à Conferência. Terá lugar no mesmo local, uma feira de eventos positivos, “mostrando os exemplos que já acontecem no domínio da luta contra a pobreza”. Foram contactadas diversas entidades que farão uma mostra do seu trabalho, contando inclusivamente com a presença da Associação do Comércio Justo que apresentará os seus produtos.

A CNJP tem apostado na divulgação de jornais que foram desde Novembro de 2006, propondo um percurso reflexivo em torno do tema da conferência, “não apenas enunciando o programa mas com textos de reflexão para ajudar a preparar”.

No último exemplar, Manuela Silva reconhece “a erradicação da pobreza como um objectivo ambicioso, mas no seu tempo, não foram menos ousadas as lutas pela abolição da escravatura ou, mais recentemente, a condenação da tortura”.

Sabendo-se que a Humanidade possui níveis de produção material e conhecimento que permitiriam pôr termo à grande pobreza no Mundo, “a pobreza à escala mundial é, assim, um verdadeiro escândalo e uma descarada negação de direitos humanos fundamentais”, sublinha.

A organização desta Conferência pretende celebrar os 40 anos da Encíclica Populorum Progressio, do Papa Paulo VI, que lançou para a esfera internacional “um debate em torno dos problemas do desenvolvimento do mundo”. Outras Comissões europeias preparam iniciativas de outra ordem, com o objectivo de lembrar também a actualidade deste documento.

A chamada de atenção para a problemática da pobreza e do desenvolvimento tem centrado o trabalho da CNJP que lembra com especial sucesso a iniciativa com as crianças «Por uma sociedade segura e livre de armas», festa depois replicada pelas CJP diocesanas.

Ao final da tarde de hoje, realiza-se uma reunião preparatória com os representantes dos vários parceiros da Conferência, para com eles acertar “uma estratégia de convocação para esta iniciativa”, finaliza a Presidente da CNJP.

3.5.07

Crianças e jovens são os visados no plano de combate à obesidade

Eduarda Ferreira, in Jornal de Notícias

Será um processo lento, com resultados só a longo prazo, advertiu ontem o director-geral de Saúde quando apresentava, em Lisboa, a Plataforma contra a Obesidade. Trata-se de um conjunto de iniciativas destinadas a prevenir e tratar o excesso de peso e o peso mórbido, problemas que já estão instalados na sociedade portuguesa. O alvo prioritário serão as crianças e jovens já com peso a mais e evitar que outras sigam esta tendência. O Governo quer envolver famílias, escolas, serviços de saúde e empresas na promoção de uma alimentação saudável.

Actuar antes que a obesidade se instale. Sobretudo nas crianças. É esta a filosofia da Plataforma contra a Obesidade, que elenca iniciativas no campo legislativo, da prestação de cuidados e educação.

O ministro da Saúde garantiu ontem não querer "diabolizar" produtos da indústria alimentar nem fazer campanha activa contra os que contribuam para a obesidade da população. Correia de Campos disse que, pelo contrário, pretende que aquele e outros sectores se unam aos esforços de combate à epidemia da obesidade. Uma das formas já tinha antes sido referida pelo coordenador da Plataforma. Disse o nutricionista João Breda que uma das iniciativas será a de promover por via legislativa novas formas de rotulagem, por forma a tornar legível a informação nutricional, já que "nove em cada dez portugueses não entendem nada dos rótulos". Em termos legislativos está prevista também a iniciativa que regule a publicidade e marketing de alimentos dirigidos a crianças e adolescentes.

Sozinho, o Ministério da Saúde não poderá fazer muita coisa, é a convição de João Breda. Por isso, haverá o envolvimento das autarquias, procurando que o urbanismo estimule ao exercício físico. Os municípios deverão criar gabinetes que supervisionem a alimentação nos ensinos pré-escolar e escolar. Nas escolas, a disponibilidade de alimentos ficará condicionada a que eles cumpram teores máximos de sal e açúcar. No âmbito dos serviços de saúde, serão implicados os seus profissionais na prevenção e controlo da obesidade. Ficam prometidas consultas multidisciplinares para abordagem da obesidade em cinco centros de saúde. Alguns medicamentos para tratar a obesidade já instalada vão ser comparticipados e as intervenções para colocação de banda gástrica serão avaliadas por uma comissão de âmbito nacional.

Ontem, o Ministério da Saúde estabeleceu um protocolo com a Galp com vista à sensibilização pública para o combate à obesidade.

Orçamento comunitário dá prioridade ao emprego

Célia Marques Azevedo, Correspondente em Bruxelas, in Jornal de Notícias

Pela primeira vez, a prioridade do orçamento da Comissão Europeia será o crescimento e o emprego. O colégio de comissários aprovou ontem o anteprojecto para 2008 - um total de 129,2 mil milhões de euros, mais 2% do que o de 2007.

Do total do bolo, 44,2% vão para o crescimento sustentável e emprego. São 57,2 mil milhões de euros para incentivar a competitividade e fomentar a coesão. Para se aproximar o grupo europeu dos objectivos da Agenda de Lisboa, Bruxelas pretende que este dinheiro seja aplicado em investigação, projectos de energia pan-europeus, redes de transporte e programas de formação e aprendizagem contínuos.

Refira-se que é a primeira vez que este sector recebe mais dinheiro do que o dos recursos naturais.

Em segundo lugar ficam, então, os recursos naturais - onde constam a Política Agrícola Comum e as Pescas -, com 56,3 mil milhões de euros, a mesma quantia do ano corrente, mantendo-se o apoio à Agricultura. Do valor atribuído a este sector, Bruxelas exige que 11% sejam utilizados em questões de ordem ambiental, nomeadamente no programa Life+.

Comissária realça emprego

A comissária europeia da Programação Financeira e Orçamento realçou, durante a conferência de imprensa realizada ontem em Bruxelas, que "pela primeira vez as despesas directamente ligadas ao crescimento e emprego representam a maior parte do orçamento da União Europeia", explicou Dalia Grybauskaite.

Maiores aumentos

Em termos percentuais, Cidadania, Liberdade, Segurança e Justiça foi a política que mais viu aumentar o seu orçamento 11%, para um total de 1,3 mil milhões de euros, dos quais 24% destinam-se à gestão dos fluxos migratórios. Os outros subsectores visados são os Media, a protecção civil e a defesa do consumidor.

O resto do orçamento reserva 6,9 mil milhões de euros para a intervenção da União Europeia na cena mundial e 7,3 mil milhões de euros para a gestão da máquina comunitária.

O projecto orçamental da Comissão Europeia avança em Julho próximo, com discussões entre as três instituições europeias e será adoptado na sessão plenária do Parlamento Europeu de Dezembro.

Campanha fez triplicar inscrições nas "Novas Oportunidades"

Alexandra Inácio, in Jornal de Notícias

Mais de 250 mil pessoas inscreveram-se no programa "Novas Oportunidades" de formação e requalificação profissional. Os ministros do Trabalho e da Educação apresentaram, ontem, esse número. Há quase um mês, Manuel Alegre classificou a maior campanha publicitária promovida pelo Governo de "imprópria de um país democrático" mas o número de inscrições desde o dia do seu lançamento revela enorme eficácia as inscrições mais do que triplicaram.

O JN fez os cálculos tendo em conta o número avançado pelo Executivo a 7 de Março (185 mil inscritos), o que significa que em menos de dois meses aderiram ao programa 65 mil pessoas. Isto é, mais de 1100 adesões por dia, enquanto até ao lançamento da campanha a média era de 348 inscrições diárias desde a apresentação do programa, em Setembro de 2005.

"Aprender compensa. Individual e colectivamente. Tudo o resto são opiniões que respeitamos sem nos desviarmos do nosso objectivo", retorquiu Vieira da Silva à Imprensa quando confrontado com as críticas de Manuel Alegre. Recorde-se que o deputado socialista condenou a campanha - em que a jornalista Judite de Sousa aparece a vender jornais num quiosque ou o treinador de futebol Carlos Queirós surge como cortador de relva num estádio - por "denegrir profissões apresentadas como desqualificantes".

O ministro do Trabalho insistiu aos jornalistas em que a mensagem veiculada pelo Governo "não é retrógrada mas de progresso todos têm o direito de ambicionar mais". A campanha vai continuar, garantiu, até entrar numa nova fase "mais informativa e dirigida para os jovens".

Em defesa da campanha, Maria de Lurdes Rodrigues alegou que há muitos concursos televisivos que transmitem a ideia "ilusão de que se pode alcançar sucesso sem esforço, estudos ou trabalho". Para a ministra da Educação, o programa "Novas Oportunidades" combate um dos maiores problemas do país o abandono precoce e o insucesso escolar.

"Nenhum país europeu tem um sistema tão inovador embora também nenhum tenha um problema da dimensão do nosso", defendeu a responsável pela Educação. Interpelada sobre o desemprego de licenciados, a ministra reduziu esses casos a "dramatismos individuais". "O desemprego de diplomados é menor e dura menos tempo", frisou. O Governo tem como metas qualificar um milhão de activos até 2010, fazer do Secundário (12º ano) o patamar mínimo de qualificação e alargar em 50% a oferta de cursos profissionalizantes. Objectivos "perfeitamente realizáveis" para Vieira da Silva. "Tendo em conta o ritmo de adesão, os recursos disponíveis pelo QREN (nove milhões de euros) e a rede montada (268 centros em todo o país)", são metas "perfeitamente possíveis de alcançar", argumentou o ministro.

Neste momento, a equiparação ao 12.º ano é feita em 31 centros no país, mas até ao fim do mês já serão 100 e até final do ano todos os centros estarão habilitados a desenvolver processos RVCC de nível secundário. Vieira da Silva garante que já há "dezenas de milhares" de inscritos.

"Só um mandato claro permitirá a Portugal concluir a negociação do novo tratado"

Teresa de Sousa, in Jornal Público

O primeiro-ministro italiano esteve ontem em Lisboa para discutir com o seu homólogo português a próxima presidência portuguesa da União



Romano Prodi foi ao Parlamento, avistou-se com o Presidente da República e deu uma entrevista ao PÚBLICO na qual considera que o único critério de avaliação que interessa sobre o novo tratado constitucional é saber se permitirá ou não que a Europa seja capaz de agir em conjunto. Mostrou-se muito preocupado com a crise turca e falou sobre o novo Partido Democrático com o qual quer concluir a reforma do centro-esquerda italiano.

PÚBLICO - A presidência alemã está, de algum modo, a reduzir as ambições para o novo tratado. Qual acha que deve ser o novo consenso? Um minitratado?

ROMANO PRODI - Não sei se estamos a reduzir as ambições. Espero que não. Pode haver um problema de designação formal, mas não de substância. Temos de decidir o que realmente queremos e, depois, podemos chamar-lhe constituição ou tratado. Isso não importa. O meu ponto de partida é que o documento a que chamámos Constituição foi aprovado por 27 Estados-membros e já foi ratificado por 18. O que está lá escrito tem de ser levado em conta como um importante ponto de partida. Não podemos mudar tudo. Não vejo como é que vamos eliminar os resultados principais da revisão, nomeadamente as mudanças institucionais.

Mas, para ter toda a gente de acordo sobre uma versão final, é preciso fazer cedências.

O que significa um minitratado?

Temos de ser claros. Se esse minitratado não nos fornecer as regras para podermos agir em conjunto, se não resolver a questão do voto por maioria qualificada e mantiver a unanimidade em muitos sectores, o que é que eu faço com ele?

Se não tiver essas novas regras que nos permitam funcionar em conjunto, não serve para nada. A Europa não pode manter-se paralisada eternamente. Já temos dois anos de impasse. Tivemos de esperar, e bem, pelas eleições francesas. Agora temos de decidir.
Estamos todos à espera da França, mas já haverá novo Presidente no domingo.

Apoiou Ségolène Royal. Acha que, do ponto de vista europeu, as coisas serão melhores com ela?

Será do interesse do novo Presidente fazer com que a França volte a ser uma força liderante da Europa. O que para mim é claro é que qualquer novo Presidente terá a obrigação de dar prioridade às questões europeias.

Pensa que a presidência portuguesa terá condições para abrir e fechar uma Conferência Intergovernamental (CIG)?

Quanto mais depressa se encerrar a questão, melhor. Mas também tenho plena consciência de que, se Portugal não receber da presidência alemã [na cimeira de Junho] um mandato claro [sobre o âmbito do novo tratado], não estará em condições de fechar as negociações. Só um mandato claro permitirá a Portugal concluir a tarefa. Se isso não acontecer, temo que o desgaste da Europa seja irreversível. Tenho viajado imenso nos últimos meses e não imagina como é cada vez mais pesada a responsabilidade que os outros nos atribuem. Os países do Médio Oriente, por exemplo, dizem-nos claramente: vocês não existem, não conseguem tomar nenhuma decisão e, ao mesmo tempo, vocês são fundamentais para nós. Temos de responder a isto de uma vez por todas, senão desaparecemos.

Discutiu com o primeiro-ministro português alguns dos pontos da agenda da presidência: as cimeiras com África e com o Brasil e as relações como Mediterrâneo. A Itália apoia estas iniciativas?

Certamente. Passaram seis anos desde a última cimeira UE-África. O primeiro país que decidisse fazer a segunda teria só por isso um sucesso. Enquanto andávamos a dormir em relação a África, África mudou. Deram início a novas alianças internacionais, houve mudanças políticas. Nós estamos de acordo com a urgência desta cimeira. Mas também estamos de acordo com a necessidade de uma nova política para os países da orla mediterrânica. Se as coisas não puderem avançar ao nível europeu, os países europeus mediterrânicos devem avançar com iniciativas próprias. Portugal, Itália, Espanha, França e Grécia, e também Chipre. Para demonstrar que nos preocupamos com eles e que o fazemos para evitar o agravamento das clivagens culturais e religiosas.
Portugal e a Itália sempre apoiaram a entrada da Turquia na UE.

Vê nesta grave crise que a Turquia está a viver alguma responsabilidade europeia?

Claro que não. Nós mantivemos as portas da negociação abertas.

Mas a UE tem enviado alguns sinais negativos à Turquia.

A Turquia sabia desde sempre que estas negociações seriam muito longas. Trata-se de uma crise interna que, de facto, pode ter consequências negativas. Espero que não, mas estou muito preocupado, porque nós precisamos de um caminho muito claro por parte da Turquia, sem obstáculos. E esta crise é um obstáculo.

As relações da UE com a Rússia estão a atravessar um momento bastante mau. Como vê que esta situação vai evoluir?

Disse no Parlamento português que não somos só nós que somos dependentes da Rússia, a Rússia também depende muito de nós. É uma ligação nos dois sentidos. É verdade que precisamos da Rússia sobretudo no plano energético, mas também é verdade que a Rússia, sem a Europa, correria o risco de falhar economicamente.

Vladimir Putin ameaçou com uma nova guerra fria. Há os problemas com a Estónia...
Há mais dificuldades nos media do que na realidade. Estamos num momento em que toda a gente está a fazer uma demonstração de força. Mas penso que os interesses comuns, imensos, acabarão por prevalecer. Mas, mais uma vez, o que lhe digo é que nós não estamos unidos. É tão simples como isso.

Os grandes partidos da sua coligação - Democratas de Esquerda e Margarida - decidiram formar um grande Partido Democrático. A ideia é criar um partido reformista de inspiração americana?

Em matéria de inspiração, sinto-me amplamente responsável por esta decisão porque foi por ela que entrei na política italiana há 12 anos. Os reformistas italianos estavam divididos por causa da guerra fria, das diferentes origens ideológicas - católicos, comunistas, socialistas -, mesmo que partilhassem a mesma plataforma económica e social. E isto era completamente contrário a qualquer possibilidade de uma futura frente reformista absolutamente necessária à Itália. Depois de muitos anos, de muitos avanços e recuos, conseguimos fazê-lo.

Vai liderar este novo partido?

Nos congressos dos dois partidos [Democratas de Esquerda e a Margarida], disse claramente que estava disponível para o papel de unificador para lançar o partido e que, no fim desta legislatura, em 2011, sairia da política. O meu papel é dar-lhe forma e depois retirar-me.

Como define este novo partido? Um partido da terceira via?

A plataforma social pode ser próxima do Partido Democrático americano, no sentido de uma plataforma de centro-esquerda muito ampla que é típica dos democratas americanos. Mas não quer dizer que seja directamente inspirada por eles. A verdadeira inspiração é a necessidade de ultrapassar os fracassos da história italiana.

Em "total"convergência com o seu homólogo português sobre a necessidade de resolver rapidamente o impasse constitucional, o primeiro-ministro italiano utilizou uma conferência de imprensa conjunta com José Sócrates e o seu discurso no Parlamento para advertir para a possibilidade de uma solução que venha a passar por uma Europa "a duas velocidades".

"A Europa a duas velocidades não é uma escolha de Itália", mas será uma escolha inevitável "se não soubermos resolver as coisas", disse aos jornalistas. No seu discurso no Parlamento, dissera: "Nesta fase decisiva para o futuro da União, já não chega ser europeísta. É preciso que os países que professam um forte empenho europeu comecem a considerar como será possível que aqueles que desejem andar mais depressa na construção europeia o possam fazer."

Mas Romano Prodi falou sobretudo da necessidade de superar o impasse constitucional e de aprovar rapidamente um novo tratado que mantenha, no que respeita à reforma institucional, aquilo que já está previsto na Constituição. Insistiu em particular na necessidade de eliminar o direito de veto "para que a Europa possa alarga-se cada vez mais e manter-se forte". Defendeu o reforço da política externa e de segurança, uma presidência do Conselho Europeu "mais estável, a generalização do voto por maioria qualificada, o fim da estrutura em três pilares e a personalidade jurídica da União.

E deixou um aviso quanto ao âmbito de um novo tratado: "Quero dizer com clareza que o meu país não está disponível para aceitar tudo, para subscrever qualquer compromisso."

E justificou: "Para nós, a opinião dos cidadãos dos países que já ratificaram o tratado deve valer o mesmo que a dos cidadãos dos países que ainda não o fizeram. Por isso, a Itália não está disposta a aceitar um mínimo denominador comum a qualquer custo."

Na conferência de imprensa, Sócrates declarou-se totalmente de acordo com a posição italiana. Citado pela Lusa, disse que a base do novo tratado deve ser a do actual texto constitucional "já assinado pelos 27" e que é preciso "rapidez" para chegar a um novo acordo.

Mais de 97 mil adultos obtiveram um certificado de ensino básico

Isabel Leiria, in Jornal Público

Balanço do programa Novas Oportunidades indica que 7,5 por cento dos activos que não têm o ensino secundário estão a tentar aumentar as suas qualificações

Desde que o sistema de reconhecimento e validação de competências foi iniciado em 2001, permitindo a certificação dos conhecimentos adquiridos fora da escola, já foram atribuídos 97.260 diplomas de ensino básico a adultos com baixas qualificações. Em relação à certificação de nível secundário, o processo integrado no programa governamental Novas Oportunidades só agora se vai iniciar, mas conta já com 75 mil inscritos. Os números da iniciativa que tem como objectivo qualificar um milhão de adultos até 2010 foram apresentados ontem, em Lisboa, pelos ministros do Trabalho e da Educação.

De acordo com o balanço do Governo, mais de 250 mil adultos encontram-se inscritos em centros de reconhecimento, validação e certificação de competências ou em cursos de educação e formação. Se todos completarem o seu percurso, isso significa que 7,5 por cento da população activa que não tem o secundário completo (cerca de 3,5 milhões de pessoas) verá o seu nível de habilitações aumentar.

Mas o processo não é automático. Depois de se inscreverem nos centros, os candidatos são sujeitos a um processo de apreciação curricular, em que se avaliam as competências adquiridas ao longo da vida profissional numa série de áreas-chave. Consoante as lacunas evidenciadas, os adultos podem ser encaminhados para acções complementares de curta duração ou para formações mais longas em cursos de Educação e Formação. No final, e depois da apreciação de um júri, recebem um diploma que lhes confere o ensino básico ou secundário como nível de habilitação.

Apesar do balanço "positivo" feito pelos ministros do Trabalho e da Educação sobre a adesão ao Novas Oportunidades, lançado em 2005, o Governo terá agora de recuperar o atraso no que respeita à certificação de nível secundário.

Previa-se inicialmente a atribuição de 15 mil certificados em 2006 e de 35 mil em 2007. Mas só agora os primeiros 31 centros Novas Oportunidades estão em condições de começar a fazê-lo. No final do ano, o Governo estima que essa competência esteja alargada a todos os 268 centros.

“Rostos Porta-a-Porta” - No combate à porta envergonhada

Mónica Almeida, in Jornal Regional

Quando se deparar com um agente da PSP e com uma assistente social à porta da sua casa nada tema, pode estar prestes a ser abordado pelos técnicos do “Rostos Porta-a-Porta”. O projecto foi implementado pela Junta de Freguesia de Campolide e tem em vista identificar idosos em caso de risco para os apoiar de imediato. Muitos podem não compreender o impacto desta campanha, mas decerto mudariam de opinião ao descobrir que há idosos que vivem num luxo aparente, mas numa realidade de miséria calada e envergonhada.


O projecto “Rostos Porta-a-Porta” é composto por três vertentes distintas. A primeira consiste em fazer um levantamento exaustivo dos idosos existentes na Freguesia de Campolide, das suas necessidades e de toda a informação que se possa obter a seu respeito, como as doenças de que sofrem, os medicamentos que tomam e qual é o parente mais próximo para contactar em caso de urgência. Muitos dos idosos não sabem explicar ao médico quais os medicamentos que ingerem habitualmente e este tem dificuldade em administrar um novo, pois pode ser incompatível com os restantes que o doente já esteja a tomar. Muitos deles “tomam vários comprimidos mas não fazem a mínima ideia de quais são, apenas reconhecem o amarelo ou o azul” justificou Fausto dos Santos, presidente da Junta ao Jornal do Bairro.

Para evitar tais complicações, as assistentes sociais criaram uma base de dados com o historial clínico de cada idoso. “Assim que encontramos uma situação urgente contactamos de imediato com a Santa Casa da Misericórdia e a Assistência
Social”, explicou Fausto dos Santos.

A segunda vertente consiste num tratamento solidário como “visitas para um chazinho”.
Este acompanhamento é levado a cabo por voluntários reformados mas com a total capacidade e mobilidade para se dedicarem à função. O objectivo final é ajudar idosos na resposta às suas necessidades reais, como a deslocação ao médico. Para isso, foi criado um protocolo com os Bombeiros Voluntários, “para que qualquer freguês que necessite de ser transportado para o Hospital tenha a possibilidade
de o fazer gratuitamente” avançou o presidente.

“Uma senhora tinha apenas uma panela de água com um caldo “knorr” que lhe dava para a semana toda”

Com o envelhecimento da população, Fausto dos Santos quis saber a quantidade numérica de pessoas em risco na sua Freguesia. “Hoje em dia, que vivemos na base das percentagens, se fizer um levantamento das pessoas que passam fome em Lisboa e me enganar em 1%, são 5 mil pessoas” avançou, salientando que “não quero estar nesse 1% de engano”.

E porque a juntar às limitações dos idosos se uniram burlões e mal intencionados que abordam e enganam as pessoas nas próprias casas, num primeiro contacto a assistente social faz-se acompanhar por um agente fardado da PSP da Esquadra 21, “com o apoio tremendo do agente Costa”. Até à data, já foram referenciados mais de 300 casos de risco e alguns necessitavam de ajuda imediata. “Conheci o caso de uma senhora que tinha apenas uma panela de água com um caldo “knorr” que lhe dava para a semana toda” relatou o presidente da Junta. “O nosso problema não é com as pessoas das habitações degradadas, mas na pobreza envergonhada, pessoas que vivem num apartamento simpático mas que graças à sua reduzida reforma vivem em condições precárias”. Nessas situações, é accionado um contacto com o Banco Alimentar e com outras Instituições.

Associado ao programa “Rostos Porta-a-Porta” a Junta de Campolide tem vindo a financiar consultas de Clínica Geral totalmente gratuitas para os idosos. “Também fornecemos apoio psicológico a quem dele necessitar. Ajudamos estes idosos a fazer o irs, a executar pequenas obras como trocar uma lâmpada, uma limpeza leve, uma porta que não funciona”…

Com o passar dos tempos foram ainda identificadas pessoas que só compram medicamentos
de 2 em 2 meses “e refiro-me a medicamentos para o coração e para a tensão arterial em que eles podem morrer”, nestas situações “nós pagamos e entregamo-los às pessoas, obviamente não damos benurons’, mas fornecem os fármacos às pessoas que deles estão dependentes.

“Temos o caso de uma senhora quadraplégica, as portas são tão estreitas que a cadeira de rodas não passa e ela arrasta-se pela casa toda” Para já, a equipa é constituída por dois técnicos a tempo inteiro e um a part-time e com o evoluir da campanha a Junta tem a ambição de contratar um novo assistente social também a tempo inteiro.

Para além da senhora que se alimentava com um “caldo Knorr” existem muitos outros casos de pura decadência, “temos o caso de uma senhora que é quadraplégica e mora num 4º andar sem elevador, as portas são tão estreitas que a cadeira de rodas não passa e ela arrasta-se pela casa toda. Contactámos o senhorio que não autorizou a obra… e nós íamos fazer a obra sem custos nenhuns para o senhorio. Queríamos apenas aumentar a largura das portas para ali passar a cadeira de rodas porque essa simples acção poderia melhorar a sua qualidade de vida”. Proposta essa que o senhorio não aceitou, talvez porque “a senhora deve estar a pagar cerca de 7 a 8 euros por mês e se ela se for embora ele consegue alugar o apartamento por 400 a 600 euros, é uma questão economicista, nada mais”, lamentou Fausto dos Santos.

Neste género de contrariedades,a Junta não pode sequer intervir, pois se a obra for executada sem o consentimento do senhorio, ele tem razão legal para pôr a pessoa na rua, coisa que poderá causar mais dificuldades do que as que o idoso já tem. No caso da senhora quadraplégica, “podíamos aumentar as 3 portas, mas púnhamos a idosa numa situação precária e por isso estamos à espera de convencer o senhorio” explicou.
Ainda há muitas portas a bater e atrás de muitas delas existem ainda idosos a viver na miséria, “estamos a ano e meio de levantamento, mas o que já conseguimos fazer foi muito importante, muitas vezes a Santa Casa da Misericórdia e a Assistência Social não se movem com a rapidez necessária, são máquinas muito grandes, muito pesadas… nós aqui na Junta somos uma estrutura mais pequena, movemo-nos com maior facilidade e rapidez, pois temos a capacidade de ir ao Banco Alimentar e ajudar as pessoas” concluiu o presidente.

A ideia é que com o passar dos tempos os idosos abordados avancem outras situações complexas para que os técnicos ajam de imediato, mas se conhece uma situação idêntica no Bairro de Campolide denuncie-a de imediato para o telefone 213 884 607. Estará apenas a ajudar!

«Não gostamos de gordos»

Cláudia Lima da Costa, in Portugal Diário

Obesidade tem consequências sociais graves. Mulheres sofrem mais


Os obesos têm menos empregos, menos amigos e mais dificuldade em casar. As mulheres são as mais afectadas por uma exclusão que vem de todos os sectores da sociedade. O Ministério da Saúde apresentou esta quarta-feira uma plataforma para mudar comportamentos e combater a «epidemia do século».

A obesidade é uma doença com pesadas consequências sociais. Para além de todas as complicações físicas, a «gordura a mais» leva os outros a «pôr de lado» crianças, adultos, idosos, homens e mulheres. «As pessoas não gostam de gordos. São segregados pela sociedade» concluiu ao PortugalDiário João Breda, nutricionista e coordenador da Plataforma Contra a Obesidade.

Na apresentação efectuada pelo responsável foram divulgados dados que ilustram a exclusão social de que os gordos são vítimas. A rejeição começa logo nos mais novos. Cerca de sete por cento das crianças, quando questionadas, recusam a ideia de ter um melhor amigo com excesso de peso. Também existem estudos que indicam piores resultados escolares entre os jovens com excesso de peso, assim como um menor acesso ao ensino superior.

Nas empresas os casos de exclusão também são comuns. Cerca de 80 por cento dos directores gerais de companhias do Reino Unido admitiram ter preconceitos contra os obesos e 93 por cento admitiram que, em igualdade de qualificações, dariam emprego a um candidato não obeso, em detrimento de um gordo.

«As atitudes negativas chegam a vir dos profissionais de saúde», salientou João Breda. A gordura atinge todos, mas o sexo feminino sofre mais na carteira. As mulheres obesas recebem, em geral, menos nove por cento do rendimento salarial e, como consequência, recebem três vezes mais apoios da Segurança Social e da Saúde.

Nas relações íntimas os dados comprovam o que muitos experimentam na pele. Ter um namorado ou um marido é mais difícil para os obesos. Os gordos têm menos 20 por cento de probabilidade de ter uma relação amorosa. A falta de auto-estima e a depressão são consequências directas. A obesidade «é um pesado fardo na auto-estima e sobre a vontade de viver», salientou o ministro da Saúde, Correia Campos.

Segundo o nutricionista João Breda, está instalado um novo paradigma social, em que os mais pobres têm maior risco de serem obesos, ao apresentarem piores hábitos alimentares e menor actividade física.

A obesidade tem consequências mais graves para as mulheres, para os que são obesos desde crianças e para aqueles que são mais gordos. A epidemia que, para Correia Campos é uma doença «evitável», é também responsável por dois a oito por cento dos custos de Saúde e por 10 a 13 por cento da mortalidade em diferentes países da Europa.

Alerta antes da cimeira do G8

Octávio Carmo, in Agência Ecclesia

Cardeais da África, América Latina, EUA e Europa pedem respeito pelas promessas de ajuda ao desenvolvimento

Onze Cardeais da África, América Latina, EUA e Europa deixaram hoje um apelo ao G8 para que respeitem as suas promessas no que diz respeito às ajudas para os países em vias de desenvolvimento.

Em périplo pela Europa, até 5 de Maio, este grupo de Cardeais apresentou uma declaração em Berlim, manifestando "desilusão" pelo atraso dos países mais ricos em cumprir as promessas de ajuda ao desenvolvimento. Um mês antes da cimeira do G8, pedem-se garantias, com calendários "fiáveis" de financiamento a meio termo, de que "os objectivos de utilizar 0,51% do PIB até 2010 e 0,7% do PIB até 2015 para a cooperação em matéria de desenvolvimento sejam efectivamente atingidos".


Os Cardeais serão recebidos por Bento XVI no próximo dia 4 de Maio. Estes encontros fazem parte da campanha “Make aid work”, promovida pela CIDSE (Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e Solidariedade) e a Caritas Internacionalis, redes europeias de ajuda ao desenvolvimento e combate à pobreza e à injustiça social.

Este movimento das organizações católicas para o desenvolvimento tem como principal objectivo sensibilizar a opinião pública para que se manifeste a favor do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, assinados em 2000, na Cimeira do Milénio. A altura escolhida por estas organizações coincide com a realização da cimeira do G8 em Heiligendamm, Alemanha, de 6 a 8 de Junho.

Recentemente, a Santa Sé divulgou a carta que Bento XVI escreveu à Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, por ocasião da presidência alemã da UE e da próxima cimeira do G8. Nela, o Papa considera que a eliminação da pobreza constitui "uma das tarefas mais importantes do nosso tempo".

A missiva pede "condições comerciais favoráveis" para os países pobres, incluindo "um acesso amplo e sem reservas ao mercado", bem como o perdão "completo e incondicional" da dívida externa. Esta medida, acrescentava o Papa, deve ser acompanhada de outras que assegurem que os países pobres não acabem, novamente, "em situações de dívida insustentável".

Para Bento XVI, é fundamental que não se perca de vista o problema da pobreza e se coloque o continente africano "no centro das negociações políticas internacionais". Neste contexto, tanto a UE como o G8 devem "desempenhar um papel chave".

"Pessoas de diferentes religiões e culturas de todo o mundo estão convencidas de que o objectivo de eliminar a pobreza até 2015 é um dos mais importantes do nosso tempo", referiu o Papa.

Permitir que os países mais pobres se desenvolvam de uma foram cada vez mais interligada com os países ricos, no processo da globalização, é para Bento XVI "um dever moral, grave e incondicional, baseado sobre a pertença comum à família humana".

2.5.07

Entrevista a Angel Gurría, secretário-geral da OCDE: "Globalização é uma força com um saldo líquido positivo"

António Perez Metelo e Gonçalo Fernandes Santos, in Diário de Notícias

Tema sempre presente nas suas intervenções é a globalização, uma força imparável, que pode ser caótica ou ordenada. Qual a visão da OCDE nesse processo?

A globalização é, efectivamente, inevitável. Está a ser impulsionada pela tecnologia, pelas comunicações e pela inovação. O grande desafio está em saber como se consegue que a globalização ajude a maioria da Humanidade e evite o crescimento das desigualdades. Como ajudar a que haja, com a criação de empregos e boas políticas públicas, uma difusão do bem-estar. E, também, a luta coordenada contra problemas que não têm já resposta nacional possível, como a mudança do clima, o ambiente, o desenvolvimento sustentável.

E a escassez da água...

Sim. Tema pouco tratado até agora. A energia, relacionada com o ambiente e as mudanças do clima. O tema das migrações, a saúde pública, que enfrenta desafios cada vez mais comuns, graças à crescente mobilidade das populações. Mas também a luta contra as forças que procuram atentar contra a globalização.

A que forças está a referir-se?

Pelo facto de se estar a dar uma maior polarização em termos de repartição de rendimentos, entre países e dentro de cada país, gera-se a percepção de que esta coisa da globalização é uma ameaça e que ela vem de fora.

Essa percepção ganha força nos 30 países da OCDE?

Cabe precisamente à OCDE explicar que a globalização é uma força com um saldo líquido positivo, que pode ser mais bem encaminhada com boas políticas públicas. Se não for assim, as consequências são muito concretas: o "não" à Constituição europeia, a incapacidade de concluir a Ronda de Doha, o surgimento do proteccionismo sob a capa dos "campeões nacionais". O essencial é distinguir entre segurança nacional e proteccionismo. A verdade é que o proteccionismo por razões de interesse de grupo - e não de segurança - provoca uma má alocação de recursos. Há preocupações legítimas com a segurança nacional, mas é preciso não baralhar as coisas.

E há ainda as reacções contra as migrações.

Aumenta o envelhecimento das populações. Nalguns casos há já recuo no número absoluto de habitantes de um país, que pode ser compensado com a corrente de imigrantes. Como fazer desta tendência um fenómeno no qual todos ganham? Eis um assunto que temos de enfrentar para que as pessoas se apercebam mais das oportunidades e haja menos resistência intuitiva pela falta de suficiente cooperação nos temas globais.

Com tantas organizações regionais e internacionais, sectoriais ou não, qual é o papel específico da OCDE?

A OCDE teve três grandes épocas: a do pós-guerra, a reconstrução física da Europa, o Plano Marshall; depois vem a etapa do confronto ideológico entre economias de mercado e economias de planificação central, com a prevalência do modelo de economia de mercado; e hoje confronta-se com o desafio da globalização. O nosso mandato básico é fazer com que a economia do mundo melhore, focando a atenção em temas que requerem uma coordenação e de uma concertação que, no passado, só se usava no âmbito do comércio. Tecnologia, educação, saúde, ambiente, são temas muito mais diversificados e complexos. Veja o caso da internet. Vamos ter uma conferência mundial em Seul, em 2008, precisamente para analisar todos os aspectos derivados da expansão da internet, bem como das políticas públicas que se devem e não se devem adoptar nesse campo.

E o método de trabalho na OCDE consiste em difundir as melhores práticas dos seus 30 membros?

Nós funcionamos com um sistema que, creio, nos dá uma vantagem comparativa. Quando observamos um fenómeno interessante, medimo-lo, quantificamo-lo. Comparam-se políticas e extraem-se as conclusões, que conduzem às propostas de melhores práticas. E agora começam a solicitar-nos que avancemos não só com essas propostas, mas também com a experiência dos 30 na concretização das reformas.

Os relatórios sobre cada país são decisivos para esse trabalho?

Sim. Mas é preciso ter em conta que eu dirijo uma organização de especialistas, apoiados por uma série de pilares. São os comités temáticos, mais de cem. É a parte da organização que as pessoas não vêem. Fala-se de agricultura, há uma trintena de especialistas, vice-ministros, directores-gerais dos países membros mais os dos observadores, para discutir os problemas de hoje: as sementes geneticamente modificadas, a produtividade agrícola, os mercados protegidos. Quem escolhe os temas são especialistas "com a mão na massa", não são académicos. E esses temas assim seleccionados são, por definição, globalizados e muito próximos da realidade.

Nos seus discursos insiste que a globalização tem de promover a prosperidade, a equidade e a sustentabilidade. Mas não se vêem progressos claros nestas três frentes...

Nós somos também a sede do CAD, o Comité de Ajuda ao Desenvolvimento, no qual os mais ricos organizam as transferências públicas em favor dos mais pobres do mundo. O problema não está, apenas, na existência da pobreza nos países menos desenvolvidos. Há progressos nessa frente, sobretudo na Ásia. O problema existe também dentro dos países da OCDE. Estudámos vinte casos. Em dezassete há uma deterioração na repartição de rendimentos. Só há uma resposta possível: políticas de educação, de treino vocacional, políticas activas de emprego, de investigação e desenvolvimento. Mas, nos países mais pobres, existe o problema adicional de canalizar bem os 107 mil milhões de dólares anuais de ajuda ao desenvolvimento para que possam ter o maior efeito multiplicador possível.

Não o têm tido...

Estamos a chegar à conclusão de que o mais importante é aumentar a capacidade institucional. Instituições nacionais fortes são insubstituíveis para poder recolher e gerir a ajuda.

Mas estamos a avançar ou a retroceder nas melhores práticas?

Eu creio que estamos a avançar. O processo está a gerar níveis mais altos na saúde e na educação com a ajuda da tecnologia. Veja o caso do computador de 100 dólares, promovido por Nick Negroponte. Ele permite todas as conexões possível. O pessoal do Skype também quer meter-se nesse computador e permitir falar ao telefone através dele nos países em desenvolvimento. Isto é muito importante! A definição actual de classe média é a capacidade de ter um mínimo de acesso à computação. Esse é hoje o grande igualizador de oportunidades de acesso à informação. Agora repare: com mil milhões de dólares compram-se 10 milhões de computadores de 100 dólares. Hoje há 800 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever. Em breve a Nigéria ou o Brasil vão começar a fazer encomendas de milhões de aparelhos. E a esta escala começa a ser possível operar grandes transformações.

E esses impulsos devem vir apenas dos privados?

Não. Gordon Brown, o ministro das Finanças do R eino Unido, teve uma ideia brilhante pela sua simplicidade. Ele propõe que se quantifique a ajuda pública ao desenvolvimento dos próximos anos, antecipando-a para os dias de hoje mediante a emissão de obrigações para financiar uma campanha maciça de vacinação nos países pobres e quebrar já a dinâmica das doenças endémicas.

E os direitos sociais dos trabalhadores dos países emergentes estão a ser promovidos?

Cada vez mais. Mas há uma tensão devida da própria globalização. Quando um investidor dos EUA, da Europa ou do Japão investe na China e adopta as modalidades chinesas no mundo laboral, com baixos salários e com a ausência de grande parte dos direitos existentes no Ocidente, tem grandes ganhos de competitividade. Isto entra no campo dos valores e não só dos custos. Uma das razões pelas quais a OCDE quer ter uma relação mais próxima e intensa com países como a China, a Índia e outros países emergentes, é para que em matéria de melhores práticas se tenha um conhecimento acrescido e que a direcção empreendida nesses países seja no sentido de aproximação a um objectivo social. O problema não é estático.

Se os custos são uma vantagem competitiva dos países emergentes, quais são as nossas?

Educação, investigação e desenvolvimento, inovação, oportunidades de aprender no trabalho. E, o mais importante: quanta da nossa força de trabalho temos nós parada? Não apenas no desemprego oficial, mas também pessoas que não procuram activamente um emprego ou as mulheres e um bom número de jovens, de migrantes e de cidadãos mais velhos. Nos países da OCDE cerca de um terço da força de trabalho potencial não trabalha.

"Este é um momento crucial para Portugal"


Como valorizar o factor trabalho com reduzida produtividade?

Com formação profissional e formação contínua ao longo da vida de trabalho, como o Governo de Portugal quer fazer. Acontece que se está a verificar que aqueles que se foram valorizando ao longo da sua vida activa estão nas melhores condições de manter um posto de trabalho valorizado por mais tempo, graças ao capital de conhecimentos adquiridos. Construímos um sistema, no qual se morria aos 65 anos e se foi encorajando a saída precoce da vida activa. Mas, se a vida hoje em média chega aos 80, e se aos 65 estamos como novos, o sistema penaliza quem quer ficar a trabalhar! Só que já há países que valorizam o prolongamento no trabalho, enquanto se é produtivo, multiplicando o valor das pensões mais tardias. O outro aspecto é ter em conta, como acaba de ser feito em Portugal, a indexação da idade legal de reforma à esperança média de vida. Não é fácil pôr em prática este conceito, tão óbvio, tão revolucionário e tão simples. É que tudo evolui: a medicina, a vida humana, a longevidade e só o esquema de trabalho há-de permanecer rígido?

E que outros temas vão estar na sua agenda em Lisboa?

Estamos a discutir temas de desenvolvimento territorial, da reforma do Estado e do e-government, ou seja, dos serviços públicos electrónicos. Vamos tratar de projectos horizontais, como a educação com as já conhecidas provas PISA, que no final deste ano vão incidir sobre ciência e tecnologia. É a terceira ronda, depois da língua materna e da matemática. Vamos avaliar as universidades e concretizar o projecto Thales, para a formação de professores do secundário. E temos uma espécie de caixa de ferramentas para analisar tudo aquilo que pode tornar atraente o investimento, nacional e estrangeiro: legislação económica, saúde, educação, justiça. E vamos analisar as principais componentes da produtividade cujos indicadores em Portugal deixam muito a desejar.

Como superar os constrangimentos ao desenvolvimento que se sentem hoje?

Eu diria que este é um momento muito emocionante para Portugal. É um momento crucial já que se está a apostar em reformas que necessariamente têm um custo a curto prazo e que requerem, por isso, coragem política para empreendê-las. Mas elas vão ter resultados importantes para que Portugal se aproxime mais da média da UE e da OCDE. É essencial que a população compreenda que é preciso dar algum tempo para que surjam resultados, mas que este é o único caminho. A alternativa a estas reformas é um desempenho medíocre. Não é uma catástrofe, mas há que decidir se Portugal quer estar na cabeça, no meio ou no fim do comboio do desempenho económico. E o resto do mundo não está parado à espera que Portugal recupere...

Solidariedade no hospital

Ana Isabel Silva, in Jornal de Notícias

É já hoje que tem início a "Semana do Hospital", iniciativa humanitária promovida pela Liga dos Amigos do Hospital de Santo António. Estes dias de solidariedade prolongam-se até à próxima quarta-feira e serão preenchidos com diversas actividades.

Do programa fazem parte o tradicional peditório público e a comemoração do Dia do Doente, com a distribuição de prendas entre os pacientes. No entanto, a grande novidade desta iniciativa de beneficência é a palestra dada pelo bispo do Porto, Manuel Clemente. Esta realiza-se no encerramento das actividades e tocará no tema " voluntariado".

Para Benvindo Justiça, presidente da Liga, "fazemos o que o Estado considera supérfluo. O que não é nada supérfluo".

A primeira necessidade a ser satisfeita com a angariação de fundos é a distribuição de roupa e alimentos aos doentes que se encontram no Santo António. No entanto, Benvindo Justiça salienta a formação como uma "carência essencial". "Temos cerca de 300 voluntários e é necessário uma formação constante, afirma o presidente da Liga dos Amigos do hospital.

O trabalho desenvolvido por esta instituição não é novo. Por isso, a Liga conta, todos os anos, com uma grande ajuda por parte das sociedade. "Não temos motivos para estar descontentes", sublinha Benvindo Justiça, referindo-se à grande adesão que a semana conhece.

O lado menos negro do espelho

A.F., in Jornal de Notícias

"Uma região deprimida, mas com dinâmica larvar". Alberto Castro resume assim o outro lado do espelho negro do Norte, onde há iniciativas louváveis, ensaios de caminhos que poderão arrancar a região do poço em que caiu.

Um ponto de partida é a maior ligação entre universidades e economia. Minho (novos materiais), Porto (ciências da vida) e Aveiro (tecnologias de informação) estão na linha da frente do que de melhor se faz no Mundo e começam a partilhar Conhecimento com empresários. Um exemplo é o "cluster" da Saúde que poderá surgir, com o apoio da Comissão de Coordenação do Norte.

Também o Minho e o Douro estão, finalmente, a acordar para a tremenda valia turística das suas paisagens, gastronomia e vinhos, sendo das regiões que mais crescem na oferta de camas, sobretudo de alta qualidade.

Quanto aos investimentos infra-estruturantes, capazes de fazerem diferença por si próprios, três saltam à vista. Vila do Conde soube criar as condições necessárias não só para manter a Quimonda, o segundo maior produtor mundial de semicondutores, como ainda ver esse investimento reforçado, com o apoio da Agência Portuguesa para o Investimento. Mais no interior está Paços de Ferreira, cujos argumentos convenceram a Ikea a aí instalar a primeira fábrica fora da Suécia. E seguindo para Norte, a acção do autarca de Viana do Castelo foi uma peça chave para que a Enercon decidisse aí instalar a sua fábrica de aerogeradores.

Aos grandes investimentos somam-se imensas pequenas empresas posicionadas à escala global e que contribuem para que o Norte seja a região que mais emprego qualificado tem criado.

Por si só, estes "indícios virtuosos", como lhes chamou António Marques, são insuficientes para mudar a região. Mas se funcionarem em rede e, sobretudo, se se multiplicarem poderão ajudar o Norte a voltar a ser uma das dez regiões mais industrializadas da Europa.

Dinheiro caiu a pique

in Jornal de Notícias

A região Norte é a que tem a menor capitação das despesas de investimento da Administração Central e, dentro desta, o distrito do Porto sofreu uma nova quebra com este Governo.

Os números são do PIDDAC, o Programa de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração Central. A Região Norte, no seu todo, continua a ser prejudicada. Este ano, perdeu 287 milhões de euros, passando de 963 milhões para 676 milhões de euros (menos 30%). A Região de Lisboa e Vale do Tejo, apesar de uma descida maior, de 33%, continua com mais dotação 791 milhões de euros para gastar.

Olhando para os números específicos do Minho, este perdeu, com o PIDDAC de 2007, 38 milhões de euros. E o distrito de Viana do Castelo voltou a ser colocado no último lugar da lista

No caso do distrito do Porto repete-se uma redução verificada desde 2005. Em 2006, recebeu menos 660 milhões de euros face a 2005; e em 2007 sofreu uma penalização de 220 milhões. Feitas as contas, o montante atribuído para este ano corresponde a pouco mais de um quarto do valor de 2005. Assim, 324 milhões de euros foi o valor consagrado em PIDDAC para projectos no distrito do Porto durante 2007. Para 2006, foram 542 milhões de euros.

Pior só em 1997

Se o PSD diz que é necessário recuar dez anos para encontrar uma dotação inferior à actual, o PS argumenta com a canalização de investimentos e apoios para o distrito através de programas nacionais, inscritos no PIDDAC mas não regionalizados. E destaca, também, a canalização de investimentos privados e fixação, a Norte, de laboratórios, como o de nanotecnologia em Braga, de veterinária em Vila do Conde, ou das energias no Porto.

Para devolver as críticas, o PS acusa os sociais-democratas de, no Governo, terem recorrido ao "empolamento das verbas inscritas no PIDDAC regionalizado". Dos cerca de 1,2 mil milhões de euros inscritos em 2005, 55% corresponderam ao metro do Porto, lembram os socialistas.

O metro é outra "vítima" dos atrasos. Para esta segunda metade da legislatura, o Governo compromete-se a lançar, ainda este ano, os concursos para as linhas de Gondomar e Gaia e, em Abril, o concurso global para as restantes. Outros projectos a concretizar, tardiamente, são a Autoridade Metropolitana de Transportes, a construção do Campus da Justiça no Porto, a concessão do Douro Litoral e o alargamento das autoestradas A3 e A4. Para 2009, há a previsão de se iniciar a construção da ligação por alta velocidade entre Porto e Vigo, que passa por Braga.Um investimento de 241 milhões de euros.

Há dias, o primeiro-ministro, José Sócrates, destacou que 78% do Plano Nacional Rodoviário está já concluído no distrito do Porto. "Só falta a concessão Douro-Litoral e o IC35", afirmou, dizendo estarem previstos investimentos de 765 milhões até 2010. Para ligações ferroviárias, são 206 milhões de euros previstos, entre este ano e 2015.

Em Vila Real e Bragança, as atenções viram-se, no sector das Obras Públicas, para os atrasos na construção de auto-estradas. Se, no primeiro caso, a expectativa recai muito no Túnel do Marão, no segundo há outras acessibilidades que fazem parte dos 140 milhões de euros para Trás-os-Montes, até 2012.

Economia perde em toda a linha

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

A riqueza produzida por habitante diminui, o desemprego sobe e o emprego é pouco qualificado, as exportações têm vindo a perder terreno no conjunto nacional e as pessoas têm menos rendimentos e poder de compra. O JN escolheu estes indicadores para traçar o actual cenário vivido na economia da região, a partir de um grande conjunto de critérios sugeridos por Alberto Castro, Daniel Bessa e Miguel Cadilhe.

Riqueza diminui

É este o critério que a União Europeia segue na escolha das as regiões a apoiar por fundos comunitários e o Norte não fica bem na figura. Na última década, a riqueza produzida por habitante, medida por paridade do poder de compra, sofreu uma queda violenta, passando dos 67% da média comunitária para os 59%, a um ritmo que duplica a quebra registada em todo o país e que deixa a região ainda mais longe dos parceiros europeus. E, ao contrário do que seria de esperar, o Grande Porto não é uma locomotiva a compensar o resto da região. Pelo contrário, a riqueza produzida caiu 18% (uma descida só superada pela Cova da Beira), deixando a região abaixo do patamar dos 75% da riqueza comunitária, o que a torna por si só uma região de apoio prioritário.

Menos poder de compra

No final de 2006, dois terços dos trabalhadores por conta de outrem viviam no Norte, mas o seu nível salarial não acompanhava essa proporção. Mais de metade das pessoas cujo salário ultrapassava os 2500 euros por mês vivia em Lisboa, enquanto que só um quarto estava no Norte. O pequeno número de pessoas a receber salários elevados tem reflexo directo no ordenado médio auferido pelos trabalhadores, e os patrões nortenhos são os que pagam pior. Aqui, em 2006, um trabalhador levava para casa ao final do mês menos 78 euros do que a média nacional e menos 252 euros do que um lisboeta. Um outro indicador, dado também pelo INE, é o índice de poder de compra. O último, datado de 2004, mostra que só Lisboa e o Algarve tinham um poder de compra superior à média do país. O Norte conta com 84%, estando ao nível de 1997. Ou seja, numa década, a região não convergiu com o resto do país.

Mais desemprego pior qualificação

As matérias ligadas ao trabalho têm sempre duas faces a do emprego e a do desemprego. Associada a elas está a formação da mão-de-obra, que determina trabalho e salários melhores ou piores. Em todos estes aspectos, o Norte (que concentra um terço dos trabalhadores do país) apresenta deficiências. Conta com uma taxa de desemprego acima da média nacional e, para agravar o cenário, concentra perto de metade dos desempregados de longa duração, cujo regresso ao mercado é mais difícil. Já no emprego, ou seja, na quantidade de pessoas que de facto trabalham, a região está dentro da média do país. Quanto às qualificações, o cenário do país é negro e o Norte não é excepção. Aqui, no Centro e no Alentejo, três em cada dez pessoas disponíveis para trabalhar só têm o primeiro ciclo do Ensino Básico (a antiga quarta classe). No Algarve, a média desce para as 2,5 pessoas e em Lisboa está abaixo de duas em cada dez. Ou seja, na capital só um quinto da população activa tem o primeiro ciclo. Quanto aos Ensino Secundário e Superior, Lisboa leva, de longe, a vantagem, à qual não será alheio o facto de concentrar a grande maioria dos serviços públicos qualificados. Em cada dez trabalhadores da capital, dois têm formação de grau secundário e outros dois formação superior. O Norte conta com metade destes números. Só 12% das pessoas disponíveis para trabalhar têm o Secundário e 11% o Superior. Nestes indicadores, está abaixo da média nacional.

Comércio equilibrado

O Norte continua a ser, de longe, a região mais exportadora sozinha, vende ao estrangeiro mais do dobro do que a segunda maior, Lisboa. Apesar da forte concorrência chinesa, tanto o vestuário e têxtil quanto o calçado continuam a ser excedentários (nestes sectores, o país exporta mais do que importa), mas talvez por causa dessa mesma concorrência a importância da região para o conjunto das exportações portuguesas tem vindo a diminuir. Em 2000, quase metade (47%) das vendas ao exterior partiam do Norte. No final do ano passado, já só representava 41% (uma quebra explicável pelas descidas verificadas nas indústrias tradicionais). Trata-se de uma quebra relativa, ou seja, face ao comportamento do país no seu conjunto, uma vez que, em 2006, as exportações recuperaram fortemente e o Norte acompanhou essa melhoria. Refira-se ainda que o Norte exporta quase tanto quanto importa. É Lisboa quem mais contribui para desequilibrar a balança comercial portuguesa.

Mudar perfil e dar mais autonomia

Alexandra Figueira, e Carla Soares, in Jornal de Notícias

Qualificação dos recursos humanos é uma das saídas para inverter o ciclo da crise e modernizar a região


Como qualquer problema complexo, a resposta para a saída da crise em que o Norte se encontra não é simples. Ou, se quisermos, é linear, mas de execução prática extraordinariamente difícil. Os líderes de opinião falam da necessidade de maior autonomia para tomar decisões a nível regional e local, de preferência legitimada pelo voto popular; da urgência de uma política à medida para resolver problemas estruturais, como o desemprego e as magras qualificações das pessoas; da tónica no despertar da consciência dos agentes económicos para o beco sem saída dos modos de actuação tradicionais.

As respostas avançadas pelos especialistas ouvidos pelo JN não surpreendem, tal como não surpreendiam os alertas de que a crise se avizinhava. Têm é que ser, de forma realista e empenhada, postas em prática, apela António Marques, presidente da AIMinho.

Mudar o perfil da base económica é uma inevitabilidade advogada por todos os economistas ouvidos pelo JN. Alberto Castro, director da Faculdade de Economia e Gestão da Católica do Porto, aponta para as indústrias ligadas à qualidade de vida, como o lazer, turismo ou cultura, e às ciências da vida e da saúde. António Marques acrescenta os novos materiais, a energia. Na verdade, todos os sectores de actividade são desejáveis, desde que assente em investigação e desenvolvimento. Aqui, a ligação entre a economia real e as universidades começa agora a dar sinais de vida, mas ainda incipientes.

Na teoria parece fácil, mas como é que se convence um industrial do calçado que sempre trabalhou sub-contratado por uma empresa estrangeira a fechar as portas e a investir o seu dinheiro numa de próteses médicas? O que pode levar um trabalhador que há 30 anos repete movimentos numa têxtil a voltar aos bancos de escola e mexer num computador? E persuadir líderes políticos e económicos a juntar competências para ir mais longe do que conseguiriam sozinhos?

"Mobilização", responde a eurodeputada Elisa Ferreira. "Cooperação", atira António Marques. E "vozes mais activas" na defesa dos interesses no Norte, pelo menos enquanto não tem autonomia para tomar decisões, diz Alberto Castro.

Enquanto isso, e porque "as eleições ganham-se e perdem-se no Norte", o professor espera que "o próximo ciclo eleitoral tenha um efeito virtuoso" e leve Lisboa a prestar mais atenção à região, em particular quanto à distribuição de verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) e à instalação de organismos nacionais noutros locais que não na capital.

QREN cria expectativa

A expectativa em torno dos apoios do QREN é grande e à medida dos receios de que sejam novamente desperdiçados. Para Carlos Lage, presidente da CCDRN, são uma "grande oportunidade para modernizar a região" e prevê que possam chegar aos oito mil milhões.

Mas o QREN teve também o condão de reerguer o tema da regionalização. Uma gestão descentralizada deste quadro seria, reclamaram a Oposição e vários autarcas, uma forma de testar aquela reforma administrativa, que continua a ser apontada por muitos como solução para os problemas. Mas o Governo remeteu novo referendo para a próxima legislatura.

Lage reclama que a consulta popular não pode passar de 2010 mas concorda com o caminho tomado pelo Governo, de desconcentrar os serviços da administração central de acordo com as cinco regiões. Para Elisa Ferreira, elas já deviam existir. O Norte "estaria bem melhor" e seria uma forma "de aparecerem protagonistas" e "interlocutores" válidos. Couto dos Santos, "vice" da AEP, nota que "não vale a pena fazer regionalização com os mesmos protagonistas". Primeiro, há que haver novos actores, novas lideranças e "grandes ideias". E enquanto Couto dos Santos apela ao Governo para que olhe também para as pequenas e médias empresas, Alberto Castro defende que a AEP se redireccione novamente para os empresários da região.

Mas é a atitude de todos que deve mudar. Como diz o reitor da Universidade do Porto, José Marques dos Santos, "tem de haver um maestro e não todos a tocar para o seu lado". E o discurso, apela Elisa Ferreira, deve ser o de reclamar apoios, não na perspectiva de solidariedade, mas enquanto factor de desenvolvimento nacional. E por que não os deputados defenderem mais o Norte do que a nação?, desafia Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto.

Rui Reis, responsável do centro de investigação 3B's (Universidade do Minho), soma um conselho "É preciso perceber que o Norte não é só o Porto. Enquanto o for, perdemos em todos os tabuleiros".

Avisos ignorados e soluções adiadas

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Era uma questão de tempo. Durante décadas, a protecção política dada à economia portuguesa permitiu ao Norte liderar o país, ao especializar-se numa indústria fortemente exportadora, mas apostando em baixos salários para oferecer aos países ricos produtos semi-manufacturados, sem etiqueta, ao preço da chuva. A abertura de fronteiras e a globalização aliaram-se ao marasmo de empresários, trabalhadores e políticos para criar uma crise interminável.

As campainhas de alarme começaram a soar nos anos 80, quando a palavra concorrência tomou corpo com a abertura de fronteiras à Europa e, pela primeira vez, se fez ouvir a expressão "mudar o paradigma de desenvolvimento económico", para mais valor acrescentado e inovação. Soaram, mas aparentemente demasiado baixo, já que duas décadas e muitos milhares de milhões de euros de subsídios comunitários depois, a região está a perder riqueza e a afastar-se, implacavelmente, da Europa.

Já no início desta década, a entrada em força da China e outros países do Extremo Oriente no comércio mundial deitou por terra qualquer possibilidade de sobrevivência em grande escala da velha indústria nortenha. Não de toda, claro, já que até entre o tradicional têxtil e calçado há bons exemplos de empresas e empresários. Não estão, infelizmente, em maioria, entre a imensa massa de pequenas e médias empresas que têm fechado as portas a um ritmo superior ao do resto do país. Eram estas as empresas que juntavam os seus grãos para enviar para o estrangeiro metade das exportações do país e que, apesar do desemprego bem acima da média, ainda empregam um terço dos trabalhadores do país.

Todos estes golpes à economia da região, resume António Marques, presidente da Associação Industrial do Minho, tiveram uma consequência "a base produtiva do Norte capitulou".

Norte arrasta país

Têm sido várias as pessoas, como os deputados europeus Elisa Ferreira ou Silva Peneda, a avisar para a urgência de inverter a crise no Norte que, pelo peso que ainda tem na economia nacional, arrastou no ano passado o país para o pior desempenho de toda a União.

Uma das causas da crise, dizem, é a lentidão com que o Norte - empresários e trabalhadores, representantes políticos e sociedade civil - está a acordar para a inevitabilidade de aderir ao tal novo paradigma de desenvolvimento. Tanto que o modelo económico tradicional sempre tinha funcionado bem.

O difícil, disse Alberto Castro, director da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica do Porto, era actualizá-lo em tempo útil. O professor não foi surpreendido pela crise, e afirma até que só não aconteceu antes porque houve inúmeros incentivos que funcionaram como amortecedores. Tal como o que Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação do Norte, chama de "polivalência das gentes" do Norte "As pessoas trabalhavam na indústria, mas também na agricultura e no comércio", o que ajudava as famílias a esticar o rendimento até ao final do mês. A crise social que hoje corre a céu aberto manteve-se, por isso, escondida durante mais alguns anos.

Esta almofada desviou as atenções do que realmente se passava no Mundo mercados abertos e concorrência feroz. E surgiram imensos países que fazem hoje a Portugal o que Portugal fazia à Suécia, por exemplo: mantêm salários baixos para inundar os mercados mais ricos com os seus produtos baratos, à custa das indústrias locais.

Enquanto isso, o Norte recebia a maior fatia dos milhões de Bruxelas para modernizar a indústria e formar os trabalhadores, mas tornava-se um bom cliente da Ferrari; era avisada repetidas vezes para a inevitabilidade de produzir outro tipo de bens e, ainda assim, tardava em perceber a importância de uma marca própria ou da inovação.

Lisboa alheada do país

Enquanto a descentralização do poder continuar a ser uma promessa eleitoral feita a cada quatro anos, o país, Norte incluído, não tem alternativa senão sensibilizar o Governo para o facto de Portugal não terminar nas fronteiras de Lisboa, dizem os especialistas ouvidos pelo JN.

Até ver, o Orçamento de Estado continua a privilegiar a capital, os centros de competência reforçam o centralismo e não só os mais qualificados serviços do Estado e sedes das maiores empresas (algumas públicas) se mantêm em Lisboa, como o resto do país tem vindo a ser depauperado. Já no tempo das privatizações poucas foram as empresas colocadas junto de investidores do Norte e a tendência de esvaziar o resto do país de centros de competência continua.

Vejam-se os novos organismos sediados em Lisboa, como a Agência para a Segurança Marítima ou a que fiscalizará o Ensino Superior. Ou o esvaziamento de outros, como a Agência para o Investimento (API) e o Instituto Nacional de Estatística, ambos, até há poucos anos, vibrantes no Porto. Todos estes factores, diz Elisa Ferreira, contribuem para que Lisboa tenha, de longe, o emprego mais qualificado e os trabalhadores melhor pagos.

Alberto Castro acredita que cabem, assim, ao Governo sinais "duplamente errados políticas que permitiram a subsistência de modelos de especialização desadequados e decisões que levaram à concentração de centros de decisão em Lisboa". A dupla responsabilidade lisboeta e o alheamento do Norte são evidências, mas o importante agora é procurar saídas. Tanto que, mais díficil do que apontar culpados, é encontrar inocentes.

Norte à beira daúltima oportunidade

Alexandra Figueira, e Carla Soares, in Jornal de Notícias

"ONorte está no seu pior momento". A frase é do presidente da Comissão de Coordenação do Norte (CCDRN), Carlos Lage, mas basta olhar para alguns indicadores económicos e percorrer as ruas das maiores cidades ou das vilas mais pequenas para se perceber que a base económica tradicional está a desaparecer e que o peso dos seus representantes políticos é cada vez menor. No global, vive-se hoje pior no Norte do que há uma ou duas décadas e a qualidade de vida não pára de diminuir.

Há vinte anos, o Norte ostentou o título de uma das dez regiões mais industrializadas da Europa, lembra Valente de Oliveira numa entrevista a publicar amanhã; em 2004 (últimos dados disponíveis), estava em quarto lugar, mas no ranking das mais pobres e a uma distância cada vez maior dos parceiros europeus. Entre os Quinze, só três regiões (todas elas gregas) produzem menos riqueza por habitante.

A completa reviravolta no nível de vida das populações também é óbvia quando se olha só para Portugal. Há uma década, o Norte estava à frente do Centro e Açores e empatado com o Alentejo; em 2004 foi, de longe, a que menos riqueza por habitante produziu.

Tão sustentada tem sido a decadência económica dos últimos anos, com impacto directo na qualidade de vida das gentes, que há investigadores a duvidar da sua capacidade de recuperação. É já claro que acabou o modo de vida que fez do Norte a região mais rica de Portugal. O que se segue pode ser uma espiral de perda, da qual dificilmente se sairá. Ou uma nova filosofia de trabalho que volte a fazer do Norte um motor económico do país.

Depois do diagnóstico

Todos os avisos estão feitos e todos os caminhos apontados. E até o dinheiro necessário vai ser posto no colo das gentes do Norte por Bruxelas. O Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) será o último grande pacote financeiro a que Portugal, e o Norte, terão direito. Se repetir o que fez nos últimos 20 anos e desperdiçar esta verba, de 2,7 mil milhões de euros, poderá nunca mais encontrar oxigénio suficiente para sobreviver.

Quanto ao que fazer com os milhões de Bruxelas, as soluções são relativamente consensuais e passam sobretudo por produtos e formas de trabalhar inovadoras, de valor acrescentado. É precisamente o que têm feito algumas empresas, até dos sectores em crise como o têxtil e o calçado, mas não a vasta maioria, que já começou a desaparecer e a arrastar o Norte para o mais alto nível de desemprego do país.

A nível político, descentralização é a palavra mais ouvida, seja através da transferência de competências para entidades mais próximas dos cidadãos, seja pondo no terreno a regionalização. Antes dessa transferência (ou no seguimento dela, defendem alguns especialistas) são precisos líderes capazes de reunir competências em torno de objectivos comuns - um apelo repetido, mas ainda com pouco impacto prático.

Bairrismos à parte

Para que as soluções cheguem ao terreno é primeiro preciso que todo o país, e não apenas a região, tome consciência da perda global que representa um Norte fraco e deprimido. "É uma questão nacional, não regional", lembra a deputada europeia Elisa Ferreira.

É por causa do mau desempenho da economia nortenha que Portugal recebeu uma nota negativa na caderneta comunitária, no ano passado. E tudo indica que, pelo menos em alguns indicadores, a situação ficará pior antes de melhorar. É o caso do agravamento do desemprego na região, dado como certo por várias pessoas ouvidas neste trabalho e cujo impacto esperado nas contas nacionais o torna uma prioridade para todo o país.

O Norte alberga dois terços dos trabalhadores e responde, ainda hoje, por 30% de toda a riqueza nacional. Não é, por isso, possível esquecer a coesão nacional e pedir um país moderno. E pensar que o Norte é o Porto, deixando de lado o Minho, a raia com Espanha, o Douro ou Trás-os-Montes é desfocar o problema.

Os governos têm olhado demasiado para o próprio umbigo para atalhar a crise enquanto é tempo; e os agentes da região desperdiçaram apoios de Bruxelas e têm-se perdido numa miopia pedinchona, sem capacidade para criar dinâmicas virtuosas. Mas tempo é um luxo cada vez mais escasso. E as oportunidades também.

Pobreza deve mobilizar cristãos a actuar

Lucília Oliveira, in Fátima Missionária

A pobreza que aflige a República do Congo é um convite à responsabilidade de todos, alertam os bispos católicos do país africano
Na análise da situação congolesa, alertam que “A pobreza é multidimensional: material, económica, moral e social”, denunciam os prelados em documento publicado depois da 35ª Assembleia plenária dos prelados daquele país.

“Muitos dos nossos cidadãos vivem na precariedade de forma dramática e em condições indignas e deploráveis”, assinalam. Os dados de 2000 indicavam que mais de 70 por cento dos congoleses vivia abaixo do limiar de pobreza, com menos de um dólar por dia.

Mas há também uma pobreza social, como a falta de acesso à saúde, à água potável e à luz, além de condições higiénicas inadequadas.

Os bispos do Congo consideram como causas endógenas da pobreza são as “dificuldades de acesso ao trabalho, reduzida capacidade aquisitiva, abdicação do Estado das suas responsabilidades, inconsciência profissional e corrupção generalizada” bem como “instabilidade política, ignorância e analfabetismo”.

Quanto às causas exógenas, o episcopado refere que elas derivam “essencialmente da desigualdade nos termos do intercâmbio: os produtores de matérias-primas não são responsáveis pela determinação dos preços destas nos mercados internacionais”.

Perante esta situação, os cristãos são chamados a mobilizar-se para que exista justiça sobre a base dos princípios fundamentais do cristianismo: a dignidade da pessoa humana, o princípio do bem comum, o destino universal dos bens da terra e o princípio de solidariedade.

Combate à pobreza comprometido por escândalo no Banco Mundial

in Primeiro de Janeiro

O director da associação de solidariedade internacional Oxfam afirmou numa entrevista publicada ontem que os esforços para lutar contra a pobreza foram “profundamente comprometidos” pelo escândalo que implica o presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, acusado de nepotismo. “Estimamos que a capacidade do Banco Mundial em agir como instituição de desenvolvimento de primeira linha foi afectada, pelo que parece insustentável ver Wolfowitz conservar o seu cargo de presidente”, considerou Jeremy Hobbs, director executivo da Oxfam internacional, questionado pelo «Financial Times».

Wolfowitz é acusado de ter ordenado o aumento de salário à sua companheira Shaha Riza, funcionária da instituição. Os administradores estão actualmente divididos sobre a posição que deve ser tomada. Vários países europeus consideram que Wolfowitz deve demitir-se, mas o administrador norte-americano beneficia do apoio repetido da administração Bush que o nomeou. O Parlamento Europeu aprovou quarta-feira uma resolução indicando ao presidente da instituição “que a sua demissão será uma medida apropriada para evitar que a política de luta contra a corrupção do Banco Mundial seja afectada”. Quinta-feira, cinco dezenas de peritos encarregues da luta contra a corrupção manifestaram-se “profundamente preocupados com o impacto da crise na credibilidade e autoridade do banco para discutir com governos, representantes não governamentais e doadores no âmbito do programa de boa governação e luta contra a corrupção”, numa carta aberta ao presidente e ao conselho. Wolfowitz fez da luta contra a corrupção a sua prioridade desde a chegada ao cargo em Junho de 2005.

1.5.07

Trabalhadores precários crescem como cogumelos

Carla Aguiar, Diário de Notícias

Novidade na velha Europa: os trabalhadores precários são cada vez em maior número. E são cada vez mais qualificados: podemos encontrá-los em call centers mas também em sofisticados núcleos de investigação científica.

Tiago Gillot é um deles: engenheiro agrónomo, de 29 anos, cumpre um estágio profissional numa associação agrícola. Tem esperança de poder transitar para o quadro, mas por enquanto nada lhe garante que seja assim. O diploma conseguido no Instituto Superior de Agronomia está longe de ser uma garantia de emprego a longo prazo.

Tiago é um dos trabalhadores precários que vão desfilar esta tarde em Lisboa, integrados na marcha da CGTP que se dirige para a Alameda D. Afonso Henriques - o que acontece pela primeira vez com estes assalariados atípicos agora constituídos numa rede europeia.

É a parada MayDay, iniciada há dois anos em cerca de uma dezena de grandes centros urbanos europeus, como Milão e Barcelona, e agora alargada à capital portuguesa, Berlim, Copenhaga, Liège, Málaga e Nápoles.

São estagiários, bolseiros, contratados a prazo, subcontratados, imigrantes - todos com título de trabalho precário - e também desempregados de longa duração. Gente que geralmente não costuma aparecer nas manifestações nem ser alvo do interesse dos sindicatos, precisamente por não possuirem poder reivindicativo.

Mas as coisas estão a mudar. Lá fora e aqui. Londres, Roma, Viena, Marselha, Estocolmo, Helsínquia, Hamburgo e Sevilha já viram os trabalhadores precários descer à rua no último 1.º de Maio em desfiles imaginativos e fora dos cânones do sindicalismo clássico. Desta vez sucederá também em Lisboa.

A ideia começou a germinar em Fevereiro, quando se reuniram grupos de estudantes universitários com a Plataforma Intermitentes (profissionais das artes e do espectáculo com trabalho irregular), a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica e a ATTAC (Associação para a Taxação das Transações Financeiras para a Ajuda aos Cidadãos). Ficou então decidido levar por diante a parada MayDay.

Quantos aparecerão? Em declarações ao DN, Tiago Gillot não adianta estimativas. Porque se trata de "um movimento espontâneo, sem dirigentes nem estrutura organizativa". Aparecerá quem puder e quem quiser. Com base no passa-palavra, um dos mais eficazes veículos de propaganda.

A ideia é "dar visibilidade" a um conjunto cada vez mais vasto de trabalhadores que, como assinala Rita Cruz no blogue do movimento português, constitui a "geração 500 euros", a tal que entra no mercado de trabalho a ganhar 500 euros e dificilmente consegue descolar daquele patamar. O problema é que esta geração "já está nos 30 [anos] e a caminho dos 40". Sem soluções à vista, sem luz ao fundo do túnel.

"Não me obriguem a vir para a rua gritar", cantava José Afonso. Forçados pelas condições laborais vigentes, eles preparam-se para sair à rua e gritar.|

Desmantelada rede de exploração de mulheres

José Bento Amaro, in Jornal Público

Viviam na clandestinidade: não tinham consigo qualquer documento de identificação, só faziam compras acompanhadas, eram obrigadas a devolver o dinheiro excedente e os telefonemas para a família eram sempre escutados. Era assim que viviam 12 jovens brasileiras, instaladas em quatro vivendas de Albufeira e Portimão, que chegaram a Portugal para trabalhar na hotelaria, mas que rapidamente foram encaminhadas para a prostituição. Ontem, após meses de investigação, a Polícia Judiciária (PJ) de Portimão anunciou a detenção de uma mulher que ocupava um alto cargo na rede criminosa.

A mulher agora detida, de nacionalidade brasileira, é, dizem os investigadores, apenas um dos elos de uma rede que estará a operar há anos não só em Portugal, mas também, previsivelmente, em Espanha. A suspeita é acusada de manusear todo o dinheiro que as jovens ganhavam diariamente na prostituição, de proceder ao pagamento dos rendas das vivendas (três em Albufeira e uma em Portimão), de fazer a distribuição dos montantes necessários à subsistência de cada uma e também aos homens que as acompanhavam quando lhes era permitido abandonar as casas. Na noite em que foi detida, a mulher tinha em seu poder, em dinheiro, cerca de 3000 euros, quantia essa que se supõe ser resultante dos actos de prostituição das jovens.
Os depoimentos recolhidos apontam para que as vítimas não tivessem sequer autorização para contactar as famílias e quando lhes era permitido sair de casa, nunca levavam documentos.

A PJ suspeita de que nenhuma das jovens ficasse mais do que dois meses na mesma zona, existindo indícios de que muitas delas já passaram por casas nas regiões Norte e Centro.

O recrutamento das jovens (todas as que foram identificadas estão na casa dos 20 anos) era feito através de jornais portugueses e brasileiros e também pela Internet. As raparigas, todas elas provenientes do interior do Brasil, mais propriamente dos estados de Goiás, Paraná e Minas Gerais, chegavam a Portugal para trabalhar em restaurantes e bares, situação que rapidamente se alterava, sendo obrigadas a prostituir-se e a entregar o dinheiro aos respectivos agentes.

As investigações deste crime prosseguem em todo e país e em Espanha. Neste momento sabe-se que alguns dos homens que exerciam o controlo das jovens são frequentadores habituais da vida nocturna e que muitos deles trabalham como seguranças.

O crime de que está indiciada a brasileira detida é o de lenocínio, o qual, na sua forma mais simples, é punido com uma pena de prisão até cinco anos. No entanto, neste caso, como também existe ardil (as jovens eram enganadas), a pena pode subir até oito anos de prisão.

Malária pode regressar

in Jornal de Notícias

A doença, hoje, só tem chegado à Europa por imigrantes e turistas


As alterações climáticas poderão fazer reaparecer, a prazo, no Sul da Europa, doenças que hoje são próprias dos países tropicais, mas que, no passado, provocaram por cá bastante devastação. É o caso da malária, que chegou a matar quatro mil portugueses por ano, nas décadas de 1920 a 1940 (ver texto ao lado), mas que actualmente se limita à cerca de meia centena de casos anualmente importados por imigrantes e turistas.

Vários especialistas citados pela agência Lusa acreditam que a subida da temperatura pode favorecer o reaparecimento do mosquito vector da doença. Também conhecida como paludismo ou sezões, a malária é uma doença infecciosa, aguda ou crónica, causada por parasitas transmitidos pelo mosquito anopheles.

Erradicada de Portugal na década de 1950, a malária é endémica em algumas regiões da Ásia, da África e da América Latina e, sem vacina que a previna, ainda responsável por dois milhões de mortes por ano. E "tudo aponta para que a Europa volte a conhecer esse tipo de doenças", alerta o médico presidente da Assistência Médica Internacional, Fernando Nobre, secundado pelo antigo coordenador da Unidade de Malária do Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa, Virgílio do Rosário. As mudanças climáticas são, para o especialista, um factor a ter em conta, dado haver "uma relação estreita entre o ambiente e a propagação deste tipo de doenças".

Além da malária, está também em causa a febre dengue ou a leishmaniose, igualmente trans- mitidas por mosquitos. A constatação do risco de regresso à Europa, garantem os especialistas, não é alarmista. Mas é real. "É preciso alargar o conhecimento" dos profissionais de saúde, diz Virgílio do Rosário, que, como Fernando Nobre, defende a formação. "Mesmo assim, acho que os serviços europeus de saúde estão aptos a têm todas as condições para eliminar um possível surto", acredita o especialista do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.

O risco de ressurgimento de doenças como a malária devido às alterações climáticas é, actualmente, objecto de prevenção e vigilância a nível europeu, através do projecto Eden. Juntando 48 institutos de investigação de 24 países, pretende analisar a situação passada e os factores que justificaram a presença desses parasitas na Europa e o que permitiu a sua erradicação. Depois, visa avaliar a existência de comportamentos de risco, como nos casos importados, e o surgimento de novas variáveis que possam fazer reaparecer as doenças.

Portugal, Espanha, Itália e Grécia são os países que correm maior risco, num prazo que, segundo Fernando Nobre, poderá andar pelos próximos 50 ou cem anos. O mosquito anopheles ainda existe no nosso país, mas, segundo o Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas, perdeu a competência de transmitir o parasita da malária. Uma realidade que o fenómeno do aquecimento global pode alterar.

Desemprego e muita chuva no 1.º de Maio

in Jornal de Notícias

Será debaixo de chuva, e com uma greve à vista, que três centrais sindicais vão celebrar, hoje, o Dia do Trabalhador. A meteorologia promete desajudar às comemorações, centradas nos apelos a emprego de qualidade e desemprego mais baixo.

Tal como a chuva, a CGTP promete percorrer o país. A maior concentração é esperada na capital, logo a partir das 9 horas, mas o comício só começará pelas 15 horas. Este ano, o secretário-geral, Carvalho da Silva, porá a tónica no fim das desigualdades, apelando à participação na greve de 30 de Maio, convocada pela CGTP. A este propósito, a Inter publicitou vários endereços na Internet, com informação sobre a greve, mas ontem à tarde nenhum estava operacional.

A UGT mantém a opção de celebrar o Dia do Trabalhador fora de Lisboa. Mas se no ano passado escolheu Vila Nova de Gaia, sem grande adesão, diga-se, este ano marcou encontro para o Parque da Cidade de Loures, nas imediações da capital. Às 16,30 horas, o secretário-geral João Proença subirá ao palco, sob o mote "Emprego e/com qualidade".

A União de Sindicatos Independentes concentrará esforços na Praça D. João I, Porto, e no Rossio, em Lisboa.